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[Música] [Música] saudações clubes Vamos que vamos para mais uma aula aqui no nosso clube dos direitos da pcd Quais doenças então podem ser consideradas como deficiência Será que existe uma lista de doenças que realmente ele garantem direitos das pessoas né de serem reconhecidas como pcd seja para o concurso seja para uma aposentadoria para uma política de isenções tributária Será que de fato isso existe vamos desmistificar isso aqui hoje fica comigo até o final desse vídeo porque eu vou ensinar de uma vez por todas eu cansei de ficar recebendo aquelas dúvidas Thiago eu tenho a doença

x Será que eu posso ser considerado como deficiência adotou meu Cid é esse dá para fazer um concurso a minha deficiência é essa Será que eu enquadro ali Será que eu posso para aí partir para essa política pública Será que eu posso buscar uma aposentadoria bom resolver de uma vez por todas essa dúvida tá e Vamos enfrentar aqui a questão envolvendo as tais doenças mais diversas sejam doenças raras doenças comuns tá Vamos enfrentar tudo aqui hoje eu prometo para vocês porque você está no clube dos direitos da pcd o canal o verdadeiro canal gente que

fala tudo sobre os direitos das pessoas com deficiência e o resto é cópia tá vamos que vamos quem não me conhece meu nome é Thiago Elton eu sou advogado especialista em Direito da pcd né e antes de tudo que isso até paraplégico sou da causa tá então aqui é de pcd para pcd ao Papa que é reto numa linguagem Clara didática para todo mundo entender que não pode viver aí sou homem branco tem um óculos com armação preta um topete meio marrento tô usando a camisa do clube dos direitos da pcd quem tá comigo aqui

é o nosso querido interprete o competente Uziel fazendo a acessibilidade comunicacional tá bom galera E lembrando que quem tiver ao vivo né Faz igual a Liliane aqui ó chega mandando o código né Faz igual jato assinante nosso Vip ele chega mandando o código é importantíssimo tá você mandar o código O código que quer dizer o quê amor pela causa meu povo vê o código dos clubes tá então quem tá chegando agora já conhece o nosso trabalho de repente o que nós fazemos aqui já agregou o valor para tua vida já te ajudou deixa um like

aí então na confiança fortalece o nosso trabalho tá se você tá chegando agora de paraquedas ainda não conhece Assista o vídeo Primeiro dá uma maratonada no canal gostou curtiu mesmo deixa o like se inscreve vem com a gente tá e já vou pedir de uma vez por todas aqui você que tá no ao vivo e você também que tá vendo aí depois no replay fala para mim aqui no comentário Qual que é a sua deficiência e se você tem uma doença que fique à vontade para me falar Então qual que é a sua doença Qual

que é a sua deficiência que a gente vai conversar sobre tá E quem tiver aqui no ao vivo já vou aproveitar e vou responder logo no final aqui as dúvidas né de todos vocês aqui tá bom vamos que vamos então para o que interessa sem delongas materialzinho top que eu preparei que para vocês Quais doenças então podem ser consideradas deficiência né Ser ou não ser perceber Eis a questão tá vamos falar sobre vamos lá vamos ver primeira coisa meu povo doença não é deficiência tá tomem nota disso doença o quê não é deficiência a primeira

separação que a gente tem que fazer tá contudo nós vamos ter aí algumas doenças tá que podem gerar a condição de deficiência Olha só esse raciocínio tá fato da pessoa ter uma doença ela não necessariamente quer dizer que ela vai estar automaticamente reconhecido como pcd tá ela tem uma doença doença é uma coisa deficiência outras estão em caixinhas diferentes tá certo Vamos aprender então a fazer essa diferenciação que é muito importante para fins de direito tá Ah Thiago mas lá no INSS não tem o tal do auxílio-doença tem que ser deficiente para receber auxílio-doença né

você pode pegar um convite lá ficar afastado lá 20 dias que não podia ter falado essa palavra né o YouTube vai me derrubar mas enfim você ficou lá 20 dias afastado por causa de uma doença qualquer que que acontece você vai estar o possível direito ali do auxílio-doença né você ficou afastado aí mais de 14 dias do trabalho tá então só para vocês terem noção que doença é diferente de deficiência tá aqui nós vamos falar de Quais doenças que de fato podem ser considerados como deficiência Será que isso existe né já fala para mim aqui

antes quem tá no ao vivo aqui vocês acham que você sabe né Quais doenças aí podem ser enquadradas como deficiência você souber de alguma chute aí o Luiz tá falando aqui já ceratocone né Tá começando a aparecer um monte de nome estranho aí ó já apareceu olhar artroplastia lombar lavar o povo vamos que vamos conversar sobre aqui tá primeira coisa meu povo vamos aprender aqui o conceito tá vamos relembrar quem já é seguidor Hardcore aqui do canal quem já está inscrito já sabe isso aqui de quais salteado mas eu tenho que ensinar para todo mundo

