Programa Onboarding - Aula Magna: Caminhos para um Política de Cuidados

Olá gente boa tarde e bom eu sou Iara diretora de educação executiva aqui da escola nacional de administração pública sejam todas e todos bem-vindos e bem-vindas eh é uma alegria pra gente receber vocês no nosso programa e de on boarding que é um programa que a gente fez para que as pessoas em cargos comissionados tenham eh uma o onboarding é justamente isso né uma entrada ali para esse mundo eh do Cargo comissionado e que tem várias estruturas que a gente precisa entender então foi feito um programa para ser um programa que não pretende ser aprofundado

mas que dá uma base mais ou menos do que que vocês vão precisar procurar depois para aprender né E aí a gente tem vários cursos aqui tanto no programa de aperfeiçoamento quanto no programa de desenvolvimento de altas lideranças que vocês podem depois continuar a jornada então espero ver vocês mais vezes aqui na escola e espero que vocês vão entrar no nosso mail vocês vão receber sempre agora eh as propagandas né de dos nossos cursos de datas e Espero encontrar vocês mais por aqui e hoje a gente tem a alegria de receber a secretária Laísa bramo

ela veio discutir debater com vocês apresentar para vocês dialogar a política nacional de cuidados no Brasil que entrou na prioridade governamental pela primeira vez em nosso país né E nós Eh estamos muito atrasados em relação a vários países no mundo em relação à discussão de cuidados então é uma alegria que finalmente essa discussão chegou e chegou como uma discussão de prioridade de governo é uma política intersetorial então é muito importante que servidores e servidoras públicas entendam do que se trata porque não é uma política só de assistência social Nem só de saú Nem só de

educação como muitas pessoas tendem a achar então é uma alegria pra gente hoje poder apresentar para vocês e o cuidado ele tá também entre as prioridades aqui da escola tanto que a semana de inovação vai ser novas formas de cuidar então vocês todos estão convidados para vir paraa nossa semana de inovação que vai ocorrer de 26 a 28 gente 20 acho que é 26 a 29 a 31 26 vai ser o clá em novembro e 29 a 31 de outubro Então vai ser vão ser três dias muito interessantes para quem nunca veio na semana de

inovação e vocês vão ver que delícia que é estar na semana de inovação na inap e principalmente quando a gente discutir um tema que diz respeito a todos nós porque todos nós precisamos de cuidados Tod é direito de todos nós cuidar é um dever de todos e ser cuidado também é um direito de todos né então Eh convido já vocês para estar conosco e a gente também vai ter aí outros cursos relacionad a este tema que a gente tá aí em parceria também com o MDS professora Laí bramo hoje como professora aqui é a secretária

Nacional de cuidados e fam socióloga mestre e Doutora em sociologia pelo departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia letras e ciências humanas da USP é especialista em temas relativos à desigualdades políticas sociais e o mundo do trabalho foi coordenadora executiva do grupo técnico de trabalho da equipe de transição do presidente Luís Inácio Lula da Silva e diretora da divisão de Desenvolvimento Social da comissão Econômica para latina para América Latina e desenvolvimento desculpa e o Caribe que é CEPAL entre 2015 e 19 também foi diretora do escritório da oit no Brasil entre 2005 e 2015

especialista Regional da oit em questões de gênero e trabalho para a América Latina entre 99 e 2005 e professora de sociologia da pontífica Universidade Católica de São Paulo e também da escola de sociologia e política de São Paulo coordenadora da comissão de movimentos laboralis da clao e é autora de diversas publicações sobre pobreza desigualdade cuidados e proteção social mercado de trabalho gênero raça e Juventude sindicalismo e trabalho decente no Brasil e na América Latina você é muito necessária obrigada obrigada Laí por essa trajetória que é uma trajetória que é uma só aí eu acredito e

muita riqueza pras políticas públicas em nosso país Obrigada e seja bem-vinda bom muito boa tarde a todas as pessoas muito muito obrigada Iara por suas palavras tão generosas e e pelo convite é realmente uma honra enorme tá aqui nessa tarde tendo oportunidade de falar sobre essa política que nós estamos construindo conjuntamente eh eu vejo aqui nessa sala eh várias pessoas que estão construindo conjuntamente essa política né então eu espero não estar repetindo ideias e conceitos que já foram que as pessoas já já já estão trabalhando com eles né mas de qualquer maneira realmente agradeço demais

esse esse convite acho que é uma oportunidade muito interessante de falar para vocês de ouvir de ter um diálogo e queria agradecer demais também a parceria com a inap né a inap tem sido também eh é fundamental na construção dessa política em diversos aspectos além do Papel Central que a inap tem na formação de gestores e gestoras na inovação nas políticas públicas Então realmente é uma grande alegria tá aqui hoje eu preparei aqui uma apresentação Vou falar de pé porque eu tenho que olhar ir passando Espero poder saber como é que faz como é que

faz isso E aí se depois você me diz se eu tô posicionada corretamente mais próximo Tá bom então Eh o tema então é esse construindo a política nacional de cuidados no Brasil e o verbo tá no gerúndio porque é um processo em curso é um processo que começa eh Como disse aí a a primeira vez que que que isso passa a ser um tema prioritário de política pública no Brasil no começo do governo do presidente Lula mas nós estamos em pleno processo de construção nós costumamos dizer na nossa equipe que nós estamos terminando a primeira

temporada dessa série estamos começando a segunda Vou tentar explicar então um pouquinho disso também eh eu vou falar vocês me eh A Iara falou que daria mais ou menos uma hora para falar mas vocês vou eu não tenho um relógio aí eu me perco no tempo mas se tiver ficando demais vocês falam e a gente para então eu vou começar exatamente Não Para onde que eu aponto esse aqui desculpa você me explicou eu já pronto então vou começar exatamente com o contexto e os pontos de partida né Eh eh isso tá vinculado exatamente ao início

do governo do presidente Lula ou seja Janeiro do ano passado é no contexto da de uma decisão política de retomar uma agenda de direitos de combate à fome à pobreza à desigualdade e de Reconstruir institucionalidades e processos de participação diálogo e controle social que tinham sido destruídos ou completamente desidratados nos anos anteriores eu dizia eu diria nos seis anos anteriores desde da destituição da presidenta Dilma né então aqui só alguns Marcos desse processo que é muito amplo a criação de novos ministérios como das mulheres dos povos indígenas da Igualdade racial e a reconstrução de Ministérios

que tinham sido também completamente desestruturados desfinanciamento Social Ministério do Trabalho e Emprego ministério da cultura etc o compromisso com a construção de uma política nacional de cuidados que é um tema que aparece muito forte durante a equipe de transição em vários dos grupos que estavam trabalhando como por exemplo o grupo de trabalho sobre trabalho Desenvolvimento Social mulheres etc o compromisso com a construção dessa política se reflete em novas estruturas governamentais eh entre elas a secretaria nacional da política de cuidados e família do MDS e a secretaria de autonomia econômica e cuidado do ministério das mulheres

isso também um outro elemento do contexto que a que a Iara já fez referência num contexto em que diversos países da América Latina já vinham num processo avançado de construção e implementação de políticas e ou sistemas nacionais de cuidado eh a experiência Pioneira e mais conhecida a experiência do Uruguai que tem todo um processo de construção também mas que lança o seu sistema se chama Sistema Nacional Integrado de cuidados em 2015 então é já aí para 2000 são 8 anos de já de funcionamento e do caso do Uruguai e muitos outros países da América Latina

também estavam desenvolvendo esses processos e a primeira pergunta né que que que que surgiu quando bom quando eu fui convidada para para ser secretária que foi um convite assim eu vou contar aqui eu fui convidada pelo Wellington no dia 28 de dezembro de 2022 e dia 2 de janeiro a gente já tava lá no ministério né Então a primeira questão era assim como pensar na criação de uma política de um sistema né isso não tava nada definido de cuidados num país é Que contava já com importantes serviços prestações legislação relacionadas ao cuidado e cons temas

