Unknown

oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] [Música] h [Música] p [Música] [Música] [Música] e k [Música] [Música] oh [Música] k [Música] [Aplausos] p [Música] [Música] oh [Música] [Música] k k [Música] k [Música] h [Música] no Bom dia ia povo lindo sabe que eu tava ouvindo aqui eu não podia eu tô vendo esses fala sem som sem som porque se a gente coloca som né a gente tem que pagar a direitos autorais e derruba essa nossa aula e a gente não pode correr esse risco mas a música que eu estava escutando diz assim não

há outro lugar que eu quiro estar h e este lugar é aqui neste domingão com vocês futuros escreventes técnico aqui Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo sejam muito bem-vindos e eu já começo profetizando né futuros escreventes É isso mesmo sejam muito bem-vindos bom dia agora são 8:33 da manhã desse domingão pelo menos no meu né é esse horário sejam muito bem-vindos né vamos chegando aí deixa eu voltar aqui para a hora do o meu YouTube sejam muito bem-vindos eu tô animada eu sou animada para vocês vamos embora vamos gabaritar a matéria de direit

direito penal eu sou Priscila Silveira e nós vamos até meio-dia quer dizer eu acho que vamos até meio-dia não sei vamos ver eu tenho aqui eh Para Dizer para vocês como que vai funcionar esse nosso H da Verdade tô fazendo aqui abertura né Nós temos uma semana inteira de aulas a sua prova tá chegando é é Eu Tenho recebido um monte de recado lá no meu Instagram Aliás se você não me segue corre lá tanto no Instagram quanto no Facebook quanto no telegram o mesmo endereço @prof priscilas Silveira tá bom e vou dizer como vai

ser a dinâmica depois já vou dar um bom dia aí para todo mundo eu sei que as pessoas estão chegando acordando tomando aquele cafezinho já é o meu segundo tá aqui tá frio em São Paulo e eu sei que a gente tá aí no interior com muita dificuldade né tem eu tô recebendo também mensagem de pessoas que estão conseguindo respirar que tá com queimada eu me solidarizo aí com todos vocês tá e nós vamos aqui nessa aula de Hora da Verdade cada professor vai de um jeito né como nós respondemos todas as questões da banca

Vunesp eu vou fazer um hora da verdade como se fosse E é né a gente vai passar por todo o edital é você se vira aí para anotar tá então quem tá chegando agora presta atenção nós vamos passar no direito penal aí ó vamos aqui ó por todo seu edital só que nós vamos passar através de dicas né porque sua prova é daqui duas semanas Então você já acompanhou Você já fez aí né os nossos cursos de reta final já respondemos questões então eu vou porque eu acho que eu fazendo assim eu atinjo mais né

aí a a parte temática do Direito Penal e a minha ideia a minha vontade é que os senhores gabarit as seis questões que provavelmente virão nessa matéria Tá bom então sejam muito bem-vindos lá ó Franca ainda não choveu eh não estamos conseguindo respirar É otelma eu estou eh recebendo inúmeras mensagens até porque minha família é de Ribeirão né A minha família é de Ribeirão Preto e Uberaba que fica ali na divisa então eu eu sinto muito assim eh as pessoas acham né aqui não é horário de falar isso enfim mas a gente tem cuidada na

nossa natureza gente o negócio não é brincadeira né mas eu eu me solidarizo com vocês bebam água tá bebam bastante água e não vamos fazer com que isso eh embora não tenha como interferir Mas vamos focar porque vai dar certo tá confia que vai dar certo então muito bom dia para todos nós vamos começar você já tem o material aí na sua mão e deixa eu só dizer uma coisa vocês estão percebendo que algumas alguns slides eu fiz esqueminha alguns outros coloquei a letra da Lei então a sua mão ó Hoje vai ter que trabalhar

é porque eu vou muitas vezes falar um ol anota isso e eu não vou anotar então fica esperto tá pros nossos alunos o material anotado vai lá né Pra área do aluno na sequência aí da aula então nós vamos começar Deixa eu só dar um bom dia né Antes de eu começar aqui vamos chegando ah lá Brasília debaixo eu falei São Paulo né Henrique mas a gente tem evidentemente outras cidades que estão nesse mesmo nessa mesmo problema né ah lá ó a gente choveu Aqui choveu pra gente choveu eu tava no interior ontem né eu

tava ali pró de Campinas e também choveu no final da tarde trouxe um friozinho a gente Precisava dessa chuva né gente a gente precisa de chuva que Deus ó até repio que Deus mande mais para nós vamos vamos que vamos bom dia bom dia eu não vou conseguir falar eu gosto de falar bom dia para todo mundo né mas quando tem hora da verdade do TJ eu não consigo te eu pôr aqui eu não consigo porque vem a tropa vem a minha gang né Essa aqui é a gang da do penal então eu não consigo

falar bom dia para todos estou muito feliz de reencontrá-los ou de conhecê-los né Às vezes eu não conheço Vamos então com tudo bom dia Cris Bom dia todo mundo Wagner Maria ó lá Campinas choveu isso eu tava por aí ontem né Eh Bom dia Sayuri querida Juliano Renato maravilhoso Mona ó Bom dia todo mundo tá então sintam-se abraçados e vamos começar vamos embora vamos embora eu nesse hora da verdade eu às vezes eu fico muito acelerada porque eu quero falar tudo então se você tá chegando agora fala ah ela não falou tal coisa deixa eu

te falar pra gente deixar o chat né Para alguma dúvida enfim por quê Porque o hora da verdade eu vou passar pelo edital numa aula então às vezes eu não vou é o que minha cabeça vai falando e geralmente tem questão da prova nessa aula é então você fica ligado tá nós vamos começar dos crimes aí contra a fé pública Então você tem que lembrar né Vamos começar aí falando que que você tem que saber ou lembrar ou levar para sua prova que a banca Vunesp ama não é mesmo ela gosta de perguntar às vezes

eh a letra da Lei às vezes ela gosta Como tem sido né com uma frequência cobrando aí o seu entendimento eh jurídico né uma questão mais interpretativa de uma situação hipotética mas muitas vezes ela também cobra a letra da Lei Então nós vamos trabalhar aqui eu dando exemplos e te explicando não é eh a A questão aqui legal primeira coisa a gente tem que saber o que é papel público a gente tem que saber o que é Celo ou sinal público nós precisamos saber o que é documento público né o que documento particular o que

que é eh quando alguém falsifica um atestado médico uma certidão ideologicamente falsa uma certidão materialmente falsa nós precisamos saber e não podemos errar nós não vamos errar é minha compromisso com vocês hein não vamos errar preciso saber quando ele usa e eu preciso saber quando ele eh pega um documento que é verdadeiro e muda algo que tá lá dentro desse documento e eu também preciso saber porque às vezes ele não vai apresentar documento ele vai se passar por uma pessoa ele vai falar que é alguém que ele não o é então a gente precisa saber

disso né só que a sua banca e aqui eu tô fazendo ó um puti purri pra gente avançar a sua banca às vezes gosta de um artigo nojento que é o artigo 308 é às vezes ela fala assim não o cara apresentou o documento do irmão aí você fala apresentou o documento do irmão não é nada é conforme a gente vai vendo sequência Tá bom então pegando lá primeiramente o seu artigo 293 lá no seu artigo 293 lá do Código Penal o cara vai falsificar deixa eu grifar aqui o cara vai falsificar papéis públicos que

que que a lei que que o nosso legislador considerou como sendo como sendo um papel público professora ele vai falar para hein que que o cara vai fazer ó o cara vai falsificar então se ele tá falsificando esse papel eu preciso saber como que ele vai falsificar ele vai fabricar um Então vamos criar aqui um um um como fala gente um vale transporte Ah vamos criar um vale transporte ele pode fazer isso sim isso é a forma de fabricação só que ele também pode alterar um tá então essa fabricação aqui essa falsificação ela darse ela

pode acontecer pela fabricação de um todo ou alterando um já existente tá Então essa é a ação nuclear deste verbo aliás de muitos outros que vão estar na sequência agora o que ele vai falsificar Quais são esses papéis Eu vou dar alguns exemplos e a sua banca gosta disso aqui então você presta atenção tá ela vai o cara vai ó falsificar um selo para controle tributário então aquele selinho que eu controla a tributação ele vai os que são mais usuais da sua banca cobrar tá ele vai eh falsificar ó bilhete passe de empresa de transporte

aliás que este é ou Esta é a modalidade que mais ocorre né Eh professora só dele falsificar dele fabricar esse selo Eh que que seria esse vale postal a gente tinha hoje o correio tudo digital você já recebe lá né o número para você acompanhar mas tem documentos aqui que que muito embora estejam tipificados não é no nosso ordenamento lá no artigo 293 a gente não tem eh mais uso por exemplo antigamente mas ele pode cobrar a letra da Lei se ele falar assim ó de acordo com o código penal você tem que ficar atento

por ó caderneta de depósito de Caixa Econômica eu tenho certeza que muitos de vocês nem sabem o que é isso vou te dar aqui exemplos tá pessoa ia lá eu até falo isso nas aulas pessoa ia lá na C Econômica EA lá depositar né o o dinheirinho tinha uma caderneta ele falava pois sem cruzeiros nã aí a pessoa falsificava isso para falar que tinha mais hã Então hoje a gente não tem eu não sei se você tá entendendo o que eu tô falando hoje a gente não tem mais mas tá lá na letra da Lei

e às vezes a sua banca gosta de cobrar por que que ela tem uma predileção então professora pelo selo e pelo bilhete porque estes papéis ainda ex exem n são ainda recorrentes da gente utilizar Tá bom mas a gente tem outros aí então ele vai falsificar lá o selo ele vai falsificar o bilhete para poder passar no ônibus que hoje é cartão né na maioria das cidades não é verdade hoje na maioria das cidades ela ele vem aí como um cartão agora o que que nós pros ficar atentos presta atenção às vezes a sua banca

nojenta que é mas não é tão nojenta ela pode te perguntar pena né então eu vou ter pena Olha só eu vou ter pena de reclusão e E por que que você tá colocando pena professora em plena hora da verdade para que que você tá mexendo com isso para eu te explicar que às vezes ele vai te perguntar é a mesma pena do parágrafo é a mesma pena então às vezes ele pergunta se é a mesma pena você não sabe se é a pena Qual que é a pena então você não vai lembrar então quando

a gente fala do 293 a pena aqui ó é de reclusão de dois a 8 anos e multa certo tá professora Então quem falsificou vai responder por essa pena Ok mas e se o cara usar eu fui lá Gostei dessa ideia de pegar um documento falso que aqui é um papel público eu falo assim você tem aí um bilhete eu quero pagar r$ 1 para passar 100 vezes lá no trem ou lá na no no ônibus aí o cara fala tenho aí eu uso usar também vai ser figura nuclear aqui inclusive vai responder pela mesma

pena do capt por quê Porque isso aqui tá no parágrafo primeiro vocês estão comigo professora se ele usar se ele tiver guardando e claro que às vezes a sua banca tem cobrado eu insisto nisso toda vez que a gente se encontra sua banca tem cobrado algumas nomenclaturas dentro da classificação doutrinária dos crimes hein então você preste muita atenção Tome muito cuidado na no parágrafo primeiro a gente tem um crime de ação múltipla e conteúdo variado por quê Porque ele pode usar ele pode guardar né ele ele pode ter adquirido de alguma maneira este papel público

