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C [Música] p [Música] [Música] [Música] Opa você tem que separar o meu [Música] eu acho que esse show de amanhã vai ser o maior [Música] problema k [Música] [Música] bastão bastão [Música] entu barba tava lá onde barba tava on [Música] l [Música] s [Música] [Música] C [Música] [Música] m [Música] p [Música] [Música] a gente senhoras e senhores Bom dia sejam bem-vindos ao segundo dia de programação do 18º naal do Poder judici desejamos Que este seja um dia marcado por experi prama 18 do supremo tribal Federal Panorama dos tribunais presid do Conselho da Justiça Federal Ministro

Herman Benjamim o presidente do Superior Tribunal militar Ministro Tenente Brigadeiro doar Francisco José o presidente da Justiça Federal o presidente do Tribunal militar Ministro Tenente Brigadeiro doar Francisco jos presente Sen da Justiça Federal Ministro benjam o presidente do e a todos agradeço mais uma vez a presença nessa manhã a presença maciça ontem prometo que não vou cantar nada hoje e nós vamos ter esse debate essa apresentação essa reflexão nessa manhã presidentes dos tribis quear n Ministro benjam e nós vamos ter da Ve apresenta essa refle da artef dos tribunais não v n benjam Jal mais

de 8 milhões deess e o sistema processual brasileiro faz quantidade desses processos um grande percentual desses processos termine chegando nos tribunais superiores a ponto de alguns tribunais superiores viverem a beira da inviabilidade hoje mesmo no Superior Tribunal de Justiça o ministro vai discutir essa questão há uma inundação de Abas corpos que evidentemente dificulta uma prestação jurisdicional de mínima qualidade e portanto tudo que não esteja funcionando bem a gente na vida tem que ter a capacidade de racionalizar e encontrar soluções no Supremo nós conseguimos diminuir de maneira muito expressiva o acervo pelo uso da repercussão geral

bem regulamentada e pela ampliação do uso do plenário virtual e estamos com o menor volume de processos hoje da história do supremo que ainda é um absurdo cerca de 20.000 processos mas já tivemos mais de 100.000 processos de modo que todos os tribunais T num um poder implícito de preservar a sua sobrevivência e a sua capacidade de julgar com qualidade mínima e Portanto acho que esse é um momento para nós colocarmos essas ideias na mesa e podermos ouvir as sugestões em nenhum lugar do mundo um tribunal recebe 400.000 processos como recebe o Superior Tribunal de

Justiça é simplesmente impossível de você ter um funcionamento como deve ser o de um Tribunal Superior que é firmar precedentes e firmar jurisprudência que ajude a prestação da jurisdição nos tribunais inferiores a ideia de que os tribunais superiores são uma terceira Instância ou uma quarta instância é uma ideia equivocada que no entanto proliferou no Brasil de modo que nós vamos ter que enfrentar as resistências e as reações nessa matéria para revi abilizar a jurisdição superior com a qualidade que ela precisa ter de modo que é com essa preocupação que nós vamos ouvir os nossos três

presidentes a começar pelo Ministro Herman Benjamim presidente do Superior Tribunal de Justiça que tem uma vitoriosa carreira no ministério público e depois no Superior Tribunal de Justiça um dos Pioneiros do direito ambiental no Brasil um grande parceiro e para mim é uma alegria compartilhar a presidência do supremo estando ele no Superior Tribunal de Justiça mas eu ao que verdadeiramente o Superior Tribunal de Justiça vai precisar da liderança dele para nós conseguirmos enfrentar Como disse uma epidemia porque às vezes a própria advocacia se empolga com a possibilidade de chegar nos tribunais superiores Mas a partir do

momento que se esteja levando 3 anos para julgar um Abas Corpus evidentemente isso não pode estar funcionando de modo que a gente tem que encontrar um caminho e aqui não dá para agradar todo mundo aliás se tem uma forma na vida de não agradar ninguém é Querer agradar todo mundo enquanto que a gente tem que encontrar uma solução e não consigo pensar nenhuma liderança melhor do que a do ministro Herman Benjamim para conduzir as medidas que nós convi armos que sejam as medidas adequadas E aí terá todo o meu apoio enquanto que vou passar cumprimentando

Presidente josel camelo Presidente al luí da Veiga passo com muita honra com muita alegria a palavra para o ministro Herman Benjamim Antônio Herman Benjamim Muito obrigado bom dia a todas e a todos queria cumprimentar eu já começo desrespeitando a orientação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do nosso Conselho Nacional de Justiça não é para nomear ninguém mas eu não posso deixar de pelo menos dar um bom dia especial aos amigos que também estão aqui entre eles o próprio Presidente somos amigos há mais de 40 anos desde a época em que ele era estudante da

u e eu da federal do Rio de Janeiro e fazíamos movimento estudantil juntos cumprimentar o meu amigo Edson faim que que é não apenas vice-presidente do do Supremo Tribunal Federal mas é um outro amigo muito querido de muito tempo há muita identidade e modo de pensar Inclusive a vida e o próprio direito aos meus colegas presidentes do casa vizinha de frente TST meu amigo Aluísio e o presidente do stm que também é outra figura notável da magistratura brasileira permita eh Presidente Barroso cumprimentar em especial os organizadores e as organizadoras deste evento que iso é uma

é uma obra coletiva é o Conselho Nacional de Justiça é um time extraordinário nós todos brasileiros devemos e juízes brasileiros está muito orgulhosos desta equipe fantástica que existe no Conselho Nacional eh de de justiça sobre a sua liderança e em breve eh liderança do ministro eh Edson faquim cumprimentar os meus dois colegas de STJ Ministro Mauro campo e Ministro eh Navarro e todas as juízas e juízes somos todos não importa se Desembargador Ministro ao final das contas nós somos juízas e juízes depois da abertura de ontem e do o panorama que o ministro Barroso fez

e agora desta introdução que já praticamente facilita de maneira muito direta a a minha intervenção e acredito dos colegas também eu queria eh começar por algo que talvez seja muito Óbvio Mas é bom o Óbvio a gente est repetindo para não esquecer quando nós nos reunimos Como estamos fazendo aqui nesses encontros nacionais já aqui Este é o 18º eu tenho 18 anos de de STJ então mais ou menos eh tenho acompanhado eh não todos mas uma uma boa parte desses encontros e nós nunca paramos para perguntar por nós estamos aqui reunidos é tão óbvio né

Nós estamos reunidos para fazer coisas sérias mas juízes às vezes se reúnem apenas por se reunir eh debatemos pouco festejamos muito platitudes aqui e ali mas este evento não existe em nenhum lugar do mundo e eu acho que este ponto precisa ser e mencionado e realçado não há magistratura no mundo e nós que estamos aqui e Outros tantos que estão aí sentados conhecem a experiência de países estrangeiros e sabem que não há em nenhum país algo da dimensão que nós fazemos no Brasil e agora repito já o 18º e Nós nos reunimos aqui em primeiro

lugar alguém diz ah são as metas não as metas apenas representam um dos itens da pauta nós nos reunimos também porque sob a presidência eh do ministro Barroso e e dos presidentes do CNJ Nós escolhemos temas que são eixos anuais para a nossa atuação e é também um momento em que nós em conversas laterais bilaterais e às vezes multilaterais nós tomamos pé do que está ocorrendo no país como um todo como diz o Ministro Barroso a magistratura hoje é nacional já Claro há magistratura federal e estadual Mas nós somos uma magistratura Nacional única e a