únicos tão importantes como o Sistema Único de Saúde o sistema único de assistência social né Essa era a primeira questão a a referência da experiência dos países da América Latina nos vem nos acompanhando em todo esse processo a gente tem aprendido muito com isso tem trocado experiências conversado com as colegas ouos colegas que T vindo a gente tem ido nos países sempre foi uma referência é e acho que deve vai continuar sendo Mas a gente sempre teve a ocupação de aprender o que a gente achava que era útil Mas também de pensar a partir da

realidade brasileira que é a realidade brasileira diferente da de outros países né bom aí o primeiro passo eh institucional e Como disse também a a Iara essa política ela tem que ser necessariamente uma política intersetorial e de articulação Federativa o primeiro passo como eu disse eu assumi fui chamada meio assim na na véspera da Posse E logo na no comecinho da gestão a gente tinha que apresentar as propostas dos primeiros 100 dias era uma secretaria nova sem orçamento sem pessoal sem sala né e falei assim meu o que que eu vou Desculpa o meu aqui

é o Paulistano que apareceu Eh que que eu vou que que a gente pode dizer pro Ministro pra casa civil que que a gente vai fazer nos primeiros 100 dias aí eu tinha uma ideia uma um a primeira ideia muito clara vamos ter que criar uma Instância interministerial para discutir essa política porque essa política não vai poder ser elaborada apenas pela secretaria né Então aí a proposta era foi justamente essa a criação de um grupo de trabalho interministerial né Eh eh que coordenado pelo MDS pelo Ministério das mulheres com objetivo e isso aqui isso que

tá com objetivo era o que aparecia no Decreto que criou recriou toda a Explanada né recriou os Ministérios reorganizou a Explanada como competência dessa secretaria fazer um diagnóstico das Ofertas e demandas de cuidados que existiam no Brasil e elaborar a proposta de uma política de um plano nacional de cuidados né isso eram as competências definidas pela secretaria e isso passou a ser eh o objetivo principal desse GTI eh nós Assumimos a secretaria executiva do GTI aqui tá a lista dos Ministérios eh eh causa civil Ministério das cidades eh eh eh eh Ciência e Tecnologia cultura

Desenvolvimento Agrário Indústria e Comércio Direitos Humanos educação esportes Fazenda gestão e inovação igualdade racial planejamento povos indígenas previdência saúde Ministério do Trabalho e Emprego secretaria geral da presidência enfim 20 ministérios um número bastante significativo né a gente teve que justificar Porque tantos Ministérios é eficiente não é eficiente né Sempre surge essa questão mas para nós era claro que a gente precisava fazer esse diálogo que não teria o menor sentido eh que nos juntássemos com o ministério das mulheres fizéssemos um desenho isso não ia funcionar não ia ter nenhum sentido né bom E aí também eh

com convidados permanentes IBGE ipé e fil Cruz organismos do sistema ONU oit ONU mulheres CEPAL eh Unicef eh com presença constante como convidados permanentes eh a fenatrad que a Federação Nacional das trabalhadoras domésticas com a participação eh numa das câmaras técnicas que foi criada e isso aqui o fonias e o congemas são os organismos que reúnem as secretarias Estaduais de assistência social e as secretarias municipais nós fizemos esse mesmo convite para órgãos similares do SUS e da sistema de educação da política educacional mas por uma série de motivos não não participaram desse processo isso foi

a composição do GTI eu já vou voltar a isso depois bom agora qual que a gente tava falando de uma nova política né apesar da existência Como eu disse diversos serviços prestações vinculadas ao cuidado a política Era Nova Então qual quais que eram os quais foram os pontos de partida da reflexão desse GTI Primeiro qual é o problema público que essa política pretende resolver vocês estão estudando aqui a inap é especialista tem professoras como a Mariana que é especialista em políticas públicas também eu não sou né A minha trajetória como vocês viram era outra mas

enfim a gente sabe que toda a política pública ela pretende resolver um problema público Então qual era o problema do que que a gente tá falando quando a gente fala de cuidados né O que se entende por cuidados é e o que qual seria o escopo de uma política nacional de cuidados essa era a primeira questão que a gente tinha que enfrentar para poder construir essa política e teria que enfrentar tanto dentro da secretaria Como nessa Instância governamental nesse diálogo com todos os Ministérios bom aí eu vou começar com com vocês devem lembrar Qual foi

o tema da redação do Enem do ano passado o tema da redação do Enem era esse desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil então é interessante pensar que naquele naquele domingo 5 de Novembro quase 4 milhões de pessoas tiveram que passar algumas horas refletindo sobre esse tema e na saída do do exame eh um monte de jornalistas falando me ligando para dar entrevista etc e muitos estavam muito surpresos mas que tema é esse visibilidade do Cuidado Qual é a importância desse tema que que isso tem a ver

com uma prova tão importante como Enem que é a porta de entrada pra universidade né então havia também uma coisa meio de desqualificar o tema né Por que esse tema mas muitas outras pessoas a gente via nas entrevistas as pessoas sendo entrevistadas principalmente mulheres sabiam exatamente do que estava falando né e a verdade é que esse tema esse trabalho invisível realizado pelas mulheres aqui não fala dentro das casas mas mas esse trabalho invisível realizado pelas mulheres no Brasil uma grande parte dentro dos próprios domicílios esse tema vinha sendo analisado há muito tempo por pesquisadores pesquisadoras

movimentos sociais Organizações e mulheres que chamam atenção paraa existência de uma economia do cuidado e de uma crise dos cuidados e que vinham desenvolvendo diversas reivindicações relativas ao direito ao cuidado e como eu já disse já era objeto continua sendo da construção de políticas públicas em diversos países bom aí a gente entra bom o que que é então o que que a gente tá entendendo por cuidado tá um pouco desconfigurado aqui Espero que as outras não estejam Mas enfim Eh que que quer dizer Cuidado se a gente fosse perguntar aqui para vocês que não vou

perguntar GTI eh eh que que você entende por Cuidado você que que você entende por cuidado alguém mais quer falar que entende por cuidado é a disponibilidade de serviço que alguma pessoa faz para outra que está em algum de alguma forma ou incapacitada ou eh eh numa fase específica da vida né Eu sou vinculada ao tema nas duas pontas né professora da Educação Básica os iniciais estão numa profissão de cuidado e mãe de filhos né que tem esse cuidado com a infância com a casa alimentação vestimento enfim toda essa condição de cuidado que a vida

exige então é trabalho reprodutivo ISO cuid adora familiar de um pai de 90 anos que tem AL então é esse serviço esse trabalho invisível na casa de todas as famílias se vocês pensarem na casa de vocês nesse momento há uma pessoa da família de vocês provavelmente uma mulher prestando esse serviço então mais alguém então ex acho que a acho que é muito interessante porque eu acho que essas respostas elas estão confluindo muito né mas a palavra cuidado ela tá no nosso cotidiano com múltiplos significados é isso cuidar da casa cuidar da família cuidar da criança

cuidar da saúde e ela também é um conceito presente em diversas políticas públicas não sempre com o mesmo significado cuidar para educação não é a mesma coisa que cuidar para saúde não é a mesma coisa que cuidar PR Assistência Social não é a mesma coisa que cuidar não sei pra segurança pública né então ela tem muito significados e são significados que não são aleatórios eles são construídos através de processos de discussão científica acadêmica de pesquisa né Existem os organismos do sistema ONU e outros organismos internacionais que tem dialogado sobre isso e também está dentro do

processo de Constituição das lutas sociais pela constituição dos nossos sistemas unificados de saúde de C sociais de educação a luta pela creche a luta pelo posto de saúde Então tudo isso vai construindo socialmente um conceito de cuidado né Então essa era a realidade e para nós era muito claro que nesse diálogo que a gente tava fazendo para começar a construir a política a gente tinha que respeitar muito esse processo né respeito não chegar aqui e diz ah não cuidado é isso Ponto né então assim a primeira coisa que a gente fez na reunião do GTI

foi mandar um questionário para todos os Ministérios perguntando eh no seu ministério O que que você acha que você tá fazendo com é uma política de cuidado eh O que que você acha que existe mas deveria ser modificado e o que que não existe e deveria existir então a gente sempre dá o exemplo do Ministério da Saúde elou qual foi a resposta do Ministério da Saúde é difícil conseguir essas respostas porque é isso o conceito lá de cuidado é muito amplo Então tudo entrava tudo que o ministério faz tudo é Cuidado aí a gente mandou

a planilha E a planin e aí mas assim foi muito interessante do processo que se desencadeou a partir dessa reflexão dentro do Ministério da Saúde do que é cuidado né né e do que a gente estava falando desse cuidado que a gente vinha discutindo no GTI né então foi um processo riquíssimo escreto do Ministério da Saúde Exatamente porque a resposta dos er tudo tudo e tá certo do ponto de vista da Saúde tudo é cuidado de saúde desde você fazer uma campanha de vacinação até o SAMU até uma unidade de terapia intensiva né então e

aí a partir daí a gente começou a discutir Mas enfim eh a essa é a definição realmente n de configuração aí mas enfim essa é a definição que o Iti construiu eh eh o cuidado é um trabalho uma necessidade um direito e é justamente e esse trabalho cotidiano que a colega Desculpa seu nome qual que é Natália que a Natália falou é esse trabalho cotidiano de produção de bens e serviços necessários a reprodução E a sustentação da vida e a garantia do bem-estar das pesso P ele inclui as tarefas cotidianas como a preparação de alimentos

a manutenção da limpeza a organização e gestão de domicílios que é conhecido na literatura como cuidados indiretos E também o apoio a atividades diárias de pessoas com diferentes graus de autonomia ou dependência cuidado direto é o exemplo que ela deu da Criança e do pai doso né é com um problema cognitivo né Eh e também outra definição muito importante an do GTI isso aqui são as exibições que a gente foi fazendo na política a gente entende que o cuidado um direito e uma necessidade de todas as pessoas como a Nat também disse Portanto o direito

