DIA INTERNACIONAL DA MULHER : A EVOLUÇÃO DA LUTA FEMININA POR IGUALDADE

e quando a gente fala de direitos da mulher no brasil muitos vão lembrar deles importantes que foram marcos na nossa legislação na tentativa de igualdade entre gêneros tem a lei carolina dieckmann a lei maria da penha mas você sabe como foram as conquistas dos direitos das mulheres ao longo do tempo na nossa constituição na nossa primeira carta magna as únicas referências a mulher falavam apenas da esposa do imperador e das princesas outorgada ou seja imposta pelo imperador dom pedro 1º ela durou até a proclamação da república de 1889 em um dos seus artigos aquela constituição

dizia até que a mulher poderia governar desde que fosse por sucessão artigo 130 durante a menoridade do successor da coroa será seu tutor quem seu pai ele tiver nomeado em testamento na falta deste a imperatriz mãe enquanto não tornar a casar e se engana quem pensa que mudou muita coisa na primeira constituição do brasil bom na carta de 1891 existe até uma ideia de maior igualdade entre todos como parágrafo que existe até hoje todos são iguais perante a lei esse cenário começou a mudar bastante qual aprovação de um decreto muito importante o direito ao voto

aprovado em 24 de fevereiro de 1932 foi o decreto de nº 21073 eis que finalmente concedeu o direito de voto sem distinção ao sexo artigo dois eleitor o cidadão maior de 21 anos sem distinção de sexo alistado na forma deste código chegamos na terceira constituição do país a constituição de 1934 veio depois da primeira guerra mundial e trouxe nos seus dispositivos algumas mudanças favoráveis ao papel da mulher na sociedade como a gente já viu o direito ao voto já estava resolvido e foi confirmado no artigo 68 da constituição alterando apenas a idade de 21 anos

para dar uma outra conquista foi dizer é explícita que não haveria distinção de sexo para acessar a qualquer cargo público no país em 1937 o então presidente getúlio vargas aprovou uma nova constituição e com ela vieram mais algumas mudanças agora a mulher gestante se encontrava mais vulnerável em são trabalho já que o empregador era obrigado apenas a garantir o salário da mulher e não o seu emprego depois da segunda guerra mundial chegamos na constituição de 46 que trouxe alguns aspectos importantes sobre igualdade de gênero no país é uma retomou a posição do texto de 34

para estabelecer o direito da gestante ao descanso antes e depois do parto sem qualquer prejuízo ao seu emprego e nem do seu salário esse período que fixar em seis semanas antes e seis semanas depois ao parto pela clt a e estava proibida tão bem a diferenciação de salário para o mesmo trabalho por motivo de sexo idade nacionalidade ou estado civil na constituição de 1960 é a única mudança relevante foi a diferença de idade para aposentadoria bom finalmente chegamos na nossa constituição atual admil 188 que marca o início da redemocratização do brasil depois do período de

ditadura militar marcada pela participação popular foi nesta constituição que mulheres entregaram a carta das mulheres brasileiras aos constituintes que contém lavar as principais reivindicações dos movimentos de mulheres no brasil entrega ao presidente da assembleia nacional constituinte pela presidente do conselho nacional dos direitos da mulher a jaqueline pitangui foi um verdadeiro marco na participação das mulheres no poder público e na luta por direitos com essa documento elas levavam parlamento brasileiro a principal conclusão da campanha constituinte para valer tem que ter direitos das mulheres de acordo com levantamento do próprio conselho oitenta por cento das reivindicações foram

aprovadas as mulheres conquistaram na constituição de 1988 a igualdade jurídica entre homens e mulheres a a os direitos civis sociais e econômicos a igualdade de direitos e responsabilidades na família a definição do princípio de não discriminação por sexo e raça etnia a proibição de discriminação da mulher no mercado de trabalho e o estabelecimento de direitos no campo da reprodução alguns objetivos não foram conquistados como é o caso do direito ao aborto que é considerado uma prática legalizada em 63 países e ainda é um tabu no brasil o maior destaque na nova carta magna foi deixar

de forma clara perante a lei que homens e mulheres eram sim iguais em direitos e obrigações em quase 100 anos esse detalhe fundamental subiu do 72º para o quinto artigo cláusula pétrea que não pode ser alterada artigo 5º todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida é verdade à igualdade à segurança e à propriedade nos termos seguintes um homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta constituição