maior demonstração é que nós estamos todos juntos aqui somos todos juízes e juízes e por último eh Nós nos reunimos para lançar novos produtos inovações e e premiar a aquelas iniciativas mais relevantes que mais se destacaram entre os Novos Produtos nós sabemos o portal único será eu não sei se foi o lanamento é hoje né ou foi ontem Será Logo logo em seguida o portal único é um produto único Quantos países podem especialmente países Federados podem realmente eh trazer um um um portal único a complexidade nós temos duas justiças e além de tudo 27 justiças

estaduais e quer dizer duas justiças a federal estadual temos a do trabalho e a e a militar e a eleitoral e tudo isso junto em um único Portal Então não vamos esquecer a dimensão daquilo que está ocorrendo neste evento mas em todos os encontros nacionais da magistratura passamos agora ao STJ o que nós temos no no STJ os números a expressão eh um pouco poética do ministro Barroso a beira do precipício Poderíamos dizer quase a beira do Caos ou mesmo a beira do Caos nós temos hoje 33.65 processos no STJ isso não não Contando os

que nós julgamos este ano porque o volume passa de meio milhão não há tribunal no mundo com a população do Brasil ou até com uma população muito maior que tenha este volume de trabalho ontem à noite o ministro Barroso mencionou a experiência da China mas ele esteve também recentemente na Índia e lá na Índia 1.300 milhões de habitantes a suprema corte fica espantada com e lá é STJ e STF juntos a suprema corte fica espantada com o número de processos no Superior Tribunal de Justiça definir a Índia e a China basta de lembrar que nós

pegamos um bilhão de pessoas acrescentamos um Brasil inteiro 20 milhões e ainda temos que colocar 80 milhões de pessoas isso para dar uma ideia do que é a Índia 1 bilhão o Brasil e mais 80 milhões de pessoas portanto não há precedentes no direito comparado de Uma Corte que que tem que é obrigada a julgar mais de 500.000 processos por ano fizemos o cálculo cada Ministro deve julgar um portanto é uma decisão a cada 5 minutos trabalhando 8 horas por dia 5 dias por semana sem descontar os horários das sessões e dos atendimentos Aos aos

advogados e Procuradores das partes Esta é a maior ficção jurídica do nosso país se quiserem do mundo de que um Ministro um juiz vai proferir uma decisão a cada 5 minutos e a pergunta é é isso que nós queremos para a jurisdição brasileira o ministro Barroso mencionou porque eu realmente comentei com ele e com outros colegas está aqui o presidente da terceira sessão do STJ o ministro Marcelo Navarro Eu agradeço muito a presença dele aqui o STJ hoje hoje recebe na sua distribuição 20% de toda a distribuição é de abes Corpos nós nos transformamos de

Uma Corte de precedentes em uma corte de HC do caso concreto de novo não é possível um processo que chega ao Superior Tribunal de Justiça já tendo passado está criado de 10 15 ou 25 hcs todos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça é um HC para instauração do inquérito policial depois pro interrogatório no no no inquérito um outro pro indiciamento depois na denúncia no processo vários terminou o processo e não terminou Porque em vez de revisão vem eh vários eh abes corpos isto não é possível com todo o respeito em que a quem eventualmente pense

em sentido eh contrário esse o quadro agora vamos falar de boas notícias porque nós magistrados e magistradas brasileiras eh brasileiros temos muita notícia boa dar a quem paga o nosso salário e a população brasileira como um todo especialmente os vulneráveis Como disse ontem à noite o Ministro Luiz Roberto Barroso primeiro que no STJ em relação aos repetitivos nós julgamos de 2008 a 2024 esse número eu não lhe passei porque na sua introdução você já poderia ter tirado pelo menos essa novidade que eu iria falar aqui eu comentei dos dos abesc corpos e já já não

foi uma novidade muito grande quando eu falei ninguém nem prestou atenção mas os números ISS aqui eu escondi dele eh e do ministro faquim também de 2008 a 2024 o o STJ julgou 1003 repetitivos e esta é uma função verdadeiramente do Superior Tribunal de Justiça recebemos ou melhor afetamos 1296 e portanto só há 108 em tramitação e sabem que é um um pouco complexa a tramitação eh dos repetitivos regulament recentemente o o cesusc né mediação etc com três câmaras de mediação e conciliação presididas pela ministra nancia Andri que é uma apaixonada pelo tema e um

coordenador para cada uma das sessões Inclusive a sessão penal Ministro eh buzi Ministro Sebastião Reis e o ministro Paulo Sérgio cada um pela sua sessão ampliamos os julgamentos virtuais antes eram só os embargos de declaração e agrave interno e agora nós ampliamos para tudo com exclusão das ações penais originárias e embargos de divergência com debate sobre o mérito esse ponto é um pouco diferente do Supremo Tribunal Federal e de eh por conta dessas alterações hoje nós julgamos em sessão virtual o dobro da sessão física e eu concluo eh com uma observação acerca desse tema Que

julgamento virtual não pode ser sinônimo de esvaziamento da presença física eh Nossa como juízes nas nossas cortes o julgamento físico perdão o julgamento virtual não é para fechar a porta dos tribunais para que nós fiquemos em casa ou em qualquer outro lugar é para facilitar e só isso para facilitar a prestação jurisdicional um tribunal em que os os ministros os desembargadores e desembargadoras não se encontram com frequência para julgar só tem a casca é uma expressão lá de Catolé Do está ouo porque a presença física é absolutamente necessária Se nós queremos julgar em colegialidade não

apenas em coletividade há uma distinção muito grande meu último ponto é apenas para realçar o trabalho magnífico que o STJ faz e acho que é reconhecido por todos no âmbito da tecnologia da informação e agora e o especialista está aqui no meu ao meu lado na com inteligência artificial mas inteligência artificial com cautela reconhecemos os benefícios da Inteligência Artificial mas nós não somos instituição candidata a ser canibalizar pelas grandes empresas de tecnologia as informações que nós detemos não nos pertencem as informações que nós detemos detemos pertencem ao povo brasileiro muitas vezes sem saber ess essas

brasileiras e brasileiros que nós temos essas informações com isso eu termino Presidente dentro do horário que me foi eh concedido eh E agradecendo a vossa excelência pelo Trabalho maravilhoso que tem feito à frente eh do Conselho Nacional de Justiça o ministro Barroso e é meu amigo de muito tempo mas eu não me sinto suspeito eh não não não não alego se suspeição aqui e eu conheço como eu já disse há quatro décadas e sempre foi assim uma pessoa séria de muito conteúdo de muito estudo mas leve e esta leveza de ser que nos dá uma

profunda alegria de estar ao lado dele e da sua equipe Muito obrigado muito obrigado Ministro pela apresentação pelas palavras queria saudar o Ministro Luiz Edson faquim que eu esqueci anteriormente mas não estava na minha voz mas estava no meu coração eu apenas para colocar na mesa eh de debate duas ideias a propósito do Superior Tribunal de Justiça A a questão dobias Corpus ela se tornou vida ou morte pro tribunal que tem que ter uma solução eh no Supremo o o problema ficou um pouco minimizado porque as as decisões passaram a ser monocráticas dos abias corpos

e portanto você julgar abias Corpus monocraticamente e julgou agravo regimental em plenário virtual e aí a gente conseguiu dar vazão não é a melhor forma mas é era uma fórmula de sobrevivência a minha ideia Herman pra gente pensar eu eu acho que só deveria caber abias corpos para o Superior Tribunal de Justiça como eu acho que só deveria caber pro Supremo se houver violação a jurisprudência do tribunal se houver violação à constituição diferente de liberdade de ir e vir e para deixar uma porta aberta se houver teratologia for uma decisão totalmente Absurda eh fora isso

a gente vai ter que aprender em Abas corpos e em processos cíveis em geral que acesso à justiça no mundo inteiro se realiza em Dois Graus de jurisdição Tribunal Superior seleciona o que quer julgar porque são as questões que vão traçar as diretrizes do Judiciário e não a rotina da vida e de casos concretos de modo que eu acho que a gente vai ter que enfrentar criar você não gosta da palavra mas podemos pensar a outra um filtro que faça com que os julgamentos do dos habas corpos tenham o propósito de um julgo de Abas

