Aula 06 - Curso CPA 10: Código de Certificação (Atualizado)

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uma aula bom olha só a gente tem um dos códigos de melhores práticas da anbima que ele é responsável pela certificação dos profissionais esse código aqui é o código de certificação continuada E se ele é um código da anbima a gente já sabe que esse código ele vai trazer regras vai trazer padrões de Conduta procedimentos que vão nortear as instituições financeiras que são participantes anbima e que seguem esse código aqui tá bom Então olha a definição do código ele é uma iniciativa da anbima voltada para a educação e a qualificação contínua dos profissionais que atuam

no mercado financeiro brasileiro e aí a gente tem que lembrar né que um dos compromissos da ambima né daqueles quatro compromissos que a gente tem um dos compromissos é o de educação né Então nesse sentido a gente tem um código que ele vai ser voltado para essa ideia de educação e qualificação continuada Tá certo então ele vai estabelecer regras e critérios para a obtenção e manutenção de certificações profissionais visando garantir que os profissionais estejam sempre atualizados e também capacitados para exercer suas funções de forma competente tá então se eventualmente um profissional ele precisa de uma

CPA 10 de uma cpa20 para exercer a atividade dele isso significa que ele precisa de um conhecimento prévio sobre aquilo que ele vai trabalhar isso vai passar mais confiança né pro mercado porque vai mostrar que esse profissional tá atualizado até porque as certificações financeiras elas também têm atualização Então olha só profissionais que desempenham as atividades de comercialização e distribuição de produtos de investimento e também gestão profissional de recursos de terceiro esse pessoal aqui ele tem que ter a certificação a gente tem a obrigatoriedade de certificação para esses profissionais então se eu estiver atuando em uma

instituição financeira fazendo a distribuição de produtos de investimento oferecendo ao meu cliente por exemplo um CDB aqui da do meu banco da minha instituição financeira tô oferecendo uma lci uma LCA eu acabei de fazer a distribuição de produto de investimento para isso eu tenho que est certificado né eu tenho que mostrar então que eu tenho esse conhecimento para quem que o código ele se aplica tá ele vai abranger Então os bancos em geral as corretoras distribuidoras pessoas jurídicas que desempenham atividades de administração fiduciária que significa que elas são responsáveis Então por lidar com dinheiro de

outras pessoas gestão de recursos de terceiros e gestão de patrimônio financeiro e também as securitizadoras Quando eu digo bancos emal É porque eu tô falando aqui né de bancos comerciais de bancos de investimento de bancos múltiplos tá então bancos em geral além desses dessas outras instituições aqui esse código ele vai se aplicar porque obviamente né todos aqui em algum em alguma situação vão distribuir produtos de investimento ou então vão fazer a gestão profissional de recursos de terceiro a observância das normas do código ela é obrigatória para as instituições participantes quem é que são as instituições

participantes da Bima né a gente tem que lembrar aí que quando eu falo de de instituições participantes eu tô falando daquelas que são associadas ou que aderiram ao código de certificação continuada então ainda que ela não seja associada a ambima se essa instituição financeira ela aderiu ao código de certificação continuada as regras desse código aqui vão ser obrigatórias para ela e se as instituições não cumprirem essas regras elas vão poder ser penalizadas né penalidade de advertência de multa ou até mesmo de desligamento da ambima detalhe essas penalidades Elas têm apenas natureza administrativa Então se aparecer

aí é natureza criminal natureza penal está incorreto porque a gente só tem penalidades administrativas lá no código a gente tem alguns princípios tá que vão nortear a a conduta dos profissionais tá então Quais são esses princípios bom possuir reputação ilibada e também esses profissionais eles não devem ter sido inabilitados para o exercício de cargo instituições financeiras eles também não não tenham a autorização para o exercício de atividade suspensa Canada ou cancelada e eles também não podem ter sofrido punição nos últimos 5 anos eles vão ter que exercer suas atividades com boa fé transparência diligência e

lealdade Então vão ter que passar todas as informações aí para os clientes sobre os produtos de investimento que eles estão distribuindo passar todas essas informações com clareza né explicando exatamente qual que é aquele produto Isso é o que eu digo né de passar as informações com transparência também olha esse daqui é importantíssimo empregar o cuidado que toda pessoa Prudente e diligente costuma dispensar a administração deos seus próprios negócios então eu na posição de um profissional que atua oferecendo produtos de investimento ao meu cliente eu tenho que tratar os recursos desse cliente como se eles fossem

