Unknown

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Video Transcript:
E aí pessoal vamos começar aqui mais uma aula Nossa desse projeto de quarta prática trabalhista e hoje aqui eu separei um tema diferente para a gente tratar eu vou falar a respeito de provas digitais vou pegar aqui para a gente poder ir conversando Abrir também aqui o meu canal para a gente poder então ir conversando durante a nossa aula nós vamos então aqui analisando as discussões de vocês e hoje a gente tem bastante problema relacionado essas provas digitais porque a gente quando vai falar de prova digital por exemplo a gente tem aí aspectos relacionados ao
print de WhatsApp pode se juntar o print de WhatsApp Posso então ali me valer por exemplo de alguns aspectos do celular do Trabalhador para demonstrar a geolocalização Então é isso que a gente vai tratar hoje só tô abrindo aqui é a nossa Live para a gente poder conversar e aí ver quem já tá aqui junto com a gente bom dia Então pessoal chegando Ricardo por aqui Patrícia o Rodrigo Adriana todo mundo chegando por aqui para a gente falar então de provas digitais tá quando a gente começa a falar de provas digitais E aí eu vou
trazer alguns aspectos preliminares mas hoje eu quero trazer uma aula bem prática mas para trazer esses aspectos práticos e meu Ponto Central é o print do WhatsApp se eu posso trazer ou não esses prints de WhatsApp para um determinado processo eu quero fazer algumas análises teóricas necessárias para que a gente possa Então embasar tudo aquilo que a gente vai estudar e dá validade para essas provas porque nós sabemos que hoje dentro dessa sistemática do mundo digital a gente passa a ter várias provas dentro do mundo Antes de conversar por carta hoje a conversa é pelo
WhatsApp é por um e-mail é por meio das redes sociais Então essas conversas aí eu posso trazer elas para o processo a gente passa a ter portanto conflitos online que viabilizam uma mudança da própria estrutura do Direito Processual antes da gente imaginava só trazer um documento físico para o processo antes mesmo da prova digitalizada A gente vinha e trazia aquele documento lá para um processo físico quem é mais antigo aí igual a mim né então a gente tinha lá processos físicos hoje a gente tem processos digitais e aqui eu já adianto antes da gente começar
a nossa aula um aspecto extremamente relevante que me veio aqui em mente existe uma diferença da gente ter um documento digital e um documento digitalizado então aqui para a gente começar aqui a nossa conversa eu só queria trazer uma diferença entre esses dois quando a gente tem um documento digital ele é criado digitalmente então por exemplo você vai busca uma certidão negativa lá na justiça federal vem um documento digital com autenticação geração aquilo é um documento digital documento digitalizado é aquele que você pegou a folhinha escaneou e juntou no processo Mas por que que eu
tô falando dessa diferença Porque é importante a gente saber a diferença especialmente você advogado tem que saber se precisa guardar ou não o documento físico porque porque quando eu falo de documento digitalizado eu sou obrigado a manter o documento físico até dois anos depois do trânsito em julgado porque eu posso ter discussão de falsidade inclusive numa ação rescisória então se eu digitar liso um documento Obrigatoriamente eu tenho que manter o documento físico até dois anos depois do trânsito em julgado já quando eu estou falando de documento digital não tem essa história eu não preciso imprimir
a certidão que eu peguei da Justiça Federal guardar aquela certidão para se tiver alguma discussão sobre falsidade ou apresentar não é um documento criado no mundo virtual e consequentemente ele tem código de autenticação Se você tem então o código de autenticação você não precisa guardar esse documento tá então esse daqui é a primeira diquinha Nossa que eu já trago aqui para vocês para a gente iniciar a nossa aula e o que nós vamos tratar hoje é deste documento digital evidentemente nós estamos falando aqui na nossa aula de hoje não do documento que você vai digitalizar
e vai trazer para o processo mas aquele documento ou aquela prova que é criada dentro do mundo virtual tá e é interessante a gente destacar que esse mecanismo de prova o primeiro questionamento que a gente tem é se ele É admitido ou não no processo por óbvio que é admitido no processo o artigo 369 do Código de Processo Civil ele é prudente inviabilizar todos os meios de prova legais bem como os moralmente legítimos ainda que não especificados neste código só que aí é interessante a gente já destacar de plano um aspecto a gente sabe que
a Constituição Federal Veda a prova ilícita e que que eu quero dizer com isso embora o código admita Qualquer meio de prova e é aqui a gente pode incluir a prova digital eu preciso verificar se essa prova digital é lícita ou não E daí a grande relevância da gente estudar as provas digitais especialmente para saber se ela é válida dentro do processo tá mas aqui já de plano é importante a gente destacar como pode ser apresentada a prova digital no processo e a gente tem duas formas de apresentar aqui a prova digital primeiro através de
um ato ou um fato diretamente praticado pelo meio digital então lá uma troca de e-mail uma conversa no WhatsApp então você tem aí um fato que eu dentro do mundo digital ou pode ser utilizada como um instrumento Para comprovar algo que ocorreu fora do Meio digital então lá você tira uma foto com seu celular um vídeo que demonstra uma amizade íntima da Testemunha ou até mesmo a geolocalização para saber se eu fez horas extras ou não eu vou explicar tudo isso Então nesse segundo aspecto o fato é físico tá ocorrendo um ato que a gente
