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[Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] e [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Aplausos] [Música] h [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Aplausos] [Música] e [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Aplausos] [Música] h [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] a [Música] C [Música] [Música] [Aplausos] m [Música] [Música] [Aplausos] [Música] Boa tarde pessoal Estamos mais uma vez ao vivo aqui no YouTube do estratégia OAB para trazer para você o nosso curso gratuito de primeira fase para o quadragésimo exame da

OAB e a gente vem hoje com aquela disciplina que é a disciplina que compõe a própria existência o direito da vida o direito civil eu sou o professor Paulo Souza estão aqui na tela os meus contatos nas redes sociais mas antes de falar sobre eles eu quero dar boa tarde para todo mundo que está aí ao vivo no chat conosco Boa tarde de Tânia um abração aí para João Pessoa Paraíba Edilson Boa tarde Taí jus filosofia Agnaldo Francisco Márcia Elane Roseli um abração aí para São Paulo capital van um abraço para São José dos Campos

Elan gostaria de saber como faz para adquirir o vadm de pra segunda fase calma Elan a gente tem uma edição nova que virá a nona edição então não compre ainda porque senão você vai comprar a oitava e daqui um mês eu tô falando não compra a nona edição tá Então segura Brasil mais de toda a sorte você vai conseguir comprar pelo site do estratégia só digitar no Google estrategia OAB pau você vai cair lá na página do estratégia OAB e tem um uma barrinha que fala ver todos os produtos pronto ali você vai achar tá

e Mas vamos esperar né Vamos esperar um cadinho pra nona edição sair Luciano um abração aí pro Guarujá Boa tarde o pessoal que vem chegando aqui Fran Sérgio Juan Felipe Barbosa um abração aí para Jundiaí grece Pérola Taciana Maria Cristina um abração aí paraa Belo Horizonte para Rio Preto Brasília DF aqui o nosso quadradinho Aline Danilo ã Brasil celulares obrigado você é simplesmente o melhor na matéria eu sou o melhor porque eu tô com com a melhor matéria entendeu Aí fica fácil né O duro é da aula de direito penal V retro coisa ruim né

ai ai Gabriele boa tarde e claro especial Boa tarde cá para a Daniele Pereira que está nos auxiliando aqui no chat se vocês tiverem alguma dúvida é só pedir pra Daniele na medida do possível Ela fará o impossível para ajudar vocês tá bom José um abração aí para Pinheiro Maranhão Rio Preto também na área com a thí mdir Tatiane Edilson civil processo civils a base do para tudo querendo ou não isso é verdade Edilson né bem ou mal eh eu diria assim que existe um certo núcleo em termos materiais que é o direito civil e

o direito constitucional parte pública a parte privada e processualmente o processo civil né gostemos ou não gostemos Danilo um abração aí para Ribeirão Preto Adriana um abraço aí para Vinhedo fala do penal não nem falei só quando eu falo é para falar as verdades ai ai Sabrina Boa tarde Juan Claro a gente tem que começar já assim botando a galera no lugar hã Tânia Vamos focar nas atualizações do STF STJ e as provas que teve de 2000 e cará para 2023 isso inclusive Tânia hoje nós vamos resolver questões tá vou até já abrir aqui a

nossa mágica plataforma antes que eu esqueça porque a gente vai usar ela hoje tá nossa aula hoje vai ser uma aula diferente vai ser uma aula que a gente vai utilizar o nosso livro digital interativo o ldi para responder às questões de prova e do conteúdo que nós vamos ver aqui juntinhos tá deixa eu só abrir aqui a nossa página Cadê o estratégia OAB é que eu tenho acesso a todos os estratégias aí tem uma certa burocracia para eu entrar aqui enquanto vai entrando vamos aqui cumprimentar o resto da galera M um abraço aí Grande

Mestre Comendador Obrigado Andressa um abraço aí para Nova Iguaçu Rio de Janeiro Teresina Piauí ó Estava agora a pouco almoçando com o professor Igor Maciel Igor Maciel lá de Teresina né hoje mora em Porto Alegre Kell um abração aí para car Caraguatatuba São Paulo Samuel Pitangueiras tem bastante de São Paulo aqui hein ô eu ia falar que tinha dois de São Paulo de Pitangueiras falar Caraca que que coincidência mas foi o Samuel que falou duas vezes Cristiano Ana Cláudia boa tarde aqui já vou mostrar aqui e meu jesusinho pera pera e meu jesusinho é que

o meu mouse aqui ele não tá muito bom hoje acho que ele tá acabando a a pilh Zinha o mouse sem fio aí agora chegou a sumir o trem Oxe fechou a página oxe que isso não o mouse tá me traindo aqui num sacanagem é você no dia da prova chegando lá é a caneta que não funciona né você que que é isso que é pouca vergonha é essa aí vamos ver se agora eu consigo ol mas não vem mas nem na força de Jesus aqui ui Oxe eu até entrei em outra página de medir

qualidade de internet eia não vai com fé com fé com fé com fé nós chegaremos lá aleluia conseguir reposicionar a página aqui Marcos um abração aí para Piraju interior de São Paulo icia serra preta bahia valci um abração aí para Belém do Pará Carapicuíba José Salvador Bahia Fábio estamo junto primeira fase fechei civil seus encinamentos foram melhor Ah francés que bom hein fico feliz da vida constitucional na veia constitucional é um pedacinho né do do direito civil e uma parte do Direito Administrativo então né Edilson sol Edilson de Sergipe aqui talvez hein será Raquel Boa

tarde então Ó você caiu aqui na nossa plataforma e a gente vai usar ela na nossa aula daqui a pouquinho vou mostrar você pode se você já tá na nossa plataforma eu oriento que você siga aí a nossa trilha tá ó trilha estratégica de 70 dias pro Quad exame que já tá rolando a trilha de 70 Dias ó já já temos Eita já tem chão caceta aqui ó que ah mas eu não acredito que fechou de novo mas o que que tá acontecendo com essa porcaria dessa página eh Jesus O problema não é o o

site do estratégia o problema é aqui a minha aba a aba do dessa nhaca chamada Ah e se eu abrir esse ah e se eu abrir aqui Ah pera aí não calma calma que eu vou resolver é m gente quem sabe faz ao vivo aí ó então a gente já tem aí várias aulas várias transmissões rolando ó a primeira semana teve aí ó direito constitucional não controle semanal achei que era controle de constitucionalidade ética profissional direito constitucional ó Direito Civil orientações tarará incidência em prova alta olha só que legal então você pode seguir essa ã

trilha tá bom Ó este que vos fala inclusive são alguns dos as aspectos que eu vou abordar hoje aqui tá na nossa transmissão Ahã ó bastante coisa aí hein certo então você pode ir lá mas eu eu quero ir lá no no curso mesa de estudos vou selecionar aqui dos meus cursos pra gente resolver questões tá eu quero primeira fase regular ou ldi Cadê nós SOS favoritos direito tributário aqui direito civil ó lá tá selecionei aqui meu querido amado direito civil e aí a gente já vai poder responder beleza então tem aqui uma apresentação do

livro digital interativo para você entender como funciona ó lá ó cara animado para caramba esse aqui hein você louco mano a incidência ó a gente vai vai trabalhar bastante a partir disso aqui incidência por exemplo só vou dar um exemplo para você tem uma parte que eu gosto muito do direito das sucessões que é essa aqui ó inventário e partilha artigos 1 991 a 2027 do Código Civil a parte finalzinho que a gente tem de procedimentos porque é uma parte muito importante na prática eu como advogado vejo muito isso aqui ó muito e todo mundo

tem di ade quando vai advogar na área Cível na parte sucessória nessa parte aqui o inventário e partilha que é uma parte que conversa muito com o código de processo civil Adoro essa parte Olha quantas questões a gente teve em prova até hoje zero vou eu ficar ensinando para você esp pedaço aqui não vou né Para quê você vai ficar perdendo seu tempo e olha aqui em cima ó tu tu tu tu tu tu sucessão legítima 15 questões então quase Metade dos exames caiu uma questão sobre sucessão legítima eu vou perder tempo lecionando isso aqui

porque eu adoro de paixão não porque daí eu tô prestando um D serviço a você tá então a gente sempre trabalha com base em estatísticas ó direito assistencial Esse é um tema de muita disputa tá muito importante na prática três questões e direito conjugal patrimonial 23 questões que que você acha que a gente vai trabalhar aqui direito assistencial ou direito conjugal patrimonial você entendeu então assim nós temos de eh trabalhar com estratégia né para usar aqui com o perdão da palavra mesma coisa aqui ó na parte geral hoje a gente vai começar com a parte

parte geral quantas questões sobre pessoas 21 quantas questões sobre bens cinco quantas questões sobre provas uma quantas questões sobre fato jurídico 22 que que a gente vai estudar com bastante frequência força pessoas fato jurídico bens uma passadinha prescrição e decadência uma passadinha provas uma passadinha por quê Porque eu quero que você acerte 22 questões não uma eu prefiro que você erre uma questão de Direito Civil que vai ser sobre provas por quê Porque sempre vai cair uma questãozinha que é uma questão sobre um tema não muito comum essa aí pode errar à vontade se você

acertar as outras cinco que vai ser sobre pessoas fatos jurídico e tarará tá ótimo né de seis questões se acertar cinco tá excelente lembra 40 é 100 você fez 40 na primeira fase tá resolvido então começa aqui o estudo com inteligência não é abrir um manual de Direito Civil e estudar ele genericamente dentro dos Tópicos de pessoas quais caem mais eu sei é os pontos que a gente vai prestar mais atenção aqui na nossa aula eu vou dar mais foco nesses assuntos ao longo da nossa aula então é esse o convite que eu faço a

você acompanhar a transmissão de um jeito diferente talvez fica aqui a dica talvez você que tá aqui me acompanhando Não é a primeira vez que vai fazer a segunda primeira fase é a segunda terceira a quarta vez talvez ou você que tá fazendo pela primeira vez Vamos não ir pra segunda terceira quarta vez uma das causas de maior reprovação dos alunos é não estudar do jeito certo é não estudar aquilo que deve ser estudado Mas estudar de maneira meio aleatória vai estudando coisas estudar aquilo que gosta e aquilo que não gosta não estuda né mas

não estuda aquilo que cai do jeito que cai e como é que a gente sabe o jeito que cai resolvendo questões como é que a gente sabe o que cai estudando conteúdo teórico tá então é essa pegada que eu quero dar aqui para vocês ó mapinha de calor aqui sobre incidência e tal ó dividido por cor o que estudar o que que não estudar Beleza então essa é a pegada Inicial que a gente vai ter aqui e aí nós vamos é fica a minha dica se você puder depois mais tarde volta aqui na minha aula

e complementa tá com o conteúdo no nosso livro dig tá interativo Aí você vem aqui pode ser na versão eh do curso completo Pode ser na versão resumida tá tem muita gente fala assim ah mas tem muito conteúdo Fala Ah meu filho mas só virar a chavinha aqui pro resumo oxe que dificuldade é essa ai quero só ver vídeo ou quero ver e eh ver o conteúdo propriamente dito ó lá só ver os vídeos ah maravilha não quero ver o conteúdo Completão quero ver versão resumida quero ver a versão completa com conteúdo ó os vídeos

são diferentes você reparou ó o vídeo aqui sou eu aqui com essa camisa preta o vídeo lá do resumo é outro vídeo é outro material Você tem dois grandes materiais que é o completo e o resumido dentro do completo dentro do resumido Você tem dois materiais o material só em vídeo e em texto e no resumido só em vídeo e em texto são quatro materiais diferentes para você estudar qual deles fica melhor na tua agenda veja aí fica a dica tá então vou colocar aqui no completo para que nós possamos acessar aí também as questões

tá a gente começa lá com a teoria geral ó já vai ter daqui a pouquinho uma questão e aí eu já vou começar com vocês só para mostrar tá tch tum tchum tchum livro digital interativo ó não cadê ah lá já tem questão aqui tá mas vamos lá começar Então hoje como eu falei para vocês assim esqueci de deixar os contatinhos nas redes sociais né antes da gente começar você pode acessar por esse QR Code aqui e meu Jesus ou lá pelo @ Comendador Souza tiktok Amazon YouTube LinkedIn Facebook telegram e no no Instagram tá

me siga aqui no Instagram Aí você fica por dentro das nossas novidades aqui no estratégia OAB Beleza então vamos lá como eu disse hoje a proposta é inovadora para [Música] você pega aí seu caderninho por Porque hoje a gente vai fazer o nosso grupo de mapas mentais Então você vai junto comigo nós vamos fazer mapas mentais sobre o nosso conteúdo tá Ou se você quiser depois você dá um print aqui para o vídeo e dá um print nesse vídeo para pegar o mapa mental mas eu acho que vale a pena você construir junto comigo esse

mapa porque aí ele vai construindo na sua cabeça e você vai mentalizando cá tá então primeira coisa que eu quero começar aqui ela lembrar que o Código Civil brasileiro ele vai estabelecer lá no artigo primeiro que toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil quando ele fala toda pessoa a gente tem que começar a entender que pessoas são essas do lado de cá artigo sego do lado de cá Artigo 45 o artigo sego vai falar de toda pessoa natural ou física toda pessoa jurídica quando eu falo toda pessoa física ou natural eu

vou falar do artigo 2º e eu quero saber quem é essa pessoa física ou natural para isso eu preciso saber quando é que começa a personalidade dessa pessoa natural o artigo 2º do Código Civil fala do Nascimento com vida ou seja adota a teoria na lista teoria natalista o início da personalidade se dá do Nascimento com vida mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro nascituro é diferente de concepturo que é diferente de na morto o concepturo é antes da Concepção a biologicamente antes da nidação e da pré-implantação do embrião

no útero materno aí é nada pro Direito Civil aí a gente tem proteção lá na lei de biossegurança material genético nuro implantou é o popular feto o bebezinho se você quiser o feto é o nascituro o nascituro não tem personalidade mas tem proteção de Direito de personalidade tá então a gente olha começa aqui do Nascimento com vida patrás mente patrás mente é o nascituro proteção de Direito de personalidade alguns direitos de personalidade são protegidos em relação ao nascituro e o na morto é aquele que nasceu morto né uma expressão contraditória mas o na morto ele

acaba não tendo proteção dos seus direitos de personalidade na estrutura do Código Civil Mas tem uma proteção indireta certo do outro lado a gente tem a pessoa jurídica Vamos deixar a pessoa jurídica quietinha por enquanto para analisar a pessoa natural quando eu analiso a pessoa natural eu vejo que aqui do nas com vida a gente vai ter a aquisição de personalidade e a capacidade de direito mas eu quero saber se essa pessoa é capaz de exercer esses direitos a capacidade de exercício de gozo ou capacidade de fato a capacidade de é diferente da capacidade de

direito a capacidade de fato ela é regulada pelo Código Civil brasileiro a partir de uma lógica trinária e é aqui que o seu coraçãozinho de penalista começa a sofrer se você ainda o tem pelo amor de Deus vamos trabalhar para não mais né a lógica da legislação penal é a lógica da imputabilidade a lógica da imputabilidade é binária a lógica da capacidade não é binária ela é trinária tá se você quiser fazer piadinha o direito civil é sempre muito bom para fazer piadinhas Você pode falar que o direito civil é não binário o direito penal

