arbitragem a arbitragem uma alternativa de solução de conflitos que envolvam direitos patrimoniais disponíveis com a participação de um terceiro denominado árbito usualmente especialista na matéria em discussão e confiança escolha das partes cuja decisão tem força definitiva sem as formalidades do processo judicial tradicional é fundamentada no consenso estabelecido no momento da contratação entre as partes por meio da inserção da cláusula compromissória essa cláusula colocada no contrato firmado entre as partes para estabelecer que em casos de conflitos eles serão resolvidos pela arbitragem e não pela via judicial podendo também ser utilizado em contratos com cláusula de floresta
tal ou conflitos que não decorram de relações contratuais mediante a assinatura de um compromisso arbitral fez agora esse exemplo dona aurélia dona de pequena padaria fiz um contrato com o senhor vitório para que ele entregasse farinha toda quinta e ela pagasse de 15 em 15 dias porém o senhor vitória está atrasando a entrega o produto está chegando estragar no contrato que foi assinado há uma cláusula compromissória que diz que qualquer conflito que aconteça nesse contrato será dirimido por meio de arbitragem a cláusula elege uma câmara brasileira de mediação e arbitragem empresarial cbmae para resolver o
conflito por isso dona áurea foi até a secretaria da câmara acompanhada de seu advogado para iniciar o procedimento para isso eles preencher o requerimento inicial explicando resumidamente o conflito e pedindo a notificação da outra parte dona aurélia também paga taxa de registro do procedimento depois do requerimento inicial o secretário de procedimentos em via notificação para o senhor vitório para participar da arbitragem ele procura seu advogado e com ele para o endereço indicado para entender o funcionamento do procedimento e participarem da escolha dos árbitros dona orelhas já havia indicado um hábito e seu vitória também escolhe
o mesmo árbitro então o secretário de procedimento convido árbitro para conduzir o procedimento após a aceitação do árbitro a uma reunião inicial para assinatura do termo de arbitragem com a presença das partes e seus advogados nesta oportunidade ocorre uma tentativa de conciliação entre as partes seu vitória dona aurélia tentam conversar com a ajuda do árbitro porém não chegou a nenhum acordo e pedem que o árbitro decida sobre a questão determinando aos advogados que apresente na sequência suas alegações iniciais impugnações réplica e tréplica o árbitro então marcar uma nova sessão para ouvir as testemunhas um funcionário
de dona aurélia andes o vitória são chamados para serem ouvidos e contam suas versões dos fatos o árbitro então sendo ouvidas testemunhas cole também o depoimento das partes do território das suas razões e dona aurélia quanto ao árbitro a sua situação o árbitro finaliza audiência e marca um prazo para que os advogados de ambos apresente as alegações finais pois terá um prazo de 30 dias para entregar a sentença depois de analisar as questões cuidadosamente o árbitro toma sua decisão emitir uma sentença e entrega o secretário de procedimentos o secretário avisa as partes e entrega sentença
para os advogados de seu vitória e dona áurea que ficam felizes em ter a sua questão resolvida em pouco tempo e com agilidade pagando somente uma taxa de administração e os honorários do árbitro sinaliza assim a questão é o vitória irá entregar uma nova farinha para dona orelhas de acordo com os pagamentos feitos eles firmaram um novo contrato para combinar a entrega das novas metas