Aula 07 - Fundamentos dos Direitos Humanos - Parte III

e aí e aí pessoal tranquilo vamos lá dar continuidade aqui os nossos estudos referentes aos fundamentos dos direitos humanos vivos numa primeira análise o fundamento da dignidade vimos o fundamento da democracia fundamento da proporcionalidade e razoabilidade e agora quero trabalhar com vocês o fundamento da interdependência a ideia de que os direitos são complementares portanto a gente tem falar também e gerações dimensões e direitos humanos eu insisto em e memorando aquilo que a gente já disse em outro momento nosso curso direitos humanos fala o seguinte para vocês direito manso de vir em direitos civis e políticos

e direitos sociais econômicos e culturais direitos relacionados a fraternidade e isso não significa que essa classificação fragmentos direitos humanos é uma relação de compreensão complementar pessoal lembre-se sempre disso tá e o exemplo que eu dei inclusive é relação entre o direito à vida o direito à saúde direito à saúde visa visa maximizar o direito à vida eo direito à vida pois falei isso pressupõe uma vida saudável portanto vida mais saúde tá cada uma dimensão o que é uma relação complementar por isso que a gente fala interdependência os direitos humanos são interdependentes ok pessoal bom portanto

a gente tá falando em gerações em dimensões de direitos humanos e o que nós temos hoje pacífico é o fato de que existiriam três dimensões três gerações de direitos humanos dica vem aqui comigo rafael você fala dimensão falar geração é mesma coisa ó pessoal hoje é só hoje essa questão de dimensão de geração de variação tão superada tá bom quem fala em geração fala que os direitos vão sucedendo uns aos outros está você tem uma primeira geração você só tem a segunda geração porque você conquista a primeira e você só quer a terceira geração que

você conquista a segunda mesma maneira que tem a geração do seu avô geração que seu pai a sua geração ela coisa tá e se diz que essa terminologia não seria mais adequada quando se trata de uma superação direitos humanos mais uma relação complementar são camadas que vão sobre e umas às outras para nós temos o primeiro de mensal segundo terceiro quarta quinta aí depende da classificação que você segue tá ó aqui quando eu falar geração que eu vou falar de mim são eu tô falando tudo a mesma coisa tá bom entendeu trazer só fala de

ação tendo treinador só fala dimensão eu acho que o termo mais adequado dimensão eu rafael acho que eu tenho mais adequado é dimensão mas tudo bem se você quiser compreender como expressões sinônimas desde que você entenda que nós estamos analisando o fundamento da interdependência beleza tudo bem no seu concurso rafael qual posição que devo seguir procura ficar com dimensões tá bom procuro ficar com dimensões que é o pensamento mais arraigado ok pessoal então bora lá pessoal então nós estamos trabalhando a respeito de fundamentos dimensão gerações primeira dimensão vamos lá pessoal na lousa comigo primeira dimensão

vamos colocar algumas informações a primeira dimensão se eu tô falando de primeira dimensão eu tô analisando o valor liberdade parte do pressuposto do lema da revolução francesa liberdade igualdade fraternidade cada um desses vetores equivale a uma dimensão primeira dimensão liberdade então nós estamos tratando dos direitos civis e políticos direitos civis e políticos ok já tem previsão já tem previsão já tem previsão no sistema de proteção tem previsão do sistema de proteção dos direitos humanos tá bom o fundamento da liberdade está na abstenção estatal fundamento da liberdade está na abstenção estatal olá eu sou norberto bobbio

o norberto bobbio diz que existem dois momentos da consagração dos direitos de primeira dimensão primeiro momento é a consagração dos direitos civis gerente serviços seriam liberdade e em relação ao estado o primeiro momento da consagração dos direitos e liberdades e dos direitos civis liberdade em relação ao estado depois você consegue os direitos políticos e os direitos políticos e nada mais são que a liberdade e no estado do a liberdade no estado os documentos que a gente pode colocar aqui pessoal documentos o surgimento da primeira da primeira dimensão eu vou colocar aqui a constituição norte-americana é

