Ações e programas do FNDE: saiba quais são e como se cadastrar no novo sistema Habilita

Olá sejam bem-vindos e bem-vindas meu nome é Joana Saraiva eu faço parte da equipe da onim e vou fazer a minha áudio des descrição eu sou a mulher parda de cabelos castanhos abaixo dos ombros visto uma blusa cinza calça preta e estou aqui no estúdio de TV da onim em Brasília essa é a nossa primeira videoconferência de 2025 e vamos falar sobre as ações e programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação u fnd além de trazer orientações sobre como realizar o cadastro no novo sistema habilita essa videoconferência é uma iniciativa da União nacional dos

dirigentes municipais de educação a umim por meio do convívio educação com o apoio do fnd bom eu quero agradecer a participação dos municípios que já estão aqui com a gente tem mais de 1000 pessoas nos acompanhando Parati no Rio de Janeiro Dom Macedo Costa lá na Bahia Vitória do Palmar no Rio Grande do Sul Brejinho Pernambuco Pinhalzinho Santa Catarina Seridó no Rio Grande do Norte vivência Pernambuco Juranda no Paraná Barra de Santa Rosa na Paraíba Almenara Minas Gerais Tefé lá no Amazonas também quero lembrá-los de se inscreverem no canal do conviva no YouTube e de

deixar um gostei aqui nesse vídeo você que está nos acompanhando ao vivo por favor informe o seu município seu estado e fique à vontade para apresentar suas dúvidas nos comentários aí no chat vamos procurar respondê-las ainda ao vivo lembre-se de quando foi escrever sua pergunta no chat a gente sempre pede para que você se identifique Coloque seu nome seu município e seu estado vamos deixar também nos comentários o link da lista de presença quem preencher vai receber uma declaração de participação no e-mail registrado o formulário vai ser encerrado ao final desse nosso encontro ó fiquem

aqui com a gente e nos acompanhem porque os nossos os convidados do FNDE vão explicar detalhadamente tudo sobre os programas e ações da autarquia e como o cadastro base dos programas educacionais o habilita vai transformar a gestão da educação no Brasil esse novo cadastro ele vem para modernizar e simplificar a vida dos gestores municipais com uma estrutura de dados Nacional unificada e centralizada reunindo informações essenciais sobre beneficiários gestores profissionais da Educação e instituições de ensino então para conduzir essa nossa videoconferência eu convido o presidente da onim e dirigente Municipal de Educação de baretama lá no

Ceará Alécio Costa Lima seja bem-vindo Professor a palavra tá contigo Obrigado Joana Eh boa tarde para você boa tarde para todos que nos acompanh nesse imenso país uma saudação especial aos dirigentes municipais de educação dos 5569 Municípios brasileiros né Aos dirigentes que continuam que foram reconduzidos nos seus municípios bem como aqueles que mesmo não estando no seu município eh estão como dirigente em outros municípios nosso Boa tarde seja bem-vindo e de uma forma especial gostaria de saudar aqueles que estão assumindo pela primeira vez né a gestão de uma Secretaria Municipal de Educação então para vocês

que são novos dirigentes municipais da educação eh uma saudação muito especial dizer da Alegria e da satisfação de tê-lo né aqui conosco né como membro da undime a undime é a instituição né União dos dirigentes municipais da educação a instituição que representa né os os os dirigentes municipais de Educação de todos os municípios brasileiros né então é é a instituição que é a voz que faz valer né junto aos às instituições aos órgãos oficiais a voz dos Municípios brasileiros na área área da educação pública né especialmente da educação pública Municipal então para vocês que estão

chegando agora seja bem-vindo venha fazer parte da nossa instituição a undime ela tem sua sede em Brasília mas ela tem 26 seccionais cada uma eh em uma das unidades federativas do Estado então você procure eh se você ainda não já procurou procure saber eh onde fica a seconal da no seu estado e procure participar das reuniões da participar dos eventos né que H um di em cada estado sempre promove encontros reuniões técnicas né para informar né Cada Vez trazer o dirigente municipais da educação sempre atualizado com as mudanças em termos de legislações em termos de

normas né em termos de de novidades na área da Educação em termos de novas políticas do Ministério da Educação e de suas autarquias Como como o fnd o Inep né a Caps Então isso é muito importante para um dirigente Municipal de Educação estar de fato atualizado sobre tudo que acontece e o que precisa ser feito em termos de regime colaboração e parceria nas políticas públicas educacionais com o governo federal com os governos estaduais é na umim que você vai obter todas as informações como fazer da melhor forma possível né então assim procure a um dim

procure se filiar a um dim né assim a um dim essa instituição que já tem já já 38 anos de existência né então tem uma longa trajetória na Luta pelo Direito à educação a onim ela tem como objetivo maior garantia né a garantia do direito à educação para todo e qualquer brasileiro independente onde ele resida se é do Norte ao sul do país né Nós estamos lá para lutar pelo direito à educação que seja uma educação realmente com qualidade de aprendizagem que seja uma reeducação inclusiva laica gratuita né e que seja de fato para todos

e para todos né Então essa é a nossa missão maior daim e nós procuramos fazer isso através desse trabalho de articulação e de mobilização dos dirigentes municipais da educação para que eles consigam desempenhar nos seus municípios uma boa política Municipal da educação e consequentemente garantir esse direito a educação de todo o cidadão de toda cidadã em cada um dos Municípios brasileiros né então nós esse canal de comunicação direto na undime através do convívio educação é importante também você que está chegando agora se cadastrar também no convívio educação para você ter acesso a um mundo de

informações né na área da Educação do nosso país né então sejam todos muito bem-vindos nós estamos aqui hoje eh como a a Joana anunciou eh Fazendo a nossa primeira vídeoconferência do convívio Educação do ano 2025 é uma conferência de certa forma extraordinária por e por vários motivos né E principalmente porque nós trazemos aqui hoje né como convidados na nossa primeira videoconferência do ano desse novo ciclo que inicia essa nova gestão Municipal de 2025 até 2028 né então nessa nesse novo ciclo de gestão né nós começamos aqui trazendo para dialogar né com os dirigentes municipais da

educação né os que foram reconduzidos e os novos também né nós trazemos aqui e temos a grande orgulho e satisfação de ter a presença aqui da da nossa presidente do fnd que está fazendo um trabalho revolucionário no âmbito do fnd no âmbito das políticas da implementação dos programas no dessa autarquia que é a autarquia que coordena né a implementação de quase todas as políticas em termos de financiamento é através do fnd do regime colaboração acontece essa transferência via FNDE e aqui nós estamos com a presidente do fnd a Fernanda pacobaíba para conversar um pouco com

a gente para que você sobretudo que está iniciando agora possa conhecer um pouco mais ouvindo diretamente da presidente do fnd quais são de fato as principais ações os programas em curso atual no no u FNDE né que como a j falou que é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e você como você pode ter acesso a essas informações quais os canais de comunicação com fnd e também nesse momento a presidente vai lançar aqui em primeira mão né o o novo sistema habilita você que é novo gestor nós que som estamos todos numa nova gestão

de um novo ciclo iniciando então é sempre bom começar com coisas novas né o fmd já começa bem né esse ano de 2025 já lançando um novo sistema que é o sistema habilita né que vem justamente facilitar o cadastro né e a atualização dos dados de gestores educaciona mais gestores escolares em todo esse país então Fernanda seja muito bem-vinda mais uma vez aqui ao nosso estudo é sempre uma grande alegria né tê-la aqui conosco né pela tua disposição de nos de colaborar de estar junto a Fernanda ela abre as portas do do fnd para todos

os dirigentes municipais da educação e assim a gente tem sentido assim o fnd muito mais próximo né cada vez mais né Não só através desses canais virtuais mas a presença física do fmd em todos os nossos encontros que a gente faz nos estados a gente tem contado com apoio do fnd A equipe que vai lá junto tirando dúvida né contribuindo ajudando a sua Às vezes o município tem um um pequeno problema que você consegue deslanchar um problema maior que tava parada há 5 6 até 10 anos agora então Fernanda é um prazer ela fica à

vontade né para conversar conosco com os novos dirigentes municipais nesse novo ciclo da gestão Municipal que se inicia boas bem-vind Obrigada Alécio Boa tarde a todas e todos muito honrada com esse convite O seu seu convite é uma ordem Alex Quando você ligou semana passada pra gente fazer essa Live acho que é super pertinente mesmo e até deixando registrado aqui também o abraço do ministro Camilo para todo mundo hoje de manhã conversei com ele e e falei que estaria aqui ele pediu para mandar um abraço para vocês lembrar né Alexo é um dim é uma

entidade muito respeitada pelo Ministério da educação foi a primeira entidade que o ministro Camilo recebeu na gestão dele à frente do Ministério da Educação e a sua liderança aléo é uma liderança pra gente muito segura Eh abre muitas portas também e faz com que nós cumpramos o nosso papel de bem servir a educação brasileira então muito obrigada por essa oportunidade por estarmos aqui trazendo uma novidade também eh para os nossos novos gestores queria parabenizar os novos gestores hoje no Brasil não tem sido fácil eu diria que é um ato de ousadia muitas das vezes assumir

