Receita Pública - classificação por natureza da receita.

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Gabriela Zavadinack
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Video Transcript:
Oi e aí pessoal tudo bem Hoje Eu Vim gravar para vocês uma revisão sobre as classificações da receita pública a aula Ela é toda a pegada aula técnica orçamentária ele vou comentar aqui sobre pontos específicos dessas classificações tô gravando à noite porque não tive tempo de gravar hoje eu tô contente bem mas cuido para gravar porque minhas aulas voltaram na faculdade tô trabalhando bastante então eu não consigo mais gravar com aquela recorrência alta tá então eu vou sempre tentar gravar final de semana você tá gravar amanhã também hoje é um sábado à noite então vou
tentar gravar domingo também e vou tentar gravar para de semana um dia eu volto para a gente tentar abordar o máximo de pontos aí até a nossa prova da pgdf tá e é antes de entrar aqui só quero fazer uma comentário com vocês sobre aquela gestão de do princípio da universalidade eu acabei comentando não dá áudio princípios que os três extraordinários poderiam configurar uma exceção ao princípio da universalidade tendo em vista que ele não estão perto da Lua né são editados ali é uma sala abertos por Medida Provisória aí por decreto do próprio executivo sem
a gente passar pelo legislativo siemsen produzido né no orçamento anual E no caso gente já vi sobre isso algumas coisas mais críticas assim né já que seria uma exceção porque ele não está dentro da Lei assentar igual esse né mas não vamos levar isso para prova tá eu acabei dando uma olhada melhor e acho que eu fiz mal de uma live aqui para vocês porque Como regra o que vem na sua prova como exceção ao princípio da universalidade ou vai ser a sua 66 acerta aquela questão dos tributos criados Vou Mais Chorar Bom dia E
aí bom então esse segundo ele seriam arrecadados e recolhidos sem estar na cabeça do orçamento anual Então é só vocês estão plástica e isso obviamente sim mas são afetados né então durante E aí e porquê e vem aí só tô próprios mas as vezes é considerada como errado daí eu falei aí e aí vocês vão me culpada por fiz então Eu acho melhor fazer essa correção E aí Vocês levam isso para provas duas exceções ao princípio da universalidade então que podem ser cobradas são as súmulas 66f Eu já vi é replicar nome certinho lá pra
vocês e receitas e das férias a expressão táxi tá bom Um ótimo lindo então fizeram fiz a retificação gente com relação a receita Então nós vamos nos apegar aqui a essas quatro é uma torre errado aqui quase classificações que nós erramos manual técnico orçamentário e aqui vai acordar obviamente a divisão a vapor 220 então para começo de conversa classificação por natureza da receita G e não ela foca no fato gerador da Ceia na origem daquele recurso né do acontecimento real que ocasionou é E aí a prova que eu não posso ficar são que forma fato
gerador de senha que é uma classificação que forma um acontecimento real que ocasionou e isso o tablet já veio em prova cobrando dessa forma é fácil é dor e amor Ah tá um comentário aqui ó que a mente que você estuda tributário você não pode confundir fato Gerador não tem tudo com o fato Oi gente então é é a mesa a mesma expressão fato gerador Mas são a significado de diferentes ok Aqui é que atirador acontecimento real que que ocasionou a Cametá e por exemplo o fato gerador do tributo nervoso da taxa Ok então não
confunda isso um ótimo nós temos aqui qual divisão com é bebê Então você vai sempre decoravam vou é beber antigamente só tínhamos o poeta que é categoria Econômica origem espécie pública Nilso velhinha Acho que não existe atualmente isso foi alterado como evolução mesmo do nosso sistema orçamentário das classificações porque ela G1 Oi tudo bem em geral mais celeridade mais Simplicidade mais atividade tá por um tratamento maior ali é no sistemas então a gente evoluindo para um colega dele você vai cair na prova então tem nossas o pai dele cara guria Econômica origem espécies Deus [Música]
é de pó gente tu podes não saber tudo isso aqui então começamos pela Vou ficar trabalhando não E aí e você quem sabe a receita de Capital não sei corrente e da vida cotidiana do grande público a entrada de receita patrimonial entrada de sinto de servir sua vida do ente público acontecendo né já receita de Capital a gente tem aquela aquela questão além dos pênis né bem investimentos aquela aquela lógica Então você vai ver o que você vai ter uma alienação de um bem retirar o bem do teu ativo e receber aquele valor se no
