Direito Civil - Aula #239 - Vizinhança - Dutos (É isso!)

o Olá Pablo Olá Mamy blue' tutus mais um instituto do direito de Vizinhança um luta uma canalização estamos temos eletroduto temos aqui doutor nós temos web duto web duto foi eu que inventei nós temos foto duto veja nós temos aqui dois prédios vizinhos temos o prédio a prédio B e imagine qa precisa fazer com que alguma canalização algum fio algum cabo passe pelo prédio ver para chegar aqui algum destino e agora primeira regra é o seguinte B é obrigado repito Obrigado aceitar que a passe os dutos os canos pelo seu terreno de não pode se

recusar e o importante é óbvio que de deve permitir a entrada no seu terreno das pessoas que falam essas obras aí tem que permitir a entrada do pedreiro do eletricista de qualquer pessoa que vá realizar essas obras aqui tem livre acesso ao prédio onerado só que bebê chamado prédio onerado prédio com onerado possui alguns direitos algumas prerrogativas o primeiro direito de exigir que a causa um menos incômodo possível ao passar esses dutos Então veja a não pode passar o duplo aqui pelo meio do imóvel não há é obrigado a fazer tal passagem de seus dutos

de forma a causar o menor Impacto possível Ou seja no meu exemplo aqui ó bem por aqui tá no canto tá vendo aqui que a que é usuário do duto deve conservar os seus donos a é responsável pelas obras de segurança e Conservação o caso necessário a precisa fazer obras para mudar para mudar de local Então se por um acaso a utilidade tiver aqui a é que tem que arcar com essa mudança aqui e essa passagem aqui ela não é gratuita então B é obrigado a aceitar essa canalização pelo seu terreno mas não de forma

gratuita de tem direito a cobrar uma indenização dia essa indenização é pelo chão usado e pela desvalorização do terreno também e se por um acaso esse duto causa algum dano ao prédio onerado é óbvio também caberá pedido de indenização de seu prédio e o mercado aqui a pesquisa ainda ali que bebê pode construir construir em cima desses doces para que a que eu tenho uma e B só que agora na visão frontal nos diz a lei o seguinte B pode exigir meu prédio onerado que a canalização seja subterrânea se for de água se for que

duto então se for um aquele outro e a precisar passar por B olha visão de raio-x em então B pode exigir que seja subterrânea também daqui e B Como eu havia dito pode construir em cima dos outros eu não terminei esse de aqui se essa água fora água servida para B pode canalizar essa água além fala para as primeiras necessidades da vida então B que o imóvel onerado pode ser servir desses dutos de ar de água canalizada desde que para uso básico e B também pode ser servir desses dutos se forem dutos de esgotamento se

forem efluentes águas saídas e boto Então se por um acaso esse cano aqui ó com o esgoto de ar aqui ó para algum outro local aqui bem pode canalizar o seu esgotos céu é fluente nesse cano agora nesse caso B é que deve pagar indenização sem vai se compensar né com a indenização que a deve para beber e perder livrar então basicamente são essas regras é isso que nós chamamos de dutos né ah pode passar por b&b Obrigada deixar pode cobrar indenização pode exigir que a faça a obra de conservação que ali cause menos incômodo

de pode construir em cima pode se servir desta água só água servida pode canalizar o seu esgoto se forma de esgotamento a isso nós chamamos dutos o meu direito de vizinhança é isso