PIS e COFINS. Regime cumulativo. Regime não cumulativo. Alíquotas.Tributação monofásica.

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Professor Quintino ®️
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Video Transcript:
Neste vídeo nós vamos falar sobre PIS e cofins que são tributos federais que incidem sobre o faturamento das empresas e vamos verificar o significado de algumas abreviaturas PIS contribuição para o Programa de Integração Social PASEP semelhante ao PIS mas dedicado aos servidores públicos contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público e cofins contribuição para o financiamento da Seguridade Social estes tributos Eles foram criados com o objetivo de angariar recursos para programas de desenvolvimento pagamento do seguro-desemprego do abono salarial e financiamento da Seguridade Social [Música] Vamos Construir uma cadeia logística com seus elos desde a indústria passando pelo centro de distribuição levando os produtos até o varejo e depois até o consumidor final é claro que é um desenho simplificado mas que se liberar para entendermos a dinâmica da desta cobrança dos tributos Como disse as alíquotas incidem sobre o faturamento da empresa e aqui está uma demonstração do resultado do exercício extremamente simplificada da primeira linha já encontramos a receita bruta da empresa e Por conseguinte o seu faturamento e aqui no final o lucro as alíquotas incidem sobre o faturamento da empresa entretanto sobre esta base de cálculo é permitido excluir deduções vendo as canceladas e devoluções abatimentos IPI e ICMS e ISS aqui temos a nossa receita bruta as deduções permitidas por lei e sobre este saldo é que eu vou incidir essa alíquotas do pisco eu fiz e aqui uma pergunta pode compensar valores recolhidos mas antes de responder eu quero dizer que existem dois regimes de aplicação do PIS que eu fiz o regime cumulativo e o regime não cumulativo em linhas Gerais toda a empresa paga o PIS e o cofins em função do seu faturamento aqui temos a nossa cadeia de suprimentos e cada Elo desta cadeia produtiva ao vender o seu produto paga o PIS cofins a diferença entre esses dois regimes cumulativo e não cumulativo está na capacidade da empresa compensar ou não na venda o tributo devido ao governo com o valor pago na compra compensar Ou não Aqui está a diferença no regime cumulativo cada empresa recolhe o tributo devido pelo seu faturamento independentemente do que foi pago ao fornecedor e aqui uma ilustração com a pergunta posso compensar e a resposta é não tudo que for pago eu acumula regime cumulativo no regime não cumulativo cada vez que acontece uma venda a empresa vendedora é tributada pelo PIS e cofins entretanto pode abater quer dizer compensar o que foi pago nas etapas anteriores nas compras realizadas e sobre as alíquotas vamos aqui construir uma tabela e colocar na primeira linha o regime cumulativo o PIS com uma alíquota de 0,65% , o cofins com malico de 3%. tudo do faturamento considerando deduções já mencionadas e na segunda linha o regime não cumulativo com o PIS de 1,65% e o cofins na alíquota de 7,6% do faturamento considerando as deduções já mencionadas no regime cumulativo fico com as empresas que realizam a prestação de contas pelo lucro presumido no regime não cumulativo fico as empresas que realizam a prestação de contas pelo lucro real Observe que como o regime não cumulativo permite a recuperação dos tributos as suas alíquotas são maiores Sim vamos realizar o exercício então aqui está calcule o PIS e o cofins pelo regime cumulativo sem direito de recuperação uma empresa foi formada com o capital de 50 mil adquirindo com todo este valor o seu estoque vamos fazer aqui o razonete do Capital com crédito de 50 mil e a contrapartida aqui no radiador estoque um débito no valor de 50 mil esta empresa teve um faturamento mensal de 60 mil decorrente da venda de metade do seu estoque E além disso teve mais 12 mil de receitas de aluguel observação neste faturamento já foram reduzidas aquelas contas já mencionadas anteriormente vamos fazer o nosso razonete da receita com aquela observação só recordando as deduções das vendas canceladas e devoluções abatimentos e os tributos IPI e cms e ISS retornando aos razonetes vamos acreditar a receita de 60 mil e debitar no razonete do caixa este 60 mil custo das mercadorias vendidas correspondente a metade do estoque no caso 25 mil vamos acreditar esse valor no razonete do estoque a empresa também obteve uma receita de 12 mil referente a aluguéis recebidos vamos anotar aqui no razonete da receita evitar o valor aqui no razões do caixa vamos fazer o cálculo do PIS E cofins lembrando que nós vamos calcular pelo regime cumulativo no regime cumulativo aqui estão as nossas alíquotas o PIS será de 0,65% de somando a receita igual a 72 mil retornando 0,65% de 72. 000 = 468 Vamos criar um razonete aqui de piça a pagar com este valor de 468 e a contrapartida será um razonete aqui nas contas de resultado deduções com piscofins e agora calculando cofins de 3% de 72 mil igual 2.