e se ele fizer isso claro que no artigo 293 ele vai receber a mesma responsabilização né então se ele tiver usando estes documentos agora cuidado porque às vezes a pessoa ela adquire ela vende ela fala est aqui ó você sabe eh aquele selo falsificado toma aqui você não quer pegar você não quer adquirir então se a pessoa adquire Ah o este selo falsificado destinado pro controle tributário Então você percebe que lá no parágrafo primeiro no inciso segundo ele não vai vender ele não vai adquirir qualquer um desses documentos o código tá dizendo filho se você

vendeu se você trocou se você importou este documento aqui ó não é só você falsificar você também receberá a mesma punição daquele que falsificou Tá bom Agora ele importou ele adquiriu ele utilizou no presta atenção agora no Exercício da atividade comercial Industrial nesse produto ou mercadoria um papel que tenha sido aplicado aí selo que esteja colocado o controle tributário falsificado então presta atenção no que eu vou dizer cara eu preciso saber o que é o exercício da atividade né comercial então você tome cuidado por o artigo 293 fala assim você não vem com historinha pro

meu lado não ah porque eu exerço e na garagem problema seu você colocou selo aqui ó né nessa atividade mesmo que seja clandestina mesmo que você não pague a referida tributação para ter a empresa você também pode ser responsabil izado pela mesma pena por ter feito ó o uso né Por ter adquirido por ter exposto à venda algum produto que utiliza deste eh papel falsificado é professora aham então eu apliquei esse selo né que controla a a tributação falsificado para vender uma mercadoria por exemplo tá vou dar um exemplo aqui na carne pá tem lá

um carimbo né enfim um papel Ele cola o papel da tributação de pago na caixa então ele tá lá recebendo as carnes tem uma um pagamento ele vai expor a venda ele coloca para vender aquela mercadoria dizendo que pagou o tributo mas ele não pagou e ele está na atividade do exercício né lá do seu comércio ele vai responder pela mesma pena tá então este é um dos exemplos Porém esse artigo aqui ele eu preciso avançar né porque eu quero eu gosto de ficar falando dele porque a a sua banca gosta de cobrar mas a

gente tem muitos muitos artigos ainda pra gente esmiuçar e ou trazer exemplos tá Você sabe o que é forma qualificada né Professor eu sei ai mas agora eu eu não eu dei uma esqueci então eu tenho que tomar cuidado porque nós não temos aqui na verdade eh no parágrafo segundo quando põe aqui ó quando ele suprime anota aí e retifica é uma forma aqui privilegiada na verdade por que que é uma forma privilegiada Professora porque quando o sujeito suprimir nesse papel né ele pegou esse esse papel público bonitinho verdadeiro só que ele não quer não

quer el presta atenção não quer pagar de novo o tributo aí que que esse danado faz ele reutiliza ele torna este papel público reutilizável então ele usa duas vezes que que o legislador falou Olha você não falsificou você não adquiriu você só quis dar um jeitinho esse seu jeitinho não foi legal tanto é que você vai receber pena então quando ele suprimir né o papel público com o fim de tornar ele utilizável que que vai ter a pena dele aqui Professor ó de um a 4 anos e multa por isso que a gente fala que

é né não deixa de ser uma forma privilegiada porque a pena é como se ela fosse é pela metade né Tudo bem então ele suprimiu ele um exemplo ó o papel tinha este carimbo que no final era um para poder dar acesso a esse produto aí ele pega e põe 10 né para poder fingir aí que ele pagou o tributo tá só que veja professora às vezes às vezes não vai ser o própria pessoa que vai alterar né suprimir deixar de colocar lá algo nesse papel Às vezes a pessoa só vai usar Então se essa

pessoa pegou para usar um papel né um selo aí um exemplo eh que já teria sido modificado ele também vai receber a mesma pena daquele que fez com que houvesse uma reutilização Deu para entender então vai incorrer na mesma pena aquele que usa e não só o que vai suprimir aquele papel depois de alterado fazendo ou querendo que ele seja reutilizado a sua banca gosta disso aqui ó porque nessas situações aqui o cara tem dolo Olha o seu papel tá alterado eu tô sabendo que eu não vou pagar de novo essa tributação Então me dá

aqui que eu vou usar só que a gente tem aquele que a gente fala que parece o bobo da corte né ele recebe este papel Ele acha que o papel Tá bonitinho ele recebe de boa fé e depois que ele sabe que esse papel está danificado que está suprimido que está alto ele Restitui a circulação tá Então nesse caso aqui é mais comum acontecer esse crime quando a gente pega uma moeda falsa né mas não só então se a pessoa usou ou colocou na circulação ela recebeu bonitinho falou não quem me entregou isso aqui foi

alguém idôneo só que ela conhece A falsificação depois aí nós temos né a pena é um privilegi vamos por ser assim né El ele vai ter um maior privilégio do que aquele que e vai só suprimir usar e para reutilizar por quê porque olha a pena inclusive é jecrim né então nesta figura aqui ele sabe desde logo que ele vai fazer uso de um documento que está sendo reutilizado porque houve uma falsificação tá só que a pena é menor porque não foi ele quem falsificou e aqui a pena é ainda mais né a situação aqui

ainda é mais privilegiada por qu porque o sujeito recebe bonitinho esse essa esse papel público e depois que ele sai depois que ele sabe ele vai então restituir a circulação deixa eu te falar para você conseguir saber se é o par segundo né ou aí se é o parágrafo quarto eh ou é o parágrafo terceiro do artigo 293 sua banca tem que te trazer meu querido sabendo que era não é sabendo que era falsificada ele fez uso ou depois que ele já sabia que era falsificado ou suprimido ele então Restitui porque se não trouxer isso

você não consegue imputar tá bom não menos importante pra gente fechar esse a gente já avançar cuidado já falei da equiparação né cuidado que lá no artigo 295 ele vai falar assim ó qualquer pessoa pode praticar Então esse crime aqui é um crime que qualquer um pode praticar certo tranquilo comigo professora qualquer um pode praticar Aham só que quando quando quando quem pratica é o funcionário público não se esqueçam que a pena deste sujeito por obviedade vai ser uma pena maior tá então anota no seu caderno o crime de falsificação de papel público é um

crime comum quanto ao sujeito ativo qualquer pessoa pode fazer essas figuras que eu acabei de exemplificar com os senhores Mas se for o funcionário público o artigo 295 fechando este primeiro Capítulo do título dos crimes contra a fé pública determina que haja um aumento de pena para esta pessoa tá que também vai aumentar porque é a regra do 295 se este funcionário público tiver adquirindo aí tiver né na posse guardando P trechos para falsificar este papel público então maquinários né aqui eu quero rapidamente fazer uma consideração porque embora sua banca Vunesp que eu gosto amo

ela não traga que você deva estudar a doutrina você tem que saber doutrina para Responder questões aqui por exemplo tá presta atenção o sujeito ele comprou Ele adquiriu aí maquinário né para poder falsificar esse papel público certo ele está lá com o maquinário a polícia acompanhou ele aí buscando esse maquinário chega lá e fala senhor tá preso el fala preso por que eu não falsifiquei o senhor não pode adquirir maquinários que visam com a finalidade de falsificação então este crime é um crime autônomo tá ele é um ato preparatório mas que vai ser punido autonomamente

por quê Porque ele não iniciou a fabricação deste papel Você tá me entendendo agora aqui tem que tomar um cuidado presta atenção que você não vai escorregar se cair porque a banca tem feito isso imaginemos que este qualquer um e ou o funcionário público adquira esse maquinário e esteja lá falsificando os papéis a polícia chega certo se a polícia chegar a pergunta que a gente tem que fazer é ele pode responder pelo 293 e pelo 294 você tome muito cuidado por que você deve tomar cuidado porque isso aqui ó é meio é meio pra prática

delitiva então prevalece o entendimento de que neste exemplo que eu estou dando se o maquinário tá funcionando e o vale transporte tá comendo solto ele tá fazendo Tá saindo ele vai responder ou deve responder segundo a doutrina majoritária apenas pelo crime antecedente agora cuidado cuidado imaginemos que o cara false ficou tá lá bonitinho com vale transporte ou com seo tributário e ainda está com o maquinário Hum isso aqui dá Bezinho hein isso aqui que da bozin Por que da bozin professora porque há quem entenda que ele possa responder pela fabricação né pelo fabrico deste papel

público e ainda pelo maquinário tem diferença nas condutas aqui que eu acabei de citar tá bom Aqui também é um crime comum qualquer um pode praticar você só tome cuidado porque às vezes sua banca gosta de perguntar assim ó ele é um crime quanto ao resultado permanente inst quem já viu pergunta nesse sentido instantâneo permanente ele é e instantâneo com efeitos permanentes Então você deve tomar muito cuidado porque às vezes um mesmo artigo por ele ser de ação múltipla ação múltipla e conteúdo põe aí conteúdo variado às vezes os verbos terão diferentes formas de consumar

ou de consumar sim por quê Por exemplo aqui ó não vai dar tempo de eu falar tudo isso né gente a gente tá num Hora da Verdade tô dando dicas para vocês então se atentem a isso é muito comum da banca fazer assim ó o crime de p3 de falsificação ele só é permanente então cuidado se ele tá guardando enquanto ele está guardando o crime tá acontecendo tá então ele é guardar n né assim que é a dica lá então é um crime permanente agora adquirir ele adquirir o crime se consuma né Tudo bem ã

por exemplo tá então fechamos esse primeiro essa primeira dica próxima dica nesse nossa hora da verdade pra gente avançar porque eu particularmente adoro esse tema né E a nossa meta aqui é bater evidentemente o edital através de dicas então vocês vão anotando ah professora ficou uma dúvida na classificação doutrinária estudem Olha a dica que eu vou dar aqui agora tá ao vivo 8:58 da manhã nesse Domingão estudem a classificação doutrinária eu tô citando algumas no seu material eu trago algumas mas te faz avançar demais na resolução da banca Vunesp Tá bom então quando eu falar