é binário é imputável ou inimputável o direito civil olha e fala não calma lá esa aí nós vamos distinguir a capacidade da pessoa a partir de uma lógica trinária artigos terceiro quarto e quinto do Código Civil nós teremos de um lado as pessoas capazes nós teremos de outro os incapazes então primeiro do lado de cá uma estrutura de lógica binária capaz incapaz só que quando eu falo dos incapazes eu tenho os absolutamente incapazes e os relativamente capazes e do lado de caos capazes só que civilista tem mania de ser perfeccionista né absolutamente incapazes relativamente capazes

capazes ai Ficou esquisito né os dois aqui tem duas palavras e aqui tem uma só não vamos pôr uma palavra aqui plenamente capazes pronto Agora ficou mais bonito Qual é o critério que a gente vai utilizar para distinguir a capacidade o mesmo critério que a legislação penal usa para distinguir a imputabilidade tradicionalmente o critério de idade Então nós vamos olhar PR idade e falar olha menores de 16 anos deixa eu pegar aqui com outra cor menores de 16 anos são absolutamente incapazes menores Entre 16 e 18 anos São relativamente incapazes e maiores de 18 anos

são capazes tranquilo existe Inc por critério etário outro não a pessoa perde a capacidade conforme a idade avança não a pessoa com 148 anos é plenamente Capaz não há nenhuma alteração em termos de capacidade Mas aí o civilista olhou para isso aqui e falou P gente o critério de idade não pode ser o único créo a estabelecer a capacidade de uma pessoa por qu porque tem gente que é mais avançada e apesar de não ter idade devia ser capaz e tem gente que puridade é para ser capaz mas não é bem capaz então assim que

que nós vamos fazer nós vamos pegar primeiro as pessoas que por um etário seriam capazes mas eu vou falar não essas pessoas não são exatamente capazes porque eu vou interditar elas interdição o que que é a interdição aí você vai ver lá na segunda disciplina mais importante do direito só não é mais importante que o direito civil porque no meio dela tem uma palavra que deixa errado Direito Civil direito processual civil o processual dá uma estragadinha né Aqui fica o meu cumprimento ao professor Ricardo torques nosso professor de processo civil Quase bom né quase quase

ai né Deus me livre Quem me dera dizem os processualistas civis são quase quase Direito Civil Como é que você sabe como é que funciona a interdição lá no Direito Processual Civil o processo civil é que vai regular o procedimento de interdição como é que você interdita uma pessoa e por que que você interdita uma pessoa porque ela é um hbil habitual porque é um viciado em tóxicos porque é um Pródigo ou por conta de uma causa transitória ou permanente Manente que essa pessoa não pode exprimir sua vontade o artigo quto parágrafo único do Código

Civil ainda fala dos indígenas você não precisa se preocupar com os indígenas tá porque eles são regidos por legislação própria lei 6001 de 1973 a lei o estatuto do índio o estatuto dos indígenas os povos autóctones e tudo mais tá para nós o que que importa importa que o cabra é Ébrio habitual quem é O Ébrio habitual não preciso explicar né viciado em tóxicos também não precisa explicar aqui quero puxar a brase pra minha sardinha né porque a legislação civil usa a expressão correta tóxico tá nada de entorpecente porque entorpecente tem coisa que é entorpecente

e é lícito drogas até o nome da lei é ruim você vê né a galera do Direito Penal não faz nada direito é impressionante nem para dar o nome da lei direita Eles não conseguem né Alô Cris Ivan lei de drogas como lei de drogas não eu uso drogas Você usa drogas todo mundo usa drogas Nossa Professor você fez uma confissão pública assim ah mente para mim que você nunca tomou uma Dipirona nunca tomou um as nunca tomou um um remedinho de febre isso aí é tudo droga você compra onde na drogaria inclusive né Drogaria

ou farmácia um fármaco drogas ou fármacos são a mesma coisa drogas todo mundo usa drogas problema é que tem algumas drogas que são ilícitas são os tóxicos tá é Direito Civil é raiz tóxico nada desse negócio de frescurinha de droga de entorpecente NH NH tóxico os tóxicos o Pródigo é aquele que todos nós sonhamos em ser um dia na vida né Ai quero ter tanto dinheiro e tão pouco miolo que eu vou torrar meu dinheiro todo e as pessoas vão me interditar Esse é o Pródigo o Pródigo é aquele que é assim e aqueles que

por causa transitória ou permanente não podem exprimir sua vontade é aquela pessoa que não tem expressão de vontade o caso típico que entra aqui a pessoa em coma estado comatoso tá lá no hospital lá p p cabeça o como induzido por exemplo caus de uma cirurgia ela não consegue exprimir sua vontade de maneira transitória é a pessoa que está num surto Psicótico a pessoa que possui um distúrbio psic Ecológico sob tratamento e por alguma razão né o medicamento fármaco a droga que ela faz uso e era um Placebo né um comprimidinho de farinha e por

conta disso deu um desarranjo pá surto Psicótico causa transitória que não pode exprimir a sua vontade a a pessoa que passou por um acidente automobilístico e não recobrou a consciência tá lá em estado vegetativo permanente é uma causa perman nente que impossibilita a expressão de vontade tá nesses casos todos eu vou considerar essa pessoa como relativamente incapaz reativamente incapaz Agora presta atenção nisso aqui E esse movimento esse movimento non existe não é possível interditar de maneira absoluta uma pessoa uma vez que a pessoa rompe a barreira de idade ela nunca mais se torna absolutamente incapaz

Olha que molezinha Não mas aí se eu interdito ela fica relativa ou absolutamente incapaz Só se ela voltar no tempo né back to the future Opa tenho 15 anos aí é possível é não tá não existe alguém que tenha mais de 16 anos e seja absolutamente incapaz absolutamente capaz menor de 16 anos Menor de 16 anos absolutamente capaz absolutamente incapaz menor de 16 anos Menor de 16 anos absolutamente menor de mas e professor e aquela exceção não tem exceção mas e não tem não não pode não não existe nada é possível para alterar aqui guarda

isso por outro lado se eu posso empurrar a pessoa de volta paraa incapacidade eu posso opa não tava certo aqui ó eu empurro e eu puxo ela para cá eu posso capacitar essa pessoa como é que chama a capacitação da pessoa incapaz antes da idade emancipação O Código Civil resol eu não deixar pros processualistas dessa vez falou não eu mato no peito e digo como é que vai se dar a emancipação eu vou dizer pelo menos o jeito que acorrerá a emancipação eu vou tomar um incapaz e transformá-lo em capaz como primeira hipótese de emancipação

do relativamente incapaz maior de 16 anos a emancipação volum voluntária emancipação voluntária é feita por quem porque a det tem poder a respeito daquele incapaz quem detém poderes sobre o incapazes habitualmente os pais emancipação voluntária os pais emancipam como eles fazem isso por Escritura pública Escritura pública de emancipação É engraçado porque tem gente que acha que só existe Escritura pública de compra e venda não você vai fazer uma venda do imóvel tem que fazer uma Escritura pública emancipação também vai lá no cartório faz uma Escritura pública volta lá no registro civil de pessoas naturais emancipado

ambos os pais se um dos Pais tiver morrido hum opção a vamos psicografar uma autorização dele opção b vamos pedir pro juiz ter poderes mediúnicos e perguntar pro difunto se ele concorda ou vamos perguntar só pro vivo mesmo legal pergunta só pro vivo mesmo um dos Pais morto que que você faz pergunta pro VIVO tá resolvido e se não tiver nenhum dos dois pais vivos pergunta para quem ih rapaz Aí lascou aí a gente pede para o juiz emancipação Judi cal ouve-se o tutor que não é os pais e emancipa e se os os dois

pais estiverem vivos e um deles negar a emancipação aí a gente pede para o juiz certo então a emancipação judicial ela resolve quando os outros não resolvem Além disso emancipação por casamento né O Popular Quem casa quer casa é meio esquisito você já imaginou a moçoila de 17 anos e o e o rapazote de 17 anos casando-se E aí eles vão passar a lua de mel em Paris aí tem que pedir autorização do papai e da mamãe para viajar de lua de mel ave maria até porque Tecnicamente falando se perguntasse pra minha avó ela já

sabia o que que rolava na lua de mel né fica esquisito pedir pro pai e pra mãe para ir na lua de mel não fica isso no tempo da minha avó hoje em dia hoje em dia essa parte já tinha Pass faz tempo né a depender das circunstâncias tempos e tempos Mas enfim que mais que emancipa emancipa também com a existência de relação de emprego que que é relação de emprego Aí você pergunta pra galerinha lá do terno engraçado sabe o pessoal que anda com o terno esculhambado vata dos anos 1980 não o pessoal lá

do Direito do Trabalho um abraço aí pra priscilinha hã relação de emprego eu não sei o que que é uma relação de emprego os trabalhistas sabem e essa relação aqui é de emprego aí a Priscila vai falar é uma relação de emprego se ela falou que é uma relação de emprego eu aqui olho no Cível eu falo então vamos emancipar esse aí você precisa se preocupar você precisa porque você precisa saber o que que é uma relação de emprego H subordinação a habitualidade os requisitos presentes na CLT Mas isso é matéria de trabalhista e também

pela existência de um estabelecimento civil ou comercial que que é o estabelecimento civil ou comercial 966 se você não lembra onde é que tá o artigo 966 do Código Civil é o livro do direito de empresa estabelecimento civil ou comercial você pergunta pros empresari realistas pro pessoal que tem mania de achar que é milionário né Você vai lá falar com Alessandro pergunta pro Alessandro e pra cadeira Gamer dele F Alessandro senta aí na tua cadeira Gamer fala para mim que que é um estabelecimento civil comercial é a empresa e Jesus me ajuda a não matar

um quando a pessoa fala ai Professor empresa é quando tem uma pessoa jurídica [Música] [Aplausos] ai ai desculpa que faltou chão aqui Ah não você nessa altura do campeonato ainda confunde pessoa jurídica com empresa tem pessoa jurídica que não é empresa tem empresa que não é pessoa jurídica tem pessoa jurídica que não é empresa Associação Associação não é um empreendimento não é uma relação Empresarial Fundação sindicato nada a ver com empresa e tem empresa que não é pessoa jurídica eu vendo água no sinal eu tenho uma empresa eu sou um empresário tá noção de empresa

de empresário pelo amor de Deus não confunda as coisas até porque para que eu possa estabelecer uma empresa uma pessoa jurídica de direito privado uma sociedade Empresarial ou uma ess aí direito empresarial faz umas coisas também com a gente né sociedade limitada unipessoal sociedade unipessoal sociedade unipessoal Você já parou para pensar nesse conceito sociedade unipessoal você chega assim pra pessoa e fala você quer casar comigo aí você mesmo Responde Ah eu quero então põe o dedo aqui ah casamos ué casamento unipessoal também é conhecido por solteiro né o solteiro é casado não el tem um

casamento com ele mesmo hã né sociedade unipessoal Isso é uma tragédia que inventaram empresa individual de responsabilidade limitada a velha eele era boa né A irele tava certa a sociedade unipessoal tava errada eles mataram o errado é tipo gêmeos o gêmeo bom e o gêmeo ruim a Gêmea boa e a Gêmea má Mas mataram a Gêmea boa e deixaram viva a Gêmea má que é é a slu Mas enfim estabelecimento civil ou comercial só que nesses dois casos a gente exige uma cocita mass economia própria não adianta você sei lá menor aprendiz relação de emprego

um emprego Meet tref que você não se sustenta estabelecimento civil comercial hoje Qualquer jumento tem uma empresa inclusive muitos jumentos Tem empresas nesse país e ao redor do mundo qualquer qualquer qualquer estrupício começa um canal no YouTube e fatura com anúncio quanto você ganha de anúncio por mês do Google ó convertendo aqui né 5 por5 para ficar mais fácil a matemática r$ 5 por mês r$ 5 por mês dá não o estabelecimento civil ou comercial tem que gerar economia própria ou seja o cabra tem que se sustentar se ele não se sustentar não se emancipou

são as duas únicas hipóteses em que Eu exijo economia própria cuidado com isso aí casamento tem que ter economia própria não mas eu espero que a pessoa tenha né emancipação judicial tem economia própria não emancipação voluntária tem economia própria não nada disso aqui tem economia própria tá esqueça bom mas aí eu te pergunto e existe hipótese em que a gente vai ter emancipação de um absolutamente incapaz existe Opa Professor Então tem que tomar cuidado aqui porque jogar o cara de capaz para incapaz relativamente joia para absolutamente não agora tomar o absolutamente e jogar como plenamente

pode isso cuidado duas hipóteses primeira hipótese aqui emprego público efetivo tanto o absoluta quanto relativamente incapaz Se tiverem emprego público efetivo são capazes tá aqui o direito civil usa eu falo que direito civil é raiz é viciado em tóxico não em droga emprego público não é servidor público essas frescuras do Direito Administrativo né antigamente meu filho casa com alguém que tem um emprego público porque emprego privado é instável emprego emprego público e emprego privado aí depois o direito administrativo vem fala não o empregado público é uma espéci de servidor público Ah vá pro inferno empregado

público então aqui quando a gente fala emprego público entenda serviço público Servidor Público efetivo não pode ser um servidor público que não seja efetivo independentemente da natureza do cargo se é natureza eletiva ou não tem cargo eletivo que é efetivo né eu elejo o cidadão pelo menos indiretamente como é o caso de Ministro do Supremo Tribunal Federal ele é eleito vamos falar bem verdade de maneira indireta pelo congresso nacional ele é eleito pelos nossos eleitos h o Ministro do Supremo Tribunal Federal é um servidor público mas que vem uma natureza eletiva não só existem outros

tá em outros cargos Não importa se é eletivo se não é aquela distinção toda nós queremos saber se ele é efetivo temporário não pode ser por um período P acaba o mandato aí não entra nessa matemática tá ai mas Professor eu aprendi lá com o professor Igor Maciel que no Direito Administrativo tem que ter mais de 18 anos para fazer o concurso que só pode fazer concurso com mais de 18 anos eu fiz isso é uma restrição que o direito administrativo hoje estabelece lembra o direito civil é a mãe dos direitos a gente tá por

