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senhoras e senhores boa tarde eu sou Letícia Rocha cerimonialista e mestre de cerimônias da pgt irei conduzir este evento sou uma mulher branca cabelos castanhos que estão presos no coque e Estou vestindo um vestido preto estamos no auditório da procuradora Geral do trabalho tem início audiência pública com a finalidade de discutir o trabalho das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis em especial para dar divulgação e debater o estudo realizado sobre a cadeia produtiva da reciclagem cujos dados e informações colhidos apontam para a exploração do trabalho infantil e análogo a de escravo a condução dos

debates caberá à procuradora que presidirá o audiência nos termos definidos neste Regimento a inscrição poderá ser realizada de forma oral ou escrita mediante o preenchimento de formulário que será distribuído pela equipe de apoio as perguntas devem estar dirigidas a um participante específico devendo conter o nome de quem as redigir E no caso de representantes de pessoas jurídicas também discriminar a entidade representada a prévia inscrição é condição para a manifestação dos debates a ordem da inscrição determinará a sequência dos debat adores só é permitida a inscrição de um representante em caso de pessoa jurídica cada intervenção

oral do público obedecerá ao tempo máximo de 3 minutos lembramos que este evento está sendo transmitido pela TV mpt nosso canal no YouTube convidamos para compor a mesa para presidir os trabalhos caberá a vice-coordenadora do grupo de trabalho inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis a subprocuradora geral do trabalho ileana Neiva Mouzinho neste ato representando o procurador geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira o corregedor Nacional do Ministério Público o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa [Aplausos] adjunto da Secretaria Geral da presidência da república coordenador do comitê interministerial para inclusão socioeconômica de

catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis Cis Flávio Camargo ch a coordenadora da terceira submar de coordenação e revisão do Ministério Público do Trabalho a subprocuradora geral do trabalho Sandra Lia Simon o vice-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal Conselheiro André Clemente Lara de Oliveira e diretor de desenvolvimento institucional do Instituto Rui Barbosa irb neste ato representando a presidência da instituição o Coordenador Geral de vigilância em saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde luí Henrique da Costa Leão neste ato representando a secretária de a Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das procuradoras

do trabalho a npt a procuradora do trabalho Adriana Augusta de Moura Souza e o consultor especialista em Direito do Trabalho no Conselho Nacional dos Municípios CNM Roberto sigman [Aplausos] neste momento será exibido o vídeo com uma mensagem do Procurador Geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira Boa tarde o Ministério Público do Trabalho organizou esta audiência pública para estabelecer o diálogo social com o poder público com as empresas e com com a sociedade sobre a promoção do trabalho decente na cadeia da reciclagem tudo isso a partir do diagnóstico da cadeia socioprodutiva de catadores e catadores

de materiais recicláveis o mpt elaborou um projeto de atuação institucional em parceria com outros ramos do Ministério Público inclusive outros órgãos e aqui registro um importante acordo de cooperação técnica com o Instituto Rui Barbosa que congrega os tribunais de contas para diseminar o conhecimento de políticas públicas e impulsionar a implantação pelos municípios da política de resíduos sólidos com a coletiva seletiva de resíduos por meio da contratação de cooperativas e associações de catadores e catadoras isso propiciando uma fonte de renda regular para esse grupo de pessoas com sustentabilidade ambiental e social Todos nós sabemos que é

dever dos municípios fechar os lixões mas esse encerramento deverá ser realizado com cuidado de não deixar os catadores e as catadoras sem trabalho e sustento esse fechamento deve prever a contratação de cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras para fazer essa essa coletiva essa coleta seletiva A triagem dos galpões com saúde e segurança do trabalho e com foco na educação ambiental os municípios TM importante papel na organização dessa cadeia da reciclagem Assim como as empresas que devem verificar sua cadeia de suprimentos para que não haja aquisição de produtos reciclados que tenham Associação seja com trabalho infantil seja

com a condição análogo Desc gostaríamos de registrar e agradecer a presença da senhoras e senhores José Eduard pera filho secretário executivo do consórcio Brasil Central diretora de promoção de investimentos e parcerias do consórcio Brasil Central Ari Morais do Ministério do Trabalho e Emprego Claudia Maria presidente da cooperativa recicle a vida Mônica li cassali superintendente da recicle a vida daremos início neste momento aos pronunciamentos dos integrantes da mesa pedimos gentilmente à autoridades que antes de iniciarem as falas façam a autodescrição e do ambiente onde estão em respeito às pessoas que não podem ver para presidir a

audiência pública convidamos para fazer uso da palavra a subprocuradora geral do trabalho e Leana Neiva Mouzinho que mediará os trabalhos desta mesa favor o som Boa tarde a todas as pessoas presentes agradecemos agradeço em nome de todo o Ministério Público do Trabalho inclusive do ministério brasileiro aqui presente representado por tantos membros do Ministério Público Estadual eh quem Saúdo na pessoa do Dr Roberto Carlos a presença de todos aqui presentes e não terei maiores delongas porque teremos a mesa dois em Que Faremos eh uma apresentação técnica do do que temos achado na cadeia da reciclagem até

o momento e também respeito ao adiantado da hora e considerando que o Dr Ângelo Fabiano corregedor Nacional do Ministério Público está aqui presente já tem outros compromissos no eh no CNM eu peço a todos da mesa né a licença para conceder primeiramente a palavra ao Dr Ângelo Fabiano Boa tarde a todos e a todas queria agradecer o convite da D ileana ne Mouzinho que Preside aqui os trabalhos saudar a todos e a todas aqui presente eu sou um homem branco de 1,88 m cabelos escuros baba e Bigode uso um terno Azul camisa branca gravata azul

e ao meu fundo aqui o logotipo do mpt sou membro do Ministério Público do Trabalho eu queria saudar também a nossa subprocurador Geral do trabalho Sandra Lia Simon sempre procuradora Geral do trabalho também a nossa presidente Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das procuradoras do trabalho D Adriana Augusta o Dr Flávio Camargo que representa aqui a Secretaria Geral da presidência da república o conselheiro André Clemente Lara que é vice-presidente do Tribunal de Contas do DF e também diretor desenvolvimento do Instituto Rui Barbosa essa parceria Dr André com os tribunais é fundamental pro Ministério Público

também bem cumprir sua missão e poder também ajudar as instituições na na na desenvolvimento de políticas públicas o Dr Luiz Henrique da Costa leão e o Dr Roberto Sigma como corregidor Nacional do Ministério Público colegas nós temos atribuição D Leana em torno de 13.000 membros e membras do Ministério Público em todo o país então São 26 estados mais os quatro Ramos da união e essas pautas sociais que envolvem a proteção de direitos fundamentais a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis é uma pauta fundamental para que nós possamos também colocar a corregedoria Nacional

do ministério público e o Conselho Nacional do ministério público e na desenvolvimento dessa pauta Então eu queria aqui me colocar à disposição e parabenizar por esse trabalho nós sabemos que há situações aí que podem e estão de fato acarretando questões relativas a trabalho infantil A trabalho aná de escravo e a cadeia produtiva a responsabilidade social tem que ser cada vez mais buscada pel aqueles que exploram né Essa essa atividade digamos Econômica que fundamental pro desenvolvimento também socioambiental do nosso país e do do mundo como tudo então sem maiores delongas eu queria parabenizar a d lean

Dra C Dra por esse e essa audiência pública a todos que participam para que nós possamos de fato daqui tirar conclusões fundamentais para o desenvolvimento do trabalho do ministério público e de outras instituições como o Tribunal de Contas a sociedade civil O Poder Executivo o poder legislativo poder contar aqui com a parceria entre os Ramos do Ministério Público é fundamental e no que nós podemos ajudar D Leana também nas nossas correições eh desenvolvendo e fomentando esse trabalho nós estamos à disposição então obrigado a todos e a todas peço desculpas que de fato eu vou moderar

uma mesa lá no Conselho Nacional do Ministério Público já tá na minha hora Obrigado a todos e a todas muito obrigada Dr Angelo pelo apoio de sempre temos certeza que a sua presença no conselho tem sido marcada pelo fomento ao implemento de políticas públicas né E essa ação que o ministério público brasileiro tenta ser de catalisador na implementação dessas políticas públicas muito obrigada também peço ven à mesa para me desfazer um pouco do protocolo mas também preciso liberar desta mesa a presença ilustre da minha colega presidenta Nacional da Associação dos Procuradores e procuradoras do trabalho

porque ela irá também éo mesmo evento que o Dr Ângelo Fabiano então Dra Adriana com a palavra Boa tarde a todos e todas muito obrigada pela deferência querida e Leana esse evento é eu reputo da a maior importância pro Ministério Público do Trabalho ele trata de temas transversais porque ele trata de meio ambiente ele trata de trabalho decente ele trata de justiça e responsabilidade social ele trata de cadeias produtivas ele trata de criança ele trata de trabalho análogo a escravo então nós temos temas que precisam de fato serem analisados por vários atores por várias pessoas

nesse país que detém algum tipo de atribuição e responsabilidade para com o bem-estar para com o desenvolvimento sustentável do país e cabe sempre a pergunta qual é esse país que nós estamos querendo ser eu acho que essa é a pergunta que fica quando nós temos uma situação de políticas públicas quais são as políticas que de fato nós queremos implementar no País quais são as políticas de fato necessárias e nós estamos tratando de um sego que é a base de todo o país precisamos saber o que fazer com o lixo que produzimos e o lixo que

a gente produz é cada dia maior Então o que vamos fazer com esse lixo e quando a gente fala da cadeia produtiva e de inclusão socioprodutiva nós estamos falando de um segmento que de catadores e catadoras eh de papel que são invisibilizados a gente vê na rua mas ninguém quer ver o que de fato passa passam essas pessoas então o Ministério Público como um ministério público eu sempre digo que é social que é um ministério público relevante dentro deste país tão desigual ele tem duas coordenadorias que se irmanam para conseguirem implementar com rede de apoio

porque a gente não consegue fazer nada sozinho implementar políticas públicas já existentes O Poder Executivo tem o poder legislativo tem mas nós precisamos de concretude e é justamente para isso que serve uma audiência pública do Ministério Público do Trabalho porque não somos nós os operadores nós temos que ter o diálogo social é a sociedade que tem que trazer ao Ministério Público todas as suas demandas todas asos seus desejos todas as suas vontades todas as suas preocupações e precisamos ouvir todo mundo nós precisamos ouvir os empresários nós precisamos ouvir os catadores nós precisamos ouvir os outros

trabalhadores desta cadeia e sabermos a onde ir O que fazer porque também nós dout ileana não temos as respostas prontas tudo está em construção então sejam muito bem-vindos ao Ministério Público que é a casa da sociedade é a casa dos trabalhadores eu acho que ela não é só a casa dos Procuradores é ela é a casa do Brasil inteiro então é por isso que nós estamos aqui todos irmanados para tentarmos achar dentro da transversalidade de temas e dentro desse instrumento poderoso de atuação que é a audiência pública uma cooperação para termos algo de fôlego para

podermos fazer diante dessa cadeia produtiva de catadores e catadoras eu agradeço demais a chamada da npt a npt ela é legitimada constitucionalmente para atuar em diversas frentes e diversos fóruns inclusive perante o Supremo Tribunal Federal e nós temos nos manifestado seja como autores seja como amicus cure de diversas ações que lá tramitam ações como agrotóxicos ações sobre responsabilidade civil de municípios e estados frente ao trabalho humano então a npt ela é uma grande parceira do Ministério Público nestas frentes em que o trabalho humano se desenvolve então eu agradeço mais uma vez a participação da associação

e nos colocamos à disposição de todos e todas Obrigada agradecendo a presença e a manifestação do Dr Adriana registramos que também compõe a mesa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho dr Augusto Dr Alberto balazeiro que representa também o programa trabalho seguro do TST e que aqui temos também representantes regionais juízes do trabalho representantes do programa trabalho seguro porque não se pode falar da promoção do trabalho decente de catadoras e catadoras de materiais recicláveis sem falar do meio ambiente de trabalho não é Ron do ambiente em que estão inseridos esses trabalhadores então passo a palavra

agora ao Dr Alberto balazo uma boa tarde uma boa tarde a todas e a todos queria inicialmente cumprimentar a mesa aqui dessa importantíssima audiência pública e eu faço inicialmente da pessoa da minha querida amiga Elana Nea mozinho que me formulou esse convite a lado da mar da cfor formular esse convite importantíssimo est presente aqui nessa audiência tão relevante cumprimento também e em nome delas a mesa a Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradores de trabalho querida amiga eh Adriana queria cumprimentar também trando ali aqui na ponta sou procad do trabalho os queridos amigos aqui

estão dizer da importância também dessa audiência desse encontro o tribunal super trabalho x trabalho meu amigo João aqui presente representando também o get 10 aqui dizer a importância dessa audiência em relação a própria x trabalho Desde o ano passado o TST x trabalho o ministro l tem se debruçado bante sobre esse tema dos catadores das catadoras o tema da dignidade do trabalho eh dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e estivemos presente primeiro ministro recebeu a o coletivo de trabalhadores trabalhadoras e nós estivemos presentes no Encontro Nacional que foi no finalzinho de dezembro do ano

passado em que a ministra Marina esteve presente estive com vários vários colegas aqui presentes e nós podemos participar de uma de uma mesa em que se tratou de alguns temas que eu queria abordar aqui e a primeira questão é a questão interna o tanto os órgãos públicos sobretudo judiciário Ministério Público enfrentam o dilema de darem um exemplo para cobrarem dos outros o primeiro exemplo é o exemplo de remuneração eh Há Há uma há uma cultura disseminada de que os catadores e catadoras realizam um favor paraa sociedade ou estão ou melhor dizendo estão sendo remunerados ao

ter a ao terem oportunidade de receber o lixo que é que é produzido pelas eh pelas cadeias inclusive do Poder Executivo do Poder Legislativo principalmente aqui eu foco minha fala no nosso Poder Judiciário e dentro dessa perspectiva também de Além de olhar pro interno olhar para o externo também havia o dilema das condições de saúde e segurança em que o próprio programa trabalho seguro que é um programa do TST o programa mais antigo do TST de diálogo social e da x trabalho ele também enfrentava na medida em que o meio ambiente de trabalho de catadores

e catadoras também era conhecidamente agressivo e totalmente sonância de qualquer Norma de saúde e segurança do trabalho então por essa razão nessa associação do programa trabalho segundo Essa visão inclusive um regional importante que é presidido por um por um colega também egresso do Ministério Público do Trabalho Tiago Andrade trouxe a relevante eh informação relevante iniciativa de tratar da questão da remuneração e o ministro L inspirado em todo esse contexto também dos jetrin que são os grupos de trabalho interinstitucionais do Ministério Público trabalho e da trabalho e da sociedade resolveu criar um grupo grupo trabalho para

tratar exatamente da dignidade do dos catadores e catadoras E esse grupo de trabalho buscando no judiciário e nas instituições que integram eh inclusive o Ministério Público de Trabalho integra conseguir organizar a algum alguma contribuição efetiva concreta paraa melhoria de condições de vida de catadores e catadoras o grupo trabalho que e que eu coordeno juntamente com vários colegas a Juiz Ananda aqui da da 10ª região também o grupo de trabalho ele produziu eh eh alguns documentos e alguns materiais divididos basicamente em dois em dois segmentos o primeiro segmento voltado à produção de uma recomendação para que

todos os tribunais sigam contratando e remunerando não apenas contratando o trabalho de catadores e catadoras rompe-se assim passa-se a ser um contrato direto rompendo assim o C de que a a conta tração de cooperativa seria um favor e seria apenas uma uma uma algo que eles estariam sendo beneficiados com a utilização do lxo em verdade nós estamos beneficiando eles nesse evento do final do ano foi passado informação relevants que mais de 90% da atividade de reciclagem do Brasil é feita por catadores e catadoras em resumo só quem efetivamente tem o conteúdo de preservação do tem

ambiente da ecologia são os catadores e catadoras todo o resto que se faz no Brasil e fica no campo da do resíduo literalmente no campo da excepcionalidade então passando-se a remunerar os catadores e catadores no na própria Justiça do Trabalho a jí trabalho passa a dar o exemplo e passa a poder cobrar juntamente com instituições do nosso mundo trabalhista como próprio Ministério Público que os outros centes sigam esse exemplo e essa resolução vai ser encaminhada pelo Ministro agora para o consel superi x trabalho para que seja eh implementada no país inteiro por todos os regionais

o segundo ponto e aqui inicialmente havia uma tentativa Nossa inclusive minha de elaboração de uma NR juntamente com o grupo de trabalho a Mar integrou o grupo de trabalho que era era era uma ideia de sai uma nota técnica que cuidasse precisamente do trabalho dos catadores em relação a BB de trabalho perdão uma NR só que em determinado momento se levantou correto amente que a gente poderia passar falsa informação e que nós estamos passando a a a fiscalizar o catador e a catadora que já ter uma condição de trabalho com bastante eh eh eh dificuldade

e ser mais um elemento para dificultar que não é essa a intenção de forma nenhuma a intenção é contribuir inclusive porque as empresas que contratam o trabalho de es catadores passam a ser cobradas elas simim para fornecerem condições de epis condições de programas de saúde que hoje não tem eh eu participei até de uma mediação no Rio Grande do Sul de Porto Alegre em que eh o o município de Porto Alegre estava querendo contratar catadores não diretamente como eh queria criar um intermediário que era exatamente a empresa a ser contratada quer dizer nós estamos criando

uma figura mas é quase uma terceirização e todos nós sabemos a terceirização onde é que ela derivou em relação principalment ente a a a a redução do valor da mão de obra minha amiga Virgínia Sena que também tu vejo aqui presente então o Ana Maria Vila Real também vejo ali colega também do Ministério Público Então nesse ponto é que eh rompendo essa cultura eh eh de que a gente tem que ser um alguém que cobra dos catadores e não alguém que se Alia a eles nessa dignidade é que foi produzida uma nota técnica e essa

nota técnica também será subscrita pelo eh pelo órgãos que fizeram parte inclusive pelo pelo próprio presidente do TST eh nós estamos agendando essa ocasião eu queria também destacar além desse trabalho do GT que é um trabalho da J trabalho com os outros entes eu queria destacar que há algo de novo também no âmbito da jurisprudência do tribunal super do trabalho que é muito importante paraa informação de catadores e catadoras eu tô coordenando o GT de cadores tô coordenando o GT de ambulantes também e minha amiga Adriana o principal questionamento é assim como é que a

justi trabalho pode contribuir se ela não tem competência essa essa essa é a grande questão que se levanta e a x trabalho começa reconhecer no campo principalmente de preservação de meio ambiente de trabalho que ela tem sim competência há uma ação civil pública importante que foi julgada pela sétima turma no mês passado em que a jurisprudência começa a caminhar para reconhecer uma coisa que pra gente parecia Evidente mas que é é uma é uma Inovação de Que Há sim competência trabalho para avaliar o meio-ambiente de trabalho de catadores e catadoras e principalmente para impor condições

melhores e condições equânimes essa essa decisão evidentemente atende uma súmula do supremo a súmula 736 eh que é o que nós temos dito também aos ambulantes e o ministro L esteve inclusive na associação deles em São Paulo para levar essa informação também os ambulantes tem aquela realidade de que o famoso rapa não sei como é que se chama aqui em Brasília mas na naé é também né o famoso rap aparece de uma hora para outra independentemente se ter condições de legalidade do trabalho recolhe mercadorias e o me trabalho Fica completamente contaminado com a pressão da

mesma forma aqui as mudanças contratuais eh do segmento de recicláveis ficam colocando os trabalhadores as trabalhadoras muitas vezes instáveis em relação à própria nesse encontro de dezembro se debatia por exemplo a questão do acesso à previdência mas o dado que tinha em dezembro Era que a remuneração média no país é R 250 se eu não estou enganado Então como é que você pode ter recolhimento Previdenciário quando se tem uma remuneração incidindo sobre R 250 então a gente precisa dar o exemplo judiciário Ministério públicos entes remunerar os catadores se associarem nessa compreensão de que meio ambiente

de trabalho integra também a discussão do meio ambiente e a partir daí podermos juntos cobrar melhores condições a gente espera que esses documentos que sairão que são documentos do Judiciário do Ministério Público de vocês principalmente porque vocês participaram da construção Porque nós não temos condição de saber como é a realidade eu estive visitando cooperativas é sabido isso estive e eh eh visitando aqui inclusive em Brasília eu fui eh visitar a cooperativa e v a realidade me impressionou muito inclusive a os a a divisão que há entre os segmentos eu conhecia além da cooperativa mãe algumas

cooperativas menores e cooperativas de segmentos que são dupla ou triplamente vulneráveis como por exemplo eu vi uma cooperativa de mulheres a partir de 65 anos que não conseguem participar de outras cooperativas porque o recolhimento delas é menor é um recolhimento menor há uma discussão também envolvendo os carroceiros que não tem ligação exatamente Com a cooperativa então é um outro grau de vulnerabilidade eh inclusive no encontro de dezembro se trouxe a oferta de alguns materiais alguma melhora Nas condições do Da Da carroça Porque tem uma questão também de trânsito de risco de atropelamento tem outras questões

que também participam de outro público ainda mais vulnerável eu queria também registrar a questão interseccional a incidência de mulheres negros e negras participando desse quadro também de trabalho que faz com que tenhamos outro grau de vulnerabilidade que também precisa ter um olhar diferenciado Então queria colocar o Tribunal Superior trabalho o conselho superior trabalho também ao dispor dessa audiência pública o ministro participa inclusive dos encontros e das e dos encaminhamentos e e temos maior interesse que essa atuação e essa que é o nosso desafio se torne perene que não seja uma coisa episódica participação da x

trabalho que a x trabalho passe também a participar mais desse debate para contribuir com as condições melhores es colocar disposição eu tô com a agenda aquela agenda cadana conhece bem que ela também vive que é o famoso dom da ubiquidade gente está em três ou quatro lugares ao mesmo tempo então queria agradecer e colocar sempre o o o TST o c eh muito obrigada e ressaltando a importância de na justiça do trabalho haver o reconhecimento na competência para que através do programa trabalho seguro todos os juízes do trabalho possam trabalhar também nesse processo que é

um processo estrutural de organização do trabalho dos catadores para a promoção do trabalho decente né que os fechamento dos lixões como foi dito pelo nosso procurador geral se faça acompanhar de eh uma inclusão social e econômica não é possível somente fechar os lixões os resíduos sólidos desse país como disse a Dra Adriana são sempre crescentes e nós temos que ver que nos resíduos sólidos nós temos a possibilidade de gerar riqueza e não gerar o quadro hoje né de deixar a ao relento as pessoas que fazem a catação sem moradia e é entrando nessa Seara de

uma atuação interministerial que eu chamo agora o segundo componente da nossa mesa para se manifestar está não é porque o Dr Flávio chu ele tem a importante missão de fazer a coordenação do comitê intersetorial interministerial para a inclusão socioeconômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis reconhecendo-se que é uma atuação interministerial envolve desde habitação saneamento crédito tratamento diferenciado tratamento tributário diferenciado para as cooperativas saúde né educação todo um conjunto de direitos que historicamente foram negados a essa categoria de trabalhadores então com a palavra Dr Flávio antes do Senhor iniciar eu queria aproveitar para convidar né

para mesa a coordenadora Nacional da conap D [Aplausos] ched saú do trabalhador sim bem boa tarde a todas e a todos e quero saudar os colegas da mesa agradecer a d Ilana e ao Ministério Público do Trabalho pelo convite eh a Secretaria Geral da presidência da República tem como missão principal promover o diálogo com a sociedade civil e garantir que as portas né do governo estejam abertas e aos movimentos sociais e as ONGs para dialogar e para participar do processo de construção das políticas públicas dentro dessa missão nós o ministro Márcio Macedo recebeu diretamente do

presidente Lula a missão é de Reconstruir né o programa PR catadores um programa que já existia Né desde o primeiro Mandato do presidente e também reconstruir o comitê interministerial para inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis isso foi feito já primeiros meses do governo ano passado e nós estamos então Eh são 16 Ministérios muitas empresas estatais eh temos lá a colaboração de de organismos também eh de organizações nacionais dos catadores do Ministério Público do Trabalho enfim um conjunto de instituições irmanadas eh com esse objetivo estratégico de buscar a inclusão socioeconômica dessa importante categoria

né no no último dia 10 de julho agora o governo federal lançou com a presença do presidente Lula um conjunto de medidas voltadas a o fortalecimento e a e a e a reorganização né de um conjunto eh de associações cooperativas singulares redes de catadoras e catadores no Brasil inteiro no conjunto de mais de 4 400 milhões de reais destinados tanto no cataforte né o novo cataforte que já nós estamos no qu quarto cataforte que é um programa de fortalecimento eh das cooperativas com recursos do Banco do Brasil Caixa Econômica BNDES Ministério das cidades Ministério do

meio ambiente e Ministério do Trabalho temos também projetos de Taipu binacional Petrobras sebrai Nacional enfim um conjunto de de ações que eh que buscam atender esse público também dentro de de alguns minutos vamos estar realizando uma reunião lá no palácio também para tratar do resultado do anúncio do resultado do Pack dos resíduos são mais 520 milhões que devem estar sendo anunciados nas próximas semanas aí voltado para prefeituras pro tratamento de resíduos com uma condicionante de inclusão das cooperativas locais de catadores eh no processo uhum uh perfeito Isso é uma grande notícia é uma grande notícia