verifica com os sentidos humanos Mas eu posso por meio de um mecanismo digital bater uma foto com meu celular e essa foto demonstrar ali é que aquele fato aconteceu então suponhamos que você vê duas pessoas conversando e quer falar que elas são amigas para não viabilizar que possa prestar o depoimento então lá você vai contratar essa foto Ela é verdadeira então a gente passa a ter que analisar a própria validade dessa foto e aí o nosso objetivo na aula de hoje é esse é discutir como é que eu faço Vale Qualquer foto ou tem alguma
forma que eu viabilizo para gerar validade para essa foto então eu venho e tinha uma foto do trabalhador que um vídeo do trabalhador que ele caiu e se machucou esse vídeo pode ser editado Claro que pode ser editado então a gente precisa analisar toda a prova digital para que ela seja lícita para que ela não seja modificada Porque do mesmo modo que eu posso mudar um vídeo eu posso tirar foto de um determinado local e não é aquele local Olha o trabalhador Eu tô batendo aqui uma foto que ele estava até tal horário lá naquela
empresa ou tem uma constando que ele tava passando por um trecho então ele não estava fazendo hora extra ele tava lá jogando futebol Será que essa foto que a empresa apresentou é verdadeira então é a partir daí que a gente começa a estudar essas provas digitais sempre pensando se elas são válidas ou não porque elas estão aí a todo momento você que é de voga tem um print de WhatsApp no seu processo tem uma foto juntada no seu processo tem um áudio juntado no seu processo E aí eu vou impugnar esse áudio é válido esse
áudio eu posso me valer das provas digitais para provar alguma coisa por exemplo Qual foi o caminho que o trabalhador fez se ele tava de fato fazendo horas extras se foi um acidente de trajeto enfim eu vou tratar então de todos esses aspectos aqui com vocês quando a gente vai falar de prova digital nós temos que começar pelos três requisitos da prova digital E aí quais são esses três requisitos O primeiro é a autenticidade então o primeiro requisito que a gente tem da prova digital é a autenticidade o segundo é a integridade e o terceiro
é a cadeia de Custódia todos com o objetivo de provocar a licitude de gerar a licitude da prova digital tem a ser cada um deles então vamos começar agora evoluir aqui a nossa análise para chegar nos aspectos práticos autenticidade significa por força da própria lei de acesso a informação a qualidade da informação que tenha sido produzida expedida recebida ou modificada por determinado indivíduo equipamento ou sistema professor não entendi nada o que tá falando aí a lei de acesso o objetivo da autenticidade nada mais é do que a gente identificar a origem ou seja se aqueles
fatos foram narrados mesmo de forma correta e a autoria Então vamos pensar de novo no WhatsApp olha eu nunca falei isso para esse sujeito Ele criou essa conversa de WhatsApp é possível criar conversa de WhatsApp claro que possível criar conversa de WhatsApp hoje a gente tem um site que você vai lá e você cria uma conversa de WhatsApp enorme plenamente possível você só vai ali é só você entrar feio com WhatsApp quer vai estar lá www feito WhatsApp você entrou lá você cria uma conversa a partir do momento que você criou essa conversa não tem
autoria não tem autenticidade não foi você que participou daquela conversa essa prova é inválida não tem Portanto autenticidade o objetivo da autenticidade é saber Olha foi criado mesmo dentro do WhatsApp ou foi feito num site e segundo foi eu que fiz aquela prova então a gente com autenticidade da prova digital a gente busca esses dois aspectos a origem aonde é que ela foi feita e segundo se está correta a autenticidade ali daquela prova um dos casos que a gente tem por exemplo que a gente vai falar de autenticidade de autoria que dá veracidade para um
determinado documento digital é o que a gente faz todos os dias quando você entra no site do Tribunal quando você entra no pjl você precisa assinar ele não exige ali a uma autenticação sua ele não Exige uma senha ou até mesmo que você vai por meio do seu token fazer aquela assinatura porque porque você tá criando um documento digital e aquele token ou aquela assinatura da autenticidade para o documento para falar que é você que assinou o documento e a quebra um parentes tanto é assim que se você pegar colocar o nome do João e
Quem assinou o token é o Pedro autenticidade é pelo Pedro é o Pedro que precisa ter procuração nos altos e lá no tribunal se de repente chegasse ao processo que foi o Pedro que assinou com o token dele mas tá o seu nome se ele não tiver procuração vai se conceder prazo para regularizar não não regularizando o seu recurso não vai ser conhecido então autenticidade quando a gente tá falando no nosso dia a dia é fácil a gente já verificar essa autenticidade quando a gente fala nessas assinaturas Tá mas vamos para o segundo requisito a
integridade que que vem a ser a integridade significa que a qualidade da informação não pode então ser modificada inclusive quanto a sua origem trânsito e destino o objetivo da integridade portanto é demonstrar que olha o que eu coloquei aqui na tela para vocês que a prova de querida não foi e não pode ser alterada com o tempo garantindo assim a sua credibilidade perante o judiciário então lá o primeiro aspecto é o demonstrar a origem e o próprio autor o segundo aspecto é o demonstrar que ela não tem possibilidade de ser alterada e o que que
significa isso vamos voltar lá para a história do WhatsApp que é o nosso dia a dia eu tenho que trazer a prova completa gente não adianta simplesmente você trazer um pedacinho você precisa trazer a conversa para a gente saber se foi excluída alguns aspectos principalmente porque hoje o WhatsApp é criptografado então se você apagar uma conversa consta que foi apagada essa conversa você precisa Então trazer o histórico você precisa trazer aqueles fatos inteiro senão a gente não consegue demonstrar a integridade eu não sei se você foi lá e tirou só um pedacinho que não te