Anote a classificação doutrinária você anota Vamos pro próximo Aí eh pro próximo crime que tá no 296 tá professora eu eu já sei que papel público é selo destinado vale postal eu sei que é caderneta de poupança eu sei que é vale transporte para usar aqui né na contrair administração pública em regra mas o que que é selo ou sinal público cuidado porque o próprio legislador ele vai ter nome em uris aí do que ele entende como selo ou sinal tá isso é o que traz para nós o artigo 29 meia deixa deixa eu só

te falar uma coisa tá vem comigo aqui rapidinho ah lá eles estão falando na na prova de 2021 tá caiu isso aham na de 2023 também viu Vinícius isso o que professora classificação doutrinária quanto ao verbo quanto você não vai precisar pegar deixa eu só falar uma coisa não é para você estudar lá no pdf do Renan tem isso tá bom não precisa pegar Doutrina do Nelson gria não você não tem tempo você tem mais questões para resolver você Tem mais matéria para focar eu quero apenas que pontualmente você dê uma lida para você entender

o que eu tô falando se você ainda não estudou isso tá bom Porque vai te facilitar pode confiar na pro caiu em 2021 caiu em 2023 então às vezes eu vou falar quando eu falar ação múltipla e conteúdo variado tipo misto alternativo você já Ane que é com relação ao verbo ao tipo objetivo ao que ele vai fazer eu tenho mais de um verbo e é óbvio que se ele faz mais de um verbo ele vai responder por um crime só anotou isso então vamos voltar vocês são maravilhosos isso vamos embora Prof senora o que

que é esse selo né Então vem comigo o selo ou o sinal público ele é ele começa a gente começa aqui ó a falsidade documental então iniciamos o capítulo da falsidade documental né então ele fal fica ó começamos o documento mas que documento é esse Celo ou sinal público professora o que que ele vai fazer mesma coisa não vai esquecer ele vai falsificar cuidado que aqui que que ele faz ele fabrica um novo ou ele altera um já existente Ok professora que que é esse selo ó selo público que itica atos da União Você só

tem que tomar cuidado né Por quê Porque depois nós vamos ter aí pra frente outras situações de falsificação principalmente feitas por Funcionários Públicos como é o caso do artigo 300 tá professor ele vai autenticar ele uma coisa eu autenticar firma ou letra eu sou tabelão Quem me dera né coisa chique eu sou tabelão daquele cartório e eu falsifico alguém vai lá põe uma assinatura falsificada e eu autentico essa firma ou letra Se eu autentico falsamente por exemplo essa firma ou letra pelo princípio da especialidade nós deslocamos para outro artigo tá como é o caso aí

do 300 Tudo bem então voltamos voltemos aqui ó se ele falsificou selo a ade geralmente eles gostam de cobrar aqui a letra da Lei Tá mas eu vou te dar um exemplo eu tenho lá que colar um selinho para autenticar aquele documento então eu falsifico ó este selo que tá no documento não falsifix aqui ó Ok porque isso aqui a depender do que é vai ser por exemplo artigo 297 e o artigo 298 Tá bom então ele vai falsificar esse selinho aqui que pertence a administração agora você tem que tomar cuidado para algumas coisas por

exemplo se a pessoa usou esse selo ela também vai responder senhora ela responde pela mesma pena aham reclusão de dois a 6 anos e multa por que que eu tô insistindo que você saiba que é a mesma pena porque quando a gente chega no artigo 297 até o artigo 302 eu vou trabalhar A falsificação em regra porque o uso destes documentos ele estará tipificado em outro artigo entende então aqui não aqui ele tá falando você falsificou falsifiquei você usou usou mesma pena tá então se ele usou esse selo ou sinal Ele vai ter a mesma

responsabilização professora se presta atenção agora se o sinal aqui oou Celo é verdadeiro mas essa pessoa usa para poder e a maioria das vezes se é verdadeiro ele é como se fosse uma reutilização né ele faz para poder ter proveito próprio ele também vai ter a mesma pena daquele que falsificou hein cuidado agora eu vou dar um exemplo aqui desse eu gosto muito de dar esse exemplo no inciso terceiro aqui do artigo 296 lá no parágrafo porque eu conheci uma pessoa que pegou um e colocou o timbrado da OAB como coloca tem gente que coloca

o timbrado da presidência da República tem gente que coloca o símbolo né símbolos a gente não pode utilizar né Eu me lembro que fui muito tempo aí relator do tribunal de ética e disciplina da OAB a gente para poder utilizar o timbrar da OAB tinha que pedir o papel já vindo do tribunal não posso colocar falando porque Entenda se eu coloco no documento um símbolo da República eu tô dando autoridade para aquilo certo tudo bem então vocês tomem cuidado porque o o código penal ele fala eu vou alterar símbolo que tem aí sinal que identifica

que eu sou daquele órgão então coloquei lá ó o símbolo da da da da presidência da república por exemplo né coloquei eu falei da OAB que é o mais que o que eu mais vejo mas Qualquer que seja aí os órgãos on entidades da administração pública tá bom professora qualquer pessoa pode cometar esse cometer esse crime pode você tá notando com relação ao sujeito ativo qualquer pessoa pode praticar essa falsificação eh nesse caso que eu tô falando que que esse quem falsificou né um timbrado da OAB foi um advogado né para poder ameaçar falar que

tinha autoridade paraa parte contrária então só tomando cuidado porque ele tava e presta atenção que eu vou falar né Ele estava atuando como defensor dativo como se fosse funcionário público tá e o que que eu quero te chamar atenção qualquer pessoa pode praticar pode é um crime comum quanto ao sujeito ativo mas e grava isso porque sua banca adora depois eu vou vir aqui recortar esse pedaço da aula Se for funcionário público a pena dele vai ser maior tá bom E aí nós chegamos neles neles quem professora nesses três danadinhos aqui que eu vou colocá-los

né eu coloquei aqui nesse momento da sua preparação junto mas você deve tomar cuidado que eles não são a mesma coisa não tem a mesma pena não fazem as mesmas coisas porque o objeto material atingido é diverso professora Quem são eles como eles se consumam onde eles estão onde né quem são essas pessoas Quais são esses crimes vocês estão comigo tá tudo bem aí primeiro crime ó na falsidade documental a gente tem falsidade de documento público falsidade de documento particular e falsidade ideológica E aí meus queridos eu vou precisar fazer aqui ó vamos fazer um

quadrinho pra gente eu gosto muito toda vez eu deixo essa tela em branco deixa eu só fazer aqui e você tome nota aí pra gente diferenciar esses danadinhos tá ó vamos diferenciar rapidinho falsidade aqui de documento público que que o cara faz ó ele vai falsificar materialmente em regra então o cara falsifica aqui ó vou voltar no artigo 297 principalmente aí no Cap tá nós vamos falar um pouquinho dele ele vai falsificar o documento a falsidade é material documento Por que você tá falando isso Professora porque na falsidade ideológica é o ele vai pegar o

que ele queria ser o que ele queria colocar mas que ele não é nesse documento tudo bem ou na verdade nem o que ele não é não corresponde então ele o documento não é falsificado é ideológico ele ele transforma essa vontade dele e coloca no papel dá para entender que na falsidade ideológica ela não é materialmente o documento é verdadeiro mas o que tá nele é errado não condiz com a verdade Nós já vamos falar disso mas inicialmente você precisa entender que documento e isso que eu tô falando cai na sua eles perguntam isso documento

materialmente falsificado ele falsificou o documento Então qual é esse documento agora aqui né ele vai falsificar como que ele falsifica professora no todo ou em parte então ele ele pode falsificar todo esse RG tá como ele pode falsificar um pedaço desse RG CNH professora Mas qual que é a diferença de documento público para documento particular o documento público é todo aquele é manado por um órgão público então eu costumo dizer tudo aquilo que não for emitido pelo órgão público de forma subsidiária ele é particular é então o documento particular só existe por uma questão de

subsidiariedade Ok então foi emanado por um órgão público agora eu não tenho como qu isso é documento público se ele foi emanado ou na verdade produzido ou deve ou Deva ser produzido por um órgão público ele é tô dando alguns exemplos tá CNH eh RG que são os mais usuais da sua banca perguntar agora professora no artigo 297 e aqui é é o cuidado tá ele só vai tratar da falsidade material nós temos uma falsidade ideológica inserida nos parágrafos terceiro e quarto ali hein cuidado Nós já vamos falar então ele vai falsificar no Tod em

parte tá e eu tem que tomar cuidado né Por se o agente ele é funcionário público e ele presta atenção Ele vai falsificar esse documento se valendo desse cargo perceba não é o fato dele por se só ser funcionário hein que às vezes ele é funcionário tá vou dar um exemplo aqui ele é funcionário sei lá não vou falar tribunal de justiça porque né Ele é funcionário lá de uma delegacia enfim só que ele não faz uso não delegacia ficar muito muito coligado ele é funcionário de uma de uma Secretaria de fiscalização E aí ele

tá lá e ele vai falsificar a RG não tem ligação com a sua atividade nem prevalece dela Então nesse caso não há falar nesse aumento tudo bem aqui neste momento não nada obsta que o magistrado possa eventualmente utilizar né Essa circunstância Em outro momento da pena tá mas para aumentar aqui não pode por quê Porque vai aumentar a pena de 1 sexto se ele prevalece desse cargo Ok professora Mas e o documento público por equiparação ah queridos isso aqui é recorrente na sua prova quem é meu aluno aí sabe né eu não custo repetir Eu

gosto muito de estruturar os crimes né nas nossas aulas nós fizemos isso is aqui é um hora da verdade então eu tô só fazendo exemplos tá eu estruturo porque na hora que eu tô respondendo prova e eu respondo algumas presto concurso né tô parada aí no na pista mas presto eu eu fico eu eu consigo visualizar a estrutura do crime entende então aqui nós estamos estruturando o que que é documento público equiparado aqueles ó emanados por entidade para estatal ao t esse aqui cai demais ao título ao ador transmissível por endosso as ações de sociedade

comercial e os livros mercantis ou né E aí o testamento particular Quem lembra do mnemônico Ó late não vai esquecer tá que que é esse late professora são as iniciais destes documentos que são equiparados a documento público então eu tenho ó livros Mercantil x né eu tenho ação de sociedade comercial eu tenho o título ao portador ou transmitível por endosso eu tenho o testamento particular e eu tenho o emanado por entidade para estatal certo estes documentos então Professor o Silvio Santos né Silvio Santos me parece não acho que o Gugu também fez né Acho que

o Gugu fez eu não sei se o santo fez testamento ou se ele já doou em vida eu não sei realmente eu não sei mas o Gugu eu sei Gugu ele fez um testamento Olha 50% eu não posso mexer deixo pro Fulano os outros 50 que eu posso mexer porque eu posso dispor né Eu quero deixar para meu sobrinho para não sei quem não sei quem ele deixou lá a sua vontade a vontade dele senhora mas isso é considerado um documento eh público é por equiparação tá bom vou entender voltando aqui isso cai bastante você

toma cuidado com o parágrafo terceiro ah lá só doou em vida ah então o o Silvio Santos né só doou em vida você tome cuidado com o parágrafo terceiro e o parágrafo quarto por quê Professora porque eles são uma forma de falsidade ideológica dentro dentro de uma falsificação material deixa pôr aqui material só que você toma cuidado com isso aqui ó por quê Porque o cara vai inserir n ele insere ou faz inserir vocês estão comigo me diga aí ou faz inserir o qu professora informações para poder atrapalhar a Previdência Social então ele coloca informações

que não são entes com aquela pessoa com a qualidade segurado eu engano Com estes dados a administração pública em especial NSS né mas também vai ser crime aqui né E vai responder pela mesma pena que pena professora de dois de Ô derrota pera aí de 2 a 6 anos de reclusão e multa então responde pela mesma pena tá só tem que tomar cuidado porque se for funcionário aumenta 1/6 então se ele tá inserindo dados que não são os verdadeiros não é para poder colocar essa pessoa dentro de uma relação do NSS por exemplo ou ainda

ele deixa ele deixa de colocar dados né ã gosto muito de dar esse exemplo para você fixar ele deveria colocar que a pessoa ganha 3.000 Mas que que ele faz Olha eu vou colocar 2000 e o resto eu te pago por fora né porque aí você não fica tão oneroso para mim eu te consigo te dar trabalho então isso ele pega lá a carteira aí deixa de colocar Então você percebe que a carteira não é falsificada o papel do NSS não é falsificado por exemplo e sim o que tá nele então cuidado tá porque isso

que eu acabei de falar está dentro de uma falsidade material mas não é beleza avançando aí nós temos A falsificação de documento particular a mesma coisa nãoé a mesma coisa AB professora só aqui fazendo um parêntese tá que que acho que é importante a gente saber eh quando a gente fala de falsificação tanto no documento público quanto particular o cara vai fazer a mesma coisa né ele vai falsificar totalmente então ele põe no todo ou em parte tá é a mesma figura nuclear e aqui esse documento público ele vai falsificar no todo em parte ou

ele vai alterar um verdadeiro Então tem que tomar cuidado porque às vezes ele não não faz tudo da carteira né concorda a mesma coisa aqui ó ou alterar portanto é um crime de ação múltipla e conteúdo variado tá bom professora nessa Nesse artigo 297 ele vai falsificar no todo em parte vou te dar um exemplo tá há uns 15 dias eu fiz uma audiência que os Réus presta atenção porque os meus exemplos quem conhece já sabe geralmente caem os meus exemplos Ok outro dia até falaram Ah ela tá mando comun nada com a banca não

tô não tô olha o exemplo que eu vou dar tá para você raciocinar tava fazendo uma audiência com Rê Réus eles estavam sendo acusados de falsificar um contrato de compra e venda então presta atenção o contrato inteiro né eles forjaram um contrato e lá falava que quem comprou e vendeu eram outras pessoas eh Por que que que eles fizeram isso para poder colocar aquelas pessoas lá no cartório de imóveis na Baixada Santista né aí o carta horário olhou falou que estranho esse documento tá a forma dele tá esquisita foi lá olhar na matrícula quem vendeu