Sem dúvida eh o fato mais importante que a gente gostaria de trazer aqui enquanto comitê interministerial para esse debate é que nós não podemos mais aceitar que metas de logística reversa que sejam batidas que a gente comemore que estamos reciclando tantos por Cent disso tantos por Cent de daquilo e que isso seja a custa do trabalho muitas vezes e eu diria a maioria das vezes um trabalho degradante de pessoas que para sobreviver tem que meter a mão no nosso lixo né Eu acho que isso é uma é uma situação eh inaceitável que a sociedade brasileira

precisa resolver esse problema nós não podemos também conviver mais com o fato de que as administrações municipais não todas Claro mas muitas administrações municipais nesse país preferem gastar milhões de reais em contratos com empresas que simplesmente recolhem o lixo nas residências e depositam num aterro eh e não aceitam a ideia de que devem pagar aos catadores pelo serviço ambiental que Eles prestam fazendo coleta seletiva evitando que muitos desses resíduos cheguem aos aterros onde vão gerar CO2 vão gerar metano eh enfim eh Então são duas realidades que nós lá no no no cisc e no governo

federal estamos trabalhando né Eh Ministério do meio ambiente que tá aqui o o secretário Adalberto Maluf que deve falar com vocês na sequência eh o ministério doente Tem trabalhado seriamente nessa direção com apoio de todo o cisc né e bem eu não vou me alongar muito por tudo isso nós Eh estamos aqui hoje para reafirmar nosso compromisso né com a melhoria das condições de vida das catadoras e dos catadores agradecer pela colaboração do Ministério Público do Trabalho no âmbito do do programa PR catadores e do cisque agradecer especialmente a Dra ileana Dra mareci Dra Séfora

pela inspiração pela colaboração pela cooperação é muito próxima que tem eh feito com a gente saudar essa iniciativa do Instituto Rui Barbosa que entrega paraa sociedade brasileira um estudo né importantíssimo que muito vai nos ajudar no presente e no futuro né esse diagnóstico que vem a público né Eh Com esse belo trabalho conjunto aí do Ministério Público do Trabalho com o o mrb eh ele vai sem dúvida ser uma importante ferramenta de trabalho para todos nós eh para finalizar eu quero saudar aqui a presença do Rone da Mônica né os lideranças de caráter nacional dos

catadores que também eh tem muito nos ajudado lá no no progr programa proc catador e no cisc mais uma vez muito obrigado a todos e contamos sempre com a colaboração governo federal muito obrigada Dr Flávio a notícia né de que vai teremos um pque dos resíduos e que haverá o condicionante quantas vezes discutimos né Dr Adalberto Maluf a necessidade de condicionantes para que os municípios só recebam recursos comprometendo-se a fazer a Organização das cooperativas de catadores muitas se fala que os trabalhadores preferem ser autônomos não querem ser cooperados e nós sempre respondemos no Ministério Público

do Trabalho que os catadores Eles precisam saber as vantagens do verdadeiro cooperativismo de como eles podem se fortalecer através do verdadeiro cooperativismo né não de um cooperativismo fraudulento ou de um cooperativismo que não recebe subsídios a própria lei né quando trata da política nacional de resíduos sólidos diz que é dever do poder público fornecer meios financeiros os meios materiais para que as cooperativas de catadores se fortaleçam e se sejam construídas né isso parte desde o diálogo na organização até realmente fazer com que qualquer recurso recebido pelos municípios seja condicionado a essa atuação de priorizar as

cooperativas de catadores não há sentido e de outra forma de atuação e aqui eu quero dizer que temos a Confederação Nacional dos Municípios né temos aqui presente o Dr Roberto Sigma que a quem eu passo a palavra nesse momento que tem sido a Confederação Nacional dos Municípios uma grande parceira em levar conhecimento para os municípios né a Cláudia Lins que falará na segunda mesa que é a mesa técnica né junto com o Dr Adalberto Maluf eles vão poder dizer o quantos municípios T procurado caminhar para conseguir realmente incluir os catadores e catadoras de materiais recicláveis

em relação às dificuldades a Cláudia que já vinha falando da questão dos recursos pode agora ter essa notícia alvissareira de que teremos o paque dos resíduos com a palavra então o Dr Roberto Sigma consultor especialista em direito do trabalho ex-magistrado né Dr Roberto eh e Conselheiro e hoje faz parte do Conselho Nacional da Confederação Nacional dos Municípios com a palavra o senhor Dr Roberto com quem temos né a Confederação Nacional um acordo de cooperação técnica e esse acordo de cooperação técnica ele Visa também a disseminação de conhecimento para todos os municípios eu tenho participado de

eventos na Confederação Nacional dos Municípios eles têm as quintas-feiras um programa online para justamente para conscientizar os municípios da Necessidade entre outros assuntos de implementar a coleta seletiva obrigada doutor mha Boa tarde a todos aos integrantes da mesa e aos demais presentes na pessoa da Dra Ilana né que tão gentilmente né Eh estabelece conosco essa interlocução em nome do Ministério Público do Trabalho que muito nos honra e tem sido muito útil ao papel que a CNM desempenha eu primeiro quero esclarecer que a Confederação Nacional de municípios ela é uma Confederação como diz o nome de

municípios e não de prefeitos então pouco importa o partido que está no governo federal no governo estadual ou que está à frente do município na prefeitura né a nossa relação é institucional com os municípios e graças a isso nós temos uma atividade de mais de 45 anos né na representação dos municípios brasileiros e temos como Associados da Confederação 4659 municípios de um município de um pouco mais de cinco de um universo de um pouco mais de 5.000 municípios brasileiros Então a nossa atividade é uma atividade exitosa isso nos enche de orgulho porque nós temos credibilidade

mas principalmente né E essa é o grande problema da da complexidade do nosso país o nosso país é um país é um país de grandes diferenças e extremamente complexo quando eu falo em 4659 municípios Associados a gente tem ideia que o município é um ente organizado um ente que conta com todas as condições para o seu funcionamento isso não é verdade nós temos municípios com 2000 3.000 habitantes né com uma Prefeitura minguada com um orçamento minguado e que com desafios diários extremamente expressivos porque é o poder mais perto da população desde como eu digo desde

o nascimento quando tem que levar a gestante até um um hospital ou um posto de saúde até mesmo quando do falecimento para providenciar a saúde etc etc então o município todo mundo sabe onde o prefeito mora o telefone do prefeito né e ele se socorre do da autoridade Municipal então nós temos em 80% da composição desses municípios que eu falei vinculados a CNM pequenos municípios que trabalham com grande dificuldade né e alguns municípios médios e municípios grandes que se organizam de uma forma um pouco diferente por ex nós temos Associação dos prefeitos das capitais né

que tem outra realidade que não é a realidade dos Municípios pequenos Mas por que que eu digo isso porque é muito difícil né nesse universo de desigualdades estabelecer aliás é muito muito fácil estabelecer ficções estabelecer um padrão de funcionamento para o recolhimento do lixo para o recolhimento dos resíduos né quando as diferenças são imensas eu trouxe aqui um trabalho que a CNM fez e disponibilizou a todos os gestores municipais brasileiros que é uma cartilha né a respeito do recolhimento dos resíduos né Eh e ali tem alguns exemplos e alguns exemplos assim bem diferentes por exemplo

do meu estado a cidade de dois irmãos a cidade de dois irmãos que tem um assim uma fotografia perfeita em termos de recolhimento de lixo e tratamentos ao ao aos catadores né Aos depósitos coletivos ela é uma ficção é um Oasis dentro de um deserto porque é uma cidade de pouquíssimos mil habitantes antes de chegar a Gramado uma colonização alemã não tem uma bituca de cigarro na rua porque Ninguém joga né Então essa é uma realidade completamente diferenciada da outra realidade eu tive a honra de durante mais de 25 anos ser magistrado do trabalho e

me confrontar muitas vezes com cooperativas que eram absolutamente fraudulentos fraudulentas eram cooperativas que tinham donos quando se comparava né as retiradas mensais dos diretores da cooperativa e a realidade dos cooperativados era algo completamente distinto então não existe uma receita única para esse nosso país por quê Porque muitos e aí vem também uma outra um outro paradoxo entre os catadores autônomos e os C catadores cooperativados e aqui eu faço um um desafio de assim de reflexão Será que todos os captadores cooperativados têm noção do que que do que é uma cooperativa e do que que representa

a sua integração numa cooperativa eles votam nas assembleias comparecem nas assembleias então muito parecida a realidade porque eles são os excluídos sociais Esta é a primeira porta de Integração Social talvez da camada social do nosso país com maior dificuldade e por isso que eu já encerrando digo que o tema escolhido pelo Ministério Público ele é de saudar e de festejar e eu colocaria mais um com a liberdade que me que me autorizo né porque nós estamos falando nesse aspecto dos resíduos de dois aspectos para mim que são fundamentais que é a questão do ser humano

primeiro deles Os catadores isso envolve filhos de catadores né eu tive a assim a coincidência essa semana antes de vir para Brasília eu moro em Porto Alegre né de passar por duas carrocinhas de catadores numa dela abarrotada de resíduos tinha uma faixa que dizia assim médico da natureza escrita por ele na outra era um uma carroça repleta de resíduos com uma das rodas soltas e o sujeito esbaforido puxando aquela carroça e no na minha cidade é proibida a tração animal a carroças a resíduos o que eu acho muito correto também Em respeito aos animais né

ao direito dos animais só que nós não podemos trocar o animal cavalo pelo animal ser humano e qual é o passo que se dá no sentido de de alguma forma racionalizar essa questão do recolhimento porque se não tiver vai ser sempre num carrinho de supermercado num carrinho né ma soldado né então assim por diante então o catador o filho do catador é o importante eu colocaria por experiência própria porque nós do Rio Grande do Sul vivemos ainda os reflexos de uma enchente né de um uma catástrofe o que o lixo representa de malefício para a

natureza e pro ambiente boa parte do que ocorreu em Porto Alegre é fruto do entupimento de bueiros do entupimento de bombas d'água etc etc então nós fabricamos a nossa própria mazela E aí encerrando né eu digo e acho eu eu ouo falar muito pouco da responsabilidade de quem ganha dinheiro com o lixo que não é o catador não é o reciclador é quem vende uma televisão com quase 1 kg de papelão de isopor de não sei o qu quem vende um rádio de pilha quem vende qualquer tipo de produto as sacolas de supermercado que estão

matando tartarugas etc etc este no papel existe a responsabilidade pela logística reversa mas efetivamente o que que é feito nada né Isso vai parar nos lixões vai pararem tudo lugar porque não existe a a a a a logística reverse é uma ficção Muito obrigado a todos e desculpe por ter me acedido Muito obrigado Dr Roberto Sigma passo a palavra para procuradora geral do trabalho D Sandra Lia Simon coordenadora da terceira subcmd do Dr eh Flávio chu como ele tem essa reunião que ele falou preparatória para o pque resíduos ele precisa se ausentar então agradecendo a

sua presença e sabendo da magnitude do trabalho que o aguarda Muito obrigado obrigada desculpa não ficar is Boa tarde a todas eu sou uma mulher branca de cabelos longos e naturalmente platinados eu uso um óculos azul escuro grande um colar colorido com círculos tecidos pelas artesãs de arequipa no peru e uma camiseta branca e eu agradeço imensamente o convite que me foi feito para est aqui nesse evento tão importante e faço faço o adiantado da H considerando que temos painéis extremamente importantes eu vou não vou saudar todas as pessoas da mesa faço a saudação da

nas pessoas Saúdo a mesa nas pessoas da minha colega e amiga sou procuradora geral do trabalho Ilana Neiva Mouzinho Também faço uma saudação nas pessoas das minhas colegas procuradoras do trabalho Sora charar e mariss Pereira coordenadoras da conap e também em nome das lideranças de catadores e catadoras que se aqui presentes eu represento a CCR eh Câmara de coordenação e revisão do Ministério Público do Trabalho que é um órgão superior do Ministério Público do Trabalho a gente tem por Excelência a atribuição de rever os arquivamentos das investigações que são feitas eh em todo o Brasil

para isso a gente precisa conhecer a fundo todos os projetos estratégicos que são eh elaborados e desenvolvidos por todas as nossas coordenadorias nacionais temáticas E este aqui que é interdisciplinar conap e corte infância abrange também muito além disso não é mesmo Elana meio ambiente e e toda a a a a máquina necessária para que se a gente o processo necessário para que a gente alcance o trabalho Digno Para Todas essas pessoas que já foram citadas aqui pelos meus antecessores então é importante que a gente esteja aqui mpt e é esse o meu papel aqui nessa

mesa de dizer que mesmo os órgãos superiores da instituição estão apoiando e compreendendo e aprendendo junto com estes projetos e este de tamanha importância apenas isso e desejo excelente trabalho a todas muito obrigada muito obrigada com a palavra agora nos honra porque também é o resultado de um acordo de cooperação técnica do Ministério Público com o Instituto Rui Barbosa Casa do saber que congrega todos os tribunais de Contas do país passo a palavra ao Conselheiro André Clemente Lara de Oliveira vice-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal diretor de desenvolvimento institucional do Instituto Rui Barbosa

Boa tarde a todos boa tarde D meu nome é and anos estou usando terno cinza azulado cabelos grisalhos usando óculos também e estou muito contente de estar representando primeiro Instituto ru Barbosa a pedido do meu presidente edberto Pontes que traz um abraço a todos e segundo por est participando de uma pauta tão importante organizada por vossa excelência e que congrega tantas camadas da sociedade do Estado em uma reunião tão cedora né Eh o o irb o Instituto Rui Barbosa Ele tem como missão auxiliar os tribunais de contas a desenvolverem-se institucionalmente obviamente os tribunais de contas

eles são complementares são controladores das políticas públicas nós sabemos que as entregas são feitas por meio de políticas públicas então o Instituto ele capacita ele melhor os tribunais para que possam melhor cuidar das políticas públicas e cresceu tanto o Instituto Rui Barbosa cara Eliana que obviamente ele tem aumentado a sua atuação se colocado o seu conhecimento a sua disponibilidade a serviço né do Estado a serviço de outros órgãos a serviço de diversos poderes e até internacionalmente nós sabemos que o Brasil é referência em muitas ações e eu fiquei muito feliz quando eu vi aqui o

tema da reunião o tema da audiência porque ele não trata só de uma questão de relação de trabalho de inclusão social ele trata de uma questão Econômica que realmente vai organizar e vai vai dar sustentabilidade a isso vai dar condições de se desenvolver condições de ter uma autonomia condições de ter uma respeitabilidade porque a questão o crescimento só acontece quando tem crescimento econômico também o crescimento social a qualidade de vida isso tudo tem que trazer consigo o desenvolvimento econômico isso é muito importante e o sistema é complexo nós hoje eu eu diria que a discussão

não é tanto mais o que fazer mas como fazer se nós sentarmos aqui todos nós temos aqui que eh União estados municípios e os municípios são fundamentais né porque são lá que vivem as pessoas lá que estão as empresas lá que estão os catadores né lá que estão eh os cidadãos as famílias dos catadores que nesse momento né estão aguardando uma solução aguardando uma série de ações dos entes públicos dos entes fiscalizadores dos controladores né que permitam a eles ter uma qualidade de vida melhor né Não só em termos de remuneração de reconhecimento de de

qualidade de trabalho de saúde mas também e capacidade de cuidar de suas famílias né como o ministro falou anteriormente aqui ele visitou algumas algumas cooperativas e é muito bom quando a gente vai a Campo ver como que as coisas acontecem realmente a gente vê que tem muita muito exemplo ruim mas tem muito exemplo bom também né lona essa cooperativa de mulheres ela é muito interessante porque eu cheguei lá também fiz essas diligências e consegui ver pessoas felizes trabalhando pessoas com pessoas sendo respeitadas né então e há bons exemplos há bons casos há boas referências para

que busquemos eh ações então União estados municípios dentro de cada ente desse é importante trazer o quê não só o estado mas trazer também o setor produtivo como bem disse Nobre representante aqui do CNM né com Federação Nacional dos Municípios trazer também as academias né Muito se estuda sobre sobre o tratamento do lixo nós sabemos que é um problema né Isso é feito de uma forma muito incipiente e às vezes nem é feito é o que foi falado faça a coleta e descarrega-se algum terreno baldir né E isso serve inclusive para para lixo hospitalar também

né que é gravíssima a situação eu tive a oportunidade de ver alguns aterros desse alguns locais de de descarrego desses dessas desses resíduos e eles são jogados de qualquer forma os animais que estão ali perto né cavalos pássaros eles vão aquele local comem né Eh os pássaros se alimentam ali levam pedaços para outros locais então o risco pro meio ambiente pra saúde da população o risco para todos é muito grande né então precisa realmente eh de uma atenção muito grande muito especial precisa ser priorizado realmente pelas políticas públicas pelos pelos agentes envolvidos não bastasse só

né União estados municípios e também essas entidades que têm que se organizar E participar né setor produtivo sociedade academias nós precisamos também eh envolver dentro do Estado porque são ações transversais Às vezes a gente percebe que os Ministérios não conversam entre si as secretarias não conversam entre si né às vezes dentro de um mesmo órgão né que tem a missão de cuidar de uma certa política pública você vê que eles não estão alinhados com as prioridades do estado com as prioridades né que são definidas pelo governante então é preciso uma auto-organização também eh desses entes

Federados internamente para que a coisa possa fluir no Distrito Federal nós temos aqui os números são muito tímidos Na minha opinião tá nós precisamos melhorar esse cadastro porque quem não conhece a demanda não sabe o que que precisa ser resolvido não sabe o tamanho daquilo não sabe quanto vai custar né então nós precisamos ter um cadastro da demanda adequado precisamos saber quantos são esses catadores Quantos são as entidades no distrito federal fala assim 2000 catadores eu eu penso que pode ser muito mais no Brasil fala assim em 800.000 não sei se esses números estão corretos

fala assim mais de 500 entidades Talvez seja muito mais que isso e eu quando olho pros catadores eu não olho só pro cidadão que tá ali desenvolvendo a sua atividade eu olho também pra família dele que depende daquilo vive daquilo eu fui em alguns lixões e verifiquei pessoas fazendo a coleta de lixo ali e a mãe que não tem onde deixar o filho ela não vai sozinha ela leva as crianças né então a criança o brinquedo dela é o quê é o lixo Né desde cedo não tem como o ser humano voltar para casa vendo

isso e se acomodar né pensar assim n não vou fazer nada tem que fazer alguma coisa e nós que estamos ocupando funções públicas que estamos à frente de de instituições muito importantes nós não podemos descansar nós não podemos eh deixar virar ano após ano governantes após governantes sem cobrar posições e a composição desse desse salão deixa muito claro que a política pública não é responsabilidade Só do executivo né o judiciário né resolvendo os litios exigindo aquilo que não é feito às vezes por meio das ações específicas doos tribunais de contas fiscalizando a aplicação desse recurso

a eficiência dessas políticas públicas Ministério Público com toda sua importância sua atuação cuidando não só da mas dos interesses também públicos né coletivos defendendo o ser humano né Então essa atuação obviamente não pode ficar também só no papel só nos processos nós temos que ir paraas entregas como bem disse o os que me antecederam o ministro inclusive do TST que tem que ter concretude tem que ter materialidade tem que ter entrega né a responsabilidade Nossa é muito grande e são ações transversais como eu já disse nós falamos muito aqui da dos veículos de tração animal

também tem uma questão animal envolvida então sem organização Econômica sem acomodação de todas essas situações sem destinação de recursos não haverá melhoria dessa situação desse quadro eu tava falando no distrito federal há uma há um trabalho do governo com o slu em que recursos são alocados em cooperativas eh de catadores isso tem gerado muita organização tem gerado uma qualidade eh nesse trabalho Lógico que todo o sistema tem que ser aperfeiçoado tem até um representante aqui do slu Mande um abraço pro Presidente pro Governador e é uma experiência que eu acho que vale a pena o