Gestão Pública com todos os riscos que tem com o tecnicismo que nós temos que é muito forte também então são órgãos de todo tipo né fazendo auditoria a todo instante a gente na execução precisando tomar decisões rápidas e muitas das vezes sem o melhor cenário possível sem sem sem tá com dados suficientes mas a o o povo bate a porta a política pública Bate a porta e a gente precisa decidir então eu digo que é um ato de muita coragem né assumir gestão pública no Brasil hoje então parabéns aos novos gestores a quem está ficando

na gestão tá sendo reconduzido Eu desejo um revigoramento das energias Porque de fato também não é fácil né esse dia a dia e assumir esse compromisso de mais 4 anos realmente é algo super forte queria agradecer a minha equipe que tá aqui nosso diretor nson Bruno Ilana Juliana Nossa chefe de gabinete eu vou já um pouco falar da nossa equipe aqui também e e agradecer por tudo isso agradecer a Karine também que fez essa ponte com vocês e vou falar um pouco da minha áudi descrição eu sou eu sou uma mulher de 1,60 M pele

branca cabelo loiro olhos verdeado e eu tô vestindo uma blusa branca um short amarelo que não dá para ver que eu tô sentada aqui tô na minha biblioteca aqui na minha casa lotada de livros que eu amo os livros e uso óculos de oncinha tá eu tenho uma corrente dourada com a pedra roxa também pendurada tá então Alécio vamos passar aqui eu acho que tem uns slides que as meninas podem carregar aí por favor na tela e aí gente aqui nessa apresentação eu tô acompanhada de alguns técnicos né já citei aqui os nossos técnicos do

fnd e mas o nosso a gente quer falar um pouco do fnd quer falar do atendimento do fnd vamos falar do habilita mas o o se a gente conseguir encerrar essa reunião com o foco do quanto nós estamos aqui disponíveis para qualquer um dos Senhores eu eu me dou me dou satisfeita sabe Alex Esse é o grande recado de nós estarmos aqui hoje o fnd eu vou explicar o essa essa dinâmica do atendimento ele é um órgão acessível a qualquer pessoa você não precisa Tá acompanhado de absolutamente ninguém para resolver um problema no fnds se

você estiver com o seu Prefeito ótimo se estiver com o seu Deputado ótimo mas qualquer pessoa de qualquer nível de qual de qualquer Prefeitura do Brasil pode acessar o fnd pelos nossos canais tá autorizada Alé você passar meu WhatsApp para quem você quiser então assim a gente é muito aberto obviamente tem um fluxo muito grande especialmente eh no no meu WhatsApp mas eu eu demoro para responder mas eu respondo todo mundo e a gente tá aqui para bem servir Tá certo então e isso aí é super importante a gente falar para quem tá chegando eu

queria falar um pouco do que é este órgão tá as pessoas normalmente conhecem a sigla fnd que é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação mas não sabem bem o que é na estrutura do Governo Federal nós temos o a presidência da república abaixo da presidência da república nós temos os Ministérios a chamada administração direta dentre esses Ministérios nós temos o Ministério da Educação que tem por missão conduzir a educação do Brasil e aí esses eh eh esses Ministérios né muitos deles constituíram autarquias né o fnd é um órgão que ano passado fez 56 anos

de existência é um órgão da década de 60 entre a década de 60 e a década de 70 alguns Ministérios constituíram autarquias que visavam a dinamizar a atividade desses Ministérios e aí O O fnd ele foi criado em 1968 com o fim de eh eu diria operacionalizar essas a as políticas públicas que são desenhadas no Ministério da Educação então ele é um órgão que é vinculado a ao Ministério da Educação desculpa e hoje ele tem o viés de fazer a execução orçamentária da Educação Básica o fnd só tem um único programa relacionado à educação que

é da educação superior que é o fi todos os outros programas operacionalizados no âmbito do fnd estão relacionados à educação básica que é exatamente a a o foco das nossas prefeituras e dos governos dos Estados né temos aí um residual também de pagamento de bolsas ligado a a educação superior mas o foco mesmo do fnd é educação básica então a nossa missão hoje é prestar assistência técnica e financeira aos estados aos municípios e executar as ações que contribuam para a educação de qualidade a todos tá a nossa missão bem prestada ela representa uma missão em

que vocês teriam facilidade para executar todos os recursos e e toda a técnica relacionada às políticas públicas da educação para vocês terem dimensão do volume de recursos do fnd né que isso traz uma dimensão também do quanto o governo federal eh tem investido na educação básica a nossa previsão orçamentária para 2025 a gente sabe que a gente tá agora 7 de janeiro eh com a lei de diretrizes orçamentárias do ano de 2025 aprovada mas nós não tivemos a lei orçamentária de 2025 aprovada tá o congresso deve voltar em fevereiro e a partir daí tomar a

discussão da lei orçamentária mas a previsão é que a nossa lei orçamentária desse ano de 2025 chegue a r 107 bilhões deais é um orçamento muito superior a muitos ministérios do governo federal né então assim faz com que o fnd tenha né esse esse apelo muito forte de um grande Executor de um grande banco da educação mas eu diria que essa é uma visão muito restritiva porque para além de distribuir os recursos né que eu vou já falar um pouco deles aqui o fnd presta uma assistência técnica que é que é fundamental então enxerguem bem

nós no fnd somos parceiros dos 26 estados do Distrito Federal e dos 5570 municípios brasileiros e aí estamos aqui de fato a nossa missão é servir a vocês e aí esse é um pacote que nós temos dos principais programas do fnd essa tela aqui ela todo esse slide vai tá disponível para vocês tá gente junto com a apresentação vai ter um vídeo também no final E aí vocês podem depois consultar mas eu vou passar programa A programa já já para explicitar melhor para vocês mas o nosso Foco hoje à tarde aqui a gente tá aqui

com o Alécio foi muito boa essa essa introdução dele no sentido de indicar que pela primeira vez nós estamos lançando aqui a plataforma que nós estamos lançando uma um cadastro base que é muito inovador paraa educação brasileira quando Assumimos a gestão do fnd em 2023 eh realmente e nos espantava nós termos diversos programas no âmbito do fnd né no âmbito do MEC e cada programa desse exigi um cadastro específico então o al que já é antigão aqui certamente é da época que você tinha que fazer o cadastro no penal tinha que fazer o cadastro no

penal tinha que fazer o cadastro no fundb tinha que fazer enfim isso e se transformou num caos primeiro porque às vezes atualiza um não atualiza o outro um tá suficiente o outro não tá pede a mesma coisa várias vezes e aí com a liderança do nosso diretor de de tecnologia da informação que é o Delson que tá aqui com a gente eh nós desenvolvemos o habilita para que que serve o habilita gente basicamente para que a gente tenha um único acesso e esse cadastro base ele vai alimentar os mais diversos programas do fnd quando a

gente tá falando desse cadastro do habilita é um cadastro basicamente para gestores né para os nossos prefeitos para os secretários de Educação Municipal Estadual para reitores eventualmente nós celebramos convênios aí no âmbito do plano de ações articuladas no âmbito do Parque recebem emendas parlamentares as nossas universidades estaduais podem receber também podem precisar se cadastrar no habilita presidentes e diretores de ONGs que também podem ser beneficiados aí pelo par ou via emendas parlamentares então todo mundo que precisar acessar algum dos programas do fnd a gente vai passar por cada um deles e que precise Em algum

momento celebrar um termo de compromisso celebrar um convênio enfim receber algum recurso vai precisar tá com esse cadastro no habilita Ok nessa primeira etapa que é a etapa que a gente tá aqui Alécio e nós fizemos esse habilita gente com uma cara de usuário final para que seja extremamente simples esse cadastro então a gente o que a gente pode trazer de documentos né importados de outras bases para não ter que pedir para ninguém colocar nada nós fizemos isso então vão vão ser é o mínimo de documentos que tá sendo requerido nesse momento e a partir

daí você cadastra o prefeito e cadastra o secretário de educação a gente vai entrar numa segunda etapa né a partir do dia 1eo de Fevereiro agora de 2025 é a nossa expectativa em que a a gente vai poder cadastrar a equipe porque a gente sabe que Ok o prefeito tem o cadastro lá da prefeitura mas muitas das vezes não é o prefeito que vai entrar lá para fazer eu diria o o trabalho corriqueiro operacional então ele vai precisar cadastrar uma equipe ligada ao penai ligado ao penat ligado a fundeb E aí esse cadastro da equipe

ele já deveria estar integrado nessa primeira fase mas nós não finalizamos Então nesse momento vocês vão conseguir acessar o habilita para o gestor do secretários de Educação Municipal para vocês presidentes e diretores de ONGs reitores e a nossa e e o cadastro da equipe de vocês virá a partir de 1eo de fevereiro então basicamente o que é que a gente tem hoje um cadastro de pessoa física ok sou Prefeito tá aqui o meu termo de posse tá aqui o ato de diplomação anexa isso e e e tá feito esse cadastro de pessoa física é feita