interessa E se eu tirei aquele pedacinho acabou daquela prova e daí Porque nós vamos falar na hora que eu entrar e já adiantando é extremamente relevante quando a gente está falando de WhatsApp que você peça para o seu cliente que ele Esporte a conversa e hoje isso é muito simples eu não tô criando aqui pelo novo não isso é muito simples ele simplesmente seja lá no Android ou no iOS ele clica lá em exportar conversa ele te encaminha em TXT eu acho que é não sei falar a extensão do arquivo ele te encaminha a conversa
inteira e a partir dali você sabe se tem mensagem apagada se tem ali adulterada como é criptografado vai constar o texto inteiro da conversa só não entra vídeos e aí fotos e aí vai ter que ser ali de uma outra forma para se juntado Tá mas atende-se gente que para que a gente possa ter a integridade a ideia da integridade é essa eu constar o fato inteiro eu não ter ali cortes no meio da minha história a integridade portanto é isso então a gente já viu autenticidade que é a origem e a própria autoria a
integridade que exige a completude da prova que ela não seja então modificada dentro do seu processo E aí a gente tem a tal da cadeia de Custódia que é o terceiro requisito que que essa cadeia de Custódia ela serve para demonstrar que o material apresentado não sofreu nenhuma alteração durante todo o processo de produção através de sua apresentação em juízo que que é isso próprio nome já indica cadeia cadeia de Custódia ela vai como no mundo digital é muito fácil a gente modificar um determinado prova digital é muito simples para quem entende evidentemente né não
para nós mas para quem entende é muito simples é alterar uma prova digital é por isso então que eu preciso demonstrar que todo o processo foi regular então lá desde o início do momento em da criação da prova digital até o final não teve nenhuma adulteração nesse processo é isso que chama a cadeia de Custódia e isso gente é quando a gente tem alguns eu vou trazer aqui algum sites por exemplo os que eles chamam de blockchains esses sites você coloca lá o arquivo dentro dessa Block E aí ele vem e viabiliza que não tem
alteração ele demonstra portanto que não teve adulteração por exemplo de um vídeo cair neste caso a gente vai então viabilizando a comprovação da cadeia de Custódia eu tenho que reconhecer e aqui para deixar bem claro para vocês que acabei de Custódia a gente já tem essa descrição no código de processo penal Só que lá no código do processo penal a exigência dessas provas digitais a própria licitude é muito maior do que aqui porque a gente tem restrição de liberdade e quando se usa uma prova digital lá para saber Olha pegou um vídeo do sujeito que
tava em determinado local houve adulteração ou não deste vídeo aí você tem que demonstrar tanto autenticidade integridade e por meio dessa cadeia de Custódia essa cadeia de Custódia pode ser feito por meio de ferramentas eletrônicas que é essa blockchain por exemplo ou outras ou até mesmo por uma prova técnica a prova técnica pode demonstrar se teve alteração do caminho então lá no meio do caminho teve uma adulteração dessa prova digital Mas voltando um raciocínio do processo penal é interessante que lá a exigência é muito maior do que aqui no processo do trabalho nessa cadeia de
Custódia uma vez que aqui no processo do trabalho por especialmente ter aí uma imposência do trabalhador e às vezes ele não ter outra prova se não houve impugnação e foi juntado lá um print de WhatsApp ok tá valendo o juiz vai valorar aquela prova como uma outra prova qualquer só que percebam que a partir do momento em que ele imprime o print do WhatsApp isso daí Deixa de ser inclusive uma prova digital passa a ser uma prova meramente documental porque você não consegue fazer toda essa análise que eu estou falando para vocês porque se eu
imprimir dei um print da tela do WhatsApp juntei aquilo isso daí é simplesmente uma prova documental Deixa de ser prova digital Mas se a parte contrária não impugnar essa prova documental é válida olha aqui nós estamos conversando juntou o outro não impugna evidentemente que é válida e passa a ser portanto uma prova documental tá mas aqui adiantando aqui na nossa aula eu queria falar um pouquinho a respeito do ônus da prova antes da gente falar especialmente do da sistemática de algumas ferramentas que a gente pode usar e também falar aqui da prova sobre o aspecto
do WhatsApp eu queria falar do ônus da prova quem tem ônus da prova de fazer a prova digital aqui é a mesma sistemática que a gente tem para qualquer modalidade de prova então lá se eu estou falando de um fato constitutivo quem tem que trazer aquela prova é o autor se eu estou falando de um fato impeditivo modificativo ou extintivo quem tem que trazer essa prova é o Real mas suponhamos que você queira comprovar que ocorreu um acidente de trabalho dentro da empresa e você quer as filmagens que ocorreram lá para demonstrar que o acidente
aconteceu porque não tinha aquela proteção tal e tudo mais a filmagem é uma prova digital porque ela pode também ser adulterada tal e tudo mais e aí neste caso você como o autor como é que você pega isso aí neste caso você tem duas opções ou você pede para o juiz lá que ele determine a juntada desses vídeos ou pode acontecer de você utilizar a teoria dinâmica do ônus da prova fala olha juiz aqui neste caso nessa prova digital é muito mais fácil a empresa provar porque ela que tem acesso por exemplo as informações inseridas