Distrito Federal colocar no cenário nacional no cenário brasileiro e só para concluir carana eu não poderia deixar de de cumprimentar aqui o tive o prazer de de conhecê-lo aqui no no auditório aqui no salão Dr João Otávio frot do TR trt10 né satisfação conhecê-lo com a sua equipe Dr José Eduardo do consórcio Brasil ele foi secretário de desenvolvimento econômico do Distrito Federal e já tinha essa preocupação para quem não conhece o consórcio Brasil Central é um consórcio que integra os estados do centro oeste e define importantes políticas públicas né Tem importantes políticas com a locação

de recursos pode ser uma pauta trabalhada sim pelo consórcio Brasil Central e mandar um abraço aqui para todos os colegas que estão nos assistindo dos tribunais de contas em especial Tribunal de Contas de São Paulo do Amazonas de Santa Catarina do Rio Grande do Norte do Ceará do Pará do Ministério Público de Contas do Rio de Janeiro e do Ministério Público de Contas do Sergipe um abraço a todos os colegas do ibraop inclusive e os tribunais de contas cara Ilana e a o irb estão à disposição de vossa excelência na melhoria na construção no controle

em tudo que for preciso nessa política público Muito obrigado muito obrigado Muito obrigada Dr André nós temos certeza disso essa parceria com o Instituto Rui Barbosa tem sido muito profiqua no sentido já nessa audiência pública a grande divulgação que os senhores deram nós sabemos que na forma telepresencial muitas pessoas desses tribunais citados pelos senhores estão presentes nós recebemos confirmação eh pedido do link da audiência Então mostra que dos auditores dos tribunais de contas né os conselheiros dos tribunais de contas todos estão muito conscientes que paraa sustentabilidade do Planeta das nossas vidas nós não podemos viver

com essa atual situação em que estão os catadores e catadoras de matériais recicláveis o volume de resíduos sólidos que é reciclado por eles garante a sustentabilidade do planeta ainda que nós possamos e devamos melhorar muito mais essa sustentabilidade então com certeza passar a ser um item obrigatório nas fiscalizações dos Municípios a pauta ambiental auxilia não só os catadores mas até os municípios que aqui presentes também tem interesse em melhorar a sua política de resíduos sólidos muito obrigada pela sua presença que muito engrandece o nosso evento e eu gostaria de passar a palavra para o Dr

luí Henrique da Costa Leão Coordenador Geral de vigilância em saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde Muito obrigado boa tarde a todas as pessoas queria falar da minha alegria de estar aqui eu sou luí leão eu tenho 41 anos sou um homem branco tenho aqui agora comigo eh estou usando uma gravata roxa um terno azul e uso barba estou aqui representando o Ministério da Saúde e queria cumprimentar aqui todas as autoridades compondo aqui a mesa conosco em nome da nossa ministra Nisa Trindade também da nossa secretária de vigilância em saúde e ambiente D Etel Maciel

também da nossa diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde trabalhador D Agnes Soares também em nome da nossa coordenação que é a Coordenação Geral de vigilância em saúde do Trabalhador eu queria iniciar essa fala lembrando de uma catadora de papel que usou o papel não apenas para sobreviver da sua do ponto de vista material Mas também da sua eh perspectiva simbólica que é Carolina Maria de Jesus acho que todo mundo conhece de despejo e ela escreveu as seguintes palavras muitas Ao me ver pensando que eu não percebia outras pediam para eu ler

os versos que eu escrevia era papel que eu catava para custear o meu viver e no lixo eu encontrava livros para ler Quantas coisas eu quis fazer Fui toida pelo preconceito se eu extinguir quero Renascer num país que predomina o preto Adeus adeus eu vou morrer e deixo esses Versos Ao meu país que é se é que temos direito de Renascer queer um lugar onde o preto é feliz eu acho que essa mensagem para o país serve para nós também hoje para todos os tempos é uma mensagem de que a gente não fuja como ela

escreveu na poesia Não fuja ao ver essa categoria de trabalhadores e trabalhadoras tão fundamentais pro nosso país todos nós muitas vezes avaliamos o trabalho de catadoras e catadores de um ponto de vista socioambiental na sua eh relevância porque presta um serviço de fato de proteção do ambiente de melhoria da higiene pública que em última instância contribui inclusive para a saúde das coletividades então todos nós de alguma maneira reconhecemos o valor socioambiental desse trabalho a questão central É que na verdade nós precisamos lembrar que esse trabalho não pode ser feito de uma maneira desprotegida onde os

riscos socioambientais e ocupacionais estão presentes por exemplo a falta de dignidade pela ausência da renda jornadas exaustivas riscos de exposição ao calor intenso visto que é um trabalho a seu aberto riscos relativos à temperatura não apenas o calor mas frio temperatura extremas eventos climáticos riscos biológicos no Exercício dessa atividade riscos de acidentes pérfuro cortantes riscos de Exposição química A Materiais eh e pela exposição e manejo dos materiais eletroeletrônicos por exemplo e tantos outros que no manejo a pessoa se expõe Inclusive a riscos químicos então nós temos uma realidade de uma que a gente precisa pensar

do ponto de vista da do trabalhador e da trabalhadora e eu queria nessa tarde aproveitar a oportunidade dizer que a gente precisa pensar o lugar das experiências de promoção da Saúde dentro das cooperativas porque de uma maneira eh muito importante a gente pode ampliar amplificar o direito à saúde dessa população também a partir da expansão dessa iniciativa dentro das cooperativas ou seja pensar estratégias que protejam o exercício dessa atividade mas protejam a saúde e evitem minimizem os riscos de acidentes e agravos a gente pode obviamente incluir também a saúde do Trabalhador do ponto de vista

de uma maior participação dessa categoria na construção das políticas públicas na construção das saídas possíveis pros problemas concretos que elas e eles enfrentam no cotidiano Ou seja a nossa área de saúde do trabalhador dentro do Ministério da Saúde valoriza esse protagonismo da classe trabalhadora então Quanto mais ouvirmos a voz dos catadores e das catadoras mais a gente pode encontrar como estado e como sociedade as saídas possíveis e eu falando isso ressalto que esse é um dos princípios basilares da nossa política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora também um princípio que atravessa a nossa

Política Nacional de Vigilância em saúde o princípio da Participação Popular e do protagonismo de trabalhadores e trabalhadoras nas ações Falando nisso aproveito para trazer um abraço do Conselho Nacional de saúde também do da comissão intersetorial de saúde do trabalhador e da trabalhadora que foram convidados para estar aqui especialmente o Jacildo falou comigo Olha dá uma saudação em meu nome por favor não pude estar está numa conferência é no Amapá trago esse abraço dele lembrando desse princípio que é basilar das ações do Ministério da Saúde também que é o princípio da Participação Popular e a nossa

missão de articular ações que protejam todos os aspectos relativos à Vida ao exercício do trabalho e a experiência é dessas pessoas que são fundamentais pro nosso país ou seja a gente pode articular ações da atenção básica e verificação de todos os eh protocolos exames vacinas para essa população S integrar toda a rede SUS nas experiências por exemplo que estão sendo construídas que em última instância todas elas têm a ver com a expansão do direito à existência do direito à dignidade e também o combate à violação e combate à injustiça de uma categoria tão desvalorizada historicamente

né se o trabalho vem sendo valoriz desvalorizado do ponto de vista das políticas públicas um dos retratos é nessa categoria onde a gente vê queria ressaltar para também não me alongar muito que nós temos por missão na nossa Coordenadoria coordenar 227 227 centros de referência em saúde trabalhador e da trabalhadora são os cestes que compõe a rede nacional de atenção integral à saúde trabalhador é uma rede rede tem que enredar então estar aqui nessa tarde eu queria agradecer mais uma vez o convite da Dra Ilana mozinho porque é um passo onde a gente tece um

pouco mais essa rede eu queria colocar à disposição a nossa equipe a Secretaria de Vigilância em saúde e ambiente o Ministério da Saúde e também o nosso trabalho de cooperação e coordenação junto com estados e municípios desses 227 centros de referência em saúde trabalhador que podem contribuir absolutamente nos trabalhos relativos à expansão do direito e proteção dessa categoria de trabalhadores contra os riscos ocupacionais contra o adoecimento dessa classe trabalhadora a gente tem a possibilidade de contribuir muito estamos abertos a todas as cooperações nesse sentido e finalizo fazendo uma convocatória nós estamos a a basicamente 11

meses da nossa conferência nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora será a quinta conferência nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora eu pergunto a todas as entidades aqui presentes órgãos também eh do além do estado da sociedade civil por que não fazermos uma conferência livre com esse tema com essa categoria nos conduzindo a reflexão sobre para onde devemos ir em termos de política pública e política intersetorial que une Ministérios que une a sociedade numa pers tiva de proteção à vida porque falar de saúde em última instância é falar de vida esse é o

nosso maior interesse então a conferência vai acontecer essa quinta conferência aqui em Brasília entre os dias 16 e 31 de agosto a data ainda não está definida mas com certeza a parceria com o Ministério Público de agosto de agosto ano que vem e a parceria com o Ministério Público do Trabalho Ministério Público as organizações da sociedade civ também os outros Ministérios aqui representados é fundamental pra gente mobilizar a sociedade brasileira e não esquecer Como disse aqui no poeminha a Carolina Maria de Jesus não passar ao Largo não fingir que não viu mas trazer pro centro

do debate para ouvir e nos conduzir para um patamar maior de proteção à vida porque é esse o nosso maior desafio nosso maior interesse Muito obrigado usar um tempo do começo da nossa audiência pública como vocês vem todos que estão aqui querem falar bastante t o que falar e isso faz parte da dinâmica de uma audiência pública que é necessário que todos digam o que seus órgãos fazem como vem essa realidade para que nós possamos ter soluções conjuntas né E essa atuação articulada do Ministério Público do Trabalho com os municípios com os tribunais de contas

todos os Ramos do Ministério Público os os Ministérios que fazem parte do cisc do comitê intermunicipal leva a uma construção de uma política pública que em primeiro lugar como foi bem lembrado pelo luí ouça os catadores e catadoras de de materiais recicláveis ouça o Saber Popular dele Ouçam o modo como eles organizam o trabalho como é que nós podemos aplicar as normas de saúde e segurança ao trabalho que ele historicamente já desenvolvem e como aquilo que é histórico pode ser também modificado se for em prol da saúde e segurança então por isso eu peço ciência

dos Senhores Nós já vamos nos encaminhar para o final dessa primeira mesa e na segunda mesa nós Sim vamos apresentar dois vídeos e também o diagnóstico da cadeia da reciclagem então agora por fim na finalizando a mesa a coordenadora Nacional da conap que é a Coordenadoria Nacional de promoção da regularidade do trabalho na administração pública D Sora chá Boa tarde a todas e todos eu sou uma mulher loira de estatura baixa mediana para baixa eh tô com um blazer Prateado um macacão no goiaba cabelo loiro no ombro e e Leana minha querida amiga eu gostaria

de cumprimentar a todas as pessoas que estão nos acompanhando no ambiente virtual como a todos os presentes inclusive da mesa eh na pessoa dos catadores e catadoras que estão aqui presentes que também estão nos acompanhando né nada sobre mim Sem mim nada sobre e eh e eu gostaria inclusive de compartilhar com vocês uma espécie de testemunho E aí Leana parece estava lendo aqui meu pensamento porque eh Há uns anos atrás né Eu não conhecia a realidade dos catadores e catadoras e eu tenho uma colega na Bahia Dra Adriana Campelo que desenvolve um trabalho muito bonito

na Bahia e ela me chamou para essa atuação né em conjunto E eu fui eh eh minha ass Senhor dos dos dos dados do conhecimento inspecionando então nós do sistema de Justiça Trabalhista da justiça social do Brasil a gente tem que sair sim dos nossos gabinetes e deixar de lado e eu eu mesma fiquei espantada com o meu preconceito a minha preconcepção sobre essa realidade Então à medida que eu fui visitando as cooperativas né inspecionando os ambientes eh eu vi como as pessoas sabem o que querem sabem onde querem chegar conhecem o seu ofício né

e eh e a gente foi num sistema de articulação infelizmente naquela oportunidade nós não conseguimos uma uma solução consensual eu acabei tendo que ajuizar uma ação civil pública eh eu acho que foi a primeira ação civil pública na justiça do trabalho se não me engano eh conseguimos logramos êxito a realidade tá de fato sendo alterada também por força disso mas eu não fiquei satisfeita e uma vez assumindo a coordenação Nacional em parceria com a Dra maric aqui presente eh nós elegemos né Marici o tema o projeto de inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras como obrigatório

estratégico em todo o Brasil para os paraos membros do Ministério Público do Trabalho submetemos a categoria né que também eh abraçou o projeto então Eh eu tô muito feliz aqui hoje porque o ministério pelo trabalho ele aposta na verdade não é na ação civil pública que é a última rácio nós apostamos de verdade numa atuação articulada e eu tô aqui ladeada por dois acordos de cooperação técnica que o Ministério Público do Trabalho é possui então a gente está a gente tem muito a a descobrir e aprender com as senhoras e senhores catadores muito [Aplausos] obrigada

pode desfazer a mesa agradecemos Então os integrantes desta mesa neste momento será desfeita convidamos para tomarem assento nas cadeiras do auditório permanecendo a d ileana Neiva Mouzinho para dar prosseguimento aos trabalhos tau para a próxima mesa gostaríamos de convidar sen Dalberto Maluf representando o Ministério do meio ambiente [Aplausos] Dr Roberto Carlos promotor do MP [Aplausos] dftt o diretor executivo da agência papel social Marques casara [Aplausos] obrig o coorden do movimento nacional dos catadores e catadoras de materiais recicláveis Roney Alves da Silva e é gerente de sustentabilidade e resiliência na Confederação Nacional dos Municípios Cláudia Lins

Lima antes de passar a palavra Dr ileana que coordenará os trabalhos da mesa Tentarei aqui fazer um registro de presença Dr Rodrigo Medeiros procurador do MP junto ao [Música] TCU Dr Mário Mourão promotor do mpdft Dr João Frota Juiz do Trabalho do TRT região Dr João Otávio Frota já falei perdão que também é coordenador do programa do trabalho seguro juí do trabalho do região eh temos aqui também é o senhor Adriano Rodrigo Silva Costa representando o secretário executivo do Ministério de Minas e energia D daliana Vilar Lopes procuradora do trabalho da PRT 10ª região a

senhora lí Pereira de Souza representando o secretário Ivan Alves da secretaria de desenvolvimento econômico Senor Marcos Goes de Araújo auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no DF Bom D Paula de Ávila procuradora chefa da 10ª região então eu gostaria também de aqui convidar para compor a mesa Dr José Eduardo Pereira Filho que representa o consórcio Brasil Central porque a participação dos consórcios temos o consórcio Nordeste temos consórcio do Sul consórcio da região Amazônica são consórcios essenciais para a Organização das cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis Lembrando que a

política nacional de resíduos sólidos ela deve ser organizada a partir de diretrizes da União Mas também de estados e municípios Então iniciaremos a primeira parte da segunda mesa com a exposição do Marx Carrara que é diretor executivo da agência papel social com a palavra o Senor mar Carrara que cujo diagnóstico da cadeia foi organizado e compilado no livro ao qual os senhores terão acesso na no final dessa audiência pública Alô boa tarde saudar todas as autoridades presentes e os participantes da audiência pública meu nome é mar casara eu também sou um homem branco tenho olhos

verdes cabelo comprido 1,84 m de altura eh eu vou falar um pouco da pesquisa mas antes eu vou apresentar um filme que é um documentário que a gente fez eh em todas visitando todas as regiões do país e entendendo um pouco ou dando um pouco de voz pras eh pessoas que trabalham na coleta de de materiais eh eu fiquei bastante honrado eh com o a participação de pessoas representando diversos órgãos diversas organizações Porque de fato eh eu acho que eu vou conseguir apresentar isso com um pouco de clareza no na na minha fala e também

na exibição do filme eh Apesar de todas as iniciativas que já foram realizadas até o momento e eu vou falar isso delicadamente mas o cenário é de derrota porque nós temos 1 milhão de pessoas hoje que estão numa condição eh de degrad eh desumana inaceitável o que nós encontramos nas ruas nos lixões é é uma condição muito grave né Eh antes de fazer a minha apresentação eu vou pedir para exibir o filme é um filme que não é muito longo são 20 minutos eh e que mostra um pouco como é o cenário e dá um

pouco de voz às pessoas que trabalham nessa nesse setor então por favor o filme Se puder apagar a luz seria ótimo [Música] [Música] [Música] isso aqui tudo é sofrimento isso aqui são Senhoras que pegam isso aqui dentro de lixões isso aqui é a base de Sofrimento porém jamais o empresário vai se preocupar Qual foi o sofrimento que aquilo causou ele tá S avisando o [Música] lucro e você viu lá naquele lião lutando com 70 e poucas pessoas sofrendo também com a gente muito triste a minha mãe e a família a gente veio do mato não

tem a renda Ontem ela me pedindo quer fazer un eu disse minha mãe no momento eu não tô podendo por [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] e nós somos a classe mais afetada que é como você disse aquele que pega o lixo na base na porta é aquele que é humilhado e muito vezes mal visto chamado de lixeiro Maria bate lata ou sucateira Infelizmente são os adjetivos que chegam até nós para muitos nós não temos valor né porque certo tem esses que cham os urubus né deles tratam nós é que nem certo trat a gente

que nem urubu que nós anda no meio do lixo né você além de você puxar pesos absurdo você é visto como uma pessoa invisível um catador de lixo as pessoas te buzina te chinga muito preconceito as pessoas não tem paciência né eu tava subindo esse dia a ponte aí o cara ah seu folgado V subir na ponte 400 kg na carroça e eu sou folgado e lá da onde eu moro para chegar aqui é 3 horas de viagem é tanto que lá onde eu moro já fico no final do município na divisa de do pacar

com Cascavel só vem eu trabalho aqui porque 3 horas de viagem de carroça para m chegar aqui mas eu você fazer é trabalhar e preciso que menos que gente vem trabalha dia vai em casa toma um banho come aí volta de novo cas outro pouquinho aí assim a gente vai levando a vida você fica de pé dói braço dói perna é você puxa peso o dia inteiro mesmo você não tando na rua então é bem complicado é trabalho braçal mesmo se trata de toda uma categoria que a sua grande maioria são pessoas que não têm

espaço não conseguem ingressar no mercado de trabalho pronal e que elas vem arriscar de uma forma de sobreviver uma forma de ter rinda e de forma digna eu acredito que o catador nós da base nós catador essas famílias que dependem dentro do Lixão eles não vão lá porque eles querem eles vão porque é o último recurso que eles têm eles precisam tirar o sustento da onde eu tiro sustento da minha família daqu e pago minha continha de luz né aí desse material a gente vai pegar aquele pouquinho vai comprar um kil de arroz pagar uma

água pagar uma luz Pag comprar um remédio e a gente vai no tanto que tem aqui [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] Então hoje eu sei que a gente é essencial pra natureza pro meio ambiente que a gente faz um trabalho assim que não é qualquer um que tem a coragem de fazer porque aqui no nosso material vem tudo que é tipo de coisas você pega às vezes você acha cachorro morto você acha caco de vidro que periga se cortar né você tem que acostumar com a larva que vem tem que acostumar com a fral

descartável com cachorro morto você tem que acostumar com cocô de cachorro Então você verifica que esses trabalhadores estão nesse ambiente cercado de perigo insalubridade pela questão de material hospitalar eh restos dos Animais em em putrefação materiais perfurocortantes também do dos dos materiais hospitalares ou mesmo do lixo comum então você vê várias situações de risco então que tem crianças adolescentes e adultos [Música] [Aplausos] Ah tira uns 400 500 por mês é o que tira Ah é pouco né porque é um serviço né é pesado e né ol eu tem semana a gente ganha r$ 300 tem

semana que a gente ganha 200 eh Quando consegue alguma coisinha melhor né Aí quando não consegue às vezes sai até por 100 150 vender isso daqui vai dar o qu uns uns r$ 0 porque não tem peso né tá pesado material aí você vender aquela sucatinha ali dá mais um pouquinho então não tá dando muito não eu saia pra carrinha à 6 horas da manhã chegava às 10 horas da noite para conseguir uma carga que dava 30 aí tem dia que a gente faz um tem dia que a gente não faz nada aí quando a

gente vai separar a gente ganhar R 50 é assim máximo que a gente ganha que nem ela ela passou do meses aando material r40 meses a renda só sai mesmo material que a gente traz da rua ali que sai o nosso nosso ordenado do mês que a gente fala né 13º féria sai tudo ali chega no final do ano a gente não tem issoe tipo de coisa de coisa que tem os empregadores é muito triste mas é assim que funciona eu geralmente vendo em dois em dois meses aí quando tô na precisão aí tem uma

latinha a gente vende para comprar um uma mistura para e aguentando quant a gente vende de material total né É isso aí aa da gente é assim é meio complicada mas dá pra gente [Música] viver Aqui tem muita fome aqui tem a ver o seu Você tá doente não tem como comprar um remédio então nós precisa de ajuda falta que tem que comprar o feijão né tem que pagar água tem que pagar a luz tem que comprar o remédio eu mesmo tem uma filha que agora tá no tratamento caixinha direto que é a outra que

tá com tá com câncer é pouco recurso aqui pra gente pra gente que trabalha aqui no lix é pouco recurso tipo de água ou de alimento de alguma coisa assim do tipo com recurso que eles trazem um guerreiro dentro que lixão tudo que vai des aproveita come resto de de comida carne eu não tenho vergonha de contar de falar você vê a mãe tirando uma comida daqui do lixo que vai misturado botando numa lata para cozinhar para cozinhar feito uma uma fogueira e botando lá para cozinhar porque você olhar urubu sentando criança lá então é

muito comum haver crianças nesses locais por exemplo nós temos um dos casos mais graves é é o do lixão do município de Pacajus Lá é muito fácil encontrar diversas crianças e adolescentes [Música] a gente Tod essa criança aqui porque não tem mais que deixar e ela que trabalha mais eu comigo ela aí não tem como deixar essa criança é crias barraquinha quando ela quer dormir a gente ar uma rede da barraca ela fica dormindo enquanto a gente trabalha carinho de bebê tá lá em cima levei lá PR cima porque há pouco tempo pegou fogo a

barraca aí ó como tava pegando fogo aqui nós levinha lá PR aquela bar lá carrinho ol aí quando ela quer dormir a gente sa quando não v o carrinho ó não tem como armar Deita ela aqui ó ela fica bem quietinha aqui ó PR você ver a necessidade da gente como [Música] é ela precisa ela precis de precis tanta coisa não tem co [Música] cas ve faz aqui todinho só com água e cigarro tem como da onde tirar [Música] o grande vilão aqui eu acho que são as grandes indústrias que não repassa o que nós

merecemos [Música] e principalmente as que estão no topo dessa cadeia produtiva que são as que lucram mais por exemplo a cadeia produtiva da reciclagem é altamente lucrativa movimenta bilhões só no Brasil 18 36 bilhões por ano mas esse dinheiro não fica com a base os catadores eles estão na maior miséria na extrema pobreza isso aqui é vendido aqui ó Mas você aqui é vendido tem que ser limpado é 1 kg de aqui por 10 CAV 30 centavos que que você junta o kilo disso aqui e a quintura aqui a quintura aqui tem dia que nós

estamos com 40 45 gra de quintura aqui em cima só quem tá lá embaixo sol chuva enfrentando trânsito preconceito que ainda é muito grande das pessoas que sabe que que é ser um capador Dea ficar no sol quente tendo que trabalhar consegir tem que comerica ISO ele vai a para fora para ele trabalharem ganharem a nossa Costa porque todo trabalho sem defeito por nós eles recebem tudo bonitinho só para chegar em pressar e jogar Quem é que sabe que isso aqui vem assim se gente disser para eles que esse material vem para nós assim eu

não acredito não eles estão inventando no aqui ó o catador Ele é aquele escravo escravo da indústria do do dos atravessadores porque se ele ele trabalha para outros ganhar em benefício dele porque o o o catador é é o que tira do o que separa que vê a qualidade do material todo o produto dessas grandes empresas chegam até aqui mas essas mesmas empresas não gastam para vir até aqui buscar o que eles largam para trás porque quando fala em logística reversa como você diz eles só negam impostos e a logística reversa ela não acontece porque

nós não temos os incentivos dela e muito menos a ajuda [Música] [Música] os municípios se beneficiam com a reciclagem as indústrias se beneficiam da reciclagem as empresas que que compram material reciclado já há refrigerantes que é de material reciclável embalagens que é de bará se beneficiam a sociedade como todo se beneficia só qu nem se beneficia da da reciclagem é o trabalhador de Base é o catador seja o catador de carro individual ou o catador diretamente do Lixão nós trabalhamos dentro do município onde a gente não consegue um caminhão nós temos um espaço que é

alugado que sai da renda a pouca renda que o captador produz nós temos um espaço que para ele ser alugado a gente tem impostos para ser pago então tudo que a empresa lucra é tirado de nosso catador porque na base Aqui nós temos que pagar mas ela não vem nos visitar e eu te falo se o se não Brasília as prefeituras os governos a iniciativa privada cada um marcar com sua responsabilidade e também a sociedade não separar o resid também não AC com sua responsabilidade de valorizar o trabalho e ter sido exado pelos catadores e

as catadoras a gente sempre vai viver em situação de trabalho na água escrava na água escravidão porque é um trabalho áo é um trabalho caro que como as pessoas não pagam e acaba pagando é o sinal da gente é o nosso trabalho e aí por isso que a gente não vai ter renda eu acho que enquanto a gente não conseguir chegar num consenso do poder público exigir dessas empresas que de fato a logística reversa seja feita de uma forma que remunere os catadores que que reconheça o trabalho do catador a gente não vai resolver Ou

seja é consenso Mundial que as empresas tem que se responsabilizar pelo que acontece na sua cadeia produtiva quem lucra também tem que responder pelo ônus [Música] essas grandes impresas coca-cola Elma Chips e tal tal tal eles fazem um trabalho de logística reversa muito razoável né para não dizer ruim e mas tá em todos os lugares que é amigo do catador que faz que remunera aí você vai lá na página da empresa tá lá foto com os catadores fazendo a maior mídia em cima disso mas realmente não tá pagando pela recuperação do material que o catador

faz a logo que ela usa deveríamos nós usar ela deveria usar a nossa imagem porque é nós que fazemos aquelas fotos que deles não funciona mas a nossa é a realidade eles querem as os números as planilhas mas as pessoas que movimentam esse essa cadeia eles não se preocupam eles não se preocupa se os catadores que estão aqui é tem problemas não é problema dele a vida das pessoas é problema dele o resultado final então nós somos presos aos grandes empresários que vem na base do Lixão em pequenas cooperativas e nos escraviza com preços lá