uma validação em até cinco dias úteis aí pelo fnd e e o passo três é confirmar informações da entidade mudou CNPJ mudou conta bancária mudou o endereço da sede da Prefeitura enfim esse passo três basicamente confirma informações da entidade porque lembrando uma coisa é a prefeitura vou falar da minha cidade Prefeitura Municipal do Crato que já possui um CNPJ que já tem um endereço que tinha um prefeito cadastrado que vai ter um novo prefeito cadastrado agora o que a gente está tratando é do cadastro das pessoas não da Prefeitura em si mas ok era o

prefeito Zé Aílton agora é o prefeito André Então André que é o novo prefeito vai precisar desse novo cadastro assim como era o secretário João agora é o secretário Juquinha então Juquinha vai precisar acessar o site e fazer o cadastro dele no novo sistema tá bom se mudar algum dado ele precisa informar os novos dados da prefeitura nesse terceiro passo mas a priori apenas um cadastro de pessoas físicas aqui nessa apresentação que a gente vai deixar e a gente vai eh passar um vídeo no final um tutorial bem explicativo no no próprio na própria apresentação

você já acessa aqui eu não vou clicar que senão a gente vai sair do PDF e já entra na página eh de acesso lembrando todo o nosso acesso no governo federal hoje é pelo govbr tá então assim quem não tem o acesso pelo govbr não adianta nada daquilo que a gente tá falando agora se não resolver esse problema tá então precisa sentar com a assessoria e com pessoas que consigam ajudar a que o seu certificado do golv BR esteja ok Porque muito dificilmente você vai conseguir acessar alguma coisa no governo federal se não tiver o

Golf BR lembrando também gente cuidado com as senhas né especialmente de golf BR os acessos aos nossos sistemas eles praticam atos que são muito sérios né Muito graves então assim a gente precisa est com muito cuidado né com relação ao acesso não passar senha para ninguém e enfim ter muito cuidado com essas senhas porque são senhas extremamente importantes que anuem com obrigações né que aceitam valores recusam valores Então isso é algo que é extremamente importante salientar para vocês outra coisa E aí no tutorial a gente vai ver super simples tá le daqui a pouco a

gente baixa o vídeo aí e explicando e o que é exatamente esse acesso no habilita outra coisa que o al pediu para deixar muito claro aqui para vocês é a questão da assistência técnica especialmente os nossos canais de comunicação gente hoje eh todo o canal de comunicação do FNDE precisa resolver qualquer problema no fnd não interessa Qual é a diretoria não interessa qual é o programa o nosso canal de comunicação é pela nossa Coordenadoria Geral de relações institucionais e aí daqui a pouco eu vou apresentar umas fotos para vocês vocês ficarem sabendo eh quem são

essas pessoas mas hoje a chefe da nossa Coordenação Geral é a Dra Adriana Adriane Carrara tá ela atende por esse e-mail e-mail que cai lá na presidência presidência @f n.gov.br mas tem também um telefone para agendamento que tá aqui DDD 61 2022 4850 e o nosso próprio telefone da presidência a gente tá disponibilizando aqui 2022 4806 Eu só não vou falar meu celular aqui porque vai ficar gravado mas a l tá autorizado a passar Também quem quiser nosso telefone para resolver qualquer problema tá gente então o que é o atendimento prioritário no fnd é via

Coordenação Geral de relações institucionais a Adriane Adri ela é a nossa líder em termos de atendimento tá então independentemente Ah eu preciso resolver um problema nas obras ou preciso resolver um problema na alimentação escolar dos ônibus do fundeb procurem a Adriane Carrara tá claro outra coisa que é super importante nós iamos em 2023 que foi o balcão virtual o balcão virtual gente foi uma assim é uma coisa que é Foi uma mudança de paradigma muito grande no FNDE normalmente para você eh resolver algum problema no fnd ou você acessavam Fale Conosco que tinha uma dificuldade

eh muito grande às vezes de de de ter resposta e as pessoas reclamavam bastante ou precisava eh comparecer presencialmente ao fnd a partir do balcão virtual você pode estar em qualquer parte do Brasil você acessa faz a reunião online e facilita o seu atendimento inclusive Alécio por conta dessa nossa demanda aqui agora desse nosso vídeo por conta de nós prestigiarmos agora o acesso a habilita nós na sequência Desse nosso evento estaremos eh disponibilizando porque lá no balcão virtual você diz qual é o assunto vai ter um assunto aí disponível depois o Bruno pode falar aí

qual é o horário que vai ter gente o dia todo né horário comercial disponível para tirar qualquer dúvida sobre habilitação sobre o cadastro aí no no habilita o balcão virtual é muito simples tá você basta fazer um agendamento no caso do habilita não vai precisar nem fazer agendamento porque a gente quer que não tenha qualquer problema gente não tem sentido nenhum com o nível de disponibilidade que o fn d oferta hoje eh precisar contratar ninguém ou ou consultoria ou isso aqui não não tem necessidade tá Porque de fato e nós estamos muito disponíveis os canais

estão aqui são a a forma também de cadastramento é uma forma muito simples então a gente espera que vocês eh de fato usem o nosso balcão virtual e o Fale Conosco que é uma ferramenta né Essa antiga que tem no fnd e no Ministério da Educação também no mec que ainda tá disponível tem um 0800 aqui também e tem um e-mail e aqui tá a nossa equipe o que eu falei para você vocês a Dra Adrian a pessoa mais importante aqui do atendimento da fnd é a nossa Líder Nossa coordenadora Geral de relações institucionais aqui

tem toda uma equipe da Adriane que tá disponível para vocês aqui tem outro telefone aqui o e-mail dela Adriane pcar @ fnde.gov.br o e-mail 2022 5298 qualquer dúvida kécia er Domingos Dal Lila Fiama Gabriel a olha olha como ela tá diferente a de Nazaré tá aqui também a Maria enfim tá disponível pra gente para fazer esse atendimento quando vocês precisarem tem mais gente na equipe que não deu para colocar a foto de todo mundo tá claro então todo atendimento vamos procurar a Dri cai direto no nosso gabinete eu queria trazer aqui para vocês também os

nossos diretores né normalmente os o a presidência ela faz todo o atendimento eh da das das demandas mas é importante saber quais são as diretorias do fnd e quem são as pessoas que dirigem essas diretorias hoje então vinculadas à presidência nós temos seis diretores a leilan a nossa diretora de administração o Delson que tá aqui na na na na Live com a gente é o nosso diretor de TI o Alan Carlo é o nosso diretor financeiro o Anderson é o diretor de ações educacionais que é o diretor da dirai que trata do programa Caminho da

escola do programa nacional de apoio ao transporte escolar trata do programa nacional de alimentação escolar trata do Programa Nacional do livro e material didático PNLD o Márcio buzar que é o nosso diretor da digap trata basicamente das nossas obras trata do par da parte de equipamentos e o André Gustavo que é o nosso diretor da djef de gestão de fundos e benefícios trata do fundeb trata do salário educação toda essa equipe aqui esse time tá conectado tá à disposição de vocês via Adriane e aqui também o nosso gabinete gente algumas pessoas estão aqui disponíveis com

a gente a ju Juliana Miguel é Nossa chefe de gabinete tá aqui tá o telefone dela e-mail dela a Carine da parte da comunicação a Jei é Nossa assessora especial da presidência basicamente a je ela tem esse esse lar tudo que é obra pá Então ela faz uma ponte muito boa também com todas as diretorias Nitão o nosso chefe do jurídico josem nosso controle interno o chefe da al Vitoria o Carlos fortini e o nosso corregedor é o tá então existem pessoas no fnd não só siglas que estão aqui à disposição de vocês outra coisa

que a gente quis trazer aqui também que é muito importante eh Alécio é são as atas de registro de preço o fnd durante muito tempo assumiu essas atas de registro de preço tinha muitas atas quando a gente assumiu em 2023 já tinha uma ata que tava finalizando de ônibos e nós hoje retomamos vigorosamente várias atas de registro de preço para quem tá cheg chegando novo aqui né na nas prefeituras na nas secretarias municipais basicamente é o que gente o fnd ele faz a licitação deixa essas atas de preço previamente contratadas e a partir daí o

ente só faz a Adesão E aí algumas delas TM recursos federais outras o município pode adquirir com seus recursos próprios né a principal delas a mais vosa em termos de recursos é a dos ônibus escolares em 2023 nó nó fizemos a maior ata de registro de preço da história do governo federal com 16.000 ônibus uma ata de R 8 bilhões deais ela metade dela já foi executada E aí ela tem uma previsão ainda de rodar esse ano de 2025 todo e aí lembrando uma parte desses ônibus escolares tá sendo adquirido pelo governo federal por meio

do par vou já falar do par para você por meio do PAC vou já falar do PAC para vocês presidente Lula ano passado direcionou 1.00 ônibus esse ano deve ter outros 1500 ônibus destinados aos nossos estados e municípios aí outra ata que é super importante a do mobiliário escolar é uma ata que fazia tempo que o fnd não fazia ela é uma ata que eh ela tem uma vigência até o final desse ano é uma ata o nosso imobiliário tá lindo gente no padrão maravilhoso enfim procurem essa ata hoje ela tem para aquisição com recurso

