LEI do SUS 8080/90 ATUALIZADA 2024 - Art 1º ao 6º art. Só para concurseiro.

fá galera seja bem-vindo aqui ao canal enfermagem nocua para você que não me conhece eu sou o jun Barbosa nesse vídeo vamos estar fazendo aí uma revisão da Lei 8080 eu já tenho vídeo no canal da Lei 8080 mas como entrou teve umas atualizações aí eu tô fazendo aí um review aí trazendo as novidades trazendo as atualizações fechou se você não é inscrito se inscreva compartilhe deixa um joinha aí que ajuda demais aqui o canal Bora lá [Música] galerinha antes de começarmos aqui eu quero falar para vocês que eu tenho material de concurso E tá

assim ó excepcional Se você olhar aqui na minha AB do Instagram @ru enfermagem Veja a quantidade de pessoas que estão sendo aprovadas com esse material tá Fantástico Se liga só esse material compõe PDF e-book artigos livros tem videoaulas os vídeos que tem ali os mesmos que estão aqui no YouTube eu acabo linkando em alguns materiais para você conseguir Ter um melhor entendimento Tá bom mas assim ó existe uma playlist enorme de questões comentadas outra playlist só de simulados com as principais bancas os principais conteúdos que são ah mais cobrados aí nos concursos para enfermagem ã

que mais galera tem uma aba de atualizações sempre quando tá tendo algo novo o atual eu tô colocando nessa AA para você est Sempre ligado quando for pros concursos e conteúdos como anatomia fisiologia saú do adulto do Idoso gestante calendário de imunização anamnesia M físico emergência UTI centro cirúrgico Cia tudo que cai em concurso você vai encontrar ali principalmente leis Fechou então ó vai ficar na descrição é só chegar ali tá bom E se você tem problema com cálculos eu tenho curso de cálculos também de medicamentos tá tudo na descrição é só chegar ali se

inscrever nos meus nas minhas outras plataformas e também ali meu material de concurso fechou agora vamos lá galerinha então a Lei 8080 ela é de 19 de setembro de 1990 é praticamente a nossa a Lei Orgânica do SUS Fechou então essa lei ela sofre várias alterações no decorrer do tempo sempre quando muda algo na lei a gente acaba tentando tendo que tá colocando é bem complicado fazer conteúdos de leis de calendário de imunização porque às vezes a galera vai lá ó Ah já mudou na lei Sim eu sei eu já fiz até o vídeo da

da atualização mas é como a galera não vê todos os vídeos às vezes dá esse probleminha Fechou então mas tem que estar sempre ligado e buscando sempre aí conteúdo atualizado então assim que nem eu lhe digo se você fizer parte do meu grupo aqui dos materiais de concurso sempre vai tá atualizado Então vamos lá galera vamos vamos vamos começar com a nossa lei do primeiro ao quarto artigo vamos ver agora tá então vamos lá o que que essa lei fala ela dispõe sobre condições para promoção proteção e recuperação isso aqui você vai ver muito ó

eu costumo chamar de pró pró ré tá promoção proteção e recuperação tá então o que que essa lei fala fala sobre as condições de promoção proteção e recuperação da saúde a a organização e o funcionamento dos serviços e ainda D outras providências isso é que essa lei fala vamos lá então seguindo artigo primeiro esta lei regula em todo o território nacional ações e serviços de saúde que são executadas isolada ou conjuntas então para uma pessoa ou para várias pessoas em um caráter permanente por exemplo uma UPA tá sempre aberta tá ali caráter permanente ou eventual

fizeram um programa né de de saúde ã sei lá Comunitária saúde mental em determinado local ali é eventual e depois retira então pode ser permanente ou eventual por pessoas naturais ou jurídicas Ou seja eu trabalho lá na UPA tenho meu C meu CPF né trabalho na UPA ou jurídica pode ser uma empresa que esteja prestando esse serviço pro SUS de direito público ou privado tá tranquilo então só para nós firmar então e essa lei regula em todo todo o Brasil pode ser para uma pessoa ou para várias pessoas isolada ou conjuntamente caráter permanente uma UPA

ou eventual um projeto que fizer em determinado local pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado artigo primeiro vamos lá artigo segundo a saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o estado promover as condições indispensáveis para o seu pleno exercício então tá é um direito fundamental e o Estado tem que prover o seu pleno exercício é um dever é um dever do Estado que mais galera aí nós temos os parágrafos bom já que é dever do Estado o que que esse qual o dever que ele tem o que que ele tem que