E quem comprou não eram quem era o proprietário Não era quem tava vendendo aí ele desconfiou chamou a polícia tá E eles foram responsabilizados pelo crime do artigo 297 por quê Porque contrato de compra e venda né entre as partes é um documento particular Tá certo Professor Então na verdade aqui eles construíram um novo aham construíram um novo eles só ficaram no todo Ok mas eles poderiam pegar e transformar esse contrato só a segunda parte dele por exemplo que aí não seria eles estariam alterando um pedaço deste documento tá bom só que aí o que

que você tem que tomar cuidado com o parágrafo né que traz a figura o quê E equiparada ninguém mais erra hein não vai errar a figura equiparada o que que eu equipar a este documento e aqui né Se tiver é equiparação o que que eu equipar o cartão de crédito e débito eu tô rindo que a Monalisa falou professora se tiver o gabarito o gabarito só só no dia 9 né de setembro no dia 8 à tarde a gente já consegue falar aí para vocês brincadeiras a parte Mas voltando aqui ó eh a gente tem

a forma equiparada do cartão eh de crédito e o cartão de débito principalmente que às vezes a confunde porque falam assim ah mas quem fez foi o branco x não importa essa falsificação o estado entendeu que pertence às partes Então nós vamos ter a imputação no no crimei do artigo 297 tá cuja pena cuidado né gente porque se é um documento particular o estado entende que vai ter problema porque vai afetar a boa fé né Mas vai ter uma pena menos incidente Tá qual que é a pena professora de um a 5 anos e multa

certo Ai a professora tá colocando pena tô sabe por quê Porque de vez em quando a bênção da Vunesp e cobra a pena pra gente tá então tô colocando aí porque a você Sabe às vezes ele fala o crime de falsificação de documento particular tem a mesma pena que a de documento público aí você já vai saber que não tem tá bom e vamos para e aqui ó eu já tinha colocado viu para vocês ó para não esquecer e vamos então paraa falsidade ideológica tá bom Aqui ó tem que tomar cuidado eh por quê no

299 a pessoa o documento não é falso o que tá nele é falso certo que que o cara faz aqui ó é um é um crime de ação múltipla e conteúdo variado certo se é um crime de ação múltipla e conteúdo variado eu tenho mais de um verbo isso aqui vocês já sabem né quando eu falo isso então ele vai omitir ã nesse aí aqui tanto faz o documento é público ou particular a única coisa que na hora de punir vai ter diferença então não importa se ele omitiu né dados eu já vou dar um

exemplo não importa se ele omitiu dados no documento público ou particular a figura nuclear vai ser a mesma tá o tipo objetivo o verbo ele vai ser o mesmo na hora de dar a punição que vai ter diferença então então ele vai omitir nesse documento público ou particular alguma coisa que deveria constar só que ele não vai só deixar de não é só um crime omissivo próprio nós temos a possibilidade de também fazer uma declaração inserir ou fazer inserir uma declaração que não é condizente mas presta atenção povo lindo não é simples mente eu pegar

e falar que sou eu gosto muito de brincar que sou anelma mas nem teria como né nem eu vou falar que sou Fulano não adianta eu inserir dizendo que sou Fulano não adianta isso por quê Porque eu tenho que fazer isso com o fim de eu tenho uma finalidade específica Agora eu preciso efetivamente criar uma obrigação não o resultado aqui não é exigido concorda então eu vou inserir um dado com a finalidade de causar um prejuízo de criar uma obrigação criar um direito que não é existente Então não é simplesmente inserir um dado nesse documento

esse dado vou te dar aqui exemplo tá vou te dar um exemplo tem pessoas que vivem em união estável né e sei lá V não comprar aí algo não coloca com estão em união estável a gente tem que tomar cuidado né porque aqui eu não vou fazer perícia o dado tá lá né agora aqui eu preciso fazer perícia deixa vestígio nãoé Inclusive a gente tem lá no processo penal incidente de falsidade material tá de falsidade documento agora aqui eu tenho que criar eu tenho que fazer isso porque eu quero esconder algo Eu não quero falar

que eu sou casado não quero falar eu tô comprando algo para não dividir então eu faço isso com ou para né alterar a verdade de algo que é juridicamente relevante certo tranquilo tá dando para entender gente espero que vocês estejam entendendo Tá agora eu tenho que tomar um cuidado porque Outro dia eu dei este exemplo e não custa eu repetir para você entender né eh e aí você faz o raciocínio Inclusive eu dei esse exemplo caiu numa das provas um exemplo de falsidade ideológica a pessoa toma multa ela está dirigindo a carteira é dela o

carro é dela o Detram manda lá para ela apontar se não era ela que tava dirigindo para poder então passar os pontos para quem era o condutor aí a pessoa fala ô pai como que tá aí seus pontos na carteira aí o pai fala ah eu tô dirigindo pouco então pai posso aqui colocar que o senhor tava dirigindo o meu carro no dia 25 de agosto porque né Eu tô com quase estourando os pontos aí a pessoa vai lá o condutor era meu pai tá aqui o CNH senhora tá alterando algo que era juridicamente relevante

tá Por que que tá porque não era o pai que tava dirigindo agora se for o pai que tava dirigindo ela colocou o pai não tem nenhuma falsificação vocês estão me entendendo dá para entender Prof mas que obrigação que criou tirou a responsabilização que responsabilização a multa Então tá alterando algo que é verdadeiro certo isso caiu numa prova mas eu quero que você entenda que todas as vezes e este exemplo que estou dando né faço isso num documento público e em razão de ser um documento público a pena vai ser diferente então se for público

o documento ninguém faz isso né Gabi Edu Jéssica ninguém faz isso não isso aqui é só para passar na prova e vocês virarem os meus amados venerados que eu amo queridos né queridos e escreventes aqui do tribunal tá ninguém faz isso vocês não vão ver isso lá se o documento é público a pena é de reclusão de 1 a 5 anos e multa né então reclusão de 1 a 5 anos e multa professor se o documento é particular ele altera aí nesse caso nós vamos ter a pena particular particular pena de reclusão de um a

3 anos eh e multa tá Ah professora lá no código tem R 500 aqui Esquece porque a gente não tem mais isso como moeda tá então a multa hoje ela é calculada em outros artigos que não cai para vocês eu não vou entrar nisso não pode riscar no seu código tá bom E se ele é funcionário público Ah querido se ele é funcionário público e duas coisas tá se ele é funcionário público e prevalece do cargo ou essa falsificação acontece numa certidão de casamento por exemplo né se acontece numa certidão de divórcio porque faz registro

né aí nesse caso nós vamos ter aumento de 1 se tá bom só toma cuidado aqui com o que eu vou falar ninguém tá pedindo dinheiro aqui não hein se o funcionário público tiver pedindo money money for Nothing for aí é outro crime depois nós vamos falar deles Tá bom então aqui nós estruturamos o estes que são mais comuns dá o print aí que vai você não vai ter né só vai lá pra área do aluno tá bom então Eh nós vamos passar aí para falar de outros Quais são os outros cuidado que agora eu

vou dar uma avançada tá porque a gente precisa fechar porque a gente ainda tem que falar gente não é por nada não penal é mais legal né Escreve aí para mim me diga me diga né querido aluno se penal não é mais legal põe aí para mim hashtag vamos subir me ajuda põe a penal mais legal quem acha a aula tá voando eu não falei nada eu tenho muita coisa para falar ainda deu do céu me ajude põe aí penal é mais legal eu vou subir e vou começar essa hashtag penal é mais legal eu

acho Sobe aí me ajuda Vamos então se perar mais legal vamos continuar né Vamos embora presta atenção agora aqui hein presta atenção aqui você presta muita atenção põe aí a hashtag por favor me ajude dá essa moral pra professora nesse domingão 9:29 da manhã nós estamos aqui ó 750 pessoas focadas e vai ter questão daqui eu tô afirmando que vai ter questão vai ter questão nós estamos focados presta bem atenção tá este crime do artigo 301 às vezes eu tenho para trás e para frente então ele faz uma micelânia na nossa cabeça e sua banca

gosta de cobrar direto as pessoas me perguntam sobre ele ele vai ter uma divisão Tá então ele vai a gente vai subdividir disso aqui primeira figura nuclear o a certidão é ideologicamente falsa então se ela é ide Ah gostei de ver vocês são maravilhosos eu amo esse povo viu orgulho Olha só se a certidão ou o atestado eles são ideologicamente falsos você entendeu que é o que tá dentro não é o documento concorda ó é o que tá aqui só que presta atenção não é qualquer coisa que tá aqui também hein tudo bem não é

qualquer coisa que tá aqui Professor então o que que é que tá aqui Perceba o seguinte ele vai atestar e presta atenção ou ele vai certificar falsamente ele quem professora ó ó isso aqui é um crime próprio no caput o caput do artigo eh 301 põe aí artigo 301 o caput do artigo 301 ele é um crime próprio que que é isso professora não é qualquer pessoa que vai praticar esse crime vocês estão comigo Ah não é ã é o funcionário entende professora tá já sei que ele vai atestar ele vai certificar mas ele faz

isso por algum motivo Aham ele não simplesmente presta atenção Ele não simplesmente tá colocando algo nesse documento porque esse documento não é qualquer coisa eu vou certificar ou eu vou atestar alguma coisa mas Para quê Para poder ó habilitar alguém num cargo Eu gosto muito de dar exemplo sobre mim eu vou dar exemplo aí para exentar de algum encargo né que tem a ver com o serviço de caráter público ou ainda para que possa trazer alguma espécie de vantagem presta atenção aqui comigo hein presta atenção cuidado cuidado porque se é o médico que vai lá

e fala assim ó a Priscila Está com sei lá o qu Cid tal e eu não tô ele o médico vai responder que também é um crime próprio tá vai responder pelo artigo 302 certo por qu porque ele tá dando um atestado falso eu tô super bem isso aqui também não acontece principalmente quem usa né só que E aí você tem que tomar cuidado que eu vou dar um exemplo aqui de um médico eu prestei oito concursos tá na na área de autarquias municipais para professora passei em todos nas primeiras colocações exerci 8 anos inclusive