aqui é importantíssimo um conteúdo desse conteúdo completo A gente explicar conceito que prevalece hoje não é um conceito médico mais é o conceito que biopsicossocial de deficiência tá E aí a gente tem ali o conceito de pcd que está previsto no artigo primeiro da nossa convenção internacional sobre os direitos da pcd e também no artigo 2º lá da lbi tá então o que que diz a lei considera-se pessoa com deficiência aquela que tem algum impedimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial né que está auditiva visual tá bom o qual interação com

uma ou mais Barreiras pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade com as demais pessoas percebam pessoal que é um conceito amplo né não tá dizendo aqui considere as pessoas deficiência quem tem ceratocone considera as pessoas com deficiência quem tem vão pegar um exemplo aqui vou pegar um chat aqui ó um chefe da inclusão ó o Magno considera essa pessoa quando ele disse que tem hanseníase né considere as pessoas com deficiência quem tem ali uma patologia qualquer auditiva né ou uma doença respiratória além Não fala isso Além disso que considera as

pessoas com deficiência uma combinação de elementos quais sejam o impedimento e longo prazo né que em interação com o mais Barreiras que quer dizer já quando essa pessoa vai para luta meu amigo quando o cara vai para o trabalho vai para faculdade vai constituir família vai viver em sociedade vai para uma balada vai para um show vai para um teatro vai tomar um transporte público né quando essa pessoa vai ter os seus cuidados pessoais vai fazer atividades da vida doméstica né vai chamar um Uber vai fazer compras tá quando essa pessoa vai viver essa pessoa

né ela enfrenta em situações ali que por causa da condição dela de impedimento físico mental sensorial intelectual se a pessoa pode estar no contexto de desvantagem em relação às outras pessoas que não tem aquele contexto de impedimento dela é isso que propõe a lei é esse tipo de avaliação então perceba é mentira mentiram para você quando vocês acha para aqueles textinhos aí na internet Veja a lista de doenças que dão direito à isenções mentira mentira Veja a lista de doenças que você pode fazer com o concurso público mentira Veja a lista de doenças que você

pode aposentar como pcd mentira tá tem até uma lista fechadinha de doenças ali para que dispensa carência para invalidez mas é tema para outra aula tá aqui o que eu quero que vocês entendam é que não existe lista tá não existe lista mas eu vou falar claro que eu vou falar porque eu sei que vocês são curiosos eu vou falar de várias doenças aqui inclusive que nós já trabalhamos aqui no escritório que conseguimos enquadramento perceber tá vamos falar sobre elas mas a gente tem que entender como então que essa avaliação acontece como que a gente

desempata para saber se existe ou não existe a deficiência por causa de uma doença a lei ela dá os parâmetros tá E ela disse que a avaliação biopsico ela tem que ser feita ali por uma equipe multiprofissional interdisciplinar e ela vai considerar quatro elementos que elementos são esses meu povo quem é hardcore aqui já tinha que ter decorado isso né Mas vamos lá impedimentos nas funções e estruturas do corpo fatores socioambientais psicológicos e pessoais limitação de desempenho de atividades restrições de participação gente às vezes eu recebo no WhatsApp do escritório aqui minha equipe recebe eu

recebo no Instagram pessoal mandando assim adotou tá aqui meu lado vê se eu sou pcd aí você vai olhar o lado do camarada tá lá tão somente o Cid a testa para devidos fins que fulano de tal né tem a doença x y z Cid e o cara quer ser enquadrado como pcd com isso sendo que a lei deixa claramente aqui Quais são os elementos para caracterizar uma deficiência se o teu documento se aquele documento você tem para provar sua condição ele não contempla esses quatro elementos você inviabiliza A análise da deficiência você fica na

mão de uma subjetividade tremenda de quem vai avaliar se é que vão avaliar dessa maneira tá mas o correto é que seja feito assim qualquer avaliação de deficiência que não obedeça esses parâmetros tá é uma avaliação ilegal tá então se o cara passou no concurso público chegou numa perícia social na avaliação médica ou passou ali por um contexto de benefícios enfim e não foram avaliados esses parâmetros Essa pessoa foi de repente eliminada teve o direito dela negado é perfeitamente conseguiu buscar em validação disso buscar anulação desse ato por exemplo para conceder aquele direito para pessoa

