Direito Civil - Aula #63 - Obrigação de Dar Coisa Certa - Parte I - (É isso!)

o olá pillow olá mobiblu você conversa comigo sobre a primeira das modalidades de obrigações você conversa comigo sobre obrigação de dar coisa certa olha só eu preciso preciso eu preciso que você tem assistido aula anterior onde eu falava da teoria geral do mecanismo das modalidades de obrigação modalidade de obrigação é mais ou menos isso aqui uma obrigação pode ser dar fazer e não fazer entregar algo desempenhar uma atividade ou se abster de algo e essa obrigação de dar de entrega tradição se divide em dois tipos eu posso dar algo certo e determinado posso dar até

várias coisas posso até mil coisas desde que cada uma seja lá infungível quanto do que e qual com identidade a isso nós chamamos de coisa certa coisa certa fazer ligação lá bem intangível com coisa certa que 99 porcento dos casos práticos exatamente igual coisa certa é aquilo certo e determinado qual agora quando nós temos que entregar algo que será escolhido qual dois alguns será entregue quando temos várias opções do que será entregue e haverá uma escolha do que será entregue então nós temos uma obrigação de dar coisa incerta você de dar coisa incerta com escolha

então nós temos obrigação de dar fazer não fazer e obrigação de dar se divide em dar coisa certa e coisa incerta aqui já se sabe exatamente o que será entregue aqui ainda será escolhida cada uma dessas obrigações tem um mecanismo nessa aula você conversa comigo sobre obrigação de dar coisa certa olha não pisca não pisca tá vendo aqui ó dar coisa certa para que vir para cá dar coisa certa o mecanismo significa o que acontece quando essa obrigação é cumprida e diz cumprida então eu tenho obrigação de dar coisa certa algo determinado qual por exemplo

por exemplo o cavalo sansão e o barco barco barco tia nastácia isso é coisa certa como a coisa certa entregue quando obrigação é cumprida ó extingue-se deixa de existir obrigação crê dúvida escrever do devedor vida a ex dele doleiro da aula passada aqui ó obrigação cumprida se extingue olha obrigação cumprida sequer regulada pelo código por quê porque obrigação cumprida não gera conflito e um direito não tem por que existe onde não há conflito porque direito gente justamente para prevenir conflito outra resolver moletta então aqui ó king se abrigam o paulo a peleja é ferga começa

a rir o litígio começa aqui quando a obrigação é deixe comprida quando a coisa certa e é alvo de descumprimento das duas uma tem duas formas de descumpriu uma obrigação de dar coisa certa perda o e deterioração ou perda significa não entrega os bebê azul aqui perda de vermelho né perda significa não entrega não interessa se fisicamente a coisa se perdeu se por um acaso você comprou uma moto de mim e eu não te entreguei a moto ainda que essa moto esteja bem guardada na minha garagem só o fato de eu não haver feito a

entrega isso pelo código civil já significa perda de pedra não entrega agora deterioração significado de desconformidade desde conformidade esquece o dicionário aqui tudo aquilo que não é entregue exatamente o objeto que foi comprado um objeto que foi doado se não for entregue exatamente como era esperado nós temos uma deterioração é um com a deterioração significa desconformidade acho que não vai dar para escrever a palavra toda não bens conformidade de conformidade a deterioração é comprar uma tonelada de maçã e vi uma parte estragada a deterioração é você vê aquele cavalo na revista contra o cavalo e

quando o cavalo é entregue para você o cavalo tá todo magrinho tá vendo chega tá aparecendo aqui as costelas do cavalo de tão magro ou seja diferente do que estava na região na revista a deterioração que ó ó é você comprar um carro e quando o cara vai te entregar o carro quebrasse aqui vai ser bom né bom e quando vai te entregar o carro não dá para quebrar caramba cala a boca mas aqui ó e quando vai te entregar um carro a roda torta tá vendo aqui ó o semi eixo do carro tá com

defeito só que isso não estava afirmado você compra um carro novo inteiro e recebe um carro o deteriorado isso significa deterioração que é um descobrimento daí porque parte da doutrina fala em perda de comprimento total deve ter oração desde cumprimento parcial que aprendamos agora o que acontece em cada um desses descumprimentos cada um deles ou seja a perda seja deterioração pode ocorrer sem culpa do devedor ou por culpa com culpa do devedor culpa lembra da aula passada culpa significa que o devedor teu causa por causa dele não interessa se o devedor quis ou foi leseira

desde que alisa tenha sido por causa dele então se alguém deu causa algo esse alguém é culpado de algo por direito civil ii obrigações então imagine imagine que e você compra um carro de mim já me pagou e eu tô indo levar o carro para você tô indo levar o carro para você eles que caiu um asteroide no carro e o carro fica totalmente emprestável perda pt perda total pagar perda sem culpa diz a lei se a coisa se perder sem culpa do devedor resolve-se a obrigação resolver significa voltar ao status quo ante como estava

antes pode para cá você tinha me pagado tá vendo aqui ó você me pagou 20 mil reais eu devo seu dinheiro tá aqui óh tô levou vendo que ah e eu não te vivo mais o carro ou seja eu não te devo mais nada e você não me deve mais nada é isso que significa resolver gente resolver significa desde cumprimento sem culpa e não tem perdas e danos ninguém é castigado por quê porque não teve culpa na parada é isso que significa perda sem culpa agora vou vai mudar tudo vai mudar tudo imagina que eu