próprio eh do próprio ente Lembrando que vocês têm saldo em conta das escolas de tempo integral então avaliem a possibilidade de aderir essa ata para adquirir Imobiliário para essas escolas de tempo integral mas nós temos também eh uma uma possibilidade o governo federal continua ainda eh bancando as as as creches que tem pró infância tá então eh são os únicos mobiliários que hoje a gente tem pago inclusive devemos fazer eh o empenho ainda nesse primeiro trimestre temos uma ata de material escolar também toda a parte de de caderno eh lápis e tal material escolar diverso

tá é uma ata que tá vigente até agosto de 2025 ainda pouco aderida e aí também você pode aderir essa ata entregue em qualquer região do Brasil os preços são regionalizados e uma ata de ventiladores que ela tem vigência Até abril de 2025 tá e E aí basicamente aqui para quem tá chegando novo Quais são as transferências constitucionais que vocês eh vão ter relacionados à educação básica sem sombra de dúvida a principal transferência constitucional é a do fundeb Gente o fundeb é o grande financiador da Educação Básica brasileira Lembrando que a maior parte dos recursos

do fundeb é bancada com o recurso do ICMS tá gente não é o governo federal que banca a maior parte do fundeb não o fundeb esse ano de 2025 tem uma uma previsão de 325 bilhões deais desses R 325 bilhões Você vai ter 56.6 bilhões de complemento da União vaar vaat vaaf né são siglas que quem não conhece certamente vai se acostumar conhecer aí vai se aprofundar e que fala né de mínimos relacionados à educação mas o fundeb é importante saber nós sabermos que é o grande financiador da educação brasileira e que é bancado em

sua larga medida pelo ICMS que é um imposto de natureza Estadual outra grande transferência constitucional para esse ano é a do salário educação tá aí o fundb 56.6 bilhões aqui tá errado desculpa 5 56.6 bilhões deais e o salário educação aqui tá errado também não são milhões Ju retifica aí para poder mandar o slide certo são bilhões 21,33 bilhões deais do salário educação que vão ser distribuídos nesse ano de 2025 outras transferências legais que nós temos também além do fundb do salário educação que estão na própria Constituição Federal nós temos o programa dinheiro direto na

escola nós temos o penai e nós temos o penate o programa dinheiro direto na escola ele tanto se tem o o chamado pdde básico né que é um recurso que normalmente é mais simples é eh ele não tem eh muitas amarras e tem o pdde ações Integradas porque ele ele Visa atender objetivos específicos então tem plano de ação enfim ele é mais eh complexa a execução dele mas o pdde hoje que a gente sabe que chega direto na escola não vai para o ente Municipal ou para o ente Estadual ele vai lá paraa ponta ele

eh tem um um repasse esse ano previsto de R 2 bilhões de reais o programa nacional de alimentação escolar que é um programa e para mim é o programa mais bonito do governo federal um programa de quase 70 anos aí esse ano deve estar fazendo 70 anos é é uma uma referência no mundo a alimentação escolar do Brasil com todas as dificuldades mas o mundo todo olha pra gente com a dimensão Continental do Brasil e fica perguntando como é que a gente consegue ter um regime de colaboração que funciona tão bem como a gente tem

na alimentação escolar eh é um programa de 5 pon quase 5.6 bilhões de reais orçamento anual que envolve 1/3 desse valor destinado à Agricultura Familiar são quase 40 milhões de estudantes beneficiados 150.000 escolas 50 milhões de refeições diárias gente então assim a gente sabe que o programa nacional de alimentação escolar tem essa prioridade da Agricultura Familiar Pelo menos 30% tem que ser adquirido dos 40.000 agricultores familiares espalhados pelo Brasil tem as nossas nutricionistas também os nutricionistas que são extremamente valorosos junto com as nossas merendeiras né espalhadas pelo Brasil como um todo e que Fazem Acontecer

estee extraordinário programa brasileiro e o programa nacional de apoio ao transporte escolar que é o recurso que é basicamente para manutenção trocar um pneu fazer trocar óleo enfim dos nossos ônibus é um programa de 870 milhões deais e aí eh essas transferências somam 6 bilhões de reais e nós temos outras transferências chamadas transferências discricionárias E aí uma pausa aqui para falar para vocês eh no âmbito E conversava isso com Alécio também eh no âmbito da das transferências discricionárias o programa Carro Chefe sem sombra de de dúvidas é o plano de ações articuladas o chamado par

né a gente tá numa mudança de ciclo em 2024 se encerrou o né um ciclo do par a gente deve est entrando num outro ciclo do p agora em 2025 o Ministério da Educação tá finalizando aí os sistemas o o né eu diria os paradigmas que vão eh viger tudo isso mas quando a gente tá falando aqui das nossas transferências discricionárias ligadas ao fnd a gente vai estar falando de obras escolares a gente vai est falando basicamente dos ônibus né também que são super importantes pra gente e essas obras e esses ônibus eles não vão

estar conectados nesse momento ao par né Ele eles vão estar conectados a editais que devem sair eh no primeiro semestre ainda mas editais específicos critérios específicos para obras e para os nossos ônibus a nossa expectativa a previsão orçamentária para 2025 nas obras escolares é de 2,6 bilhões de reais ano passado nós tivemos aí um ineditismo na parte de investimento obras escolares e e ônibus Nós executamos mais de R bilhões deais tudo e enfim rigorosamente feito cumprido critérios técnicos tá gente então não tem essa coisa de chegar lá no fnd ah vou conversar com a Fernanda

que aí eu saio de lá com acréssimo não existe isso no fnd São editais que tem critérios eh a gente observa Quem são aqueles que atendem aos critérios Quem são aqueles que mais precisam normalmente o mais precisa tá conectado a cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação quem não conhece vai precisar conhecer o plano nacional de educação acho que é outra aula aí né Alex que é super importante para nivelar o pessoal mas as nossas obras esse ano tem esse montante vultoso dentro do pque que é o plano de aceleração do crescimento quem conhece

o presidente Lula sabe o quanto o o plano de aceleração do crescimento é importante para ele porque é um governo federal que acredita em investimento público tá gente então isso pra gente é bem importante e dentro do nosso pack nós temos o pacto Nacional da retomada das obras ao assumirmos o fnd nós nos deparamos com quase 5.000 obras paralisadas ou inacabadas na Educação Básica brasileira ano passado hoje a gente deve ter tá com quase 1.00 obras retomadas de 3.700 quer dizer quase metade são obras bem complexas né eu vi que tem muita gente do Norte

aí mandar um beijo pro pessoal do Marajó que teve muita obra retomada eh junto com o pessoal do Marajó ano passado tem muita coisa acontecendo aí no no âmbito na dessa região do Marajó que uma região super importante do Pará do do Estado do Pará do Brasil e aí esse pacto de retomada ele é um pacto que tem uma previsão para esse ano de 1,33 bilhões Tem muita gente que tá na com obra nesse pacto que tá terminando essa obra agora que eu sei que vai tá sendo inaugurada Então vamos colocar essas notas vamos pagar

se eventualmente a prefeitura tiver pago desembolsado o valores próprios ela pode pedir ressarcimento que a gente tá à disposição para encerrarmos o problema de obras inacabadas e paralisados na Educação Básica é meta Nossa e nós vamos conseguir sim tá gente e o O Novo Pack aí eu queria só pedir para vocês você tá assumindo agora a prefeitura ou você tá em continuidade eh nessa nessa na Secretaria Municipal de Educação para quem tá em continuidade vai lembrar que ano passado nós lançamos um edital do Novo Pack com 178 creches e 685 escolas de tempo integral critérios

publicamos tá aqui todo mundo que tá habilitado que tá eh selecionado fizemos o empenho de 15% se se se avançou essas obras estão sendo tocadas junto a fnd e Caixa Econômica Federal Então os gerentes da Caixa o pessoal da caixa deve estar cutucando vocês e por que é que eu tô fazendo essa observação gente hoje nós temos 1863 obras na Caixa Econômica Federal muitas pouquíssimas delas nós tivemos dois munic só no Brasil dois que em dezembro receberam os 15% de adiantamento para começar essas obras só dois por quê porque foram dois municípios que conseguiram retirar

a chamada cláusula suspensiva porque nós celebramos esses acordos com os municípios com essa cláusula suspensiva por quê Porque ainda tava faltando documento faltando planilha faltando eh o laudo não sei de que da engenharia alvará e tal então assim tem tem toda uma documentação técnica que precisa ser sanada junto à Caixa Econômica Federal para que essa obra avance Lembrando que essas obras grande parte delas essa cláusula suspensiva o Prazo vence agora em entre Março e maio a indicação da casa civil atentem porque eu estou dizendo a vocês a indicação da casa civil é que não haverá

prorrogação desse prazo então assim Obra nova no fnd quero Ótimo então corra para cumprir a documentação nós não vamos mais deixar as obras 1 ano 2 anos 3 anos não vai mais acontecer Gente Casa Civil já sinalizou queem lidera o PAC né Essa sigin que tá azul verde e vermelho quem libera o lidera o PAC é a casa civil e o ministro Rui já sinalizou que não quer essas obras se perpetuando então cuidado vocês que estão aí agora que tiveram obras aprovadas no ano passado independentemente da gestão corram tem creches e tem escolas tem recurso

