Previne Brasil Portaria 2.979/2019 com questões

o Olá sejam bem-vindos a mais uma vídeo aula do Drensino eu sou Natália médica e criadora Desse Canal hoje nós temos muito interessante está sendo bem recorrente nas provas nós vamos falar sobre o novo sistema de financiamento na nossa atenção básica da atenção primária à saúde que é o previne Brasil então se você já gostou do tema Não esquece deixa seu like se inscreve no canal Ative o Sininho para ser notificado compartilha e com os amigos desde o seu comentário enfim vamos lá para nossa vídeo aula sobre o previne Brasil [Música] Então vamos lá começa a nossa aula sobre o previne Brasil que foi instituído aí pela portaria 2979 de 12 Novembro 2019 Doutora preciso saber isso precisa tá esse número da portaria pode sim querem prova então essa porcaria instituiu para vender Brasil que estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da bom para saúde no âmbito do SUS Então vamos ver um pouquinho sobre como vai ser esse novo modelo de custeio ele vai ser construído gente por três componentes principais captação poderá da pagamento por desempenho incentivo para suas estratégicas a gente vai ver bem direitinho cada um deles primeiro falando da capa captação ponderada então a captação ponderada vai levar em consideração a população cadastrados é muito importante tá gente a população cadastrada na equipe de saúde da família é aquele de atenção primária no sisab que é o sistema de informação de saúde para atenção básica O que quer dizer isso não entende de altura O que quer dizer isso quer dizer que para pontuar lá né no componente captação ponderada não adianta você só existir essa população só população tem que estar cada hora então aquela equipe Tem que cadastrar toda a população que ela atende porque quem não tiver cadastrado não vai pontuar certo e vai levar em consideração também a vulnerabilidade socioeconômica dessa população e o perfil demográfico e a classificação geográfica estabelecida pelo IBGE do município Não se preocupem a gente vai explicar bem direitinho o cada um destes componentes aqui eu só quero que vocês entendem enfatizem que para atuar na captação poderá da população das equipes que são atendidas por aqui tem que estar cada Chorando se sabe quem não tem vai cadastrado não pontua e essa população cadastrada eu não posso simplesmente cadastrar um milhão de pessoas tá tem um limite né de cadastros por município esse elemento é igual ao número das suas equipes de saúde da família equipe de atenção primária credencial de várias fora no que nós vezes o quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe certo não podendo ultrapassar a população total definida pelo IBGE Então como é que é isso isso que é bem importante a inclusive já foi questão de prova vou mostrar para vocês por exemplo Vamos lá levar em consideração como eu falei para vocês a classificação do IBGE que é esquerda você e são classificados em Urbana intermediário adjacente rural de assento intermediário remote Rural remoto Você tem o município Urbano o quantitativo potencial seja potencial máximo de pessoas que podem ser cadastradas por equipe de saúde da família é quatro mil pessoas eu não posso cadastrar a 5 mil pessoas só vai levar em consideração o limite e o limite é quatro mil pessoas já se tem uma equipe de atenção primária modalidade um livro trabalhando 20 horas esse máximo duas mil pessoas modalidade dois três horas esse máximo é 3 mil pessoas se você não sabe a diferença entre aqui pessoal da família equipe de atenção primária modalidade 1 e 2 assistir aqui a nossa primeira aula nesse link que eu explico bem direitinho a diferença entre esses dois tipos de aqui então vamos lá agora vem em relação à população cadastrada o peso né da vulnerabilidade socioeconômica e do perfil sócio-demográfico pois o que é o perfil de vulnerabilidade socioeconômica pessoas que estão aí que fazem parte do programa Bolsa Família pessoas que tá a prestação continuada e o benefício Previdenciário no valor de até dois salários mínimos se a pessoa está inserida aqui nesse critério de vulnerabilidade socioeconômica ela vai pontuar 1,3 ela