Universal é claro que essas necessidades de cuidados são maiores em certos momentos da vida ou certas condições em que as pessoas têm menos autonomia e mais independência as crianças as pessoas idosas eh a camada e pessoas com deficiência que necessitam esses apoios e auxílios para desenvolvimento das atividades básicas da vida diária mas todos nós precisamos de cuidado acho que a Natália também falou isso a gente tem dar esse exemplo a gente não poderia estar aqui agora fazendo essa aula se alguém não tivesse preparado a comida que a gente comeu no café da manhã no almoço

no lanche se tivesse lado lavado a roupa que tá usando se tivesse org a nossa casa esse alguém pode ser a gente mesmo pode ser uma pessoa da família que em geral uma mulher ou a gente pode ter comprado esse serviço no mercado a gente pode ter mandado a rua lá num lavaderia pode ter ido almoçar no restaurante pode ter uma trabalhadora doméstica que cuida da organização da nossa casa mas todos nós precisamos de cuidado não apenas nessas situações mais graves de dependência por isso nós dizemos também que o cuidado do bem público que é

fundamental para a a a reprodução do processo de trabalho e pro funcionamento da sociedade da economia das instituições né e a grande idade que tem a política de cuidados é pensar ao mesmo tempo em quem precisa desse cuidado nessa criança nessa pessoa idosa mas também em quem cuida seja de forma remunerada seja de forma remunerada Essa é a grande noade da política bom e o que que quando a gente fala fomia de cuidado está falando diz respeito a esse trabalho de cuidados que é realizado de forma não remuner noic esse trabalho invisível né quanto ao

trabalho doméstico de cuidados prestados de forma remunerada no mercado de trabalho né então remunerado que é o invisível trabalho trabalho do serviço doméstico e muitas outras profissões de cuidado né Eh bom e qual é o problema público que essa política pretende desolver o problema público é que a atual organização social do Cuidado a forma como o cuidado é como está provisão do cuidado como as pessoas recebem o cuidado apesar da existência de serviços importantes como creche como atenção primária saúde como uma série de outros serviços Ele ainda está baseado principalmente no modelo de cuidado familiar

que se sustenta Principalmente no trabalho no remunerado das mulheres portanto aqui esseesse a a resolução desse problema público é jogada pro âmbito privado e cada família resolve Como pode em geral comprometendo o tempo e bem-estar de uma mulher provedora com limitada corresponsabilidade social E de gênero vou falar mais sobre daqui a pouco isso provoca uma enorme pressão so familiar um acesso desigual a serviço de qualidade e Barreiras processos educação e o trabalho remunerado isso compromete a autonomia econômica das mulheres e reproduz a pobreza e a desigualdade E aí eu vou entrar com alguns dados sobre

isso né eh e e a nossa isso é é é também faz parte do da da posição da árvore de problemas definição das causas que a gente fez em todo o processo de elaboração da política Ah nós entendemos que a organização social dos cuidados no Brasil é desigual injusta e insustentável por quê é primeiro Como eu disse é a principal carga de provisão de cuidados está nas famílias D dela das mulheres né esse é um dado conhecido a carga de trabalho doméstico de cuidado não remunerado das mulheres é pelo menos n dos homens porque que

a gente diz pelo menos é porque no Brasil apesar de existirem algumas perguntas na pade que permit chegar esse gráfico eu vou explicar nós não temos uma pesquisa de uso do tempo como Deveríamos ter e como já muitos países da América Latina tem então mas usando esses dados a gente vê aqui eh ISO aqui tá dividido as barcas alaranjadas são as mulheres as coxas são os homens e tá dividido por nível de renda eh das pessoas né Eh então a faixa de rendimento de trabalho principal vocês podem ver aqui estão as homens e mulheres que

ganham até 1/4 do salário mínimo e vai aumentando a renda até oitro salário mínimo menos e mais vocês podem ver que não altera muito o número de horas de trabalho dos homens mas das mulheres altera demais né as que ganham até 1 quarto de salário mínimo trabalham em média 25 horas por semana nesse trabalho de cuidados e as que ganham de sal mais 13 horas por quê Porque muitas vezes são mulheres sozinhas que são ao mesmo tempo provedores e cuidadores das famílias e porque não tem como comprar esse serviço no mercado pode ah hoje não

tô não quero cozinhar eu vou no restaurante ou né e Eh Ou eu contrato uma trabalhadora doméstica que é uma outra mulher também né Eh e eu já vou falar delas também então e e e essa carga de trabalho é mais elevada as mulheres já das mulheres mais pobres é mais elevada també as mulheres negras do queas mulheres brancas as mulheres negras trabalham em média uma semana a mais E4 por sete do que as brancas nesse tipo de trabalho e isso cria Poderosas Barreiras pro exercício dos direitos das mulheres em todos os âmbitos da sua

vida conclusão da formação eh eh da escolaridade formação profissional e acesso e permanência no mercado de trabalho então esse é um outro gráfico também que veem do casado da pade Que pergunta para todas as pessoas que estão fora do mercado de trabalho que não estão trabalhando remuneradamente seja como conta própria como assalariado como que seja formal informal Por que que você não está procurando um emprego e qual é a principal razão né você procurando emprego e se você tivesse a chance de ter uma oferta de trabalho se você aceitaria não aceitaria bom 32 quase uma

e cada três mulheres diz que a principal razão pela qual ela não está nem procurando em nem poderia aceitar um emprego do comidade É porque ela tá cuidando da casa do filho da pessoa idosa de um parente e apenas 2% dos 35% dos homens se a gente pega as mulheres e homens que têm filhos até 3 anos isso Pula Para 83% né e pros homens também é uma cifra importante quase 15% mas é um salto enorme a maior parte dessas aqui terem a ser jovens Então é por causa disso que as mulheres uma parte importante

das mulheres não conseguem nem procurar um emprego portanto ficar fora do mercado de trabalho né Eh e também isso é mais elevado para as mulheres negras do que para as mulheres brancas se a gente vai para o trabalho remunerado são também as mulheres Principalmente as negras que desempenham o trabalho remunerado de cuidados Isso é uma análise feita feita pela professora n Guimarães pela Luna Pinheiro é que que também agora trabalha na nossa secretaria do peia é fazendo uma análise de todas as ocupações do setor de cuidados remunerados né Eh entres domésticas cuidadoras eh profissões da