cima de tudo tá e Aqui começa a ficar Evidente se você não concordava comigo até então ó ah mas e e se mudar a legislação trabalhista não muda nada eu continuo perguntando lá paraa legislação trabalhista tem uma relação de emprego aqui tem emancipou não não isso aqui não é de emprego não emancipou eu pergunto pro direito empresarial tem empresa aqui tem emancipou não não tem empresa então não emancipou eu pergunto pro Direito Administrativo ele se tornou empregado público efetivo né Servidor Público efetivo tomou posse entrou em exercício sim emancipou não não emancipou ah não mas

não entrou porque ele tem menos de 18 Uai se entrar com menos de 18 tá emancipado se o camarada tomar posse e entrar em exercício no cargo de eh juiz federal com 12 anos capaz como é que o direito penal vai lidar com isso não sei como é que o direito administrativo vai lidar com isso não sei não quero saber a Ralé do direito não me interessa interessa é que ele é capaz segundo colação de grau no ensino superior aqui regra de educação como é que pode alguém colar grau com menos de 18 anos fal

com a profess eu entrei na faculdade com 18 Professor entrei na faculdade com 49 eu sei lá se o menino com 8 anos entrar na faculdade 10 anos concluir capaz Raro Raro Mas acontece acontece tá a gente tem n exemplos de situações em que nós temos conclusão de grau superior antes dos 18 anos 17 16 e Vida que Segue você entendeu nós estamos em cima o direito civil tá lá olhando falou ó como é que faz para concluir um curso superior eu sei lá você pergunta pr pra galerinha da educação a minha pergunta aqui é

ele colou grau numa instituição de ensino superior Sim Ah então vem para cá que você tá emancipado querido entendeu olha só isso aqui só em um parágrafo do artigo 5to O Código Civil brasileiro Direito Civil brasileiro joga a bola para um monte de outros subr pros Ramos menores gente eu não vou ficar definindo o que é relação de emprego pelo amor de Deus eu tenho mais o que fazer mas se vocês me me disserem que ele tem uma relação de emprego eu respondo então ele é capaz entendeu muita cautela com esse aspecto aqui vamos lá

dá uma olhadinha no nosso livro digital interativo e ver se nós temos questões a respeito desse assunto ó primeira questãozinha lá o está tunto da Criança e do Adolescente ó lá já onde é que vem a pegadinha a pegadinha vem quando o examinador mistura o direito civil que tá lá no céu no topo no Olimpo e bota né com os deuses tá no panteão Divino e mistura com Carral né com os direitinho menor com os heróis do Olimpo é direito da criança do Adolescente processo civil Penal processo penal trabalho Empresarial né primeiro eu já eu

já não respeito de disciplina que tem mais de um nome direito empresarial ou direito comercial ah mudou de nome para com isso é direito criminal ou direito penal Ah para com tô falando Caraca você não chega num acordo como é que é o seu próprio nome como disciplina você não tem meu respeito aqui Estatuto da criança ou adolescente gente não sabe nem como chamar esse negócio direito da criança do Adolescente ah não mas é e mas a var a Vara da Infância e da Juventude é Como assim Juventude não devia ser Vara da Infância e

da adolescência Pois é eig né ou Vig a Vara da Infância e da Juventude vá você tá de sacanagem estabelece que as pessoas com até 12 anos de idade incompletos são considerados crianças e aquelas entre 12 e 18 anos incompletos adolescentes estabelece ainda o artigo sego parágrafo único que nos casos expressos em lei aplica-se excepcionalmente esse estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos de idade é aí que você vê a tal da Juventude né porque o maior de 18 anos é jovem ou seja se você tem mais de 21 anos você não tem mais

direito de chamar ninguém de velho porque você já não é mais jovem já é adulto né mas se bem que pelo Estatuto da Juventude vai até os 29 partindo da análise do caráter etário descrito anunciado assinale a afirmativa correta o texto foi derrogado não tendo qualquer aplicabilidade no aspecto penal Cruzes que considera a maioridade penal aos 18 anos não podendo portanto ser aplicada qualquer medida socioeducativa a pessoas entre 18 e 21 anos incompletos pois o critério utilizado para a incidência é a idade na data do julgamento e não a data da idade no fato Ai

que horror a proteção integral às crianças e adolescentes primado do ECA estendeu a proteção da Norma especial aos que ainda não não tenham completada a maioridade civil nisso havendo a proteção especialmente destinada aos menores de 21 anos nos âmbitos civil e penal que que o Civil tem a ver com 21 anos nada o texto destacado no parágrafo único desarmoniza se da regra do Código Civil de 2002 que estabelece que a maioridade civil dá-se aos 18 anos por esse motivo a regra indicada no enunciado não tem mais aplicabilidade no âmbito civil essa aqui não tem mais

aplicabilidade no âo civil tá entre 18 e 21 anos ao menor emci Pado não se aplicam os princípios e normas previstas no eca eu falei para você alguma coisa que a emancipação e impactava no âmbito do Direito Penal ou do direito da criança ou adolescente E vice-versa se o direito penal disser que o camarada é inimputável ele é automaticamente incapacitado na Esfera Cívil Claro que não de jeito nenhum hã o direito penal que lide com o Direito Penal o direito da criança do adolescente que lide com o direito da criança do Adolescente o direito civil

lida com o direito civil e eu não vou ser impactado porque lá se reconheceu que ele é inimputável até porque o direito penal ele é via de mão única né ele permite que o que o imputável seja inimputável mas não permite que o inimputável seja imputável o direito civil permite por meio da emancipação tá a capacitação o fato de ser criança adolescente pro direito civil estricto muda nada por isso estabelecido no texto transcrito desde a entrada em vigor da Norma especial de 1990 não era aplicado aos menores emancipados exceto para fins de Direito Penal não

nada a ver né Eita ele não dá para ver Ah aqui ó é o meu mouse tá uma tragédia aí ó lá pá desarmoniza do Código Civil por isso não tem mais aplicabilidade tá ó 60% das pessoas acertaram muita gente bateu aqui onde lá ó 22% nos âmbitos do direito civil e do Direito Penal o direito civil não trabalha com a ideia de 21 anos Ó tem gente que ainda repete isso né porque no Código Civil de 1916 A maioridade plena só se dava aos 21 anos tá hoje a gente tá discutindo no direito civil

só que 18 para algumas coisas 18 é muito a pessoa já tem capacidade bem antes e para outras coisas 18 é muito pouco a pessoa é desmiolada ainda para se entender capaz problema é que no Direito Civil a gente tem que falar todos os atos né não tem como restringir beleza vamos lá vamos ver mais alguma questãozinha pra frente aqui vai ter com certeza ó lá Márcia adolescente com 17 anos de idade sempre demonstrou uma maturidade muito superior à sua faixa etária seu maior objetivo profissional é o de tornar-se professora de história e por isso

decidiu criar um canal em uma plataforma online na qual publica vídeos com aulas por ela própria elaboradas sobre conteúdos históricos o canal tornou-se um sucesso atraindo Multidões de jovens seguidores e despertando o interesse de vários patrocinadores que começaram a procurar a jovem propondo contratos de Publicidade embora ainda não tenha obtido nenhum lucro com o canal Márcia está animada com a perspectiva de conseguir custear seus estudos na faculdade de história se conseguir firmar alguns desses contratos para facilitar as atividades da jovem seus pais decidiram emancipá-la sobre o ato de emancipação de Márcia por seus pais assinale

a afirmativa correta Depende de homologação judicial ter em vista o alto grau de Exposição que a adolescente tem na internet Oi homologação judicial para emancipação voluntária Nani não não tem requisitos formais específicos podendo ser concedida por instrumento particular Nan não precisa ser por Escritura pública deve necessariamente ser levada a Registro no cartório competente do registro civil de pessoas naturais se não fizer registro não tá emado é nulo pois ela apenas poderia ser emancipada caso já Contasse com economia própria o que ainda não aconteceu Opa quando é que tem economia própria quando é estabelecimento civil ou

comercial Ou relação de emprego ou a pegadinha a pegadinha tá aqui falando que ela já tem o canalzinho da internet já tem lucro tá tá tá para ter lucro patrocinadores não sei o qu que que ele tá batendo estabelecimento civil comercial estabelecimento civil comercial estabelecimento civil comercial estabelecimento civil comercial mas ele não perguntou sobre o estabelecimento civil ou comercial tá falando da emancipação pelos pais é por isso que tá correta lá a assertiva c ó vamos ver o que que a galera errou alguns colocaram que podia ser por instrumento particular um número Grande até e

ó confundiu com a economia própria tá cuidado instrumento público e não exige economia própria assim você não fica entre os 20% que erraram aí essa questão mais uma Alberto adolescente obteve autorização de seus pais para casar-se aos 16 anos de idade com sua namorada Gabriela o casal viveu feliz nos primeiros meses de casamento mas após certo tempo de convivência começaram a ter constantes desavenças assim a despeito dos esforços de ambos para que o relacionamento progredisse os dois se divorciaram um pouco mais de um um ano após o casamento casa aos 16 divorciado aos 17 tá

poxa muito frustrado Alberto decidiu reunir algumas economias e adquiriu um pacote turístico para viajar pelo mundo e tentar esquecer o corrido considerando que Alberto tinha 17 anos quando celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação dos seus pais o contrato é pergunto para você ele se emancipou como pelo casa mento emancipado ah válido pois Alberto é plenamente capaz nulo pois Alberto é absolutamente incapaz essa aqui ninguém ó se tiver algum por aqui vai dar ruim por quê Porque absolutamente incapaz é quem menor de 16 anos só não existe

possibilidade desse cara ser absolutamente incapaz anulável pois Alberto é relativamente incapaz aqui vai ter gente que vai vai marcar ó vai cair na pegadinha ineficaz pois Alberto não pediu a anuência de Gabriela você já imaginou pedir anuência paraa sua ex-esposa para viajar você me autoriza a viajar não mas é ex-esposa 17 anos que absurdo essa aqui também não dá para marcar não ó ai ó lá ó esse aqui ninguém marcou Maravilha Ah mas teve gente que marcou aqui ó 7% anulável pois Alberto é relativamente incapaz Olha que lindo 92% Bau acertou é por isso que

Direito Civil tem o segundo maior índice de acertos na primeira fase você sabia só ética é que o pessoal acerta mais Qual a disciplina que o povo mais acerta ética segundo Direito Civil você sabia que direito civil é fora ética a disciplina com maior número de acertos em prova de primeira fase e depois tem gente que ainda me fala que direito civil é difícil 92% de índice de acerto segunda disciplina que tem mais acerto ó mais uma é a última nossa tem mais uma aqui ah caraca esse tema cai demais Gustavo completou 17 anos de

idade em janeiro de 2010 em março de 2010 colou o grau pera 17 anos de idade em janeiro nada em março de 2010 colou o grau em ensino médio nada em Julho de 2010 contraiu o matrimônio Opa Julho de 2010 ele em janeiro tinha 17 17 é uns caraminguá emancipado pelo casamento aqui uma notinha de rodapé mental né Tem três coisas na vida que você contrai você contrai doença contrai dívida e contrai casamento hã né que verbo horroroso para casamento devia ser celebra casamento alcança casamento contrai casamento aí eu tenho um colega um colega um

pouco mais velho né que fala você já reparou que são três D dívida doença aí eu casamento eu falou como assim ddc ele falou não divórcio falei Que visão é essa hein Fi Pois é divórcio doença e dívida é tudo contraído você contrair o casamento aí divórcio fo louco hein ai ai então aqui em setembro de 2010 ele foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo não não aqui ele já estava emancipado com o casamento por fim em novembro de 2010 estabeleceu-se no comércio abrindo um restaurante não falou se ele

tem economia própria já era assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade Civil de Gustavo no momento em que ele iniciou o emprego público efetivo não porque ali ele já estava emancipado desde julho no momento em que ele colou o grau no Ensino Médio Ensino Médio não emancipa ninguém no momento em que contraiu dívida digo doença digo matrimônio eh sim no momento em que se estabeleceu no comércio abrindo no restaurante não sei ele não tem economia própria né vem lá ó ó 93% de acerto maravilhoso onde é que

o povo marcou um pouquinho emprego público efetivo porque ele já tava emancipado e colação de grau no ensino superior até porque ó veja olha eu falo eu falo eu falo direito civil é de uma lógica as pessoas que seguem o fluxo do ensino tradicional sem perder algum ano de escola sem repetir ano na Escola elas finalizam os seus estudos com que idade 17 anos então todo mundo ia se emancipar não mas se todo mundo se emancipa em regra Por que o código civil diz que a capacidade é aos 18 era mais fácil falar que a

capacidade se dá quando completa o ensino médio exceto no caso em que é depois dos 18 entendeu Não Faz Sentido essa regra de ser Ensino Médio Ensino Médio né hoje pô você tá se formando direito fazendo exame da OAB já tá achando que o mercado de trabalho tá difícil Ah vou fazer concurso vou ter que sentar a bunda aqui estudar anos vou paraa advocacia anos para conseguir chegar lá no topo com diploma e tudo de ensino superior tá fácil para ninguém agora imagina nível médio Ave Maria mais complicado ainda e para rematar essa parte aqui

os tutores de José consideram que o rapaz aos 16 anos tem maturidade de se alimento necessários para praticar osos da vida civil por isso decidem conferir ao rapaz a sua emancipação Olha o que eu falo de ler com cuidado os tutores consultam para tanto um advogado que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido José poderá ser emancipado em procedimento judicial com ativa do tutor sobre as condições do terado uhum B José poderá ser emancipado via instrumento público sendo desnecessário a homologação judicial ó o que muita gente eu tenho certeza vai marcar por quê Porque a segunda

palavrinha se tirar o os a primeira palavra do enunciado fala tutores quem pode fazer emancipação voluntária os pais tutor não pode emancipar tutelado só pai e mãe tá se for tutor aí eu vou precisar de procedimento judicial José poderá ser emancipado vem instrumento público ou particular S não necessário procedimento judicial nunca por instrumento particular José poderá ser emancipado por instrumento público com a verbação no registro de pessoas naturais esse aqui poderia ser pensado né não fosse o caso da situação específica dele ó lá ó que eu falei 56% procedimento judicial ó lá hum problemão Não

esse aqui é só se fossem os pais última só se fossem os pais instrumento público e veja ó de novo o que eu falo como o direito civil ele se liga na verdade quem marcou o item B também deveria marcar o item D José poderá ser emancipado V instrumento público sendo desnecessário homologação judicial com a verbação no registro de pessoas naturais Quem marcou item D tinha que marcar também o item B José poderá ser emancipado por instrumento público com a verbação no registro de pessoas naturais sendo desnecessária a homologação judicial o b e o d

estariam corretos juntos ih mas não pode ter duas corretas se não pode duas corretas é porque elas juntas estão incorretas nã só sobraria o item a procedimento judicial cuidado com essa pegadinha [Música] gente dúvidas nesse bloquinho se tiver alguma dúvida Coloca aí no chat que eu já respondo para você porque já já a gente vai passar pro próx próximo bloco e no próximo bloco Ah eu vou trazer o outro lado que é a questão da Morte ó três questões em sequência aqui pra gente responder já vou até deixar aqui pra gente eh ter aqui bem