no cartão de ponto do Trabalhador E aí pela teoria dinâmica nós aprova é ela que tem que fazer toda essa demonstração da cadeia de Custódia ela que tem que demonstrar a integridade a gente pode então com na teoria dinâmica do ônus da prova falar que a empresa por exemplo tem melhor aptidão para provar esse determinado fato E aí pode falar olha essa prova digital então lá suponhamos que a gente esteja com dúvida nesse acidente ah é de trajeto ou não você com base na teoria dinâmica da prova pode transferir isso para empresa porque ela tem
melhor aptidão para saber todas as filmagens que tem ali dentro do da empresa e aí transferir para ela portanto a demonstração do fato constitutivo mas aqui vai uma dica extremamente importante voltando aqui especialmente a prova digital apresentada a prova digital e aí vou voltar na ideia do WhatsApp que é o que a gente é mais comum apresentada a prova se não houver impugnação o juiz valor aquela prova tal como qualquer outro e aí ele pode dar o valor que ele entender adequado para aquela prova e aí Teoricamente ele vai então o primeiro aspecto é isso
se não houve impugnação é vácuo Mas e se houver impugnação se houverem impugnação quanto a autenticidade ou seja quanto a autoria daquele documento vem a empresa e fala Olha essa conversa de WhatsApp aqui não foi com o meu preposto nem sei quem é essa pessoa aí foi criado então aqui essa conversa nega a autoria aí a incumbência do autor provar que aquela conversa se deu efetivamente com o próprio preposto da empresa e aí você junta lá o extrato da conversa vai ter o celular dele e vai ter tudo mais plenamente possível a professor mas eu
não tenho mais acesso a essa conversa porque o celular era da empresa o celular que foi concedido por trabalhador era da empresa e aí teoria dinâmica da prova já que o celular ficou com a empresa ela tem melhor aptidão para trazer esse extrato da conversa Pede então para o juiz determinar que ela junte sobre o ônus dela E aí se ela não juntar veracidade dos fatos alegados então aqui a primeira aspecto é esse se ela nega autoria é o autor tem que provar agora se ela nega o próprio fato ela vem e fala que é
falso aquele fato ela que tem que provar Como assim professor vem a empresa e diz o seguinte olha ele criou um documento falso aqui até teve conversa sim com o gerente da empresa mas esse documento é falso para ser falso ela está falando que você modificou o documento aí o artigo 429 inciso 2 do Código Processo Civil fala que a partir do momento em que se Alega a falsidade o ônus parte para a outra parte ele é da outra parte Olha o que diz então o artigo 429 diz o seguinte a venda impugnação da autenticidade
caberá a parte que produziu o documento prová-la sendo hipótese de falsidade e Documento digital o ônus caberá parte que arguiu a falsidade então aqui vão pensar no print do WhatsApp você juntou a conversa e não foi tão Prudente em juntar todo o extrato ali da conversa se a empresa vier e falar olha não foi a gente que conversou não é o meu preposto a incumbir você provar que era preposto seja por prova testemunhal seja apresentando o celular lá na hora para o juiz seja juntando o extrato da conversa e assim sucessivamente incumbi ao autor provar
autoria Agora se a empresa veio e falou Ele criou essa conversa Ele entrou lá no WhatsApp ou fake WhatsApp e criou uma conversa incumbia ela vim e trazer as conversas que tiveram exceto a evidentemente que se foi uma criação integral da conversa e é prova de fato negativo ela não vai ter como fazer aqui tá mas suponhamos que ela fala olha ele tirou metade da conversa ela não tá integral então incumbi a empresa agora trazer todo o relatório lá inteiro de qual é a a conversa inteira não basta simplesmente ela vir impugnar para falar olha
não é válido essa prova não é bem assim porque senão Às vezes a gente a empresa lá o trabalhador junto um documento que é o único meio de prova que ele tem que era toda a conversa lá do WhatsApp vem a empresa e simplesmente falar não é válido este documento não é bem assim ela tem que demonstrar o porquê não tem validade E se ela falar que é falso ela que tem que trazer então o extrato da conversa inteira para falar que houve modificação tá mas eu queria que trazer para vocês ainda nessa aula Nossa
algumas ferramentas utilizadas para demonstrar a validade das provas digitais e como nós falamos as provas digitais elas por serem criadas no mundo digital elas são criadas com vários dados é o que a gente chama de metadados Então ela cria lá uma cadeia toda e se tiver alteração de um pedacinho a gente consegue identificar é muito fácil falsificar uma prova digital mas é muito difícil você conseguir falsificar Sem demonstrar A falsificação porque os todas as coisas digitais Como regra Elas têm essa cadeia de Custódia que se você fizer uma alteração no meio é demonstrado E hoje
é bem interessante isso só que até ampliando um pouquinho o assunto por exemplo quando você entra num processo de terceiro parece que você entrou num processo de terceira Ah você tá lá com um processo você entrou com a reclamação E aí vem a empresa e diz olha juiz Eu não tomei ciência deste processo eu quero então que declare a nulidade da citação só que aí você entra lá no processo e ver que o advogado da empresa entrou três quatro vezes naquele processo E aí neste caso ele você tem então tudo descrito dentro do processo judicial
Então hoje em dia esse mecanismo digital ele deixa tudo demonstrado os metadados ele informa e fala todo mundo que entrou nós lá no MP3 a gente sabe exatamente quem teve acesso ao processo não tem como uma pessoa entrar lá olhar ainda que de forma externa isso não aparecer para nós e vice-versa dentro do processo judicial todo mundo que olha o processo judicial hoje é possível a gente é saber tá mas vamos lá então aqui eu quero trazer alguns aspectos bem interessante para vocês a primeira ferramenta que eu vou trazer para vocês é a pic2 map