de 1787 e aí é mas constituição francesa olha o tanto de informação que eu tô trazendo pra vocês eu explicar tudo isso fica tranquilo constituição francesa em 1791 assim um colocar aqui na lousa alguns exemplos direitos relacionados a liberdade de primeira dimensão exemplo você vai colocar sua vida segurança individual eu vou montar uma louça para cada dimensão tá bom pessoal vida segurança individual propriedade a privacidade a privacidade a nacionalidade e aí os direitos humanos penais g1 olá humanos g1 e penais os direitos humanos é mais fica comigo na lousa o que eu vou explicar tudo

isso para vocês olá pessoal direito agora sim pode vir comer que agora vou explicar olha lá acabei de colocar quase fundamento interdependência gerações dimensões de direitos humanos estão dentro da primeira dimensão liberdade tão uma primeira coisa que eu coloquei na luz é a primeira classificação dos direitos humanos são os direitos civis e políticos aí eu falei que existe uma previsão no sistema de proteção internacional dos direitos humanos tá dentre várias outras passagens eu tô tendo eu estou apenas dando um exemplo dentre outros possíveis para você ver como é que a liberdade pode aparecer os documentos

internacionais de proteção aos direitos humanos partindo daquela pênis que eu vou introduzindo nas aulas os documentos internacionais de proteção tá você pode pegar o preâmbulo da declaração universal o primo valeu e a declaração universal dos direitos humanos nos seus 40 só fala o seguinte ó considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo estado de direito para que o homem não seja compelido como último recurso a rebelião contra a tirania ea e considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo estado de direito para que o homem não seja compelido como último recurso a rebelião

contra tirania ea opção ea o pessoal você vai se rebelar contra qualquer coisa que vise privar você um devidamente da liberdade tá bom bate super não parte do princípio que o fundamento da liberdade está na abstenção estatal saiu como assim na abstenção estatal veja pessoal o que que o estado precisa fazer a respeitar o seu direito à liberdade a resposta aí nada o estado te dá direitos humanos direitos fundamentais os estados né na verdade através de documentos dá um direitos humanos direitos fundamentais e nessa espécie aqui de liberdade o estado não tem que fazer nada

para respeitar zero eu tenho o direito à livre manifestação do pensamento o que que o estado tem que fazer para me assegurar o direito à livre manifestação do pensamento a resposta é rigorosamente absolutamente nada se trata portanto de o estado não fazer algo exatamente por esse disso quando a gente tudo isso no direito funcional que os direitos de primeira dimensão os direitos relacionados a liberdade tem uma carga negativa porque eles exigem um não fazer algo estado olá tudo que o estado tem que fazer para respeitar um direito racional da liberdade é nada você consagra um

rol de garantias mínimas bom e depois não se opõe ao exercício dessas garantias mínimas na prática dos direitos humanos cotidiano ok pessoal então falei para vocês a respeito da previsão do céu de proteção falei que são os direitos civis e políticos falei que o rolamento está na abstenção estatal mais uma coisa que o senhor norberto bobbio fala que nós consagram os direitos de primeira dimensão elas são as a liberdade em dois momentos primeiro você tem consagração dos direitos civis que a liberdade em relação estava exatamente isso que eu falei para vocês a ideia de abstenção

eu tenho a liberdade exercer os meus direitos inclusive contra o estado se preciso for é óbvio que excessos poderão ser punidos certo bom eu tenho liberdade de manifestação do pensamento tem o estado não pode fazer nada contra isso não não pode agora se exagerar se eu falar o que não devo se eu for racista se eu for preconceituoso se usar minhas palavras para prorrogar propagar o ódio assim eu vou poder ser responsabilizado agora em si como regra está não pode fazer nada então a liberdade em relação ao estado se a gente se visse e agora

