Favorecimento Pessoal - Art. 348 do CP

fala pessoal beleza mais um vídeo de direito penal que pra vocês sobre o crime de favorecimento pessoal criminais que despenca em provas policiais fique até o final que separei várias questões pelo menos mais cinco questões anteriores pra vocês perceberam que como um crime aparentemente simples pode ser cobrado de várias formas diferentes beleza e pra quem não é cadastrado nosso grupo de estudos link da inscrição grupo não pára de crescer o produto no vídeo praticamente todos os dias conteúdo escrito pra vocês semanalmente estão que está no grupo já sabe vai recebendo muita coisa bacana mas vamos

lá vão para a redação do artigo 348 favorecimento pessoal que diz o seguinte auxiliar a subtrair se a ação de autoridade pública autor de crime aqui é como na pena de reclusão aqui a lei combina pena de reclusão qualquer detalhe o crime de favorecimento pessoal é o crime ajudar bandido a fugir da polícia a fugir da autoridade imagine o seguinte fulano está sendo procurado pela polícia porque cometeu um crime de roubo crime que tem pena de reclusão aí eu amigo do fulano love pra cara se esconde em casa a polícia passa procurando falar não tem

ninguém é que fulano não passou por aqui então é o ato é a conduta de auxiliar alguém se esconder a subtrair se da autoridade pública aparentemente simples crime para ajudar alguém e se esconder da polícia a digo mas quer dizer então que esse crime só existe se o delito praticado por aquele que está fugindo tiver pena de reclusão pena mais grave não essa modalidade simples mas olha o que diz o parágrafo 1º que a forma privilegiada do favorecimento pessoal se é o crime não é combinado pena de reclusão pena de detenção de 15 dias a

3 meses e multa ou seja pela rede que não serve pra nada caro juizado especial criminal é uma infração penal de menor potencial ofensivo com todos os benefícios mas tem a modalidade que para os crimes que a pena de multa pena de detenção e por aí vai então essa ideia esconder a galera em casa já já vão aprofundar não pode ser não só em casa porque se torna o quarto lugar desde que se esconder da autoridade pública já já vão aprofundar os demais elementos já adianto tem uma questão polêmica em relação ao ódio o gado

o advogado pratica esse crime porque o advogado em guardar e as informações sobre o seu cliente depende olha pegadinha se o advogado ele apenas orbit informações do seu cliente claro que não comete esse crime é dever do advogado zelar pelos interesses do cliente imagina que o dia o advogado vai até o juízo eo advogado falou o seguinte o meu cliente está foragido ele não vai se apresentar mas ele trouxe a carta ele trouxe as informações está falando que vai colaborar empate em tal o advogado que ela nem sabe a localização do criminoso que está sendo

procurado mas ele simplesmente realmente sobre esse detalhe ele não vai cometer o crime agora se o advogado e exercer auxílio material ou seja ele fisicamente ajudar auxiliar o criminoso a se esconder da autoridade a ele comete exemplo o advogado aguarda na própria casa da refúgio no próprio escritório transporte o criminoso pra se esconder das autoridades seria praticar materialmente esse auxílio ele vai ser criminoso também ele comete um delito de favorecimento pessoal porém a própria lei vai trazer uma lista daqueles personagens em que o próprio estado não pode obrigá lo a não esconder o criminoso alguns

personagens aqui que o estado reconhece olha não tem como exigir dessa galera dessa galera que entregue o criminoso portanto eles estarão isentos de pena olha o que diz o parágrafo 2º se quem presta auxílio é ascendente pai mãe avó e por aí vai descendentes filhos filhos e cônjuge irmão do criminoso estes ficarão isentos de pena muito cuidado porque esse parágrafo segundo que mais cai em concurso e prestem bem é só ascendente descendente cônjuge irmão se aparecer qualquer pessoa qualquer familiar estranho a esse rol vai cometer o crime é só essa galera que está isenta de