E por que que eu tô te falando isso eu fui fazer o meu exame admissional presta atenção cheguei lá na prefeitura aqui de São Bernardo o médico inclusive ele até era aluno da São Bernardo cheguei lá o médico falou assim eh você vai exercer cargo de professora Uhum deixa eu ver suas cordas aí abri minha boca medi meu pulmão fiz exame de sangue Fiz não sei que Ele olhou tá ele falou você já ficou afastada por alguma coisa na corda vocal não você tem problema de ficar em pé não você tem herna não Ah então

tá há Mas vamos imaginar E aqui que você tem que prestar atenção porque não é do isso aqui não é só o médico pode ser vocês também vou dar um exemplo depois aí este médico ele tem que me Habilitar não tem só que vamos imaginar que eu tivesse problema nas cordas vocais E aí ele dissesse você tem esse problema aqui mas eu vou falar que você tá OK Tá tô dando o carimbo aqui você tá entendendo que este médico que me atendeu ele é um médico da prefeitura entende isso O Som reduziu o som reduziu

acho que é com vocês aí microfone deu uma zoada Eita que que tá acontecendo meu microfone pôr em pé vamos ver Vê se melhorou esse microfone aqui não sei o que tá acontecendo com ele vê se melhorou agora voltou Ah então é internet é não sei o qu melhorou Então tá bom está baixo aumenta aí o som Vamos embora porque é o máximo meu aqui vou pedir PR PR minha aument o som Então vamos vamos tentar aí senão eu ten que parar e trocar o mi e eu aqui voltando no exemplo Ó você deu PR

entender que ele não é qualquer um som tá longe não sei deixa eu ver se a Vanessa me ajuda aqui tá normal É acho que é o de vocês gente a minha maravilhosa tá dizendo que tá tudo certo me não tá encostando tá bom dá um F5 aí porque tá tudoo certo tô nem mexendo ele nem mexe então então voltando ó deu para entender que neste exemplo o médico não é qualquer um e ele não está testando qualquer coisa me diga meus amados se você entendeu que ele não é qualquer um Deixa eu só tirar

aqui porque às vezes melhor me diga queridos se Vocês entenderam que este médico neste exemplo meu aqui ele não é qualquer médico n ele é um funci público e ele não está testando qualquer coisa deu para entender perfeito tá tudo certo aqui cuidado repito não é qualquer médico que vai cometer este crime por quê Porque ele tem que ser funcionário público e ele não vai atestar qualquer coisa ele vai ter que atestar isso aqui ó ó habilitar alguém fazer E aí eu dei um exemplo sobre mim tudo bem tranquilo tá tudo certo aí né Então

tá bom tá tudo normal vamos embora agora vou te dar outro exemplo o cara pede para o escrevente dar uma certidão que ele participou da das sessões plenárias do Júri porque a sessão plenária eh vai fazer com que ele suba de cargo ou tenha um acréscimo um salário enfim não sei dentro do cargo vai fazer ele habilitar Olha quem tem Tô dando um exemplo tá quem tem eh quem trabal quem participou de 10 jures vai ter isenção do pagamento tá na no no no concurso aí ele fala eu participei de 10 jures espera lá vou

pedir uma certidão aí o o escrevente vai fazer essa certidão agora cuidado por quê Pode ser que eu não tenha participado Tudo bem então se eu não participei e o funcionário público coloca que eu participei aí eu acho que você já entendeu que ele atestou falsamente nessa certidão tá bom lembrando aí que o médico tem tomar cuidado que não é só o fato perceba que o seguinte não é só às vezes eu posso ter um médico do SUS que faça isso aqui hein gente cuidado não é o fato dele ser do SUS ou não não

aqui não importa é o que ele tá fazendo ó aqui ele só coloca Priscila está doente para dar aula hoje vai deixar aí quase 800 pessoas na mão tchau isso é mentira eu não tô com Cid nenhuma agora se ele fala Priscila está apta para entrar no cargo público você percebe que não é qualquer médico você percebe que não é qualquer coisa que ele tá colocando essa certidão porque eu preciso ter essa finalidade aqui tá bom e vejam isso aqui não é exclusivo do médico pode ser qualquer funcionário público que tenha que fazer algo que

afirme ou traga alguém para habilitar nesse cargo público por exemplo Tá bom então ele é um crime próprio pode ser cometido por eh qualquer função pública por qualquer funcionário E anotem aí também não sei se isso poderia cair mas admite com autoria e admite participação Tá mas precisa ter o funcionário público agora pra gente fe Fechar isso aqui porque eu gosto tanto que eu fico né dando cuidado porque no parágrafo do mesmo artigo no parágrafo do mesmo artigo a falsidade é material amados se a falsidade vocês estão comigo se eu falsifico no todo em parte

esse atestado atestado Então mas aqui ó Cadê a vantagem porque eu também tenho lucro ó aqui o médico só só para falar tá porque alguém perguntou ali mas e qualquer outra vantagem tem que ser no âmbito público veja só se eu tenho fim de lucro e eu não estou não sou funcionário público eu quero receber dinheiro aena aqui vai ter multa no médico concorda então pressuponha ó qualquer Outra vantagem pode ser qualquer Outra vantagem Mas o médico aqui não é exemplo do médico tá e Opa Cadê aqui no médico aqui ó qualquer Outra vantagem tem

que ser ligado à função pública então um exemplo ó aquele médico que eu falei que me atendeu aí ele fala assim olha eu vou te habilitar porque precis tá aqui Gente o que que vocês precisam entender ó ó né tem que tá ligada aí à função dele então Imagine que ele é o médico lá da do postinho ele fala minha filha tá estudando lá com você professora vai ser sua aluna eh você vai entrar agora no meio do semestre e ela tá ruim né você não quer passar eu te habilito aqui né vou te habilitar

e você passa ela entende isso é uma vantagem ele é funcionário público agora aqui não ó aqui se o médico Qualquer que seja ele tiver Olha você não vai trabalhar me dá R 10 me dá R 100 para eu falsificar o crime é do 302 tá geralmente sua banca Ela traz com o fim daí você já consegue saber entre um e outro porque nem tudo vai ser o 301 tá ele precisa necessariamente ser funcionário público e fazer isso para colocar alguém para criar um direito criar algum tipo de obrigação com essa habilitação dele tá bom

voltando aqui ó pra gente fechar no parágrafo primeiro ele é o qu professora a falsidade é material se a falsidade é material o que que nós vamos ter que tomar cuidado Ele criou esse documento ele só que você veja não é qualquer um é um atestado né então ele vai criar esse atestado ou essa certidão certo e aí aqui que tá ó se ele criou essa certidão e ele é qualquer um ele ele tem que criar o papel né Porque qualquer um aqui ó ele pega o papel e coloca que ele tá habilitado dá para

perceber que aqui ele é qualquer um né então professora se ele é qualquer um ele pega e falsifica a certidão dizendo eu fui jurado eu estou habilitado aí nesse caso pode ser feito por qualquer pessoa tá até mesmo um outro funcionário público que não tenha eventualmente né a obrigação de fazer aquele documento porque se ele tem a obrigação de fazer aquele documento ele entra lá no Cap porque ele tem o documento que vai estar errado o que estará errado são os dados neles inseridos tá bom professora o cara aqui n no parágrafo primeiro ele vai

ó atestar essa certidão e materialmente ela é falsa certo dentista também responde por isso sim né gente qualquer um só que aqui ó presta atenção se o dentista é funcionário público e tem a ver Aí paraa obtenção de cargo ele pode responder pelo 301 né mas não é qualquer dentista Tá bom Agora se a pessoa aí pode ser qualquer pessoa ela falsificar a certidão alterar falando que tirar o inapto então ele tá lá assim ó inapto aí ele apaga o né então ele pode e alterar essa certidão inteira coloca apto tá perceba que é um

crime colocado no artigo 301 também né só que o 301 Ele trabalha a questão material o nome já fala ó o cara vai falsificar o documento certo nos mesmos moldes para poder provar para poder afastar alguma obrigação porém porém se o cara vai receber algum tipo de lucro e aí aqui financeiro em regra né Nós vamos ter a possibilidade de aplicar para ele também a pena de multa o que que As bancas principalmente a sua né Vunesp gosta de perguntar com relação aqui se ele tinha intuito de lucro se a pena é igual ou se

a pena é diferente elas gostam também de perguntar tá aí eles gostam de perguntar se qualquer um alterou se é o crime de falsidade material ou se é falsidade ideológica né ideologicamente falsa tá então você percebe que eu preciso afirmar alguma coisa eu preciso certificar alguma coisa e eu não vou certificar e atestar para qualquer coisa eu tenho que ter a finalidade aqui específica como eu expliquei para vocês tá lembrando então que o crime do 302 ele é um crime mais genérico tá ele tá atrelado mais a questão da doença Olha você não ele tá

com febre mas não tá tá porque se eu falar assim ó fala que eu estou doente porque eu não quero me apresentar no dia 10 para receber o meu Sei lá o meu distintivo Então eu tenho algo para tirar o ônus n Lembrando que se este médico é o médico que vai atestar aí nós temos o crime antecedente eventualmente sendo possível de ser punido no capot tá aqui se restringe em regra quando a pessoa vai lá eu lembro de uma vez que eu queria eu fiquei sabendo de uma pessoa que queria descansar 14 dias a

falou me deixa 14 dias descansando ele falou deixo tá aqui testou ficou 14 dias lá descansando certo tudo bem Tranquilo professora como diferenciar gente como vamos responder ao Marcos como a gente diferencia a inserção deste documento para o 299 Marcos a sua pergunta é muito importante a diferença é porque aqui ó a inserção não acontecerá por qualquer motivo aqui eu tô afirmando eu tenho que atestar ou afirmar alguma coisa e aqui Obrigatoriamente tá no Cap não é qualquer um que faz não é qualquer um que atesta tá bom avançando aí nós vamos falar então pra

gente fechar esse primeiro parte do nosso estudo nós temos que tomar cuidado aqui agora tá eu vou falar do uso que tá no 304 vou falar da falsidade né de identidade Da falsa identidade e aí a gente fecha com A falsificação de certame público que é o que deu para falar né meu povo e minha pova porque tem muita coisa Então olha só no uso você já vai tomar nota aí de uma coisa a gente tem a súmula 5 22 isso A Juliana falou isso ó Isso é isso mesmo perfeito Deixa eu só fazer um

parêntese tá que a pergunta do Marcos é extremamente importante só toma cuidado porque se o enunciado trouxer assim ó Foi um escrevente que tinha obrigação de certificar de forma verdadeira que alguém prestou aquele eh fez eu falo dos jurados que fica mais fácil tá E que tinha que outro exemplo o escrevente vocês vão ver isso quando a pessoa vai na audiência ela pede uma um atestado de presença dá uma testar de presença por favor Juliana ele não vai conseguir voltar pro trabalho ele é testemunha aí a Juliana vai lá e põe certifico para os devidos

fins Que Juliana que que sei lá Bel veio aqui na minha né na minha vara e participou da audiência no dia tal ela não tá testando algo para ele levar lá pro emprego Então não é qualquer um e não é qualquer coisa só que veja se a Juliana não vou falar Juliana agora Se o juão se o José se o beltrano que é escrevente vai lá e fala certifica e dou fé que Fulano compareceu não é simplesmente ele pegar e colocar aqui na carteira de motorista colocar em algum tipo de documento simplesmente para criar uma

obrigação então aqui é como se fosse uma questão mais genérica pelo princípio da especialidade você vê que é outro verbo ó ele atesta ele tá afirmando algo neste documento com uma finalidade diferente aqui ó ele quer criar eh uma na verdade afastar uma isenção e lá ele quer tirar algo que lhe era incumbido então aqui é como se fosse E é né uma falsidade ideológica específica por quê Porque a gente tem um cunho de a gente afunila a finalidade aqui tá bom e agora sim voltando anote aí a súmula 522 do STJ essa súmula você