lugar ela não passasse patrimonial fazer uma operação de crédito para fazer um investimento né então você tem aqui pega o dinheiro emprestado alteração de crédito esse uma receita de Capital ao mesmo tempo todo ganha que esse dinheiro eu pego esse dinheiro me gera uma obrigação de devolução não vejo frutas e essa lembradas com essa história que a gente ama e a essa lógica que dá muita são patrimonial lá na receita decapitada tá que nós não temos essa lógica na receita corrente simplesmente receita corrente entra e não sai nada do meu patrimônio ou não em Ah
tá bom gente simplesmente só entra no caso a receita de Capital sempre vai ter uma mutação sempre vai ter uma cor E no momento está você um OK você só uma ressalva depois da hora das origens aqui o que eu quero chamar atenção aqui na categoria Econômica com relação às receitas intra-orçamentárias e não são uma nova categoria no ano tá então se isso gera pro a capital receios correntes interessa dentárias e receitas de natal e o que você tem que perceber aqui é qual que é a lol um comentário seja a pena já não liberação
de recursos em os orçamentos fiscal e da Seguridade Social numa mesma esfera de governo então a esfera Federativa sabe calcinha e opinião desce pegamos um homicídio [Música] um sítio entre orçamentos fiscal e da Seguridade seus órgãos Fundos ali né autarquia assim Então tava vendo um dinheiro ali eles vai ser uma operação em um funcionário aí você vai ter que olhar tá o recurso é recorrente e depois de natal qual que é a movimentação de dentro E aí e o rei bom Então veja se não é uma nova categoria tá simplesmente é só uma classificação uma
especificação dele deve ser correntinhas e descartáveis e ela serve para evitar a dupla montagem tendo em vista que essa receita ela já está dentro ali né o orçamento só que como houve e ela novamente Então você vai só para saber que ela foi movimentada dentro do orçamento fiscal e da Seguridade mas que a mesma potência tava entrevista tá então é uma nova entrada de recursos simplesmente uma movimentação dentro desses orçamentos na mesma esfera de governo então atento para deixar para ele tava com a montagem e não consiste numa nova categoria né vai coloca simplesmente uma
especificação ali ok É lembrando obviamente nessa questão das receitas e interesse mentais astrais não então aqui talvez amiga desculpa por tá independente né o orçamento de investimento não tá aqui nessa o investimento que fica fora da assim na nossa peça impressa mentais você só vai ter orçamentos fiscal e da Seguridade obviamente que se você tivesse estatais dependentes elas estarão ouvir sala ou da sensibilidade faz uma das áreas de saúde previdência Assistência Social ótimo fechado a origem agora gente eu corrigi ela vai trazer para nós saber o departamento né aqui a gente vai fazer aqui uma
separação das origens da receita Então eu tenho receita corrente o que quiser descartável mas eu preciso saber da onde que elas são Regina Então quais são as origens que nós temos de acordo com o artigo ou sem parágrafos primeiro e segundo A Favorita das meninas nós temos na corrente essa primeira linha aqui tributária ou refeições patrimonial agropecuária [Música] ah e o professor corrente o que faz você pode capital alegação de bens operação de crédito amortização de empréstimos concedidos transferências de capital e outras receitas de capital está aqui temos que nos atentar também para o superávit
do orçamento corrente que é uma receita de Capital veio outra prova os pra que você vai corrente uma receita corrente encher você sai correndo corrente concorrente vai dar certo então Oi gente ele pensa filho ele já sobrou Nossa mesmo corrente se ele já sobrou mais nada do orçamento corrente ele vai preencher o buraco na receita de Capital Quando vai ser utilizar como receita de capital para fazer o preenchimento daquele buraco e já tá esse cedendo a piscina se você já tá ok então lembra disso falou para você esperar que você vai corrente isso é receita
de Capital mas não constituírem da receita é isso bem prova tem que levantar tem que saber não é Henrique ele não tá escrito lá na hora dessa Lola superados orçamento corrente x não [Música] e quem já é a fora então e do orçamento e já é um cálculo sair sobrando E essas obras bom então se você tivesse um item e você teria a sogra mas Lipe E aí e tem que faz para um ótimo bom aqui precisamos olhar umas coisas tá nada senão da receita tributária eu tenho uma dica lá no Instagram eu sei que