mas nós seremos muito muito criteriosos com a questão do prazo porque Alex o que acontece Ah eu quero uma creche Ok você D faz o termo de de compromisso com Claus suspensiva passa um mês o pessoal não consegue o documento 2 meses 6 meses 1 ano 2 anos a gente tem termo de 3 anos gente tá tá vencendo agora e o pessoal ainda queria prorrogação então assim cuidado com esse prazo Novo Pack não deve ter prorrogação gente então assim atentem eu acho que a coisa mais importante também desse vídeo é sair daqui Quem quem foi

eh eh contemplado com creche escola ano passado é correr atrás da Caixa Econômica saber o que que tá faltando de documento ano passado a gente mandou o ministro Camilo mandou R 400 milhões deais para caixa gente para poder adiantar esses 15% então o dinheiro tá lá na caixa disponível mas a os municípios e os estados não conseguiram finalizar as documentações Então vamos correr gente tá isso aí é super importante deu problema com relação às obras do Novo Pack procura a caixa entra no nosso balcão de atendimento virtual nós temos lá tem um uma uma linguinha

lá uma das alternativas é exatamente obras relacionadas a Novo Pack A retomada qualquer dificuldade nos procurem não deixe a bomba explodir porque senão vocês vão perder essas creches e escolas tá gente e aí outro programa que é super importante que também é no âmbito do PAC não adianta Ai Fernando eu queria um ônibus Ai Fernando eu queria um ônibus meu Município tá numa situação bem ruim gente tem o Ed vai ter o edital aberto Muito provavelmente esse lançamento deve ser aí com o evento que o governo federal tá fazendo que vai ter a presença do

presidente Lula enfim nesse evento o presidente deve tá lançando um novo edital com outros 1500 ônibus Tá certo então fiquem atentos ao edital quando perde o edital não tem como conseguir esse esse esse ônibus de qualquer outra forma salvo por emendas parlamentares tá então pelo recurso do Governo Federal tem que cumprir os editais tem que estar atento aos editais a unim é uma excelente parceira para vocês terem visualização de tudo que tá rolando de novidade onde é que tem recurso Quais são os editais que estão abertos mas o nosso Instagram do fnd já acessem fnd

procura aí no Instagram todo dia tem uma uma fotinha diferente tem um lançamento de uma coisa diferente tem uma informação fiquem atentos nos nossos canais digitais também e para encerrar o nosso programa do livro um programa super importante um programa de quase 80 anos um orçamento para 2025 na ordem de R bilhões de reais então aí a gente tem quase 200 milhões de livros eh a serem entregues agora em 2025 muito muitos deles já estão a caminho aí de vocês né a gente fechou já fizemos pagamento já desses livros eles certamente estão sendo encaminhados aí

para serem entregues para os nossos alunos receberem já no começo de 2025 a gente quis fazer aqui acho que pode tirar o compartilhamento a gente quis fazer aqui uma eu diria um um valit né um curso básico sobre fnia para vocês O bom é que esse vídeo vai ficar disponível então vocês eh podem acessar quando quiser podem compartilhar a apresentação tem dois erros aí eu já pedi para para ser retificado mas a apresentação vai ficar disponível para vocês mas estamos à disposição gente não passem precisão como a gente diz aqui no Ceará tá sou de

Ceará não passem dificuldade nos sigam nos procurem nos acessem que a gente tem muita boa vontade a dentro da educação o ministro Camilo gosta muito de falar isso não tem questão ideológica ninguém quer saber qual é seu partido do seu feito não a educação é uma prioridade absoluta no nosso país tá então independentemente da filiação partidária isso não nos interessa os nossos critérios são muito técnicos aí na delimitação nossa Mira é o plano nacional de educação e a gente tá aqui para servir vocês queria mais uma vez Alécio eh agradecer a oportunidade acho que os

meninos podem complementar especialmente o Bruna essa questão do balcão virtual que vai est disponível e Enfim estamos à disposição para quaisquer quaisquer esclarecimentos Muito obrigado Fernanda você deu assim uma uma aula né uma noção Geral do fnd né assim traz a gente pode até resumir que o fn de fato é o grande banco né do Ministério da Educação né todos os investimentos e como você colocou a dos mais diversos programas são gerenciados no âmbito do fnd e é muito importante antes o novo gestor que está chegando ele ter a conhecer né Quais são os principais

programas eh financiados pelo Governo Federal saber como é que ele pode eh captar melhor recurso né Eh você deu exemplos aí que tem que estar atento de fato aos editais é uma forma de vocês eh eh poder estar concorrendo a esses investimentos com recursos federais né A Nova Onda eh de novos sons que vão ser adquiridos também né Então vão ficar atento Também quem acho que on escolares todos nós municípios precisamos né Quanto mais chegar melhor né serão mais 15.00 né mas que com certeza nós vamos estar atentos para estarmos participando Muito obrigado Fernanda vou

aproveitar você colocou que de fato é um ato de ousadia né um ato de coragem quem assume a secretaria da educação de fato é bastante desafiador já estou na minha quarta gestão indo para a quinta gestão como secretário pessal da educação a gente sabe que de fato os desafios são enormes as dificuldades São enormes mas que é uma missão tão nobre que ao mesmo tempo se tornar algo apaixonante e gratificante também então assim não quem tá começando não se assustem né porque assim os desafios são grandes as dificuldades são grandes mas nós estamos juntos nessa

caminhada para apoiá-los né da melhor forma possível né Porque de fato só quem ganha são as nossas crianças são os nossos jovens adolescentes e e adultos também que frequentam as nossas escolas do nosso país para ter acesso a esse direito Muito obrigado Fernando Vou aproveitar também fazer minha auto descrição agora que no encerramento também né assim eu sou da cor parda tenho cabelos curtos crisalho uso barba também crisal estou usando óculos Dourado uma camisa salmão estou com a pared de fundo um lado verdinho Claro do outro lado amarelo ouro né assim um quadro também de

fundo aqui e agradecer agora tua presença Fernanda e eu gostaria de convidar para dar darmos continuidade né Você fez uma explanação geral da F agora vamos conhecer um pouco mais de perto né o programa do novo habilita E para isso eu gostaria de convidar aqui o Delson Pereira da Silva ele que é diretor de tecnologia e inovações do fnd né que vai explicar para nós um pouco né sobre o novo habilita que a Fernanda já anunciou né que está sendo lançado né E que nós vamos ter todo mês de Janeiro para estarmos e no atualizando

nossos cadastros nos habilitando no novo habilita né e para que a gente possa conhecer um pouco mais e em fevereiro nós vamos estar como a Fernando coloca anunciando a cadastrando a nossa equipe Fernando um beijão Muito obrigado pela tua participação sempre bom tê-la aqui conosco vamos chamá-la mais vezes Tá certo tô aqui vou ficar aqui na na a retaguarda ali escutando Então seja bem-vind bemvindo Delson né É um prazer tê-lo aqui conosco também né e o Delson vai explicar para nós um pouco mais sobre o o novo habilita né Delson Porque como a Fernanda colocou

e não é nada tão complexo né trata-se de um cadastro de informações das pessoas dos gestores principalmente secretários Não há necessidade de uma contratação de uma Assessoria somente para essa função só para essa atividade que vai ser feito e o dels vai explicar aqui pra gente como é que é feito isso né e qualquer dúvida né ele vai colocar os canais de comunicação para que a gente possa estar acessando e e consolidando os nossos cadastros no habilita seja bem-vindo dels aqui conosco Obrigado professora eh Boa tarde a todos e a todas inovação daor público eh

do ministério dação EA este desafio transformar o fnd no órgão mais digital e mais acessível vou fazer brevemente aqui a minha aud descrição Branco curas eh óculos pret fal eh bom pessoal abilita Ele nasceu justamente da necessá da gente simplificar toda toda essa questão do cadastro né tanto de gestores das suas equipes quanto das entidades em si como vocês sabem o governo eh desde os eh ehe ano 2020 tem enado muito no crescimento na consolidação da plataforma RG como uma ferramenta eh para unificar e para para transformar eh de fato o acesso eh eh de

todos os cidadãos do nosso país aos serviços públicos disponibilizados pelo governo e nós como end não podemos ficar de forao né então de fato eh nós redesenhamos todo todo o cadastro né Eh visando tornar ele mais integrado mais acessível e evitar estar pindo entes pritos secretários documentos ou informações que o governo já tem né Por exemplo não faz sentido para nós pedir D do seu CPF D do seu RG eh do seu nome sua data de nascimento algun são todas informações que prog já tem então nós redesenhamos tudo isso e eh a tornamos essa fase

de cadastro extremamente ágil realment simples a gente vai apstar um vídeo lência vocês vão ver quanto vai ser simples você fazer o cadastro eh como pessoa física e na na segunda etapa da mesma forma est a sua equipe né fazer cadastro e também o cadastro das prefeituras é muito simples também buscando dados CNPJ Receita temos de documentos nó Vamos só pedir aqueles documentos que são extremamente necessários por exemplo no caso do prefeito só dois documentos né no caso é é o diploma né dizer eh ele tem uma chave né onde a gente vai fazer a