vai pontuar trinta por cento a marcha e se ela está enquadrada no perfil sócio-demográfico e quais são essas pessoas Doutora pessoas que têm uma idade menor ou igual a cinco anos ou maior ou igual a 65 anos tem esse perfil sócio-demográfico eles estão bem vão. Agradar por cento a mais 1,3 não se preocupa tá parecendo complicado mas lá na frente vai ficar tudo mais claro Principalmente quando a gente resolver a questão em relação àquela situação geográfica do município se o município classificado como um banner no ponto um ser intermediário já sentiu rural de já senti ele contou 1,45 excelente intermediário remoto ao Rural remoto ele pontuador atenção aqui tá gente a transferência de se sente você é bem importante é condicionada a três fatores ao as nossas equipes pelo Ministério da Saúde essas equipes têm que estar credenciadas ao cadastro das equipes não que mexe e ausência de irregularidade que o motivo a suspensão a gente vai ver que existem algumas irregularidades que podem suspender a transferência desse incentivo então vamos aqui vendo uma questão Inclusive a questão bem quentinha mesmo gente foi agora não essa prova foi do dia seis de março de 2022 no concurso médicos pelo Brasil Então o que é que fala questão a portaria nº 29 79 de 12 Novembro 2019 que institui o programa previne Brasil no âmbito do SUS definir o quanto interativo potencial de pessoas cadastradas por equipes de saúde da família ou de atenção primária de acordo com a classificação geográfica do município lembra que a gente viu lá aquela tabelinha considere o município classificado como Urbano e assinale a alternativa correta que contém o quantitativo potencial de pessoas que podem ser cadastrados por aqui de atenção primária a modalidade uma aquela que trabalha lá a 20 horas não vamos lá voltar para tabelinha lembra modalidade um município Urbano então quantitativo potencial de pessoas que podem ser cadastradas por essa equipe são duas mil pessoas então quem sabe aí dessa desse quantitativo potencial de pessoas quem sabia o que era uma equipe de atenção primária modalidade de um ponto essa questão tranquilamente alternativa a letra C vamos lá agora para outro componente Nélio previne Brasil que o pagamento por desempenho gente aqui o cálculo vai ser efetuado considerando os resultados de indicadores alcançados pelas equipes né que estão credenciados e cadastradas lá no quinezi então para esse pagamento deverão ser observar categorias de indicadores o processo e resultado intermediário das equipes os resultados em saúde e os resultados globais da atenção primária saúde certa e esses indicadores né devem considerar a relevância Clínica e epidemiológica disponibilidade simplicidade baixo custo de obtenção adaptabilidade e estabilidade em reais a representatividade sim doutora mais aí quem vai definir se esse pagamento por desempenho é o ministro de estado de saúde a gente o ministro vai definir lá os indicadores e as metas para o pagamento por desempenho que esses indicadores serão pactuadas na comissão intergestores tripartite Não se preocupa se você não sabe que a comissão intergestores tripartite e a gente vai ter uma aula sobre isso eu vou explicar bem direitinho então é um ministério da saúde tá vai realizar esse cálculo dos indicadores para fazer a transferência desse incentivo para o pagamento por desempenho por exemplo ficar para vocês entenderem melhor como esse pagamento por desempenho por exemplo aqui ó no próprio site do Ministério da Saúde você acha isso os indicadores do previne Brasil para o ano de 2022 Então aqui estão alguns exemplos de indicadores como por exemplo aquele município Qual a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Qual a proporção de mulheres com coleta de citopatológico na atenção primária à saúde então Muniz e eles têm lá os sistemas de informação ele vai registrar tudo o que ele faz e ele vai pontuar de acordo com o desempenho daquele daquele município daquelas equipes de saúde e e vai pontuar de acordo com os indicadores que são definidos pelo Ministério da Saúde Tá e por último não é o último componente do prefeito Brasil é um incentivo para