vai usar para o artigo 304 e para o artigo eh 307 tudo bem Tranquilo ah professora que que acontece aqui isso aqui é um crime é uma Norma ao avesso Norma em branco Põe aí é uma Norma em branco ao avesso ou uma Norma em branco remetida por que que é uma Norma em branco ao avesso Por que que é uma Norma em branco remetida porque eu não quando eu tenho aqui ó isso aqui a gente chama de preceito primário que é a conduta preceito primário e a pena é preceito secundário então para uma Norma

incriminadora ficar bonitinha para Que ela possa ser autoaplicada o crime já fala qual que é a conduta e tem a responsabilização só que nós temos normas Norma penal em branco nós temos normas que elas não se auto aplicam por quê Porque o conteúdo eu preciso ir para outro lugar então aqui ó como que eu sei qual é o objeto material porque ele tá falando que aqui eu vou apresentar fazer uso eu apresento qualquer dos documentos Então eu preciso ir até a punição né de quem fabrica de quem falsifica para saber que que quem vai fazer

uso vai responder pela mesma pena por quê porque olha aqui ó se eu fizer uso de documento público fizer uso de documento particular fizer uso de um documento que tem aí falcidade ideológica se eu fizer uso daquela certidão feita pelo escrevente ou pelo médico que vocês já sabem se eu fizer uso daquele atestado falso eu vou responder pela mesma pena daquele que falsificou tudo Tudo bem então exemplos aí né um exemplo aí que a gente tem que tomar cuidado porque à vezes a banca pergunta qual que é o a pena do artigo 299 né aí

tem que saber Às vezes a banca não tem como olhando e gravando Ah eu usei um atestado médico falso Ah você usou um atestado médico falso a pena de quem falica é Detenção de um mês a um ano então se você usou você vai responder pela mesma pena tá bom aí pra gente fechar nós vamos aqui ter a o artigo 305 eu vou pular mas ele é importante eu só quero eu não coloquei aqui o 307 deixa eu ver aqui uma coisinha eu não coloquei o 307 e o 308 mas eu vou ter que colocar

e você vai anotar aí porque essa tela vai sumir para todo mundo tá presta atenção comigo no artigo 30 ô professora você falou da súmula vou repetir a súmula aqui tá no artigo 307 que que nós temos falsa identidade então o sujeito não simplesmente fala que é a Xuxa no documento né ele se atribui uma identidade ele atribui a ele né ou a um terceiro uma entidade que ele não tem mas perceba para oim de obter uma vantagem ou para causar um dano perceba que esse crime aqui é um crime subsi diário ele é um

soldado de reserva Por que que ele é um soldado de reserva Professora porque vai ser falsa identidade e é um crime julgado pelo jecrim tá de 3 meses a 1 ano de Detenção ou multa sen não constituir um crime mais grave então se na hora que ele tá fazendo essa falsa identidade isso se desdobre numa conduta mais gravosa Eu afasto isso aqui a gente resolve anote aí tá eh dentro de um conflito eh aparente normas Por que que é aparente porque a subsidiariedade é um conflito eu posso ter um crime que é mais grave e

um que é menos grave desdobrado dele eu não posso aplicar dois porque eu tenho vedação né eu tenho o nbes iden então o que que acontece aqui eu só posso eu só posso punir um então se ele é subsidiário ele ele tá contido né No mais grave então Eu afasto este que para O legislador é entendido como menos grave e vou então punir pelo mais grave por isso que ele é subsidiário e a sua banca gosta de cobrar isso porque tá na lei embora essa explicação que eu tenha acabado de dizer ela traga né a

referência doutrinária você precisa saber disso tá só que a sua banca meus amados gosto de pedir esse 308 aqui por isso que eu quis colocar o danado ele tá usando então ele usa como sendo dele um documento verdadeiro só que esse documento verdadeiro tem a ver com a sua qualificação né então ele vai usar um documento da irmã certo e que identifique então a legislação coloca alguns documentos que são de identificação então ele fala eh passaporte documento de identidade documento de Reservista tá perceba que aqui o documento é verdadeiro mas não é dele então ele

tá vendo lá um exemplo tá ele tá vendo o documento da irmã que é maior de 18 anos lá dando sopa e ele quer entrar num lugar que só entra maior de 18 Temos vários lugares não é mesmo aí ele pega esse documento e apresenta ele tá usando o documento verdadeiro veja ele não tá falando que ele é irmã assim como ele não tá fazendo uso de um documento que é falso senhora então ele vai ser punido vai agora cuidado porque a sua banca faz um embrolho a sua banca numa numa questão anterior aí que

a gente já respondeu fez a seguinte situação a irmã falou toma irmãozinho vai lá onde você tá querendo que só entra maior 18 toma tá e eu tô dando esse exemplo aqui que é o mais clássico toma aqui ó o meu RG Você não tá podendo entrar eu tô lá com o nome na lista toma entra ela cedeu Quem lembra dessa questão a pessoa que é a dona do documento ela cede Então ela pode é um crime de ação múltipla ou conteúdo variado eu posso ceder para essa pessoa e a pessoa pode não usar como

também pode né porque a pessoa vai usar ó eu você dê para que dele se utilize certo então a pessoa que é a dona do documento ela entrega para alguém usar certo tranquilo ela também responde professora aham lembrando gente que esse crime de igual forma é um crime subsidiário né Eu só vou punir se não for o não tiver um desdobramento de uma maior gravidade na violação desse bem jurídico porque se assim for nós vamos deslocar para este crime que eventualmente vem a ser mais grave tá printa aí essa tela que essa tela Como disse

vai sumir para nós tá certo vai sumir para noses e sumindo né vai sumir E aí só tomar um cuidado né né ah professora eh por que que eu quero que você anote é que eu vou voltar Ó você tá vendo essa súmula você toma cuidado com essa súmula e eu vou te falar porquê tá Às vezes sua banca vocês estão comigo né às vezes sua banca fala assim ó ele estava fugindo da polícia e e e para se furtar a prisão ele fez uso do documento de outra pessoa falso ou fez uso de um

documento verdadeiro ou el apresentou falsamente ou ele falou que era José não importa cuidado que para o STJ para o STJ se ele fizer isso ele não tem o direito de invocar a não Auto incrimina não professora não para o STJ não por quê Porque ele só pode invocar a não Auto in crição com relação ao qu gente vocês estão comigo né com relação aos fatos certo tranquilo Ah é aham com relação aos fatos aí ele pode falar não fui eu né Foi o João fo enfim com relação a sua qualificação para o J ele

não pode mentir tá bom Deu para entender então Fechou então a sua banca às vezes gosta de pedir isso bom ah professora então se ele tá lá para não ser preso ele fala não e eu sou o João mas na verdade ele é o José você sabe que ele tá cometendo não pus aí né ele tá cometendo o crime do artigo 307 lá no seu naquela folhinha que sumiu tá porque ele se atribui uma só que você toma cuidado porque não é simplesmente eu chegar a pessoa me parou e eu falo assim ah eu sou

eh a a Núbia eu sou a Nelma sou enfim né sou Adriana não é simplesmente a gente atribuir é óbvio que eu tenho que fazer isso né para ter um tipo de vantagem para causar algum prejuízo e cuidado porque eu atribuo a mim ou atribuo a um terceiro tá bom e em especial para esse terceiro para causar algum tipo de dano beleza pra gente fechar essa primeira parte aí ó com um monte de dica e chave de ouro fraude ins sertes de interesse público certo professora que que são essas fraudes em certames de interesse público

cuidado tá nós vamos aqui estruturar vou explicar algumas coisinhas a gente fecha essa primeira parte com chave de ouro olha só a pessoa aqui no Artigo 311 a sua banca ama sempre ela cobra tá a pessoa vai ou pode utilizar divulgar Então você já sabe que é um crime de ação múltipla conteúdo variado certo tudo bem Então é um tipo misto alternativo por porque eu tenho mais de um verbo ela pode utilizar ou divulgar o que que ela utiliza professora ó Ela utiliza o conteúdo sigiloso tá então ela faz essa conduta mas o que que

ela vai utilizar o qu o conteúdo sigiloso Mas Ela utiliza esse conteúdo sigiloso para qu ó para beneficiar a ela ou terceiro gente presta atenção a maioria das vezes a maioria das vezes ela vai utilizar esse conteúdo sigiloso para beneficiar alguém mas não só Ok a sua banca outro dia fez uma pergunta não sei se foi pro Ministério Público analista não me lembro se foi para defens não lembro mesmo mas acho que foi para Ministério Público falava assim ó que ela divulgou o conteúdo sigiloso para comprometer o certame não era só para beneficiar E aí

teve gente errando falando não se se for para comprometer o certame não é o crime do 311 é por quê Porque ela vai poder divulgar ó ou ou ou ó Vocês estão com comigo eu tenho duas modalidades aqui ela divulga ou Ela utiliza para ela beneficiar ela ou um parente ou um amigo ou qualquer coisa que o Valha ou ainda para comprometer a credibilidade é crime certo tranquilo Beleza agora olha só outra coisa que você não vai escorregar é só concurso público ninguém tá falando isso olha no A nomenclatura aqui o nome uris que tá

lá na legislação certame de interesse público Então não é só concurso mas também o concurso Ok então ela a pessoa aqui põe aqui ó Deixa eu pôr para ficar bonitinho se a pessoa fizer isso para poder causar prejuízo em um concurso é crime professora é é aliás que é bem comum né em concurso em exame ou avaliação pública ó vestibular vestibular processo seletivo Eu Fiz alguns processos seletivos eh para trabalhar em autarquia também então não não se restringe ao concurso público certo tranquilo porém meu povo e minha pova tá cuidado que aqui é crime né

crime Então veja aqui comigo ó na mesma pena professora que pena vamos voltar lá né que eu não coloquei a pena aqui ó Qual que é a pena desse sujeito que vai eh dar dados que são de conteúdos sigilosos pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa certo tranquilo professora a pergunta é né quem quem tem conteúdo sigiloso é qualquer pessoa Então a gente tem que tomar cuidado por eu tenho que dispor desse conteúdo Então eu tenho que ter esse conteúdo sigiloso para que eu possa divulgar e causar ou comprometer a credibilidade né

deste certame Então na verdade eu posso pode ser praticado por qualquer pessoa mas essa pessoa tem que ter fazer uso um exemplo você tomou eu me lembro em 2009 vou dar um exemplo aqui mas né nem existia essa Norma Porque ela passou a ser inserida em 2011 eh eu tava na porta de uma prova da OAB e uma pessoa chegou para mim eu tava atravessando Ach acho que achou que até era aluna virou falou assim olha aqui ó divulgar a prova eu falei ah parece né parece prova da OAB mas aí eu fiquei com aquilo

ele me deu o papel escrito sem brin cadeira São Caetano eu falei nossa divulgou né e o menino tava com com a prova ele não é o funcionário que faz né o o o o a prova da OAB concorda mas ele divulgou esse conteúdo sigiloso Então quem propaga não é tudo bem agora professora só tomar um cuidado aqui ó vai ter a mesma pena quem permite ou facilita e não importa qual ven a ser essa facilitação que pessoas que não tenham acesso a essa informação né Que ela possa fazer uso então às vezes eu falo

assim ó tô eu sei que meu sobrinho por exemplo vai prestar o concurso x né Aí eu sei que o meu sobrinho tá vindo na minha casa e eu tenho tô com a prova pronta aí eu abro o computador falo Ah eu não vou entregar para ele não mas eu vou deixar o computador com a prova aberta e vou lá tomar meu banho e aí eu permito eu facilito Prof que exemplo chato né Pois é mas às vezes As bancas gostam de usar meu exemplo então eu facilitei para que ele chegasse até essa informação não