validação licença Delson vou te pedir vou te interromper um pouquinho a sua fala o pessoal tá reclamando que o áudio não tá tão nítido pra gente conseguir ouvir alguns comentários no YouTube não sei se tem como você fazer algum ajuste até pra gente poder te compreender melhor por favor talvez se eu tirar o vídeo ah acho que agora Tá melhor Qualquer coisa eu entro aqui novamente obrigada bom eh então n nessa nessa etapa pessoal quem gente precisa efetivamente fazer cadastro eh apenas eh os prefeitos e os secretários de educação n Então você vai entrar lá

no caso do prefeito você vai anexar o seu diploma e seu temo de po E no caso do secretário ele vai anexar o temo de poste ou documento equivalente aí o seu caso específico você também vai tá dar um de acordo lá nos termos de uso dess essa uma vocês vocês sabem muito bem a gente tá Ema era de aplicação de lgpd então todo dado que a gente usa de pessoa física ou privada eu preciso que você Concorde eh coms termos né tratamento desses desses dados eh e temos antos era isso eu vou deixar aqui

com vocês também o meu contato pessoal Caso vocês tenham qualquer dúvida a respeito de cadastro ou qualquer outro V que respeito aos pras de tecnologia fica solutamente à vontade Eh o meu telefone institucional é 61 99 314 430 Mia tem também de WhatsApp então fente a vantar pero que os senhores as senhora tiverem a respeito de ou de qualquer outro outra dificudade com acesso a s temas que vocês muit sistemas muitos sistemas eh Então tá totalmente à disposição para ajudar no cheg ao nosso alcance na sequência queria possí a gente apresentar o vídeo e a

tá disponível já para você entrar lá fazer o seu cadastro como é que você acessa você vai entrar na página oficial lá bar fnd ou feg oficial é R E logo na página inicial tem um Ban né Logo no to da página a partir esse B basta você clicar nele página explicando o que é cadastro eh e no final da página tem um link para você acessar o sistema aess sistente simples você vai fazer pelo BBR seno ter algum nível de acesso n no B se ouro você trata não basta cadastro no B se você

não tem ainda é extremamente simples de ser feito basta você baixar o aplicativo bog.br e fazer o seu cadastro eh a partir disso você passa a ter uma conta de acesso vem que hoje praticamente faz mais nada imensa já possív a gente passar o vídeo e aí depois sequência vídeo falar a respeito serviço que vai est disponível no balcão virto alto para vocês tirem dúvidas antes Obrigado pessoal pessoal então acho vocês conseguiram acompanhar um pouquinho V passar de no eh a gente passa comando um pouquinho pass passo a passo V tinha áudio eh Mas de

fato você é simples você vai acessar o sistema primeiro você vai dar volin faz vol na sequência Você vai dar o de acordo lá com o temo de uso do seus seus dados e vai abre na tela para que você possa eh confirmar aqueles dados que Foram importados a plataforma ovr e completar com os dados que não vem n nativamente lá do ou seja se premil né trabalho seu contato oficial e na sequência logo embaixo tem espaço para você anexar os aros você pode anexar precisa anexar de né não precisa noar o Tero de e

secretário eh precisar anar então F E aí B tamb tem um espaço para você vincular a para qual prefeitura qual prefeitura você cas você digitar o cpj lá já vai buscar os dados da da eh dados razão social todos os dados que a gente precisa para vincular a qual prefeitura você é prito qual prefeitura sim Secret eh Muito obrigado del eh o o vídeo eh não deu pra gente ver muito rápido tava sem áudio o o passo a passo lá na set na onde as setinhas estava sendo clicadas Mas como você colocou o sistema parece

bem simples é única página ao acessar que você preenche as informações Fi logo aqui uma pergunta eh no caso você diz que para os prefeitos é anexado só exigir dois documentos que é o diploma e o termo de posse do Prefeito ou da prefeita E no caso do dirigente Municipal de Educação normalmente anexa a portaria de nomeação e aí você falou o termo de posse em alguns municípios não existe essa questão do termo de posse para os secretários nesse caso o que que o que como proceder em municípios que não temem termo de posse a

pass a gente sar um documento oficial né que que a prefeitura utiliza para poder desenv a pessoa foi nomeada oficialmente como secretário secretário tá não é necessário a portaria ou qualquer documento equivalente Ok muito obrigado pela tua explicação estamos aqui também na tela com o Bruno já estamos com algumas perguntas aqui chegando eh Fernanda está aqui conosco E aí o o o áudio do Delson tá um pouquinho prejudicado Bruno se você puder responder com a Fernanda eu acho que fica melhor pro público Alex até te até te interrompendo aqui que a gente eu vim recebendo

as mensagens até do nosso amigo renier que é de milhã aqui e aí o Bruno pode argumentar aí pra gente ele o renier tentou fazer hoje de manhã e ele disse Fernanda não está disponível no habilita secretário de Educação Municipal explica aí Bruno por favor Boa tarde Presidente Fernanda Professor Alécio diretor dels saudo a todos que estão aqui na live hoje de manhã o sistema ele pelo o a divulgação o sistema ele entrou no a ontem às 18 horas né E hoje pela manhã a gente já começou a receber vários pedidos né a gente já

tem na base cerca de 600 pedidos Então por um momento ali o o sistema ficou inoperante Presidente Mas ele já está ok já está no portal do fnd todos podem já eh acessar entrar lá no portal fnd barra assuntos sistema habilita cadastro né E ali você já consegue ter toda essa divulgação que o diretor colocou aqui na página pra gente né então assim você já pode est olhando lá como é que funciona então já está ok pros dirigentes entrarem e conseguir fazer seu acesso e já tá disponível dirigente Municipal secretário municipal Ok eh temos temos

aqui mais três perguntas o cargo que está lá é secretário Estadual Barro Municipal porque aí tanto um quant Ok então já está disponível a opção secretário municipal de educação também temos uma pergunta da Rina passo a palavra vasle né Eh ela pergunta vanzeli ela pergunta o cimec está liberado para uso normalmente pelas prefeituras que teve os prefeitos reeleitos né a pergunta dela fazer três e aí a gente responde o bloco de três a outra pergunta é do José Araújo dos Santos né Ele pergunta o dirigente Municipal de Educação que foi reconduzido ele precisa preencher e

fazer o habilita né no caso que foram reconduzidos e tem uma outra pergunta do João Araújo Júnior ele também não se identificou qual o município dele eh algum TRE vai vai ter algum treinamento presencial ou se ele persistir com alguma dúvida qual o caminho seria o atendimento virtual no no balcão virtual né então tem essas três primeiras perguntas Fernanda e Bruno Fala aí Bruno por favor do cimec dos gestores reconduzidos que aí eu vou falar do perit perfeito eh todos os sistemas Eles continuam Ok não há nenhum queda não há nenhuma dificuldade os gestores que

foram reeleitos Eles continuam operando nos sistemas do fnd normalmente tá então quem foi reeleito você pode sim entrar no novo habilita e atualizar o seu cadastro Tá mas o que já tá feito que já tá na base do fnd iso aí não foi alterado é o gestor pode continuar acessando o cimec tocando as obras dele fazendo solicitações de desembolso Enfim pode tocar o barco como diria né Eh o gestor que foi reconduzido mesma coisa Bruno eh o dirigente Municipal aqui do meu Município ele foi reconduzido ele precisa eh atualizar é interessante que sim tá mas

novamente já está na base do fnd E aí tinha até uma pergunta correlata com essa que eu li e se eu enviar documentação de um reeleito pode ser o diploma antigo ou a portaria antiga não tem problema tá porque ele já é um reeleito ele já se encontra na base do F então a ideia aqui é facilitar esse novo cadastro tá e a terceira pergunta sobre eh a parte de treinamento em loco neste momento ainda não está sendo desenvolvido a gente tá com o time aqui pensando forma de capacitação nesse no momento a gente deixou

o vídeo que vai est aqui na base nossa né E também os manuais explicativos o cadastro ele é ligeiramente fácil ele conta apenas com cinco passos né eu vou sou um dirigente Municipal sou um dirigente Estadual eu vou logar com Eh o meu acesso do goov.br no momento que eu logo já puxo ali para pela Receita Federal o meu CPF o meu nome eu vou indicar a prefeitura que eu estou vinculado E aí entra três passinhos básicos indicar meu endereço meu telefone e meu e-mail indiquei o meu cargo e inseri um documento que diz que

eu sou aquele gestor e envia pro FNDE e ali o seu cadastro já está ok da sua parte o time fnd vai validar E você já está na base do FNDE aléo Eu Posso acrescentar aqui pois não Fernando pode complementar é eu eu Bruno eu acabei de receber o vídeo aqui do colega lá de milhã no Estado do Ceará e no vídeo não consta Secretária Estadual barra Municipal Não ele tá ele filmou agora ele eu não sei se vocês mandaram paraa produção e tá fazendo Mas agora ele mandou o vídeo acho que gravou Agora só