o juiz civil deve ser cumulado com os direitos políticos liberdade no estado tal como assim a sua liberdade no estado os direitos políticos pressupõe participar da vida política do estado ir às urnas votar receber votos atenda as condições de alistabilidade elegibilidade e possam não ser eleito para algum cargo possam não ser eleitor de algum candidato portanto é uma liberdade do estado você vai participar da formação da vontade política do estado de uma última informação que eu trouxe aqui para vocês os documentos que consagraram pela primeira vez o direito relacionado à liberdade foram a constituição norte-americana

de 1787 a coleção francesa de 1791 olha que interessante em ambos os casos você tinha o processo de libertação primeiro caso da condição norte-americana do 787 vigente até hoje inclusive era um processo de libertação dos estados unidos da coroa inglesa e portanto os estados unidos as treze colônias queriam ser libertados na inglaterra na frança você queria ser libertado também que você queria se libertar do que de uma monarquia de uma ideia de ir responsabilidade jurídico-política do governante portanto a uma defesa pela liberdade esses dois documentos são paradigmáticos inclusive quando a gente analisou o direito constitucional

a gente fala que esse documentos marcam o surgimento das primeiras constituições escritas na forma pelo menos como nós conhecemos hoje entender então são esses os dois documentos e aí eu trouxe exemplo para finalizar obviamente a vida à segurança individual que a segurança individual tô falando daquela segurança pública eu estava oferecendo segurança tô falando do seu senso de segurança tô falando da segurança jurídica que você tem no estado o respeito a atos adquirido os seus e aí dela também de privacidade nacionalidade direitos humanos pelas garantias penais tudo bem isso tudo lenta na primeira dimensão vamos voltar

a segunda louça agora com a segunda dimensão comigo pessoal no latão já vimos a primeira dimensão segunda dimensão a segunda dimensão a primeira dimensão da liberdade a segunda dimensão é a dimensão lá a igualdade a dimensão da igualdade estamos falando dos direitos sociais e econômicos e culturais os direitos sociais econômicos e culturais também tem previsão e no sistema o internacional também tem previsão no sistema e internacional bom se o fundamento da liberdade está na abstenção estatal o fundamento da igualdade fundamento em sentido contrário está na atuação o fundamento na atuação estatal e aí a origem

né vamos colocar aqui os documentos importantes a origem da depois tem outro documento direitos humanos de correntes mas por hora eu quero os documentos para diagnósticos tá bom você vai colocar aí a constituição do méxico a constituição do méxico também conhecido como construção zapatista de 1917 mas a constituição da alemanha o que pode aparecer de uai mas quando foi celebrado em wire-o the wire de 1919 exemplos de direitos relacionados a igualdade pode colocar aí educação a saúde cultura a segurança pública é para que a segurança individual é um direito relacionado à liberdade agora a segurança

pública relacionada à igualdade à segurança pública alimentação e vestuário e moradia o trabalho olha os exemplos a assistência o e previdência social a assistência o e previdência social vem aqui comigo eu vou explicar para vocês qual que é a essência da igualdade igualdade corresponde aos direitos sociais econômicos e culturais vai ter que ser tão importante mas tão importante no a hora que a gente foi entrar nos documentos mesmo para créditos direitos humanos em espécie saber que existe um pacto só para direitos civis e políticos o parque internacional só de direitos civis e políticos primeira dimensão

e um baque só pra direito sociais e econômicos por trás segunda dimensão a gente separa os direitos muito bom relação complementar a gente pormenorizar em cada um dos pactos a primeira ea segunda dimensão e é respectivamente o pessoal você vem falando para vocês que o fundamento da liberdade só abstenção estatal funcionamento da igualdade está no estado fazer algo que eu tô querendo dizer para vocês bom o que que o estado precisa fazer que que o estado precisa fazer para segurar o meu direito à livre manifestação do pensamento nada porque ele com atenção pensamento tem tudo

a ver com o valor de verdade e o valor de verdade está calcado na ali extensão não fazer algo está tão tá que ele tem um caráter negativo por sua vez o que que o estado precisa fazer para segurar o meu direito à saúde olá tudo porque se a gente for pegar apresenta com sua federal se disse à saúde direito de todos e dever do estado o que que o estado precisa fazer para assegurar o direito à educação tudo porque a condição disso que a educação direito de todos e dever do estado o que que