tá porque a lei diz a lei que disponha o Tiago que tá dizendo é a lei meu amigo tá nossa lbi a nossa convenção da ONU que tem força inclusive de Constituição Federal tá então que fique lembrado aí para vocês os parâmetros Tá então vamos ver que algumas situações né da vida que podem aí gerar condição é de deficiência tá vamos ver aqui dentro desses parâmetros Olha só eu trouxe uma listinha aqui ó gente Calma que você sai dando print tirando foto mandando no grupo da família não é que essas doenças que estão aqui nessa

lista são automaticamente reconhecidos como deficiência não tá eu separei uma lista legal que nós Montamos aqui no escritório hoje de manhã para vocês tá de doenças comuns que aparece direto aqui no escritório tá e todas elas que estão aqui nessa lista todas sem exceção nós já validamos para algum direito seja para o concurso público seja para minha isenção tributária seja para uma aposentadoria tá tudo aqui é caso real tá que a gente já validou tá mas é um rol que exemplificativo tá Como eu disse não existe lista tá bom pessoal é só para vocês terem

noção e vamos avaliar aqui algumas para a gente poder entender tá os sintomas aí né como que isso afeta ele não é médico não mas a gente há muito tempo aqui no mercado trabalhando em favor da pessoa com deficiência Então vamos lá olha só e cabeção na lista ali a tal da espondilite anquilosante né gente uma doença autoimune dependendo do contexto pode travar a pessoa na cama tá pessoa perde a qualidade de vida perde a disposição fadiga muscular né Tem rigidez ali matinal dependendo do contexto a Dé tem que entrar com tratamento de mundo supressor

a vida da pessoa é diferente do que seria em relação às outras pessoas sem né não dá nem para falar mesmo que controlada a doença ela pode repercutir Nas mais diversas situações da vida então não se discute na maioria dos casos ela pode sim caracterizar a deficiência né e outros casos ela pode ser tão grave que ela pode até incapacitar a pessoa de trabalhar por exemplo tá que sairia aí né e além da deficiência a gente ia para um âmbito de incapacidade permanente né ou temporário ali para o trabalho artrite reumatóide gente ah essa doença

de velho Jardim né não tá tem várias situações que envolvem Artrite reumatoide que pode complicar a vida funcional da pessoa tá lúpus erimatoso gente quantas não são as pessoas que sofrem com lúpus né dependendo do contexto a doença está controlada a pessoa consegue levar uma vida próximo do normal mas em outras situações por pessoa não pode tomar um soca dependendo do contexto ela não pode sair na luz do dia entendeu isso aqui pode prejudicar drasticamente mexe com essa mulher então mexe demais com a parte hormonal né tem todo um contexto aqui olha doenças renais crônicas

gente tem doença renal evoluída e que a pessoa necessita às vezes né de interromper a jornada que trabalha dela tá Às vezes ela não dá conta dependendo do contexto aqui isso pode repercutir em outras situações da vida dela se ela já teve que passar de repente por procedimento cirúrgico tá é a cardiopatia grave tá não é muito grave pessoal a pessoa tem uma série de restrições do trabalho né não pode exercer várias funções cara não pode fazer um TAF por exemplo os policial jamais né o pessoal aí sem sem doença sem deficiência nenhuma está passando

apertado a gente vê infelizmente candidatos parecendo não aguentando a intensidade né que o teste físico Quanto mais a pessoa que sofre de uma doença né Vamos pensar que era só endometriose profunda gente não sei se vocês têm alguém na família vocês conhece alguém que já sofreu é uma mulher que já sofreu endometriose tá nós tivemos situações aqui de enquadramento legal porque porque isso acaba com a qualidade de vida da mulher tem mulher que às vezes não consegue levantar da cama de dor tá em momentos de crise dependendo do contexto Tá bom vamos pensar em mais

alguma situações câimbra do escrivão gente primeira vez que eu vi essa doença que é muito tempo atrás no escritório eu fiquei curioso tentando entender né como é que funcionava achei que era só para escrita né aí tivemos uma situação de uma cliente aqui no escritório que ela trabalhava como enfermeira e ela tinha dificuldade até para evoluir os prontuários aquilo afetava o trabalho dela tá tiveram que adaptar os pontuais para marcar um X e não ter que escrever tá bom gente tudo do carpo né tudo do carpo muitas vezes acaba sendo até uma doença do trabalho

dependendo do contexto tá pode acontecer num grau leve mas pode acontecer no grau moderado para grave já já interfere demais na qualidade de vida e quando acontece dos dois lados essa semana eu atendia uma moça que tinha dona do carpo bilateral tá essa mulher não consegue varrer uma casa não consegue abrir uma torneira tá não consegue dependendo do contexto que faz uma sobrancelha fazer uma maquiagem arrumar o próprio cabelo sem sentir dor atrapalha até os cuidados pessoais tá então perceba vocês estão vendo que o contexto de desvantagem funcional em relação às outras pessoas é isso