Olha que interessante essa ferramenta é um site que perdão possibilita você avaliar fotos retiradas de câmera do celular então isso aqui é um site aberto entra aí depois nos seus no seu escritório aí e entra nesse site que que você faz você pega uma foto então tirado uma foto do celular e coloca lá dentro desse site então ele vai aqui ó selecionar foto você coloca a foto lá ele vai te demonstrar com exatidão qual é o celular que foi tirado Então qual é a origem vai demonstrar Qual é a localização vai demonstrar Qual é o
horário que foi tirado essa foto isso pode demonstrar dentro de um processo judicial um acidente de trajeto Então olha a foto que foi tirado lá dele caído na moto do chão vamos pegar então aquela foto e aí você pega essa foto e coloca dentro desse site demonstra que é no trajeto que ele fez para ir para empresa ou vice-versa a empresa com base nessa foto então lá teve uma foto tirada por um determinado jornal vai atrás do jornal verificar quem tirou essa foto pega essa foto Coloca essa foto aqui e falou olha o acidente aconteceu
aqui e o trajeto para ele ir embora para casa era aqui você afasta portanto esse acidente de trajeto então aqui verifique essa possibilidade um outro aspecto tem uma foto do Trabalhador ele tirou lá dentro da empresa ou algum amigo dele tirou dentro da empresa que demonstra então lá dentro da empresa Qual foi o horário E aí você tá pedindo hora extras E aí demonstra que aquela foto foi tirada às 19:30 a empresa fala que ele sempre saía as 17 horas aqui já tá um indício para você fazer o quê descaracterizar O cartão de pontos simplesmente
com essa foto então aqui você traz ali uma foto outra olha Tira uma foto aí do seu celular e aí para você só não juntar a foto no processo você pega e entra nesse site e demonstra aonde ela foi tirada Qual o horário que ela foi tirado qual aparelho que ela foi tirado tá então isso daqui é extremamente relevante uma relação de emprego para demonstrar que o trabalhador esteve em determinado local a empresa fala nunca veio aqui na empresa claro que veio aqui por esse site eu demonstro que ele compareceu ali na empresa tá só
que aqui vai uma dica a respeito desse site que é o que você não tem possibilidade de fazer isso quando você pega fotos da rede social então se você puxar uma foto do seu celular ou uma foto de outro celular diretamente você consegue demonstrar essa localização agora se você for lá no Facebook for no Instagram pegar uma foto de lá o Facebook que é dono do Instagram ele tira toda a localização ele fica só para ele Esse é uma das grandes discussões que a gente tem E aí neste caso se você pegar uma foto então
no Instagram não vai dar certo isso daqui porque ele não vai te mostrar a localização tá um outro site interessante ou uma outra ferramenta interessante para a gente viabilizar também aqui provas digitais é essa Way Back Machine que que é isso é uma como se fosse uma máquina do tempo do sites e aí ó essa ferramenta permite comprovar adulterações realizadas em websites assim todas as palavras imagens links incluídos ou deletados de uma Website podem ser constatados através de tal sistema nós não estamos falando de prova digital então lá suponhamos que você entrou no site da
empresa Então você entrou no site da empresa e no site da empresa tá demonstrado que olha o grupo econômico nosso é a empresa um a empresa 2 empresa 3 em grupo extremamente forte parar Parará ela faz aquela propaganda aquele estarda aliás site da empresa é um local excelente para a gente achar grupo econômico né porque ali a hora que ela se vende tá lá você pega essa essa página imprime essa página e junta no processo aí na hora que você junta no processo a empresa vem e fala é falsificado essa essa página se ela fala
que falsificado incumbe a ela trazer Então qual o correto aí ela vem e traz uma página que não consta nada disso logo não tem grupo econômico Só consta aqui que a gente é agropecuária parar parar não consta nada falou olha mas não tô mentindo quando eu entrei lá constava isso que que você faz com base nesse site aqui você consegue verificar todas as alterações e já aconteceu isso em caso concreto gente que o juiz Aí entrou nesse site E nesse site demonstrói o sujeito pegou e alterou ele tirou todas essas informações relacionadas ao grupo econômico
e só para nos processos seguintes que todo mundo tava usando isso não se valer dessa dessa informação tá então é extremamente interessante isso tá uma outra ferramenta que é bom a gente também saber é esse web me que é um site que nada mais é do que um buscador de pessoas Olha que interessante esse site ao inserir o primeiro e último nome da pessoa é possível colher resultados de todas as citações onlines presentes na internet seja em redes sociais fotos com marcações publicações em Diário Oficial endereço de e-mail dentre outras informações você acha o sujeito
no mundo digital aí Aqui você pode achar casos de Ostentação de patrimônio que é inviabiliza você lá hoje em dia aprender passarporte CNH aquela história toda que a gente já conversou você verifica demonstração de que ele tem é intimidade com uma outra pessoa e aí por exemplo numa contradita você pode trazer Então essa porque a partir do momento em que você encontra ele vai aparecer as conexões que ele tem também e a partir dali você consegue então demonstrar outros aspectos Por exemplo quando você tem ali um sócio de fato você começa a verificar pelo nome