[Música] embaixo sem a o es catador para est fazendo essa triagem não existiria reciclagem Então tudo passa mão do você vem desde que idade aquio des 11 tem quanto agora se não existisse nenhum catador não existia indri reciclagem ou seja trabalhador essencial para existência daquele estabelecimento Empresarial daquele estabelecimento econômico Então ela éons aqueles trabalhores com que é a gente trabalha vende e depois trabalha dinir a gente pega compr compra arroz compra carne comprar roupa material eu acho que é impossível fazer reciclagem sem o catador porque os grandes empresários não vão vir pras ruas pegar os

grandes empresários não vão entrar para dentro de lixões Qual é teu sonho policial por qu eu acho que é uma profissão que ajuda muitas pessoas porque protege e pode dar futuro essa vida assim né da gente né que a gente veve né É difícil [Música] [Risadas] [Música] [Risadas] [Música] [Música] muito bem eu vou pedir para se possível por gentileza subir a apresentação esse trabalho que a gente fez eh ao longo de 18 meses de de de pesquisa ele ele foi eh ele resultou num documentário resultou num relatório e ele foi possível de ser feito Graças

a a uma adotação do Ministério Público do Trabalho Que repassou recursos para as organizações que nos contrataram eh a o nosso grupo de pesquisa papel social e é especializado em mapeamento de cadeia produtiva e muitas vezes quando a gente faz um mapeamento de cadeia produtiva em que a gente estabelece os elos que compõe essa cadeia produtiva muita muitas vezes existe a falsa impressão de que a gente usando empresas Ou que tá eh apontando o dedo para estruturas econômicas de fato não é esse o objetivo o nosso objetivo é apresentar dados que possam eh contribuir para

eh enfim melhorar as estruturas de eh de fiscalização eh de são de governos e também das próprias empresas né que muitas vezes desconhecem a composição da sua própria cadeia produtiva isso ainda é uma uma realidade no Brasil né Eh então a gente vai começar aqui falando um pouco eh desse trabalho a bom a papel social como eu disse é uma agência de pesquisa especializada em cadeia produtiva a gente atua eh nesse ramo há mais de 20 anos e desenvolvemos ao longo desse desse período pesquisas de cadeias produtivas eh em todos os setores da economia né

a gente tem como parceiros diversas organizações nacionais internacionais eh agências das Nações Unidas a oit a unc ismos de de atenção a questões humanitárias globais como oxf padf a gens e Ministério Público do Trabalho e uma série de outras organizações a esse esse trabalho ele ele tá aí nesse livro foi feito ao longo de 18 meses tem alguém falando aqui que tá atrapalhando desculpa gente ao longo de de 18 meses em quatro em quatro frentes né em quatro cadeias do plástico papel alumínio e vidro o nosso objetivo foi eh identificar todos os elos que compõem

essa cadeia produtiva desde o momento em que o catador coleta esse material até a entrada dele e num estabelecimento que vai ser pelo consumidor e um aspecto importante que eu acho que precisa ser observado é o seguinte existe uma romantização na figura do catador e e da catadora de material reciclável Isso é uma construção discursiva que foi feito muito é por conta da importância da reciclagem pro estabelecimento de uma sociedade sustentável digamos assim né então se romantizou se a figura desse personagem e o que a gente observa na propaganda eh muitas vezes de governos e

também de empresas é um um um catador feliz da vida com o que tá fazendo de fato não é isso e eu acho que se existir algum catador hoje que tá feliz da vida ela é uma exceção que vai confirmar a regra a maioria dessas pessoas ganha por mês R 400 as pessoas que estão ali na rua ou que estão nos lixões que já não deveriam mais estar em operação eh então não há nada de romântico nessa estrutura o que a gente tem ali é trabalho escravo né todos os aspectos da legislação brasileira que estabelecem

O que é um regime de trabalho escav estão na figura hoje de um catador de material reciclável eh Então o que nós fizemos foi colocar um pouco de ordem eh eh nesses dados Eh boa parte deles já disponíveis boa parte deles disponíveis nos próprios sites das empresas eh eh ou das cooperativas ou das Indústrias que é entender como que se dá esse passo a passo esse caminho entre um um um plástico que tá ali num no num lixo reciclável ou tá num lixão até o momento que ele é é reaproveitado e vendido pro consumidor foi

e foi isso que a gente fez estabelecer os elos e estabelecer a participação de diferentes atores né Eh nessa cadeia produtiva que eh que tem o seu elemento mais importante na figura do catador né Nós temos 1 milhão de catadores e catadores catadoras no no no Brasil então o objetivo foi entender como é que funciona essa cadeia produtiva E para isso a gente mapeou os elos que estabelecem eh eh eh os passos que esse material dá né Eh E também tivemos o objetivo de Identificar qual quais são as condições de trabalho dessas pessoas eh E

como que se dá a atuação ou ausência do poder público em relação a aos catadores à gestão dos resíduos e tudo mais isso tudo tá amplamente detalhado o livro tá aí depois vocês podem pegar ele tem mais de 400 páginas tem a versão em PDF que também pode ser feito download eh e e o o o o livro ele tem uma ampla área de referências bibliográficas aonde estão ali listados como que nós chegamos em cada uma das informações que estão ali eh relatadas eh 90% do trabalho na cadeia da reciclagem é feito por por catadores

né conforme uma estimativa do movimento nacional e a maioria atua na informalidade em condições degradantes com uma renda que é muito baixa e com uma lista imensa de violações de direitos a as associações cooperativas mal conseguem se manter ativas eh os municípios priorizam a contratação de empresas de coleta de lixo eh ao invés de eh fomentar o funcionamento das cooperativas eh e e e é muito baixo o número de municípios que possuem contratos com organizações de de catadores e catadores os lixões vocês viram aí eles estão funcionando e eh as as unidades de disposição são

inadequadas isso a gente confirmou de uma forma bastante eh contundente na pesquisa eh nós fizemos 80 entrevistas com Trabalhadores em todas as regiões do país com lideranças agentes públicos especialistas eh mais de 200 contatos telefônicos entrevistas pelo telefone com associações cooperativas com empresas eh e fomos as cinco regiões do Brasil ver como é que é a situação ah usamos como fonte notícias eh reportagens e artigos que tiveram as informações ali relacionadas checadas pela nossa equipe consultamos a legislação e uma série de de de outras fontes que estão relacionadas aí nessa página processos judiciais termos de

ajustamento de Conduta eh informações públicas em sites de empresas de de de de intermediários eh e entrevistas presenciais o livro tá dividido numa primeira parte que é um relato detalhado do perfil eh social dos catadores catadores engloba renda e e e a atividade que eles desenvolvem no campo de trabalho eh Nós entramos em detalhes sobre as questões da informalidade do trabalho escravo o trabalho infantil eh e Como se dá a a venda dessa mercadoria a a parte dois onde a gente estabelece efetivamente a cadeia produtiva que é a parte central do livro ele ele mostra

o caminho desses materiais desde os catadores Como eu disse até as indústria de plástico alumínio papel e vidro e e e e qual é a participação de cada um dos atores nesse nessa cadeia né e a parte três é uma série de documentos anexos que são úteis para quem quiser se aprofundar no na pesquisa a a base da cadeia produtiva é de pessoas negras e isso é um dado que já mostra um pouco e um cenário bastante conhecido aqui no Brasil né Eh a a a a renda como eu disse ela é muito baixa temos

graves problemas de segurança alimentar moradia inadequada muitas vezes muitas pessoas estão morando dentro de estruturas eh comerciais e tem que pagar por isso né então eles eles eles moram dentro do próprio local de trabalho e são cobrados por isso a gente vê isso em outras cadeias produtivas na cadeia do vestuário enfim eh e eles são as pessoas que tocam eles e elas são as pessoas que efetivamente tocam a reciclagem no Brasil sabe que a cidade de São Paulo por exemplo ela recicla menos de 3% do que é possível ser reciclado isso não faz parte da

pesquisa mas é importante observar como que se dá ali a coleta de de lixo na cidade que recentemente agora renovou o contrato com as empresas eh de de coleta de lixo Ah você ouviu de uma pessoa que tá na rua catando que tá num lixão que ela ganha mais de r$ 400 por mês é é surpreendente porque a a média que nós encontramos na pesquisa é esse valor Eh desculpa tá atrapalhando eh é a a a a renda a renda enfim a renda é é ela não passa de de r$ 400 eh e e tem

uma coisa interessante que é o seguinte ela ele ele não é o catador que tá ali Desculpa eu ter interrompido é que tava atrapalhando aqui não eu tô calado não foi não e eh a renda a ele não ganha pela pela pela eh pelo serviço que ele tá ali prestando ele ganha pela pela pela produção pela coleta de material que ele coletou eh Então isso é um aspecto de extrema violência contra essas pessoas né Eh é um é um ponto que eu acho que seria o primeiro a ser observado inclusive na na eu acho que

numa abordagem as prefeituras para entender de que maneira que ela que ela se relaciona com essas pessoas que estão atuando ali nos seus municípios eh a a a a coleta seletiva falhou de forma plena no país todo em relação a contação de associações cooperativas as cooperativas estão endividadas elas elas não mal conseguem se manter eh as empresas de limpeza pública eh T preferência né Eh na nos contratos e e são razões que não não tão na pesquisa mas que são muito importantes em algum momento serem pisadas eh e e e e o material ele tá

muito mal eh separado quer dizer quando uma uma uma organização lá recebe uma carga ela tá ela tem uma quantidade de imensa ali de de de rejeitos de materiais orgânicos e contaminados enfim o que dificulta muito o trabalho da da da das pessoas Então é há uma questão de política pública que tem urgência em ser estabelecida a a as regiões norte e Nordeste são as que têm a pior condição de de renda e de vida dessas pessoas A a quantidade de crianças e adolescentes nas ruas nos lixões e é imensa não se tem como mensurar

isso porque a a própria eh a própria notificação não é confiável né Eh existe uma um uma um um déficit aí de de da forma de processar os dados por parte dos governos que não dá para estabelecer dados confiáveis em relação à prevalência eh de crianças e adolescentes em nessa e em outras cadeias produtivas né Eh bom eh as condições de trabalho e uma parte de vocês puderam ver nos filmes elas são eh São absurdamente dramáticas né a a a eu não vou ficar repetindo aqui o que as pessoas que fazem atividade Já disseram ali

no filme mas eh eh a a as famílias moram nos lixões Elas moram nas áreas de trabalho eh os catadores estão expostos a intempéries eles não têm nenhum tipo de equipamento que dê alguma proteção eh e e se a gente for listar aqui o que que caracteriza o trabalho escravo a gente vai encontrar Praticamente tudo eh na atividade de um catador a se trabalha da hora de que amanhecer até 9 10 11 horas da noite eh os ferimentos eles se complicam e se repetem e as pessoas ficam doentes vão parar no hospital às vezes por

causa de um corte que infecciona e tudo mais e ninguém é responsável por isso não existe um uma uma linha de responsabilidade o município ti do corpo fora as empresas dizem que não tem nada a ver eh o Lixão é é um é uma coisa que parece um filme de de de terror um filme apocalíptico a a a aquele aquele conjunto ali de de substâncias eh eh gera gases gera um calor as crianças correm por aqueles espaços eh e e e e as pessoas estão efetivamente doentes tanto do ponto de vista físico quanto mental nos

lixões as pessoas se alimentam daquele Lio eh e elas coletam aquele material vem um caminhão para buscar esse camião entrega para um atravessador esse atravessador vai entregando para outros intermediários e o que essas crianças adolescentes esses idosos essas mulheres essas pessoas coletam nas ruas e nos lixões vai parar na fabricação de um objeto de um objeto de plástico de vidro eh então é uma é uma é uma rede eh Econômica que movimenta uma qu quantia imensa de recursos mas que e e e eh essa parte lucrativa ela só se estabelece a partir de um certo

patamar da cadeia produtiva e ela não alcança o elo mais importante eh como eu disse o trabalho escravo infantil em larga escala isso a pesquisa mostra amplamente eh a as embalagens não dá para eu eu não eu não tenho nenhum receio de dizer que se você for comprar hoje uma latinha de refrigerante ou uma embalagem de biscoito qualquer coisa assim a composição daquele plástico daquele vidro daquele alumínio tem essa violação brutal de direitos humanos e o consumidor de fato se o consumidor Quer comprar uma latinha de refrigerante e uma lata de alimento ou qualquer coisa

ele ele não tem a garantia de que ali não passou o trabalho escravo é impossível hoje Qualquer indústria de qualquer setor da economia dizer que a utilização de material reciclável na cadeia produtiva dela não tem trabalho escravo é bem é bem é bem difícil por conta da forma que esse material é obtido a a o trabalho pesado é feito pelo catador e pela catadora eh a restra habilidade é difícil nós Demoramos bastante tempo para entender como é que funciona a cadeia produtiva eh é uma série de atravessadores é uma série de de informações eh simuladas

sobre a origem da da matériaprima eh mas há também informações muito Claras eh e muito precisas que nós mapeamos sobre o funcionamento da cadeia produtiva eh Bom enfim eh a cadeia produtiva ela tá aí formada por uma rede de de de de atores que são bastante conhecidas Os catadores as associações eh a produção a limitação da capacidade traz a figura de atravessadores de indústrias menores eh enfim que compõe uma rede que tá bastante explicitada eh na na pesquisa e tá desenhada na pesquisa né além de explicada no texto Então é muito fácil de entender como

é que se dá essa muita gente presente aqui já conhece mas enfim os os os novos leitores e e pesquisadores podem e acompanhar como que se dá esse passo a passo Desde da figura de um catador passando eh por atravessadores por pré indústrias por pelas grandes indústrias chegando às grandes marcas eh e e falando nisso eh tá hoje eh pacificado que a responsabilidade pela garantia de direitos numa cadeia produtiva é de quem det tem o controle do Capital né Eh se a gente for observar por exemplo as as novas diretrizes de devida diligência que estão

sendo estabelecidas em diversos países países europeus eh que deram o primeiro passo eh e o Brasil o Brasil tem uma legislação já consolidada e e que pode ser aplicada pelos eh órgãos de de de de investigação pelos órgãos de eh eh de monitoramento de redes econômicas eh Nós escrevemos um livro sobre isso tá disponível no site lá ele se chama eh eh metodologia de investigação de cadeia produtiva onde tem lá uma série de eh etapas que que demonstram como que se atribui uma responsabilidade por uma violação de direitos em cadeia produtiva enfim mas isso tá

globalmente pacificado né os conceitos de responsabilidade social Empresarial devida diligência sustentabilidade desenvolvimento sustentável e todo o próprio marketing eh das empresas e mostra que a responsabilidade é de quem tem o dinheiro né follow the money essa frase que foi usada por um procurador lá dos Estados Unidos na época da do escândalo Walter Gate ela se tornou um mantra e em todo o planeta quem tem o dinheiro é que é o responsável eh bom eu vou eu vou citar dois exemplos como é que funciona esse estabelecimento de elos o livro ele ele ele menciona além de

todas as questões da responsabilidade dos Municípios ele ele também estabelece a responsabilidade das empresas né Nós Men nós citamos mais de 190 empresas 122 delas numa Linha Direta com a as condições de trabalho escravo observado na cadeia produtiva eh na cadeia no alumínio por exemplo a gente tem ali algumas cooperativas copam Mari univen esse centr cop que eh operam eh numa situação de muita dificuldade que recebem materiais de catadores e catadoras como esses que vocês viram no no no filme eh E que repassam esse material para intermediários e para empresas maiores né então vamos Essa

parte é importante porque pra gente entender como é que se dá o estabelecimento da responsabilidade numa cadeia produtiva você tem a figura da pessoa que tá sendo vítima da violência ela coleta esse material ela entrega eh para um ferro velho ou para uma para uma cooperativa e essa cooperativa ela Repassa esse material para um atravessador maior eh que no caso a gente tem nesse exemplo específico a empresa novelis né latasa Eh a gente observa que as cooperativas e as empresas informam as suas relações né isso é possível de ser obtido Numa pesquisa na internet né

a gente fez a pesquisa printou os materiais todos eh e e e aí nessa conexão por exemplo do da cadeia do Alumínio a gente tem a a a as cooperativas a gente tem a a a a noveles a recicla latas eh que apresenta a lista das cooperativas eh que entregam materiais para elas e que fornecem né e e e e e esse conjunto né Por exemplo de recicl latas que é formado por noves latasa e e e crw Ball e outras empresas eh até E essas empresas dizem no seu site que atendem as marcas mais

conhecidas incluindo coca-cola craw Corporation e todas mais esse é um exemplo Mas se a gente for pegar por exemplo todas as grandes empresas do setor de alimentos elas tem esse tipo de vínculo com a base da cadeia produtiva que tá hoje uma condição de extrema violência que a observa na cadeia do do Alumínio aqui também é visto na cadeia do vidro né quer dizer o mesmo esquema é a coleta é a cooperativa e é intermediário no caso aí a mfix e que vende para um conjunto imenso de multinacionais da cadeia do vidro eh a masf

foi entrevistada ela informou que tem como clientes as empresas citadas E no caso aí eh vocês podem ver aí são empresas bastante conhecidas eh a as empresas eh que estão nesse Elo intermediário me parecem que que elas elas eh sendo sensibilizadas elas porque elas fazem a ponte entre a base da cadeia e a grande indústria a grande marca se essa empresa que tá no meio do processo que faz o processamento do material mais pesado do volume mais pesado eh Se Essa empresa é sensibilizada pela parte de cima da cadeia e sensibilizada talvez de uma forma

mais ostensiva pela pelos órgãos do de de de governo de estado ela pode eh estabelecer elos mais saudáveis na cadeia produtiva né Eh E aí a gente tem por exemplo na cadeia do vidro todo todo o setor de empresas de bebidas cerveja e também do setor de cosméticos a gente citou aí tá citando aí algumas empresas bastante conhecidas Avon Natura botic e etc eh Essa é a lista das das empresas que a gente mapeou e e que de alguma forma eh estão vinculados com o problema do trabalho escravo na cadeia produtiva da reciclagem e eu

friso a expressão trabalho escravo porque esse é o desafio então a gente não tá acusando ninguém aqui é importante que isso fique estabelecido a gente tá só apresentando um cenário dramático e que precisa de uma união de esforços entre governos organizações da sociedade civil e empresas para que essa 1 milhão de pessoas que hoje estão nessa situação me parece inaceitável possa ser contornada então tem essa lista toda ela tá publicada e o nosso objetivo aqui é eh fornecer dados para que esse cenário possa ser contornado eh governos e empresas devem se comprometer com obrigações relativa

responsabilidade compartilhada A o plano nacional que fica patinando eu acho que ele deveria ser cumprido nós pesquisadores achamos que ele deveria ser cumprido fortalecendo cooperativas e priorizando associações cooperativas e não empresas eh as regulamentações legais de centí a reciclagem devem considerar questões tributárias fiscais e particularidade do mercado eh o os processos de Dev vida diligência tão falados hoje em dia mas pouco executados na prática eles são fundamentais né eh e e e a questão da logística reversa eh eu ela eu acho que ela precisa ser retirada do do aspecto mais eh discursivo mais de Marketing

e ser aplicada na prática eh Bom enfim eh é o que eu tinha para falar eh a fala a minha fala ela em alguns momentos ela acelerou um pouco ela foi um pouco truncada mas eh eu acho que ela conseguiu deixar claro os pontos principais do da pesquisa que tá bastante detalhada nessa obra eu queria citar aqui a presença de um dos autores André picoloto tá lá atrás ele trabalhou com a gente na papel social levanta o braço André o André não não faz mais parte da nossa organização Hoje ele trabalha para as Nações Unidas

ele veio aqui prestigiar como um ouvinte mas ele é também um autor eh [Aplausos] obrigado Muito obrigada pela exposição o vídeo tem momentos que nos impactam e tocam profundamente a nossa humanidade de ver que realmente temos que trabalhar para mudar essa realidade né e eu queria passar a palavra para ouvir o representante né do movimento Nacional de catadores que vai falar dessa realidade da Dura realidade que vivem as cooperativas de trabalho no Brasil então com a palavra Roney Alves da Silva Boa tarde a todos e a todas meu nome é Roney Alves da Silva sou

catador de material reciclável sou um homem de 50 anos 1,75 M 110 Kg Calvo tô usando um boné preto uma camisa branca com o símbolo do movimento Nacional de catadores eh sou sou catador de material reciclável Desde quando me entendo como gente eh com graves problemas de saúde por conta da catação uma delas é são duas hérnias de disco e uma degeneração da L5 queem tanto se abaixa levanta o tempo todo a lombar não aguenta bem eh o vídeo ele ele me remete muito ao passado e me remete muito à Ilha das Flores quem não

conhece depois pode dar uma procurada conta muito bem essa história e isso lá na década de 90 Sei lá nem mais quanto tempo eu tenho era da época de quando eu tinha cabelo e de quando eu tinha dente eh e Isso mostra que desde lá para cá quase nada ou muito pouco foi feito eh interessante fazer uma uma uma um olhar né tanto da mesa passada quanto dessa mesa a única a pessoa preta que subiu aqui foi um catador de material reciclável nemum uma pessoa Poderosa Não é uma enfim não é uma autoridade é um

catador de material esclavo foi a única pessoa preta que subiu aqui em cima Isso mostra que Os descendentes dos negros estão nos lixões e Os descendentes das da Casa Branca estão nos tribunais nos fóruns no poder executivo no poder legislativo e Os descendentes dos Pretos estão lá nos lixões Ficou bem claro tanto no vídeo quanto aqui na mesa Mas eu acredito o seguinte que tanto na época da escravidão quanto na quanto hoje existiram abolicionistas e muitos aqui são abolicionistas pessoas como Dra mar Dr Adalberto dout Eliane Doutora que teve que sair agora a e tantos

outros que estão aqui são pessoas que eu tenho a mais imensa admiração porque lutam para mudar essa realidade eh que ela não é fácil eh o representante do Ministério da Saúde falou que nós catadores precisamos participar das políticas públicas isso é um fato concreto tanto é que eu estava lá em 2009 2008 2006 2007 na luta para a construção da política nacional de resíduos e em 2010 quando ela foi aprovada e 14 vezes aquela legislação falava de catador de material reciclável Foi por conta da nossa luta tanto na Câmara quanto no senal para que catadores

pudessem estar aqui porque Chico que é um companheiro de sei lá a gente tinha até cabelo né Chico naquela época e Desde aquela época e olha que já se vão lá tantos anos a gente vem lutando PR inclusão social produtivo e quando a gente aprovou a política nacional de resíduos naquele dia eu chorei e porque eu pensei que a nossa realidade ia mudar naquela época infelizmente naquela época não mudou e aí alguns anos atrás D Margarete que apareceu no vídeo uma pessoa a promotora do Ministério Público do Trabalho que eu tenho a mais imensa admiração

ela que é uma das maiores abolicionistas desse país que luta tantos e tantos anos e se se a situação dos catadores no Paraná e no sul do país é um pouco melhor do que Do resto do país muito em conta do trabalho Claro dos companheiros de lá do Sul é uma cooperativa de catador é ali um sucateiro que compra e vende o material daquele grupo ali diz que aquilo é uma cooperativa existe é um tipo de Coper gato Existe outro tipo de Coper gato que é aquela que é do assessor do Prefeito o assessor do

prefeito que manda naquela cooperativa existe existe também a Coper gato que é o o quê que é uma ONG que é dona da cooperativa A exemplo das que acontece aqui no Goiás bem aqui perto no Goiás tem ong que a ONG que é a dona da cooperativa de catadores e eles são obrigados a tá ali atuando daquela forma existe existe eh mas isso não inviabiliza os 1 milhão de catadores que tem no país que vivem sobrevivem da reciclagem não inviabiliza nós precisamos lutar por aquelas pessoas que Vocês acabaram de ver naquele vídeo Pai mãe filho

avô I vó que vivem inde inde depend da ragem Acabei de mencionar o senhor aqui do de um fato concreto que o senhor falou e eu corroboro muito fortemente com aquilo que inclusive é uma luta do movimento Nacional de catadores é lutar contra as Coper gato aquilo que o senhor falou tanto as Coper gato que são do depósito do cara o cara vai lá compra vende e ele anda de caminhonete tá rico enquanto o resto tá na miséria não tem dinheiro para botar um dente por exemplo Eh Ou aquela que é uma ONG que é

a dona lá da da cooperativa ou pior aquela que é o acessor do prefeito que é o dono da cooperativa existe existe a gente chama movimento Nacional de catadores chama aquilo ali de couer gato existe existe mas isso não inviabiliza o trabalho para mudar a vida de 1 Milhão ou mais de catadores no país Porque o fato é que uma cooperativa uma associação de catadores ela é igual como qualquer lugar tem pessoas boas pessoas menos boas né enfim a gente acredita que a CNM pode muito ajudar na mudança dessa realidade inclusive ela tem um papel

fundamental Porque o fato concreto que as coisas acontecem nos municípios as coisas acontecem não adianta a política pública se lá nos municípios a gente não consegue com que ela aconteça e diferente do que se pensa os maiores municípios os mais ricos aqueles que privatizaram o sistema de limpeza público aqueles que terceirizaram o sistema de limpeza público é onde é pior a condição dos catadores onde a cooperativa contratou a onde o município é pequeno médio geralmente a condição dos catadores Por incrível que pareça é um pouco melhor isso é um estudo do Instituto avaliação por quê