ações estratégicas e o cálculo né pra definição desses recursos deve ser a considerar a especificidade prioridades em saúde os aspectos estruturais da equipe EA produção e as ações estratégicas em saúde então aqui ó estão alguns exemplos de ações estratégicas programação na hora a gente vai ter uma aula só seu programa saúde na hora tá é bem importante equipe de saúde bucal então Existem várias ações estratégicas como vocês estão vendo programa saúde na escola programa academia de saúde quem tem esses programas o município que tem de programas também vai receber lá uma incentivos financeiros Então na hora que for fazer o cálculo de a princípio vai ganhar vai levar em considera só isso as ações estratégicas que têm pagamento por desempenho e lá aquele cálculo que a gente viu da Captação ponderada né E esses incentivos podem ser suspensos podem tá a gente existem alguns casos algumas situações em que há a suspensão de transferência do incentivo financeiro quais são elas por exemplo pode ser suspenso 25% né pode ser penalizado as equipe em 25 porcento caso o auxiliar ou técnico em enfermagem ou agente comunitário de saúde se ausente por um período superior a 60 dias e isso pode aumentar esse aqui pode perder 50 por cento certo do valor caso o médico ou enfermeiro da equipe se ausente por um período superior a 60 dias EA equipe para perder 100 porcento tá do previne caso o médico eo enfermeiro se ausente e simultaneamente as mãos essa total da equipe ou ajudando o horário né que é o bem público ou também Casio a formação regular do cumprimento das metas e indicadores em lata se se o pessoal froda eu fiz tanto citopatológicos e foi descoberto que não fez tá então será penalizado com sem por cento do valor para finalizar essa aula vamos aqui fazer uma última questão só para vocês entenderem como poderia ser cobrado aquela questão do cálculo tá então segundo a portaria 2979 de 1290 de 2019 que institui o programa prevenir Brasil no âmbito do SUS o município com 20 mil habitantes classificados segundo energia como Rural remoto lembra Rural remoto pontuador hoje cadastrou a totalidade da sua pontuação O que quer dizer isso se ele tem frente mil habitantes e cada show a totalidade Vamos considerar a 20 mil habitantes ele receberá um incentivo para 20 mil habitantes só que cinquenta por cento dessa população 5:00 no perfil demográfico e de vulnerabilidade socioeconômica quantos pontos nesse município receberá para fazer esse cálculo a pontuação do município leva em consideração a população e aqui se enquadra no perfil de vulnerabilidade socioeconômica o perfil demográfico x 1,3 como a gente já viu mas a população cadastrada que não se enquadra neste perfis que aí não vai multiplicar por 1,3 tem peso 1 vezes o peso da classificação geográfica então assim que a gente vai fazer esse cálculo como ficaria pressa nossa população tem 20 mil habitantes metade dela é se enquadra no perfil então 10 mil vezes 1,33 e mil a outra metade não. A Marte tem peso um 10.

000 Então vai dar um total de 23 mil pontos só que é uma área classificada pelo IBGE como Rural remoto então 23. 000 x 2 letra de vai. A 46.

000 pontos orar por que que tem esses pesos por quê que vou dar habilidade socioeconômica. A 1,3 porque com Rural remoto. ar dois para respeitar o princípio da Equidade tá gente lembra lá o princípio da Equidade tratar os desiguais como desiguais da mais a quem mais precisa bom então equipe de saúde que atende uma população que tá lá na área rural remota como é aqui e que metade da sua população tem o perfil de vulnerabilidade socioeconômica demográfico ela precisa de mais recursos do que se fosse no área urbana em que a população não é vulnerável que a população é não não tá dentro do perfil demográfico então por isso quem precisa de Março vai receber mais respeitando o princípio da Equidade então é esse novo modelo se ficou alguma dúvida você que essa questão de cálculo às vezes um pouco complicada não deixe sua dúvida para depois deixa aqui nos comentários a dúvida ou então me envia por e-mail Doutora.

Natália Lucena ensina arroba gmail. com homem procura lá nas redes sociais Dr.