Prontinho ó tá maravilha maravilha beleza tranquilo valci sem dúvidas pessoal aqui respondendo no chat maravilhoso Ó Daniel Pérola Sabrina Duda muito bom n erim inclusive por quê Porque é bom que vocês errem hoje não no dia do exame tá Neymar Boa tarde de Comendador show de conhecimento Obrigado meu querido que bom que tá gostando aí viu o pessoal aqui respondendo Antônio Amanhã tu tá na rua Duda o direito da vida é isso aí Maravilha ó o pessoal respondeu ah deu uma travadinha não vi acontece normalzão Beleza bora tomar uma profe Eita Calma lá vamos né

dessa hoje mais tarde tem aqui em casa tá na verdade hoje eu tenho uma reunião de negócios e reunião de negócios e whisky é a mesma coisa então assim que eu acabar aqui a nossa aula vou lá para uma reunião já sei onde é que vai terminar eh Bora vir pra França ó Marcelão não convida não que eu aceito hein Fábio aula top of mind Obrigado Léo tudo bem Léo Wilson tá cedo é pois é mas né é uma reunião de um caso de um caso caso complicado Jesus do céu mas se der certo amém

J Vai ser maravilhoso Marcos e não sou sou fã do mccallan só toma Jack é não o Jack Jack denos é bom também mas sou mais fã do macala um Scott tradicional Carlos tô na na lavagem de Itapuan Salvador Bahia Ó que legal hein Muito bom Carlos Beleza então vamos lá pro segundo bloquinho aqui Você deu os né Qualquer coisa você volta aqui o Ví o videozinho ó D print a hora que eu jogo na tela tá aqui o teu mapa mental teu material de apoio printou e sucesso tá ã Neimar o caso não é

extra conjugal né não não não não pode ficar sossegado ess não não essas coisas eu tenho bastante cuidado ai ai mas tem tem um Ixe na advocacia a gente V cada coisa que vocês não TM ideia mas é um caso que pelo menos eu pretendo desatar o nó é é é um uma questão que envolve direito tributário civil é civil tributário E aí eu quero conversar com com o colega nós vamos conversar né eu meu sócio eh nós vamos conversar com o colega para ver como desatar um Nola e eu acho que o nó se

desata pelo Direito Civil né mas aí eu quero conversar com com o nosso nosso colega lá que é da área tributária e a gente vai sentar o os três pensando aqui um pouquinho né E aí pensa melhor né vamos [Música] [Música] lá se do lado de cá a gente tem a vida do lado de de lá tem a morte diz que a única certeza que a gente tem na vida é a morte né O Código Civil ciente disso regula já no início também a morte em outras palavras o artigo sexto do Código Civil ele vai

estabelecer o fim da pessoa natural o fim da pessoa natural se dá com a morte artigo sexto do Código Civil os civilistas porém não querem inventar roda nós não definimos o que é a morte por quê Porque a definição de morte é a cargo de quem lida com ela a medicina então é um conceito médico biológico Ufa não preciso me preocupar com isso eu pergunto pro médico morreu a ele fala feito Nerso da Capitinga morreu ó se ele falou que morreu tá morto Não não morreu ainda não não mas ó aí mas o cara tá

se mexendo não mas ele tá morto morte encefálica vocês falaram que ele tá morto ele tá morto ah por quê é extremamente importante os efeitos da Morte veja que curioso né O Código Civil começa no artigo sego falando sobre o nascimento e no artigo sexto a pessoa morreu em quatro artigos tá morto pá aí vai passar os outros 2000 artigos dizendo o que acontece entre o nascimento e a morte olha nasce começa a contrair obrigações direito das obrigações aí esse cidadão começa a Celebrar contratos direito dos contratos aí ele vê que ele precisa ganhar dinheiro

aí ele abre uma empresa direito de empresa aí ele começa a ganhar grana com o direito da empresa aí ele pensa Hum vou constituir família e aí vem o livro do direito das famílias aí ele tem família cresce tem filhos código regulo filhos regula a responsabilidade civil e começa a regular esse acúmulo de patrimônio em vida até que num dado momento ele morre direito das sucessões olha só é ou não é o código da vida desde que o momento em que ele nasce até o momento em que ele morre e sabe o que que é

mais louco essa história é cíclica porque aí vem o princípio da cesine e todo o patrimônio do difunto passa pros seus sucessores e o novo ciclo continua e continua olha Olha só o direito civil é poético só que o direito civil olha para esse negócio e fala não tranquilo eu vi aqui que tem a morte né a gente vai perguntar lá pros médicos como funciona é isso então morte natural Mas e se eu não tiver como perguntar pro médico se morreu ou não como assim não tem um defunto não tem um corpo hum rapaz Vá

daí resolv ih vai dar problema hein nesse caso deixa eu ver a gente pode provar as coisas no direito por meio de documento por meio de testemunha não tem corpo não tem documento lascou por meio de presunção ah presunção morte presumida vamos presumir que ele morreu horas tá mas assim como vou presumir isso aí olha tem casos aí que a gente vai ver que pô a pessoa morreu mas e nos casos em que a gente não sabe se a pessoa morreu B mas daí você coloca numa situação difícil a pessoa saiu numa viagem e não

voltou é pode est viva pode est morta não mas tem caso que Pô a gente sabe que morreu né deslizamento de terro Brumadinho morreu com certeza Ixe morreu morrido pô camarada foi lá pra Ucrânia Ah não voltou não deu notícia nada não ess Aí morreu certeza que morreu aquele avião que desapareceu no meio do mar ah tá onde em Nárnia não tá na na Ilha do Lost não Aí morreu né né Então assim tá é mas e se o cara foi lá comprar cigarro e não voltou mais daí eu não sei se ele morreu ou

não morreu mas então como é que você vai presumir que ele morreu ou não morreu não então pera aí nós vamos presumir de maneira direta que morreu Pô porque tem caso que é óbvio que ele morreu e tem caso que não é tão Óbvio assim presunção de morte indireta tá Quando é que eu vou presumir que o cidadão não morreu presunção de morte direta artigo séo quando que eu posso presumir que a pessoa morreu sem precisar fazer grande coisa duas hipóteses quando eh a pessoa desaparece em campanha o efeito Prisioneiro 2 anos após o término

da Guerra o camarada foi lá lutar na Ucrânia acabou a Guerra dois anos depois ele desapareceu em campanha sim tem lá gente do batalhão dele que falou ó teve um ataque ele foi para cima e desapareceu foi feito Prisioneiro Sim a gente se rendeu e estavamos sendo levados pelo inimigo numa aeronave e eu consegui fugir Opa Então nesse caso aí tá morto É óbvio ele não tá lá confraternizando com o inimigo ha ha tomando um chazinho mataram o cara já era do anos depois da guerra ele não voltou não aí já era né inclusive Vale

aqui ressaltar um pouco se você quiser da raiz brasileira tem uma música do Christian Ralf uma dupla sertaneja daquelas antigas não esse sertanejo da calça apertada fivel lona e e e cabelo curto aquele sertanejo antigo estilo Chitãozinho Chororó aquele cabelo mullet anos80 sabe esse sertanejo raiz que retrata Exatamente Essa hipótese aqui depois você procura por aí chistian direito Cultura né você fala um pouquinho de Lost você fala um pouquinho de Christian um pouquinho de tudo e a segunda hipótese é quando for ex mente provável a morte de quem estava em perigo de vida Então veja

duas palavrinhas você tem que tomar cuidado extremamente Provável não é provável é extremamente provável Você vem fazendo simulados no simulado se acerta 38 42 45 47 4 48 41 49 39 43 44 45 eu posso falar para você é provável que você vai passar no exame você tá ali né tirando sempre notas boas de vez em quando D escorregadinha mas na média tá indo bem provável que você passe você faz simulado 72 78 69 74 75 79 67 70 71 é extremamente provável que você passe entendeu a diferença de provável para extremamente provável é uma

análise estatística mas não é um número fechado entende extremamente provável é um cálculo meio de oreia que a gente faz aqui no Direito Civil extremamente provável a morte da pessoa e por quê Porque ela tava em perigo de vida se você é desses chato que chama de perigo de morte tapa na tua cara desde já tá perigo de morte vá procurar o que fazer na vida perigo de morte frescura tanta frescura que passaram a permitir chamar de perigo de de de perigo de morte ai perigo de ficar vivo não falei que era perigo de ficar

vivo falei perigo de vida perigo de perder a vida avião que cai no meio do mar é uma situação de perigo de vida cair de um tubo cilíndrico de metal de 20 toneladas a aproximadamente 1000 km/h de 20.000 pés de altura pro chão eu acho que é bem perigoso fazer isso extremamente provável a morte dessa pessoa Bá Rapaz do céu olha para sobreviver o peão tem que ser forte entendeu extremamente provável a morte quem tava perigo de vida Brumadinho uma casinha desse tamaninho com uma mina de rejeitos desse tamanho vum perigo de vida estar numa

casinha de cimento no caminho de uma avalanche de rejeito de minério toneladas e toneladas vindo a uma velocidade alta É parece uma situação bem perigosa é extremamente provável a morte dessa pessoa é extremamente provável é diferente do cidadão que tava pulando de bug Jump e o bug Jump lá no pé do Rio rompeu e o Car fez assim ui ui tum caiu pô é um perigo de vida com certeza tá uma cacetada na água até porque a água a velocidade alta né característica física que você aprende lá no ensino médio o troço fica duro né

Não é que fica duro mas O Impacto é Muito Forte mas pô pode ser que sobreviva tanto é que faz às vezes em cima do rio Justamente por isso que ruim cai na água lá e tal ainda sobrevive às vezes fica todo capenga Opa Então não é extremamente provável é possível não extremamente provável nessas duas hipóteses eu vou esperar as buscas e averiguações acabarem no caso da Guerra os dois anos no caso aqui a a defesa civil e vou presumir de maneira direta a morte pá por outro lado artigo 22 e seguintes do Código Civil

eh Sumiu sim sumiu e daí extremamente provável a morte dessa pessoa perigo de vida campanha guerra Prisioneiro morreu ou não morreu pera lá eh Vamos fazer um procedimento o procedimento de ausência nesse procedimento de ausência eu preciso verificar se a pessoa desapareceu do domicílio desapareceu o domicílio desapareceu não deixou notícias não deixou notícias não deixou não deixou representante ou procurador não deixou representante ou procurador não ausente desapareceu do domicílio Mas deixou notícia não é ausente desapareceu do domicílio não deixou notícia Mas deixou o representante ao procurador não é ausente quando mesmo deixando o representante ao

procurador eu vou considerar o ausente ausente quando o representante ou procurador não puder assumir podendo não quiser querendo não tem poderes suficientes eu faço uma procuração pro representante aqui mas eu não deixo poderes de representação suficientes ausência eh eu deixo poderes mas ele não quer ausência eu deixo poderes ele quer mas ele não pode porque ele foi interditado ausência qual é a diferença a diferença é que no caso de deixar representante ao procurador que não quer não pode ou não tem poderes suficientes para a abertura da sucessão provisória eu vou esperar 3 anos quando não

deixa representante ao procurador Quando eu for abrir a sucessão provisória eu vou esperar um ano Professor Como assim sucessão provisória aí você precisa Lemar que a presunção de morte por declaração de ausência exige que eu passe por TRS momentos primeiro momento é a arrecadação dos bens do ausente tá ou curadoria dos bens do ausente aba CBA tanto faz sucessão provisória etapa dois sucessão definitiva etapa 3 etapa um curadoria dos bens do ausente que que eu vou fazer eu vou fazer a declaração de ausência mais a arrecadação do patrimônio daquela pessoa mais a nomeação de um

curador quem será nomeado curador cônjuge os pais Os descendentes ou um curador AD doc cônjuge ou companheiro cônjuge ou companheiro não divorciado não separado de direito não separado de fato há mais de 2 anos não tem pais não tem descendentes sempre os mais mossos preferindo aos mais velhos tá na mesma categoria então deixou dois filhos pega o mais novo não tem adoc o juiz nomeia um curador adoc a gente nomeia o curador ele arreador e nós vamos esperar mas nós vamos esperar parados não aí entra em cena O Código de Processo Civil O Código de