pena beleza vamos agora quero apontar para vocês algumas informações básicas o que se protege nesse crime é o regular andamento da administração da justiça já que você está atrapalhando as investigações e captura de um criminoso o sujeito desse crime ele é um crime comum em relação ao sujeito ativo com exceção do próprio criminoso autor do fato não pode cometer o crime não pode ele favorecerá ele mesmo como então pelo menos ele está incluído nessa e o sujeito passivo aqui é um crime próprio apenas um estado qualquer conduta que eu falei pra vocês o o agente

presta assistência de qualquer natureza desde que doni a eficiente de que tipo de assistência que efetivamente ajude o criminoso a quem acaba de cometer um crime objetivando subtrair ao som da autoridade obstando as atividades judiciárias para aquela ressalva que adiantei pra vocês o advogado não responderá pelo crime o advogado que oculta das autoridades o paradeiro as informações do seu cliente ea exceção desde que evidentemente não tenha prestado ampara o material para que este se escondesse desde que não tenha escondido o próprio cliente é um crime puramente doloso ele não admite a modalidade culposa e cuidado

com a consumação porque tem divergência a banca tem que tomar muito cuidado de como cobra consumação e tentativa marcelo outro entende que o crime é formal consumando-se com a prática de qualquer ato de auxílio mesmo que não obtenha sucesso tentei escondeu sujeito em casa mas a polícia encontrou na parcela da doutrina já consumiu por um crime meramente material basta o auxílio já uma segunda parcela vai dizer que não é material não basta para a consumação mulher auxílio é imprescindível que se obter sucesso nessa empreitada ainda que por pouco tempo mas conseguiu ali subtrair-se da vigilância

da autoridade pública e do cuidado com isso cai em ficar em concurso vai exigir mais em questões dissertativas para a banca queria saber se você conhece ou não há divergência porque não há unanimidade não há paz felicidade na questão da consumação e tentativa mas é basicamente isso negar os detalhes parece simples em vão para as questões agora vamos ver se você pegar o mesmo olha a questão da polícia de são paulo a esposa do personagem que comprovadamente ludibriá autoridade policial e auxilia marido autor do crime roubo à pena de reclusão a subtrair se a autoridade

ao sangue autoridade pública e aí a deve cumprir pena por exercício arbitrário das próprias razões nada a ver não tem nada de fazer justiça com as próprias mãos b deve cumprir pena por favorecimento real favorecimento real é outro crime crime seguinte em que pode trabalhar num vídeo próprio se fica isento de pena como ge não tá lá entre os quatro personagens que ficou isento de pena sim então sim alternativas e ela fica isenta de pena o que poderia confundir e alternativa de deve cumprir pena por crime de favorecimento pessoal mas já sabemos ela está na

exceção e aí deve cumprir pena por fuga de pessoa presa não não fala acaba preso estava na cadeia aqui o edital fugindo à autoridade logo após cometer o crime então aqui a banda tentou também induzir ao erro beleza bom para mais um olha só daqui pessoa para a delegada a polícia do estado de goiás que é tão boa joão após cometer o crime de homicídio grande inclusão contra sua esposa matou a própria esposa foge da ação policial que busca prender em flagrante delito então a perseguição e meio à fuga vai até o escritório do seu

tio cícero olha o familiar idade em que também é advogado confundi-los ocasião em que este ao ser procurado pela polícia indagando sobre o paradeiro do perseguido diz dele não ter notícias então tinha escondeu cara e falou que não sabia de nada mas logo em seguida empresta um carro em um sítio de recreio que possui no interior para joão se esconderem nesse caso a conduta de cícero é olha armadilha que a banca separam pra vocês então novamente o cícero tio aqui ele ajudou sobrinho joão a se esconder ele ajudou eu estou calmo e do local para