Corpus que não deixar uma pessoa ficara indevidamente se levar 3 anos para julgar um Abas Corpus Ele simplesmente não preenche o seu de modo que eu acho que a gente tem que colocar na mesa e sentar com a Ordem dos Advogados do Brasil com todo respeito que a ordem merece e dizer que isso prejudica os advogados isso prejudica as pessoas em geral isso no crime no Cível Nós criamos também no Supremo por emenda regimental a possibilidade de o relator monocraticamente dizer essa matéria não tem repercussão geral não conheço do extraordinário E aí se a parte

recorrer você vai ter a decisão colegiada de 233 que a Constituição faz eh referência ou seja o relator vai selecionar de acordo com o que ele acha importante na quantidade que seja minimamente racional de modo que no Supremo nós fizemos isso pelo regimento interno e acho que se o Superior Tribunal de Justiça considerar a ideia de o relator poder negar a repercussão Geral com a possibilidade de recurso pro colegiado eu acho que você consegue fazer uma contenção dentro do limite das possibilidades de trabalho do tribunal de modo que apenas colocando na mesa as ideias filtro

para o Abas Corpus e filtro para no caso do STJ os especiais e aí acho que podíamos pensar juntos e eu tô à disposição Se quisermos sentar com os ministros do STJ e vermos o que fazer posso levar alguns da minha tropa também e pensar Samos juntos passo a palavra agora com muito prazer para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministro aluiz da veig Pois então Tribunal Superior do Trabalho ministra Luísa da veig eh Bom dia a todos cumprimento os senhores magistrados Senhor para as magistradas a todos que estão aqui presentes e sobre a liderança

do ministro Lu Roberto Barroso do ministro faquim e o Poder Judiciário muda eh evidentemente com a atuação de seus juízes através da mudança do mundo o mundo mudou e nós também mudamos eu cumprimento eh meus amigos representantes no CNJ juso trabalho Ministro Caputo Bastos Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Juiz Guilherme Guimarães Feliciano em nome cumprimento todos os conselheiros e para dizer exatamente o seguinte essa mudança do mundo e ontem me impressionou muito a palestra do do Professor Leandro carnal ao dizer que nós precisamos divulgar Nossa atuação para ser conhecida e atuação da Justiça do Trabalho

ela fica tímida e não se manifesta com relação o que produziu nesses anos o que tem produzido e a busca cada vez maior de diminuir algo chamado litigiosidade e e para mim é uma honra fazer parte desse Encontro Nacional do Poder Judiciário já na sua 18ª edição eu participei de de quase todas caramba eh eh o que reforça sua importância e êxito não é a participação de magistrados magistradas de todos os Ramos do Poder Judiciário certamente um momento que tem importante oportunidade de grandes reflexões e crescimento esse encontro possui objetivos ambiciosos reunir o poder judiciário

brasileiro um poder judiciário Uno a fim de que seus órgãos possam se aproximar e trabalhar em rede de cooperação acima de tudo a rede de cooperação bem como para que possam desafiar-se a prestar um serviço jonal cada vez mais célere e melhor elegendo inclusive as metas e acompanhando e reconhecendo Ah pois não são quase duas décadas nas quais o Conselho Nacional de Justiça enquanto órgão central do sistema judiciário vem uniformizando e coordenando Tais esforços de aprimoramento do planejamento estratégico Nesse contexto destaca-se a resolução 325 de 2020 que elegeu para estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021

2026 alguns macrodesafios essenciais destacando-se agilidade na prestação judicial adoção de soluções consensuais e a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios em todos os mencionados desafios a justiça do trabalho tem avançado com firmeza em prol do destinatário final o jurisdicionado e a toda a sociedade brasileira destaca--se a e destaque-se a a atuação no tocante à justiça restaurativa inerente à própria finalidade do trabalho enquanto o único Ramo judiciário exclusivamente social Afinal a justiça do trabalho atua justamente no fortalecimento dos tecidos sociais mais vulneráveis segmento mais exposto a situações de miséria e de violência a aplicação das normas

estatais de regulação do trabalho vai desde a segurança e integridade física até o pagamento dos direitos remuneratórios basilares garante a subsistência e dignidade de grande parcela de nossos cidadãos em tal contexto um dos focos permanentes desde a criação desta Justiça especial tem sido a solução consensual dos litígios foco que é continuamente reafirmado Basta ver conforme eh publicado pelo data jud CNJ a justiça do trabalho continua sendo aquele ramo judiciário que mais concilia com 27 1% dos processos em primeiro grau o que resultou num valor de 17,1 bilhões considerado período de 12 meses no ano passado

2023 por outro lado e quando estive na vice-presidência foi implantado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho o centro judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania o Sejus que TST suprindo Uma demanda de espaço para diálogo e abreviação dos conflitos no âmbito Tribunal Superior do Trabalho em adição foram firmados acordos de cooperação técnica com vários dos grandes litigantes do país como a união Correios Petrobras Caixa Econômica e outros em um período de pouco mais de um ano obteve-se a desjudicialização de mais de 30.000 processos com índice de conciliação superior a 71 e distribuição de mais

de 1,2 bilhões de ao pagamento do credores isso no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho quanto aos acordos de cooperação técnica por outro lado essas conciliações e de existências recursais São apenas parte das medidas de desjudicialização já que taas cooperações técnicas ainda implicam junto aos grandes litigantes em em uma política nacional de racionalização recursal com a dispensa de novos recursos em diversos temas abreviam se os processos de milhares de cidadãos além de fomentar pelo exemplo a a quebra do paradigma de litigiosidade em todo o Brasil finalmente quanto à consolidação do sistema de precedente no âmbito

da Justiça do Trabalho tratando-se de macro o desafio estratégico do Poder Judiciário tem sido um dos focos principais na atualidade criou-se na atual gestão a Secretaria Geral de gestão de processo com objetivo de buscar uma gestão mais eficiente dos processos recebidos no TST e a redução do Acervo pendente de forma similar a órgãos análogos já em funcionamento no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça irá desempenhar trabalho de triagem e inteligência quanto às demandas que ingressam na corte a fim de nortear ações para reduzir a litigiosidade Assim como subsidiar as propostas de instauração

de incidente formação de precedente vinculantes essa nova secretaria busca dinamizar o processamento dos recursos recebidos pelo TST e eh a expectativa pelo menos que 60% desses novos recursos possam ser solucionados de maneira muito mais ágil com essa triagem e a justiça do trabalho está empenhando em aprimorar suas normas internas para uma racionalização de fluxos procedimentais e o conselho superior deo do trabalho editou em 2411 a resolução que institui a política de consolidação do sistema de precedentes qualificados e obrigatórios e é é é preciso que nós tenhamos a possibilidade de manifestar e de demonstrar a atuação

da justiça do trabalho nesse cenário porque eh conseguimos eh recol eh eh arrecadar para a união pois não arrecadar para a união em termos de contribuições previdenciárias mais de 20 bilhões custas e e emolumentos foram mais de 8 bilhões então a atuação da Justiça do Trabalho tem procurado de fato eh dar uma resposta à sociedade da sua atuação com eh respeito e Resgate a dignidade da pessoa e essa naturalmente é é a nossa proposta é a proposta de toda a justiça do trabalho demonstrar que a sua atuação tem uma finalidade de fato reduzir litigiosidade racionalizar