o estado precisa fazer para segurar o meu direito à segurança pública tudo porque a cor só fala que a segurança pública é dever do estado e direito de todos e vale bem pessoal enquanto lá na liberdade o estado não tem que fazer nada tem uma um caráter de abstenção portanto uma carga negativa aqui no direito de igualdade a carga é positiva exige-se um fazer algo do estado para implementar um determinado direito humano portanto os direitos sociais econômicos e culturais exigem uma atuação estatal ok pessoal tem mais nós temos que falar aqui os documentos paradigmáticos com

sol mexicana de 1917 ea condição de um arma de 1919 europa havia acabado de ser devastada pela primeira guerra mundial a primeira vez você teve um conflito abrangendo um sem número de nações ea sua final surge a necessidade de você superar uma visão abre abstencionismo do estado no sentido de que o estado deveria se fazer mais presente na vida das pessoas e vem gustavo onipresente exatamente por isso e pensa nos direitos sociais econômicos e culturais relacionados a igualdade eu trouxe como exemplos aqui para vocês vamos lá los educação o estado tem que garantir a educação

saúde está tem garantir saúde cultura segurança pública alimentação vestuário moradia transporte assistência previdência lazer monte de coisa tá bom pessoal então esse é o valor relacionado do ar e igualdade valor relacionado a igualdade a todos que sendo desculpem tô esquecendo de ler a previsão aqui ó fundamento também tem previsão no sistema interamericano sabia que eu tava esquecendo alguma coisa perdão vem aqui comigo olha só onde que tá né a consagração da igualdade no sistema internacional de proteção de direitos dentre outros documentos tá eu só tô trazendo aqui é exemplificativo exemplificativamente para você saber que os

direitos humanos não ficam alheios a essa classificação tô fazendo aqui olha aí pessoal o preâmbulo da declaração universal o preâmbulo da declaração universal dos direitos mas o seguinte considerando que os povos das nações unidas reafirmaram na carta sua fé nos direitos humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana atenção e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres vetor igualdades vamos lá mais uma vez o preâmbulo da declaração universal direitos humanos considerando que os povos das nações unidas reafirmaram na carta sua fé

nos direitos humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres ok pessoal beleza então vimos a primeira dimensão liberdade segunda dimensão igualdade precisamos ver a terceira dimensão para los vamos construir a louça do jeito que a gente está fazendo em relação a cada dimensão terceira dimensão bom vamos lá terceira dimensão oi oi e para o maternidade terceira dimensão dimensão da fraternidade só colocar a senhora é e aí o foco no coletivo foco no coletivo diferente dos direitos de liberdade e igualdade o que são individuais

oi oi e tem foco no coletivo só primeira questão e a declaração universal tratou e como direito a passe a e muito embora o direito de fraternidade e não são apenas os direitos ó relacionados a paz tá bom vamos alguns exemplos aqui os exemplos e é isso pode colocar são vários tá bom vou colocar aqui pas meio ambiente a probidade administrativa o direito difusos e coletivos em geral e aí e aí e aí é um por um documento paradigmático de inaugurar a necessidade de observar se o jeito por um prisma de justiça mais fraterno vou

colocar aqui a constituição da alemanha não admirou 119 admiral 149 que pode aparecer como constituição de bom lá a construção a lei fundamental de bal é aqui pessoal é o primeiro questão quero falar pra vocês uma inovação da fraternidade em relação aos demais direitos humanos nos primeiros dimensões deles a liberdade e o direito à igualdade são direitos predominantemente individuais rafael o direito à igualdade também é predominantemente individual é sim quer ver como eu vou explicar para vocês vem aqui e quando eu peço para o estado respeitar o direito à livre manifestação do pensamento é o