área da saúde da educação eh da Assistência Social etc quase 75% do total dos 18 milhões de postos de trabalho existentes no setor cuidados no Brasil são ocupados por mulheres e as mulheres negras são 45% 75% de mulheres 45% de mulheres negras 25% são trabalhadoras domésticas e as mulheres negras estão sempre nas ocupações eh menos protegidas pior remuneradas com menos direitos né É por isso que a gente diz que o trabalho de cuidados do Brasil ele não é apenas feminizado ele é profundamente racializado e esse é um uma chave da nossa política que vou dizer

mais adiante mas um dos princípios da nossa política é ser uma política antirracista Isso é uma novidade a gente chegou tarde na agenda dos cuidados da América Latina a gente tá chegando com contribu decisões importantes e uma delas é essa reconhecer a questão da racialização do trabalho de cuidados eh trabalhadores domésticas né Eh eh o trabalho doméstico remunerado é fundamental organização social dos cuidados no Brasil já falei que é a maior categoria 25% Elas têm altas taxas de informalidade 75% delas não tem carteira de trabalho assinada A grande maioria não está CDA pela Previdência Social

e essa proporção que não tem acesso à Previdência Social é maior paraas mulheres negras e para as mulheres duras né e tem o problema das diaristas que é um problema muito grave de que elas com a lei complementar 150 que regulamenta a a a a emenda constitucional que amplia os direitos das trabalhadoras domésticas exclui as trabalhadoras diaristas e portanto elas não têm eh nenhuma obrigação de ter carteira de trabalho assinada de ter contribuição à previdência E isso tem provocado um aumento enorme do número de diaristas que hoje já são quase 50% da categoria né bom

eh queria dar mais três gráficos com dados eh a questão dos jovens as pessoas jovens eh as pessoas jovens vocês já devem ter ouvido muito a expressão jovens neném ou até ter usados ess expressão jovens que não estudam nem trabalham essa e muitas vezes define que esse é o principal problema na juventude hoje no Brasil em muitos lugares do mundo o grande A grande questão é que se e você vai olhar quem são as pessoas jovens que estão classificadas com esse conceito 64 4% delas são mulheres jovens que muitas vezes trabalham e muito nesse trabalho

de cuidados não remunerado seja porque elas já tem filhos seja porque elas cuidam dos irmãos menores porque sua mãe possa sair para trabalhar ou às vezes cuidam das avós as tias mais velhas os tios mais velhos etc então e aqui também existe uma grande desigualdade entre raças desigualdades entre crusadas enquanto que paraa média nacional e os homens nessa são são menos de 15% as mulheres são 26 E se a gente desagrega por sexo e por raça ao mesmo tempo eh 30% das mulheres negras estão nessa situação e 12% dos homens Então esse é tô dando

esse exemplo também porque isso é algo que a gente tem incorporado de maneira muito forte na política que é a necessidade de est olhando o tempo inteiro para essas desigualdades estruturais de gênero raça etnia território e as suas interseccionalidades Então por tudo isso até aqui eu tava tentando justificar Porque que a gente entende que a organização social dos cuidados no Brasil é injusta e desigual E por que que ela meda que ela sustentar porque a necessidade de cuidado está aumentando rápido e exponencialmente no contexto de acelerado envelhecimento da população ao mesmo tempo que a população

envelhece as famílias diminuem de tamanho você devem est acompanhando os dados do do censo do censo né al censos que estão sendo divulgados nós temos uma população de pessoas idosas de 60 anos e mais que vai duplicar nos próximos 30 anos e a de 80 anos e mais vai triplicar isso aqui eu não considerei os últimos dados que saíam agora de VG semana passada que é uma velocidade maior ainda né e eh existe uma alta dependência das famílias em relação à renda das pessoas idosas eh no instituto do império de 2020 que diz que eh

um de cada cinco domicílios as pessoas idosas são responsáveis por cinco 50% do da renda familiar isso por um lado é muito ruim porque diz que outras pessoas da família tem menos renda ou não tem renda mas é também um efeito de políticas públicas extremamente importantes como a Previdência Social como o BPC como bolsa família né então é por isso que a gente muitas vezes existe um debate que é meio clássico nas políticas públicas eh de Ah tá tendo muito dinheiro para as pessoas idosas deveria ter muito mais dinheiro paraas crianças crianças são prioridade absoluta

são tem que ser mas muitas vezes essa vida da pessoa idosa é que mantém a família inclusive as crianças da família então às vezes é uma falsa polêmica do meu ponto de vista e aqui existe uma relação muito importante uma uma forte associação entre idade e deficiência isso é também um dado da pade que mostra que como a incidência da deficiência ela aumenta muito com a idade isso claro é por um lado as pessoas à medida que vão envelhecendo e a depender das condições sociais em rela envelhecendo os determinantes sociais e envelhecimentos são chave né

Eh se pega por exemplo compara comal a expectativa de vida de um bairro periférico de uma cidade com os baros mais ricos da cidade existem talz sobre São Paulo existe uma diência de mais de 20 anos por exemplo de expectativa de vida né mas eh a tendência de per de funcionalidade ela é ela ocorre e a gente vê aqui que das pessoas de eh idosas a partir do 60 6 69 enquanto que que a ocorrência da da deficiência para pras crianças de 2 a 9 de 3,2 60 69 s para quase 20 70 79 para

30 30 e 80 anos de mais mais da metade das pessoas idosas T algum tipo de deficiência então isso vai a tendência é aumentar e isso acirra o que a gente chama da crise dos cuidados e tem um outro elemento que é muito importante também é que esse processo de envelhecimento da população Ele também é um processo de feminização do envelhecimento nós vivemos 7 anos a mais que os homens em média e na faixa de de 80 anos e mais nós somos o dobro das da da do número de homens né E aí voltando paraa

discussão do cuidado no outro lado disso as mulheres idosas já precisam de cuidados mas quanto mais envelhece e continuam cuidando então aqui é um dado da opinar que nos surpreendeu se em média as mulheres dedicam 21 hor me0 a esse trabalho de cuidados no remunerado dentro da família as mulheres de 60 a 69 anos dedicam 24 horas mais do que a média ou seja 24 horas seria 4 horas por dia numa semana de seis dias são as mulheres de 60 69 que estão cuidando o do neto ou do Companheiro Ou do pai da mãe uma

mulher de 60 cuidando deor ano de 90 né então isso é uma realidade e as mulheres de 80 anos mais 17 horas de chado então isso aqui é é o quadro que a gente tem por isso a gente diz que esse éo seado não fecha né e a gente sabe também que quanto mais você tem uma pessoa idosa que não recebeu os cuidados adequados ao longo da vida Isso vai ter impactos na saúde na Previdência né Eh a questão da prevenção aqui e a prevenção da perda da funcionalidade é muito importante e essa prevenção da

perda da funcionalidade também tem muito a ver com os apoios e auxílios que essas pessoas vão vão receber ao longo da vida e e por último um dado aqui sobre a insuficiência de serviços de cuidado né Eh eh eu falei no começo que nós temos vários serviços de cuidado hoje do Brasil um deles é a creche a creche é um direito de todas as crianças de 0 a 3 anos a meta do PN o novo PN que acaba de sair é ter uma cobertura de 60% de 03 anos em créditos até 2034 o dado para

2022 é 36% mas estudado méo do Brasil se a gente vai ver desagrega por grandes regiões e aqui tem outro elemento que são as desigualdades territoriais que se junta com as desigualdades de gênero raça e renda nós vemos que na região sudeste Sul essa média é mais ou menos 42 43% região Nordeste cai para para 32 centrooeste para 30 e região norte 19% então aqui é outro elemento muito importante de ser incorporado que é o tema das desigualdades territoriais com acesso ao Cuidado se a gente fosse desagregar isso desro uma grande cidade a periferia comparar

a periferia que S Nascente com Asa Norte evidentemente haveria uma diferença enorme no acesso à creche e a outros serviços né bom por tudo isso é que nós temos que transformar essa atual organização social dos cuidados Esse é o objetivo principal da política nacional de cuidados né Eh porque a oferta de serviços públicos é insuficiente as responsabilidades de cuidado não podem continuar send atribuidas exclusivamente à mulheres e transformar essa realidade a condição essencial para atingir a igualdade de gênero no mundo trabalho na vida pública e na sociedade a gente tem hoje uma lei de igualdade

salarial que foi aprovada o ano passado é uma lei importantíssima tem toda uma questão de implementação da lei Mas ela vale para quem está no mercado de trabalho para todas essas mulheres que não conseguem entrar ou permanecer no mercado de trabalho por causa da carga de trabalho de cuidados essa lei não vale então nós temos que por isso que a gente diz que jamais a gente vai conseguir a igualdade de gênero se a gente não conseguir transformar isso aí e nós entendemos que as políticas integrais de cuidad São um elemento fundamental do sistema deação social

universais inclusivos que estão na base dos Estados social Portanto o papel do estado é fundamental na garantia do direito ao cuidado e eh isso também é outra outro outro dado que a gente discu Quest cuidado o o investimento do setor de cuidados tem um grande potencial de dinamização de geração de emprego geração de empregos formais então aqui parafraseando o presidente Lula quando fala o gasto no Social não é gasto mas é investimento no setor de cuidados isso também é verdade estão sendo feitas alguns estudos por exemplo a oit estima que o investimento a nível mundial