Processo Civil fala olha vamos publicar editais para ver se o ausente volta ausente eu arrecadei o teu patrimônio eu nomeei alguém para administrar ele e agora eu vou começar a distribuir volta não voltou abertura da sucessão provisória a abertura da sucessão provisória ela pode ser feita por quem tiver interesse sobre esse patrimônio cônjuge companheiro descendentes ascendentes eh legatários herdeiros ah facultativos credores qualquer pessoa aqueles que têm direitos dependentes da morte da pessoa Ah eu sou beneficiário de um seguro de vida a pessoa sumiu eu chego no seguro de vida e falo ó eu quero receber

o seguro de vida aqui do meu tio que morreu eu tô como beneficiário na pólice o seguro fala junta E a Certidão de Óbito eu falo não tem como ele sumiu ué sumiu quem diz que morreu Ah eu tenho interesse em que ele seja declarado morto então eu vou requerer a abertura da sucessão provisória tá para chegar nessa abertura da sucessão Provisória é que eu vou esperar o prazo de um ano se não deixou representante ao procurador ou 3 anos se deixou representante ao procurador e o representante o procurador não quer não pode não tem

poderes suficientes abriu a sucessão provisória eu passo o dinheiro para os sucessores provisórios prestação de garantias se tiver uma renda metade da renda Guarda a outra metade fica com a pessoa se for descendente não precisa prestar da garantia tá e vou esperar vou esperar 10 longos anos se 10 longos anos depois não aparecer qualquer um pode requerer a abertura da sucessão definitiva da data da abertura da sucessão definitiva eu vou fixar a morte presumida desse cidadão tá se nos próximos 10 anos da abertura da sessão definitiva o ausente não retornar nada mais ele pode fazer

se depois de 10 se em até 10 anos da sucessão definitiva ele volta ele retoma os bens no estado em que se encontram se ele volta 10 anos depois já era o patrimônio dele ele não recebe de volta tá aqui É lógico que o assento de óbito vai ser cancelado né Eu gosto de brincar que aqui o direito civil brinca de ser Deus a gente ressuscita as pessoas a gente matou a pessoa presumivelmente e aí eu vou lá e desm ela né ressuscita você imagina que loucura você olha o assento de nascimento da pessoa tem

lá a lavratura de um assento de óbito e na sequência tem uma verbação de cancel Lamento da lavratura do óbito e louco é Jesus Caraca abriram lá o túmulo do difunto ele ele sumiu meu Deus do céu rapaziada olha ressuscitou o cidadão não não nesse sentido né mas ele sumiu isso acontece é muito raro Mas acontece o cidadão À vezes passa por algum hoje em dia é mais difícil isso né porque a gente tem mais controle a gente vê mais sabe onde as pessoas estão Tá mas antigamente acontecia pensa isso aqui acontecia muito muito antigamente

ai vou voltar para Portugal para ver não sei o quê pegava na Caravela entrava na Caravela e cadê a caravela não aparecia Aí uma outra Caravela voltava Olha a gente descobriu os destroços daquela Caravela perto da ilha x os adores lá viram e tal bateu num Recife afundou o barco Morreu todo mundo afogado Eh rapaz morreu e aí e o José não acharam o José presunção de morte anos depois o José reaparecia hã Isso era um problema muito grave inclusive é um problema até hoje do ponto de vista do direito Eclesiástico né do direito canônico

porque se morreu é o quê viúvo viúvo pode de novo Hum mas não era viúvo tava vivo tava vivo casou de novo bígamo tá poxa tá iso é um PIP não Então essa é a estrutura que a gente vai aguardar confere reparou que eu não coloquei prazo aqui sabe por que eu não coloquei prazo para o pedido de declaração de ausência porque não tem prazo eu não sei porque tem um tem uma coisa que vem do de de penalista que fala que tem que esperar 24 horas a pessoa ter desaparecido isso não existe eu se

eu quiser eu agora mando uma mensagem aqui pra minha esposa ó tique tique tic tic se ela não responder agora eu vou dizer ó vou querer a declaração de ausência dela quero que arrecade o patrimônio e eh seja eu nomeado curador Por que que eu não faço isso 10 segundos depois que a minha esposa não respondeu porque ela vai responder daqui a pouco eu não sou idiota entendeu não tem prazo Às vezes as pessoas demoram décadas para promover esta ação esse que é o problema a ação em si é para demorar Por que que a

presunção de morte indireta é para demorar porque eu não sei se a pessoa morreu mesmo eu tem que dar oportunidade para ela voltar mas tem um caso que eu olho e falo gente para que esperar todo esse tempo por que não a gente olhar para essa situação aqui declarar que a pessoa tá ausente arrecadar os bens nomear um curador e pau e direto pra abertura da sucessão definitiva sem precisar passar por toda essa demora desse monte de prazo sabe por quê porque essa pessoa já é de idade tem 60 anos na prática ninguém promove a

declaração de ausência logo as pessoas têm esperança de que o desaparecido volte né 10 anos depois que a pessoa sumiu eu requiro a declaração de ausência dela um ano depois sucessão provisória 11 10 anos depois sucessão definitiva 21 anos depois eu vou dizer que ela morreu e aí a gente fixa a data provável do óbito lá atrás né mas veja 21 anos depois eu vou fixar que a pessoa morreu meu avô 80 anos 10 anos para promover ação 90 1 ano paraa sucessão provisória 91 10 anos paraa sucessão definitiva 101 Ô louco quantas pessoas Você

conhece que tem mais de 100 anos de idade pouquíssimas tá eu eu tenho uma avó com mais de 100 anos mas assim minha avó é a exceção da exceção Ah esses tempos eu vi quantos Centenários acho que tem uns acho são 60.000 pessoas no Brasil que tem mais de 100 anos num contingente de 200 e tantos milhões 60.000 tem mais de 100 anos é uma mexar estatisticamente falando não então assim se a pessoa conta com mais de 80 anos de idade hoje e a gente tá mais de 5 anos sem notícias dela hoje que que

eu faço eu vou direto para lá meu avô 78 anos em 2015 ele desapareceu hoje Ele conta com mais de 80 anos pô você tinha 78 em 2015 é óbvio tem mais de 5 anos sem notícias P já tem mais de uma década 5 anos tem 10 anos que não tem notícia dele mais não então beleza já vai direto para cá ó vovô desapareceu declara que ele tá ausente arrecada os bens dele nomeia o curador e já abre a sucessão definitiva por quê Porque vovô tinha hoje teria 90 anos e tem mais 10 anos que

a gente tá sem notícias dele Certo vamos dar uma olhada lá nas questõe zinhas T Gumercindo 77 anos de idade vinha sofrendo os efeitos do Mal de Alzheimer que embora não atingi em sua saúde física perturbavam sua memória durante uma distração de seu enfermeiro conseguiu evadir-se da casa em que residia a despeito dos esforços de seus familiares ele nunca foi encontrado e já se passaram 9 anos do seu desaparecimento Opa 77 mais 986 agora seus parentes lidam com as dificuldades relativas à administração e disposição do seu patrimônio assinale a opção que indica o que os

parentes devem fazer para receberem a propriedade dos bens de Gumercindo somente com a localização do corpo de Gumercindo será possível a decretação de sua morte Ah é se não tem corpo não tem morte Você já ouviu falar no caso Elisa Samudio goleiro Bruno preciso te explicar não né eles devem requerer a declaração de Ausência com nomeação do curador dos bens e após um ano a sucessão provisória a sucessão definitiva com transferência da propriedade dos bens só poderá ocorrer depois de 10 anos de passado em julgada sentença que concede abertura da são provisória isso aqui seria

o habitual se o gumercino tivesse 50 anos eles devem requerer a sucessão definitiva do ausente pois ele já teria mais de 80 anos de idade e as últimas notícias dele datam de mais de 5 anos perfeito eles devem requerer que seja declarada a morte presumida sem decretação de ausência por ele se encontrar desaparecido há mais de 2is anos não existe 2 anos né Ó lá vamos ver quantos acertaram pá ó muita gente errou 13% errou marcou o quê a regra 1 ano 10 anos e esqueceu que o gumercino tem mais de de de 5 anos

de desaparecido mais de 80 anos Tá mas ó 80% aqui de acerto ninguém marcou a primeirinha que pelo amor de Deus ó esse aqui parabéns né ninguém é tonto Ai não tem corpo não tem como Ah é daí é o Highlander é imortal é o volverine Rodolfo brasileiro Engenheiro solteiro sem ascendentes ou descendentes desaparece de seu domicílio há 11 meses e até então não houve qualquer notícia sobre seu paradeiro Embora tenha desaparecido deixou Lisa uma amiga como mandatária para a finalidade de administrar-lhe os bens todavia por motivos de ordem pessoal Lisa não quis exercer os

poderes outorgados por Rodolfo em seu favor renunciando expressamente ao mandato ih ó lá ó 3 anos de acordo com os dispositivos que regem o Instituto da ausência assinale a alternativa correta a o juiz não poderá declarar a ausência e nomear curador para Rodolfo pois Lisa não poderia ter renunciado o mandato Ué eu posso renunciar o mandato quando eu quiser b a renúncia ao mandato por parte de Lisa era possível e nesse caso o juiz determinará o Ministério Público nomei Um curador encarregado de gerir os bens ausente observando que for aplicável o disposto a respeito dos

tutores e curadores não cura eu vou indicar quem a ordem os credores de obrigações vencidas e não pagas de Rodolfo decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente poderão requerer que se determine a abertura da sucessão provisória um ano poderá ser declarada a sucessão definitiva de Rodolfo 10 anos depois de passado em julgada a sentença que concedeu a sucessão provisória mas se nenhum interessado promover a sucessão definitiva nesse prazo os bens porventura arrecadados deverão ser doados a entidades filantrópicas localizadas no município do último domicílio de Rodolfo isso aqui é bem vago vago Você lembra

de quem do eh eh do ô Jesus do município o município ou o Distrito Federal agora olha a cautela que eu quero que você tenha tá e tem ser marcado como correto Professor mas você não falou que era 3 anos sim mas existe uma desavença entre o direito civil e o direito processual civil porque o código de processo civil fala que um ano depois da arrecadação dos bens do ausente pode abrir a sucessão provisória o item a tá muito errado o item B tá muito errado o item C tá muito errado o item a tá

muito errado por a renúncia ao mandato era possível Ah vai o ministério público é que vai determinar um curador não tem uma ordem o item B tá muito errado por eh pode ter renúncia ao mandato o item D tá muito errado por sucessão provisória vai pra entidade filantrópica vai pro município o item c não tá 100% correto porque deveria ser 3 anos só que o examinador se Valeu da regra processual que fala um ano o direito civil fala um ou três o processo fala um um vou marcar tá essa questão era uma questão que devia

ter sido anulada mas a banca Manteve tá Então nesse caso aqui você ia ter que se acautelar com essa questão do prazo cuidado cuidado cuidado maldade maldade eu sei Raul Seixas cidadão brasileiro no meio de uma semana comum desaparece sem deixar qualquer notícia para sua sua exesposa e filhos sem deixar cartas ou qualquer indicação sobre seu paradeiro Raul que sempre foram um trabalhador exemplar acumular em seus anos de Labor um patrimônio relevante como Raul morava sozinho já que seus filhos tinham suas próprias famílias ele havia se separado da esposa 4 anos antes somente após uma

semana seus parentes e amigos deram por sua falta e passaram a se preocupar com seu desaparecimento sobre a situação apresentada sinale a opção correta a para ser decretada a ausência é necessário que a pessoa tenha desaparecido há mais de 10 dias Oi quanto tempo tem para decretar a ausência de alguém nenhum B em sendo declarada ausência o curador a ser nomeado será a ex-esposa de Raul ex-esposa que ele já estava separada há 4 anos a abertura da sucessão provisória somente se dará ultrapassados 3 anos da arrecadação dos bens do de Raul por qu ele deixou

representante ao procurador e ele renunciou aos poderes igual falava aqui nesse item anterior se Raul Contasse com 85 anos e os parentes e amigos já não soubessem dele há 8 anos poderia ser feita de forma direta abertura da sucessão definitiva ora as bolas se o Raul conta com mais de 80 anos a gente tá a mais de 5 sem notícias dele sucessão Def nitiva ó lá correto aí o item d 7 1% de acerto ó muita gente marcou ó lá o que eu falo prazo para começar a ausência nenhum 13% 3 anos da arrecadação dos

bens não 1 ano tá por isso errado mais uma pra gente encerrar Deixa eu ver isso aí a última Cristiano piloto comercial está casado com Rebeca em um dia de forte neblina ele não consegue controlar o avião que pilotava e aeronave com 200 pessoas a Bordo desaparece dos radares da torre de controle pouco antes do tempo previsto para sua aterrissagem depois de vários dias de busca apenas 10 passageiros foram resgatados todos em estado crítico findas as buscas como Cristiano não estava no rol de Sobreviventes e seu corpo não fora encontrado Rebeca decide procurar um advogado

para saber como deverá proceder a partir de agora aí pergunto para você é extremamente provável a morte e ele tava em perigo de vida o avião caiu eh sobrou meia duz de gato pingado ah todo mundo foi atrás não achou o corpo do cara que que aconteceu com ele morreu pelo amor de Deus ah a esposa deverá ingressar com uma demanda judicial pedindo a decretação de ausência de Cristiano a fim de que o juiz em um momento posterior do processo possa declarar a sua morte presumida não a esposa não poderá requerer a declaração de morte

presumida de Cristiano uma vez que apenas o Ministério Público detém legitimidade para tal pedido Claro que não né o MP é menos interessado nesse troço a declaração de morte presumida de Cristiano poderá ser requerida independentemente da prévia decretação de ausência uma vez esgotadas as buscas e obrigações por parte das autoridades competentes a sentença que declarar a morte presumida de de Cristiano não deverá fixar a data provável do seu falecimento contando-se como data da morte a data da publicação da sentença no meio oficial amigo quando que eu vou colocar a data da morte da pessoa a

data provável Olha o avião caiu no mar quando hoje data de morte hoje ah não mas a sentença vai sair daqui um ano só vai esperar busca as averiguações Vai demorar um tempão aí lá na frente vai dizer que a pessoa morreu Claro que não morreu hoje ó olha Eh Papai saiu comprar cigarro e nunca mais voltou ausência 11 anos depois vai decretar a morte dele presumida quando esse dia que ele saiu não voltou mais nãoé pelo amor de Deus ver solução e comentários ó lá item se 87% de acertos maravilhoso ó muita gente esqueceu

da 11% esqueceram das hipóteses de presunção de morte de reta [Música] Cuidado gente dúvidas Coloca aí no chat que eu já respondo lembrando para você já já a gente vai entrar no intervalo mas antes quero lembrar se você precisar está aqui o meu q code assim você entra em contato comigo mais facilmente ou você pode ir lá pelo @ Comendador Souza e aí você vai me localizar no tiktok com vídeos pra gente descontrair na Amazon as minhas obras físicas publicadas incluindo o nosso vadmecum de segunda fase tá você que tá na repescagem segura por quê

Porque a gente tem aqui a oitava edição que é para o tro aqui ó 39 exame tá vai sair a nona edição Pro quadragésimo Exame já já no YouTube o nosso informativo de jurisprudência do STJ no Linkedin a nossa plataforma profissional na Advocacia no Facebook notícias no telegram em a comunidade eu gabaritos coisas eu sempre coloco aqui então já fica dentro da minha comunidade as minhas aulas eu publico aqui e no Instagram Me siga assim você não perde nada do que acontece no Direito Civil aqui no estratégia OAB e muito mais incluindo estratégia carreira jurídica

estratégia concurso tem coisa para caramba Fábio professor o senhor é um bestseller obrigado a Que bom que gostou aí por enquanto Laura que aula hein narcisista oculto revelado hã Gostei da contradição amo essa vinheta que bom que bom então gente vamos fazer um intervalinho aí ó é agora são 15:50 às 16:20 horário de Brasília aproximadamente a gente volta com o segundo bloco tá bom E aí eu continuo com esses temas que você viu Tem muita incidência já já voltamos Bora tomar um [Música] [Música] [Aplausos] café [Música] [Música] [Música] a [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Música]

[Música] C [Música] [Música] p [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] h [Música] [Música] k [Música] [Música] h [Música] [Aplausos] [Música] oh [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] oh [Música] [Música] p [Música] [Música] [Música] C [Música] [Aplausos] [Música] a [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] h [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] a [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] [Aplausos] k [Música] [Música] l [Música] [Música] C [Música] [Aplausos] [Música] m [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música]