podendo obter essa informação também vou responder pela mesma pena que acabei de citar Tá bom uma vez me fizeram uma pergunta muito caposa Olha só no parágrafo sego a gente tem a forma qualificada por qu porque se resultar de prejuízo aí né de algum dano PR administração essa pena passa a ser de reclusão de 2 a 5 anos então há um conteúdo agravado aqui né que conteúdo agravado professora há esse prejuízo causado não é a administração mas veja vocês não acham que eh quando a gente fala de alguém que facilitou que faz com que por

exemplo nós tenhamos outro concurso nãoé e a pessoa facilitou eh a divulgação desse segredo vai ter que ter outro concurso vou ter que imprimir prova concorda vou ter que fazer uma nova contratação de locação de sala vou ter que pagar novamente os fiscais então todas as vezes que que essa facilitação essa fraude eh fizer com que haja um dano tá à administração nós temos a forma qualificada por quê Porque eu mudo a pena mínima e mudo a pena máxima tendo em vista que a pena mínima é de 1 a quatro né a máxima quatro tá

bom tranquilo beleza é Opa de dois a seis de 2 a 6 anos Beleza obrigada Marisa de dois um pouquinho de dois a se anos e multa beleza de dois a seis e multa professora o crime é comum né o crime é comum é eu preciso ter esse acesso aqui só que se for cometido por funcionário público e perceba né no parágrafo terceiro Olha o crime é cometido por funcionário públ a pena aumenta de 1/3 né então pode ser cometido por qualquer pessoa mas obviamente a pessoa tem que ter né a qualquer pessoa que tenha

o conteúdo sigiloso não vai esquecer disso por qu porque às vezes é alguém que tá organizando um vestibular então às vezes a pessoa tá organizando esse vestibular né E ela não é funcionária pública então ela não vai ter essa pena agora se ela tá organizando um concurso público e ela é funcionária pública que dispõe senhora Como assim organizando eu não sei mas me parece que tem tribunais me parece não é certeza tem tribunais que eles mesmos os próprios magistrados né que compõem determinadas bancas que fazem as questões Então se são eles que estão com essas

questões eles divulgam a pena aumenta aí eh conforme vocês percebem no Artigo 311 A tá bom tranquilo Beleza então aqui eu dei o exemplinho ó pra gente fechar Maravilha tranquilo Beleza então fechamos essa primeira parte nós vamos tomar um cafezinho e a gente volta para a segunda parte porque ó a gente bateu Praticamente todo o edital Claro gente deixa eu só aqui né falar uma coisa eu preciso bater o edital em uma aula então eu tô falando o que eu acho e o que pode cair ah mas ela não falou tal coisa vai lá e

olha tal coisa Tá bom eu não tenho eu até consegui responder algumas questões aqui né pra gente seguir vocês me ajudaram aí beleza tranquilo então vamos nessa tem quase 200 A La Isla e tem quase 200.000 inscritos no concurso e aqui tem menos de 1000 pessoas assistindo as aulas Oi gente cada um tem né a o resultado que busca direto eu vou pegar a fala dela aqui que é muito legal Inclusive eu prefiro né Eh a gente já sabe desde logo quem é quem entendeu quem que vai sair um domingo que nem eu vi alguém

aqui ó ah eu vou pro churrasco eh tô indo para um churrasco essa aula vai ficar disponível Beleza você não precisa deixar de fazer suas coisas tô dizendo isso tá cada um sabe a relevância de estudar tem gente que não pode também enfim a gente tem que sempre sempre pensar que tem gente que não pode estar aqui no domingo porque trabalha né Eh tem gente que não consegue eh usar o computador nesse momento enfim a gente tem pessoas que muito embora quisessem estar conosco não podem né isso é uma coisa agora quem pode est e

não quer aí o problema é dele né a sorte de vocês porque eu vou dizer uma coisa em todos os concursos do TJ desde que estou aqui estratégia há mais né Eu tô aqui há mais de 5 anos eu voltei no YouTube para cortar a minha fala em todos em todos que eu fiz eu cortei a minha fala das questões que caíram no nosso hora da verdade e na revisão também que revisão é uma hora né Aí é você tá me entendendo então e outra isso aqui não é sorte a gente vem com vocês desde

o começo concorda nós estamos juntos aqui na preparação desde o começo a gente fez reta final respondemos questões então a gente vem galgando para chegar aqui então tem gente fala assim ah ela foi lá e deu a questão na sorte a gente vai filtrando o que pode cair para vocês claro que você não vai se contentar com essa aula mas essa aula é importante porque ela fecha um ciclo por isso que nossa hora da verdade é tão falado por aí né Beleza vamos nessa então eu Primeiro de tudo agradecer a disposição de vocês que podem

estar conosco né a gente tem aí quase 900 pessoas neste domingão frio aqui em São Paulo calor em muitos muitos estados né e eu só vou te dizer uma coisa vai valer a pena pode confiar Tá bom pode confiar pode acreditar a gente não tá aqui paraa brincadeira eu não acordei de manhã depois eu ainda vou trabalhar ainda tenho segundo turno no domingão lá eu não acordei de manhã podendo estar quentinho na minha cama para brinar brincar com sonho a gente não estratégia vocês já sabem né a gente tá aqui para brincar a gente tá

aqui para ó somar com vocês e avançar pra sua preparação Tá bom pode ser que as pessoas brinquem com os sonhos das pessoas a gente aqui não brinca eu eu não acordo para ser estelionatária e na na na área da docência isso não então a gente tá aqui para arrebentar pegar na mão de vocês e a gente voar junto Porque quando vocês vencem a gente vence também tá bom então nós estamos aqui para vencer Acordamos para vencer eu espero que vocês não me abandonem hein eu espero que vocês voltem do intervalo porque eu vou eu

só vou parar não ia parar não só vou parar porque eu vou melhorar esse café aqui que gelou 10 graus em São Paulo e aí a gente volta tá bom vamos passar pelo processo maravilhosamente bem Vocês vão contar comigo nós vamos juntos para sua aprovação Tá bom obrigada pela companhia pela confiança tô aqui vendo as mensagens quanto tempo de intervalo 10:5 10:1 10 minutos tá bom para vocês 10 minutos 10 minutos 10 minutos ou não nós vamos ter revisão hein dia 7 partir das 6 e pouco tô animadíssima e vou eu acho que vai ter

porta de prova vou ver um monte de vocês hein depois eu divulgo onde a gente vai 10 minutinhos tô de volta 10:25 até já e [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] oh [Música] [Música] s [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música] [Música] k [Música] p [Música] [Música] [Música] [Música] l [Música] k [Música] [Música] C [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música] [Música] k [Música] p [Música] [Música] oh [Música] [Música] k [Música] [Música] p [Música] [Música] [Música] a [Música] [Música] oh

[Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] l [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] l [Música] k [Música] m [Música] [Música] k [Música] h [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] Bora op deixa eu abaixar aqui vamos Ah pera aí gente que que tá acontecendo acho que voltei Bora pegar o café aava um café com leite aí fiz um super Coffe vamos embora Bora que dá vamos Então vamos continuar aqui agora hein vou colocar aí no não S bem que é a hora da verdade acho que não sei se fica disponível enfim eu já deixei

aqui os meus contatos nas redes sociais né @p Priscila Silveira pode me adicionar lá eu vi que alguns já me adicionaram nós vamos juntos e nós vamos seguir estudando essa parte aqui que é importante só que você deve se lembrar que no seu edital eh o concurso né A Banca Vunesp do tribunal de justiça aqui de São Paulo não pede tudo tá dos crimes tá então nós vamos separar ah os crimes funcionais os crimes cometidos pelo particular e os crimes cometidos contra a administração e da Justiça primeiro de tudo já tem que lembrar que se

você estruturar Quais são os crimes funcionais se você estrutura Quais são os crimes cometidos pelo particular Tá certo ão comigo aí e são os crimes aí cometidos contra administração da Justiça aí você já percebe Deixa eu só aqui e falar aqui a a Larissa né tá perguntando não terá questões Olha só Larissa eu acho que eu falei isso lá no começo mas eu vou repetir porque às vezes Tem gente chegando tá cada professor faz o h da verdade de um jeito tá claro que há uma orientação de que nós façamos uso de resolução de questões

mas eu tenho percebido então às vezes eu faço questões às vezes eu faço teoria como nós resol os inúmeras questões da banca Vunesp Durante a preparação né zeramos A Banca e eu achei mais prudente porque eu consigo falar mais dos artigos e não me restringir a uma questão tá bom Deu para entender o que eu tô falando isso não quer dizer que ah tem gente que faz com questão mas eu vou fazer esse nosso hora só com teoria tá bom beleza e vai dar tudo certo pode confiar tá bom Por quê Porque quando eu faço

com teoria eu consigo fazer mais de diferenças dá uma abrangência para mim nessa matéria tá bom eu já fiz hora da verdade com questões gostei também mas essa de hoje a gente vai ser em questões e vai dar tudo certo pode confiar Tá bom então voltando aqui nós vamos separar eh crimes funcionais crimes cometidos pelo particular e crimes contra a administração da justiça por quê Às vezes a sua banca né nós resolvemos já questões eu vou te eh ratificar isso eh às vezes ela fala assim o crime de sei lá tráfico de de influência é

um crime cometido pelo funcionário público tá no capítulo desses crimes às vezes não às vezes eles né vão te perguntar de outra forma mas às vezes eles perguntam Quais são os crimes que estão alocados nestes capítulos que se desdobram deste título que é o crime contra a administração pública tá nós vamos começar aí primeira dica dos artigos 312 até o 327 cujo cujo Capítulo eles cobram todos eles porque tem Capítulo aí paraa frente que nós vamos ver que o seu edital Não tem cobrança de todos eles tá então nos crimes dos artigos 32 até o