que tem que ser avaliado não é o Cid pessoal não é o tal do Cid é o quanto que essa doença gera de limitações funcionais na vida do indivíduo as paralisias né as mais diversas paralisias obviamente Tiago é paralisia da Face até ela dependendo do contexto tá que a gente tem que analisar é o dia a dia da pessoa vamos imaginar situações de trabalho situações da vida diária é o PTC que é o pé torto congênito dependendo do cenário tá essa pessoa que vai ter dificuldade para poder dirigir tá a marcha dela vai ser alterada

para poder caminhar tá Às vezes não vai ver a pessoa causa um tênis ali você não tá vendo todo com a gente pode ser até não aparente dependendo do contexto mas essa pessoa sabe o contexto de dor que ela convide Tá bom vamos pensar em mais situações aqui síndrome da deficiência imunológica adquirida né pessoal HIV que por exemplo Às vezes a pessoa tá controlada toma um coquetel ali tá meio de casa o vírus tá tá inerte ali não tá acontecendo nada com a pessoa mas só dela falar só dela fazer um exame Só de saber

que tem a condição da doença olha o tanto de estigma sociais que carrega olha o tanto de barreira que essa pessoa vai enfrentar de repente para conseguir um trabalho para conseguir uma vaga de emprego tá e o preconceito para construir relacionamentos para poder edificar a família tá Então olha só o tamanho dos limites que essa pessoa vai enfrentar tremor essencial recebo direto aqui o pessoal perguntando Tem tremor essencial gente a pessoa com tremor essencial dependendo do contexto ela não consegue fazer uma prova de concurso discursiva vai precisar do auxílio transcrição tá para poder fazer aquela

prova tem dificuldade para qualquer coisa que eles ia destreza com as mãos tá movimentos finos ela pode atrapalhado Claro Tem situações mais leves a doença que não vai gerar um nível de acometimento mas Tem situações que sim isso vai afetar o dia a dia aqui da qualidade de vida pessoal ainda está numa palestra tá num evento tá numa entrevista de emprego ela tá no momento de crise aí ela pode transmitir o nervosismo que ela não tá no momento mas é porque a doença causa aquilo ali nela tá bom é síndrome de erlen dunlons pessoal é

sim uma síndrome rara Nós criamos um caso aqui no escritório que a garotinha ela não teve a deficiência considerada tá para poder ir para uma universidade aqui no estado de Minas Gerais e ela tinha esse síndrome quando a gente foi avaliar o caso assim não tava tão evoluído no caso dela tá que a pele dela se desfazia dependendo do contexto se ela pegasse um ônibus lotado tal e de repente alguém raspasse um objeto na pele dela a pele dela rasgar na escola não podia fazer Educação Física porque se trombasse com ela ela caísse ela mas

machucava a pele rompia ela já tinha passado por dezenas cirurgia tá Então olha só para você ver uma doença Rara mas que gera assim o contexto de deficiência dependendo daquele situação Doença de Crohn né que envolve ali a situação intestinal mas teria graves pessoal nós temos aqui a nossa parceira aqui de escritório Dra Betânia por exemplo que tem stmi né temos várias situações aqui de pessoas que envolvem e nos mais diversos tipos da doença tem situação mais controlada que a pessoa dá conta de trabalhar e tal e até situações que geram incapacidade dependendo do contexto

da uma doença neurológica e tá a síndrome de mafu que a gente tem naquela uma formação que às vezes nas mãos atrapalha a Vida do dia a dia da pessoa as doenças oftalmológicas gente as mais diversas tá então eu tenho que ser autocone eu tenho deficiência aí eu tenho uma biopia eu tenho diplopia eu tenho a vó dela minha tia você tem tudo aí mas que que vai dizer se você é ou não perceber por causa de uma doença oftalmológica é a combinação de fatores pô vamos ver essa qualidade visual ela essa cuidar de visual

é suficiente para colocar você em desvantagem de repente com a correção óptica isso resolve com óculos não resolve cego de um olho por ter dificuldade para enxergar a distância vai precisar de uma tela ampliada para trabalhar vai precisar de uma configuração de acessibilidade tá gente dependendo do contexto tá não é somente acuidade visual eu atendi um caso agora recentemente de um rapaz que tinha uma situação esqueci o nome agora me fugiu aqui da memória mas era uma situação que acuidade visual dele dependendo do movimento do pescoço que ele fizesse a cuidar de alterava e isso