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Deixa eu pôr a minha ai cadeira de volta para cá e vamos voltar pro segundo bloco da nossa transmissão então no primeiro bloco A gente falou sobre pessoas especificamente aqui sobre a pessoa natural depois sobre a morte da pessoa natural e a gente continua agora dando um pulinho logo ali para falar e agora vou colocar aqui antes disso ó a gente tava lá respondendo as nossas questões né sobre pessoa natural deixa eu avançar aqui para mostrar para você aí a gente fala um pouco sobre comoriência e domicílio entramos na pessoa jurídica falamos sobre personalidade da

da pessoa jurídica a classificação das pessoas jurídicas de direito privado especificamente aqui tá todas as nossas pessoas jurídicas eh de direito privado a estrutura da pessoa jurídica aí a gente fala sobre os tipos de pessoas jurídicas que são reguladas pelo Código Civil brasileiro tá são duas Na verdade são três duas pelo Direito Civil uma pelo Direito Empresarial sociedades direito empresarial associação e Fundações então a gente fala aí sobre as associações aqui ó questão do 37º exame da OAB questão bem recente aqui que a gente teve Fundações [Música] P ó questãozinha aqui também essa mais antiga

ó 19º exame E aí a gente chega até a desconsideração da personalidade jurídica tá atente aqui paraa desconsideração eh esse é um tema recente vem aparecendo ó caiu uma questão lá no 15º exame questão mais antiga e a tendência é de que esse tema volte a aparecer na sua prova tá aí a gente encerra essa parte das pessoas naturais e jurídicas Vai para os direitos de personalidade passa pelos bens Então já abre um outro tópico aqui na nossa conta a parte de bens e aí entra a parte da teoria do fato jurídico ã para você

tá eu vou falar rapidamente sobre a a classificação do fato jurídico a teoria do fato jurídico E aí vou pular aqui paraa teoria das invalidades tá diretamente essa parte o coração aqui que eu vou trabalhar agora beleza então dá uma olhada depois nessa parte introdutória aqui do fato jurídico para você entender e a parte final sobre os excludentes de juridicização beleza só para você localizar a i vou acho que já vou deixar aqui ó a teoria das navidades prontas pra gente resolver questões daqui a pouquinho vamos ver a primeira questão onde é que vai est

aqui hum aí aqui tá já vamos deixar Prontinho aqui ó questão do 20 sétimo exame Beleza então bora lá vou soltar a vinheta pra gente [Música] [Música] começar quando eu vou falar da teoria das invalidades você precisa entender onde é que a teoria das invalidades se localiza digamos assim então o primeiro aspecto a entender é a teoria do fato jurídico com a chamada tripartição de planos Francisco Cavalcante Pontes de Miranda falou que quando nós vamos analisar um fato jurídico especialmente os negócios jurídicos mas não só eles nós vamos analisar esse fato jurídico a partir de

três planos o plano da existência o plano da validade e o plano da eficácia quando eu faço a análise desses três elementos o Pontes de Miranda vai falar que aqui no plano da existência nós temos o núcleo do suporte fático então primeiro o que que é suporte fático suporte fático o nome já diz é um suporte de fatos é a junção de elementos para que eu olhe para aquilo e falo isso é um fato jurídico se eu não ten os elementos suficientes para olhar e falar isso é um fato jurídico o direito vai olhar para

aquilo e dizer não é problema meu é problema dos outros Talvez mas não problema meu tá é aí que tá a diferença entre um fato jurídico e um fato não jurídico ou extra jurídico quer dizer que não existe no mundo de verdade existe mas não tem relevância jurídica por exemplo o fato de eu soltar a minha gravata agora e continuar dando a aula sem gravata isso é um fato Olha o fato é que o professor tirou a gravata durante a transmissão e continuar ela sem gravata Esse é um fato que existe a gente não pode

disso né mas eu quero perguntar se juridicamente isso existe juridicamente isso existe não por quê Porque não tem nenhum Impacto jurídico agora Digamos que no meu contrato de trabalho estivesse contido causas de demissão com justa causa são justas causas além das fixadas na CLT do pontos lecionar sem terno e gravata o RH olhou a minha transmissão viu sem gravata demissão com justa causa o fato de eu tirar a gravata se tornou um fato jurídico você entendeu então o fato para ele ser jurídico ou não jurídico Depende do próprio direito o direito é que vai dizer

se aquilo é jurídico ou não é jurídico e isso dentro do próprio direito Dom exemplo do Direito Penal que talvez fique ainda mais fácil de você visualizar Adultério o adultério era crime não é mais em outras palavras o direito penal Olhava O lesco lesco alheio e falava hum Prende por quê Porque tem suporte fático suficiente Qual que é o suporte fático para o crime de adultério a pessoa ser casada e manter uma relação sexual com outrem que não a pessoa com a qual ela casou Hum E se a pessoa fosse divorciada não é adultério por

quê Porque no suporte fático exige casamento agora no suporte fático exige que tenha algum tipo de determinado regime de bem específico não poderia o adúltero é só no regime de comunhão de bens se fosse regime de separação de bens pode ser poderia mas o fato de e não ter regime de bens específico no crime de adultério aquele não é um elemento do suporte fático entende então o direito ele olha para uma situação fática e ele fala olha para que eu entenda que existe isso precisa disso lá no Direito Penal o que que eu preciso considerar

existente um determinado crime é aquilo que se chama de tipo amoldar o fato ao tipo se o meu fato não se amolda nenhum tipo atípica a conduta n no direito tributário eu vou falar do fato imponível Olha o cidadão vendeu uma mercadoria para pá P pá ICMS eu protocolei uma contestação o processo civil vai olhar e falar o fato do Paulo ter protocolado uma contestação tem essa e essa consequência se eu protocolei uma petição avulsa vai ter os efeitos da contestação não se eu pratiquei uma conduta que não está prevista na legislação penal conduta atípica

vou aplicar o direito penal não se eu fiz a doação de um determinado bem e a incidência daquele tributo é de ICMS não é vai aplicar a regra tributária não e não sim vendeu um carro azul vender um carro vermelho tem diferença eles são do mesmo preço não a cor do carro importa para o a a incidência do tributo específico não mas a cor do carro pode importar por quê Porque uma testemunha diz que viu um carro vermelho outra testemunha diz que viu um carro preto e lá no direito penal ind dúbio PR r o

fato de uma testemunha ter dito que o carro era de outra cor ind dúbio PR ré Dando um exemplo entendeu Tô dando exemplos genéricos para você visualizar então o plano da existência não é não é dizer que não existe de verdade é dizer que não existe para o direito é um contrato sem assinatura não existe o contrato sim tá ali ó pedaço de papel mas aquilo é um pedaço de papel sem valor jurídico por quê Porque não tem assinatura Ah o suporte fático pro meu contrato exige a assinatura sem assinatura não é contrato ó PR

você ver a discussão Ah mas eu não Assinei o contrato É mas você apertou um botãozinho no caixa eletrônico o apertar o botão no caixa eletrônico significa que você aceitou concordância próximo próximo próximo Aceito Aceito Aceito aceitação é igual a assinatura Ah mas eu não assinei não precisa assinar no suporte fático do contrato bancário não tá a assinatura tá aceitação casamento a pessoa tem que assentir se for surdo mudo faz como você aceita casaca fulana que que é isso aqui aceitação quando eu vou fazer uma Escritura pública de compra e venda escritura dá para fazer

a transmissão por documento particular não verbal Não você entendeu onde é que tá o o o ponto então o plano da existência ele precisa ser os ingredientes básicos da nossa receita de bolo o fato jurídico é como se fosse uma receita de bolo assim para eu fazer um um um um bolo de chocolate que que precisa além dos ingredientes e chocolate não existe bolo de chocolate sem chocolate tem bolo mas não de chocolate então no plano da existência do bolo tem que ter chocolate eu gosto sempre de fazer um comparativo né E o pessoal adora

mudar o ingrediente principal de um determinado prato e chamar ele de do mesmo nome exemplo feijoada vegetariana se você é vegetariano vegano não me interessa o o relevante é que aquilo não é feijoada por quê Porque feijoada tem dois elementos no núcleo do suporte fático feijão e porco se faltar feijão é uma Porcada se faltar porco é feijão não feijoada a feijoada precisa de arroz não é o arroz da Feijoada o arroz não tá no plano da existência da Feijoada ele tá num plano mais paraa frente Ah mas essa feijoada é muito ruim porque não

vem com um arroz eu Oxe mas feijoada não tem arroz feijoada tem feijão feijoada tem mas não sei se ela é boa ah não tem farofa não feijoada não precisa de farofa feijoada precisa de feijão e carne porco ah não mas eu faço uma feijoada uma feijoada Light põe só as partes mais magras do porco que pouca vergonha isso aí né mas tudo bem feijoada Light ainda vai lá feijoada gourmia ainda vai lá agora feijoada sem carne vegana vegetariana ou seja lá o que você quiser chamar isso aí não é feijoada é inspirado na feijoada

por quê Porque falta os elementos do núcleo do suporte fático é a falta da assinatura no contrato Aquilo não é um contrato é um pedaço de papel mas não é contrato porque falta assinatura não mas o contrato tem que ser feito lá no cartório ah não mas foi feito um contrato só que fora do cartório Então o meu problema não é existir ou não existir o contrato É que esse contrato não vale essa fejoada não vale porque falta porco entendeu Eu eu acho engraçado porque as pessoas acham muito difícil a divisão de planos da existência

validade e eficácia mas é mole mole feijoada tá Ó mas não tem prato para comer não tem talher para comer como é que eu vou comer sem talher vou pegar com a mão torrar minha mão na na no no Caldeirão de feijoada a feijoada lá existe Vale tá com arroz tudo bonitinho mas mas eu não consigo comer a feijoada não produz efeitos no meu corpo o contrato o contrato diz que aquele imóvel que eu vendi vai ser entregue ao comprador em 2030 o contrato existe vale mas não produz efeito ainda só em 2030 Quando eu

for te entregar esse é o plano da eficácia o plano da eficácia é o plano que tá tudo certo mas que ainda não consegue atingir aquilo que eu queria a feijoada tá pronta mas não pode comer não tá na hora espera o teu pai chegar nã é o plano da eficácia como é que isso é difícil agora a gente juridicização plano da existência Quais são os ingredientes básicos da Feijoada feijão e porco sem isso não tem feijoada Quais são os ingredientes básicos do fato jurídico o sujeito ou agente o objeto e a forma a exteriorização

de vontade nos fatos jurídicos em que a vontade é relevante Então eu preciso dessas três coisas se tiver essas três coisas Eu tenho um fato jurídico tem a gente tem por isso que o contrato sem assinatura não existe porque como é que se exterioriza o agente pela assinatura se ele não assinou não tem pessoa não tem contratante não tem comprador não tem vendedor tem o meu nome lá mas qualquer um pega um pedaço de papel imprime e põe meu nome Ó o Paulo assinou aqui falando que ia comprar meu carro por 6.000 eu não lógico

e se tiver uma tratativa preliminar Mas aí você já não tá mais falando da feijoada e se tiver uma pessoa que dessal o porco mas não colocou o porco na feijoada aí você já não tá mais discutindo a feijoada vegana você tá discutindo o que foi feito com a carne de porco que não foi colocada na feijoada é outra discussão homicídio 121 do Código Penal que que tem que ter tem que morrer ou quase morrer homicídio tentado ou Consumado como é que você diferencia um homicídio tentado de uma lesão corporal não eu surrei a pessoa

eu não tinha intenção de matar eu tinha intenção de matar mas ela não morreu veja que o resultado é o mesmo a pessoa quase morreu de tanto que eu bati nela mas num caso eu vou falar que é um homicídio tentado e o outro eu vou falar que é uma lesão corporal dependendo das circunstâncias de natureza grave você só que eu tô falando é o quê não existe aqui homicídio tentado isso aqui é lesão corporal não mas a pessoa surrou não mas daí a lesão corporal pode ser você entendeu o contrato não assinado não existe

mas pode trazer algum tipo de outro Impacto pode mas daí é uma outra coisa que você tá falando nós estamos falando de coisas diferentes é por isso que a galera às vezes erra porque começa a misturar Pera que você tá falando lé eu tô falando cré aí eu tô falando do Cré Você mete o lé no meio dá ruim o contrato de casamento assinado pelo árbitro de futebol inexistente por ausência de elemento de forma por quê Porque casamento é juiz de Paz Juiz de casamento árbitro juiz de futebol não casa ninguém não mas ó tá

escrito aqui que eu me casei com a pessoa não existe casamento Ah mas não pode caracterizar uma união estável professor não mas daí você tá falando de união estável eu tô perguntando se tem casamento não tem casamento não existe casamento e união estável aí você vai analisar outro artigo do Código aí você vai analisar o 1723 União pública contnua duradora com objetivo de conção de família tem tem união estável mas não é casamento surrado não não é homicídio tentado não mas tem lesão corporal não perguntei isso perguntei se é homicídio não mas aqui ah tá

lesão corporal outra coisa entendeu o plano da existência o plano da existência são as caixinhas eu tenho que enfiar numa caixinha só que para enfiar numa tem que ter os elementos se não tiver os elementos não tem caixinha E aí em cada negócio jurídico a gente vai acrescentar um algo a mais a depender das circunstâncias para dizer que aquele fato jurídico é esse ou é aquele é como a feijoada Qual que é a diferença da Feijoada tradicional para feijoada Gourmet PR feijoada Light todas elas TM feijão e porco diferença é que a light são os

pedaços menos gordurosos do porco um contrato no qual transmito propriedade para você é um contrato translativo de propriedade como é que eu distingo dois contratos translativos de propriedade deixa eu ver se teve transferência de preço teve transferência de preço compra venda não teve transferência de preço doação é um elemento que se gruda o contrato de compra e venda ele exige preço senão não existe compra e venda não mas tá escrito lá compra e venda Sim mas cadê a cláusula de preço não tem se não tem preço não é comprenda não mas tá escrito comprenda mas

não é comprenda é uma doação é a feijoada vocêde chamar de feijoada mas não é feijoada por porque não tem por se não tem porco não feijoada feijoada Light é frescura mas é feijoada inegavelmente você entendeu simples assim PF prato feito você chega pede ele vem se eu vou num bifet e faço igualzinho um prato feito não é um prato feito porque o prato feito já diz o nome é feito ele já vem feito não mas eu mesmo fiz você fez no bifet você comeu no bifet você não comeu o prato feito são categorias Você