a atuação eh jurisdicional E acima de tudo ter maior rapidez na resposta que a sociedade tanto demanda nós somos herdeiros de uma atividade mil milenar de julgar nossos semelhantes e somos criticados porque a nossa resposta é tardia então é necessário que nós tenhamos isso em mente procurar responder dentro da medida do possível aquilo que todos nós eh temos como pressuposto de garantia de uma sociedade justa equilibrada e feliz que esse encontro seja repetido sempre e esse encontro possa aprimorar a atuação do Poder Judiciário em todos os Ramos de Direito com cooperação e essa cooperação é

imprescindível para todos nós para que possamos trocar e boas ideias T que ser trocadas e é preciso que nós possamos eh de fato cooperando crescer e melhorar a nossa atuação Muito obrigado e apenas Relembrando como eu falei ontem na apresentação que o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que é um esforço para diminuir a litigiosidade trabalhista essa resolução prevê que se o empregador e o empregado assistidos por advogados estiverem de acordo no momento da rescisão por advogados ou pelo sindicato estiverem de acordo no momento da rescisão podem levar o termo de rescisão para a

justiça do trabalho para o sejusc para homologação e Vale como quitação final portanto supera aquele entendimento de que só vale equitação para o que está discriminado se ambos estiverem de acordo e assistidos por advogado não pode mais ingressar com reclamação trabalhista salvo uma exceção específica de doença que não tenha sido detectada ou alguma coisa assim até queria pedir a luí se depois você podia me ajudar a fazer um um levantamento estatístico do do impacto que a resolução produziu em número de homologações para saber se foi um impacto relevante a gente na vida tem que medir

os resultados do que faz que às vezes a gente acha que tá dando certo e pode não tá dando certo lembro sempre a história que eu li de uma cidade medieval italiana que teve uma infestação de ratos e aí a prefeitura passou a pagar um dinheiro para quem entregasse um rato morto um ano depois eles foram uma avaliação daquela política pública e descobriram que tinha aumentado exponencialmente o número de ratos que a população passou a criar rato para vender para governo portanto se você não monitorar você não sabe se tá dando certo ou se não

tá dando certo vamos ouvir agora com igual prazer o presidente do Superior Tribunal militar brigadeiro Joseli camelo Bom dia inicio as minhas palavras cumprimentando o excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça na pessoa de quem cumprimento a todos os presentes senhoras e senhores É com grande satisfação que participo mais uma vez deste evento tão relevante para o poder judiciário oportunidade singular para juntos avaliarmos e aprimorarmos a estratégia Nacional da justiça brasileira para o estabelecimento de metas é incrementos o desempenho de todos os segmentos de Nossa Justiça desta forma Espero

que os debates que ocorrerão neste encontro nos permitam lançar Olhares Sobre relevantes temas nos levando a uma compreensão mais Ampla dos problemas principalmente das soluções reformando assim o nosso compromisso de oferecer a sociedade brasileira a certeza de que estamos lutando agindo e nos empenhando para que o judiciário brasileiro esteja apto a levar a cada cidadão uma Justiça ágil acessiva e eficiente cumprindo assim o que dela espera a nossa gente é assim que vejo a importância do nosso encontro é deste modo que me sinto Neste contexto afirmando que a justiça militar da União Tem trabalhado contínua

e ativamente para a melhoria da prestação jurisdicional que nos é dada pela nossa Constituição como tarefa diurna permanente e sei que o nosso trabalho Depende de uma grande rede de interação tanto internamente pela valorização de cada servidor que com sua força de trabalho nos permite seguir em frente como através da modernização tecnológica de nossas ferramentas operacionais que nos permite aprimorar processos e sermos cada vez mais eficazes a disso também aprendemos a construir nesta rede as parcerias com as demais instituições que compõe o poder judiciário o que está nos permitindo realmente galgar degraus nem sequer imaginados

há poucos anos estamos juntos Unidos e confiantes por isso em 2024 alcançamos até o momento metas importantes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça a meta Nacional 01 que propõe julgar mais processos em relação aos distribuídos no ano e a meta Nacional 04 que trata do julgamento de processos relacionados à improbidade administrativa bem como os crimes contra administração pública foram plenamente alcançadas pela justiça militar da União gostaria de enfatizar ainda que o cumprimento integral da Meta Nacional 02 também foi plenamente alcançada esta meta 02 propõe o julgamento de 95% dos processos autuados até 2021 nas auditorias

militares e 99% dos processos autuados até 2022 no Superior Tribunal militar o julgamento de forma célere contribui significativamente para a manutenção da disciplina e da hierarquia das Forças Armadas princípios que são fundamentais para garantir a estrutura e a eficiência nas operações militares e o cumprimento da missão de defesa da soberania nacional com relação à meta Nacional 09 criada para estimular a Inovação no poder judiciário destaco a interface destaco o projeto banco de sentenças que disponibiliza uma interface de consulta integrada de sentenças proferidas nas justiças militares este projeto foi elaborado pela rede de laboratórios de inovação

da justiça militar que foi criada para construir uma parceria permanente entre o Superior Tribunal militar e os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo na gestão da inovação com plena consciência da importância da qualidade e da integridade dos dados do Poder Judiciário indispensáveis para diagnósticos eção de políticas efetivas investimos esforos para o aprimoramento das informações encaminhadas por meio do datajud eex Este trabalho vem promovendo uma transformação da cultura Inter da justiça militar da União para garantir uma para garantir uma transformação da cultura interna da justiça militar da União para garantir

transformação da cultura interna da justiça militar de avião ao cidadão uma informação processual cada vez mais precisa assegurando o acesso à informação e ao controle social priorizamos ainda iniciativas relacionadas ao portal de serviços do Poder Judiciário uma ferramenta desenvolvida no programa Justiça 4.0 e lançada pelo Conselho Nacional de Justiça Para viabilizar a consulta de processos judiciais de tribunais de todo o país em um único ambiente virtual eliminando a necessidade de acessar diferentes sistemas de processos eletrônicos seguindo nesta direção e na certeza de que o nosso compromisso com uma atuação inclusiva e humanizada da justiça militar

da União procuramos dar Passos objetivos em busca do aprimoramento de pessoas e de ferramentas por meio de ações e projetos que nos permita uma maior aproximação com a sociedade e também reforçar o nosso papel no desenvolvimento de uma cultura de Equidade e Respeito dentro e fora de nossas estruturas com a adesão ao pacto Nacional pela linguagem simples adotamos uma série de ações para a utilização de uma linguagem mais clara e precisa tanto para a comunicação interna quanto para elaboração dos dos documentos jurídicos desta forma procuramos garantir ao cidadão brasileiro uma maior compreensão sobre o trabalho

realizado pela justiça militar da União para que possa se sentir realmente representado por um judiciário inclusive e transparente nossas equipes têm se desdobrado os projetos são muitos por isso ainda temos que destacar igualmente a importância do projeto virando a página que arrecada livros para serem enviados às bibliotecas de presídios e demais unidades de encarceramento sobre a jurisdição da justiça militar este projeto aposta No Poder da Leitura para promover a transformação e a Reintegração Social dos detentos por meio de acesso à cultura à arte e à educação o programa amanhecer também é outra relev que nasceu