meu direito que eu tô pedindo meu único filho antes meu e liberdade o estado tem que esperar o meu direito quando eu peço o estado implementar o direito à saúde o direito à educação é o meu direito à saúde é um meu direito à educação portanto liberdade e igualdade são direitos não essencialmente individuais quando a gente está trabalhando com fraternidade a gente sai do censo individual e vai processo coletivo e a gente sai do centro de vitória vai para o senso coletivo não é o meu direito à livre manifestação do pensamento não é o meu

direito à saúde é o nosso direito ao meio ambiente o nosso direito a passo você não pode falar em meu direito ao meio ambiente em meu direita passando pode é nosso porque é necessariamente coletivo é aqui que surgem inclusive aquela ideia de direitos coletivos envolve os direitos coletivos em sentido estrito direitos difusos os direitos individuais homogêneos e a existência de um vínculo de uma identificação por grupo mas sobretudo uma identificação coletiva os direitos como algo a serem questionados usufruídas e reclamados não apenas por uma única pessoa mas por um grupo de pessoas um grupo de

indivíduos ou toda uma coletividade é que eu dou um exemplo pra vocês uma colônia de pescadores por exemplo uma colônia de pescadores é influenciado pelo derramamento de petróleo que o vazamento de petróleo que contaminou todo o mangue da onde aquela colônia pescadores retiram seu sustento pronto todos daquela colônia pescadores foram influenciados pelo vazamento de petróleo você não pode falar meu direito ao meio ambiente individual é o direito ao meio ambiente de todos aqueles prejudicados pelo vazamento de petróleo e isso é relacionado a coletivização do direito algo típico dos direitos relacionados a fraternidade e eu tava

como documento paradigmático aqui trago um documento para diagnóstico a lei fundamental de balde o que foi exatamente a lei a constituição desculpem que consagrou a ideia de estado democrático de direito ok pessoal rafael existem mais dimensões de direitos humanos como tá falando a primeira irá de civis e políticos tu tá falando da segunda direitos sociais econômicos e culturais agora acabou de falar na terceira direitos relacionados a fraternidade e o exemplo eu fiquei passo por bidade administrativa meio ambiente tudo bem tem mais alguma coisa olha o que tem pessoal o que tem são construções doutrinárias mais

variados possíveis tem quem fale numa quarta dimensão numa quinta uma sexta dimensão que que eu trouxe para vocês aqui trouxe o que costuma aparecer em concurso público além dessas três dimensões tradicionais e nos nossos estudos direitos humanos em espécie a gente vai se até as dimensões tradicionais a doutrina costuma trazer outras dimensões ela encarar outra dimensões vamos colocar na louça pessoal vamos colocar ensiná-los então a gente pode colocar assim a gente já viu a terceira dimensão dentro do fundamento é da interdependência gerações dimensões de direitos humanos né colocar aqui ó g1 e como vocês podem

perceber pessoal e alguns momentos eu até falo direitos humanos como sinal de direitos fundamentais e eu não faço isso sem querer eu enxergo que materialmente diferença entre ambos é nenhuma tá fique bem claro isso em outras dimensões as dimensões o que pode aparecer na sua prova ó para bobbio e para norberto bobbio in e na quarta dimensão bom então em uma eventual quarta dimensão de direitos humanos direito ou direito fundamentais eu tomo trabalha aqui no campo dos direitos humanos uma quarta dimensão a gente poderia falar em direitos biológicos os direitos biológicos o patrimônio genético e

aí o patrimônio genético olha que interessante vem aqui eu falei que o desenvolvimento da biologia dessas questões genéticas atingir um nível de maturação tal que faça interiores você pensar isso como uma dimensão autônoma de direitos humanos a gente que coisa maluca você manipular o patrimônio genético você conheceu do genoma humano você pode se você puder poder evitar certas doenças pelo simples fato de você conhecer o dna daquilo daquela futura criança daquele futuro feto olha que coisa maluca algo absolutamente impensável há décadas atrás hoje você já consegue manipular o patrimônio genético ou azul entender de direitos

