Sistema de precedentes judiciais no CPC

olá pessoal tudo bem finalmente estamos de volta com os vídeos do blog depois de um longo e tenebroso inverno estamos retomando os trabalhos aqui os vídeos integralmente gratuitos falando sobre o processo civil de modo geral e sobre dicas para concursos peço que vocês gostem e da retomada não deixem de comentar que mandar as dúvidas de vocês eu tenho sempre abordado muitas dúvidas dos alunos nos vídeos então é muito importante para nós essa interação fico muito feliz de estar aqui com vocês de volta esse tempinho que passou foi meio conturbado muita coisa acontecendo ao mesmo tempo

daqui há um tempinho tem algumas novidades para contar pra vocês aqui no blog ainda não posso contar agora mas vou contar um pouco mais adiante e tenho certeza que vocês vão gostar tivemos também o lançamento do qual o ministro eu sou tive a alegria de fazer várias palestras lançamento do livro espero que vocês tenham gostado tem recebido muitos feedbacks positivos sobre o livro ainda vou falar e fazer um vídeo falando um pouquinho sobre ele também é pessoal eu tô reinaugurando aqui o vídeo o blog hoje com uma série de vídeos sobre precedentes judiciais e sobre

o sistema de precedentes judiciais no cpc um sistema de precedentes judiciais no cpc talvez seja a grande novidade que o código trouxe enquanto mudança teórica enquanto mudança de paradigma do sistema é não que seja propriamente novo nem que não tenha outras mudanças mas essa é uma mudança estrutural essa mudança de jeito de pensar um sistema judicial e eu quero conversar um pouco sobre isso com vocês é a gente começa a falar sobre isso distinguindo um pouco o aspecto histórico desse sistema que é muito importante compreender nós brasil somos um sistema tributário da história do continente

europeu ea história do continente europeu sempre valorizou muito a aprendiz a do da lei abstrata isso vem tanto a história de portugal portugal foi o primeiro país europeu a fazer uma consolidação de leis e aí portanto o primeiro país provavelmente do mundo pelo menos no mundo ocidental a fazer uma consolidação de leis que foram as ordenações portuguesas é portugal criou agrupamentos de leis chamados ordenações e essa as ordenações afonsinas manuelinas e filipinas e estas ordenações foram muito importantes para a história do reino de portugal e consequentemente para a história do brasil vigoraram no brasil até

boa parte do século 19 mesmo depois da independência as ordenações ainda continuarão vigorando no brasil por um bom tempo essa ideia da lei abstrata e da importância da lei foi altamente consolidada pela revolução francesa a revolução francesa com a sua premissa de liberdade e de direitos para o povo de governo do povo é tinha um grande receio de que as leis fossem feitas por pessoas que não fossem os representantes do próprio povo ou seja por pessoas que não fossem o povo o povo é legey representantes que fazem leis para o próprio povo então o povo

está fazendo leis pra si mesmo o juiz não tem essa capacidade essa característica é o juiz é um ministro escolhido pelo governante então era muito ruim os franceses vinham muito maus olhos a ideia de que o juiz pudesse produzir regras novas que não tinham sido pensadas antes ninguém expressou isso de forma mais evidente que montez que no seu espírito das leis ao dizer que o juiz deveria se num sistema de separação de poderes a boca e na animada da lei e que portanto o poder judiciário era o mais fraquinho entre os três poderes é o

poder menos importante montez que o chamou de poder num porque ele não controla o exército ele não controla as final as públicas e ele não produz a lei o executivo e legislativo são muito mais importantes que o judiciário então esse juiz boca e animada da lei como desmontei que apenas aplicaria regras pré-definidas ao caso isso se opõe ao a história do governo do sistema jurídico inglês no sistema jurídico inglês nunca houve pelas características históricas do país essa preocupação em se separar tão rigidamente o papel do juiz do papel do legislativo e também nunca houve essa

grande desconfiança com os juízes basta você pensar que até os anos 2000 a inglaterra não tinha uma suprema corte composta de juízes da suprema corte inglês era composta pela câmara dos lordes alguns lordes da câmara dos lordes é que fazem o papel de suprema corte quer dizer julgar e legislar sempre estiveram na visão inglesa imbricados misturados na mesma função é ao mesmo tempo que eu aplico a lew criou a lei criou a lei aplicar a lei a suprema corte é um órgão do legislativo é composto composta por pessoas que estão no legislativo então eles nunca

tiveram tanta preocupação em separar os dois papéis é por isso que o nosso sistema sempre se pautou pela supremacia da lei e eles sempre se pautaram pela supremacia dos precedentes judiciais vai precisar tudo bem entende olha pessoal onde que existe esse modelo abstrato que eu acabei de desenha em lugar nenhum e isso são coisas que a gente explica para os alunos do primeiro semestre bobinhos coitados que acham que vão entender tudo e sair curtindo nas festinhas nas mesas de bar que eles recentemente passaram a poder frequentar e com os prêmios na família e achando que

o direito não só a gente explica né didaticamente nenhum lugar do mundo existe enquanto o sistema puro esse sistema é isso é uma ideia de sistema mas eles sempre existiram misturados no brasil nós sempre estudamos jurisprudência por mais que a gente tenha dito durante muito tempo que a lei é a fonte principal do direito essa lei sempre foi cercada pela jurisprudência basta dizer que os dois periódicos jurídicos mais antigos do brasil ainda existentes hoje as duas revistas jurídicas reeditados há mais de 100 anos no brasil são justamente a revista forense ea revista dos tribunais duas

revistas cujo principal papel era antes da internet é claro dar notícia aos juristas sobre o trabalho dos tribunais então pra nossa jurisprudência sempre foi importante por outro lado a lei também sempre foi importante no direito inglês sobretudo em determinados ramos do direito direito penal e direito tributário você acha que um juiz ea receber um criminoso e ele aplicar uma pena da cabeça dele aonde estou com vontade de oito anos oito anos aí amanhã hoje ou dois anos claro que não é assim é de em determinados ramos do direito com o penal sempre existiu a ideia

de que não há crime sem pena não há crime nem pena sem lei anterior que o defina no crime em si elege no apenas se elege sempre foi assim é eles sempre tiveram um papel para a lei é que esse papel tanto que se eu tiver um parlamento é que esse papel é diferente do papel que a gente enxerga no nosso sistema e lá se permite que o juiz crie normas para o caso antes que essas normas existem em abstrato é sua desaprovação mas então qual é a fonte principal do direito na inglaterra se pra

nós é a lei qual é a fonte principal do direito por aí é isso tem uma dissidência entre duas linhas de pensamento comum há quem diga que a fonte principal é o costume e que o juiz ao aplicar a lei ao aplicar o caso decidir o caso na verdade o juiz está positivo concretizando o costume que preexiste a ele então a principal fonte do direito seria o costume essa linha minoritária a linha majoritária vai dizer que a fonte principal do direito como o é o direito wesley criado pelos tribunais é o direito positivado pelos próprios

tribunais ou seja os juízes são sim uma força criativa e sendo uma força criativa eles impõe a norma que não existia antes deles mesmos daí porque a principal fonte do direito para quem pensa assim a maioria pensa assim seriam os precedentes judiciais são esses que a gente vai estudar ao longo dessa pequena série de vídeos espero que você goste e venha comigo um abraço até a próxima