objetivando dar proteção e amparos às mulheres da justiça militar da União sejam magistradas servidoras Terci realizadas ou Estagiários da justiça militar desde que se encontre em situação de vulnerabilidade em Face da violência doméstico alinhado à normas do Conselho Nacional de jç este programa oferece suporte psicológico e jurídico além de promover ações de conscientização prevenção e Apoio às vítimas representando por tudo isso um avanço significativo na criação de um ambiente de trabalho respeitoso e de Amparo às mulheres contribuindo para conscientizar e enfrentar profunda questão da violência contra a mulher em nossa sociedade por fim ao encerrar

minhas palavras neste encontro reforço a importância de um evento como este que nos permite lançar Olhares Sobre questões relevantes para a justiça do nosso país para cada uns dos seus integrantes e em todos os níveis de atuação participar deste encontro nos dar a certeza de que não estamos sozinhos não somos solitários na busca por melhores condições de trabalho aprimoramento e valorização dos nossos servidores estamos convictos que podemos sim prestar à nossa sociedade o que ela espera de cada um de nós para o engrandecimento e a harmonia de nossa amada Pátria Brasil Muito [Aplausos] obrigado muito

obrigado Presidente Joseli camelo queria agradecer a presença dos três presidentes de tribunais superiores aqui entre nós do que tenho andado pelo Brasil e conversado com o juiz muitos estados e pretendo visitar todos nós nós temos hoje um quadro na justiça brasileira em que mais de 80% berando 90% dos processos tramitam em primeiro grau Portanto o grande foco da justiça brasileira tem que ser no apoio e aprimoramento do funcionamento do primeiro grau Esse é um primeiro ponto interessantemente os tribunais de segundo grau no geral vão bem obrigado funcionando com razoável presteza na prestação jurisdicional aqui mesmo

em Mato Grosso do Sul Eu estive ontem reunido com juízes com o presidente do Tribunal um recurso no tribunal de Justiça leva em média 3 meses o que é uma excepcional média mas a maior parte dos tribunais de segundo grau consegue julgar com agilidade em poucos meses o que é muito bom até porque os tribunais têm normalmente um corpo de assessores quantitativamente relevante bem superior ao dos juízes de primeiro grau essa é uma questão que eu acho que também deve entrar na agenda e na reflexão a maior carga de trabalho está no primeiro grau e

o maior número de assessores está em segundo grau como os tribunais TM uma posição hierárquica Geralmente requisitam os melhores assessores portanto eu aqui queria fazer um apelo a todos os presidentes de tribunal uma consideração especial para o primeiro grau já há uma resolução do CNJ nessa linha mas não apenas uma questão normativa uma questão de conscientização de que a gente precisa investir energia no primeiro grau Possivelmente com maior número de assessores em primeiro grau de jurisdição porque é o primeiro grau de jurisdição que faz como todos sabemos a instrução do processo é a fase mais

demorada é a fase mais penosa realmente e a outra constatação é que os tribunais superiores especialmente o tribunal o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho vivem uma circunstância de ter um volume de recursos superior à capacidade física de os juízes trabalharem com a qualidade que a sociedade merece portanto nós ao final dessa reunião eu gostaria de destacar como conclusão que a nossa melhor energia e o foco nas melhores ideias deve ser para agilizar o primeiro grau e aumentar o apoio ao primeiro grau e equacionar filtros mais eficientes para que os tribunais

superiores julguem em uma quantidade que possam ter presteza e qualidade como todos nós desejamos e esperamos de modo que eu acho que nós vamos entrar numa temporada de busca de ideias boas para lidar com essas duas situações queria agradecer a presença dos presidentes de tribunais e devolver a palavra para o nosso simpático extremamente proficiente casal de mestres de Cerimônia que conduzem tão bem esse nosso encontro porque em seguida teremos os prêmios a serem distribuídos pelo Conselho Nacional ional de Justiça ficaremos aqui Ministro faim e eu e vou liberar o passe do ministro Herman do ministro

Aluízio e do Brigadeiro Joseli agradecendo a presença de todos muito obrigado Ministro Barroso nós agradecemos os pronunciamentos realizados pelos presidentes dos tribunais superiores os senhores trouxeram informações muito relevantes para todos nós é uma alegria pro Conselho Nacional de Justiça poder contar com a valiosa colaboração do Senor e como já Dito pelo Ministro Barroso agradecemos Ministro Herman Francisco Joseli e Aluísio senhores podem ocupar seus lugares permanecem Ministro Barroso e Ministro faim para em seguida darmos continuidade à programação do evento com a entrega do prêmio CNJ de qualidade 2024 nós convidamos para que subam ao palco os

conselheiros e conselheiras do CNJ secretária geral secretário de e assessora chefe todos do CNJ [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] mais uma vez peço que todos os conselheiros e conselheiras aqui presente subam ao palco a secretária geral o secretário de estratégia e a assessora chefe todos do CNJ aqui ao palco por favor para acompanharem Ministro Barroso Ministro Edson faim e o corregedor ministro Mauro campbel [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] ch vamos lá podem por favor retornar todos aos seus lugares Sim podemos podemos podemos chegamos então ao momento mais esperado do dia de hoje é com

muita alegria que iniciamos a entrega do prêmio CNJ de qualidade 2024 compõe o dispositivo o excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Ministro luí Roberto Barroso acompanhado de suas excelências as senhoras e os senhores vice-presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Edson fa corregedor Nacional de Justiça Ministro Mauro Camp Marques conselheiras e Conselheiros do CNJ Ministro Caputo Bastos José rotondano Mônica Nobre Alexandre Teixeira presidente da Comissão permanente de gestão estratégica estatística e orçamento do CNJ Renata Gil Daniela madeira Guilherme Feliciano João Paulo chouquer daane Nogueira de Lira e luí Fernando

Bandeira de Melo secretária Geral do CNJ Adriana Cruz secretário de estratégia e projetos do CNJ Gabriel Matos e a assessora chefe executiva do gabinete da presidência do CNJ Leila Mascarenhas antes de iniciarmos a entrega do prêmio CNJ de qualidade 2024 não não podemos deixar de fazer uma homenagem muito especial aqueles que enfrentaram uma grande tragédia no início desse ano a população do Rio Grande do Sul em especial o judiciário gaúcho a coragem a garra a resiliência e a capacidade de se reerguerem fizeram história em uma das maiores adversidades que o estado já passou essa pequena

homenagem do Conselho Nacional de Justiça é para [Aplausos] vocês ela levou tudo sonhos casas amores anos de dedicação e de trabalho no meio do Caos a solidariedade permaneceu de pé o compromisso do Judiciário Gaúcho diante da tragédia seguiu firme mesmo nos locais atingidos todo mundo continuou Trabalhando dentro e fora dos tribunais emissão de documentos acolhimento o judiciário do Rio Grande do Sul entendeu para quem perdeu o lar a justiça é mais do que um direito é abrigo e o Brasil se uniu nesse movimento a justiça de todo o país destinou recursos para reconstruir o que

o desastre natural levou embora essa homenagem é para aqueles que não desistiram Que entenderam que o papel da Justiça vai além da [Música] Lei os meses de Abril e maio do ano 2024 foram marcados por uma grande catastrofe climática que assolou o Estado do Rio Grande do Sul e afetou diversas áreas do território Estadual foram três dias de intensa chuva e ficamos sem acesso à energia e sem acesso à internet as pessoas tiveram que sair das dos seus lares das suas residências com a roupa do corpo Então nós não tínhamos noção do que tava acontecendo