no Cuidado infantil visando a universalização do Cuidado infantil e serviços de cuidado de longa duração pessoas idosas pessoas com deficiente Poderia gerar até eh até 280 milhões de empregos até 2030 e se estima também que a maioria desses novos empregos seriam formais e ocupados por mulheres então aqui você tem um grande potencial de geração de emprego no momento em que claro o Brasil agora tá numa conjuntura favorável mas que é uma questão permanente pros países a capacidade de geração de emprego geração de emprego de qualidade e o México eh realizou estudo também sobre a universalização

do serviço público deado infantil seria isso creche pública para todos né então eles calculando que isso custaria 1,2 do pye por ano é uma quantia importante de recursos mas que que resultaria num aumento de quase quatro pontos percentuais no nível de ocupação das mulheres e um aumento de quase 0,3 do PIB Então essa amortização o investimento importante mas ele gera emprego isso fazar a economia aumenta a capacidade de contribuição da Previdência Social e aumenta a base contributiva também a base tributária né então é nós estamos também fazendo um estudo parecido com esse do Brasil não

temos esses dados ainda mas estamos fazend bom aí eh esse é outra coisa importante a gente já fala do trabalho invisível mas ele gera uma economia visível também não sei se vocês já viram essa discussão A oxfam Por exemplo fala muito nisso todo esse trabalho que é feito em casa não remunerado que é invisível você a gente tá quando faz isso a gente tá produzindo bens e serviços na hora que a gente faz uma comida na hora que a gente atende um bebê ã uma pessoa idosa a gente tá produzindo bens e serviços só que

isso não entra na conta do PIB né o que que é o PIB é a quantidade de bens e serviços produzidos num determinado momento num determinado lugar mas como tudo isso está na Esfera considerada não Econômica isso não entra na conta do P vários países estão desenvolvendo exercícios de fazer contas satélites ao sistema de contas nacionais tentando atribuir um valor que seria assim o qual seria a o valor de comprar no mercado esse serviço que é feito por uma mulher geral pelas mulheres dentro de casa então e eh eh esse é o exercício não vou

entrar nos detalhes da metodologia mas e 10 países da América Latina já fizeram Esse exercício e o resultado é que é que em sete desses países o valor econômico do trabalho remunerado representa mais de 20% do CR né e 2/33 desse trabalho realizado pelas mulheres então is aqui é um dado importante é para mostrar como a sociedade não funciona sem trabalho né Quanto tempo né 45 minutos mas Fi à vontade mais pentão deixa um pouquinho você já muito rápido você bom aí entrando na Quais são os objetivos centrais da política de cuidados eu falei que

o grande objetivo é transformar essa organização social dos cuidados a gente defini C Isso aqui é uma formulação que não é exatamente essa que tá no projeto de lei Mas o espírito é esse tá é garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas que dele necessitem a tá dizendo que o cuidado deve ser um direito de todas as pessoas segundo garanti o trabalho decente à trabalhadoras e trabalhadores vados do cuidado terceiro reconhecer Red distribuir e reduzir o trabalho de cuidados não remunerado possibilitando a liberação do tempo das mulheres né você precisa liberar o tempo

das mulheres as mulheres não podem ficar presas né Natália você sabe o que que pode significar cuidar de uma pessoa idosa com um problema cognitivo grave é um é um trabalho que ex4 horas de trabalho por sete por S por S dias na sem preciso ter essa certo então muitas vezes que que as famílias fazem família com nível que que custa quanto que custa você comprar esse serviço no mercado é muito dinheiro qual que é a solução que muitas famílias dão é uma mulher que fica 24 horas por dia S dias de semana cuidando dessa

pessoa né isso e o custo físico emocional psicológico é altíssimo é diferente você cuidar de uma criança que pode fazer não dormir muitas noites seguidas uma criança saudável digamos assim do que cuidar de uma pessoa idosa que tá num processo de perda cognitiva de perda de funcionalidade etc Então como é que você libera o tempo dessa mulher para Que ela possa cuidar dela mesma para Que ela possa viver na sociedade para Que ela possa trabalhar para Que ela possa fazer o que ela quiser né o que ela puder então essa questão de você liberar ar

o tempo das mulheres é um tema chave da política de cuidado tô dando o exemplo da pessoa idosa mas uma mulher tem um ou dois ou três filos pequenos eu tô só falando de mulher não deveria deveria ser a família homens e mulheres mas a gente sabe que essa carga ainda fica muito eh nas costas das mulheres e isso é uma coisa que a gente quer transformar né mas então que que você quando você não tem um acesso à creche Qual é a solução que você dá para cuidar essa criança pequena né ou é alguém

da família que vai ter que cuidar dessa criança pequena e são aquelas mulheres que têm filhos de 0 a 3 anos que não podem ir procurar um trabalho isso reproduz a pobreza reproduz a desigualdade Então esse tema é chave reconhecer distribuir e reduzir o trabalho diado remunerado possibilitando a liberação do tempo das mulheres isso não quer dizer retirar a da família não é isso que a gente tá propondo né mas é promover uma o quarro objetivo é justamente promover uma cultura de corresponsabilidade entre homens e mulheres dentro da família para que daqui a 5 se

7 8 anos a gente não fale mais a mulher a gente fale a família discutindo isso né tanto homens como mulheres eh reconhecendo também a diversidade das famílias tem famílias que são compostas ou só por homens ou só por mulheres tudo isso também faz parte dessa discussão né Eh e e a corresponsabilidade entre a família a comunidade o estado o setor privado e as empresas e tudo isso reconhecendo e enfrentando as desigualdades estruturais que caracterizam a sociedade brasileira e a organização social do estado se a gente fosse pegar aquele dado de prge e desagregar por

classe social por renda e por raça cor a gente vai ver uma tremenda diferença também entre eh eh setores de maior renda menor renda e entre crianças negras e cri crianças indígenas e crianças brancas né então esses são os objetivos chaves da política eh e aí o que a gente pretende é uma das coisas que a gente pretende é instituir o direito à cuidade isso não está não existe uma legislação que diga o cuidado do direito não está na Constituição Federal então Eh para isso um dos produtos que já estava lá lá atrás que tá

na definição das competências da nossa secretaria lgti era elaborar a proposta de uma política nacional de cuidados e daí surgiu um projeto de lei né que foi assinado pelo presidente Lula no dia 3 de julho Esse é o ato da assinatura e enviado ao congresso um projeto de lei que institui eh mais ou menos tudo isso que eu tava falando aqui agora né esse é mais ou menos o conteúdo do proget de lei o cuidado do direito que tem que ter a corresponsabilidade social de gênero eh eh defin político prioritário já vou chegar lá eh

Então esse o nosso foi pro Congresso agora é trâmite legislativo né Foi um pouco antes do do recesso Esse é é um momento atípico porque é eleição mas a gente espera que é eh que a a a definição do Marco normativo da política seria entre outras coisas é s a coisa fundamental instituir o cuidado comum direito existe uma proposta de uma Emenda para eh constitucional Eh que que também está na na na na Câmara que propõe eh instituir o direito o cuidado como parte do artigo 6º da Constituição ou seja como parte dos direitos sociais

e então Além disso então seria Cuidado Com direito constitucional como um direito na legislação eh isso dá maior força para uma política ela ser instituída por uma por uma lei né e também existe uma série de outros instrumentos normativos convenção dos direitos da pessoa idosa convenção dos direitos da pessoa com deficiência As convenções da oit da organização internacional do trabalho de proteção à maternidade dos direitos das trabalhadoras domésticas dos trabalhadores com responsabilidades familiares que fazem parte do Marco normativo da política né então é isso Isso é uma é já é um dos produtos do GTI

a gente entregou a proposta agora a gente espera que ela seja aprovada mas claro isso compete ao legislativo e a proposta do pl ela é basicamente uma proposta que define conceitos princípios diretrizes né como eu di os princípios inclui o antirracismo anticapacitismo eh o antiad dismo a igualdade a Equidade a corresponsabilidade a a noção de interdependência entre quem cuida é cuidado eu não vou entrar nos detalhes para para não para não tomar muito tempo eh ele foi elaborado pelo GTI com um processo de participação social importante né porque o GTI era um era era um