Porque lá nesse município pequeno eles incluíram os catadores enfim são tantas as nuances e uma coisa que me deixou eh assim e eu eu não concordei mas eu entendi o olhar é com relação a logística reversa Porque o fato concreto que a logística reversa no país ela não é perfeita ela não é Ó que maravilha como é em vários países da Europa Mas ela é uma logística reversa que algumas empresas estão tentando fazer mas a grande maioria não fez nada a gente precisa procurar as empresas que Não fizeram nada eu vou dar um exemplo e

vou utilizar um nome que foi mencionado aqui a empresa mfix que foi falada aqui ainda agora pelo colega há mais de 30 anos 40 anos a gente tentava comercializar vidro aqui em Brasília e eu posso falar especificamente Brasília mas ninguém comprava vidro em Brasília sabe por quê Porque nenhuma indústria das grandes indústrias do país não compra vidro eles não vão mandar uma carreta aqui e aí foi uma luz no fim do túnel porque o vidro todinho do Distrito Federal do centro-oeste ia pros aterros sanitários ia aparecer uma empresa que começou a comprar o vidro um

preço baixo é um preço baixo Mas ainda é melhor do que a gente jogar fora as aqueles fardos que vocês viram nos vídeos são fardos de empresas que ou bem ou mal tão na logística reversa o que vocês não viram fori os fardos de pet preto por quê Porque ninguém compra vai pro lixão vocês não viram é fardos de pet vermelho por quê Porque ninguém compra vocês não viram os fardos da quantidade de plásticos de embalagens que não tem reciclabilidade e que não volta pro ciclo produtivo vira rejeito só que uma coisa eu sou obrigado

a separar eu não posso colocar Aquele monte de plástico tudo e mandar eu não posso então tenho que separar o que é que tem reciclabilidade que a indústria compra daquilo que a indústria não compra e aquilo que a indústria não compra eu não recebo R 1 se eu recebo muito pouco ou quase nada pelo que é vendido pelo aquilo que não tem reciclabilidade esse mesmo que eu não recebo nada e que acabe indo com atro sanitário a gente precisa lutar para que a logística revera seja obrigatória para todas as empresas desse país se todas as

empresas desse país estivessem na logística reversa eu garanto que as coisas estariam poderiam estar bem melhores bem com relação à logística reversa com relação à coleta seletiva aqui em Brasília fechamento do lixão e isso é uma das coisas que o Ministério Público do Trabalho eh se propôs a a trabalhar e o e o ministro balazeiro me emocionou porque eu vi uma luz no fim do túnel porque o que o cineasta acabou de falar é uma grande verdade não existe essa aromatização não existe eu não sou nemum pouco feliz quando eu ganho 400 conos no mês

ou 300 ou chega final do mês eu não ganho nada sabe por qu porque eu tô devendo vale então não tem como romati a gente acredita na necessidade do pagamento pelos serviços prestados que é diferente do pagamento serviços ambientais o que eu faço um serviço ambiental mas eu quero receber pelos serviços que eu presto e o município deve pagar Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho trouxeram para si uma coisa que para nós é extremamente importante que lá no passado a gente perdeu quando a gente ajuizou ação aqui no Distrito Federal para

que reconhecesse todos esses anos de trabalho que a gente trabalhou no lixão a justiça do trabalho não foi não era competente para lidar com aquela Lead E aí o que aconteceu nós não tivemos nada o Lixão da Estrutural proibiram a gente de trabalhar porque o Lixão da Estrutural nunca foi fechado ele tá aberto em pleno funcionamento a única coisa que fizeram foi trocar o nome dele de lixão da estrutural pra unidade de recebimento entulho e hoje ele já aparece em qualquer ponto do Distrito Federal Você pode ter em Sobradinho você vai ver o Lixão ele

tá lá aquele montão de terra vermelho você tiver lá em Taguatinga você vai olhar para lá você vai ver também por quê Porque Trocaram o nome dele de lixão da estrutural pra unidade de recebimento de entulho e naquele momento que foi o momento mais difícil das nossas vidas acharam o seguinte não o governo passado é é bem É bom a gente deixar isso bem claro governo passado que dizia que era amigo do catador que nós vamos fazer pro catador e pi pá disse o seguinte nós vamos colocar vocês nos galpões alugados vamos dar para vocês

R 300 por mês muitos companheiros acreditaram infelizmente a realidade Brasília é essa o governo atual com apoio do governo federal diga-se de passagem governo federal cedeu as áreas paraa unidade de triagem para Cent cop que é a central de cooperativas o governo federal liberou recursos do BNDS e o governo atual executou a construção da unidade de triagem o que a gente tá precisando hoje do governo atual é melhorar os contratos os contratos de hoje não Pag nem os custos operacional não paga para colocar um camão na rua e a mos vão falar pô mas vocês

estão muito bem você já tem até camião conta a história para vocês lião da Estrutural chegou ter 2000 catadores e aqui a gente uma bri infal entre catadores catadores do lião que achavam que eles eram catadores catadores da rua que empurra carrinho Porque como Senor falou é grande verdadeir TR anim em brasa você ver mais e muito mais de 1000 pais e mães de família empurrando carrinho aqui por todo Distrito Federal porque atração animal não pode por quê Porque os nós catadores nem animais nós somos considerados então atração de mãe de família com seus filhos

tem aqui tem que a gente precisa é a contratação das cooperativas e associações com pagamento dos serviços prestados E aí vão falar assim Vocês estão muito bem vocês T caminhão vocês T um galpão para trabalhar vocês estão muito bem vou contar o que tá acontecendo Os catadores estão saindo das cooperativas estão abandonando as cooperativas e as associações estão abandonando a central estão voltando pra rua porque hoje ele ganha um pouco mais na rua Do que dentro de uma cooperativa Porque a partir do momento que a política pública foi construída lá atrás disseram assim ó catador

faz o seguinte você quer ser incluído eu f aí eu falei né Eu não sou trouxa falei eu quero como é que tem que fazer você tem que constituir uma cooperativa Associação a gente constituiu no outro dia a gente tinha que pagar um contador a gente Opa Que que é isso tem que pagar o contador aí foi lá pagar o contador aí depois apareceu o imposto aí tem que começar a pagar imposto E aí a gente paga imposto igual as as empresas que prestam serviço aqui e aí a gente começou a pagar um custo operacional

que é absurdamente gigante E aí o catador Hoje ele trabalha para pagar custo operacional hoje nós temos um complexo de reciclagem um dos maiores da América Latina convido todos a ir Lar em ver só que hoje a gente não consegue pagar os custos e aí tem uma debandada gigante porque o cara ele prefere sofrer na rua empurrando um carrinho com seus filhos do que tá dentro de um galpão que lá na frente ele vai olhar falar não mas eu não dou conta de pagar uma conta de energia elétrica de R 50.000 por exemplo ou um

IPTU de R 400.000 então por isso se a gente tivesse o tratamento que dão paraa empresa com a contratação o pagamento pelo serviço prestado porque todas as empresas estão aí elas não estão reclamando nesse sentido eh muito do que foi dito e do que foi falado eh depois de tantos e tantos anos a gente vivenciando isso tem um vídeo que a gente fez o movimento Nacional de catadores fez porque o lugar que era muito bacana que era o Rio Grande do Sul todos os companheiros incluídos com contrato com isso com aquilo que que vocês acham

que aconteceu com aquele povo Depois de toda aquela inundação alguém parou para pensar nisso depois de todo aquele sofrimento eu vou contar uma coisa para vocês sabe quanto que hungari ganha hoje por de salário alguém faz uma ideia ungari Hoje ele ganha de salário do dois salários mínimos e ganha insalubridade E aí o o Gari Doutora que sempre foi visto como o fim o fim o fim o fim da pirâmide descobriu-se que existe aquele que tá abaixo da pirâmide Ele nem tá dentro da pirâmide que é o catador de material reciclável era o sonho de

um catador de material reciclado ganhar um salário mínimo ou dois como ganha um gari ganhar insalubridade aquilo que foi falado é verdade não existe um só catador que não tem a cicatrizes nas costas das mãos que a nossas cicatrizes são diferentes por conta de caco de vidro nas palmas das mãos calo nas costas da mão de bag e as pernas tudo cortado de caco de vidro não tem não tem você acha que algum catador recebe insalubridade nenhum então hoje nós o movimento Nacional de catadores o mncr a gente conclama tanta CNM quantos municípios as instituições

eu falo aqui a CNM pelo peso que tem pela importância que tem com os municípios no país inteiro são mais de 5000 municípios vocês hoje agregam mais de 4000 municípios a capacidade que vocês tem a capilaridade de vocês tem que contratem as cooperativas e associações de catadores implante coleta seletiva sabe não dá para fazer uma coleta seletiva fake em soeta bota as grandes empresas de lixo para coletar o resíduo todinho e depois faz um contratinho mequetrefe Com a cooperativa ali pagando um um ó Tá contratado hein como o ministro balazeiro falou ó Tá contratado então

nós vemos desse processo de mudança de realidade sabe de de tentar mudar aquilo que a gente tá vivendo e a gente depende de vocês tem uma luta do nosso lado movimento Nacional de catadores já se vão lá quase 30 anos a gente sempre lutou mas sem a ajuda de todos vocês sem a ajuda dos Municípios dos prefeitos das empresas Inclusive das ONG sérias Porque tem uma meia dúzia meketrefe aí eh escravizando catador como foi falado existe existe mas as ONG sérias o Ministério Público do Trabalho que tanto tem feito ao longo desses anos e agora

o Tribunal Superior de trabalho que vem nesse trabalho que eu acho que pode mudar a nossa realidade e agradecer a oportunidade de ter podido falar aqui eh sobre mim sobre meus companheiros e agradecer muito a oportunidade de falar aqui se vocês tiver um pouquinho mais de paciência eu sei que tá todo mundo indo embora já os quase a galera foi embora mas eu queria que vocês dessem uma olhadinha rápida no que aconteceu com os catadores que estavam já dentro do seu galpão trabalhando com seu caminhãozinho com as enchentes do Rio Grande do Sul é bem

rápido o vídeo é possível Doutora sim com certeza obrigado obrigada você pela sua manifestação que esclarece tantas coisas para tantas pessoas aqui por favor pode passar o vídeo que o Roney trouxe [Música] [Aplausos] [Música] a gente acompanhando pelas notícias coisa e tal aí foi quando a gente ouviu uma coletiva né que o prefeito fez dizendo que talvez não era para se preocupar tanto né que ia dar ia encher mas não muito [Música] num primeiro momento a gente viu a na imprensa passando na TV que ele colocou carros de som para gritarem no centro de Porto

Alegre na ola do Guaíba né ã Bomfim né Ipanema o a o alerta para que todos saíssem porque ia dar enchente Né tava correndo risco só que as comunidades mais pobres e mais carentes ninguém passou avisando ninguém passou a avisão O pessoal conseguiu entender que tava acontecendo uma coisa séria A partir Quando eles começaram ver essas informações aí lá pelas 4 horas da tarde eles Cortaram a luz do bairro Cortaram a luz de todo o bairro né inclusive quase todo quarto distrito e depois veio a notícia que a a comporta 14 veio a romper quando

essa comporta que é Logo Aqui mais embaixo rompeu a água ela começou a a a vir fazer seu percurso e foi avançando nisso eu fui até em casa né peguei alguns documentos algumas coisas para a gente não imaginava que Ena tanto assim né aí eu acabei vindo aqui pra cooperativa com as minhas crianças daqui eu pedi para minhas crianças ir pra casa da minha mãe e aqui eu fiquei porque como a gente tem sete cachorros a gente se preocupou muito com os animais a gente só não imaginava que encher tanto quando começou a enchente a

gente ficou 20 e Poucos dias fora a cooperativa ficou abandonada como todo o bairro encheu toda o telhado todo telhado muitos morando em abrigo alguns em casa de parente em abrigo e depois desse retorno a gente veio voltou pra cooperativa com ela totalmente destruída a estrutura de banheiro escritório e cozinha totalmente destruído e hoje a gente tá trabalhando num horário bem reduzido de forma bem reduzida porque a gente tá sem banheiro sem água sem luz ainda depois de 30 e poucos dias da enchente e a gente tá indo bem devagarinho a gente vem sofrendo com

alargamento né com essa continuidade da Severo dúos aqui a gente ficou praticamente num numa área mais baixa né e e não tem para onde não tinha para onde esar a água então a gente já estava acostumado a lidar com enchente e tal mas como essa que teve agora em maio nunca passeamos nunca passeamos foi horrível né cara nós perdemos tudo do produção de um mês ali tudo perdida o que tinha Pronto foi surrupiado roubado de nós também né de barco estavam levando nossos material mas temos graças a Deus aí com ajuda de alguns parceiros né

tudo privado nada público estamos conseguindo nos reerguer de novo TR dias antes a gente já tinha parado de trabalhar porque chovia muito aqui o telhado era precário e a gente tinha parado de trabalhar Unos três dias na quarta-feira quando foi na sexta-feira eu comecei a enxer encher mas tudo que eu tinha aqui foi devastado a água Lou até o Ceto que agora a gente começou a ganhou uma ajuda e tem fazendo de novo bem difícil que daí caiu a parede ela são bem grandona né daí os que tirar tudo e botar no rejeito tudo na

mão tudo mais mesmo sem auxílio de ninguém e ainda solta fazer a gaiola e agora vamos botar a saa do telhado e a agora na próxima etapa que eu tenho que fazer é arrumar aquele Mouro lá que tá caindo causa terce eu botar o lixo aqui ele é explorado no m vai cair todo mundo sou moradora aqui do quto distrito na Vila Liberdade sou uma recicladora assim como eu mesmo fala sou a verdadeira médica da natureza uma pessoa que trabalha de reciclagem que se encontrou com a reciclagem desde pequena minha mãe era recicladora meu pai

era priro e eu criei duas filhas reciclagem né E nesse momento que a gente passou tão sofrido dessa enchente né ainda tá sendo muito sofrido para nós catadores que dependemos disso né pra nossa moradia pro nosso sustento para levar o pão do nossos filhos a gente tá enfrentando um momento aí bem difícil porque não temos um projeto para os catadores né que também deveriam ser reconhecidos porque a gente existe a gente faz um médico um serviço de graça paraa natureza infelizmente nosso governo não olha por isso todos nós fomos atingidos mas a maioria ainda assim

depois de dois meses não conseguiram voltar para casa porque as casas foram completamente destruídas então a gente não conseguiu voltar para casa ainda assim até hoje a gente a maioria ainda não conseguiu receber os auxílios do governo diretamente a gente foi atingido pelo primeiro temporal que em de Janeiro né destruindo nosso telhado hoje a gente recebe Car no chão não podendo receber então indiretamente nos afetou bastante impactou Nossa renda Nossa produção poluído né porque o barro que veio não tinha condições de nem de comercializar o material então botamos o contêiner que fica ali na rua

bot p o caminhão botar aqui dentro nós começamos a arrastar a b arrastar e botar dentro do cont e levava e nós fomos limpando aí depois alugamos lava-jato arrumamos vassoura e nós mesmos começamos a limpar até porque o pessoal não queria vir trabalhar por causa do Barro era sem condições melas a nós tivemos que correr atrás de bota para nós nós poder trabalhar luva para nós poder trabalhar né e material de higiene Para nós poder meter a mão naquele Barro brabo então foi horrível sabe é isso que eu me refiro aí o município não nos

deu apoio nenhum na situação não veio aqui vi as pipas aí lavando Estrada lavando Rua não veio lavar uma unidade de triagem deles que passou por uma enchente igual a qualquer rua dentro de Porto Alegre né então isso aí deixou a gente bem chateado porque aí nós tivemos que fazer o máximo de esforço possível para voltar a trabalhar e o município não fez nada por nós é a tava muito bem tava muito sujo né porque ficou com o movimento dos barcos ali na rua e dos caminhões passando ficou aquela onda aqui dentro então a tudo

saiu fora do do do seu lugar né aí o que que aconteceu ã com a campanha que teve SOS o catador né o pessoal se e tava organizado na campanha então a gente teve a ideia né de a gente fazer um mutirão uma ação né já de manifestação e um mutirão de limpeza na cooperativa né então a gente se organizou o pessoal veio para cá fez fizemos um mutirão de limpeza né se organizamos a gente acabou limpando tudo né E não deu para aproveitar nada praticamente Foi tudo fora foi por parte dos voluntários não que

a prefeitura venha nos ajudar depois de quase três semanas a prefeitura nos ajudou aqui dentro do prédio tirando com a reta escavadeira né mas a grande parte do mo Tião de limpeza foi através do volado o pessoal veio e fez o volant parado aqui para nós [Música] né aqui na vila onde a gente onde a gente trabalha eles tiveram apoio nenhum então eles se recuperaram por eles mesmos né eles mesmos que que conseguiram e a gente também deve deu um suporte para eles vem aqui pergunta a semana passada veio aqui e perguntou como é que

tava falei assim o o Freire fala que é para 2025 só a reforma que tá prevista né mas aí ele perguntou para mim se eu sei alguma coisa não vem falar né O que que vão fazer ou não aqui foi difícil porque a gente optou em ajudar os moradores a resgatar os moradores então a gente deixou todos nossos equipamentos não deu tempo de tirar aí danificou caminhão maquinário e o bairro ficou 25 dias debaixo d'água e todos os cooperados moram aqui Residem no bar então todos os cooperados perderam tudo além da do nosso trabalho na

cooperativa daí a pra gente retornar a nossa renda que era r00 caiu para R 400 ao mês assim deu tá difícil Ah começou primeiro lá na Rio Branco lá e aí eu fui com Eu tenho dois barcos né fui na Rio Branco lá para salvar as pessoas e aí fomos vindo e depois o nós que foi o último a ser inundado aí como foi vindo água fui vindo daí como lá já tinha outros barc eu vim aqui pro redor da cooperativa aí as pessoas que que estavam nas casas ainda que não tinham saído a gente

começou a puxar de barco começou a levar lá para cima de barco na sexta-feira sexta-feira de noite F noite toda resgatando eu e mais dois aqui da coperativa sábado ficamos também puxando a gente lá para cima que daa já tava lá no trem né lá na Guil no domingo domingo já não tinha mais reina só tava passando para ver se tinha mais alguém como não tinha começamos a resgatar os animais e e as pessoas era muita gente muita gente os cooperados que conseguiram sair antes que a gente parou antes de trabalhar e os que não

conseguiram a gente levou de barco lá para cima e aí o pessoal foi para abrigo outros for pra casa de alguém e aí nós fiquemos aqui de barco toda o tempo da enchente né monitorando para ver a baixa da água vindo na cooperativa também para ver como é que tava mas foi foi uma destruição total a enchente quando veio assim pegou todo mundo surpresa né jamais Achei que ia acontecer essa tragédia né aí os pessoal Alguns ainda ficaram tentaram se salvar aqui né ficaram ali no alto e foi enchendo mais depois o pessoal ficaram desesperado

saíram daqui também de dentro saímos do lado de casa lá de baixo vios se refugiar aqui node é que nós trabalhava né achando que a água não ia chegar aqui e quando nós se Acordamos já tinha meio metro de água aqui e foi muito rápido subindo subindo subindo e fiquei milhado ali em cima ali tava com a família toda ali Acho que estava entre uns 10 15 al em cima e daí se apavorem ninguém vinha salvar nós o dois guri que trabalhava aqui saíram anado daqui foram até lomba da igreja nado arrumar um barco eles

arrumaram um barco e vieram socorrer nós der umas 10 viag acho de barco aí para para tirar mais tudo aqui isso aqui o barco entrava lá lá em cima na escada aqui aqui a gente perdemos tudo né balança a balança da gente perdemos tudo prensa essas coisas assim essas cois os sai nadando da enchente perdem um monte de coisa e daí teve uns avisos que ia dar uma enchente que ia Lar tudo e a gente até no momento a gente não acreditava mas daí dia 4 de Maio por volta das 4 e pouco da manhã

a minha guria chegou chamando que a água estava chegando a Vila aqui no nosso bairro São Miguel daí a gente tratou de sair logo né damos a roupa e saímos a roupa do corpo né A gente achou que ia dar 1 met 1 met e pouco daágua pessoal do vídeo tá no site do movimento Nacional de capades falar pras outras pessoas porque senão vai estender demais pode subindo aqui na nossa trabal então o pessoal da ti pode retirar na nossa casa e aonde foi que subiu maisou menos uns 7 m avisar a todos que existe

existia na entrada nós informamos o formulário que vocês podem Dirigir à mesa perguntas por escrito a lista de inscrição oral também para a audiência pública está disponível e vai ser repassada pros senhores não precisam se levantar auxiliares da audiência passarão nas filas quem quiser fazer perguntas orais ou por escrito tem formulários diferentes para esse fim passo a palavra então para os meus companheiros de mesa iniciando pelo representante do Ministério do meio ambiente Dr Adalberto Malu Olá boa tarde a todos e todas D Eliana queria cumprimentar por essa audiência pelo convite ao Ministério do meio ambiente