biológicos tal que você vai produzido não é uma criação pegamos assim feita de acordo com aquilo que a ciência estipula dela algo absolutamente inovador no campo dos direitos humanos e portanto funcionamento o bloco isso formar exatamente uma quarta dimensão de direitos humanos na luso temos só o orçamento dele não nós nós temos outros posicionamentos para o professor paulo bonavides para são paulo professor paulo o bonavides e e na quarta dimensão é eu estaria uma democracia informação e o pluralismo e na quinta dimensão estaria o direito o rapaz ele falou numa quarta e na quinta dimensão

na quarta dimensão estaria democracia informação e pluralismo na quinta dimensão estaria o direito a paz pastor paulo bonavides é que vou explicar para vocês aí fala o seguinte ó o nível desenvolvimento das telecomunicações a necessidade de coexistência de povos de crenças de raças de posicionamentos políticos geológicos diferentes faz necessário que você é group esses novos direitos direito elas são as a informação ao patrimônio comum da humanidade em uma dimensão autônoma que estaria na ideia de democracia e informação e pluralismo tá aliás ele põe o patrimônio comum da humanidade dentro da dimensão da fraternidade né quando

eu falo assim no sentido que eu quero dizer aqui democracia informações pluralismo eu falo no sentido de que o pluralismo é absolutamente imperioso numa sociedade que preza uma democracia substancial uma democracia que vá muito mais além do que votaram a boca ser hoje não é só isso temos que você vai muito além de votar e ser votado implica viver implica participar do jogo político ele fala isso democracia informação e pluralismo e coloca a paz como a quinta dimensão com um objetivo a ser alcançado caiu acabou aí não para luz temos um terceiro funcionamento o e

você pode colocar assim ó autores i do o direito a digital autores do direito digital colocam como dimensão a autônoma e o direito de acesso e aí o e convivência e no cyber-espaço é oi vem aqui cada autor acostumar puxar mais pro seu lado né então quem é da área do direito digital sem prejuízo de outras classificações laçar o seguinte não já que você quer dimensão autoral direitos humanos que a dimensão da internet não sai do espaço o acesso à internet a permanência na internet a internet democratizados seria seria tão importante que constitui uma dimensão

toma direitos humanos tá bom então só para recapitular nós vimos aqui na no fundamento da interdependência tão terminamos na minha da interdependência é que existem três dimensões soluções tradicionais tá missão da liberdade da igualdade e da fraternidade agora é óbvio que a doutrina costuma variar rafael tem mais posicionamentos de outras dimensões além dessas três que eu tô seguir em é óbvio que tem cada do treinador nosso a licença poética de pesquisa descritos como fazer sua própria dimensão agora essas três aqui são os mais arraigadas quando se trata de cair concurso público como regra que as

três tradicionais agora essas outras três aqui vai aparecer quando se trata de exemplo do que viria depois de uma terceira dimensão direito humano relacionados a fraternidade conforme a gente acabou de ver tão para o primeiro orçamento na luz oi roberto boa quarta dimensão estaremos direitos biológicos patrimônio genético fosse o paulo bonavides na quarta dimensão estaria democracia informação e pluralismo na quinta dimensão e saiu direito a paz e para outros direito digital colocam como dimensão autônoma o direito de acesso e convivência no cyber-espaço ok pessoal volta aqui comigo terminamos por tantos fundamentos dos direitos humanos reparem

que a gente trabalhou uma hora e meia só sobre fundamentos de direitos humanos vemos cada filamento com calma a gente foi enchendo de conteúdo vocês de uma maneira que vocês não tivesse uma aula nem tão doutrinária nem tão prática o equilíbrio que é o equilíbrio que os seus armadores sempre costuma buscar na hora do concurso público ok muito obrigado pela gentileza da atenção recomendo mais uma vez aqui se vocês tiverem interesse é claro é o manual direitos humanos tá bom vou mostrar ele aqui mais uma vez quase mil páginas pela editora juspodium 3ª edição tá

bom pessoal se for de interesse seria um prazer ser lido por vocês obrigado pelo a sua casa um grande abraço e