daquela pessoa que ela tá muito coligada a uma determinada empresa e por ali você consegue então diversos indícios de que ela é um sócio de fato tá existe uma outra ferramenta que eu queria trazer aqui para mim para vocês que é essa pide né No que o p de aqui né que que é que significa Então essa essa ferramenta esse site permite descobrir a identidade de usuário do Facebook através de seu nome após essa descoberta é possível inserir essa identificação com a identificação de outros usuário e buscar a interação entre as duas pessoas então o
que que você faz primeira coisa você entrou aqui então você vai lá e coloca meu nome então ué o meu é fácil porque o meu Instagram é com meu nome né então se não fosse meu Instagram no meu nome você colocaria ali meu nome ele ia achar o meu Instagram a partir do momento em que você achou o meu Instagram você vai entrar nessa outra ferramenta aqui ó nesse aqui ó Facebook Friends chip e você vai colocar duas pessoas Então você coloca o meu nome e o nome de outra pessoa e aí aparece todas as
interações isso daqui para a suspeição de testemunha é muito interessante Porque a partir do momento nós sabemos que o simples fato de você ser amigo de alguém nas redes sociais não gera suspeição no processo teste já decidiu isso até porque eu se for assim eu tenho um monte de suspeito né então simples fato de ter alguém ali te seguindo você ser amigo não Instagram não gera suspeição Mas a partir do momento em que você coloca o nome dos dois e Facebook e Facebook ele é dono tanto do Facebook como do Instagram você colocou o nome
dos dois vai mostrar todas as interações vai mostrando as fotos dos dois vai mostrar então até aquilo que já foi de certo modo deletado em alguns casos e aí você consegue portanto demonstrar a suspensão de uma testemunha falou essa testemunha aqui tá toda hora junto com a pessoa e assim sucessivamente tá aqui só para a gente fechar essas S eu queria tem uma ferramenta bem interessante só que essa ferramenta aqui é paga mas eu vou falar dela tá tô recebendo nada por isso mas é uma ferramenta paga interessante que essa verifique sete aqui que que
é isso se você tem um processo ali que vale bastante a pena discutir isso e tudo mais essa integridade e autenticidade da prova Principalmente quando se trata de áudio e vídeo quando você insere essa prova nesse sistema Então nesse site aqui ele cria um relatório demonstrando toda autenticidade a integridade E especialmente a cadeia de Custódia você acaba com essas discussões só que aqui é pago evidentemente você tem um custo para isso então a depender do processo teu se você entende que tem uma grande relevância e tudo mais que vale a pena eu não sei qual
que é o valor e tudo mais mas aqui se vale a pena você armazenar dentro de um site desse você pega um áudio joga esse áudio para dentro desse site aqui criou a sua conta e tudo mais que já faz toda essa autenticação desse documento digital e fala esse documento digital não teve adulteração e este relatório é um relatório digital que você vai juntar evidentemente no processo tá então vejam aí que a gente hoje tem vários meios interessantes para a gente poder Então é por meio de provas digitais e ferramentas trazer alguns aspectos aí para
o processo e para a gente fechar aqui eu queria só voltar lá no WhatsApp então lá prova do WhatsApp que a gente vê aí com muita frequência juntar prints de WhatsApp em um determinado processo vale a juntada do print do WhatsApp se a parte contrária não impugnar tudo valendo como eu disse a vocês a partir do momento que você tira o print aquilo deixa de ser uma prova digital e passa a ser uma prova documental é uma foto e uma foto ali simplesmente tirada e você juntou ali passa a ser uma uma prova documental Se
não houve impugnação Ok tá tudo valendo agora se houver impugnação a respeito daquela daquele documento ali o ideal você como reclamante ou até mesmo o reclamado é juntar o histórico exportar a conversa inteira para demonstrar o que nós falamos a integridade do documento para demonstrar que não teve corte na história porque como eu disse vocês hoje o WhatsApp é criptografado e antigamente então lá há uns cinco seis anos atrás quando você uma mensagem não aparecia hoje coloca lá mensagem apagada e a partir do momento em que você exporta por ser mensagem criptografada vai aparecer se
teve mensagem apagada ou não então você na hora que vai entrar com uma reclamação peça para o seu cliente exportar essa conversa inteira e aí a partir do momento que ele exporta vem um documento ali ponto XT ou ponto doc Não lembro qual que é que aí vem um documento leve que traz a conversa inteira e é muito mais fácil você levar isso para o processo E aí você pode até recortar trechos daquela conversa você junto o documento inteiro como prova e recorta trechos daquela conversa então quando você tá falando de um assédio moral você
tá falando uma assédio moral você junta lá conversa toda no processo mas na sua petição inicial por exemplo você vai trazer só o trecho que teve o assédio moral Então você corta ele coloca lá fala nesse pedacinho aqui teve assédio moral e a partir do momento em que você exporta você já demonstra ali a integridade inclusive autenticidade do seu documento tá Ah não houve exportação e houve impugnação aí ele entra naquele aspecto que nós falamos se a parte contrária ela não pode simplesmente vir e impugnar um documento de forma vazia Porque a partir do momento
que eu juntei o print Aquilo é uma prova documental não é simplesmente eu não vale ela tem que vir e falou olha não vale porque eu não participei dessa conversa Então nega autoria se ela nega autoria ou nos dá prova de quem juntou quem produziu se ela vem e nega o próprio fato é falso aquele fato falou olha ela mudou a conversa aí Ela traz para ciúmes então aí com uma empresa vim e trazer exportar ali a conversa para o processo tá então percebam que hoje em dia Especialmente quando a gente entra nessa sistemática e