fazer então o Estado ele deve garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais Então qual o dever desse estado é fazer políticas né na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visam reduções né dos riscos de doenças e de outros agravos tá no estabelecimento de condições que assegurem um acesso Universal e igualitário às ações e aos serviços para sua própr ré promoção proteção e recuperação então é dever do Estado o que que ele tem dever de fazer políticas tá para reduzir riscos de doenças e outros agravos de acesso Universal

igualitário a todas as ações e serviços Para quê Para que ocorra de fato a promoção proteção e recuperação do indivíduo Esse é o parágrafo um tá aqui vocês vão ver que esse aqui é um PDF que eu tenho que tá disponível lá no a galera que faz parte lá dos materiais de concurso que tem todos os bizus o que você precisa saber por exemplo aqui ó na formulação execução de agrav n tudo que geralmente eles costumam trocar isso aí eu vou mostrar para vocês vários momentos aqui tá bom vamos lá ó o dever do Estado

não exclui o das pessoas da família da empresa e da sociedade isso é muito importante tá bom porque o que que acontece eles trocam aqui ó galera era ó eles tiram desse dever não minto nem aqui eles trocam aqui ó esse aqui eles tiram eles falam que o dever do Estado exclui da pessoa família empresas e da sociedade olha que coisa interessante que que ele quer dizer ele tá dizendo que bom já que o Estado tem esse direito de cuidar da saúde então a família as pessoas né A empresa a sociedade não precisam se preocupar

e é é muito pelo contrário ó o dever do Estado não exclui das pessoas família empresa e sociedade um exemplo típico a pessoa teve um acidente aí no trânsito caiu tá lá deitada aí você acha que o dever é do Estado então é o estado que chame ambulância o estado que não sei o quê o estado que resolva não é dever de todos tá Por quê Porque não exclui esse dever das outras pessoas tanto das pessoas da família das empresas e da sociedade por isso que existem programas na empresa de saúde do Trabalhador tá então

tem esses projetos com a sociedade enfim é isso aí que tá falando então se liga que eles costumam tirar essa palavrinha aqui ó eles tiram essa palavrinha e às vezes você acaba caindo nessa pegadinha aí vamos lá ó até que eu trouxe aqui ó as pessoas que se referem a este tema tem como rotina trocar esse item aí manter a atenção Tem que manter a atenção aí que é batata geralmente C em concurso vamos lá três Artigo terceiro os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país tendo a saúde como determinantes e

condicionantes entre outros e aí eles dão uma lista se liga só o que que quer dizer isso aqui eles estão falando o qu que a saúde de um país ela expressa de de acordo como estão os determinantes e condicionantes que são o quê alimentação moradia saneamento básico meio ambiente trabalho renda educação atividade física o transporte lazer acesso aos bens e serviços essenciais tá então se você pararem observar esses determinantes condicionantes Quem são são esses caras aí ó são 12 se vocês contarem são 12 aqui ó tá são 12 então às vezes um concurso Eu já

vi colocando 10 só ou 11 são 12 tá bom Outra coisa que eles trocam concurso esses aqui ó serviços essenciais por serviços sociais e tá errado tá bom é serviços essenciais eles trocam isso aí então atente muito aí no seu concurso agora vou dizer o que que significa isso aqui bom o que que são esses determinantes condicionais eles acreditam tá eles acreditam que a saúde da população ela tá expressa se ela tiver uma boa alimentação se ela tiver uma moradia um saneamento básico um meio ambiente um bom trabalho uma renda educação no momento que a

pessoa tem problemas nesses itens que são os determinantes condicionantes a saúde como um todo não tá legal por quê a pessoa não tem trabalho Ela pá vai ficar estressada vai ficar angustiada a pessoa não se alimenta bem pô tem problemas de de minerais vitaminas moradia a pessoa não tem uma moradia ela tá preocupada ela mora onde mora com os pais tem aquelas mora com algum dependendo de alguém então saneamento básico então nós temos aquela qualidade de vida com a água abastecimento Então tudo isso influencia e eles acreditam que esses níveis de determinantes condicionantes eles acabam

expressando a organização social econômica do país é só isso que eles falam aqui vamos ver o que mais temos aqui ó sempre trago um bizu aí para vocês estarem Sempre ligado vamos lá Artigo terceiro então eles aqui é um relato de do que eu falei para vocês agora tá eles T um parágrafo único que eles falam o qu que diz respeito também a saúde ações que que força o disposto artigo anterior determin destinam-se a garantir das pessoas e a coletividade condições de bem-estar físico mental e social então eles também têm incluso nesse parágrafo TR ali

tá bom faz parte aí desse bem-estar físico mental e social é refere-se a pessoa e coletividade tá bom vamos lá então aqui tá o bizinho vocês podem dá um pause aí dá uma lida ó e tudo tá referenciando ó este artigo é muito cobrado em Provas em concursos pois praticamente dispõe o conceito do SUS se liga artigo quto então cai matando em questões de concurso ó o conjunto de ações e Serviços de Saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais estaduais e municipais da administração direta e indireta das Fundações mantidas pelo poder público constitui o

