Prova Oral MPMG – “Controle de Constitucionalidade”

a prova oral para o cargo de promotor de justiça do estado de minas gerais eu sou gabriel gomes professor de direito condicional e nesse vídeo eu quero comentar com vocês as questões cobradas no dia quatro que envolvem o tema controle de constitucionalidade vejamos pois então quais foram as indagações feitas aos candidatos questão número 1 a normas constitucionais inconstitucionais ou seja examinador que saber do candidato se é possível que as normas da construção sejam então inconstitucional a resposta é sim a resposta é afirmativa meus amigos é possível plenamente possível que as normas da construção sejam declaradas

inconstitucionais inclusive né cabelo como assim como é possível isso acontecer nos cabos as normas da construção que podem ser em constitucionais são aquelas normas resultantes fruto a vontade do poder constituinte derivado reformador só que as normas que foram plasmados no texto por força então de emenda constitucional aquelas normas que foram introduzidas depois na construção né ou seja após a sua promulgação após a promulgação do texto originário agora é bem verdade que as normas originárias da construção esta sim não podem ser incondicionais mesmo porque elas são fruto da manifestação do poder constituinte originário e é importante

voltar é importante relembrar aqui que o poder constituinte originário é inicial em condicionado é ilimitado de modo que as regras por ele forjadas não podem ser consideradas inconstitucionais apenas aquelas decorrentes da manifestação do poder constituinte derivado reformador ou seja por força de emenda constitucional na sequência na mesma questão foi feita ainda uma outra indagação qual seja a emenda curte ou não pode ser objeto do controle de constitucionalidade pessoal também é plenamente possível veja bem quando se fala em controle de constitucionalidade o que você quer verificar em última análise é sim alguma lei infraconstitucional é ou

não compatível contexto da construção é formalmente e também substancialmente compatível com as regras constitucionais com bloco de consonalidade não é mesmo e aí obviamente se houver uma relação de um compatibilidade nós teremos como consequência do controle a declaração de nulidade do ato normativo ao passo em que se houver aí harmonia né entre a lei infracional e as regras do bloco de consonalidade nós teremos a declaração de a funcionalidade jackson regras compatíveis formal e materialmente falando maravilha então é perfeitamente possível gente que as emendas condicionais elas figurem aqui como objeto do controle de constitucionalidade bom quando

se fala em controle é importante que todos nós saibamos que existe aqui existem duas figuras muito importantes né é a figura do parâmetro do ponto de partida daquilo que se leve em consideração para fazer o controle de consonalidade e a figura também do objeto ou seja é aquilo que será confrontado com o texto da constituição esporte aqui aquelas normas condicionais provenientes de emenda constitucional elas podem perfeitamente figurar na posição de objeto em razão disso serem confrontadas com as normas originárias da construção e é até mesmo o que ela sejam em razão disso declaradas inconstitucionais é

um tanto quanto estranho mas é plenamente possível que isso aconteça bacana questão número 2 também né nesta mesma linha cobrando-se aqui controle de consonalidade a questão dois perguntou se o seguinte na sua opinião dentre os modelos de controle de constitucionalidade que temos o brasil qual seria o mais democrático e por que a gente vai dizer que no brasil nós temos em duas modalidades duas espécies de controle de constitucionalidade nós temos aí o controle do tipo concentrado tá que aquele feito pelo supremo tribunal federal e pelos tribunais de justiça somente esses dois tribunais pessoal o stf

e os tribunais de justiça estaduais é quem fazem o controle do tipo concentrado de constitucionalidade e a qualidade de controle é importantíssimo que todos nós saibamos as decisões prolatadas elas têm força vinculante elas têm caráter erga omnes e força vinculante que modo então que por exemplo quando o supremo declara alguma lei incondicional é claro que a sua decisão vai alcançar a todas as pessoas e todas as situações porventura alcançadas por aquela lei declarada inconstitucional então notem que os efeitos da decisão que declara uma linha funcional quando ela é proveniente especialmente do stf né ela tem

um ambos efeito justamente porque aqui aplica-se o efeito erga omnes e também o efeito do tipo vinculante pois dele isso é próprio do controle concentrado de constitucionalidade neste o controle é importante ainda acrescentar a inconstitucionalidade meus amigos é a questão principal é verdade que ele também é chamado de controle principal de controle por ação quando se vale então do controle concentrado né quando algum legitimado propõe uma das ações deste controle de chamado concentrado por ação ou principal o que você quer ali prefacialmente falando né preponderantemente é a declaração da inconstitucionalidade de algum ato normativo é