grupo eh eh apenas do âmbito governamental mas com muito diálogo com o Parlamento e definimos um processo de participação social onde fizemos rodas de escuta diálogo com todos os públicos adentes da política eh fizemos uma uma revisão da legislação brasileira relativa ao tema eh de outras legislações de outros países muita cooperação nos outros países da América Latina que estavam em processo semelhantes e aqui os princípios eu não vou entrar e no detalhe de todos eles essa esse essa pração quiserem pode ficar disponível e aqui essa definição dos públicos prioritários então a gente tá diz bom

se vocês estão dizendo que o no direito de todas as pessoas então o público da política V ser todos né no horizonte a gente acha que sim é isso mesmo a gente quer que seja uma política Universal mas ele tá falando aqui de um universalismo progressivo a partir de públicos prioritários a gente sabe que você instituir uma política e garantir esse direito não é uma coisa que acontece do dia paraa noite exige não apenas ento mas exige capacidade institucional que é chave também né Então aí nós definimos os públicos prioritários que são basicamente quatro que

são crianças e adolescentes com atenção especial a primeira infância pessoas idosas com necessidade de cuidado para atividades básicas e instrumentar da vida diária pessoas com deficiência com necessidade de cuidado paraos mesmos estados de cuidado e as trabalhadoras e Trabalhadores remun ados e não remunerados de cuidados essa coisa está olhando para quem precisa do Cuidado para quem né E aqui nós definimos também uma série de outras categorias da população que a gente entende que merece uma atenção especial nessa política nessas categorias você vai ter crianças pessoas idosos pessoas com eficiên trabalhadores trabalhadoras do Cuidado Mas quais

são essas categorias poos indígenas que bolas e outras comunidades tradicionais população em situação de rua popula lgbtq a mais jovens mulheres dos Campos das Águas da floresta comunidades periféricas migrantes refugiados e Apas essa foi toda uma discussão no G também a gente discutindo bastante isso E chegou a essa definição bom eh Aí Eu já falei das desigualdades eu não sei se eu falo agora do plano que eu acho que estando demais mas assim e o que que a gente qual foi a qual foi a a a que que a gente eu fazer tudo isso com

muita discussão eh olhando as experiências dos outros países eh alguns dos países que a gente vem acompanhando eles enviaram propostas de projetos de lei já com as propostas de serviços de benefícios do que que ia ser concretamente porque até agora eu tô falando mais em conceitos em grandes objetivos nós por uma série de razões com muita discussão no GTI tinha uma câmara técnica também fou tudo no passado porque o GTI tinha um ano de duração então ele terminou né agora a gente vai ter uma estrutura de governança do plano né mas o GTI em si

ele terminou ele fez cumpriu o o que ele tinha que fazer então eh eh eh nós decidimos eh O que aconteceu mu em alguns países é que foi eh eh foi tudo jogado pro pé então a gente tá a gente separar o que seriam esses princípios diretrizes objetivos etc das propostas concretas de eh mudanças nos eh nos serviços né que isso vai Isso faz parte do Plano Nacional de cuidados então nós estamos nesse momento com o PL no no legislativo e estamos finalizando o processo de pactuação do Plano Nacional de cuidados e isso se esse

esse e eh esse esse esse esboço de plano que a gente tem no estágio avançado de pactuação ele é resultado do que a gente chamou de um processo de pactuação bilateral em que a coordenação do GTI ou seja nós e o ministério das mulheres Vamos né conversar com cada Ministério saúde educação trabalho povos indígenas né para tentar a partir do que veio do processo de consulta do que veio da análise experencias internacionais do que veio das consultorias Verê o que que poderia entrar no plano como ação da Saúde eh do de povos indígenas do Trabalho

e Emprego da educação e tudo e e tentando E aí tanto ações já existentes e que eh precisariam aumentar a cobertura por exemplo as creches pegando esse exemplo creches existem eh tem um programa do governo de abação das creches tá P seleções tem um programa da escola de tempo integral então a gente seriam programas que já existem mas precisam aumentar a cobertura ou programas que já existem programas serviços ações iniciativas que já existem mas precisam ser repensados a partir da Ótica do cuidado né então por exemplo a questão da jornada da das creches ou da

Jornada das escolas ou eh eh eh uma série de outros programas que tem que ser um pouco repensados a partir da Ótica do cuidado e basicamente nisso de pensar em quem precisa do Cuidado quem cuida e depois novos programas e novas ações então eram basicamente Ah e a outra coisa aqui que é fortalecimento da articulação intersetorial então por exemplo estamos desenhando junto com o eh Desenvolvimento Social saúde Direitos Humanos um programa que nós achamos chave eh que é o programa de atendimento domiciliar da pessoa do da pessoa com deficiência Nós temos dois programas no Brasil

um em São Paulo que é o programa de acompanhamento doso e outro Belo Horizonte que é o é o maior cuidado é em que já existem esse é o serviço que eh existe tipificado no suas mas que não tem cofinanciamento Federal então nós estamos fazendo uma articulação desses três Ministérios com a Casa Civil para pensar numa proposta de ampliação desse serviço com uma maior integração SUS suas que a gente acha que é Central para que isso realmente tenha mais eficácia então é é o típica de alguma maneira é uma reformulação do serviço existente mas na

verdade é um novo seria no caso da Assistência Social novo porque até agora não tem financiamento Federal e o a grande chave disso é também promover essa articulação eh eh intersetorial né então são mais ou menos essas essas ess esses princípios a gente tá em fase final de elaboração precisa Claro a gente teve e sempre qualquer processo de pactuação de política tem um nível técnico que é pensar elaborar desenhar etc tem um nível político quer que seja seja aprovado pelos ministros ministras em primeira instância pelo presidente em última instância né que tem orçamento ou não

tem orçamento isso faz toda a diferença né então nós estamos aí eh eh eh eh terminando esse processo com atuação técnica e política e aí eu acho que eu já falei demais mas a gente tem alguns exemplos de de de destaques que isso isso não está todavia ainda fechado mas eh está em Como eu disse em processo avançado pactuação eh a questão das das creches da ampar o número de escolas de matrículas integral criação de espaços de cuidado que é que que você faz uma mulher que trabalha à noite ou nessa uma mulher que trabalha

no CRO da cidade e a a criança tá na creche na Periferia Ela jamais vai conseguir pegar essa criança na creche a cima da tarde então espaços de cuidado são experiências de salas de acolhimento né Eh não são creches noturnas são salas de acolhimento essas crianças podem estar sendo cuidadas ou em universidades por exemplo eh eh pessoas que trabalham a noite isso aí é uma experiência que a gente tá também com me com outros Ministérios tem toda uma área para pessoas idosas e com deficiência que é o serviço de atendimento domiciliar C dias instituções de

longa permanência a questão da avaliação biopsicosocial unificada da deficiência que é um tema chave para eh definir exatamente o eh todas as a a condição da deficiência e quais são os servos de cuidados necessários Depois temos a perdão eh uma série de propostas que TM a ver com as as trabalhadoras domésticas né que tem problemas de equiparação de direitos fiscalização reconhecimento dos processos de negociação coletiva apesar dos avanços da da da da emenda complementar eh constitucional ainda ainda tem uma série de de de diferenças de direitos A Gente Tem trabalhado com elas processo de qualificação

profissional para nós trabalhadoras e trabalhadores que temos responsabilidades familiares também uma série de pessoas relativas a licenças para cuidar isso como é que você faz quando seu filho tá doente quando o seu pai idoso tem precisa ser levado para um tratamento a questão da licença paternidade que hoje no Brasil é de C Dias eh a licença maternidade só é de se meses paraas servidoras públicas mas não é pro conjunto das trabal Assad S que a OMS recomenda seis mzes de amamentação tô dando vários exemplos assim muito correndo ampliar o acesso a serviço que compartilh o

trabalho de cuidados indiretos restaurantes populares cozinhas comunitárias lavanderias coletivas que possam também e diminuir o tempo que as mulheres têm que dedicar a esse tipo de trabalho o programa território de cuidado que é inspirado nas mançan cuidado de Bogotá que a gente tá ainda formatando problema de formação de gestores essa é uma é é uma das estrelinhas que a gente tem na no nosso plano que a gente já é um acordo que tem com enap né que é introduzir a questão dos cuidados na formação permanente de gestores a gente acha isso extremamente importante campanhas para