tô indo você compra o carro de mim e eu tô indo levar o seu carro de repente eu começo a escutar o som do caramba começa a escutar o cd de uma banda maravilhosa da noiantes vai em busca da baiana aí vai um tombo tanto com a música que eu por desatenção não a dor que causa a perda do carro perda com culpa e com dou uma perda com culpa do devedor por culpa do devedor o devedor tem que pagar duas verbas em dinheiro duas duas aqui ó duas verbas em dinheiro é o equivalente em

dinheiro mais perdas e danos qual é o valor do carro 20 mil eu te pago 20.000 olhar está aqui do meu bolso e sim ou seja me pagou adiantado ele te devolvo o dinheiro que você me entregou e mais 20 mil porque eu não posso dar outro carro porque coisa certa você é coisa certa não vai tem nenhum carro igual aquele portanto daqui ó deu o teu dinheiro e mais perdas e danos ó como assim perdas e danos lembra da aula passada perdas e danos eu que a vítima perdeu e o que deixou de ganhar

imagine que você comprou um carro de mim ah mas você já revender o carro por 50 mil ou seja tu ia ganhar 30 paus de lucro na parada velha como eu não te entreguei o carro você deixou de ganhar os trinta contos de lucro significa que eu vou ter que ter amor equivalente em dinheiro 20 mil e umas 30 paus que é justamente o louco que você deixou de ter tipo 402 então tá aqui ó se a coisa se perder com culpa do devedor o devedor deve pagar pode aqui o equivalente em dinheiro e mais

perdas e danos isso significa descumprimento na modalidade perda mas tem uma outra forma de descobrir é a desconformidade é não entregar aquele conforme combinado conforme a lei mandou conforme o contrato mandou conforme o testamento amador que off deterioração de conformidade a primeira forma de descumprimento por desconformidade ou seja deterioração é sem culpa então imagina que você comprou o carro de mim e eu tô indo te entregar o carro todo mundo te entregar um carro esse que caiu um asteroide perto no carro e aí a massa a roda do carro a massa rolo stephanie de caiu

a uma só roda do carro eu tive culpa não é o carro tá aqui mas não foi o carro novinho como você comprou está deteriorado para cá coisa deteriorada sem culpa do devedor o credor escolhe o credor o credor cadê o mesmo azul que o credor lembra dele credo vai ter duas opções a o ou rejeita e resolve o recebe no estado e abate no preço vamos devagar opção um rejeita e resolve é direito do credor dizer não quero mais o carro ah mas não tem mais não quero mais o carro a e pega o

dinheiro de volta se ele já pagou e se ele não falou não tem que pagar mais nada isso que significa resolver então hoje rejeita resolve no código a palavra tá em genta tá é uma coisa que rejeita rejeita resolve ou então pode ser que ele queira muito carro mesmo defeituoso recebe no estado recebe o carro mesmo com a roda amassada que deu uma certa aqui porta canal deu um chute na câmera aqui ó recebe o carro com a roda amassada também daqui a roda amassada aqui é sério carro e abate no preço avast no preço

quanto foi que ele pagou no carro 20000 em conta a gente abate não sei quanto custa uma roda 2000 então ao invés de lhe pagar 20.000 ele paga só 18 esse e já pagou 20 mil ele recebe dois mil de volta gente quem escolhe se vai rejeitar e resolver ou vai receber no estado e a bater é soberanamente o credor não é acordo é óbvio que você tiver acordo a lei não se mete cara ali não vai poder ir a gente tá aqui no direito privado mas se a coisa for lá para o fórum se

for para judiciário quem vai decidir é o credor e devedor só tem o sagrado direito de ficar calado e aqui ó a capital do que eu dou quiser então fechando-se a deterioração se deu sem culpa do devedor o credor escolhe o destino dessa obrigação um o rejeita e resolve 12 recebe do jeito que tá recebe no estado e abaixe o preço a isso nós chamamos de deterioração sem culpa é mais pode haver até teria oração com culpa de ter relação com culpa imagina que você comprou o carro eu tô indo levar o carro e começa

a escutar um som legal aqui nós antes no antes do tipo todo antes aqui toda uma música bate o carro bate em um carro que eu bati a roda no meio fio tá vendo aqui ó ó leseira acidente acidente não né mas atenção bati o carro temos uma deterioração por culpa minha por culpa do devedor deterioração com culpa o credor escolhe de novo o q2 colhe é um credo que vai ser o senhor do destino dessa obrigação rejeita e recebe o equivalente mais perdas e danos olha vim trazer o teu carro aqui eu tava escutando

o nome antes e aí eu me empolguei que é meu caso você pode me dizer não quero e me dá 20 mil e mais uns 30 que eu deixei de ganhar pela revenda que eu não fiz ó rejeita tá vendo aqui e cobra o equivalente em dinheiro mais perdas e danos antes alguém me pergunte tá mas se o cara aceita outro carro pode pode porque ela nem só vai entrar onde tem briga tem algum acordo vale-tudo direito privado acordo chupando tá leite aqui ó tchau rejeita o equivalente umas pernas e danos ou então aqui ó

recebe no estado e perdas e danos ou seja recebe do jeito que tá aqui é só que ele fala olha só que o cara que ia me encontrar não vai mais comprar o carro e além disso eu vou gastar dois contos para consertar e essa roda então me dá esse carro mais me dá 32.000 reagir 30 pelo que eu não tive e 2 mil pelo que eu vou gastar para consertar essa roda aí isso nós chamamos aqui ó ó deterioração com culpa então credo escolhe rejeita e recebe o equivalente em dinheiro umas pernas e danos

ou então não pode escolher receber no estado e mais perdas e danos já estamos na metade da obrigação de dar coisa certa é a maior das modalidades eu vou ter que continuar esse assunto no outro vídeo se não ficar muito longo e no próximo vídeo obrigação de dar coisa certa parte 2 até lá é isso