e a falou para você não acreditaria é tributada na lei 4.320 no manual técnico orçamentário é chamada de não gosto taxas e contribuições de melhoria Tá e isso bem prova então você vai ter sempre olhar Qual é o tipo da compra em 1320 e é você que paga tá correta gente circular tá cobrando ele pior a origem vai ser chamada de impostos taxas contribuições de melhoria a origem tá então a tela para isso na receita de contribuições nós temos contribuições sociais e econômicas a acaba se entregando estão né domínio público no intervenção na economia né
É temos condições de um essas pública que dentro também na patrimonial gente exploração do patrimônio público exploração do patrimônio então aluguel concessão permissão autorização da cessão de uso royalties e dividendos juros sobre aplicações a tudo isso da exploração patrimonial leva na receita patrimonial e é isso aí sim aos serviços aqui normalmente não tem muito isso aqui em prova de água prepara Industrial tá porque sempre a não foi embora é exploração da atividade agropecuária Industrial sua santidade industrial em serviços sistema de serviços nós temos Aline preços públicos esse novamente ela quer cobrar né juros também aqui
sempre me diferenciar E aí a saliva são receita de serviços as taxas são receita tributária tá G1 Ah tá Olá aqui é o lado que você está vendo lada já o seu o e os E aí [Música] e o cidadão né a população utilizam determinado serviço em padrão do cor e servido Ok então aqui e nós é de taxa isso nem prova e você não pode colocar na mesma origem taxa é aqui nessa na ou não posso passo contribuições de melhoria e presença público parei de falar e não transferências correntes Qual que é o foco
delas ai como que eu vou saber e você vai saber pela destinação a transferência aquele multifonico ele tá recebendo a transferência para que ele vai aplicar essa transferência numa despesa corrente ou uma despesa de capital é isso que define Qual é a transferência se ele para pegar aquela aquela receita de transferência numa despesa corrente e com aquilo a transferência corrente se ele vai aplicar essa receita recebida aqui para uma despesa de capital e isso é uma transferência de capital para estar recebendo e vai aplicar na licença de Capital Então você vai olhar na hora da
prova para o que que ele vai ficar isso em troca também dizer olá olá E aí a diferença para fazer uma obra para realizar uma lá sei lá falar o redor Isso é o que que você aceita de Capital que ela tá recebendo por quê Porque ele é recebe o dinheiro para Ah tá E aí o bicho de alguma coisa né é um serviço que contratou então aquilo uma despesa corrente aquela transfer oi oi e para qual é a é daquela você que está recebendo ótimo clientes outras receitas correntes as virássemos ali lutas e licitações
restituições são essas coisinhas não não lembro nas outras origens ok e já na capital nós temos alienação de bens São saia um reino meu patrimônio é uma mente a privatização aqui né ali ele se vem entra dinheiro então assim dessa troca essa mutação patrimonial mas o meu patrimônio líquido continua igual Ok operação de crédito eu pego o dinheiro emprestado mas eu preciso devolver e depois então ele entrar no meu cofre mas entra que uma obrigação de devolver esse dinheiro mutação patrimonial de o meu patrimônio do continua igual tá Essa é a utilização de empréstimos Então
eu tinha aqui um direito de receber porque eu ente público emprestei determinar o valor para alguém este eu toquei com direito receber a pessoa vir devolveu o valor e eu tirei ontem tava direitinho isso mesmo tá Então veja sempre tem essa movimentação direito que eu tinha receber que eu recebo e daí eu digo é um barco direito Pega dinheiro emprestado cria uma obrigação de devolução tá vendo bem Nascimento dinheiro então sempre tem essa movimentação aqui ok a receita de Capital tô recebo a transferência de capital para aplicar na cabeça de capital e outras receitas de
Capital o que que eu ia e a transferência de Capital não tem esse caráter di mutação de entrada compensatória ela não tem estátua porque simplesmente a transferência de cacau ela simplesmente reencontrar o Edi público que recebe uma transferência de cá sala ele recebe o número de Capital veja navegação de bens saiu bem eu dinheiro não operação de crédito entre dinheiro pois é E aí e entra o recurso de volta e o direito que eu tinha de saber é baixado então todas essas situações eu tenho essa mutação aqui né as entrada que se compensa não sei