Porque todo o tema da transformação cultural é isso por que que você associa o trabalho de cado com as mulheres né porque que você porque não existe uma noção de corresponsabilidade então tem todo uma questão de campanhas nacional e Observatório dos cuidados mapa dos cuidados se eh eh observatórios cuidados que é que a gente formatando agora também um laboratório de inovação de acompanhamento da sociedade civil do que a gente tá fazendo novas experiências sistematização de boas práticas mapa dos cuidados at ter uma localização geod diferenciada de todas as necessidades e oferta dos cuidados dos territórios

Eh toda uma área de pesquisa por exemplo precisamos ter uma pesquisa do sustento precisamos ter uma conta satélite tem enfim assim de maneira muito rápida Essas são algumas das das das propostas concretas que vão entrar estão entrando né Eh no plano e que a gente pretende que seja n terminar esse processo de pactuação que o plano seja lançado brevemente E aí vem toda a questão de como é que se implementa o plano e qual é a estrutura de governança do plano como é que se garante a partição e controle social a vinculação do estados e

municípios estão havendo também estão começando a se desenvolver experiências de políticas municipais de cuidado Belo Horizonte acabou de Ser aprovada um projeto de lei que institui a política Municipal de idados em Belo Horizonte eh Belém do Pará também tem uma experiência importante e a gente pretende que na medida que o plano seja lançado também haja Eh toda uma dinamização desse processo de criação de políticas e planos municipais estaduais gente é isso [Aplausos] a gente vai abrir para perguntas comentários quem gostaria de a quia fazer algum comentário fou alguma dúvida gostaria de comentar eu acho que

a gente fica bem toque mesmo né porque é uma uma poítica muito nova né Eu acho que a gente que trabalha n no setor público a gente fica encantado com essa produção de vocês da da equipe do MS eu acho que são históricas né as a capacidade de produzir algo assim n então servidoras públicas motivadas trabal eu não vou nem perguntar como é que tá o direito trabalhista de vocês trabalho de o trabalho decente a convivência Comunitária o direito a convivência familiar eu sei que tá tudo violado né mas tudo bem a entrega eu costumo

falar isso né Eu trabalho com professora de política pública infância e juventude eu acho a entrega mais bonita do governo né dess governo faz uma gestão Neal responsabilizou pelo cuidado eu fiz fiz a pergunta PR Mariana vou fazer para você agora né pensando assim a gente vive um quadro de desserviço né vou falar da área de educação que eu conheço né o GDF aumentou em 10 escolas o número de matrículas sem contratação de novos professores e 80% dos professores são contratos temporários e eu tô falando do Ensino Fundamental ou educação infantil qu e c se

eu for paraa creche não existe Trabalho Público não existe né trabalho protegido e o que a gente tem é uma tradição aí né de crées comunitárias de arranjos enfim e hoje muito vinculado a crime organizado né gente começar a pensar nessas coisas também tá uma coisa muito complicada e pensar em política pública Municipal Tá mas eu vejo por exemplo a potencialidade da educação a gente tem escola em todos os territórios né inclusive nos vulneráveis e a gente tem uma taxa de 90% 97% das crianças nas escolas adolescente mesm menos né 78 79 Mas é uma

boa taxa de cobertura se a gente pensar na escola que são 200 dias úteis por ano né 4 horas por dia e durante muitos anos a gente tem uma política de uma magnitude com a infância que é imensa e a escola tá completamente desarticulada da rede de proteção do sistema de garantia de direitos né Eh ela tem sido a instituição e a política setorial mais sobrecarregada no atendimento do Cuidado então um como é que vocês estão pensando essa intersetorialidade entre educação e a política de cuidados por exemplo a escola pode ser um equipamento que abre

aos finais de semana você tem várias experiências que pode ser aos finais de semana um centro dia para idoso Então vamos lá para outra ponta Brasil né É uma vergonha em centros de atendimento de idosos privados públicos eles são praticamente inexistentes o que diz que as famílias estão respondendo pelo trabalho de cuidado dos seus idosos que semana passada o IBGE do censo publicou que hoje é o país tava previsto para ultrapassar daqui a 10 anos já ultrapassou população de 60 anos ou mais é maior do que a população de 19 H 24 anos então a

gente tem hoje aquela inversão aquele G que a gente passou 15 anos falando né vamos aproveitar vamos aproveitar a gente per também pensar nisso nos equipamentos exist ou na rede comunitária de proteção de idosos comunidades urbanas rurais elas TM experiências similares que saem de inovação de política que é muito interessante então pensar isso e eh centros dia centros de atendimento a idoso eu eu gosto muito eu sou de um coletivo de cuidadoras né o coletivo filhas da mãe a gente acompanha ministério e a secretaria bem de perto né porque é uma temática muito importante está

na família de todo mundo está na família de vocês prestem atenção aos seus idosos tem 10 sinais cuidados que indicam já o início né a partir dos 60 anos de demência ou Alzheimer Alzheimer é uma delas existem centenas né de dem e os fatores de prevenção 14 fatores de intervenção E aí sem espaço nenhum para esses idosos né O que compromete muito a qualidade de vida desses idosos você eles não t socialização Alé da cuidadora que fica com eles isso é é um crime que nós estamos fazendo com os nossos idosos então pensarem equipamentos e

alternativas na legislação brasileira de contratação de serviços para por exemplo em se ou 7 anos como você disse liberar o tempo das mulheres cuidadoras como é que seão tem mais algum comentário alguma pergunta bom Natália agradeço muito a os seus comentários e perguntas e acho que são muito relevantes eu vou assim nós estamos construindo respostas né Eh sabemos que que efetivamente é uma tarefa muito grande porque eh Apesar eu insisto Outro dia eu tava só contar uma outra história aqui outro dia eu tava num debate acadêmico e falei mais ou menos isso tempo mais curto

eh mas assim e uma pessoa que vem estudando Tero dos cuidados há muito tempo fez um comentário muito interessante ass ó muito interessante o que você tá falando porque eh o o que nós o pessoal que estuda o tema da economia do Cuidado etc a a a primeira afirmação em geral é não existem serviços e equipamentos de cuidado no país só que isso não é bem assim porque nós estamos falando você falou a escola a gente falou tá falando da creche a gente tá falando de toda questão da atenção primária da Saúde eh Enfim então

essa pessoa profess vem estudando muito realmente é muito importante olhar também para o kit que é fruto de todo um processo de constução de luta eh importantíssimo no qual os servidores e servidoras sempre tiverem papel chave momentos difíceis de garantir a resistência né então Eh mas é Um Desafio enorme pensando nesse nessa nas mudanças demográficas nessa velocidade decimento da população isso é muito interessante porque quando se discute a questão demográfica sempre vem a seguinte questão na América Latina em geral e o Brasil num exão nós estamos fazendo esse processo de transição demográfica num tempo muito

mais curto do que foi feito pelos países por exemplo da Europa e com uma grande diferença que muitos paí algumas questões Ch de pobreza desigualdade vulnerabilidade já tinham sido T dizendo totalmente resolvidas mas muito mais resolvidas do que a gente conseguiu resolver então temp então o desafio magnit muito grande mas assim papel da escola como é que iso se relaciona com a questão dos cuidados Sim nós fizemos Ministério da Educação participou de maneira não sei se tem alguém aqui do Ministério da Educação mas participou de maneira muito ativa das instituções do GTI e houve houve

uma uma discussão muito eu queria ressaltar isso eu não sei se além da tá aqui povos indígenas saúde etc mas a a a sensação que eu tenho do trabalho do GTI é que houve uma discussão muito respeitosa muito produtiva e muito respeitosa dentro do ministério não que não tivesse diência polmica clo que tem mas assim de tentar entender o que era exatamente como é que o funciona como é que o ministério da saúde funciona como é que o Ministério do Trabalho funciona e como é que a gente pode avançar então por exemplo em alguns lugares

você tem uma polêmica outros países que separam a questão do ato educativo do ato de cuidado aqui na discussão com o pessoal da secretaria de educação bá era não esses os são muito eh juntos né E aí eh essas O que que a gente conseguiu fazer até agora né depois não sei se se as meninas aí da equipe tem alguma outra eh alguma outra ideia que eu não vou lar aqui agora por exemplo nós fizemos essa discussão o programa de Escola interal isso tá tá rodando mas não havia na na primeira edição dele houve uma

discussão o que que era mais importante garanti escola temp integral para esse pro pessoal de 4 a 5 anos ou para os adolescentes e não se chegou a um acordo isso ficou eh a ser definido pelos municípios que adicem na discussão com MEC a gente chamou atenção pra importância dessa faix etária porque é isso a criança tá na escola tá na creche até 5 da tarde embora uma mulher trabal na [Música] Norte cons nun cas tarde né mas hora quea criança faz 4 anos ela vai para uma outra escola jornada de 4 horas que que