pode escrever prato feito de bifet não existe prato feito de bifet não existe compra e venda sem preço entendeu onde é que é o ponto e é isso que todo o direito faz lá na discussão tributária esse produto aqui não é industrializado para eu pagar IPI ele é assim natural não passou por um processo de industrialização imposto de exportação eu não exportei imposto de importação não importei é feito no Brasil por que que eu vou pagar imposto de importação é isso tipificação penal eu não trans é foi preso com saco Branco pó branco tráfico cocaína

isso aqui não é cocaína isso aqui é pó de mármore não existe tráfico de pó de mármore só de pó de cocaína onde é que eu vou trabalhar dizer que não tem cocaína agora morreu homicídio sempre homicídio não não não calma lá é porque o outro cabra tentou matar ele e ele reagiu legítima defesa O que que a legítima defesa faz ela reconhece os elementos de existência e trava os elementos de existência aqui é é é igualzinho homicídio Mas como ele respondeu uma injusta provocação é a legítima defesa sacou uma trava no Direito Civil é

mesma coisa no direito tributário é a mesma coisa olha Eh você circulou uma mercadoria vai pagar o tributo não não não não mas pera aí eu sou uma igreja eu tenho imunidade não sei o que das quantas trava aqui você entendeu Aí eu olho a existência e qualifico a existência então o plano da existência é o plano do substantivo tá isso aqui língua portuguesa o plano da validade é o plano adjetivo eu vou AD o sujeito o sujeito capaz o objeto lícito possível determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa não proibida em

lei olha eh casou perante o juiz de paz mas o juiz de paz tinha sido suspenso e ele não podia Celebrar casamento então foi celebrado sobre sob forma mas não na forma prevista na lei era proibido o juiz de casamento casar no período de suspensão existiu o casamento existiu agora eu quero perguntar se esse casamento Vale fez uma feijoada com porco com quê pé de porco só pé de porco mas vale feijoada só com pé de porco pô os elementos de existência estão aí feijão e carne de porco mas só pé de porco dá para

qualificar como feijoada hum vale não vale Tem que ter pelo menos duas categorias de carne de porco diferente sei lá eu tô tô falando do objeto o porco tem que ser não mas e se for um porco criado em laboratório Ah agora tá criando carne essa carne esquisita aí e o porco de laboratório entra na conta hum não sei talvez não Valha feijoada tem que ser com o porco natural bicho o negócio jurídico cocaína existe contrato de compra e venda de cocaína existe vale o contrato de compra compra e venda de cocaína não vale por

quê Porque é ilícito o objeto veja que interessante e se eu dissesse para você que não existe contrato de compr evendo de cocaína plano da existência não prende por tráfico hum rapaz entendi vendeu pó de mármore da validade tributação mesma coisa e se eu te disser que não existiu ou erário porque a tributação pode ocorrer sobre elemento de ilicitude eu vou cobrar o tributo sobre a venda a venda de uma tonelada de cocaína dá quanto sei lá eu não tenho a mínima ideia de quanto é que vale uma tonelada de cocaína Vamos chutar valores é

R 200 milhões de reais não não deve valer isso tudo que is exploda R 200 milhões Reis a tributação é de 10% Então tinha que pagar 20 milhões de tributo a questão criminal é irrelevante eu quero que recolha 20 milhões não gente era pó de mármore Opa eh vale tributar 10% sobre pó de não é outra coisa categoria tributária não é livro é livro ou não é livro se for livro cai numa categoria se não for cai em outra categoria E o plano da eficácia tradicionalmente a eficácia é automática se existe se vale produz efeito

excepcionalmente eu vou sujeitar a termo condição ou encargo aí aquilo que vale Vale durante um tempo termo se condição com o ônus de encargo certo tá aqui é hierárquico se não existe não vale não produz efeito se existe e não vale não produz efeito se existe Vale produz efeito se existe Vale pode não produzir efeito se produz efeitos é porque vale se vale é porque existe não produz efeitos Mas pode valer se vale é porque existe não produz efeitos e não vale mas existe tem exceção tem você precisa se preocupar não onde é que você

vai focar sua energia aqui ó no plano da validade lá no direito penal cometeu um crime que que nós vamos fazer processo sentença penal condenatória a sentença penal condenatória vem e diz com deno o fulano de tal pela prática do crime previsto no artigo x do Código Penal e fixando pena de tanto incumprimento de regime Inicial fechado pena de reclusão de não sei o qu eh substituo pela prestação de serviço à comunidade faço isso prende serviço à comunidade tornozeleira eletrônica acho que o melhor exemplo a me utilizar aqui é a Lei Maria da Penha as

condutas e as os elementos fixados na lei Maria da Penha que vão estabelecer que qual é a consequência para aquele que viola pena privativa de liberdade a história toda da Maria da Penha que era torturada pelo marido surrada escambal cara tentou matar ela mais de uma vez tar t e o que que acontecia antes da legislação Maria da Penha o Brasil foi condenado em corte internacional Por isso o cara ia lá trucid a mulher e pagava duas cesta básica não tá errado não pode nós temos que estabelecer que esse cidadão cumpra pena privativa de liberdade

o que que é essa discussão no âmbito penal o tamanho da porrada do Estado naquele que viola a lei Qual é o tamanho da porrada a discussão clássica do Direito Penal n penas perpétuas e penas e execução de de de pena capital né ah não tinha que ter pena capital Ah tinha que ter prisão perpétua não sei o quê Qual que é a discussão a extensão da punição o direito civil faz a mesma coisa só que a gente não é Bárbaro sanguinário né Ai bota o cara no porão lá Pronto agora tá todo mundo feliz

tá aí a vítima a vítima continua lascada né o direito civil é inteligente o direito penal é aquele cara brabo que fica cego e o objetivo de vida dele é prender o cidadão prende eh fiquei feliz o direito civil olha para isso e fala gente que tragédia tá aí E daí que de bom a gente fez pra humanidade nenhum o direito civil olha pra vítima lá e fala e essa vítima aqui que que nós vamos fazer com ela vamos resolver alguma coisa Ah brincadeira lógico a coisa é muito mais complicada do que isso mas veja

aqui no Direito Civil a gente olha para pena privativa de liberdade pena priva eh restritiva de direito e fala gente isso não resolve a gente tem que resolver de um outro jeito no âmbito do negócio jurídico é a mesma coisa quando a pessoa viola o plano da validade a gente vai impingir uma pena pena não no sentido criminal lógico Até porque não faz sentido você fazer um contrato inválido e eu te prender que que eu vou fazer eu vou invalidar o negócio sabe esse negócio que você queria que produzisse efeitos não vai produzir porque o

seu negócio Não vale só que tem negócio que não vale muito tem negócio que não vale pouco tem pena que é privativa de liberdade e tem pena que é restritiva de direito a gente não coloca tudo no mesmo Balaio no direito penal Ah ele foi lá e chutou um cachorro cachorro ai que idiota ele matou uma pessoa que idiota a solução é a mesma não desproporcional no Direito Civil é a mesma coisa eu não posso dar a mesma pena para violações graves de um negócio jurídico e violações suaves por isso no plano da validade eu

vou falar olha não vale esse negócio jurídico é inválido inválido por quê Porque ele tem um problema aí nós vamos falar das invalidades nas invalidades eu olho para as invalidades e digo Existem algumas invalidades e algumas invalidades tem invalidade que é muito muito grave grave grave grave tem outras invalidades que não são assim graves são mais suaves é o comparativo chutar cachorro e matar gente por matar gente é duro esse aqui nós temos que dar uma chicotada forte nele chutar o cachorro aqui tem que puxar a orelha no negócio jurídico mesma coisa aqui é grave

meu filho ISS Aqui nós temos que instalar o chicote nele aqui um puxãozinho de orelha basicamente é isso e as pessoas dizem que é difícil eu queria entender como é difícil tá mas Paulo como é que eu vou saber quando é nulo quando é anulável mole mole tem dois artigos do Código Civil que vão resolver o seu problema 166 171 166 nulo 171 anulável é isso aí é isso aí Ah mas o que que eu vou analisar para dizer que algo é nulo ou anulável os elementos de validade se olha o sujeito tem problema na

cap dele tem nulo anulável o objeto tem problema no na na validade possibilidade determinabilidade licitude tem nulo anulável a forma tem um problema na forma tem nulo anulável bem fácil eu vou primeiro analisar o sujeito o que que é grave grave grave em relação ao sujeito capacidade Você lembra que a gente tem uma divisão trinária no Direito Civil absolutamente incapaz relativamente incapaz plenamente capaz tem algum problema de validade quando o sujeito é capaz não e quando ele é incapaz Ahí tem quando que é muito grave quando ele é absolutamente incapaz ou quando ele é relativamente

incapaz quando ele é absoluto amente oxe que tá difícil pegar a caneta certa absolutamente incapaz quem que são mesmos absolutamente incapazes menores de 16 anos e quando que não é tão grave assim relativamente incapazes menores entre Oxe 16 e 18 anos ébrios habituais viciados in tóxicos e aqueles que por causa transitória permanente não podem exprimir sua vontade além dos pródigos hã só isso só segundo elemento objeto o objeto ilícito impossível indeterminável objeto ilícito impossível indeterminável que que Sobrou pro relativa pro anulabilidade Ué só tem esses três é pois é não sobrou nada tem alguma anulabilidade

em relação ao objeto não violou a validade do objeto nulo não mas e nulo nulo difícil não fala para mim se esse troço não é fácil pelo amor de Deus capacidade absolutamente incapaz relativamente incapaz objeto tudo nulo que que falta forma forma eu vou olhar e falar olha anulável anulável é quando a gente tem um defeito no negócio jurídico os defeitos do negócio jurídico podem ser de dois tipos os vícios de vontade ou de consentimento e os vícios sociais quais são os vícios de vontade ou de consentimento erro dolo coação estado de perigo lesão Qual

que é o vício social fraude contra credores a forma de exteriorização da minha vontade errada com dolo com coação com estado de Perigo com lesão com fraude contra asadores ah defeitos do negócio jurídico é anulável isso qual que não é nenhum todos os defeitos do negócio jurídico geram anulabilidade e todos os outros problemas com a forma nulo Como assim professor motivo determinante ilícito comum a ambas as partes eu e você fizemos uma negociata lá e ela é ilícita e nós dois sabemos e o negócio foi feito para isso no por exemplo você é um político

quer desviar dinheiro você chega para mim fala Paulo vamos fazer um contrato de honorários advocatícios Você não presta Nenhum serviço advocatício para mim mas eu digo que te pago 20.000 por mês você fica com 10 eu fico com 10 ah maravilhoso por que que foi feito esse contrato de honorários tem um motivo justificar desvio de dinheiro público esse foi determinante pro nosso negócio Ou você me contratou como seu advogado e me pagou com dinheiro desviado não não era para desviar dinheiro então ele foi determinante esse motivo é lícito ou ilícito ilícito você e eu sabíamos

sabíamos nulo Esse contrato de honorários eu fui e fiz uma proposta de honorários advocatícios que você não contrataria você fala Caraca esse Paulo é caro hein advogado caro mas como eu vou pagar com desvio de dinheiro público Ô tem problema geralmente quem recebe por fonte ilícita é meio perdulário o cara não fica ar regateando Ah porque dinheiro ilícito mesmo eu sabia que era dinheiro desviado seu não vai ser declarado nulo o nosso negócio eu não posso receber meus honorários Ah mas eu vou receber os meus honorários sim senhor entendeu a sutileza motivo determinante ilícito comum

a ambas as partes segundo quando o meu objetivo for fraudar lei imperativa tem uma lei dizendo que eu posso ou não posso fazer alguma coisa o meu objetivo é fraudar esta lei Hum como é que eu posso fraudar esta lei Deixa eu pensar Deixa eu pensar Deixa eu pensar esse negócio jurídico nulo cônjuge herdeiro necessário como é que eu faço para tirar o meu cônjuge da herança eu faço um pacto antenupcial e nesse pacto antenupcial o cônjuge renuncia aos direitos hereditários que ele tem em relação a mim e eu renuncio reciprocamente direito serit que eu

tenho contra ele põe lá ó não tenho direito a receber qualquer tipo de herança em cas de falecimento do cônjuge e vice-versa eu usei o pacto antenupcial para violar o artigo 1845 do Código Civil fraudar a lei imperativa por meio de um negócio o pacto antenupcial esse pacto é nulo por quê Porque não pode o artigo 1845 do Código Civil a norma de ordem pública eu sou obrigado obrigado a respeitar ele terceiro e não se revestir da forma prescrita em lei ou preterida uma solenidade considerada pela lei como essencial a lei diz que eu tenho

que fazer escritura pública Artigo 5 parágrafo único inciso primeiro do Código Civil emancipação por Escritura pública eu fui lá e fiz um documento particular emancipando Meu filho essa emancipação é nula por quê Porque eu preter uma solenidade essencial qual era a solenidade essencial aqui nesse caso a Escritura pública eu não fiz nulo e para arrematar artigo 167 do Código Civil simulação a simulação gera nulidade do negócio jurídico eu digo que tô fazendo uma coisa para fazer outra coisa simulação ostento o que quis deixo simulação né E sempre bom fazer analogias né para visualizar a simulação

é a balada que que é a balada balada é um lugar escuro com música alta potencialmente fumaça antigamente de cigarro hoje em dia gelo seco e álcool que que é isso você turva os seus sentidos depois das duas da manhã todo mundo é lindo caraca olha essa mulher essa mulher é a Miss só tem Miss aqui a mulherada olha os Car Poxa Mister universo só tem cabra bonito aqui cab ó fala bonito o cara tá falando assim mas a mulher tá no escuro Caixa ada com fumaça não dá para chegar nenhuma apertado tudo simulação A

pessoa põe a melhor roupa pobre tá entupido de boleto e é o rei do camarote né para lembrar um meme clássico já isso é basicamente a simulação Não hoje é por minha conta Paulo tá por cima da carne seca rasgando dinheiro tá nada meu filho o nome no Cerasa simulação você faz um negócio jurídico para aparecer outro hã ah Ixe eu poderia dar tantos outros exemplos aqui mas enfim acho que você entendeu onde é que eu quero chegar essa é a simulação eu quero vender uma casa para uma mulher Quem é essa mulher minha amante

quero vender não quero doar uma casa para minha amante pô gosto demais da minha amante né ela tá merecendo um apartamentinho vou doar um apartamentinho pra minha amante chego pro meu advogado que é civilista fala doutor e eu quero doar uma casa para Maria que que eu faço contrato de doação paga faz o pagamento do tributo de transmissão de propriedade TBI tá resolvido não mas doutor veja Doutor mas tem problema se eu tiver algum tipo de relação específica com Maria Como assim diria tat Verne sit me coment me né não doutor é é minha amante