deu diferença no áudio ele acabou sendo eliminado e tal a gente trabalhou recurso Estamos esperando sair o resultado então assim tem várias situações pessoal que podem gerar ou não a condição de deficiência esquizofrenia né para não falar que eu tô falando só de deficiências físicas sensoriais e tal esse esquizofrenia um quadro de doença mental de transtorno mental né evoluir aqui para convenção da ONU uma possível deficiência psicossocial tá aí a esquizofrenia por si só dependendo do contexto não gera a condição deficiência base em muitos casos sim tivemos uma situação em caso de universidade pública cota

de Sisu a candidata acabou sendo eliminada para o curso de engenharia civil falou que ela não era pcd não teria acesso a cota dentro deste cenário entramos com ação judicial fizemos uma perícia tripla com médico assistente social e psicólogo segundo período médico não era deficiência mas quando a psicólogo e assistente social foram questionadas em cima daqueles parâmetros que eu mostrei para vocês limitações de desempenho restrições de participação a deficiência ficou comprovada né a gente acabou vencendo a causa no final mesmo com a perícia médica sendo contrária judicialmente tá então dando exemplos para vocês vou tomar

água aqui continua deixa like pô pede like para mim libras porque pelo amor de Deus com uma aula dessa aqui que eu tô dando para vocês parando esse escritório dando exemplo provocando a reflexão quero provocar reflexão em vocês para quando tiver um familiar tiver alguém que tem uma doença que já tá batalhando algum tempo né Já não sabe se tem possibilidade de enquadramento ou não você já vai ter o racional você já vai saber o caminho que você pensar isso de repente mudar a vida dessa pessoa tá vamos lá vamos avançar aqui vou passar nas

perguntas aqui daqui a pouco nós toma que tá ao vivo hein Principalmente nos nossos clubistas Vip que eu tô vendo que tá uma turma aqui Jackson Brandt Mariana kleverton pessoal que fortalece o canal aí na assinatura é isso aí tamo junto tá gente enfim as doenças mais diversas tá e as doenças raras é muito comum a doença Rara descobriu agora só tem 15 pessoas no Brasil é deficiência vale mesmo raciocínio tá essa doença gera Barreiras impedimentos suficientes para aquela caracterização tá pode Tiago o que que seria o tal do longo prazo bom a lei não

diz o que que seria o longo prazo tá pessoal mas a gente tem que trabalhar com raciocínio né emprestado aqui a LOAS que é a nossa lei de organização social que trabalho BPC Ela diz que o longo prazo seria pelo menos dois anos tá então a gente pode buscar para analogia do direito se quiser uma fonte jurídica para caracterizar o que que seria isso longo prazo Mas dependendo do contexto pessoa desenvolveu uma doença sabe-se com evidências científicas que aquela doença não tem cura que aquela pessoa vai estar acometida bastante tempo então né a gente consegue

ultrapassar isso daí Lembrando que esses dois anos só existe expressamente lá para fins do BPC LOAS tá e obviamente no campo Previdenciário isso vai pegar emprestado fora isso tá não se discute aqui não Beleza então e obviamente Tem situações que são definitivas são irreversíveis tá então fica essa dica aí que que eu quero que vocês aprendam aqui cuidado não existe o que nenhuma lista de doença tá que possa ser considerada como deficiência os engraçadinho que não assiste o vídeo até o final essa lista que eu apresentei aqui agora há pouco tá são exemplos são situações

que eu já trabalhei aqui no escritório com a minha equipe tá situações que nós já evidenciamos aconteceu um negócio de deficiência Entre várias outras tá separei aqui porque são situações mais frequentes inclusive que eu recebo dúvidas aqui nas caixinhas no Instagram da vida tá inclusive aqui no CeC tá perdendo vai lá no Instagram @ tiagoeltoficial e dá essa moral lá tá você acompanhar os bastidores O que que tá acontecendo eu vou começar a colocar mais atualizações para vocês tá de tudo que rola no mundo dos direitos das pessoas com deficiência você vai acompanhar por lá

também tá bom e vamos saber então que direitos então uma vez as pessoas sendo consideradas né que elas têm Mas vamos tomar notas importantíssimo esse momento aqui da aula tá vamos lá aqui vai responder dúvida de muita gente não existe reconhecimento automático de nenhuma doença de nenhuma doença tá pode ser reconhecida de forma automática como deficiência Ah Thiago a visão monocular tem uma lei lá que fala que nós estamos percebendo fala isso não não fala assiste a aula que eu ensino aqui sobre a malhar semana que saiu não tem reconhecimento automático para ninguém nem para

eu que sou até Atlético nem eu tá todo mundo tem que ser avaliado psicossocial nem que seja para ver o grau da deficiência tá então a Rigor aí o Cid não define nada ah meu Cid é esse já tinha que ter enquadrado automático tá tranquilo Doutor Não tá nada tá tem gente chega com Cid aqui querendo entrar comandado de segurança porque se é o eliminado do concurso sinto te informar se tá enganado mentiram para você tá nada disso que prova a condição de deficiência a relação entre os impedimentos e as barreiras no indivíduo meu povo