tá a Secretária Estadual mas aí perfeito então a gente já vai retificar tá Presidente a gente vai retificar porque na base já consta já eh o cargo lá dirigente eh secretário municipal barra Estadual porque ali vai servir para ambos tá eh no vídeo a gente vai ter que retificar apenas o vídeo Tá ok ok então esclarecendo aí viu gente aí o Alex acho que é importante destacar o sistema nós colocamos em operacionalização ontem tá E aí de fato a gente tá recebendo muita coisa o como o renier me mandou agora se você acessar Agora só

tá secretário Estadual de Educação não tem secretário municipal realmente para clicar gente mas os meninos Já mandaram aí eu acho que para amanhã já deve estar eh aparecendo secretário Estadual barra Municipal E aí você clica nessa opção uma coisa que é importante assim a a parte de é é tão simples gente que é mais difícil você fazer o golber que você fazer o habilita que o habilita de fato é uma única página não tem muito o que fazer tá então mas de qualquer forma Bruno acho você pode falar aqui também quando que vai est disponível

o balcão virtual a partir de quando qual o horário e como é que faz pro pessoal acessar o balcão virtual para justamente levar essas dúvidas o áudio tá fechado na mesma base que o dirigente vai acerar o sistema no portal do fnd está lá fale com técnico né E ali no momento ele já vai entrar em ligação pelo balcão virtual a gente já tem um team aqui de funcionários da fnd gente capacitada que vai atender de forma humanizada né o dirigente ali eh é Full Time né então você entrou ali na no balcão virtual você

já tem um técnico pronto para te atender então qualquer dúvida referente a esse cadastro a gente vai sanar imediatamente e vai orientar também como fazer o cadastro tá então o balcão virtual já está disponível na página do fnd né tá lá habilita barra cadastro base e ali você entra e já vai ter um técnico ali para te auxiliar também Presidente disponibilizamos e os telefones dos técnicos aqui do do fnd então se a pessoa quiser Poxa eu quero ligar eu quero falar sim tem mais de 10 telefones lá do fend a pessoa vai falar com esse

time que tá separado só para atender as pessoas que têm dúvidas no cadastro Ok Fernando tem só mais uma pergunta bem simples né Eh Ele pergunta se o primeiro cadastro é do prefeito acho que você já até explicou o primeiro Geralmente quem faz é o pró secretário ele entra lá no sistema e ele faz o cadastro do prefeito né agora a pergunta no cadastro para fazer o cadastro Prefeito será também com a senha go do prefeito não é isso bem quer falar alguma coisa Fernando sobre isso tá sem áudio ambos precisam se cadastrar o prefeito

faz seu cadastro M simples acho que foi muito importante a sua observação alguns não t termo de posse eh enfim coloca os documentos lá a gente tá tentando fazer isso com o mínimo de documento possível sabe Alécio e já estamos integrados com a base do TSE o problema que acontece é que tem alguns prefeitos que são diplomados mas não tomam posse incrivelmente isso acontece ou por doença ou isso ou aquilo enfim mas normalmente a base da diplomação é a mesma base do que Toma Posse é por isso que normalmente a gente exige os dois norm

normalmente o ato que seria o ideal seria a posse porque se tomou posse é porque foi diplomado então com a posse você teve uma diplomação que foi antes tá mas hoje a gente vai est providenciando o cadastro com ambos então o prefeito precisa fazer esse cadastro tem lá Prefeito e o secretário municipal precisa fazer também ambos usando o seu próprio govbr Ok chegou mais outras perguntas agora no momento mas eu ve vejo que são perguntas mais que que é para Além da questão do habilita out das questões maiores que você apresenta eu vou fazer um

bloco de três Fernando e você faz suas considerações né Eh aqui é o o Pedro ele também não se identificou né onde onde vê as atas que estão que estão disponíveis aquelas que você apresentou aquelas quatro atas Ele quer saber no site do fend onde localizar Em que parte tem a pergunta aqui do cinei Borge né ele diz assim o nosso município terminou uma obra paralisada de 2023 com recurso próprio ele podemos pedir ressacamento né eles tinham uma obra paralisada lá não sei se foi repactuar acredito que não eles concluíram a obra com recurso próprio

Ele quer saber se existe alguma forma do município ser ressa tido né Tem uma pergunta da Denise Castro ela perguntas Fernanda precisamos muito construir uma e uma escola em nosso município ela não identificou Qual é o município dela mas ela perguntou o que precisamos fazer para conseguir alguma creche ou pré-escola e por último tem a pergunta da Bet Marinho ela coloca assim o projeto de creche já aprovados e não executados que foram devolvidos por gestão anterior poderão ser retomados né então uma Então são as perguntas diversas que saíram em função da apresentação geral do do

atendimento do fndn vamos lá eu vou já vou já tô perguntando aqui exatamente a a gente vai deixar vou apresentar colocar na apresentação exatamente o caminho Zinho das atas tá aléo porque tá disponível no site do fnd mas o site do fnd tem milhões de coisas então não é fácil realmente transitar eu já tô pedindo aqui pra Juliana para colocar exatamente o caminho quando você todos nós vamos ter acesso aí à apresentação né o o o PowerPoint e aí quando você clicar em cima já vai cair direto nas nossas atas de registro de preço no

tocante ao ressarcimento o fnd tem honrado religiosamente o recimento tá gente agora tem vários Passos né assim porque normalmente hoje a gente não quer que o ente eh adiante o pagamento porque nós não estávamos mais tendo problema de pagamento né enfim tá com muito recurso eh a gente eh tava com uma execução muito boa então o ressarcimento hoje é uma exceção mas mas se eventualmente o município ou o estado Teve que tirar recurso do tesouro para bancar uma obra Nossa faça a petição e nós temos eh feito todos esses reacios o governo federal tem cumprido

muito eu diria muito atentamente cada centavo que ele deve nessas obras do tocante a pergunta da colega aí Ah eu preciso de uma creche de uma escola ótimo e lembrem fiqu atento aí no site do fnd porque não tem mais creche escola não adianta ficar só cadastrando lá no par no cimec e tal se não atentar para os editais gente então assim nós devemos ter edital ou algum tipo de chamada para novas escolas Lembrando que a maior parte o grosso da da do investimento desse desse governo o edital foi do foi do ano passado né

foi foram 1185 creches e 685 escolas de tempo integral ão estão espalhadas pelo Brasil como um todo primeira coisa olhar se o seu município não foi contemplado que às vezes o pessoal assume a prefeitura nem sabe que tem essa obra na caixa cuidado procurem a Caixa Econômica procurem o fnd para saber se não foi contemplado em que pé está e depois fica atento para outras chamadas e aí no tocante a obra já acabada ah essa obra foi pararam e tal precisa ver qual o estatus dela no cimec hoje busque a pessoa que trabalha no cimec

nesse município se essa obra no CeC gente hoje ela tiver no status cancelada não tem mais o que fazer tá já era enfim só pedindo uma nova creche ou escola mas é bem complexa essa situação se ela estiver no status inacabada ou paralisada aí a gente precisa saber se essa obra aderiu ao pacto da retomada se não aderiu enfim tem peculiaridade se tiver no me parece que a pergunta Alécio me parece muito com a creche cancelada tá porque enfim já foi resolvido eventualmente a obra não prosperou mas me parece um cancelamento se for status inacabada

ou paralisada aí o que que eu sugiro marca o momento aí com o nosso balcão virtual pra gente ver como é que a gente pode finalizar essa obra Ok Fernando chegou mais aqui um conjunto de mais dois blocos Nós já estamos com o nosso tempo já bastante inspirado mas eu vou ler rapidamente as três primeiras perguntas se é possível ainda responder eh aqui tem uma pergunta da Roberta Souza Roberta Souza ela pergunta gostaria de saber até que dia os municípios têm para efetivar o cadastro no novo habilita outra pergunta da bibian Gois era pergunta ônibus

e obras serão por meio do transfere gove e tem uma pergunta da ced Tailândia não di se ficou eh os termos de adesão dos zonos do PAC caminho da escola podem se atuar assinados pelos novos prefeitos no cimec n é importante esclarecer que n os os 11 que já foram liberados já foi na gestão anterior não é isso O que vai ter um novo lançamento de mais 1500 e né né Você pode explicar melhor essas três perguntas depois eu faço o último bloco pronto vamos lá e eu essa eu Bruno me retifique Se eu estiver

correta errada eh eu acho que não tem prazo essa questão isso aí é o ente o sistema tá aberto é interesse do ente fazer esse cadastro porque vocês não precisar desse cadastro para muita coisa né Daqui a pouco tem um problema com o penai tem um problema com o penite tem um problema com fundeb precisa assinar um termo de compromisso de uma obra vocês vão precisar do habilita então corram para fazer esse cadastro mas lembrando o mundo não parou porque não tem o habilita tá gente quando chegar agora em fevereiro vamos fazer o primeiro os

primeiros repasses da alimentação escolar vamos fazer do penate vai ter repasse agora já em janeiro relacionado por exemplo ao fundeb então assim o mundo está continuando os programas estão acontecendo o habilita ele é necessário para trazer esses novos gestores porque eventualmente a gente vai precisar que eles entrem e acessem os nossos sistemas eh ônibus e obras sim pelo transfer goov tá gente que é o que já foi ano passado então assim como toda Explanada todos os os programas de todos os Ministérios aí do governo federal praticamente é tudo transfer goov uma ou outra exceção o