de conversa de WhatsApp e aqui no processo do trabalho como tem sido utilizado com muita frequência isso é válido é válido juntar desde que você Esporte a conversa que aí você não discute a cadeia de Custódia propriamente dito com mais frequência e se for juntado ninguém impugnar válido juiz vai analisar ali essa prova sem nenhuma discussão e se houver impugnação evidentemente a impugnação tem que ser fundamentada não basta uma fundamentação vazia tá vamos responder aqui hoje eu Estiquei aqui o nosso tempo né Vamos responder aqui algumas perguntas que foram feitas a Jaqueline perguntou se as
aulas ficam salvas elas ficam salvas na nossa playlist aqui toda quarta-feira a gente tem aqui nesse horário a gente fala Rodrigo pergunta por quanto tempo a empresa é obrigada a manter o contrato de trabalho então lá o contrário de trabalho físico né aqui Rodrigo é pelo prazo prescricional então ali até dois anos depois distinto o único problema que você tem aqui é relacionado a fiscalização do trabalho aí com o aspecto da fiscalização do trabalho se você tem lá não só o contrato hoje hoje é tudo digital então você não precisa ficar preocupado com guardar esse
documento Mas como você tem pode ter fiscalização aí por se tratar de autuação Salvo engano prazo é de cinco anos lá que pelo Ministério do Trabalho por causa das autuações aí você tem que guardar ali pelo prazo de cinco anos Tá mas sobre o ponto de vista de uma reclamação trabalhista e dois anos porque a prescrição São só dois anos tá é tem re orientado alguma situações que façam foto do WhatsApp da data e hora com um print direto da tela do WhatsApp isso poderia conferir validade certo o simples como nós falamos a simples print
da tela do WhatsApp gente ela transforma esse documento digital e um documento simplesmente no documento físico digitalizado e aí você pode gerar discussões o mais interessante E aí até explique para vocês entra no seu celular aí pega uma conversa deixa eu abrir um aqui para facilitar Às vezes o meu iPhone Pode ser que um de vocês seja um pouquinho diferente você entra aqui em configurações na configuração você entra na conversa então aqui por exemplo vou abrir uma uma conversa deixa eu pegar aqui uma uma determinada conversa na hora que você abriu na conversa você pede
para exportar essa conversa você tá ali então Ah tá o nome vou pegar aqui o nome da minha esposa Luiza para ser Luiza Você vai clicar ali em mais Zinho e exportar conversa olha aqui vou até aqui abrir aqui um não tem como mostrar isso aqui para vocês então você vai lá e procura o nome então você achou lá o nome no meu caso aqui achei o nome da minha esposa Luiza você arrasta para o lado vai ter lá três pontinhos mais exportar conversa na hora que exportar conversa você já vai mandar essa conversa então
você vai falar isso para o seu cliente ó pede para ele exportar a conversa exportou a conversa ele te manda a conversa inteira Tá bom vamos continuar aqui então um outro outro questionamento verifique aqui esse daqui o Rodrigo já usa já esse verifique É bem interessante mesmo é você pode explicar como funciona o verifique sete aqui né sou muito lega em tudo que envolve tecnologia o problema sério para mim eu confesso para você que eu não asso assinante e aqui eu peguei evidentemente fazendo pesquisa e verificando quais eram os melhores e até na última edição
do meu livro eu cito ele fiz uma análise dele mas eu não entrei no próprio sistema já vi relatórios dele mas como é que funciona aqui no dia a dia só para deixar de forma mais simples você pega um vídeo então lá tem um vídeo do WhatsApp você pega esse vídeo de WhatsApp Coloca ele dentro desse site e esse site gera um relatório de que não houve corte nesse vídeo você pega às vezes uma filmagem que você fez lá de no acidente ou uma filmagem que o trabalhador tava em determinada localidade na hora que você
coloca ele dentro desse site ele Verifica que não houve nenhum corte aonde foi filmado qual é o celular que filmou Qual é o horário Ele traz tudo então ele é o perito ele na verdade ele ao invés de você ter que fazer uma perícia ele já demonstra que não houve nenhuma adulteração naquele áudio naquele vídeo E aí É bem interessante porque aí você já entra no processo sem maiores discussões se a outra parte vem e fala então por exemplo uma conversa do WhatsApp que eu falei para vocês que é possível você lá no fake WhatsApp
criar uma conversa se você já demonstrou já juntou aqui e tá tudo demonstrado que não teve adulteração a parte contrária vai ter muita dificuldade para falar que tem alteração porque ela vai ter que fazer uma prova pericial para desconstituir Esse aspecto tá Então vamos lá é pode caber uma perícia em prova digital duvidosa plenamente possível plenamente possível então ali se você tem adulteração de vídeos se você tem alteração de sites se você tem adulteração de conversas e tudo mais é plenamente possível E aí que no processo trabalha às vezes fica mais barato você vir e
juntar isso ali no processo e fazer uma prova pericial um outro aspecto aqui interessante que eu quase me esqueci de falar que a tal da ata notarial Então você pega lá o celular do trabalhador e vai lá na no cartório e pede para fazer uma ata notarial para falar que é verdadeiro aqueles fatos serve para alguma coisa até serve porque tem fé pública lá ou notário mas ele só vai certificar ali aquilo que ele viu então Suponha que você vai lá e fala para ela eu quero que você abre um site E aí ele vai