lá fora essas pessoas elas não conseguiram sequer salvar documentos muitas das vezes e estavam realmente desorientados perdidos não sabiam como fazer os pessoal chegava assim desesperado né tinha perdido tudo a partir do momento que elas não tinham documentação elas diziam a gente não existe né e muitas choravam choraram inclusive quando receberam o seu documento o tribunal foi sensível a isso o tribunal fez um um trabalho de acolher as pessoas pessoas de prestar assistência nós começamos a a organizar uma espécie de Força Tarefa para atender na medida do possível as pessoas que estavam abrigadas né com

essa ação a gente pode criar um vínculo com essas pessoas e auxiliar de alguma forma não só com a documentação porque a gente perguntava como é que elas estavam dentro daquele contexto né dentro dessa tristeza desespero Até que foi a gente via assim um alento assim um olhar de esperança em um olhar de confiança e agradecimento ao trabalho do Poder Judiciário gostaria de agradecer a todos vocês que diretamente e indiretamente ajudaram né para que isso acontecesse esse nosso trabalho ele pode parecer simples assim para alguns mas para essas pessoas foi o reencontro com a identidade

delas ninguém ficou sem votar em função disso ainda bem ser Servidor Público representou ser uma ponte entre o desespero e a esperança e reafirmou o valor do serviço público para mim particularmente e a força da empatia em tempos de reconstrução nosso profundo reconhecimento pela resiliência e força do Povo Gaúcho em especial aos magistrados e magistradas servidores e colaboradores do Tribunal Regional Federal da Quarta Região da justiça militar do Tribunal de Justiça do Tribunal Regional do e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado Pedimos que os desembargadores juízes e servidores dos tribunais do Rio Grande do Sul

fiquem em [Aplausos] pé só eles desembargadores juízes e servidores do Rio Grand do sintam-se todos homenageados nas pessoas dos presidentes Alberto Delgado neto do Tribunal de Justiça Maria Emília do tribunal de justiça militar Fernando quadros da Silva do Tribunal Regional Federal volter de Lima Moraes do Tribunal Regional Eleitoral Ricardo hofmeister de Almeida Martins Costa do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região [Aplausos] Muito obrigado e depois dessa linda homenagem ao povo Gaúcho agora nós vamos ao prêmio o prêmio CNJ de qualidade tem como objetivos estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão

contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional promover a transparência e a melhoria na prestação de informações incentivar o aperfeiçoamento do sistema de estatísticas a Inovação a tecnologia no poder judiciário e fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação de metas Nacionais com a palavra Ministro luí Roberto Barroso Renovo meus votos de Bom dia e portanto damos início a esta cerimônia agora de entrega do prêmio CNJ qualidade como todos sabem ou se não souberem eu vou relembrar ou falar pela primeira vez o prêmio eh compreende para cada ramo da Justiça as

seguintes premiações o prêmio CNJ de qualidade excelência o prêmio maior o prêmio CNJ de qualidade Diamante o prêmio CNJ de qualidade ouro e o prêmio CNJ de qualidade prata a premiação ela é conferida por categor por categoria segundo o ramo da Justiça se divide em tribunais superiores justiça estadual Justiça Federal Justiça do Trabalho justiça militar estadual e justiça eleitoral e o prêmio ele consiste numa avaliação em torno dos seguintes eixos temáticos governança produtividade transparência dados e tecnologia e portanto é um momento em que nós valorizamos o trabalho dos tribunais do país dos 91 tribunais do

país so a jurisdição do Conselho Nacional de Justiça nós atendemos uma reivindicação que foi feita ao longo do ano para fazer uma distinção dos tribunais no tocante ao seu porte porque evidentemente não era justa a comparação entre tribunais que tinham pouco mais de uma dezena eh o o de desembargadores e e algumas dezenas de juízes e tribunais que tinham centenas e em alguns casos até milhares de eh juízes Portanto o certame esse ano foi dividido em tribunais de pequeno porte de médio porte e de grande porte o que eu acho que permite nós realizarmos com

mais critério esta seleção eu queria aqui renovar os meus cumprimentos já manifestado pelo CNJ na homenagem prestada aos tribunais do Rio Grande do Sul de novo e Mais Uma Vez pelo papel Extraordinário de reconstrução e de volta ao funcionamento das atividades eu tive a oportunidade de estar lá durante esse período por duas vezes e testemunhar o empenho a abnegação dos dirigentes dos tribunais e dos Servidores que em pouco tempo Conseguiram fazer com que os tribunais voltassem a funcionar regularmente foi verdadeiramente admirável o que eles conseguiram fazer em meio à tragédia de modo que eu vou

devolver a palavra aos nossos mestres de Cerimônia para que façam o anúncio dos tribunais premiados pelo que entendi o que diz respeito ainda à Série Ouro e Prata nós teremos um vídeo e depois na sequência a entrega pessoal dos principais prêmios por favor obrigada Ministro senhoras e senhores então chegou o momento de conhecermos Os Vencedores do prêmio CNJ de qualidade 2024 iniciaremos pelos prêmios Ouro e Prata Vamos assistir aos vídeos com o anúncio dos agraciados isso aí iniciaremos portanto com tribunais superiores tribunais superiores recebe a premiação prata o Tribunal Superior do [Música] Trabalho vamos conhecer

agora os agraciados da justiça estadual iça Estadual tribunais de grande porte recebem a premiação prata TJ do Rio de Janeiro e TJ da Bahia recebe a premiação ouro TJ do Rio Grande do Sul tribunais de médio porte a prata vai para Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Tribunal de Justiça de Pernambuco o ouro vai para o TJ do Maranhão Gross EJ do tribunais de pequeno porte recebem a premia prata da Paraíba TJ de Sergipe TJ de Tocantins e do Rio Grande do Norte recebem a premiação ouro TJ do Acre EJ do Amapá eu chamo

agora o vídeo com os agraciados da Justiça Federal Justiça Federal recebe a premiação ouro o Tribunal Regional Federal da Quarta [Aplausos] Região agora o vídeo com os agraciados da Justiça do Trabalho do trabalho de grande porte recebem o ouro os tribunais regionais do Trabalho do Rio Grande do Sul Rio de Janeiro e Campinas tribunais de médi porte a prata vai para TRT do Paraná e do Ceará e o ouro para o TRT de Pernambuco e de Santa Catarina tribunais de pequeno porte a prata Vai para os tribunais regionais do trabalho do Espírito Santo Sergipe Alagoas

Rio Grande do Norte Maranhão Amazonas e Roraima e o ouro para Piauí Mato Grosso e Mato Grosso do [Aplausos] Sul seguimos agora com a exibição do vídeo dos agraciados da Justiça Eleitoral justiça eleitoral de grande porte a prata Vai para os TR do Rio de Janeiro do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais o ouro vai para o tre da Bahia e o TRE de São Paulo tribunais de médio porte prata para o tre do Pará ouro para os TR do Amazonas Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte e de Goiás tribunais de pequeno porte

recebem a prata TRE do Acre e o tre de Alagoas recebem o ouro os TRS do Espírito Santo porima Rondônia e [Aplausos] Tocantins e para encerrar o anúncio dos contemplados com o prêmio CNJ de qualidade Ouro e Prata vamos exibir agora o vídeo dos vencedores da justiça militar justiça militar prata para a justiça militar do Rio Grande do Sul e ouro para a justiça militar de São [Aplausos] Paulo muito bem parabéns a todos os agraciados com o prêmio Ouro e Prata temos certeza que esse reconhecimento é fruto de muito trabalho e esforço de todos vocês

e agora senhoras e senhores eu quero ver aquela vibração igual Desse pessoal aqui ó quando foi anunciado o prêmio deles Chegou o grande momento nós vamos conhecer os vencedores do prêmio CNJ de qualidade diamante e Excelência ao serem anunciados nós pedimos a gentileza de que o presidente do Tribunal ou o seu representante dirija-se aqui ao palco o prêmio diamante celebra os melhores desempenhos por seguimento da Justiça este ano tivemos dois vencedores na categoria tribunais superiores convidamos o corregedor Nacional de Justiça Ministro Mauro campb Marques para fazer a primeira entrega e o vencedor é o Supremo