SUS Então vamos lá o que que constitui o SUS ações e serviços de saúde que são prestados por órgãos instituições seja ela federal estadual ou municipal a instituições públicas órgãos instituições públicas essa administração pode ser direta ou indireta e também das Fundações mantidas pelo poder público tá isso constitui o SUS tranquilo né agora nós temos aqueles belíssimos parágrafos estão incluídas no disposto desse artigo As instituições públicas federais estaduais e municipais quais são essas essas instituições públ federais estaduais municipais elas controlam a qualidade tipo metro pesquisa e produção de insumos medicamentos inclusive sangues demod derivados e

equipamentos para a saúde então onde tem uma uma empresa lá que produz equipamentos de saúde nós temos os SUS lá porque eles estão fiscalizando Tá bom então isso aí que eles estão dizendo que estão incluídas nesse disposto essas instituições contoles de qualidade pesquisa enfim tá aqui eu trago o bizo que que a gente tem que se ligar que tem nesse parágrafo um então o parágrafo dois tá falando o que a iniciativa privada poderá olha aqui ó isso aqui eles trocam gente isso aqui eles trocam ela poderá participar do sistema único de de saúde em caráter

complementar onde é que eles trocam eles trocam isso aqui ó por deverá Ah eles podem trocar isso aqui por deverá deverá participar do sistema de saúde em caráter às vezes suplementar eles trocam isso aqui ó por Deixa eu ver se eu não trouxe para vocês aqui aqui ó poderá por deverá e complementar por suplementar Então a gente tem que ter atenção nso aí tá bom isso aí quando você bater parágrafo do do artigo 4 se liga ali vamos lá o que mais gente então ó Vale lembrar que o artigo 199 da Constituição Federal eles trazem

né eles trazem um tema muito importante que às vezes eles cobram no concurso e não aparece aqui nesse parágrafo do da Lei 8080 e acaba quebrando as pessoas se liga essa iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráter complementar e eles dão preferência para as As instituições filantrópicas sem fins lucrativos Então é isso aí que você tem que se ligar aí porque pode vir como ah dão preferência para instituições com fins lucrativos eles acabam trocando aqui ó filantrópicas com fins lucrativos ou para instituições privadas Isso tá errado tá eles não dão preferência

para instituição privada eles dão preferência para instituições filantrópicas Sem Fim lucrativo fica ligado vamos lá então artigo quto ao sexto artigo 5to são objetivos do Sistema Único de Saúde identificação e divulgação de quem dos condicionantes e determinantes a gente já viu quais são eles trago aqui de novo para quem tá dormindo na aula ó trago para vocês de novo ó são objetivo do SUS ainda então a identificação dos dos condicionantes determinantes a formulação de políticas de saúde destinadas a promover os campos econômicos e sociais na observância do disposto do primeiro artigo do primeiro parágrafo do

artigo 2 dessa lei tá para quem não lembra eu tô trazendo para vocês aqui ó o parágrafo um fala que é o dever do Estado lembra e ã do segundo artigo ali ó do artigo 2 dessa lei parágrafo 1 botei o trocado Aqui tá o artigo 2 parágrafo 1 o que que fala é dever do Estado garantir a sua né sua saúde ali na formulação e tal a gente já viu isso aí né a gente não vou estar repetindo tá e o terceiro item é o quê tô repetindo aqui ai deixa eu voltar aqui pera

aí pera aí gurizada Deixa eu botar o anterior aqui e o terceiro item é o quê assistência às pessoas por intermédio de ações de pró pró ré viu como cai bastante esse PR PR ré então assistência às pessoas por intermédio de ações de PR PR ré com realização integrada assistência com ações assistenciais e das atividades preventivas ó Então o que tem que fazer identificar e divulgar os condicionantes e determinantes isso são o quê os objetivos do SUS Qual o meu objetivo identificar os problemas tá os determinantes e condicionantes da Saúde formular políticas públicas Tá pensando

que é o dever do Estado no parágrafo 1 do artigo 2 dessa lei beleza e fazer o que mais assistência de pessoas por intermédio de ações quais são essas ações de PR PR ré e e que realiza o ações assistenciais na assistência e preventiva eu do assistência ou na prevenção Fechou então vamos só para vocês se ligarem B é muita coisa beleza então se liga aqui ó que que eu lembro eu lembro de fia Ô minha fia minha fia que é o quê formulação identificação e assistência tá Por que que eu digo isso porque geralmente