se de Castela não tem com isso a transferência simplesmente entra e nada sai nada ainda né vão do baixo direito nenhum não queria aprender essa nenhuma eu sei e tal e voa o ok gente ótimo superado que você vai corrente como nós já falou e vamos então agora para isto o pagamento do patinador tá toque fato gerador escala Esse É O maurista Tara então é o tumulto na contribuição a receita patrimonial e isso seria o fato gerador da minha receita eu vou deitar nela o excesso por exemplo da receita tributária os impostos taxas e contribuições
de melhoria e excessos da atribuídas as contribuições contribuição social contribuição Econômica é de intervenção no domínio econômico contribuição de iluminação pública é que temos mais as contribuições das quantidades de entidades profissionais né profissionais Pois é Bob essas entidades assim é que mais câncer na pata do leão porque eu não tinha falado nele que você tem que levar uma prova concessão permissão autorização ou concessão de uso royalties algo que é um dividendos tudo isso é cobrado um prova você tem que saber falar em concessão permissão autorização cessão de uso isso é colega para a mente assim
patrimonial tá não vai achar que foi a receita de Capital não é às vezes nem trocam dizer que a decisão certa concessão autorização ou permissão sessão seriam em cerca de Capital não são as receitas correntes acompanhares ok é mas servir de Cocal se atentar para os preços públicos nas tarifas atentar para os juros sobre os empréstimos concedidos então perceba aqui a ativação do empréstimo então o poder público recebendo um empréstimo fez esse é o quando você serve principal desse valor emprestado esse uma receita de Capital quando ele está recebendo também os juros só está recebendo
principal mais juros como a gente classifica isso principal dá uma divisão de empréstimos ele classifica na receita de Capital juros sobre os empréstimos concedidos na receita eu não falei isso isso vem pronto também coloca tudo no mesmo bolo disse que os juros e amortização são receitas de Capital outra motivação e juros são receitas correntes coloca no mesmo bloco e não é a morte a receita de Capital o juros sobre empréstimos tomados cheia de serviço Ok você mais juros sobre aplicações financeiras receita patrimonial não confunda também não vai E aí e pensa com aplicação é Babilônia
tá então Ju a receita para ganhar mais recente o ok gente ótimo e vamos ver aqui que mais você me falar para vocês aqui na São vai soltar aqui a gente tá tranquilo com relação aos pés o deslumbramento sol desenvolvimento frango notificação a Sexualidade da receita não é uma dor obrigatoriedade será que é dente quiser fazer isso ele vai fazer tá se não não não precisa não é obrigatório fazer esses é o nome dele se ele quiser identificar uma peculiaridade daquela receita ele vai fazer ali o desdobramento dos dígitos parque ao CEP Então são quatro
cinco seis sete são quatro dígitos para fazer aqui a o desdobramento Ok então tá por fim o tipo da cena o tipo é uma de fã da coração isso tem vindo bastante a prova também vou Oi gente essa lógica o webb de ela consegue abrigar o tipo da arrecadação com a origem então por exemplo todas as seis e relativas por exemplo a origem tributária elas estarão juntinhos no mesmo código o que vai dar né ah foi recebida no principal foi recebida pelo tem juros foi recebida na dívida ativa ou na dívida tira um monte juros
vai ser o tipo vai ser o tipo então Aqui nós temos o tipo 1 um dois três e último quarto temos o tipo zero também e temos o tipo 5 6 7 8 km tá eu amor vocato com vocês cinco seis sete oito nove porque eu não vi ele e para se precisar de outras ou eu queria fazer e por exemplo longe eu até criar outros né E a 5 6 7 8 e quando a gente não consegue o regulamento assim a gente não consegue classificar muito escuro junto tá então capa o junto multiuso vai
ter que sair sozinho só muda ou só com Ju E aí [Música] a ajuda de só bom então aí vai com cinco seis sete oito Tá mas esse óculos provas É isso aí um dois três quatro bom então tem já contra a lógica do tipo de arrecadação a gente vai o pedido no oitavo digito olhar para é tipo 1 Então ela fez a cagada no valor principal não esse dia o Nemo também juntos foi arrecadado no tipo 2 então aqui foi arrecadada com multa e juros de mora foi arrecadado de diferentes passou para mim e