Superior Tribunal de Justiça convidamos o ministro Herman Benjamin para receber o prêmio e [Música] [Música] [Aplausos] Parabéns convidamos agora Ministro Edson faim para fazer a entrega do próximo troféu o prêmio vai para o Superior Tribunal militar convidamos Ministro Tenente Brigadeiro do ar Francisco Joseli parente camelo a receber o seu premmio [Música] [Música] [Música] iniciaremos agora a premiação da categoria justiça estadual tribunais de grande porte convidamos o ministro Caputo Bastos para fazer a entrega conquistou a Vitória nesta categoria o Tribunal de Justiça do Paraná [Aplausos] [Música] [Música] [Música] w [Música] [Música] [Música] Parabéns ao Tribunal de

Justiça do Paraná passaremos agora à categoria justiça estadual médi porte vamos lá categoria justiça estadual médio porte nós convidamos a conselheira Renata Gil para fazer a entrega ao segundo colocado do prêmio diamante segundo colocado que ficou com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios [Música] [Música] [Música] [Música] ainda na categoria justiça estadual médio porte convidamos o Conselheiro José rotondano para fazer a entrega ao primeiro do prêmio diamante que foi o Tribunal de Justiça de Goiás [Aplausos] [Música] [Aplausos] k [Música] [Música] [Aplausos] [Música] agora nós vamos anunciar Os Vencedores da categoria justiça estadual pequeno

porte convidamos a conselheira madeira para fazer a entrega ao segundo colocado do prêmio diamante que foi o tribunal de justiça do Estado de Rondônia [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] AM [Música] f k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] J Conselheiro Alexandre Teixeira por gentileza convido o senhor a fazer a entrega ao primeiro lugar do prêmio diamante que ficou com o Tribunal de Justiça do Amazonas [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] muito bem parabéns ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas agora para premiar o vencedor na categoria Justiça Federal convidamos a

conselheira Mônica Nobre e conquistou o prêmio nesta categoria o Tribunal Regional Federal da segunda região Rio de Janeiro Espírito Santo [Música] [Música] [Música] k a [Música] [Música] e agora chegamos à categoria Justiça do Trabalho grande porte convidamos o ministro Mauro Camp Marques para realizar a entrega do troféu e o prêmio vai para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Minas Gerais [Música] [Música] w [Música] [Aplausos] C [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] w [Música] [Música] muito bem ainda no prêmio diamante seguimos com a categoria Justiça do Trabalho médio porte para premiar O Vencedor convidamos o

conselheiro Alexandre Teixeira obteve a vitória nessa categoria Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região Goiás e [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] agora seguimos com a categoria Justiça do TR pequeno porte convidamos o conselheiro luí Fernando Bandeira de Melo para fazer a entrega do segundo colocado e em segundo lugar do prêmio diamante ficou o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região Rondônia e Acre [Música] [Música] Conselheiro Guilherme Feliciano por gentileza o senhor é o convidado para fazer a entrega ao primeiro colocado o primeiro lugar do prêmio diamante ficou com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª

região Paraíba [Música] C [Música] [Música] [Música] [Música] muito bem Parabéns PRT Paraíba para premiar o vencedor da categoria justiça eleitoral grande porte convidamos Ministro Edson faim leva o troféu dessa categoria o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná [Música] C [Música] [Música] C [Música] k [Música] [Música] para entregar o troféu da categoria justiça eleitoral médio porte convidamos a conselheira daane Nogueira de Lira e o vencedor dessa categoria foi o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão C [Música] [Música] [Música] [Música] TAM [Música] par [Música] [Música] dando sequência passaremos a entrega dos Troféus da categoria justiça eleitoral pequeno porte para

entregar ao quarto colocado do prêmio diamante convidamos a dout Leila Mascarenhas em quarto lugar ficou o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá [Música] k [Música] [Música] C [Música] [Música] justiça eleitoral pequeno porte convidamos Dr Gabriel Matos para entrega ao terceiro colocado do prêmio diamante que foi o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso [Música] C [Música] [Música] [Música] [Música] l [Música] m [Música] [Música] a [Música] [Música] Parabéns ao TRE do Mato Grosso para entrega ao segundo colocado do prêmio diamante nessa categoria convidamos dout Adriana Cruz D Adriana das suas mãos receberá o prêmio de segundo lugar o

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] h [Música] Parabéns ao TRE de Sergipe chegamos ao primeiro colocado dessa categoria no prêmio diamante por favor Conselheiro João Paulo Cher entregue o troféu Ao Vencedor Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul [Música] C [Música] C [Música] [Música] [Música] [Música] neste momento então passaremos a categoria justiça militar Estadual convidamos o ministro Caputo Bastos para a entrega do prêmio leva o troféu nessa categoria o tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais [Música] [Música] [Música] par [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] Parabéns a

todos os vencedores da categoria diamante finalmente chegamos à categoria excelência para finalizarmos essa importante cerimônia de premiação fará a entrega Ministro luí Roberto Barroso e cada um dos vencedores terá um minuto para uma breve saudação no segmento de justiça estadual O Vencedor é Tribunal de Justiça do Estado de Roraima [Aplausos] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] [Aplausos] [Música] Que horas são agora que horas tem hã Que horas tem e pessoal aqui honrado e orgulhoso orgulhoso do nosso pequeno Tribunal do extremo norte do país o menor Tribunal do país 54 magistrados menor PIB menor

população a gente conseguir esse feito eu olho a minha equipe meu Juiz Auxiliar meu SG sge é combinação do trabalho de magistrado e se realizando aqui muito obrigado a vocês essa equipe magistrado na figura do meu Juiz Auxiliar esda bmol servidores na figura de dois Henrique Tavares meu secretário geral e virus C Lobo responsável maior por esse prêmio Muito obrigado e reconheço trabalho de vocês todos valeu muito [Aplausos] Ah imagina muito obrigada Parabéns ao Tribunal de Justiça de Roraima categoria excelência seguimento Justiça do Trabalho leva o troféu o Tribunal Regional do Trabalho da oitava região

Pará I am PA [Música] [Aplausos] [Música] C [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] la ah [Música] bem eh Ministro Barroso eu confesso que também tal qual o colega anterior a gente está assim muito emocionado porque essa premiação é fruto de muito trabalho muito comprometimento não só da equipe do tribunal magistrados magistradas servidores e servidoras como também M Barroso mostra o grau de comprometimento de toda a justiça do trabalho com a sociedade brasileira nós somos um tribunal no meio da Amazônia a gente já Aproveita e convida todos e todas para Ano que vem estarmos em Belém sede

da cop 30 para que a gente discuta uma série de assuntos relevantes estamos assim muito recompensados muito felizes com a premiação e eu não poderia deixar de fazer o registro de dividir com toda a equipe que faz o tribunal tenho absoluta convicção Ministro Barroso que muitos dos meus colegas servidores servidoras magistrados e magistradas estão nos assistindo assim como a gente tem uma equipe robusta aqui com quem eu divido a a premiação muito obrigado de [Aplausos] coração categoria excelência sego da Justiça Eleitoral O Vencedor foi Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [Música] [Aplausos] [Música] C [Música] [Música]