tá pode haver diferença gente na caracterização de deficiência entre duas pessoas com a mesma doença isso mesmo tá pode ter duas pessoas com o mesmo Cid com a mesma doença os dois ali por exemplo com tudo do carro os dois ali por exemplo duas mulheres com endometriose pode ser que uma seja considerada perceba e outra não o que que vai depender as barreiras que a pessoa enfrenta a gente tem que avaliar isso porque o contexto de vida de uma e da outra é um exemplo que eu gosto de dar aqui uma coisa você pegar o

teatro tetraplégico advogado aqui em Belo Horizonte gravando vídeo no escritório para todo o Brasil saindo aqui do vídeo eu vou voltar para o escritório para trabalhar se eu tiver que fazer uma diligência e vou pegar meu carro adaptado vou fazer tá eu tenho todo um contexto uma rede de apoio aqui agora faça um clone meu faz um clone do Tiago Vamos colocar ele lá no interior da Bahia lá em Irecê na Universidades mais pobres ali do Brasil mas carentes tá vamos pôr ele morando numa rua sem asfalto sem transporte público como colocar esse cara analfabeto

sem uma rede de apoio sem uma cadeira de roda decente para ele sentar Olha só o contexto funcional o número de Barreiras que esse indivíduo enfrenta é muito maior Pode ser que de repente a minha deficiência seja considerada moderada e a dele grave os dois pé paraplégico tá só título de reflexão para vocês tá bom pessoal então nem sempre tá duas pessoas com o mesmo sítio tá pode ser caracterizado como deficiência pode ser seja o outro não tá bom o controle da doença nem sempre vai afastar a condição legal de deficiência Tem situações que sim

o controle Ali vai dar para aquela pessoa uma condição de vida normal tá E aí de fato as limitações quando elas são mínimas a deficiência tende a Deixar de existir mas tem contextos que não tá bom Então depende muito da condição específica e lógico para cada direito ainda podem haver regras diferentes de avaliação na condição legal de deficiência gente você vai fazer um concurso público análise ela é muito subjetiva vai depender do ponto de vista pericial ali de cada um e tal a gente tem várias aulas aqui ensinando mas se você for pedir uma aposentadoria

tem uma ferramenta tem um instrumento de avaliação que é utilizado tá isso Varia muito a situação para situação Então a gente tem sempre que tá tendo é o momento que nós vivemos momento de gravação desse vídeo ainda não existe uma ferramenta oficial avaliação da deficiência modelo único de avaliação Estamos esperando que isso aconteça muitas discussões estão acontecendo no governo federal nesse momento tá mas por hora avaliação muitas das vezes ela acaba sendo subjetiva por isso que tem essa saga o cara tem que pegar laudo para isso laudo para aquilo a gente tem aproximadamente aí 34

políticas públicas de pessoas com deficiência no Brasil de direitos né então para cada situação vai ter um requisito para alguns benefícios vai ter requisito renda para outros não tá Depende muito do contexto aí então é importante vocês terem isso aí em mente tá bom meu povo e quais principais direitos aí não é só dar uma pincelada para quem tá chegando aí tá direitos nos concursos públicos tá cota nós estamos falando aqui de reserva de vagas estão falando dos direitos dos Servidores Públicos com deficiência tá os direitos trabalhistas tanto a proteção trabalhista para cota para reserva

legal quanto para as adaptações do trabalho tá joia pessoal a proteção contra demissão é injusta ele sem a ver o cumprimento da cota sem né que tenha contratado outro pcd pro lugar antes situações que eu já cansei de ensinar aqui no escritório aqui no escritório olha aqui e aqui no canal tá direito tributários aí né as isenções tributárias para compra de veículo automotor IPVA IPI CNS em alguns municípios em isenção de IPTU dependendo do contexto mas ele nem é tanta doença é mais pela doença tá algumas situações tributárias a doença permite tá bom algumas situações

de Ipu e aquelas doenças consideradas Grave por exemplo para isenção de Imposto de Renda após a aposentadoria tá vai ter aula aqui no canal só sobre isso também para vocês Fiquem tranquilos direito previdenciários meu povo aposentadoria que é o melhor pcd né a aposentadoria de pessoa com deficiência tanto no setor público quanto lá no regime geral junto ao INSS o BPC que a gente tem muitas aulas sobre o BPC aqui no canal os direitos educacionais cotas em universidades né o direito ele é o atendimento educacional especializado tá para criança com deficiência para o aluno do