certificar o que ele vai certificar que naquele dia ele viu aquilo tem fé pública para certificar o que ele está vendo Se você apagar alterar e tudo mais já passou ele não consegue demonstrar a integridade Então se teve adulteração até chegar nele ele não consegue demonstrar a integridade a cadeia de Custódia ele não também não demonstra Ou seja a ata notarial ela é mais simples você chegar e entregar o celular para o juiz falou juízo a conversa aqui que o juiz vai verificar do mesmo jeito que tá acontecendo com o Nata notarial Ah mas o
juiz não pega meu celular tudo bem então você pode até fazer ato na real mas é um custo que é irrelevante não é relevante não é um custo alto que não vale a pena você gastar no processo Porque repito ele vai certificar só aquilo que ele viu ele não consegue certificar a própria autenticidade daquela conversa ele não consegue comprovar a integridade daquela conversa se houve adulteração ou não ele simplesmente vai falar eu peguei o celular do L são no dia tal na hora tal e vi que ele trocou conversa com o foleninho tal ele estavam
conversando isso e isso e isso quem prova ali que não teve adulteração Ou seja a ata notarial a o peso dela no processo é muito pequeno então nem adianta fazer ata notarial tá e um outro aqui que esses dias aconteceu também foi muito interessante e às vezes principalmente no sistema de Android é bom utilizar isso no sistema de Android gente é no da Apple também no iOS tem mas aí não da época você tem que autorizar alguns aspectos ali acaba sendo um pouquinho mais difícil mas olha que interessante que essa prova digital também Você vai
no Google Maps então lá você entrou no site no site não no aplicativo do Google Maps todo mundo tem aí no celular então lá você tem um aplicativo do Google Maps vai lá eu acho que também é no negocinho de ferramentas você clica lá em ferramentas navegação ele fala onde você passou durante um bom tempo não sei se 90 dias não sei quanto tempo você define ali ou seja ele dá a sua vida de localização você vai assustar você passou ali ele vai fazendo o seu caminho e para que que serve isso se você deixar
essa localização aberta você tem então todo esse trajeto aí do que você fez o ano inteiro então depois você entra no celular para ver se o teu tá aberto aí porque as pessoas vão saber onde você tá passando né mas para que que serve isso para demonstrar por exemplo um vínculo empregatício ou para demonstrar horas extras e recentemente a juíza fez isso pediu o celular do Trabalhador a empresa falava não esse sujeito nunca foi lá esse sujeito não passava lá não ia para pegou o celular trabalhador colocou lá localização dele histórico pegou lá o Google
Maps né o aplicativo Google Maps abriu o histórico na hora que abriu o histórico o sujeito e assim lá na empresa e demonstrava que ele passava lá na empresa todos os dias ou seja ficou aí reconhecendo empregatício repito outro aspecto não tem acidente fala que tava lá naquele local e não tava naquele local então aí depois vocês entram aí nesse no Google Maps no histórico do Google Maps É bem interessante isso pode servir aí para o seu dia a dia também tá é essa dica aqui a Globo não ensina mesmo Rodrigo Então vamos lá já
vou usar a aula Jaqueline entre no sites lá o que o Célio tá falando acho que custa 97 né E aí eu confesso gente que eu nem procurei aqui ver valor tá quando a empresa coloca programação temporária de 7 dias na conversa do WhatsApp como fica a validade digital bem interessante aqui essa questionamento a in neste caso é possível você pedir que o Facebook é o Facebook é dono tanto do Instagram como do WhatsApp e do Facebook aí nessa hipótese se a empresa veio excluir suponhamos que o celular do seu cliente do Trabalhador Ou se
era da empresa Então vamos pensar que você é advogado do Trabalhador você precisa da conversa e era um celular da empresa devolveu para empresa teoria dinâmica do ônus da prova transfere para ela ah não a gente em 7 dias a gente retira pede para oficial o Facebook para o Facebook informar toda aquela conversa porque o Facebook tem isso daí lá guardado armazenado ele não vai tirar em 7 dias vai sair em sete dias do seu celular mas lá o Facebook que é o dono do WhatsApp ele tem toda essa história então nessa hipótese você pede
para oficial para o Facebook para ele apresentar todas as conversas que tiveram naquele celular com o fulano de tal então a conversa entre aqueles dois fulanos e aqui é interessante Às vezes você delimitar o período a conversa foi em qual período se você pede expedição de ofício para o Facebook você já não tem discussão de validade daquela prova porque ela vem direto do Facebook você fala eu quero do dia 10/02 ao dia 15/02/2022 e aí ele vem apresenta a conversa daquele período plenamente possível beleza pessoal hoje aqui uma aula diferente né agora a gente vai
começar a fazer aulas dessa forma vou trazer outros temas sempre aí pensando na sua prática no seu dia a dia coisa que você pode usar já de imediato com a Patrícia disse já vai começar a usar hoje essa sistemática então assim meu objetivo aqui é sempre a gente tá discutindo pontos que ajudem na sua advocacia ajuda no seu dia a dia e falando nisso deixa já um convite para vocês no dia 20 21 e de Março a gente vai fazer um evento passaporte para os tribunais convido vocês a se inscreverem eu vou deixar o link
lá no meu Instagram para fazer a inscrição participar um evento totalmente gratuito que a gente vai falar a respeito de recursos trabalhistas Como você consegue o seu passaporte para entrar nos tribunais ter ali seu recurso conhecido seu recurso provido desde o recurso ordinário até lá o recurso de revista Beleza deixa aí para vocês esse convite e a gente se vê na próxima quarta-feira nesse mesmo horário às 11:30
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