Nas questões eles colocam quatro cinco alternativa E você tem que Identificar qual que tá errada então eu identifico aqui ó no i no f e no a mas tenta lembrar né gente Qual é o objetivo determinantes condicionantes P vi qual é o problema que tá dando tá dando problema lá na moradia não sei que não sei que saneamento básico beleza identifiquei os fatores condicionantes e determinantes que mais que eu tenho que fazer p eu vou formular políticas públicas com o dever lá que tá no artigo 2 parágrafo 1 que é dever do Estado tem que

organizar essas políticas públicas e também da assistência tanto preventivo Como assistencial tá é mais ou menos essa ideia aí artigo 5to vamos lá artigo sexto estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS na execução dessas ações tá vigilância sanitária Nós já vamos ver sobre ela vigilância epidemiológica saúde do trabalhador da assistência terapêutica integral inclusive futica e entrou tá em Maio de 2023 entrou aqui ó saúde bucal Então vamos se ligar que entrou tá caindo em concurso né Essa que só essas quatro iniciais saúde bucal tá junto então se liga que entrou em Maio de

23 vamos lá então vamos lá a participação da política a participação na formulação execução de ações de saneamento básico recursos humanos ó recursos humanos na área da saúde também entra vigilância nutricional e orientação alimentar proteção do meio ambiente nele compreendido do trabalho formulação de políticas tá que entram medicamentos equipamentos imunobiológicos outros insumos de interesse à saúde e a participação da sua produção então gente o SUS ele não é somente lá a UPA o hospital os posos de saúde ele tá envolvido nas execução de ações de saneamento básico recursos humanos paraa área da saúde a vigilância

nutricional e orientação alimentar proteção do meio ambiente que e nele também o trabalho que corresponde isso formulação de políticas relacionadas a medicamentos equipamentos imunobiológicos insumos Ou seja a seringa o agulha os insumos que precisam paraa saúde interesse da Saúde equipamentos em si e até mesmo na participação da da produção que mais eles têm eles têm o controle e fiscalização de serviços e produtos de substâncias de interesse à saúde então o cara vai fiscalizar uma uma empresa que produz né que tem produção lá de de produtos de substâncias paraa saúde fiscalização inspeção de água alimentos bebidas

então a o SUS tá também envolvida na água nos alimentos aquela fiscalização que cai lá dentro do daquele estabelecimento né que tá com com fazendo comida de qualquer jeito SUS está envolvido ó desenvolvimento científico e tecnológico também sangue hemoderivados vamos lá então o parágrafo um ele fala sobre a vigilância sanitária isso aqui grava gente grava a vigilância sanitária você tem que lembrar dessas Três Palavrinhas aqui ó eliminar diminuir e prevenir tá olha só a vigilância sanitária é o que é um conjunto de ações capaz de eliminar diminuir e prevenir riscos à saúde da intervir problemas

sanitários decorrentes do meio ambiente da produção e circulação de bens e da e da prestação de interesse da Saúde abrangendo Tá então aqui ele fala um pouquinho sobre o que que eles abrangem ó controle de bens de consumo tá e pode ser direta indireta relações a saúde comprometidas todas as etapas de produção ã e processo de produção de consumo então tudo que é be de consumo estão enfiado lá dentro desde a desde todas as etapas da processo produção de consumo controle na prestação de serviço que se relaciona direta ou indiretamente à saúde que mais ó

trouxe para vocês bizu lembrar eliminar diminuir e prevenir vamos lá o que que se entende por vigilância epidemiológica tá aqui ó galera conhecimento a detecção e prevenção tá então ó vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona conhecimento detecção e prevenção por que que eu falo isso porque eles trocam eles colocam como se a vigilância sanitária é conhecimento detecção e prevenção e te confunde tu vai errado não a vigilância sanitária é eliminar diminuir e reduzir né e aqui a vigilância epidemiológica é conhecimento detecção e prevenção do quê de Qualquer mudança de fatores condicionantes determinantes

que a gente já viu de saúde individual ou coletiva de uma pessoa só ou de várias Qual a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos bem tranquilo né Não tá tão difícil eu sei que lei é uma porcaria de se entender de tentar achar pontos ali para gravar mas eu acredito que tá tranquilo aqui tá bom vamos lá ó então trouxe para vocês que vigilância epidemiológica a gente grava conhecimento detecção e prevenção tá aqui ó vocês podem até ver ó de repente Tem um bizinho aqui ó consoante consoante