Estudante para Universitário pcd tá tendo todos os direitos do campo do direito à saúde tá no que tange aí a proteção de saúde que a pessoa com deficiência tem acessibilidade enfim os direitos das pessoas com a deficiência em geral São estendidos aquelas pessoas que têm alguma doença e que dentro desse contexto obviamente possa ser ali considerada como deficiência curtiram aí meu povo fala para mim dá um feedback aqui no chat da inclusão não deixa eu falando sozinho e diga valeu a pena até aqui esperar acompanhar esse conteúdo tá ajudando vocês vou passar respondendo algumas dúvidas

vamos lá vamos começar aqui pelos nossos clubistas né para quem não sabe gente nós temos aqui o nosso programa de membros que é o clube Extra Vip né ou seja membro aqui do canal e nos clubistas Vip tá você tem acesso a uma série de benefícios aqui no canal tem o link aqui na descrição tem o botãozinho seja membro aqui embaixo também tá você tem direito aí dá uma série de benefício nós estamos desenvolvendo para vocês tá essa semana eu vou colocar tá já tá quase pronto aqui o link completo com todos os materiais de

aula para vocês poderem acessar para vocês estudarem tá joia a gente vai disponibilizar para os assinantes tem as prioridades né de resposta de comentários de repente você quer fazer uma pergunta direta para eu me responder para Doutora Jéssica para nossa equipe você vai poder mandar lá na área de vendas na comunidade Nós vamos te dar toda atenção tá toda sexta-feira eu passo lá procurando aqui para responder aonde vocês comentarem aqui tiver o selo aí de assinante vocês têm prioridade de resposta infelizmente não tem como responder todo mundo mas os assinantes a gente tem esse compromisso

aqui tá de respondê-los aí e aqui no chat também na inclusão nas transmissões ao vivo tá tem prioridade para serem respondido e dando tempo nós vamos responder todo mundo que comentou aqui também Beleza meu povo Lembrando que nós temos né aqui também o nosso link de atendimento tá Thiago Tô precisando da Consultoria tô com dúvida se eu sou considerado pcd ou não depois dessa aula aqui eu preciso de uma consultoria Tô com medo minha documentação tá arriscado eu preciso de orientação Então vale a pena você entrar em contato para fazer o seu agendamento aí tá

então tem aqui o contato do WhatsApp tem o contato por e-mail tá a gente tem uma fila de espera que tá enorme Tá bom então se você tem uma situação de urgência até aconselho que você é mãe de um e-mail e avise lá que a sua situação é urgente para que a nossa equipe de fato avalia essa urgência tá tem os engraçadinho que não tem urgência não manda e-mail falando que é urgente a gente vai avaliar tá para garantir para você aí o atendimento que vocês precisam tá bom meu povo vamos lá então deixa eu

ver aqui primeiro esse pessoal bacana o Jadson tá aí brigado já Para apoiar o nosso trabalho dando à tarde já disse assinante O kléverton também tá aí tamo junto cleverton a Mariane também tá aí deixa eu ver aqui perguntas a Mariane perguntou aqui Elton então avaliação biopsicossocial é quem vai dizer o glória a deficiência exatamente Mariane você merece ser um trofeuzinho tá pergunta inteligentíssima e é isso mesmo é a única maneira de dizer ah meu médico falou que a minha doença é grave seu médico não fez essa avaliação social tá o que vai mandar é

avaliação Tiago nunca passei Porque você não sabe o grau só vai saber o dia que você passar tá hoje a única ferramenta oficial que avalia é grau de deficiência são duas é BPC e e aposentadoria tá algumas vezes estão avaliando o grau tem uma perícia mais ou menos mais para menos que para mais que é feita lá no mestre em São Paulo eles estão aplicando a ferramenta de avaliação que também Verifica o grau Mas é uma avaliação social não deixa de ser por mais forte que seja tá é uma avaliação social beleza é ela mesmo

quem vai dizer Mariana é isso aí a Michele Victor tá aqui cheguei agora é isso aí que que ela tá falando aqui vamos ver meu caso doença neurológica neurodegenerativa ataxia Hoje estou bem mas vai piorando até estado vegetativo pode ser 25 18 anos bom Michele você pode estar bem mas depende do contexto né Será que você tá bem para tudo hein vamos pensar nas mais diversas atividades vida pessoal cuidados pessoais atividades da vida diária hein socialização participação social trabalho educação ou será que você consegue fazer tudo em igualdade com as outras pessoas tá dependendo desse