meus né como eu cuidaria dos meus próprios recursos isso né passando de novo aquela ideia de confiança pro cliente que ele tem né Essa certeza de que o profissional tá realmente oferecendo algo que seja compatível com as necessidades dele também nortear a prestação de suas atividades pelos princípios da liberdade de iniciativa e livre concorrência tá tem que deixar claro que é o cliente que vai decidir se ele quer contratar ou não eventualmente se ele quiser contratar em outra instituição financeira o profissional ele não pode impedir que isso aconteça evitar práticas que estejam em conflito com

a regulação né então com a regulação aquela que vem da cvm quando a gente fala de mercado de capitais não pode né o profissional fazer algo que esteja em conflito com isso adotar práticas compatíveis com os princípios de idoneidade moral e também profissional né tem que ter uma ética profissional na hora de oferecer esses produtos aquela ideia né de Transparência nas informações de tratar o cliente com a com o mesmo cuidado que ele teria ao gerenciar os seus recursos próprios Então tudo isso tá ligado com a idoneidade moral e também profissional vedar intermediação de investimentos

Ilegais e também não participar de negócios fraudulentos então não pode o profissional né fazer a intermediação de investimentos que estejam em desacordo com a regulação que sejam Ilegais não vincular notícias em verídicas né passar informações erradas e zelar Para que sejam dadas informações precisas e daí vem de novo naquela ideia né de trazer transparência de trazer informação Clara para o cliente bom além dos princípios esse código também traz controles internos O que são esses controles internos tá então eles determina o código que as instituições participantes devem estabelecer e implementar controles internos adequados que são procedimentos

e mecanismos implementados para garantir o cumprimento das normas e regulamentações aplicáveis então quando eu falo de um controle é algo que a instituição financeira ela vai colocar no sentido de garantir que todas as normas estejam sendo idas né pode ser só dando um exemplo aqui pra gente entender Pode ser que a instituição financeira vai montar uma equipe e essa equipe ela vai ser responsável né Por Verificar se os demais profissionais estão seguindo a legislação é um exemplo de controle né mas também podem ser sistemas podem ser é diferentes abordagens que a instituição adota o importante

é que são mecanismos procedimentos que vão garantir o cumprimento das normas e regulamentações porque não basta ter essas normas né as instituições efetivamente Elas têm que colocar em prática ou melhor os profissionais dessas instituições têm que colocar em prática e como é que a instituição financeira vai saber se realmente está sendo colocada ou não ela vai ter que estabelecer esses controles para garantir que seja colocado e ela também vai ter que fazer o monitoramento para ver se realmente tudo está saindo como planejado esses controles eles devem conter no mínimo procedimento para identificação eh dos profissionais

certificados na admissão e no desligamento então esses controles esses procedimentos que as instituições financeiras elas vão colocar eles têm que garantir que vai acontecer a identificação daqueles profissionais que estão certificados isso no momento em que as instituições forem contratar esses profissionais bem como no momento em que esses profissionais forem ser desligados por que certificação porque a gente tá falando do código de certificação continuada tá também procedimento para a atualização de certificação de profissionais que atuam em atividades elegíveis quando seu vencimento ó um exemplo de controle estabelece um sistema que ele vai então Eh monitorar Qual

que é o prazo de vencimento da certificações dos profissionais quando chegar perto do prazo de vencimento aí então esse profissional ele vai ser notificado para fazer a atualização dessa forma ele não vai atuar com a certificação dele vencida e também procedimento para afastar de imediato os profissionais que não tenham certificação válida tá Porque é importante essas certificações justamente naquela ideia de trazer mais confiança para o mercado tá aí sobre código de certificação continuado o que a gente precisa saber é isso tá é entender que ele vai estabelecer padrões de Conduta vai estabelecer regras no sentido

de trazer então a certificação trazer aquele compromisso de educação Dan Bima para que os profissionais eles estejam é com conhecimento adequado quando eles estiverem ofertando produtos de investimento