consoante vamos ver o anterior ali o que que tinha de repente tinha um vamos ver o que que tinha aqui ó aqui tem tem um uma vogal perdida então a tril que tiver uma vogal é sanitária aqui tiver todas consoantes eh vigilância epidemiológica é um jeito de tentar decorar aí tá bom vamos lá então entende-se por saúde do Trabalhador para fins de leis tá é um é um conjunto de atividades predestina através de ações Quais as que nós já vimos vigilância epidemiológica e Vigilância Sanitária para pró PR ré que a gente já viu proteção promoção

e Recuperação tá e dos trabalhadores submetidos a riscos e agravos advindos das condições de trabalho aí é que eles falam um pouquinho sobre isso o que que é assistência ao Trabalhador na vítima de acidente portador de doença profissional na participação e competência do SUS tá nos estudos pesquisas avaliação controle de riscos e agravos potenciais a saúde existentes no processo de trabalho vamos ver o que mais tem aqui participação na normatização na fiscalização controle de condições de produção extração armazenamento transporte distribuição manos de substância produtos maquinários então assim ó na saúde do Trabalhador eles vão olhar

tudo que tá lá tudo tá todos todos os processos de trabalho eles olh fiscalizo para ver se não tá tendo problema com esse trabalhador avaliação do impacto das tecnologias ou seja trouxeram uma tecnologia por exemplo trouxeram uma robótica agora pô mas e aí como é que funciona o cara trabalha de que jeito é é legal o trabalho para ele não vai trazer problemas à saúde então eles avaliam o impacto das tecnologias na saúde tá a informação ao trabalhador respectiva entidade sindical então ó Trabalhador e a sua respectiva entidade sindical então o sust tem esse esse

fator de de tá de Tá informando eles sobre os riscos de acidentes de trabalho doenças profissionais do trabalho bem como os resultados dessas fiscalizações avaliações ambientais exames de saúde de admissão periódicos de demissão respeitando os pros os preceitos éticos profissionais então tem bastante coisa aqui tem mais ó na participação da normatização fiscalização controle de serviço de saúde ao trabalhador tá nas instituições de empresas tanto pública quanto privada revisão periódica das listagens de Oficiais de doenças originadas do trabalho tendo sua elaboração colaboração entidades sindicais garantia ao Sindicato dos Trabalhadores de requerer órgão competente a interdição de

máquina setor de serviço ou todo o ambiente de trabalho então eles garante o SUS garante que o sindicato vai lá e faça interdição se tiver trazendo problemas ó exposição a riscos e entes para a vida e a saúde do Trabalhador Vamos ver que mais galera entende-se por saúde bocal essa é a nova que entrou tá bom qual que é é o conjunto articulado de ações em todos os níveis de complexidade tá já vi trocarem aqui ó nos níveis primários de da complexidade tá tá errado é todos os níveis ou seja nível primário ali da da

da assistência à saúde o secundário o terciário Então a gente tem que tá tá ligado nesses níveis aí que visam a garantir o quê a PR PR ré tá promoção proteção recuperação e Reabilitação Odontológica aqui tem um rzinho a mais individual ou coletiva inseridas no contexto da integralidade dação Saúde quem quiser dar uma lidinha mais pode pegar a lei aí ó 14572 de 8 de maio de 2023 ela entrou em vigor quando ó ela entrou em vigor foi em aqui 8 de Maio né entrou em vigor e ela alterou os parágrafos aqui eu já fiz

uma riscada mas o artigo 6 o 16 o 17 e o artigo 18 da Lei 8080 Galera É isso aí o vídeo fica por aqui espero que vocês tenham gostado desse vídeo logo logo vem a continuação tá bom que nós vamos seguir até o final do 8080 ela é muito comprida tem bastante coisa tá eu tenho uns bizus muito legais pros próximos aí também claro que a lei é complicada nem sempre a gente consegue dar essas essas barbadinha para vocês aí às vezes a gente tem que ler e tentar decorar mesmo não é fácil mas

na medida do possível eu vou tentar dar esses bizu para vocês aí tá bom galera se você não é inscrito se inscreva aqui no canal compartilhe deixa um joinha e não deixe de adquirir meu material gente 6790 por um ano tudo atualizado tudo que tu precisar sobre enfermagem tem lá tá 88% das questões que ca em concurso tá lá então não banque bobeira quer buscar sua vaga vá meus materiais Claro que não tem Milagre né gente tem que estudar PDF ebook olhar ler riscar e e ali você consegue imprimir e baixar tá deixar guardadinho lá

no seu computador fechou galera um grande abraço Bons estudos fiquem com Deus os