contexto já consegue fazer o enquadramento dependendo do contexto não às vezes tem doença que infelizmente tem que esperar a situação piorar para a pessoa ser caracterizada como pcd na minha orientação que você continua se cuidando tá ao máximo possível em caso de dúvida né Principalmente nesses casos de doenças que são de natureza e degenerativa né que vão são progressivas é importante passar por uma avaliação tá se não tiver passado ainda vale a pena você procurar o nosso time tá Para a gente poder te ajudar a avaliar beleza é o que você tá falando aqui que

tá guardando o contato ou Michele fala lá agora que você é clubista tá que o pessoal vai te dar prioridade tá bom é importante viu pessoal você que você quer Clube você tem até sua orientação aí na área de membros assinantes tá de como que você faz para exercer seu direito de fidelidade porque senão você fica numa fila que é nacional tá é a fila vai por ordem cronológica claro que quem tem casos urgentes prazos situações emergenciais pessoal passa na frente tá bom mas é importante Vocês que são assinantes tá colocarem lá essa informação que

vocês são assinantes do canal informa seu arroba do YouTube tá Para que vocês possam serem devidamente ali caracterizadas como pessoas de prioridade tá máxima passa como um raio na fila tá bom pessoal vamos lá aqui o Álvaro chegou umas primeiros aqui né falou que mandou mensagem lá no WhatsApp é o Álvaro tô vendo aqui que você não é clubista né você mandou mensagem no WhatsApp só você aguardar tá que você vai ser respondido agora no Instagram meu caro Me perdoe mas é impossível impossível conseguir responder todas as mensagens no Instagram Tá bom mas se você

mandou o WhatsApp no número do escritório aqui é só você aguardar que chegarão em você tá nossa equipe vai chegar e se tivesse situação urgente lembrando temos aqui tá passando aqui no rodapé para vocês o endereço de e-mail é só avisar que a situação é urgente que nós chegaremos lá tá nossa equipe vai avaliar a gente tá trabalhando muito aqui tá o pessoal não quer advogar na área de pcd Mas a nossa equipe está crescendo e ajudando a atender o Brasil todo deixa eu ver quem mais que tem aqui está até aqui responder mais alguém

tá mas algumas aqui vamos ver o a Bruna tá aqui ó cisto aracnoide que causa epilepsia perceber Bom depende Bruna tá esse contexto de você tem controle tá se for uma Pepsi difícil o controle Possivelmente nessa caracterizado assim como pcd que é até uma aula Dra Jéssica aqui no canal ela explica sobre epilepsia refratária né então a gente sabe que muitas situações é possível sim tá bom aqui é perguntou quais doenças podem ser caracterizadas como The Sims assiste o vídeo todo de novo depois aí que você vai entender tá e quando o médico descreve o

laudo médico pcd tendes bom o médico ele pode ter a convicção dele ele tem a liberdade autonomia médica para atestar que a pessoa é deficiência não tem problema nenhum agora não quer dizer que o médico escreveu pcd no seu laudo que o seu direito vai ser reconhecido para fins de concurso para fingir a aposentadoria que seja tá isso aí vai ter que obedecer aqueles parâmetros sociais que eu falei aqui contigo se por exemplo ele colocou lá pcd por causa de ceratocone mas a sua cuidado visual não é suficiente e a banca de eliminar bom vai

ser difícil fazer um milagre depois para te enquadrar tá por isso que é importante melhorar sempre a documentação se você tem dúvida mesmo assistindo as nossas aulas gratuitas de que o seu alto seu documento está bom Oriente que você procura Assessoria tá bom pessoal gente tem muita pergunta que não vai dar para responder todo mundo vou pegar mais uma aqui o Natanael tá aqui Tiago estou tendo os meus pedidos de isenção de taxa sendo indeferido Natanael Olha só inscrição e concurso indeferido me desculpa mas seus laudos devem ser muito ruins viu cara porque eu vou

falar contigo qualquer papel higiênico que você coloca o Cid lá costuma passar na inscrição tá bom tá estranho isso daí entra em contato com o nosso time para a gente poder avaliar assiste as aulas que nós temos aqui tem uma aula sobre laudo ideal para perceber dá uma lupinha aí depois procura tá que vai te ajudar tá bom meu caro gente eu queria responder mais mas Chegamos aqui no nosso limite se não use ela ali vai cansar e vai cair duro tá então precisamos encerrar a aula de hoje foi muito bom estar com você tá

espero todo mundo aí na próxima aula Lembrando que toda terça que a gente entra ao vivo Deixa um like aí pô vocês tem que dar moral no canal desse aqui a gente para conversa direito bate-papo com vocês de uma forma que todo mundo consegue entender e aprender tá espero que tenha contribuído aí para a sua jornada que Deus abençoe até a próxima inscreva-se no canal entra no nosso Instagram vira membro aí tá tamo junto aí sempre em defesa dos direitos das pessoas com deficiência [Música]