se esconder ele praticou em tese em tese tem ali o ao sul favorecimento pessoal o diego mas ele é advogado é só um elemento que a banca de jogo para derrubá los porque ele não atua como advogado ele pode ser profissional mas não tenho vínculo com a profissão e mesmo que tivesse ele auxiliou materialmente e 2 ele o tio útil entre aqueles quatro personagens vão ver bom ascendente não é pai descendente não é filho não é conjunto e não é não o tio ele é um parente no máximo e de e terceiro grau em linha

colateral segundo o código civil o tiro entre logo esse tio comete o crime sim portanto a alternativa correta a alternativa c a conduta dele é típica configurando o crime de favorecimento pessoal foco na sua forma simples mesmo pessoal então muito cuidado a banca sempre vai jogar esses elementos algum parente mas que não está no rol de isenção de pena e vai falar que ele é advogado mas nesse caso é irrelevante o fato de ser ou não advogado tá bom tá bom pra mais uma olha aqui ó paulo auxilia seu irmão autor de crime aqui é

condenado à pena de reclusão a subtrair se a ação da autoridade pública nesse caso paulo nós já sabemos que é para repetir à exaustão paulo está isento de pena porque esse grau de parentesco irmão aqui sim aqui está abrangido pelas hipóteses de isenção de pena é interessante mas que estão não terminamos não olha aqui agente policial o sergipe no crime de favorecimento pessoal previsto no título dos crimes contra a administração pública do código penal algumas pessoas pela sua qualidade pessoal ficou isento de pena em decorrência do auxílio prestado o criminoso não se incluem entre elas

tá perguntando aqui não é isento de pena a o autor do crime é o uol o irmão do autor do crime irmão tá lá então eu não está correto o colateral até segundo grau do autor do crime e se não tá e se não está na lei já que letra b o conde está o acidente está ainda poderia incluir o descendente o colateral de segundo grau do autor é viagem da branca da banca e se não está incluído entre o rol de pessoas como isenção de pena vão pra mais uma questão para complementar o material

de vocês a essa é boa o crime de favorecimento pessoal a só se configura se o agente auxiliar a subtrair a ação de autoridade pública autor de crime que é combinada à pena de reclusão errado o parágrafo primeiro traz a modalidade priva privilegiada que também se configura se a pena de detenção b tipifica se quando o agente prestar auxílio para iludir as investigações do delito ser pode ser cometido por omissão como quando a gente não como única autoridade o paradeiro do favorecido de não se caracteriza quando alguém dificultar a investigação da autoridade ou de seus

agentes e não se caracteriza quando o agente auxiliar o criminoso a fugir após a perpetração do lito percebam pessoal várias dessas alternativas são exemplos do favorecimento pessoal várias exemplo é a letra c traz um exemplo do favorecimento pessoal se o sujeito onde é procurado pela autoridade autor da pergunta aonde está o criminoso e você sabe que está se deve falar deve falar se ele pedir informações quando mais se pode responder pelo crime de desobediência inclusive não quer prestar informações para a autoridade pública então sim pode configurar o caso há favorecimento pessoal a letra e também

não se caracteriza está correcto não se caracteriza quando o agente auxiliar criminoso a fugir após a penetração se caracteriza assim portanto a alternativa correta a alternativa de não se caracteriza quando alguém dificultar a investigação da autoridade o favorecimento pessoal ocorre quando você está encobrindo alguém a se esconder da autoridade pública aqui não tem ninguém se escondendo que a mera investigação por exemplo diligências no âmbito do inquérito policial então essa questão é muito interpretativa se você der bobeira não tiver prestado atenção ela vai derrubar quem ficar muito esperto mas viram como cai de todo jeito esse

delito de favorecimento pessoal espero tê los ajudado se gostou de lixo curtir se inscreva se no canal aí se inscreva no canal e pessoal não esqueça também se inscrever no nosso grupo de estudos link na descrição beleza grande abraço bom dia a todos e até a próxima