CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO | QUER ENTENDER DIREITO? | MAPA MENTAL

olá concurseiro nome amy navega-se professora direito do trabalho aqui de complica concurso seja muito bem vindo aqui desenhamos mapas mentais de assuntos que sempre caem concursos públicos para você entender de 20 hoje o assunto são as características do contrato de trabalho e olha o mapa desenhado ao longo do vídeo pode ser baixado em alta definição um link que fica aqui na descrição vamos lá antes vamos definir contrato de trabalho entende se por esse termo o acordo de vontades manifestado de forma expressa seja verbalmente ou por escrito ou de forma tácita por meio do qual uma

pessoa física que é que chamamos de empregado se compromete a prestar pessoalmente ou de forma subordinada serviços contínuos a outra pessoa jurídica ou ente sem personalidade jurídica que chamamos de empregador mediante remuneração agora vamos às características primeiro trata se de um contrato de direito privado e significa que se trata de uma relação entre sujeitos privado envolvendo interesses privados logo as partes estão livres para estipular as cláusulas do contrato desde que respeitem as normas de proteção mínima o trabalhador da constituição federal ou na clt é um contrato bilateral o sinalagmático porque contém prestações recíprocos ou seja

envolve obrigações para ambas as partes assim como empregado está obrigado a prestar serviço o empregador possui obrigação que pagar o salário a terceira característica ser comutativo o que significa que no momento da contratação ambas as partes podem verificar as vantagens sacrifícios que terão que enfrentar durante a vigência do contrato de trabalho o empregado sabe quanto receberá pelos serviços prestados empregador sabe quais atividades laborais pode exigir do empregado por isso é importante ler bem o que está escrito no contrato antes da sua celebração outra característica é ser oneroso ou seja o contrato impõe anos e deveres

tanto para o empregador quanto para o empregado inclusive pagar contraprestação em virtude dos serviços prestados é obrigação por isso o contrato de trabalho jamais poderá ser celebrado a título gratuito uma das características é voltada apenas para o empregado que foi contratado em razão de virtudes pessoais que podem ser a sua eficiência moral confiança é a característica de ser pessoal até porque a prestação de serviços é personalíssimo ou seja um trabalhador não pode resolver enviar seu irmão para prestar serviço em seu lugar e quando o empregado morrer o posto de trabalho não se transmite por herança

a sexta característica ser consensual ou seja nasce da manifestação de vontade livre das parte e como regra não depende de forma prevista em lei podendo ser celebrado legalmente por escrito até tacitamente conforme o artigo 442 da clt somente em casos excepcionais decorrente de expressa previsão legal o contrato de trabalho se sujeito a uma pactuação formal como contrato de trabalho de um atleta profissional de futebol eu aprendi a última característica é o trato sucessivo isso porque ele não esgota com o cumprimento de uma única prestação ea prestação do trabalho ea obrigação de pagar o salário se

renova meio ambiente essas são as características do contrato de trabalho o mapa que desenhamos pode ser baixado em alta definição no link que está aqui na descrição se você gostou da forma que aprendeu o assunto sabe que pode continuar se preparando para concursos públicos com a gente na descrição deixamos também um link pra você assinar o que complica concurso com desconto vamos juntos aproveite e deixe seu like se inscreve no nosso canal para seguir se atualizando de tudo o que postamos aqui até a próxima