[Música] m [Música] h [Música] [Aplausos] [Música] [Música] l [Música] Presidente o senhor me permite eu fazer sen me permite Eu Serei rápido eu não poderia deixar fazer muito obrigado a você a gentileza vi emoção me desculpem boa Bom dia a todos boa tarde e meu nome é Raimundo Nonato Silva Santos sou presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará e também tribunal eu sou integrante do do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará eu pedi permissão à presidência do Conselho Nacional de Justiça para quebrar o protocolo e fazer aqui uma leitura de poucas palavras

são poucas palavras que a gente cearense de lado juaz norte terra do Excelentíssimo Senhor Ministro do STF Lu Roberto Barroso Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal [Música] senir ente da comissão avaliadora do prêmio do CNJ de qualidade 2024 e agora que eu quero me reportar ao Ministro Barroso né quando a gente fala da linguagem simples em nome de todos aí a gente Saúda todos os presentes para poder economizar e passarmos adiante é com extremo orgulho e imensa honra que recebo o nome do em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Estado

do Ceará o prêmio CNJ de qualidade excelência e diamante 2024 na categoria justiça eleitoral este reconhecimento é mais do que um troféu senhor Ministro é a validação de um trabalho construído com determinação com esforço coletivo com garra e um compromisso com excelência na prestação do serviço e o respeito ao nossos pagadores pagadores de impostos o TR Ceará destacou-se ao obter a pontuação máxima em diversos critérios avaliados refletindo o compromisso de nossa gestão com eficiência a Inovação a transparência peço venha para destacar a observância dos eixos temáticos dispostos na portaria número 2 353 do CNJ 2023

por intermédio de esforços empreendidos pelo corpo funcional do TR Ceará objetivando alcançar esses exitosos resultados no campo da governança o tre Ceará implementou uma gestão participativa exemplar envolvendo 256 servidores e servidoras 84 magistrados na elaboração de metas nacionais do Poder Judiciário esse trabalho colaborativo assegur um planejamento estratégico alinhado às necessidades da sociedade e às diretrizes institucionais Além disso ações como a implementação de política de prevenção ao assédio moral sexual discriminação aliada ao protocolo integrado de prevenções e medidas de segurança voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher praticada em face de magistrados

magistradas e servidoras destacam nossa dedicação à construção de um ambiente de trabalho saudável ético e comprometido com o bem-estar de nossas de nossas magistradas servidoras e demais colaboradores no eixo da produtividade senhor presidente tem-se indubitável que o tre Ceará desempenhou um papel de destaque movido pelo incansável empenho em suas equipes com um tempo médio de de tramitação dos processos de 38 dias o tempo de movimentação e uma taxa de de congestionamento de apenas 23% senhor presidente demonstramos que é possível unir celeridade e qualidade na prestação jurisdicional referido resultado foi alcançado por meio da adoção de

fluxos processuais otimizados treinamento contínuo de nossas servidoras e servidores e nossos colaboradores além da adoção de ferramentas tecnológicas para monitorar e acelerar as demandas tem também o eixo da Transparência senhor presidente no eixo da Transparência é um valor que permeia todas as nossas ações alcançamos o índice de 100% no ranking de Transparência galgando ao lado de de outros regionais o primeiro lugar no ranking garantindo que a sociedade cearense tem ten acesso Claro e direto às informações de nosso tribunal Esse resultado é decorrência de investimentos em Sistemas digitais de consulta pública de esforços para capacitar nossas

equipes em práticas de comunicação eficaz já no eixo de dados e tecnologia senhor presidente destaca-se a instalação pelo TRE Ceará em parceria com outros tribunais com a procuradoria regional do trabalho da Sétima Região prefeitura cearense de sete pontos de inclusão digital de nível dois em efetivo funcionamento em município em que não há serviços dispensáveis disponíveis no qual o cidadão passou a dispor de acesso a diversos serviços Judiciários por videoconferência como consulta processual reclamação esclarecimentos acerca de direitos e audiência entre outros serviços aí senhor presidente uma política robusta de gestão de dados garantindo não apenas a

eficiência administrativa mas também a segurança e a confiabilidade dos serviços prestados senhoras e senhores neste momento cumpre enfatizar que não são decorrência do acaso eles trab de AD Regional Eleitoral magistrada magistrado servidora servidor todos enfim desse tribunal a conquista deste prêmio senhor presidente reflete também o olhar curado da atual gestão do TR Ceará que imprimiu uma liderança visionária integrou as metas do prêmio CNJ de qualidade ao planejamento estratégico institucional essa integração não apenas assegurou o cumprimento dos critérios avaliadores mas trouxe benefícios diretos ao funcionamento do Tri Ceará aos cidadãos que são nossas excelências cidadão cearense

e cidadão do Brasil em nossa correlação haja vista já se mostra mais que perceptível essa correlação haja Vista temos realizado as eleições municipais de 2024 com o menor índice de abstenção do a celeridade na tramitação dos processos a acessibilidade ao serviço de promoção de uma Justiça mais inclusiva são exemplos concretos como Nossa gestão impacta positivamente na sociedade a sensação de pertencimento gerada no corpo funcional do TR Ceará ao verem seus esforços reconhecidos nacionalmente robustece ainda mais nosso compromisso com a eficiência e a Inovação receber o prêmio CNJ de qualidade na categoria excelência diamante senhor presidente

é motivo de muito orgulho de grande emoção para todos nós que fazemos a justiça eleitoral do Ceará É uma honra senhor presidente representar um tribunal reconhecidamente como referência nacional e que se dedica a construir uma Justiça mais moderna mais justa mais eficiente mais mais célere e finalizando senhor presidente pedindo mais uma vez mil desculpas e enaltece por suev igualmente pelo que objetiva não pertence apenas à gestão do ou ao seu corpo funcional é in sociedade cearense que confia no nosso regional como Guardião da democracia do Estado do Ceará e ineditismo para o tri Ceará seja

um Marco em nossa trajetória e um estímulo para impor ainda mais longe superando os novos desafios consolidando o TR Seará como exemplo de excelência no poder judiciário brasileiro externo solenemente com vasta alegria meu muito obrigado a todos aqui presentes principalmente da Michelin e de todos os servidores da casa Muito obrigado e peço desculpa senhor presidente Muito obrigado ao presidente e todos os representantes do TR do Ceará a portaria do prêmio CNJ de qualidade 2025 foi assinada hoje pelo Ministro Roberto Barroso atendendo ao pedido dos tribunais de antecipar os critérios senhoras e senhores nós informamos que

os certificados dos laureados com prêmio CNJ de qualidade excelência diamante prata e ouro estão disponíveis no balcão de informações na área externa desse auditório para retirada pelos tribunais agraciados o Conselho Nacional de Justiça parabeniza Os Vencedores reconhecendo o empenho a dedicação e a excelência na busca por melhorias e inovações no âmbito do Poder Judiciário agradecemos e celebramos suas conquistas que são um exemplo de comprometimento com a qualidade e a eficiência senhoras e senhores com a devida autorização declaramos encerrada a cerimônia de entrega do prêmio CNJ de qualidade 2024 Pedimos que os integrantes da mesa por

favor se posicionem para uma foto oficial e faremos um intervalo para o almoço informamos que no espaço em que foi realizado ontem o coquetel haverá almoço disponível por adesão para aqueles que preferirem não se deslocar Além disso Campo Grande possui uma ampla opção de restaurante Ant caso essa seja a preferência de vocês retornaremos com a programação do evento às 14 horas com as reuniões setoriais Tenham todos um excelente almoço [Música]