fnd tava fora mas agora estamos muito bem integrados ao transfer gove E aí vamos imaginar Alécio Ah um determinado município foi contemplado com ônibus ainda nos 1 1500 e aí por alguma coisa aconteceu do prefeito não ter assinado naquela época é raro eu eu teria até que fazer um levantamento se ainda tem algum desse mas a priori os termos de compromisso dos 1500 ônibos que o presidente Lula distribuiu ano passado estão todos assinados gestores anteriores não tem problema nenhum recebe nessa gestão vida que segue Agora vamos imaginar que o termo de compromisso esteja lá no

sistema e o gestor passado não assinou então o gestor passado não vai mais poder assinar né gente ele não tem mais poderes para para assinar qualquer ato da prefeitura depois de Primeiro de Janeiro com os novos gestores aí ele vai precisar do habilita ele vai precisar tá cadastrado aí no nosso sistema e assinar o novo o novo termo de compromisso caso não tenha feito o ano passado mas deve ser raro viu Ok tem a pergunta assim eh da do rondney Alves o cadastro habilita é só para prefeitos secretários no é o que o Bruno já

falou vamos imaginar al você já é secretário várias vezes a princípio você já acessa já tem vários cadastros no fnd que você tem esse cadastro tudo que for novo Nosso vai entrar na rota do habilita Tem coisa que você resolveu até agora e você não vai resolver depois que o habilita eh substituir os nossos cadastros dos sistemas anteriores Então o que é que a gente pede que todo mundo independente de ser prefeito novo prefeito reeleito secretário municipal novo secretário municipal reconduzido eles devem entrar no habilita e fazer novo cadastramento tem uma pergunta aqui da Meire

EV Valdete né ela Pergunta assim Prefeito e secretário que fizeram o cadastro na bilita não será mais necessário cadastrar no cimec Aí também tem um pessoal lá do secamp Nordeste que pergunta o habilita substitui o cadastro do cimec né E aí tem uma última pergunta Fernanda nessa mesma linha ela eh o pessoal também do Camp Nordeste pergunta se no caso o gestor escolar se ele precisa se cadastrar na bilita para receber os recursos do pdde e das ações Integradas ou se nesse momento é somente para prefeitos e secretários vai lá Bruno por favor então essa

parte dos dirigentes também de ONGs eles podem sim devem tá as associações privadas sem fins lucrativos que recebem recursos do pdde também devem se cadastrar tá então ok Não é só o dirigente Municipal não só o secretário estadual e não só o prefeito mas reitores né Eh toda o pessoal ali diretor barra presidente de ONGs também devem se cadastrar Tá quanto ao CeC não há dupla duplo cadastro tá então uma vez que a pessoa Se cadastrou já no habilita esses dados vão ser migrados pro CeC então o gestor vai conseguir entrar ali e operar o

CeC perfeitamente não haverá duplo cadastro eu preciso me cadastrar aqui e depois cadastrar no outro sistema a ideia da presidente Fernanda é justamente a gente foi fazer o cadastro único uma única porta de entrada que dá acesso aos demais programas do fndr aléo deixa eu deixa eu fazer só uma observação com relação ao pdde nessa questão do cadastro do pdde porque o pdde é o mais que eu diria complexo que ele foge muito da Rota porque normalmente a gente não tem a figura do secretário né Eh Municipal ou Prefeito mas a a a figura de

um diretor de uma associação enfim El ele é bem diferente a gente tá vendo agora no habilita se estamos em parceria com os bancos para Nem precisar fazer isso a gente pegar os dados que ele já precisa abrir uma conta bancária precisa habilitar uma pessoa que vai ser quem vai eh manusear essa conta bancária lá no banco a gente quer migrar esses dados dos bancos para o próprio habilita então assim pdde a gente ag pede também que aguarde mais um um tempo aí pelo menos até Fevereiro até a gente definir como que vai ficar esse

fluxo porque talvez a gente consiga tornar mais operacional e aí não precise nem tá eh o pessoal se preocupando em fazer cadastro ainda não tá bem acho que com isso Fernanda a gente encerra aqui o bloco de perguntas tem no momento Essa Live ela vai ficar gravada as pessoas vão poder assistir Depois vão poder encaminhar eh entrar em contato pelos canais do fnd para a gente fazer nosso cerramento eu já direciono aqui eh para as nossas considerações finais né assim eh eu passo inicialmente para o Bruno fazer as considerações dele finais né não sei se

o o Delson ainda está na sala e em seguida Fernando passo para você fazer as considerações finais sobre essa nossa momento de hoje esse diálogo com os novos dirigentes municipais da educação Bruno Professor eh eu gostaria de agradecer o espaço e de aqui registrado que eh o time aqui do fnd está pronto para atender todos todos de forma eh atual online eh presencial Se Preciso né então tem um time já separado para atender eh para tirar as dúvidas de todos não só de gestores mas da Equipe técnica também a gente sabe que a equipe técnica

que faz esse contato com fnd Então a gente vai estar aqui eh via balcão virtual vocês podem acessar e chamar a gente tá via telefone ou até mesmo presencial eu agradeço a todos tá e o que vocês precisarem o fnd está aqui à disposição de vocês na figura aqui da Coordenação que cuida desse cadastro inicial dos dirigentes municipais estaduais e demais Fernanda eu agora passo a palavra para você fazer as suas considerações finais alio só agradecer agradecer mais uma vez pela oportunidade É sempre um prazer est aqui na onim est com vocês Seu seu chamado

é uma ordem estamos aqui para servir vocês desejar muita sorte gente desejar é tudo de bom nós consigamos realmente eh enfrentar os grandes desafios da educação brasileira contem com o Ministério da Educação contem com o fnd saibam que estamos aqui não tem distância tá gente não não tem pedestal não tem distância não tem dificuldade tá então assim nos acessem nos procurem a gente tá nessa transição aqui do habilita também que a gente ainda tem uma série de de de coisas para facilitar mas o nosso intuito é que você imagina a a a a os prefeitos

que assumiram há 4 anos tinham que acessar tudo que era sistema um a um mandar uma série de documentos a gente tá aqui num esforço enorme para facilitar a vida de vocês né para para enfim que apenas num clique você consiga eh dizer quem você é que você é o responsável por aquela secretaria pelos trabalhos da Educação no seu município enfim para que o a a burocracia seja o mínimo que vocês precisem estar pensando porque logicamente o desafio do aprendizado do aprendizado da aprendizagem das nossas crianças da melhoria da qualidade da educação é o grande

desafio que deve movimentar todos nós então Alécio muito obrigada mais uma vez pela oportunidade nos colocamos à disposição Se tiverem outros temas que o fnd possa colaborar a gente vai est junto com isso com vocês certamente vamos estar aí nos eventos regionais eh em alguns eventos aí do dos Estados também que normalmente os nossos técnicos estão Mas enfim muita sorte para todo mundo agora em 2025 muito obrigada eu também gostaria Aproveitar esses momentos finais também para agradecer inicialmente a presença aqui do Bruno que estiveram conosco aqui tirando as dúvidas dos nossos participantes agradecer também a

todos os dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias municipais de educação que estiveram conosco online agora participando dessa Live né então meu é um abraço a cada um de vocês aproveitar esse momento praz já eh pleno exo nessa nova gestão que se inicia né e dizer que nós estamos aqui para contribuir e apoiá-los né No que vocês precisar nosso interesse é que cada dirigente Municipal da educação faça de fato uma excelente G estão e que possa realmente fazer a diferença na a frente da Educação no seu município um grande abraço e de aproveitando também

para para já convidá-los que quinta-feira nós teremos a nossa segunda Live do ano será uma live importantíssima que ela será direcionada aos dirigentes municipais de educação 5569 onde nós vamos apresentar a agenda dos 100 primeiros dias que será encaminhada gratuitamente para todos os dirigentes da educação e vamos estar nessa Live de quinta-feira agora então vocês reservem aí 15 horas de quinta-feira para estarmos estarmos conosco junto nesse novo diálogo sobre as prioridades nos 100 primeiros dias de gestão então um grande abraço a vocês até quinta-feira eu devolvo agora a palavra para a Joana para fazer os

encaminhamentos finais de hoje Joana Boa tarde Joana Obrigada professora alécia professor já adiantou a novidade aí que quinta-feira a gente tem outra Live estão todos convidados bom pessoal nosso tempo infelizmente está chegando ao fim muito obrigada aos nossos convidados a presidente Fernanda P copaíba o Delson e o Bruno lá do FNDE muito obrigada Professor Alécio pela condução desse bate-papo com informações e orientações muito importantes sobretudo aos novos dirigentes essa videoconferência ela vai ficar gravada e disponível na galeria de vídeos do conviv educação Então aproveite para compartilhar com seus colegas de equipe que que não puderam

nos acompanhar hoje ao vivo depois a gente vai disponibilizar também o PowerPoint que foi apresentado pela presidente Fernanda lembre-se de dar um gostei aqui nesse vídeo e de se inscrever no canal do convivio educação aqui no YouTube até a próxima Esperamos vocês em convivio educação pg.br