Ron Mônica aqui os catadores presentes em seu nome cumprimentar todos que estão nos vendo que vão ver sobre depois Ministério do meio ambiente né esse que é um tema tão importante especial pra gente é o único tema que a ministra Marina me pediu para priorizar quando ela me convidou para ser secretária nacional esse foi o único tema que o presidente Lula foi explícito ao chamá-la para ser ministra Pela terceira vez é um tema que sensibiliza muito e eu acho que esse vídeo esses dois vídeos que a gente viu nos mostram a importância né e os

desafios que a gente tem mesmo passado agora 14 anos da política nacional de resíduos sólidos eu acho que a gente veio vindo com alguns avanços pequenos no tema da reciclagem são praticamente 10 anos de valores né estveis números muito tímidos da reciclagem muitos dos instrumentos previstos na política nacional não se concretizaram também a gestão inadequada de resíduos aquela que vá pro vai pro lixão pro aterro a a gente tinha uma queda até que constante né até o final do governo Dilma Ali chegou em 201 2018 a 29 por do resíduo somente indo pra gestão inadequada

mas durante o último governo no presidente bolsonaro esse número subiu para 42% de gestão inadequada né obviamente fruto de uma ausência de política pública o cisc havia sido terminado naquela época eh e agora felizmente nesse último ano já em 2023 a gente tem uma pequena reversão de 42% do resíduo indo pra gestão inadequada lixão aterro controlado esse número cai agora para 38% então espero que essa tendência continue nós sabemos que os desafios são enormes porque primeiro por um lado nem 30% dos Municípios T coleta seletiva só 46% dos municípios fizeram um plano de gestão integrada

de resíduos Então se a gente não tem o plano e a gente não tem a coleta seletiva é relativamente difícil achar que né a gente vai conseguir implementar a política pública lá na ponta o Tribunal de Contas também tinha feito um acordon lá em 2022 o 389 que mostrava os desafios a nível Federal e mostrava essa falta de articulação enorme que existia dentro do governo Federal Ministério de integração e desenvolvimento Regional na época né que o ministério das cidades estava lá dentro quer dizer o ministério das cidades havia sido né acabado com o ministério né

então para mostrar a prioridade que se dava a questão Urbana a integração da Funasa e do Ministério do meio ambiente não existia então o Tribunal de Contas fez grandes recomendações muito bem feitas de como precisava ser feito para poder integrar a nível Federal e acho que o cisc de alguma maneira respondeu isso o programa cidades verdes resilientes que nós lançamos o ano passado o presidente Lula que integra essas políticas urbanas ambientais climáticas sociais sob coordenação do ministério de Meio Ambiente Ministério das cidades e Ministério de ciência e tecnologia eles pelo menos criaram esse Locus de

organização das políticas Mas ainda é uma área que não teve não havia tido priorização do ponto de vista fiscal né o nosso ministério a nossa secretaria por exemplo que que há 10 anos atrás tinha 880 milhões Já chegamos a ter 100 milhões contratamos planos Estaduais de resíduos para todos os estados né com exceção de minas que devolveu o dinheiro né não quis fazer o plano na época fo coincidência o estado que mais lixão né tem no Brasil e a Bahia que demorou muito né até hoje não entregou o nosso convênio mais antigo então também é

o segundo estado ali com com maior número de lixões e esse orçamento foi CDO caindo caindo até chegar durante o governo bolsonaro a secretaria nacional de Meio Ambiente Urbano qualidade ambiental recursos hídricos chegou a ter 4 milhões então um senador da República com emenda parlamentar tem 20 30 vezes mais recursos um deputado tem 5 10 vezes mais recurso do que a secretaria nacional que tem a incumbência de coordenar a política nacional de resíduos sólidos né só pra gente ver o desafio do ponto de vista fiscal o governo Lula priorizou voltou a priorizar nosso orçamento foi

para 20 milhões conseguimos um pouco mais foi para 30 30 e poucos esse ano aí agora o congresso por dentro do orçamento foi lá e pegou metade do orçamento para fazer emendas parlamentares mais uma vez o o desafio todo mas a gente viu que bem no papel tem um instrumento importantíssimo da política nacional que é a logística reversa aonde as empresas deveriam estar pagando né a parte do sistema de coleta público pelo recolhimento pela estruturação e implementação desse sistema então a gente falou bem vamos focar nisso se 10 anos a gente não tinha o aumento

da reciclagem talvez fosse porque não tinha regras muito Claras então a gente fez uma portaria dos modelos e prestação de contas dos relatórios fizemos uma portaria esse ano das entidades gestoras para habilitar as entidades gestoras com critérios para que se ela não cumprir a gente conseguir punir conseguir desclassificar fizemos a portaria do verificador de resultado garantindo a rastreabilidade da nota fiscal aonde vai quem não vai publicamos hoje né uma portaria sobre habilitação das entidades gestoras dos verificadores fizemos uma portaria do cadastro das cooperativas dentro do sinir né que é um requisito do Decreto eh da

do do dos créditos da reciclagem paraa gente poder ter a coleta seletiva cidadã e pagar pelo serviço ambiental em poucas semanas acho que três qu semanas né Ron junto com o movimento Nacional ecat já temos 700 cooperativas cadastradas hoje só 830 cooperativas ganham crédito de reciclagem das 2000 oficiais 3.000 se contar né as que ainda não estão regularizadas Então pelo menos as que já estão na logística reversa a maior parte Se cadastrou e a gente vem trabalhando muito para transformar esse crédito de logística reversa que hoje não chega chega lá 40% do valor do crédito

fica nos custos administrativos da entidade gestora que também não faz sentido porque se o artigo 33 da política é claro que diz lá na equação compartilhada que o fabricante o distribuidor o importador e o varejo tem que estruturar e implementar e garantir a sustentabilidade e se ele tem uma entidade gestora que o representa para fazer não faz sentido que o crédito de reciclagem da cooperativa pague o custo da entidade gestora isso não faz sentido e um crédito de reciclagem né A maioria vinha sendo negociado por sucateiros por comércios Atacadistas o antigo governo ainda permitiu até

a incineração receber crédito então o presidente Lula um dos primeiros atos né recriação do cisc e os novos créditos estruturantes o crédito estruturante é aquele que faz com que as entidades gestoras invistam na cooperativa no médio e longo prazo junto com o poder público eventualmente com os créditos de massa futura esse Cré estr chega hoje tá na faixa de a R 200 diferente daquele crédito que é usado pelo sucateiro pelos ataca de R 50 Então você já tinha um desequilíbrio muito grande então o que a gente fez Vamos levantar a régua da Transparência e da

efetividade e Com todas essas portarias as coisas começam esse ano finalmente a melhorar a gente aumentou o imposto de importação de resídos né não sei se todos sabem mas antigo governo tinha Zerado o imposto de importação de casco papel e papelão vidro o Brasil tinha aumentado 10 vezes a importação de alguns desses resíduos né Inclusive durante a pandemia a gente já teve uma redução de 45% da importação de plástico 38% de vidro e de papel e papelão 28% de vidro o preço finalmente começa a subir o valor dos créditos finalmente começam a subir com essas

portarias todas em tese a gente levantou um pouco a régua da Transparência da efetividade de como os sistemas de logística reversa devem ocorrer e agora vem os decretos por tipo de materiais o decreto de embalagens plásticas traz conteúdo reciclado obrigatório 25% para começar indo a 40% Então você vai obrigar toda a Indústria de Plásticos 14.000 transformadores a terem que garantir massa porque senão ele não vai conseguir cumprir o plástico que não tem reciclabilidade e fica parado a gente traz a obrigatoriedade do fabricante pagar pelo serviço de triagem desse material né a gente também trouxe aumento

de meta de de recuperação que antes era um acordo voluntário né o acordo de embalagem era um acordo menos de 20% das empresas estavam lá agora com o decreto ele é obrigatório para todo mundo a gente começa em 30 e vai para 50 mas obviamente não é o suficiente lá no G20 a gente coordena um grupo do G20 de Economia circular e e a gente tá fazendo umas tabelas comparando os países do mundo quanto tem de recuperação quanto tem de massa ofertada de embalagens no mercado quanto que recicla você vai ver que o Brasil ainda

tá muito abaixo mesmo a gente colocando uma meta de 30 50 obrigatória e antes eraa 22% voluntário não tinha nem 20% das empresas lá então eu até concordo com o Rone bastante de que bem nosso foco inicial é fazer com que esses 80% das empresas que não estão lá entrem as que tão lá e estão fazendo muitas não estão fazendo direito mas pelo menos eles estão lá estão junto tem programa sério de logística reversa acontecendo tem alguns programas um pouco menos mas mesmo esses agora que a régua tá subindo eles estão também se mexendo e

vão fazer com que o crédito chegue lá que o valor que se Pague Chegue lá e esse é um dos grandes objetivos hoje do governo via cisc coordenar da escala estruturar as cooperativas para ela acabar com esses intermediários e poder vender direto paraa indústria recicladora com o beneficiamento dos produtos né só agora no cataforte anunciado pelo presidente Lula no dia 10 São 425 milhões de investimento 103 milhões de investimento direto em cooperativa o nosso edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente que inicialmente só tinha R 8 milhões deais né depois a Funasa trouxe aportou 10

milhões agradecer muito a Funasa né o presidente Alexandre por essa por esse compromisso com a pauta a gente conseguiu habilitar 77 cooperativas né só temos recurso para 24 por enquanto mas Inclusive essa reunião agora da casa civil sobre o PAC que eu tô vou sair daqui correndo para lá a gente tá buscando esses outros 38 milhões para poder pagar essas 77 e pela primeira vez a gente conseguiu dar um foco no norte nordeste centro-oeste e a maior parte das propostas aprovadas é do norte nordeste centro-oeste porque foi frustrante pra gente o ano passado a gente

fez o primeiro edital né de compostagem e Agricultura Urbana que colocava a contratação obrigatória de cooperativa o Roney lembra o ano passado mais de 300 municípios entraram com recurso a gente tinha 10 milhões né então só contratamos 9 milhões contratamos nove projetos só que todos os projetos eram da Região Sul e Sudeste porque os projetos da região norte e Nordeste não conseguiram se habilitar então a gente fez um esforço enorme para vir para propostas boas do Nordeste da região norte do centro oeste e conseguimos a maior parte das propostas habilitadas agora são da região norte

nordeste que é onde a gente tem o maior gargalo né de lixões de aterros controlados é região norte nordeste também a região centrooeste fizemos um grupo de trabalho na comissão tripartido nacional junto com os municípios os estados da regionalização hoje 64% dos municípios já tem consórcios tem aí 300 mais ou menos 300 consórcios né 258 consórcio então também é uma fonte de implementação de projetos para dar um pouco mais de escala e com esse investimento nas cooperativas que não vai ser o suficiente né a gente tá falando de cento e poucos milhões os nossos 18

Então a gente vai 77 cooperativas o ministério das cidades tem mais 12 o cataforte dos bancos mais 75 não é o suficiente mas a gente já faz essa primeira parte e a gente regulamentou o presidente Lula a lei de incentiva à reciclagem que a lei da reciclagem que tem mais 316 milhões para serem investidos e a gente vai canalisar esses investimentos do nas cooperativas para fazer o programa do pacto pelo fim humanizado dos lixões trabalhar com os municípios e com os estados ao fechar esses lixões construir a cooperativa canalisar a parte desse investimento também temos

a minuta do Decreto de pagamento por serviço ambiental que o MMA já fez tá lá na Casa Civil precisamos também conseguir trabalhar com os órgãos de governo para entregar e o pagamento por serviço ambiental que não é a venda do material é o serviço de Triagem de educação ambiental que as cooperativas e catadores fazem ao sair do Papel talvez crie uma oportunidade para daí sim a gente sentar junto com os municípios e fazer porque quando a gente fal al os municípios ainda T muitos lixões Isso é verdade só que os municípios também não sabem muito

bem o que fazer como fazer a gente fez um questionário pros municípios que T lixões no começo do ano 256 responderam e 80 90% fala eu não sei como fechar eu não tenho recurso para fechar primeiro que não é uma prioridade né o prefeito não acorda todo dia ali gestão de residos é a minha área mas mesmo aqueles que querem fazer alguma coisa ele não sabem muito bem como fazer e olha o número atual né a gente vai lançar agora mostrando que os lixões finalmente tiveram essa curva aqueles 500 que não respond umn D Elane

a gente foi lá e ligou para um por todos fomos atrás junto com os estados e conseguimos cair de 500 para menos de 100 Então a gente vai ter praticamente só 1% antes era 7% agora 1% só dos Municípios não vão ter a gente não vai ter dados sobre eles e o que a gente viu é que 69% dos lixões e atéos controlados estão em municípios com até 20.000 habitantes 69% Cláudia fala pra gente é fácil para município de menos de 20.000 habitantes conseguir implementar uma política de gestão de resíduos sólidos né um prefeito com

20.000 habitantes ele não tem recurso Ele não tem estrutura ele mal tem uma Secretaria de Meio Ambiente A grande maioria não tem e quando tem é agricultura e meio ambiente agricultura tem recurso tem trator tem um monte de investimento tem bilhões de emendas parlamentares para comprar trator mas para fechar lixão não e o nosso pacto pelo fil humanizar dos lixões chegou um número que para finalizar o custo inicial sem contar o custo operacional e sem contar saneamento né que aí é uma conta muito maior que a própria CMN tem já vai para cima de 40

B mas com 7 b a gente fecha todos os lixões de uma maneira humanizada sendo que quatro desses sete Bis são investimentos privados Então é só três Bi é 7% das emendas parlamentares em um ano e o que que é melhor pra sociedade fechar esses lixões que são previstos em lei geram todos esses problemas ambientais sociais que a gente vê ou comprar mais algumas centenas de tratores enviar para algum município qualquer pro prefeito ficar usando lá para abrir Estrada do lado onde ele tem a fazenda dele é uma decisão política que vai ter que ser

tomada porque o Executivo agora não Gere mais o seu recurso a maior parte do investimento 25% do investimento livre do governo é indicado pelo congresso por isso a importância do pacto da transformação ecológica que foi feito liderado pela fazenda com o Ministério do meio ambiente e agora dos Três Poderes porque bem se é essa é a nova realidade o congresso vai administrar maior parte do investimento do executivo Então vamos trabalhar junto a gente vai ter que ter indicadores vai ter que ter critérios o deputado o senador quer indicar o dinheiro tudo tudo bem mas vai

pelo menos indicar na política pública que precisa ser feita e não porque eu quero comprar lá um trator ou eu acho que é melhor fazer aquilo ou aquilo política pública tem que ter critério tem que ter monitoramento tem que ter custo benefício custo eficácia Então é bom que o judiciário que o Supremo temha entrado nesse tema agora para falar pô vamos tem que ter mais transparência tem que indicar direitinho aonde que vai o dinheiro não dá para ter imenda pic consumindo pouco do dinheiro que sobra para investimento E aí a política pública tradicional que precisa

de recurso que é prevista em lei não tem nada não tem dinheiro e quando tem vão lá e pega por emenda parlamentar por dentro do orçamento não é fora né porque o outro ano eu tinha 20 milhões a nossa secretaria 20 milhões e conseguimos trazer 15 milhões de emendas parlamentares né Depois recursos que vieram ali um uns outros agora não dos 20 10 foi pego de aa parlamentar caiu para de 20 caiu para 10 nove né Então imagina a política nacional o gestor da política nacional de resíduo sólido junto com o ministério das cidades coordenador

Nacional da política nacional de logística reversa coordenador da política nacional e qualidade do ar coordenador da cuida de incêndio cuida de fogo cuida segurança química 8 milhões desculpa mas não dá para implementar política pública se não tiver no mínimo orçamento para fazer aquela política acontecer então pelo menos nós tivemos né embora o congresso tenha retirado inclusive da peloa o governo agora recompôs o orçamento do Ministério do meio ambiente teve dois créditos eh orçamentários extras pro Ministério do meio ambiente esse último bloqueio que teve agora de orçamento o Ministério do meio ambiente foi o único que

não teve bloqueio então isso mostra a sensibilidade da fazenda do ministério de gestão para que a política ambiental continue ocorrendo né o orçamento inclusive na época do antigo governo bolsonaro para Queimadas caiu lá pro menor nível de todos chegou a 40 milhões agora já voltou esse ano a gente pôs para 120 milhões não é suficiente a gente tá vendo é um dos anos mais secos da história dos anos com menor chuva da história emergência climática evento extremo isso daqui vai ser o novo Normal todo ano é o ano mais quente da história nos últimos 10

anos são os últimos 10 anos mais quentes da história isso não vai melhorar não só vai piorar então a gente põe a prioridade nas políticas públicas que T que ser feitas ou a gente não vai conseguir porque todos os dias eu tava hoje de manhã no senado numa audiência pública e tá lá Senado cria mais x bilhões de subsídios para um ou outro setor que talvez não precisasse daquele subsídio é 18 B aqui é 5 B lá é 25 B ali e a política nacional de recursos hídricos a política nacional de qualidade do ar a

política nacional de resíduos sólidos tem pouquinhos milhões então é um debate que a gente precisa fazer com a sociedade é um debate difícil a gente sabe que a logística reversa não vai resolver tudo mas no curto prazo ela é a nossa solução por isso a nossa felicidade da parceria com a bramp lançamos agora um acordo de cooperação técnica né com a associação que reúne o Ministério Público paraa prestação de contas da logística reversa esses 4 milhões de embalagens que as entidades gestoras disseram né até 2022 que vendiam é muito abaixo do que deveria a gente

acha que esse número tinha que ser no mínimo 20 25 milhões Alemanha é 8 milhões e Alemanha tem seis vezes menos população que a gente né Portugal é 3 milhões e Portugal tem 15 vezes menos população que a gente então os números precisam est lá é embalagem no produto é embalagem secundária balagem terciária essas parcerias com o Ministério Público com o Tribunal de Contas vão poder acessar os relatórios direto na fonte separados por estado a gente vai publicar a lista de CNPJ de quem cumpre e não cumpre a logística reversa para que o ministério público

possa ir lá o ministério público estadual e penalizar aqueles que não estão cumprindo e os números embora a gente saiba que são difíceis no fim do ano a gente vai publicar um relatório que já mostra um pouco de esperança a a reciclagem de eletro eletrônico aumentou 250% nesse ano a reciclagem de vidro vai aumentar 4 C vezes né então assim aos poucos os números começam porque agora tem portaria tem decreto tem transparência o ministério público tem acesso aos recursos né Aos dados então a gente acha que devagarzinho começa a se traçar um caminho mas infelizmente

hoje a conta ainda não fecha não fecha se você trabalha o dia inteiro o mês inteiro e o recurso que você ganha vendendo pagando imposto uma cooperativa paga inss igual uma cooperativa financeira igual uma cooperativa de agrícola que ganha muito mais dinheiro 20% de INSS é absurdo né Faz Sentido o material reciclado por mais que a gente tenha conseguido implacar na reforma tributária ali os créditos né da reciclagem que venham de cooperativas e Associação isso é muito pouco a gente ainda tá bit tributando então assim os desafios são enormes em várias áreas mas pelo menos

eu sinto que agora a gente tem um diagnóstico Claro tem vontade política as associações de catadores e catadoras estão na presidência da república São recebidos toda hora na presidência aquele evento com o presidente Lula no dia 10 sabe nos deu um pouco de esperança o chamado que o presidente fez deu em todos os ministros para entregarem várias coisas e você tem hoje o Ministério do do Direitos Humanos Ministério da indústria né o Ministério do Trabalho giberto Carvalho liderando uma ação gigante de várias ações relacionadas ao tema Então acho que os desafios são enormes espera que

essa audiência pública né vocês possam debater e sinalizar muito desses temas Infelizmente eu vou ter que sair para aquela reunião lá na Casa Civil debater no pque de resíduos Meu time tá lá mas eu vou lá pegar o finalzinho da reunião mas depois eu vou acompanhar aqui online certamente essas contribuições agradeço mais uma vez o Ministério Público do Trabalho por essa oportunidade de tá aqui esse que é um tema que mexe tanto com o coração da nossa ministra ela que participou da última reunião do cisc ela e o ministro Márcio né os dois estão sempre

ali juntos e atuando nisso estivemos lá na Expo catadores e várias coisas avançando mas a gente sabe ainda que os desafios são enormes estamos muito longe de entregar tudo que precisa ser feito mas pelo menos agora com o apoio do Ministério Público do Trabalho ministério público estadual Associação de tribunais de conta né a tricon vai ser uma das parceiras no plano nacional pelo fim humanizado dos lixões e com essa liderança que os municípios vem exercendo lá na ponta eu tenho certeza que a gente consegue pelo menos ter uma linha de base melhor se todo mundo

trabalhar junto coordenar esses esforços Quem sabe daqui a alguns anos a gente tem um pouco para comemorar em relação a esse esse tema tão difícil [Aplausos] obrigado muito obrigado Dr Alberto pelas excelentes contribuições realmente sempre que ouvimos o senhor temos a certeza de que há um planejamento a ser feito mas eh esse planejamento não pode prescindir também da iniciativa privada e de A a tem que haver vontade política de se realizar a logística reversa e tem que haver também o compromisso das empresas da necessidade da logística reversa os municípios brasileiros também nós estamos num ano

eleitoral é muito importante que esse tema seja pautado eu acho que é um compromisso também da CMN né E que levar isto para que os municípios discutam nessas eleições na campanha eleitoral o que os Munícipios TM uma clareza do que é uma coleta seletiva e qual candidato se compromete em realizar coleta seletiva quando nós estamos falando de uma política pública ela tem que ser debatida antes que os eleitos tomem posse durante o mandato das pessoas e as políticas públicas devem ser sempre revistas quando os resultados mostrarem que elas não estão sendo eficientes né então o

monitoramento como o senhor bem disse não só o monitoramento da destinação de recursos mas o monitoramento da eficiência da política pública e nós sabemos que hoje nós não temos no Brasil uma política pública eficiente de resíduos e a responsabilidade é compartilhada por toda a sociedade e portanto é para isso que estamos nessa audiência pública eu passo então a palavra agradecendo a sua participação passo agora a palavra para a Dra Cláudia pela Confederação dos Municípios nacional dos Municípios Obrigada Cláudia pela presença ter a palavra obrigada muito obrigada muito obrigada d ileana e em nome de quem

eu cumprimento toda a mesa e os presentes eh é Um Desafio falar aqui enquanto Confederação Nacional de municípios eh por esse ser um tema extremamente sensível para o para toda a sociedade como a gente pode ver pelo pelos vídeos aqui que foram passados eh e não há como a gente fugir desse debate sem a gente tentar aprofundar as discussões eh é uma política que a gente entende ser o que a gente chama de uma política pública espacial eh e o que que isso quer dizer e é a gente tentar entender o que que influencia nos

índices dessa política a gente tá falando de encerramento de lições a gente tá falando de coleta seletiva a gente tá falando de uma série de ações dentro de um país de dimensão Continental com diferentes biomas com diferentes tipos de solo com municípios que estão a dias de distância de um de um do outro com municípios que se você juntar 20 municípios talvez você ainda não consiga alcançar 100.000 habitantes que é o que alguns estudos colocam da viabilidade Econômica de Um aterro sanitário Então a gente tem que tentar pensar como diria Renato Russo na que país

é esse que a gente tem eh e como que a gente consegue avançar nessa nessa política pública eu trouxe uma apresentação que eu vou passar bem rápida pra gente eu acredito que eh quanto mais eventos a gente tem sobre os temas Mas se a gente não permite trazer também um debate ao final das apresentações não enriquece tanto quanto poderia eh se alguém se puderem colocar a apresentação Dora Cláudia enquanto colocam a apresentação só para lhe dizer que como somos no formato híbrido temos 251 pessoas que já acessaram esse evento né então sabemos do adiantado da

hora mas fique certa que tudo será gravado retransmitido E aí com acesso para as pessoas pela TV mpt perfeito muito obrigada D ileana bom eh enquanto Confederação Nacional de municípios o o Dr sigman já colocou aqui eh mais à frente mas só para falar para vocês sobre a marcha que é esse evento que vocês eh que lota Brasília né só esse ano foram mais de 11.000 participantes o maior evento em número de autoridades da América Latina e em todas as edições da Marcha pelo menos últimos anos não vou lembrar anual a vida toda na CNM

mas a desde que eu estou na CNM pelo menos há 10 anos a gente tem a contratação né de cooperativas de catadores eh nos últimos anos a gente solicita um orçamento para ccop e a gente contrata as cooperativas justamente porque a gente entende que também tem que dar o exemplo né Eh a Confederação Nacional de municípios fica aqui em Brasília né são mais de 5.000 municípios que contribuem mensalmente uma organização apartidária eh independente e com o recurso próprio dos Municípios aqui só para rapidamente para vocês conhecerem o site Quem quiser acessar e conhecer nossas publicações

e como que a gente entende o que que é a política de saneamento básico no País tá tá disponível aberto para quem quiser acessar a gente recebe muita demanda de da academia e a gente tem aberto mais ainda um espaço para eh quando a gente solic eh quando a academia solicita entrevista para conhecer o tema a gente tem atendido cada vez mais justamente pela necessidade de evidenciar o olhar municipalista de uma política pública hã a gente tem eh vídeos notícias uma série de outras informações nós temos o Observatório dos lixões a gente queria na verdade

o nome de Observatório da política nacional de rid sólidos mas já existia então a gente colocou Observatório dos lixões Mas é uma radiografia que vocês vão encontrar não só sobre lixões mas sobre diversos outros temas né e as pessoas podem pensar Poxa mas são autod declaratórios são a CNM contrata uma empresa de call center que liga para todos os gestores da nossa base de dados sniz é autodeclaratório diversos outros sistemas na saúde no governo federal são autod declaratórios né só o senso gente que não é autodeclaratório mas os dados condizem com dados de outros setores

também eh E por que que a gente gosta de falar do que que é Brasil né o secretário me perguntou se era fácil eliminar os lixões encerrar lixões em municípios abaixo de 20.000 habitantes né a gente tá falando de 70% do país quando a gente fala de até 20.000 habitantes quando a gente fala de 50.000 habitantes São até 90% e metade do país qualquer a radiografia e que município que é esse 45% do país tem até 10.000 habitantes e quando eu falo habitantes Eu não falo contribuintes porque muitas pessoas falam município fala que não tem

recurso mas ele não cobra taxa o município de 20.000 habitantes ele não tem 20.000 contribuintes como que ele vai custear uma gestão de resíduos dessa forma Será que a gente não não não tem que começar a parar e pensar em tudo que não deu certo até hoje paraa gente poder pensar em avançar na numa política pública como o o como foi colocado aqui né Um cenário de derrota sobre a a política nacional de resíduos sólidos eh e não tem outro caminho para fugir a gente tá falando na verdade de um pacto federativo injusto a gente

tá falando de um congresso que traz novas obrigações sem indicar fonte de receita e essas novas obrigações não vão dar a população não vai dar conta de pagar por isso né então são cenários assim extremamente preocupantes por isso que é importante a gente pensar em todas as obrigações que são atribuídas aos gestores sem a devida fonte orçamentária E aí em 2022 a gente conseguiu a emenda constitucional 128 que proíbe o Congresso Nacional de impor novas obrigações à municípios né Sem indicar fonte de receita infelizmente isso não adiantou muita coisa porque continua saindo legislação do congresso

com novas obrigações e sem fonte de receita e quando a gente fala que o município não tem recurso Mas ele tem que cumprir com a lei né Eh e e ele é fiscalizado por isso e tem que cumprir da mesma forma quando tem o Ministério do meio ambiente falando não temos recurso com essa fala apaixonada e emocionada do secretário eh comove realmente mas não a união não é responsabilizada por não cumprir com essas obrigações e e é obrigação da União fazer o que com relação a esse tema a gente tem lá na Constituição Federal no

artigo 23 A competência comum União estados e municípios de promover melhorias no saneamento básico Então não é uma escolha esse ano eu tenho recurso esse ano eu não tenho eu vou fazer eu não vou fazer eu tenho isso previsto na constituição que eu preciso fazer e é uma competência comum os municípios como titulares eles vão definir a melhor forma de prestar aquele serviço porque se eu estou na Amazônia Talvez o que eu preciso seja de uma balsa para levar os resíduos para uma para município maior e não de repente um caminhão então eu gestor local