160 no valor de 2. 160 debitando aqui na conta de resultado deduções com piscofins 2. 160 dividido os nossos razonetes sem ativo passivo e aqui a direita Na parte de cima patrimônio líquido e as contas de resultado abaixo então Este foi um exemplo do cálculo do PIS que eu fiz no caso de regime cumulativo quer dizer não existe crédito desses tributos em função das etapas anteriores recordando o regime cumulativo é executado pelas empresas optantes do lucro presumido Vamos fazer um exercício no regime não cumulativo calcule o PIS e o cofins a pagar pelo regime não cumulativo é uma empresa foi formada com capital de 80.
000 adquirindo com todo este valor o seu estoque vamos fazer aqui o razonete do Capital acreditando o valor entregue pelos sócios só que agora não podemos colocar todo este valor no estoque porque no regime não cumulativo o valor pago ao fornecedor será recuperado e nesse caso estão embutidos o piso que eu fiz vamos calcular então estes valores cálculo do PIS e do cofins na compra Lembrando que é o regime não cumulativo aqui estão as alíquotas deste regime não cumulativo PIS 1,65% cofins 7,6%, então o PIS representa 1,65% de todo valor pago na compra do estoque no caso 80 mil [Música] 1,65% de 80 mil é igual a 1320 e o cofins 7,6% de 80 mil é igual a 6. 80 Então vamos calcular o valor do estoque pago ao fornecedor 80 mil sendo PIS igual a 1320 e cofins igual a 6. 080 lembrando Que nestes 80 mil esse MS e demais tributos já estão descontados logo o valor incorporado ao estoque é igual a 80 mil menos 1320 menos 6.
080 que é igual a 72. 600 vamos completar os nossos razonetes lançando aqui no estoque 72. 600 E para completar a contrapartida lá dos 80.
000 vamos debitar em PIS a recuperar de 1. 320 e cofins a recuperar de 6080 agora veja só os valores do PIS e cofins não são Discriminados na nota cabe a empresa fazer os cálculos e anotar os seus créditos outro evento no final do mês verificou-se que a empresa obteve um faturamento de 100 mil com a venda de 80% do seu estoque já fazendo a conta para facilitar 58. 080 vamos para os nossos razonetes e anotar aqui a receita de 100 mil recebida dos clientes é debitado no caixa o custo das mercadorias vendidas totaliza 58 mil e oitenta retirados do estoque como houve uma venda um faturamento temos que calcular o PIS e o cofins na venda [Música] então aqui temos PIS 1,65% de 100 mil que é igual a 1650 aqui está o nosso razonete de piso a pagar e a contrapartida será aqui nas contas de resultado em um razonete chamado deduções com piscofins cofins 7,6% de 100 mil que é igual a 7600 vamos anotar aqui no razonete de cofins a pagar um crédito de 7.
600 debitando aqui nas deduções com PIS e cofins este mesmo valor e a questão o nosso ativo passivo patrimônio líquido e as contas de resultado vamos elaborar aqui uma Dré super simplificada receita deduções com piscofins custo das mercadorias vendidas e lucro bruto e anotaremos os valores receita 100 mil deduções piscofins 9. 250 custo das mercadorias vendidas 58. 080 somando e subtraindo esses valores teremos um lucro bruto de 32.
670 vamos transcrever esse valor aqui nos lucros acumulados [Música] vamos criar uma tabela para verificarmos os nossos saldos com relação ao pisco ofício aqui está valores a recuperar valores a pagar e o saldo na primeira linha PIS valor recuperar 1320 valor a pagar 1. 650 teremos um saldo de 330 a pagar veja que compensamos o valor pago anteriormente restando este valor para recolher ao governo lançaremos nos razões deste saldo apagar mesma coisa com o cofins valor a recuperar 6. 080 valor a pagar 7.
600 o que nos traz para um saldo de 1520 a pagar [Música] vamos fazer agora nosso balanço patrimonial ativo lado direito que o passivo e o patrimônio líquido no ativo caixa e estoque no passivo PIS a pagar e cofins a pagar e no patrimônio líquido teremos capital e lucros acumulados preenchendo os valores caixas 14520 vamos Lançar aqui no nosso balanço patrimonial total do ativo 114. 520 no passivo pisa pagar e cofins a pagar aqui estão os valores 330 e 1520 e no patrimônio líquido capital e lucros acumulados 80 mil de capital e 32. 670 de lucros acumulados total do passivo e do pl 114.
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