o cara foi lá precisa Então foi lá e pagou Já a dívida aqui tá e gigante para Narizinho de mora e multa também Olá Tomás e as menina aqui ele já sabe que ele tem problema dívida ativa não amou incidirão juros de mora incidirão multa aí a pessoa você vai pagou vai receber como dívida ativa mais um dos mais bonita é o meu quatro tá aí você sempre vai olhar para qual é o dígito tá por último que você vai entender enquanto de que forma que ele foi habitada Então pois é nojentinho tá é nós
teremos várias lá a todos os dias certinho vai dar um monte de imposto que vai estar recolhido com o dedo um dois três quatro no final ou cinco seis sete oito também tá tá as mesmas coisas contribuições de melhoria mesma coisa né então a gente sempre vai ter que ir para olhar com o E aí [Música] em relação a origem não fica tudo perdido no orçamento né a gente vai fazer uma arrecadação mais certinha dessa forma é bom gente consegue consolidar enxergar melhor olha na hora de escutar a gente recebeu um tanto tanto devolver principal
todo mundo juntos tanto com dívida ativa tanto com dívida ativa mais multa e juros tá a gente vai ter essa e não é mais integrada beleza pessoal aqui eu fiz então alguns asteriscos nada do Carinho cometer e vocês a perguntar se tá na foco a patroa 220 ou era o uma nossa conversa né Fabi de ossos ele te ó trás então aqui é um ambiente perguntar as opções de melhoramento como as mesmas espécies impostos taxas contribuições de melhoria também tá e é aqueles dois com relação aqui a operação de crédito que é uma rendinha receita
de Capital gente empréstimo compulsório é de acordo com o direito militar né com a teoria pentapartida do jeito solitário que era a teoria dominante o empréstimo compulsório um tributo tá ele tem a natureza disputada para nós não é receita de botar para a sua para direito financeira para orçamento público o empréstimo compulsório é uma operação de crédito tá bom então aqui você tem que levar Oi Nick examinador queria um pouco mais fundo e traga essa noção de que empréstimo sob seria na receita tributária errado tá empréstimo compulsório ele é registrado na operação de crédito para
nossa qualquer gente triângulo aqui comentei com vocês a questão de juros ou e são recebidos na receita patrimonial e juros [Música] e são recebidos receita de serviços ok e vou finalizar seguinte pra não ficar tão longo é com o céu EA relação disso também vem prova colocar no mesmo bolo isso aqui dizer que tanto o aluguel enquanto alienação uma são receita corrente patrimonial Ou que os dois são receitas de natal gente falou que aluguel e só que é patrimonial receita corrente patrimonial suja quem tá falando é a relação isso que receita de capitais O que
é o valor injusta receita de Capital então a relação de pênis alienação de direitos e esquecer a receita de Capital a aluguel com 4 o Colorado sendo esse horário nós temos aqui receita corrente patrimonial que seria uma receita originária tá então logo atrás e as cinco originárias e derivadas muita gente essa esse troca pelo ver eu não fiz aqui um vídeo sobre é todas as classificações receita que demandaria muito tempo mas eu acho legal a gente falar sobre isso rapidamente receita originária vai ser aquela ideia de exploração do patrimônio é o está o seu próprio
patrimônio foram atividades industriais agropecuários de serviços né prestação dos serviços fazendo condições de fazer localizações algodão dos seus próprios bem Está isso tudo receita originária receita derivada deriva do poder instalar você tem que lembrar disso receita derivada de Lima não poder te espere deriva da soberania estatal é aquela receita que o estado que serve porque impõe que um bom tempo A gente paga qualquer essa receita Ah tá tributário II eu tô aqui né porque a gente tem a a questão coisa vai contribuição de iluminação pública contribuições sociais assim e só assim você vai e essa
ideia aqui tá esse uma receita derivada tá bom a nossa na nossa visão do essa mesma que a gente foca muito na questão dos impostos taxas contribuições de melhoria beleza pessoal então lembre sempre disso originária exploração patrimonial enquanto que a receita derivada é a receita que deriva da soberania deriva do Poder de férias nenhuma daquela posição do Estado então você tem que me pagar isso e não tem para onde correr isso receita derivada Ok então vou encerrar esse vídeo por aqui que eu não ficar tão longo para mim te explicar esse lado par a pergunta
vocês mandem aqui a honra ou a nossa grande e já volto a próxima parte um beijo e até daqui a pouco
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