Vou definir como que a minha política pública vai ser implementada mas eu não tenho que cuchar ela sozinha a minha população não vai dar conta de fazer uma gestão de resíduos conforme a legislação manda com compostagem com inclusão social com um com com aterro sanitário né então a gente tem que entender que país é esse mas principalmente que pacto federativo é esse né e como que a gente cobra política pública ser feita se a gente não tem necessariamente a condição dela ser cumprida e não só pela questão de recursos como eu vou pontuar mais à

frente bom o Observatório de resíduos a a imagem Acho que não ficou muito boa mas vocês podem selecionar no observatório o município que vocês querem visualizar E aí sai uma pequena radiografia sobre a gestão de resíduos de forma geral incluindo se a coleta se existe coleta seletiva E se ela ocorre com inclusão social de catadores e aí meia culpa aqui sendo feita quando a gente pergunta se existe a inclusão social de catadores quer dizer a gente pergunta se ele faz parte da coleta seletiva agora a gente não aprofunda as condições se tem contratação ou não

mas é um é é essa audiência nos dá um excelente momento para pensar no planejamento de 2025 uma pesquisa específica sobre a coleta seletiva onde a gente pode tentar coletar mais dados para ter um diagnóstico mais preciso sobre imagina sobre a sobre a coleta seletiva e a inclusão de catadores eh também no site vocês vão ter mais informações sobre logística reversa Quem são as entidades gestoras o telefone o e-mail todas essas informações que quando a gente vai conversar com municípios A grande maioria não sabe o que é logística reversa A grande maioria dos Municípios não

sabe que dentro dos resíduos domiciliares a maioria da fração Seca São embalagens que eles não são obrigados a coletar após o uso pelo consumidor ou seja não deveria estar dentro da coleta seja ela seletiva ou não né não só os municípios mas a sociedade de forma geral né se você falar pra população que não é para ela colocar o vidro e todas as embalagens na na na coleta domiciliar ela vai virar e vai perguntar eu vou colocar a onde então porque quando a gente viaja paraa Europa a gente sabe que vai pagar conforme a gente

gerea e a gente sabe aonde que tem os pontos de entrega voluntária ou qualquer outro sistema em supermercado ou etc para onde eu vou levar aqueles resíduos da responsabilidade estendida isso não existe no Brasil porque a gente não tem um sistema conforme o artigo 33 evidencia Então hoje enquanto Confederação Nacional de municípios é muito Claro não existe um sistema como a lei determina não existe logística reversa como a lei determina não é após o uso pelo consumidor e de forma independente do manejo do da da da coleta domiciliar não existe gente ah perdão existe a

de agrotóxicos né ali você tem uma entidade gestora que funciona é o único item do artigo 33 que funciona que tem uma entidade gestora que são responsabilizados e etc fora isso não tem tem lâmpada Tem pilha tem bateria tem todos os tipos de resíduos da logística reversa na coleta domiciliar né Então aí a gente tem um problema grande quando né a gente não tem a sociedade sabendo o que fazer com seus resíduos o município também ainda sem compreender direto o seu papel e como ele faz para articular a logística reversa então Eh continuando desde das

primeiras discussões sobre acordo setorial de logística reversa de embalagens a CNM foi excluída a gente participava de reuniões o Ministério do meio ambiente já insistia né de tentar inserir municípios Mas quem tinha o poder de decisão Não era quem tinha a caneta no governo federal era o setor privado e a e eram bem claros e Tao ativos se os municípios entrarem no acordo a gente sai por quê Porque a CNM que é a logística revera em todos os municípios porque não tem que ser a população que paga pela logística revessa porque é isso que acontece

hoje gente é a população quando a gente tá falando que o município tem custo com a logística reversa não é o dinheiro do bolso do Prefeito é da população é nosso é de cada um que tá aqui de cada um que tá assistindo em casa e a gente já paga por exemplo um custo dentro da da do do do mercado da da logística de lâmpadas para ter a logística reversa Mas a gente não tem perto da nossa casa ou qualquer coisa parecida um local para levar aquelas lâmpadas bom então até hoje a gente nunca participou

de nenhuma discussão de logística reversa Qualquer que seja o item produto embalagem ou etc eh E por que que é importante a gente falar de logística reversa porque muito ajuda quem não atrapalha gente a gente precisa entender o que que é logística reversa como a lei determina e a gente precisa entender o que que é a coleta seletiva porque sai muita coisa absurda do congresso e a gente tem hoje um projeto de lei que obriga municípios a ter no plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos disponibilizar espaço público para logística reversa e ele nem

diz o que de logística reversa e a gente tem aqui todos aqueles itens lá do artigo 33 e piora quando ainda coloca que deve ser colocada a adequada condição para as cooperativas associações de catadores no município plena condição de uso desses espaços a gente tá falando de espaço de logística reversa e colocar obrigação pro município destinar o espaço da logística reversa E aí colocar as cooperativas no meio quer dizer eh não faz o menor sentido do ponto de vista de conteúdo legal mas tá ali e pode se tornar uma lei ainda do jeito que o

congresso eh tem atuado a essa a cartilha que o Dr Sigma mencionou ela tá disponível a para quem quiser conhecer a gente cita alguns casos de coleta seletiva com inclusão de catadores eh justamente pros municípios poderem conhecer saber o que tá dando certo eh pelo país ah alguns dados de uma pesquisa que ela vai ser recém publicada publicada mas como o presidente Paulo ele já deu algumas entrevistas com esses dados eu vou compartilhar aqui com vocês sobre a disposição final de resíduos sólidos como vocês podem ver ela tá evoluindo no país eh os dados de

2008 quando a gente teve a pesquisa Nacional de saneamento básico indicavam 27 de aterros sanitários hoje a gente tem aí 62% ainda é Um Desafio muito grande a gente pensar na quantidade de lixões e aterros controlados que existem motivos porque a os lixões e aterros controlados ainda existem né múltiplas respostas e são realmente diversas realidades eu Visitei no Seridó no Rio Grande do Norte um vários municípios né um consórcio de municípios na região do Seridó e somente um município tinha uma área adequada para aterro sanitário uma área privada que demorou anos para ser desapropriada pelo

Estado anos e anos e anos porque você precisa ter um solo com uma com uma característica x de impermeabilidade você não pode estar perto de recursos hídricos né corpos superficiais ou ou eh subterrâneos existe um sério de critérios ambientais não é tão fácil quanto parece encontrar uma área para aterro sanitário então existem diversos fatores essa pesquisa vai est logo no nosso site eh a essa pesquisa ela foi feita com três teve um alcance de 3.600 municípios onde 25% informou que não não faz coleta seletiva mas tem um problema porque nessa pesquisa a gente teve um

período menor de tempo para coletar os dados e a gente teve um alcance maior proporcional na região sul e sudeste que se vocês pegarem o mapa dentro do Observatório dos lixões é quem tem um desempenho melhor em relação à coleta seletiva então a gente não Conseguiu alcançar eh numa maneira igual proporcional Norte e Nordeste Onde estão eh os principais problemas mas quando a gente pega uma pesquisa um pouco mais ampliada da Confederação Nacional eh ao longo dos anos a gente também vê a coleta seletiva estagnada e isso é um problema aqui só um exemplo para

vocês verem como é que quando a gente fala só de inclusão de catadores pela coleta seletiva em verdinho é onde os municípios informaram que a coleta seletiva atua em parceria com os catadores eh tem a gente tem um desafio muito grande eh e só colocando aqui o secretário citou a questão dos valores que a CNM coloca sobre eliminação de lixões implantar terro sanitário não são dados da Confederação Nacional de municípios eles são Dados presentes no plano Nacional de saneamento básico que ele previa aí e 288,7 bilhões para cumprir com a política nacional de de resíduos

sólidos que atualizado hoje pelo igpd a gente chega em 45 bilhões e pelo relatório desse próprio planb ou seja dados do governo federal só 16% foi investido do que deveria ser investido de 2019 a 2023 e para gravar a situação a gente tem um plano nacional de resíduos sólidos que não soube dizer quanto custaria eliminar lixões fazer coleta seletiva nada é um plano que não tem eh não a gente não consegue não ele não favorece a transparência e o controle social porque quando tem um plan sabe dizendo Quanto custa isso e o prazo de fazer

isso eu consigo enquanto sociedade monitorar aquela aplicação desse plano com os relatórios anuais quem vai fazer relatório anual de de um plano que não diz quanto que a a união vai investir que é o caso do planares diz o que tem que ser feito mas não diz o que ela vai fazer né então infelizmente esse plano havia uma expectativa de que ele pudesse de repente ser revisto no atual governo e não há sinal disso infelizmente eh e foi feito sem nenhuma participação social com muita luta da sociedade eh ele passou por audiências públicas porque nem

isso ele teve no início eh a gente tem algum já já já encaminhando pros encerramentos a algumas reflexões sobre como que a gente pode sair desse cenário de derrota desse cenário que não avança avança com relação à inclusão de catadores não avança com relação aos índices de reciclagem no país mas eh até que ponto a gente consegue aprofundar essa discussão numa audiência pública né porque quando a gente pensa que a gente tá falando de e eh de resíduos que são negociados como commodities como que a gente vai enfrentar quando o preço cai quando o dólar

cai adianta ter uma cooperativa com excelente condições de equipamentos epi e etc se quando o dólar cai ninguém quer comprar aquele aquele aquele resíduo enquanto com Federação Nacional de municípios Nossa orientação pros gestores é muito clara resíduo Como diz a lei é bem dotado de valor social e econômico gerador de trabalho e renda vai gerar trabalho se a gente tiver coleta seletiva em todos os municípios mas não vai gerar renda se a gente não conseguir tentar estruturar melhor o mercado interno da reciclagem com políticas públ da união e dos Estados dentro dos Estados O que

que a gente pode melhorar pras cooperativas com ICMS dentro da União como é que a gente pode melhorar com questão de bitributação como já foi colocado aqui pelo secretário que já avançou mas elevar de zer para 18% a líquida de importação de resíduos não resolve gente não resolve Será que a gente pode só 18% é muito pouco a gente tá ainda tá contribuindo para que seja mais fácil importar resíduos do que comprar da cooperativa Então a gente tem que pensar ou na Por que não na proibição Não vamos pensar na proibição Então vamos pensar em

50% pelo menos de de elevação nessa alíquota tem muita coisa que influencia a renda dos catadores e o município Independente de vontade política independente da do ele tá de mãos atadas porque você precisa por exemplo pensar a concentração da a concentração das indústrias de reciclagem porque aqui em Brasília a gente tem uma distância grande por exemplo até as indústrias de reciclagem de vidro então pagando muito pouco como foi colocado aqui pelo Honey Será que se a gente não tiver uma política pública de união e estados para desconcentrar essa cadeia que tá su e Sudeste aí

a gente Para para pensar por que será que os melhores índices de coleta seletiva e da condição de vida do catador tá na su e Sudeste por que será será que porque eu tô perto da indústria o meu resíduo ele não tem um valor melhor tem muita coisa que influencia gente tem muita coisa eh então a gente faz essas provocações para que as pessoas entendam que trabalhar com a política nacional de resíduos sólidos requer entender de pacto federativo requer entender de uma política pública espacial que o território aonde o município tá localizado não só do

ponto de vista Regional mas Ambiental de recursos hídricos de uma série de outras questões influencia positiva ou negativamente na eficiência nos indicadores dessa política pública eh São essas a a as principais eh colocações que a gente gostaria de fazer e a gente espera que o assunto ele possa ser não só a gente tá na mesa também debatendo mas na construção das políticas públicas porque é muito comum a gente ser chamado já no final né quando vão lançar um diagnóstico ou vamos fazer o anúncio de um programa né então tem muita coisa que a gente pode

contribuir pro pro olhar né de uma política pública lá na ponta do que que a gente pode eh melhorar para que ela realmente tenha efeito e não por exemplo de repente um Um Novo Pack D ileana que muitas vezes tem mais recurso de empréstimo do que recurso a fundo perdido que é o que aconteceu na área de saneamento né incluindo resíduos também na área de saneamento você tem mais recursos que são empréstimo do que recursos não onerosos e aí não ajuda município nenhum então a gente fica Sempre esperando que dentro do contexto de uma federação

que os municípios sejam chamados a construir as políticas públicas e não somente a tentar fazer um milagre para conseguir a implementação dessa dessas políticas muito obrigada D ileana muito obrigada doutora Cláudia sempre muito bom ouvi-la com a clareza de onde estão os problemas e de como podemos eh tentar solucioná-los mas realmente sem esse grande pacto federativo e apoio das três dos três níveis nós não poderemos chegar a um bom resultado realmente os municípios por isso nós temos o acordo de cooperação técnica por isso tentamos dialogar com os municípios brasileiros na implementação dessa política Mas como

eu disse né esse é o momento favorável e aí fica o convite paraa CNM para que nós possamos chamar os municípios para esse debate para que nesse momento eleitoral a população também né E aqui não é uma questão partidária é uma questão de uma política pública e é um momento que a sociedade deve eu não entendo como na propaganda eleitoral esse não é um tema trazido né então acho que tem que ser uma uma exigência é para isso que existe o horário eleitoral para isso que existem concessões públicas de TV e rádio para que esse

tema seja debatido existe muita falta de esclarecimento das su cedade do que é uma logística reversa do que é que se pode exigir tanto das empresas em relação à logística reversa do que se pode exigir do seu município em relação à implantação da coleta seletiva porque o problema não vem só da falta de coleta seletiva Nem só da falta de de logística reversa Mas vem desse combo infelizmente e que nós vivemos num país que nem tem uma uma um plano de Nacional nem Estadual nem Municipal de resíduos sólidos e essa Concentração da indústria que a

senhora falou é muito verdadeira porque nós temos hoje eh na região Nordeste por exemplo não há mercado para o isopor e quanta produção de isopor há em todo o país né então isso vai diretamente para os lixões e não há essa concentração inclusive foi objeto do documentário eu quero deixar aqui registrado para para os que nos assistem telepresencial que foi informado pela papel social que no site dela há o livro em PDF integral há a cópia do documentário e eu me recordo que quando vi o documentário ou foi o livro O Marx pode nos esclarecer

ficou muito claro que um dos problemas enfrentados no Maranhão era não haver exatamente uma indústria próxima para comprar o material objeto da triagem feito pelos catadores não é isso Marcos Então é isso então por isso que também essa desconcentração da da localização das recicladoras é muito importante e nós também temos trabalhado como Ministério Público junto a alguns estados posso citar por exemplo o Estado do Rio Grande do Norte que tem legislação agora para incentivar a instalação de indústrias recicladoras no estado e é isso que nós precisamos fazer para que não haja muita concentração nessa indústria

porque quando há também concentração Econômica a gente passa a ter aquele caso de que quem detém o poder econômico fixa o preço e explora os que estão na base então passo aqui rapidamente a palavra para o Dr José Eduardo Pereira que é o secretário executivo do consórcio Brasil Central porque esses consórcios que reúnem estados também devem ser fos de discussão de como se realizar a política de resíduos sólidos perfeito Então me ouvindo sim perfeitamente Maravilha bem adiantada a hora D ileana mas eu agradeço muitíssimo a oportunidade eh realmente como a senhora fala eh os consórcios

eles ganharam um Contorno contornos de de relevância eh significativa nesse ess nesse novo momento em que se busca efetivamente realinhar estabelecer um um pacto federativo aliás eu lembro aqui a CNM eh D Cláudia que nós participamos hoje do Conselho da Federação inclusive lá em que se tá tratando através de uma câmara técnica o encerramento humanizado dos lixões logicamente que é necessário Mas isso é um lego né e eu abraço a todos aqui que compõe a mesa já fui falando em razão mesmo de que a hora avançou e enfim mas eu vi aqui eh pelos Pelas

imagens que nos foram trazidas por duas entidades as imagens que eu vi como delegado do trabalho no Piauí nos anos final dos anos 90 d ileana e a senhora minha conterrânea já trabalhava incessantemente na procuradoria regional do trabalho do Piauí da 22ª região eh no sentido de mitigar aquela realidade tão dura tão crua tão deletéria eh dos lixões e e isso isso vara o tempo nós estamos hoje em a gente fala em final de do dos anos 90 e já estamos em 2024 Ah agora tudo é uma construção e dentro dessa construção desse tijolo a

tijolo para se poder estabelecer um desenho lógico apareceu a figura dos consórcios entre doos consórcios municipais hoje de de de resíduos sólidos de saúde de segurança pública e tudo mais evoluíram são em em número bastante significativo no Brasil todo Doutor em torno de de 700 consórcios municipais por aí consórcios estaduais regionais nós temos o consórcio Brasil Central que é o nosso é composto pelos Estados eh do centro-oeste né Portanto o Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul e mais Tocantins Maranhão e Rondônia o consórcio Brasil Central compõe cerca de 1/3 eh territorial do

país tem aí no seu e na no seu território cerca de 26 milhões de vidas de pessoas né né 14% do PIB Nacional são estados produtores por isso mesmo que eu estou aqui porque há uma preocupação eh bastante significativa do dos governadores dos nossos gestores dos Estados mesmos eh mesmo eh em torno eh daquilo que compõe um dos nossos eixos que é a sustentabilidade nós assinamos recentemente um um um termo eh de cooperação técnica com o Instituto justamente visualizando a logística reversa ela não é a solução de tudo mas a gente tem que iniciar e

os estados e por favor deixem-me aqui é só fazer menção estados por exemplo como Goiás já tem o seu Decreto 10255 que regulamenta a logística reversa e estabelece certificados de créditos e tudo mais incentivos o Mato Grosso decreto 112 estabelece para logística reversa no estado o Maranhão e decreto 38 1440 regulamenta a logística reversa de embalagens e tudo mais e tudo mais Mato Grosso do Sul decreto 16089 define diretrizes para a logística reversa introduz o crédito de reciclagem e mais e mais e mais Rondônia lei lei 1145 que institui a política de residu sólidos no

estado e dentro da política de eh eh de resíduos sólidos regulamenta a logística reversa o Tocantins institui a política estadual de resíduos sólidos também com a logística reversa inclusa na lei 3614 e o Distrito Federal eh o Distrito Federal Tem leis tem a lei distrital 5418 a lei distrital o decreto distrital eh e 38.90 o decreto distrital em que entram as cooperativas ah ah para que a logística reversa não seja algo que que inicie num patamar apenas no na na eh eh no no chão de fábrica no Chão das da dos centros de distribuição Ah

e se esqueça de efetivamente fazer a inclusão das cooperativas de catadores e catadoras porque Ah isso tudo eh faz com que haja o um benefício um ganho ganha entre aquilo que busca o estado eh na na na sua inserção no no mundo e e num cenário de de de busca de sustentabilidade e também a a possibilidade de que os catadores e catadoras sejam eh eh incluídos com dignidade com com com possibilidade de ganhos para as a a mantença digna de suas famílias então não quero me alongar a assim eu considero eso que esse é um

debate extremamente importante por isso estou aqui a seu convite D ileana Dr ileana é uma amiga queridíssima fomos professores juntos na Universidade Federal do Piauí eh do do curso de Direito eh e e enfim e a nossa vida eh tem convergências muito fortes hoje estamos os dois em Brasília já tô há alguns anos também em Brasília e e buscando na na medida do possível contribuir com não só com debate mas com as soluções o mote a do do consórcio Brasil Central é unir para melhorar Então vamos vamos unir para melhorar né ninguém solta a mão

de ninguém para que a gente possa realmente virar a chave desse dos aspectos de sustentabilidade dignidade da pessoa humana dos catadores e catadoras e também e fazer com que essa cadeia produtiva ela seja efetiva ela ela não seja apenas uma expressão de cadeia produtiva mas ela faça a inclusão de todos os setores que edifiquem efetivamente o desenvolvimento econômico eh eh de um estado da federação do município lá na base sofrendo tudo os gestores municipais a Confederação Nacional dos Municípios eh sente isso e precisa também ser eh efetivamente luta com eh por isso para ser incluída

nos debates para que eh os gestores também tenham vez eh efetivamente o aterr sanitários lixões e tudo mais eles não são possíveis em eh quando se fala de municípios em muitos e milhares de municípios se não houver a figura do consórcio público para a a partir daí se estabelecer o tratamento a eh e o o o digamos a solução efetiva dos resíduos sólidos do nosso país então Doutora agradeço muitíssimo estou sempre aberto ao debate trago aqui o abraço do nosso presidente do consórcio Brasil Central governador de Goiás Ronaldo caato eh justamente porque há uma preocupação

efetiva eh dos governadores do consórcio Brasil Central em torno da de dignificar essa matéria dignificar o homem e a mulher o catador e a catadora de lixo e fazendo com que Ah esses homens e mulheres possam sim ser vistos e saiam da invisibilidade é isso que nós queremos é é para isso que nós estamos trabalhando ardentemente podem contar com o consórcio de desenvolvimento interestadual do Brasil Central muito obrigada Dr José Eduardo com certeza com certeza eh cobraremos né faremos novas reuniões porque entendemos que a realidade do Brasil exige múltiplas soluções e às vezes a solução

da união de de vários municípios é necessária para que podemos possamos ter políticas públicas eficazes em outras vezes o modelo é outro e é por isso que numa audiência pública nós fazemos essa essa discussão geral que depois será aprofundada com a conap e a cor de igualdade coordenadorias do mpt convocando para reuniões setoriais os agentes aqui presentes é Doutora me permita a no início esteve aqui a a Dra Roberta que é a secretária executiva do cud que é o o consórcio Sul Sudeste nós temos eh e com todos os consórcios Amazônia Legal Nordeste consórcio o

o cud que é Sul Sudeste e o consórcio Brasil Central nós temos uma interação muito boa então a vou buscar repercutir aquilo que foi discutido aqui a Dra Roberta eh foi a reunião do conselho da Federação justamente tratando de federalismo climático onde se está discutindo Justamente a a o encerramento humanizado através de uma câmara técnica o encerramento humanizado dos lixões Muito obrigado pela informação não citamos porque não tivemos conhecimento da presença eh do consud e do consórcio que o senhor disse o outro consórcio é o consórcio é o cud mesmo é o consórcio Sul sudeste