F ih rapaz Aí lascou O Código Civil é bastante peculiar el fala você pode doar o que você quiser para quem você quiser menos PR amante como diria Maria Mendonça amante não tem Lar amante nunca vai casar né Eu costumo lembrar que Brasília é muito próximo de Goiânia e que tem muita rádio sertaneja por aqui os ministros do Supremo Tribunal Federal eles vão lá da da península na Asa Sul até o Supremo de de carro né com motorista Ouvindo uma radiozinho Marilha Mendonça tocando tocando anos amante não tem Lar amante não c vai casar amante

não tem Lar amante nunca vai casar amante não tem Lar amante nunca vai casar decisão do supremo tribunal federal sobre união paralela não pode concubinato pá ih rapaz o STF falou que não pode aí ó não tem como reconhecer e essa aí a sua esposa vai poder anular a doação Doutor não tem jeito não de eu transmitir para ela sem que a minha esposa possa anular só olha não recomendo Mas você poderia vender para um amigo e esse seu amigo vender para a sua amante Doutor mas ela não vai pagar eu quero dar não você

vende e não cobra dívida dele ele vende para ela e não cobra dívida tá tudo certo Oh Doutor Maravilha simulação por interposta pessoa o elemento cítrico da relação jurídica o laranja meu amigo é um laranja e eu faço uma simulação objetiva e subjetiva ao mesmo tempo objetiva porque diz que vendi mas eu doei para ele e subjetiva porque eu digo que vendi para ele mas na verdade não foi para ele foi para minha amante simulação nulo o negócio jurídico Olha que moleza quando é que um negócio jurídico é anulável relativamente incapazes defeitos do negócio jurídico

pronto resolvido 171 do Código Civil duas situações de anulabilidade incapacidade relativa defeitos do negócio jurídico quando que tem capacidade relativa menores Entre 16 e 18 e habitual viciado em tóxico aquele causa trans não vontade Pródigo quando que tem defeito do negócio jurídico erro doação estado de perigo lesão fraude contra credores e o resto nulo não mas e o objeto objeto objeto é sempre nulo sempre sempre sempre tem um problema com objeto nulo tem um problema com o sujeito depende tem um problema com a forma depende nulidade incapacidade relativa qualquer coisa com objeto e todos os

elementos de forma que não são os defeitos do negócio jurídico pronto resolvido Aí eu pergunto para você é mais fácil você lembrar isso aqui ou você lembrar cada uma das penas dos artigos 121 e seguintes do Código Penal eu duvido que exista um que saiba decorado todas as hipóteses os prazos as penas hoje depois dessa aula a gente vai ter mais um que decorou todas as situações de nulidade e anulabilidade da parte geral do Código Civil Brasileiro depois dizem que direito civil é difícil mas é lógico o cidadão que e um por um a lá

na parte especial eles ficam repetindo isso aqui causas de anulabilidade do casamento ah é quando tiver um vício relativo à pessoa ai é quando causar por casar por coação ai mas eu não vou me lembrar como não coação tá aqui anulável qualquer negócio jurídico não é o casamento é qualquer negócio jurídico O Código Civil é repetitivo ele repete e repete Aí lá na frente ele vai falar é nulo o contrato de compra e venda se não for celebrado por Escritura pública oh eu tenho que decorar o contrato de compra e venda Claro que não tá

aqui filho Não seguiu a forma prescrita em lei o testamento tem que ser por Escritura pública ó o o testamento tem que seguir a forma legal escritura Testamento público particular ou Cerrado e se eu não fizer o testamento pela forma prevista em lei nulo ou anulável nulo Não seguiu a forma legal ai coagiu o testador que que faz anula o testamento Ah mas eu tenho que decorar que o testamento é anulável Claro que não pequeno padawan O código vai repetir lá no direito das obrigações lá no direito dos contratos lá no direito das famílias lá

no direito das sucessões lá no direito das as coisas ele vai repetir a mesma coisa trocando palavras de vez em quando aparece uma exceção n mas assim as exceções são isso aqui a repetição é desse tamanho tá repetitivo repete repete repete ai e se o contrato de doação tiver como donatário um incapaz ué tem que aceitar a doação quem o representante legal dele representante ou assistente não mas foi ele mesmo que assentiu opa pode ser que seja anulável Pode ser que seja nulo dependendo da idade dele Hum é isso Sabe por que é importante fazer

essa distinção por conta das consequências pena privativa de liberdade qual que é a consequência hashtag né leva pro chil andr prende joga na masmorra Pena restritiva de direito Ah não pode em tal lugar Ah não pode chegar perto da vítima Ah não pode beber cachaça no bar Ah tem que se apresentar pro juiz uma vez por semana e assinar o negócio Qual que é a consequência tem algumas consequências existem consequências quando eu reconheço a nulidade e anulabilidade sim e é muito fácil de ver Pensa numa consequência grave e numa consequência leve se a consequência for

grave é porque é nulo se a consequência for leve é porque é anulável quer ver como é fácil eu pergunto para você se eu vejo lá na na frente que o negócio jurídico tem um problema de validade eu quero saber de você se eu posso confirmar esse negócio jurídico ih rapaz tem um problema de validade não mas eu confirmo agora vale porque eu confirmei se for nulo pode confirmar não mas é grave né Aí ele vai confirmar a o erro de novo não pode pode confirmar anulabilidade Pode ué ei rapaz fiz o contrato quando eu

tinha 17 anos com 18 o que que eu faço confirmei nulo fiz o contrato quando tinha 15 anos não não posso confirmar Moço do céu tem um problema que faltou um elemento convalida pode convalidar pronto tá aqui o que faltava negócio jurídico nulo não pode não é grave anulabilidade Opa convalida lá o sujeito me enganou dolo que que faz anula ele chega para mim e fala Paulo ala não não teria celebrado você não teria comprado o carro mesmo que eu não tivesse te enganado teria Mas você falou que era um carro especial e tal eu

paguei bem mais caro não então assim só devolve uma parte do dinheiro mas o negócio mantém dolo acidental o dolo acidental não permite anulação do negócio jurídico permite apenas Perdas e Danos devolução de parte do dinheiro você precisa decorar esse dispositivo do Código Civil brasileiro é óbvio que não pequeno padawan convalidação não tem como salvar salva erro de cálculo eu somei e somei errado pensa antigamente não tinha calculadora você somava no papelzinho de cabeça errei ó o total deu 1242 você foi lá e 1242 na minha mão lá na frente eu vejo que era 1492

posso anular o negócio jurídico que que vai fazer corrigir o preço só porque eu tô convalidado aqui quem que assina o contrato no caso do absolutamente incapaz o representante se o meu filho de 12 anos for celebrar um contrato não é ele que celebra sou eu representante legal dele se o meu filho de 17 7 anos vai celebrar um contrato quem celebra ele eu assino embaixo o meu filho celebrou o contrato e eu não assinei embaixo que que eu faço assino embaixo conv valido o meu filho de 12 anos celebrou o contrato Eu assino embaixo

não tem como assinar embaixo não dá para convalidar Hum E assim lá atrás esse negócio Bá gente agora que vocês foram ver que tem um problema sério não faz muito tempo já não dá mais para reclamar dá para reclamar nulidade grave dá para reclamar a qualquer momento não convale o negócio jurídico nulo e o anulável o anulável convale Ih rapaz você foi lesado nesse negócio quando que foi isso aí 2008 já era não dá mais para reclamar não dormi o direito não socorre Os que dormem camarão que dorme a onda leva Lou cachimbo cai ó

o direito civil o direito civil é ditado popular é impressionante isso Cochilou cachimbo cai né camarão que dorme a onda leva conv valecio do negócio jurídico anulável você tem que reclamar num determinado tempo e aqui que tá pegadinha porque você vem lá do Direito Penal você vem lá do Direito Administrativo você vem lá do direito tributário você vem lá do Direito do Trabalho com que palavra quando eu falo o temo passa eu sei você já pensa em prescrição não é prescrição é de cência decadência decai caduca se você não reclamar no tempo caduca caduca enquanto

4 anos em qual caso todos os casos é o mesmo prazo depois fala que direito civil é que é difícil Fala aí qual que é a pena para molestar ccio eu duvido que você tenha ouvido falar desse tipo penal crime de molestar ccio você foi lá se engraçar com boto cor deosa prende Malandragem com boto é crime molestar cetáceo molestar você sabe o que eu tô falando ccio qual que é o ccio que nós temos o boto é o boto o Ceto T piniquim É o boto Lógico você tentar molestar uma baleia azul no meio

do Oceano também dá Mas qual que é a probabilidade de você conseguir fazer isso agora o boto Ah o boto o boto tava ali o camarada tava cá pum crime qual que é a pena Duvido que você sabe você já imaginou se o direito penal fosse igual ao direito civil aí ele ficava bom né penas eh 4 a 10 todos Caraca tudo igual tudo igual 4 anos prazo de decadência para reclamar dessas anulabilidad aqui erro dol coação cade de brigo lesão fraude contra credores incapacidade relativa pau 4 anos para reclamar caraca é fácil assim fácil

assim moleza né Vamos lá ver uma questãozinha eu queria abordar mais alguns aspectos mas não vai dar tempo mas vamos seguir aqui Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira que lhe ofereceu 1 Milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia recios no entanto que João locatário talmente que ocupou imóvel que por quem Arnaldo nutre profunda antipatia Viesse a cobrir a oferta exercendo seu direito de preferência propis Zira que constasse da escritura o valor de 2 milhões ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga nada repetitivo né pergunto para você

que que o Arnaldo e Azira estão fazendo contrato de compra e venda por quanto 1 milhão quanto que eles estão colocando que estão vendendo 2 milhões é assim não aquela menina é tão bonita quanto parece às 2as da manhã na balada depois que eu tomei meio lro de Whisky aquele cara parece tão charmoso depois que você bebeu meio lit whisk às 2as da manhã na balada que tá cheio da fumacinha do gelo seco você não tá vendo é nada minha querida vamos falar verdade eu não tô vendo nada que que é isso simulação vermal Hum

que que eles estão fazendo jogando uma cortina de fumaça no negócio jurídico simulação realizado nesses termos o negócio a pode ser anulado bem é viciado por erro bem é nulo em virtude de simulação parã o que pode ser suscitado por qualquer interessado é ineficaz em razão da fraude contra credores que fraude contra credores nulidade simulação 77% [Música] ó anulabilidad Ach só tinha aquela questão ali só a parte das nulidades Acho que sim as anulabilidad agora acho que vai entrar nas específicas anulabilidad vamos ver Tchan tchã tchã ó lá já tem uma aqui vamos ver se

dá para responder André possui um transtorno psiquiátrico grave que demanda uso contínuo de medicamentos Graças aos quais ele leva uma vida normal no entanto em razão do consumo de remédios que se revelaram ineficazes por causa de um defeito de fabricação naquele lote André foi acometido de um surto que é o privalo de discernimento o levou a comprar de diversos produtos caros de que não precisava para desfazer esses negócios jurídicos André deve pleitear a nulidade dos negócios por incapacidade absoluta quem que é absolutamente incapaz menores de 16 anos menores de 16 anos absolutamente incapazes absolutamente incapaz

menor de 16 anos existe incapacidade absoluta por qualquer outra coisa que não menor de 16 anos não errado b a nulidade dos negócios por causa transitória impeditiva de expressão de vontade causa transitória impeditiva de expressão de vontade é o quê relativamente incapaz relativamente incapaz é o quê anulável C A anulação do negócio por causa transitória IMP permitida da expressão da vontade a anulação do negócio por incapacidade relativa decorrente de enfermidade ou deficiência mental não deficiência mental não incapacita ninguém o que incapacita é a o impedimento à expressão de vontade ó lá só essa aqui só

49% acertou que que boa parte aqui errou 30% a anulação por incapacidade relativa decorrente de enfermidade ou deficiência mental em algum momento eu falei que um elemento de incapacitação relativa é deficiência deficiência não incapacita ninguém os efeitos da deficiência podem incapacitar a deficiência por si não pô Professor Que moleza Pois é Ah daí aqui que já entra nos defeitos do negócio jurídico sacou mas é molezinha [Música] gente dúvidas até aqui se Sim coloca aí no chat lembrando depois você deve acessar aí o seu livro digital interativo e seguir aqui com a análise dos defeitos em

si erro dó locação estado de perigo lesão prudo contra credores Ó tem bastante questão nessa parte ó mais uma questão duas só aqui duas já 3 4 5 6 7 8 8 8 8 9 10 10 questões só nessa parte aqui que D sequência por favor deem uma olhada lá no livro digital interativo e não esqueçam de olhar essa parte com bastante carinho porque despenca em prova lembro aqui para você contatinhos nas redes sociais só acessar esse QR Code ou lá pelo @com adors Souza você me encontra no tiktok com vídeos pra gente encontrar aí

na Amazon minha página de autor com as obras físicas publicadas no YouTube o informativo de jurisprudência do SJ no Linkedin minha página profissional de advocacia no Facebook notícias no telegram comunidade e no Instagram tudo sobre o direito civil na sua prova da OAB aqui no estratégia tá bom aula top amo civil Obrigado Cleidiane valci sem dúvidas Alexandre Caraca professor tu é fera hein Obrigado fico muito feliz aí excelente aula valci Maria Clara terá disponibilidade de material gratuito para quem não tem acesso ao ldi o material gratuito são os prints que você tira aqui dos mapas

mentais que a gente faz ao vivo tá Maria Clara Eu mencionei no início da nossa transmissão não printou só voltar o vídeo pausa printa você já tem os mapinhas mentais Tá bom agora o acesso ao livro digital interativo é só pela plataforma mesmo Alexandre caiu de paraquedas Ufa caiu no lugar certo né esse material é gratuito esse ao vivo sim a plataforma só para quem apaga Ademir Professor sua didática é muito boa obrigado que bom que gostou Sabrina aprendendo a me desenvolver melhor esse vi por causa das suas aulas sensacionais Muito obrigado Sabrina fico extremamente

feliz Luciana Obrigado Roseli Marcelo Pérola Elsa Samuel Elane maravilhosa aula Talitinha Taí Que ótimo Cristiano Maria Clara anotou aí Maravilha Marcelão até mais aqui na França Bora tomar Cup de Champ Obrigado Samuel acomodando aqui as de Pitangueira de São Paulo ah isso aí um abração aí Samuel Adriana Maria Clara obrigado gente agradeço a presença de vocês e espero vocês na nossa próxima aula Se você não tá ligado deixa o like nessa transmissão se inscreva no nosso canal e Ative o Sininho para não perder nenhuma das nossas transmissões tchau [Música] tchau [Música] [Aplausos] [Música] e e