uma lei algum ato normativo pois bem é a questão principal agora não podemos confundir o controle concentrado com controle denominado difuso de constitucionalidade porque este último né esta segunda modalidade que eu quero aqui comentar com vocês é aquele controle que pode ser realizado por qualquer juiz ou tribunal brasileiro perceba que qualquer juiz qualquer tribunal pode realizar o controle do tipo o uso de constitucionalidade enche o controle acontece em casos concretos em situações particulares então maneira que notem a inconstitucionalidade não é a questão principal a impontualidade no controle difuso ela se dá de forma incidental ou

seja eu vou até o poder judiciário postular algum bem da vida né usando aqui a linguagem da teoria geral do processo eu vou costurar o homem na vida algum alguma vantagem alguma posição os vídeos de vantagem e o ventão argumentando né é com base no meu pedido argumentando que determinada lei ou ato normativo é inconstitucional por exemplo eu vou judiciário reivindicar aí uma reintegração algum cargo público eu vou reivindicar uma vantagem que me é devida por ocasião de um servidor público e o argumento que a negativa da vantagem por exemplo ela está baseada em manifes

tamente um condicional veja aqui eu fui o judiciário não posto lá a declaração de impossibilidade eu fui na verdade pedir um bem da vida esta é a minha postulação agora esta consolação está amparada está alicerçada na declaração de inconstitucionalidade da lei e eu insisto meus amigos esta declaração de imposto realidade no controle difuso pode se dar por qualquer juiz ou tribunal brasileiro seja da justiça comum seja da justiça especializada juízo de primeiro grau de segundo grau não importa aqui a competência é ampla e percebemos qualquer pessoa qualquer cidadão qualquer jurisdicionado pode então levar a efeito

a realização do controle difuso de constitucionalidade bom com base nesses argumentos e me parece que o controle difuso é de fato o mais democrático deles pensando por exemplo no acesso já que qualquer pessoa pode bater então as portas do judiciário e em alguma situação concreta é acabar aí levando né a acontecer a realização de um controle de consumo idade do tipo difuso agora não podemos esquecer que de regra o diariamente falando as decisões em que se declara a inconstitucionalidade no controle difuso elas são decisões apenas inter partes de modo que o alcance delas é extremamente

restrito inclusive comparando com os efeitos da decisão prolatada em sede de controle concentrado de cultivo qualidade nesse aspecto podemos até concluir que a decisão no controle concentrado ela é realmente mais ampla o placar mais pessoas luta decisão prolatada no controle difuso que vai se dar apenas na situação concreta na situação processual específica envolvendo as partes do processo mas se você tiver como base o acesso a possibilidade de algum solucionaram provocar a realização do controle de contabilidade realmente o difuso ele é re sua muito mais democrático do que o controle do tipo concentrado quero apenas deixar

uma observação final para vocês hoje discute-se bastante né os efeitos da decisão prolatada no controle difuso hoje fala-se muito no chamado efeito expansivo das decisões do lotadas é pelo próprio chefe no controle difuso de constitucionalidade de modo que algumas decisões da suprema corte em controle difuso acabam é praticamente o mesmo alcance do que as decisões do controle concentrado mas isso fica né para ser analisado em um vídeo oportuno dada a complexidade da matéria beleza na questão de número 3 né envolvendo também controle se perguntou o seguinte aos candidatos em qual constituição o brasil adotou o

controle concentrado de constitucionalidade olha só que só o controle concentrado ele surgiu inicialmente na construção da república de 1934 já que foi injustamente nesta construção que foi concebida a chamada ação direta de inconstitucionalidade do tipo interventiva você é muito bem até porque esta ação existe até os dias de hoje na ele está previsto expressamente na atual construção esta ação a de interventiva é a e pode ser proposta pelo procurador-geral da república e a finalidade precípua dela essa também que tutelar os princípios constitucionais sensíveis aqueles que se encontram no arquivo 34 inciso 7º da constituição então

por conta né dê a de interventiva tem sido instituída na construção de 1934 intensas que foi aí né o marco inicial do controle concentrado de contabilidade no brasil mas vale consignar ainda que foi apenas com emenda constitucional nº 18 de 1965 ou seja uma emenda à constituição de 1946 que o controle concentrado teve aí uma certa pujança porque foi com essa emenda 18 de 65 que se criou a chamada ação direta é um constitucionalidade do tipo genérica naquela naquela oportunidade designada de representação de inconstitucionalidade de modo que o controle concentrado tal como compreendido nos dias

atuais ele teve de fato o seu apogeu mesmo o brasil foi com essa emenda 18 de 1965 cortando os amigos superamos essas três questões minhas que envolvem controle de qualidade muito obrigado pela atenção de vocês e até o nosso próximo vídeo tchau tchau