que é presidido pelo Governador Ratinho Júnior e tem e como coordenador do Sul o governador Eduardo Leite e como coordenador do sudeste o governador Casagrande do Espírito Santo certo muito obrigada pelas informações Porque precisamos de união de esforços de todos né do poder público e da sociedade para isso registro que quando se lembra do do Estado do Paraná nós temos um trabalho que foi seminal no Ministério Público do Trabalho da colega Margarete Matos né que tem um grande trabalho foi citado aqui pelo Roney em relação a isso e eu sempre falo pra colega Margarete que

ela teve um trabalho que iniciou né esse trabalho no Ministério Público do Trabalho num estado com bastante recursos com mais recursos e contando com apoio também de grandes empresas na região como a Itaipu Nacional outras empresas que fizeram eh aporte de recursos para que as cooperativas de catadores tivessem né também condições de se organizarem e eu venho por exemplo de um estado do nordeste em que a gente não tem ess esse aporte das empresas se fala tanto em parceria público privada para alguns setores que a meu ver tipicamente são setores que TM que ter administração

pública como o sistema prisional por exemplo enquanto nós precisamos realmente de parcerias público-privadas quando se trata de se realizar uma política nacional de os sólidos e essa responsabilidade das empresas ela está muito clara na nossa lei né então por isso também nessa reunião nós estamos discutindo a um só tempo porque esse trabalho que o Marx trouxe aqui revela a responsabilidade tanto das empresas quanto do poder público e da sociedade em geral porque também a sociedade como bem lembrou a Aline no vídeo precisa ter responsabilidade em fazer a separação dos produtos né E aí eh nós

estamos falando uma responsabilidade de todos para que essa política realmente se efetive com a inclusão socioeconômica dos catadores e catadoras de materiais recicláveis então não quando nós estamos nessa audiência é impossível deixar de lembrar do trabalho né da Dra Margarete de tudo que ela representou para essa mudança e melhoria da da das cooperativas de catadores no estado do Paraná e desejar que nós possamos replicar esse modelo nos outros estados da Federação Claro observando as diferenças regionais e portanto como eu digo nós temos às vezes que adotar diferentes modelos mas tendo sempre como Norte como linha

mestra da Nossa atuação que não existe e não é legítima não está de acordo com a lei nenhuma política Municipal de resíduos sólidos que não integre as cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis não tem o menor sentido de um município reclamar com razão que realmente a limpeza urbana consome grande parte dos recursos dos Municípios é um serviço caro e no entanto o município não implementar eh uma coleta seletiva que vai tanto gerar renda para os catadores e catadoras de materiais recicláveis quanto vai diminuir o custo com os serviços tradicionais de limpeza

urbana né então por isso que é muito importante para nós a presença da Confederação Nacional dos Municípios a presença de empresas também que estiveram aqui presentes alguns já estiveram mais recentemente já saíram mas ainda permanecem aqui e as que permanecem aqui fica portanto eh mais uma vez a disposição do ministério público para o diálogo mas não podemos deixar de reconhecer que há uma responsabilidade em Cadeia e a responsabilidade das cadeias produtivas ela é Ela é Global ela é reconhecida quando nós falamos da ONU quando trata das empresas e direitos humanos reconhece a responsabilidade das empresas

pelas violações de direitos humanos que ocorrem no curso da sua cadeia então portanto é esse o convite ao diálogo social que nós fazemos para que as empresas tenham realmente regras de compliance né a devida conferência observe a integridade e o respeito aos direitos humanos de todos aqueles que compõem a cadeia produtiva eu deixo para o fechamento a meu amigo aqui Dr Roberto Carlos que é também assim como a Dra Margarete uma referência né na na questão do meio ambiente com inclusão também das cooperativas de catadores Car S me permita d iliana eh para não ser

injusto com com parceiro Parceria a gente não não esquece então o Instituto giro e é o Instituto e com o qual nós eh firmamos uma parceria parceria eh voltada para eh Justamente esse olhar Ambiental de sustentabilidade e tudo mais tá bom é só para registrar eu acho que no início falei de do passeiro mas não falei o nome do passeiro então eh não quero ser injusto nós firmamos com o Instituto giro essa parceria também iremos nos aprofundar para conhecer o trabalho do Instituto giro Muito obrigado pela informação Dr Roberto Carlos Boa noite eu peço eh

licença para falar da Tribuna por favor não pode deixar realmente eu gostaria de fazer minha autodescrição eh sou um homem e com 1,78 de altura idade mediana cabelos negros barbas negras óculos estou portando um terno escuro com gravata e lenço na lapela verdes peço licença para homenagear o tema dessa audiência pública na figura de o primeiro Líder que eu conheci aqui no distrito federal que foi Rone Alves que está à [Aplausos] mesa pequeno desfile pelos Fatos que marcaram a história da minha trajetória como profissional e pesquisador que sou há mais de 20 anos nessa Seara

aqui no distrito federal a o tema catador não é um tema inovador aqui nós ouvimos diversas vezes referência à Europa a Europa tem quantos séculos de existência a Primeiro Registro na história de catador se deu na Europa no século X das pessoas vindo da índia de povos tradicionais eh de origem cigana que ensinou a Europa Como trabalhar com ouro com ouriversaria e recuperar aquilo que era jogado fora no século X houve um enorme movimento sobretudo no emfo norte França em especial pelos registros históricos e Estados Unidos desse trabalhador chamado catador chifonier speaker em inglês esses

personagens viveram no século X o que vive hoje o catador no Brasil tem Inovação de nada eles eram perseguidos pela polícia eles tiveram que andar com medalhas no pescoço isso na França terem a autoridade de passar eh nas lixeiras e recolher determinados horários marcados pela legislação mas se empoderaram tanto que tiveram um sindicato à época e passaram a exercer inclusive um poder frente ao comércio internacional porque tudo era era recolhido para transformação de fazer a pasta eh da eh para produzir eh papel inclusive ossos de animais feita essa digressão vimos para o Brasil pelos meus

estudos O Primeiro Registro que se tem é do poeta Manuel Bandeira que escreveu um poema eh denominado bicho em que ele compara alguém que está removendo as latas de lixo como animal e no final ele se dá conta de que é uma pessoa era um catador a a escritora que foi citada aqui ela viveu na década de 40 também ela se dedicou a isso também mas eu trago eu não vou ler porque nós não temos mais tempo infelizmente mas eu passo em seguida a fazer uma prestação de contas do trabalho que o Ministério Público do

Distrito Federal fez para o território em que nós estamos e para o território nacional é a minha função como ional em 1996 o Ministério Público justi Federal propôs uma ação para fechamento Lixão da Estrutural essa ação foi julgada em 2007 levou-se quase 10 anos mais de 10 anos com prova pré-constituída e a sentença disse o seguinte fechar o Lixão recuperar a área ambientalmente falando e terceiro abrir um aterro sanitário tá as três obrigações apenas o aterro sanitário foi feito o Lixão foi fechado paraa deposição de resíduos da eh domiciliares Então retirou-se os catadores de lá

Ministério Público Federal participou de todas as negociações que alcançou parte do que disse aqui O Rony né bom ou Malu foi o que se alcançou na época o ministério público Distrito Federal impediu a implementação a época da incineração no DF por um eh inquérito civil instaurado na promotoria de que sou titular e mudou-se porque esta causa é o movimento de avanços e retrocessos e assim o será a de eterno porque mudam as pessoas e não há o compromisso com a causa legislação há muitoo mais do que necessita mas muito mais agora eh nesse patamar nós

acompanhamos isso até hoje em 2015 nós convidamos o Ministério Público do Trabalho a quem eu presto homenagem pela escolha desse tema como tema central para ser trabalhado esse ano assim como eh no Tribunal Superior do Trabalho cuja origem do atual presidente e do e do ministro que D que saiu é desta casa são todos emanados do Ministério Público do Trabalho não é à toa que essa causa foi escolhida mas é muito bem lembrado Finalmente né então Eh nós acompanhamos isso até hoje 2015 por sugestão da minha promotoria foi criado um grupo de trabalho interinstitucional envolvendo

Ministério Público do Trabalho Ministério Público do Distrito Federal Ministério Público de contas Defensoria Pública do Distrito Federal esse grupo que está ativo até hoje ele tem alcançado alguns avanços até onde ele pode porque há coisas que depende do gestor e a vida em qualquer setor é feita de escolhas quando eu ponho um produto na prateleira cheio de embalagem que não é reciclável ninguém botou a pistola na cabeça do fabricante para botar aquele produto quando eu contrato uma empresa para terceirizar o trabalho dos dos catadores qualquer município ou estado di aqui nós não somos estado né

mas faz-se esse trabalho também a escolha foi do gestor que fez aquele contrato Por que que ele não fez um contrato melhor ele tem essa escolha Por que que a empresa que fabrica foi tão lembrado aqui vidro ela pode levar o conteúdo do seu produto em vasilhames de vidro entregar na porta do Consumidor e não pode voltar com esses vasilhames pra fábrica para reciclar Ah não pode é muito caro ué mas não é caro para entregar o mesmo caminhão que vai e volta por que que ele não volta com esse vasili são algumas questões para

se se pensar isso aqui é um debate né então o trabalho do Ministério Público do Distrito Federal evoluiu ele não é isolado foi criado no Conselho Nacional do Ministério Público um grupo de trabalho na comissão de Meio Ambiente a Dra Margarete e o Dr sancl Honorato que é um promotor de justiça do Estado do Paraná fizeram o primeiro manual a convite nós agora eh publicamos o segundo manual esse segundo manual ele é intitulado gestão de resíduos estratégias de atuação interinstitucional cbe a mim fazer um capítulo sobre os catadores nesse capítulo nós damos esse exemplo do

grupo de trabalho aqui para se criar um comitê interinstitucional nos Estados para acompanhamento da política de resíduos o Conselho Nacional conseguiu o apoio De Todos Os Procuradores Gerais estaduais para fazer isso inclusive aqui o nosso grupo de trabalho que é o pioneiro ele ele vai ser transformado em um com um comitê gestor digo um comitê permanente de acompanhamento das políticas públicas eh em relação à atuação judicial eu tô falando aqui de tudo extrajudicial V falar da judicial e já encerro viu Doutora já encerra eu até esqueci de agradecer o convite e tudo mas a minha

empolgação em falar esse tema é muito apaixonante e eu trabalho com ele h mais de 20 anos aqui eh no exatamente em eh 2004 ação foi proposta em 96 mas 2004 acontecia o que acontecia na na França do século XIX os policiais desocupam grupos de catadores em áreas públicas e se apoderava dos seus pertences então o grupo de catadores procurou o ministério público e eh nós chamamos a a a comissão de direitos humanos da para acompanhar essas desocupações e e conseguimos pela primeira vez na história na história dos catadores a primeira oitiva e recebimento do

Estado porque eles não recebiam nem o os requerimentos por escritos nos protocolos foi feito na terra Cap Em uma audiência com a então vice-governadora Maria Badia ISO foi em 2004 nós fizemos exatamente 20 anos disso tudo por quê Porque iniciava-se no governo federal uma política de inclusão socioeconômica com disponibilidade de recursos financeiros foi só por isso né então que quem fizer os cálculos vai ver na época nós tínhamos ainda comitê eh Inter interministerial de capitator de lixo coisa que muita gente repetiu aqui sem conhecer o quer dizer lixo desculpe mas eu tenho que dizer né

aquilo que é inservível a lixo a política nacional e toda a sua estrutura no Brasil ela conceitua cada uma das coisas então nós temos eh então foi criada essa abertura e a partir de então Começamos a trabalhar conheci o Roney Alves como um grande líder aqui no distrito federal eh existia apenas a cenó que a central que foi citada no documentário brilhante aqui apresentado e essa Central era a única central de cooperativas de catadores no distrito federal deje nós temos cinco redes e eu disse a época não dividam a força vocês vão perder espaço se

degladiando né mas as pessoas fazem as suas opções de vida eu apenas eu não interfiro na vida de ninguém eu faço o meu trabalho e faço com muita consciência com muita responsabilidade e presto conta do que eu faço né Desculpe essa minha emoção Mas eu preciso falar são 20 anos de trabalho nessa área né então eh iniciou-se uma política em que não existia política zero aqui né com a transição nós acompanhamos eh foram feitas algumas ofertas que não são ideais posteriormente a isso nós continuamos a acompanhar com esse grupo de trabalho inclusive visitando as centrais

de a o Centro de Triagem e essa central de comercialização que foi um uma condição da transição né que eu conheço muito bem já fui diversas vezes lá e que hoje enfrenta diversos problemas né então na Seara judicial primeira coisa que eu digo aos senhores ação judicial não resolve problema tá aí a ação da Estrutural ela iniciou-se em 1996 até hoje a execução não se cumpriu até hoje uma cláusula foi cumprida uma determinação foi cumprida isso é muito grave e Brasília o Distrito Federal Capital Federal era a eh era um era considerado como o o

o segundo Lixão da do do mundo e o primeiro da América Latina só perdia pela pra Ásia né E nós temos diversos o Brasil não é privilegiado por esse fenômeno nós temos a África que recebe eletros eletrônicos que é um horror nós temos a Ásia que é outro horror nós temos o maior lixão a céu aberto que é é no deser de Atacama de roupas descartadas da nós temos um grande lixão de plástico que fica no Caribe hoje Nenhum de Nós aqui dentro deixa de ter microplástico no sangue pelo que come consome respira não se

não não devemos nos iludir a questão é muito grave n Então essa ação principal e esse grupo interinstitucional teve a participação uma das reuniões do ministério eh da da eh como se diz Defensoria Pública da União e é a Defensoria Pública da União ajuizou uma ação contra o estado na justiça na justiça eh do trabalhista para ter o pagamento dos serviços ambientais prestados pelos catadores a Justiça Trabalhista aqui em Brasília disse não temos competência foi aqui o ministro balazeiro explicou é essa ação que foi julgada lá dizendo a Justiça Trabalhista tem competência então isso ainda

não foi julgado aí essa ação na época ela foi para a justiça federal a justiça federal disse eu não tenho competência foi para onde a justiça local há um rumor a respeito dessa ação de que os catadores terão direito a uma indenização de aproximadamente R 80.000 chegou ao meu conhecimento e aqui eu faço uma utilidade pública não há julgamento desta ação primeira coisa segunda coisa quando caiu em minhas mãos a primeira coisa que eu pedi é que se intim asse como responsável as empresas contratadas porque o estado contratou as empresas e pagou pelo quilo se

as empresas deixou de enterrar porque os catadores retirar elas receberam por isso o Espado vai pagar duas vezes não tem muita lógica né mas essa ação senhores não foi julgada não tem 0.000 assegurado para ninguém ainda está em fase de conciliação paralelamente um advogado particular contratado por grupo de catadores entrou com diversas ações pedindo a mesma coisa sem provar que os seus clientes erão catadores todas essas ações que já foram julgadas foram julgadas improcedentes quem fizer uma consulta no tribunal de justiça do DF já tem jurisprudência contrária a isso né então a gente e aí

fica Alô catadores cuidado com o que houve e com as pessoas confiem muito mais nas instituições porque há muitos Aventureiros então todos os Ramos claro né então muito bem feito esse esclarecimento público vamos eh falar já vou encerrar Doutora apenas algumas questões que são que foram tratadas aqui e que são questões inquietantes Alô Ministério Público do Trabalho ora desde mais de 20 anos o Ministério do Trabalho de renda e emprego colocou na na classificação brasileira de ocupações a profissão de catador como trabalhador E por que que ele não tem nenhum dos direitos a constituição principalmente

o artigo 6 acredita aos trabalhadores todos os direitos esses não TM nemum Ah faltou a a a fonte de custeio mas quando fizeram a emenda constitucional para mexer e na fonte custeio para determinadas categorias profissionais Como foram os pescadores artesanais os artesãos etc Não colocaram os catadores nós já participamos de várias audiências públicas na Câmara de Deputados e os projetos de lei lá são sepultados Então se é uma cláusula Petra ninguém pode mexer envolve Direitos Humanos tão aclamados aqui nessa audiência pública e falar em Direitos Humanos é trazer para o ordenamento Nacional todos os tratados

e Convenções assinados pelo Brasil de que ele é obrigado a cumprir e que coloca num patamar de normas muito superior e muito mais privilegiado que uma Norma Federal se houver conflito é a norma que melhor atenda os direitos humanos é que deve prevalecer Então vamos trabalhar isso então uma série de de desses desses direitos que foram aqui vilipendiados e fartamente relatados dependem de asseguramento institucional e constitucional que já dá dos direitos desses trabalhadores houve uma reclassificação recentemente mas não resolveu o problema né então é e Esse é o primeiro problema segundo problema nós temos hoje

o problema da coleta seletiva Ah mas a coleta seletiva assim assado não por que que não contrata Os catadores aqui no Distrito Federal nós temos um exemplo Clássico O pior que seja o contrato e tem que melhorar e nós temos buscado cobrar do da da autarquia que se ocupa da gestão de contratos e quem está eh tem tentado não é x y z é esse grupo de trabalho junto com Ministério Público do Trabalho junto com o Ministério Público de Contas do de Aliás o Ministério Público de Contas do DF fez um trabalho belíssimo a partir

desse trabalho conjunto fez uma representação é pena que o conselheiro não esteja mais aqui fez uma representação no tribunal de contas para que o por se contratar empresas quando o trabalho dos catadores é mais eficiente porque o próprio quem quiser abrir hoje a página dessa autarquia chamada slu no distrito federal verá que a eficácia do trabalho catadores das cooperativas contratadas é em média de mais de % a passo que contratados aos preços muito maiores é cerca de 40% alguma coisa está errada e o erro está na na educação ambiental não adianta a coleta seletiva sem

educação ambiental e a educação ambiental não adianta fazer uma vez é eterna por que que lá na Europa já tem mas é claro são séculos de Treinamento séculos de Treinamento não é 500 anos nem 600 nem 800 muito mais que isso não tem coisas que são incomparáveis só se compara o que é comparável é a lógica Da Lógica né então por isso que aqui não está a funcionar agora a responsabilidade não é da empresa somente não é do município tampouco não é só do fabricante ou do reciclador é de todos nós quando eu vou no

no no supermercado escolho uma embalagem linda que tem cinco seis revestimento eu sou responsável quando eu escolho aquela Vermelha ou preta que não tem reciclagem eu sou responsável e a lei quem conhece um pouquinho do Marco legal de Direito de resíduos no Brasil é a lei que todos Eh que que incluiu pela primeira vez os catadores Ela diz que a responsabilidade é compar compartilhada não pelo setor público não pelo setor privado mas por cada um de nós todos nós temos responsabilidade todos indistintamente inclusive eu então não adianta discurso nós precisamos de prática As instituições elas

fazem o que elas podem fazer mas chega-se num limite porque a legalidade Breca a gente não pode escolher pelo gestor nem público nem privado Quem escolhe é ele A vida é feita de escolha muito obrigado exatamente a vida é feita de escolhas e quando a escolha já está na lei ao gestor tem que ser priorizado a contratação de catadores e catadoras de materiais recicláveis Então é isso eu eu precisava só responder uma pergunta bem rápid eu tenho que ir pra aula e eu tô atrasado ótimo eh bem o pessoal perguntou eh qual ente federativo tem

uma melhor infraestrutura e contratos com catadores que poderia ser usado como exemplo Pelos poderes públicos locais eu acredito que uma das melhores infraestruturas que tem é aqui no distrito federal e no Paraná eh já tem contratos eh de prestação de serviço tanto aqui no distrito federal quanto no Paraná eh eu agradeço mais uma vez a oportunidade de poder falar aqui em nome dos meus companheiros agradec a a toda a equipe as as d mar a dout ca que sempre esqueç o nome dela e principalmente a todos os companheiros aqui do Ministério Público agradecer ao público

Quem tá na internet agradecer a CNM marcar a reunião da direção do movimento nacional com a CNM e agradeço Mais uma vez agradeço Ministério Público do Distrito Federal e a todos que participaram aqui desse evento meu muito obrigado me retirar que eu tenho que correr para ir pra escola valeu gente obab que bom r r eu quero saber desse eu formei é para pós-graduação Ah muito [Aplausos] bem e prosseguindo já nos já nos encaminhando para o final e temos uma pessoa escrita para fazer a pergunta oral pergunto se o Francisco Nascimento do Conselho Nacional de

direitos humanos se encontra presente então porv se dirija aqui ao púlpito boa noite gostaria de eh e destacar a importância do momento da realização desse evento eh não poderia deixar de de me manifestar sendo eu uma pessoa que está hoje atuando dentro do Conselho Nacional de direitos humanos eh Na verdade eu me sinto compelido assim como eh Servidor Público que acompanha essa pauta há vários anos inclusive eh é um prazer est reencontrando algumas pessoas aqui o próprio Dr Roberto Carlos que a gente já se encontrou em outros momentos eu na condição trabalhando no no cisc

né em outros momentos de discussão sobre o tema mas eu eu gostaria de também eh ser muito rápido eh em função do adiantado da hora também muito mais no sentido de colocar o Conselho Nacional de direitos humanos à disposição eh dos grupos de atuação dos espaços de discussão sobre a inclusão dos catadores estive recentemente eh no Estado do Amazonas que recebemos denúncias pela primeira vez o Conselho Nacional dos direitos recebe denúncias de catadores de materiais recicláveis falando dessa relação de fechamento de lixões e nós começamos a fazer um trabalho de aproximação desse tema nesse momento

coincide com a existência e dessa pesquisa que André Oi Mar apresentou eh e desse evento que tá acontecendo Então a a minha fala é muito mais nesse sentido de colocar o o Conselho Nacional Nós temos duas comissões que atuam eh com temas que estão ligados a essa a essas questões que é uma comissão de trabalho eh empresa e direitos humanos e uma comissão eh de população em situação de rua então eu acho que a gente tem espaço sim paraa gente poder fazer uma aproximação dos nossos dos nossos espaços de atuação para potencializar essas ações porque

do ponto de vista de direitos humanos o trabalho do Lixão é inadmissível Com certeza é inadmissível tá bom [Aplausos] obrigado obrigada não havendo mais inscritos Eu apenas quero ressaltar que a senora cí Alves da Silva coordenadora Geral de bioeconomia e economia circular da secretaria de economia verde descarbonização e bioindústria do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio social registra aqui a importância da descarbonização por meio do domínio das rotas de Economia circular e que é importante enxergar as catadoras e os catadores de materiais recicláveis como parte importante dessa cadeia Industrial a indústria da reciclagem precisa incentivar

a criação de cooperativas de catadores e dar a essas cooperativas com de desenvolvimento e de análise e prospecção de mercados então muito obrigada também a essa contribuição e com a palavra o Dr Roberto só fazer uma referência só fazer uma referência em relação a Esse aspecto de emissão de gás efeito estufa hoje o Brasil tem nos seus índices 4% de emissão ligada a lixões no distrito federal os Descartes irregulares é de 14% Então não é uma porção pequena então o que disse essa participante é da mais alta relevância exatamente então vindo da secretaria de desenvolvimento

Indústria e Comércio e Serviços é essa contribuição de que precisamos sim de incentivos tributários formas específicas de financiamento para a os produtos reciclados a partir da melhoria de um ambiente regulatório também é um aspecto importante o ambiente regulatório né E como eu disse uma audiência pú é sempre um momento inicial em que toda a sociedade é convidada a refletir sobre um problema e nessa especificamente nós tivemos o trabalho do da organização papel social que fez um diagnóstico nesses cinco Estados da Federação e a partir desse diagnóstico em que há uma condição um verdadeiro estado de

coisas inconstitucional em relação à Vida que o estado brasileiro hoje tem ofertado e permitido aos catadores e catadoras de materiais recicláveis e portanto fica aqui o compromisso do Ministério Público do Trabalho tenho certeza do Ministério Público Brasileiro né de que nós trabalharemos junto com todos os atores sociais com empresas e poder público para mudarmos esse estado de coisas inconstitucional então muito obrigada a todos uma boa noite encerramos então esta audiência pública agradecendo a presença de todas e todos e desejando uma ótima noite c'est