que essa mulher faz ou ela larga trabalho ou ou ela vai pedir PR vizinha cuidar vai pagar alguma coisa vizinha cuidar da criança para poderar no trabalho ou é a mãe a tia que vai a filha de 10 anos vai do irmãozinho de 4 anos M podar trabalhando né Então essa foi Disc que a gente fez muito muito important avançar a es nessa faixa tem AL mais 90% mas ainda é uma cur e houve uma receptividade importante a ideia de você dar atenção famílias e monoparentais das Mães so etc Então é isso que a gente

tá falando de dialogando para incluindo a de cuidado na política educacional política de CR política educacional e é muito importante contin sem mas é esse diálogo a questão dos espaços de cuidado a mesma coisa porque a gente sabe que existe um o ele zela pela pelo que é uma creche espaço Educacional etc mas eh a próprio o a existe um pacto pela eliminação do analfabetismo na situação dos jovens e adultos e muitas vezes as jovens e agora conversando com a secretária tá tá nessa coordenando ISO falava que não apenas as jovens abandonavam o curso porque

tinham tinham a fí como as mulheres idosas que estav murando os netos então aí discutiu essa questão da sala de recento que a gente dando nome de espaços de cuidado no turno ou nos fins de semana ou nas férias né então nós estamos começando Esso é uma questão que vai entrar nesse pao que já tá definido que nós estamos colaborando e nós estamos discutindo outras experiências eh Para incorporar em espaços públicos equipamentos públicos que podem ser escolas esses espaços de cuidado para filhos e filhas de mães pais eh eh trabalhadores ou estudantes para poder ter

um lugar onde essa criança fique adequadamente sendo cuidada eh eh Então esse é outro exemplo a questão do C dia das pessoas idosas Concordo totalmente com o que você falou isso também faz parte nós C dia é eu falei no C de atendimento domiciliar nós estamos achando que isso é algo muito importante por no maior cuidado Horizonte a média de números de hor que a um cuidador cuidadora social que é uma é uma é uma função que existe no suas né ela atende cada pessoa idosa que tá na no programa é de 9 horas por

semana podendo chegar a 20 então você diz assim Bom 9 horas não resolve o 24 por7 mas já é um hum 9 horas de descanso para quem cuida 24 por7 Exatamente porque essa mulher possa ir fazer o seu exame ginecológico eu possa cuidar da sua saúde possa simplesmente ficar descansando possa ter alguma atividade de de geração de memas lazero qualquer coisa né então já é uma coisa muito importante a gente consegue ampliar esse programa né e junto com a saúde vinculando com a saúde na família asip Imóveis etc a gente vai avançando o se dos

dias a mesma coisa né é outro serviço significado no suas mas não tem finciamento Federal então é outro objetivo da política de plano é avançar na na constução de Cia e também articulando mais estos então são um pouco essas essas as propostas que a gente tá eh elaborando né que a gente elaborou e agora ver né O que que a gente consegue em termos da aprovação desse plano em termos dos recursos a gente sabe os recursos são sempre escassos né mas também eh e criando porque tem algumas outras medidas de gestão que a gente pode

fazer nessa questão da articulação né que eu acho que também pode ser muito importante melhorar a qualidade de todo esse processo não sei se eu consigui te responder Desculpa tem alguma coisa muito obrigada é muito assunto né gente é muito que a gente vai ter ainda que aprender sobre a política por isso que a gente vai ainda a gente tá aqui trabalhando com a com mbs para esse programa de Formação iniciativas para cuidado Então a partir de 2005 vai ter aí uma oferta vários cursos nessa área e e assim e trazer o tema do Cuidado

para vocês que estão em Car de liderança aqui no governo federal pra gente é crucial né não só porque vocês são as pessoas que estão decidindo políticas públicas mas vocês também são as pessoas que estão gerindo equipes né e aabou de falar de trazer uma perspectiva de cuidado n então ela falou pera de cuidado para a educação você entender que as suas decisões infu estão ali afetando a vida do bem-estar de famílias a independência ou não financeira de mulheres né você tá decidindo situações importantes na vida das pessoas e às vezes a gente no nosso

dia a dia também sem perceber né então assim a gente também fazer uma gestão com essa perspectiva do cuidado important Então por exemp terminar um curso 18:30 não é nada [Risadas] legal é muito importante assim por exemplo a gente tá agora com a formação do E aí alguns alunos pedindo pra gente diminuir o horário de almoço né dá só uma hora de almoço e a gente falou mas as pessoas que tem que buscar os filhos na hora do almoço deixar em casa voltar 2 horas né então assim quem tá pedindo Talvez não tenha esse problema

né E às vezes quem tem um problema fica calado porque tá com vergonha de falar eu não vou poder eu vou ver que outra coisa né então assim e aí a gente falou bom eles falaram Vamos fazer uma votação eu falei não vamos fazer uma votação porque a votação não pode ser por maioria porque se tiver uma pessoa que tem que buscar o filho essa pessoa vai ser prejudicada n então assim a gente é importante que a gente sempre considere que não é um problema das mulheres né então assim na nossa gestão de equipes a

gente fala assim ah vou marcar uma reunião você marca com o homem e não marca com a mulher Vou marcar com cara 18:30 marcar com ela ela Dev ter ir com filho você assumindo que aquela mulher tem que ter cuidado com filho e você tá tirando o direito daquele outro cara se ele quiser ser um cara que tem ade de cuid sua cas a gente eu assim sair aqui hoje mesmo meu coordenador chegou para mim era 1230 com algumas questões da 12:45 eu falei vamos parar agora né porque você tem que ir buscar seu filho

na escola né então assim a gente lembrar que as pessoas têm que fazer esse trabalho seja homens seja mulheres e se a gente só cobra isso das mulheres no trabalho também né se os caras chegam e falam eu vou ter que levar o filho no médico você fala assim eu sou mulher né Como assim n então assim a gente lembrar que bom Os caras estão aí querendo fazer este trabalho porque a gente tá numa mudança de sociedade eu acho eu acho que a gente trazer essa mudança cultural vai ser muito difícil eu não sei o

que é mais difícil né se é a estrutura do estado para estar preparada ou a mudança cultural da sociedade para que a gente conta também de até mesmo mulheres falar não eu posso aceitar que esse não é o meu trabalho sozinho né a gente também aceitar que não temos que dar conta de tudo né Tem outras pessoas que estão a nossa volta tem um estado a gente buscar os serviços que o Estado um dia vai oferecer a gente espera né é uma esperança que a gente tem que o nosso estado realmente seja um estado de

bem-estar social Como preconiza a Constituição né e a gente sabe que a gente é uma uma sociedade ainda muito preconceituosa muito conservadora e entende confunde às vezes o afeto com a obrigação de cuidar né então às vezes se a mulher quer deixar um filho numa creche é porque ela não é a mesma mãe que a outra mulher que deixou de trabalhar para cuidar do filho então ass Tem tantas questões envolvidas culturais que a gente tem um caminho muito grande mas a gente sabe que ainda bem que a gente tá começando a discutir isso dentro do

governo o governo federal tem poder de indutor de políticas pros estados e municípios muito forte né E a gente tem aí também uma mudança eu eu acredito nisso que a gente tá tendo uma mudança cal de reconhecer os direitos né das pesso das mulheres os direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência com muito mais clareza hoje porque não é uma visão só de direito como se fosse benevolente né não se vê mais como um favor então eu acho que a gente realmente tá caminhando para esse rundo e somos todos nós temos essa obrigação

cada um no seu quadrado se no seu órgão né eu aqui na enap com as nossas equipes buscando trazer as nossas formações trazer a Laí toda vez que ela quiser vir Mariana a Carol Miranda Então já falei conto com vocês para vir da aula aqui e vocês n aprender para cada um trazer pro seu ão essa perspectiva do cuidado porque PR gente mudar a nossa Cultura a gente precisa mudar também a cultura do trabalho e a cultura de como a gente faz políticas públicas gente obrigada muito obrigada mais uma vez depois você só compartilh o

material com a gente tá muito bom esse material aí se puder mesmo apr Sim S precisamos desconfigurou tudo é eu acho que é o formato do desse desse ela permitir a gente distribuir para vocês obrigada eil de vocês