327 Quem comete estes crimes não é qualquer pessoa então quem é esta pessoa professora que lá no artigo 327 que é uma Norma explicativa que que eles estão explicando no artigo 327 que é este funcionário público que vai cometer as figuras que nós vamos tratar aqui agora então você já vai tomar nota não pode esquecer tá quem é considerado funcionário público quem exerce cargo eu vou trazer um exemplo fresquinho que eu atendi na sexta-feira quem é comete Cargo emprego ou função pública recebe aí dos cofes públicos exerce atividade vocês né serão aí Funcionários Públicos então

juiz delegado eh fiscal né da prefeitura fiscal do SS auditor São pessoas que exercem né função pública que aqui um pouco diferente do Direito Administrativo é um pouco mais evidentemente mais abrangente só que olha só presta atenção Ele precisa receber dos dos cofres públicos ou a gente pode ter né lá aí ainda que transitoriamente sem remuneração então cuidado porque às vezes a pessoa vai exercer uma função e não vai receber dos cofres públicos para exercê-la n a gente tem inúmeras situações aí eh por exemplo trazidas pela doutrina quando eles falam dos jurados quando eles falam

dos mesários né a gente tá entrando aí na na questão de votarmos estamos em ano eleitoral inclusive então o mesário direto o TR tá falando você pode ser mesário se você é bom para coordenar então ele tá chamando as pessoas para ser mesário ele vai receber do cofre público Não mas ele vai e assim é de dois em dois anos precisa dessas pessoas que eu não consigo pagar eu enquanto estado para essas pessoas estarem todos os dias lá nos cartórios mas quando há eleição no domingo eu vou precisar dessas pessoas falando em meu nome entende

então ela vai ganhar lá o dia de trabalho os lanches enfim se essas pessoas exigirem dinheiro obviamente exercendo essa atividade né ou em razão aí de ser mesário nós vamos ter sim a possibilidade de imputar a elas os crimes aqui descritos OK agora na sexta-feira eu atendi uma pessoa que trabalhava no CREA Conselho Regional n eh de arquitetura e ele a pessoa está sendo acusada né foi demitida por improbidade administrativa quer dizer ainda não foi tá tramitando né o o CREA demitiu e agora a polícia federal chamou para essa pessoa ser ouvida agora dia 18

de Setembro lá na delegacia de repressão né a a questão de tributação por quê porque falou que ele eh recebeu autorizou uma uma atividade e não não fez essa atividade e o estado colocou o dinheiro no bolso presta atenção no que eu vou falar essa pessoa que eu atendi na sexta exercia cargo diretivo eh só tem que tomar cuidado por tá nós temos no parágrafo primeiro uma equiparação a funcionário público então considera presta atenção agora considera-se funcionário público de forma equiparada aquele que exerce através de uma contratação exerce atividade típica daquele lugar que ele foi

contratado então eu não preciso só ter concurso tem pessoas que são contratadas para exercer né atividade daquela administração e elas são consideradas funcionárias públicas sem que tenha havido Esse concurso Ok ah professora Mas e se essa pessoa ela exerce Cargo comissionado se ela exerce cargo diretivo o estado vai entender aqui ó no artigo 327 então no caput ele fala quem é no parágrafo primeiro ele traz a forma e Que parada certo e no parágrafo segundo ele fala assim você exercia cargo diretivo eu te coloquei lá era da minha confiança lascou-se tudo porque se foi Cargo

comissionado comissionado ou diretivo a pena vai aumentar aí ó de 1/3 Tá bom então quem é essa pessoa essas que eu acabei de citar Lembrando que nós vamos ter a aumento de pena de 1/3 beleza tranquilo fechou ah professora então eu já sei se é o funcionário os crimes deste Capítulo são crimes o quê próprios os crimes próprios quanto a sujeito ativo eles são cometidos por uma pessoa específica aqui são os funcionários certo só que cuidado com o que eu vou falar porque às vezes a sua banca pode te cobrar isso sim porque é o

desdobramento do estudo desses crimes se eu tiver um funcionário público e ele chamar um terceiro para com ele cometer o crime você toma note aí tome nota tome nota se ele chama esse terceiro que não é funcionário público para cometer os crimes deste capítulo que nós vamos avançar aí este terceiro que sabe da esta condição de funcionário vai responder também pelo crime funcional ah professora e se ele não souber Ah se ele não souber ele não responde aqui mas nada obsta que ele possa responder por outros eu não vou entrar nessa Seara porque no seu

edital ele traz especificamente crimes contra a fé pública e administração mas por exemplo tá por exemplo vamos ali e eu tenho a chave do departamento e a sala do meu amigo presta atenção e a sala do meu amigo está aberta vamos comigo ali a gente aproveita e ó pega esse esse bem ele sabe que eu sou funcionário público e que isso Vai facilitar então neste caso ambos responderão pelo artigo 312 parágrafo primeiro que nós vamos tratar na sequência agora você eu falo assim vamos ali comigo cara vamos ali pegar uma um computador onde ali vamos

ali aí eu entro abro perceba que eu se eu for funcionária pública eu vou responder pelo artigo 312 parrafo primiro se eu não dispuser da coisa né porque daí eu vou aproveitar o que a minha função me permite para inverter a posta daquele bem E esse terceiro professora se ele não sabe da minha condição que é elementar para o tipo porque ser funcionário público é imprescindível por o cometimento desses crimes Sen não tiver a figura do funcionário eu vou deslocar para outra coisa que não aqui então se a pessoa não sabe neste último exemplo que

eu tô dando e vai comigo furtar eu respondo pelo Peculato e essa pessoa por furto tudo bem só que aí eu não acho que poderia cobrar especificamente isso porque não cai furto para vocês mas é mais um raciocínio para que vocês entendam que mesmo que um terceiro vá com alguém que tenha essa qualidade de funcionário que pertence a ele ele precisa conhecer porque se ele não conhece ele não vai responder por crime funcional tá bom só toma cuidado e aí também aqui eu não sei se poderia cobrar porque vai deslocar para outras figuras nós temos

crimes funcionais que se eu retiro a condição de funcionário público eu não vou ter outra correspondência no código penal né como é o crime por exemplo de prevaricação se se eu tirar a figura do funcionário eu não tenho uma correspondência típica tá agora tem crimes que se eu retirar dar esta condição de funcionário o que que vai acontecer que vai acontecer se eu retiro essa condição eu desloco para alro crime por exemplo o Peculato aí eh apropriação no Peculato apropriação se eu não me apropriei em razão deste cargo eu tenho lá nos crimes patrimoniais o

crime de apropriação em debita por exemplo tá então só toma cuidado não sei se poderia cair isto que eu estou explicando porque você teria que ter um um no meu entendimento um conhecimento prévio né e determinado no edital acerca dos crimes de outros crimes que eventualmente possam eh ser aí desclassificados tá bom aqui então Eh você sabe que é possível responsabilizar um particular conforme eu expliquei tá desde que ele conheça essa qualidade de funcionário público que é elementar para o tipo quando uma coisa é minha e eu faço com alguém ele sabe dessa minha coisa

que é minha e essa coisa que é minha é imprescindível para o crime aí vai passar pro coleguinha Tá bom então é um crime próprio admite põe aí coautoria e admite o quê parti põe aí [Música] par cipação Tá bom então Vai admitir coautoria e Vai admitir participação vamos PR as figuras e criminosas primeira figura toda vez que a gente se encontra para falar de Tribunal de Justiça eu sempre trago a classificação né trazida pela doutrina a respeito do crime de Peculato por quê Porque se você entende como a doutrina nomeio isso aqui é nomenclatura

doutrinária não existe essa nomenclatura legal não é nome uris do Peculato tá então lá na figura do artigo 312 o a doutrina traz sim ó nós vamos ter Peculato apropriação nós vamos ter Peculato desvio presta atenção no que eu vou falar que a dica vai ser toperson das galáxias eu tenho Peculato furto tá E aí depois deixa eu ver se eu coloquei aqui nós temos Peculato culposo põe aí põe aí Peculato culposo e temos Peculato este onato temos Peculato eletrônico e temos Peculato hacker certo aí nós vamos falar que é o entendimento da doutrina certo

tudo bem perfeito professora perfeito Então vamos voltar aqui nessa essas nomenclaturas lá no artigo 312 que que acontece né neste Peculato o funcionário público ele tá com a posse do bem então aqui no caput na primeira parte a entrega do bem é lícita Então Toma aqui o computador Toma aqui o carro para você trabalhar toma aqui essa mesa essa sala esse papel então o bem é entregue licitamente mas queridos quando o funcionário pega esse computador para trabalhar ele pegou ele não quer ter a coisa para ele a situação de ou seja de ter a coisa

para si acontece depois que ele já pegou a coisa que foi L entregue ilicitamente ele recusa ele fala assim Hum que inclusive eu tô até olhando aqui hum Esse computador é bacana hein eu não vou devolver não você tem que devolver querido ah pegar para mim minha filha tá precisando de um computador bom não vou ele deu para eu trabalhar o negócio é meu então no Peculato apropriação há a recusa da devolução certo professora e no Peculato desvio aí tem que tomar cuidado tá nesse Peculato desvio que que ele faz ele ter o curso Só

que você tem que tomar cuidado que toda a revisão toda hora da verdade toda hora que eu posso falar sobre isso eu falo nós temos Muita confusão porque às vezes um verbo vai est em outros lugares e muito embora a sua banca não tenha pedido expressamente o conflito aparente de normas ela vai te cobrar isso exemplo ó a gente tem lá no artigo 315 O desvio de verbas ou rendas públicas assim como também temos Ah mas lá não tá escrito desvio tá abençoado mas tá escrito dar destino diverso dar as verbas ou rendas públicas destinação

diversa isso é desviar não é desviar eu tenho que pôr para um lugar e põe para outro não tá o verbo Mas é isso e no artigo 316 lá no parágrafo segundo a gente também tem um desvio só que o que que ela desvia o que recebeu in devidamente quem tá comigo quem lembra disso digam tudo não me escondam nada quem lembra disso então vamos falar um pouquinho tá vamos aqui trabalhar algumas coisas tá algumas situações então por exemplo por exemplo você a gente teve lá uma apreensão presta atenção uma coisa é eu entregar o

computador pra pessoa trabalhar e ela pegar o computador e falar não vou eu tenho que devolver mas eu não vou devolver vou pegar para mim eu vou entregar Fulano outra coisa por exemplo é apreender uma carga de computadores né e eu tenho que aprender essa carga e mandar pro depósito não sei cada estado põe de um jeito em São Paulo tem delegacia que guarda né o bem enfim ele tem que entregar esse bem para guardar Então não vai ficar com ele ele tem que entregar este bem só que aí o que que ele faz hum

eu vou pegar essa carga e vou entregar para outra pessoa então é possível que ele faça isso perceba que nessa situação ele não desviou para o próprio estado e tudo do desvio é ilícito né porque ele não poderia pegar essa carga por exemplo não poderia como você já sabe que já tá cansado de falar andar nesse carro cara apreende eu sempre dou até esse exemplo o cara apreende o veículo tem que mandar pro pátio só que que ele faz ele não manda pro Pátio né professora não ele não manda pro Pátio E aí ele faz

o quê ele sai andando nesse carro Você concorda que ele altera o destino que deveria ser dado perceba que ele vai alterar o destino perceba para ele ou para um terceiro tá bom qual que é a diferença então aqui aqui queridos ele dá destinação dessas verbas não é qualquer coisa concorda das verbas ou rendas públicas só que queridos no 315 ele faz essa destinação diversa mas pra própria administração Ah você é desobediente hein eu falei para você comprar merenda você foi lá comprar uniforme D licença puni vou te punir não deixa de ser uma desob

essa destinação diversa porque no artigo 315 ele vai desviar pra própria administração e não vai desviar qualquer coisa Lembrando que o prefeito não entra aqui né Prefeito a gente tem um decreto lei que é o decreto 201 tá eh de 67 que dá essa punição específica no cargo dos prefeituráveis tá bom dos prefeitos e aqui também temos desfio É só bancora isso que eu tô falando viu eu acho que eu vou voltar aqui num outro momento para cortar essa fala esse desvio aqui que tá lá no artigo 316 par seg não vai esquecer o sujeito

não desvia tudo ele pega ó vamos colocar aqui de exemplo tá ele pega um um exemplo ó ele teria que 1000 1000 nos cofres públicos certo ele teria que pôr aqui só que a pessoa chegou para pagar e pagou 12.00 que que esse danado faz professora ele pega os 200 e põe no bolso dele e os 1000 vai paraa administração vocês estão me entendendo certo tranquilo ah professora então na segunda hipótese que ele não desvia tudo não ele desvia só o que ele recebeu de forma indevida tranquilo beleza deu para entender então você marca isso

porque às vezes a sua banca gosta de cobrar às vezes principalmente principalmente se ela trouxer uma situação hipotética né às vezes ela traz uma situação hipotética e traz sim porque Outro dia eu fui dar uma um exemplo um aluno falou assim ai essa professora dá exemplo dou dou darei e não vou parar de dar o exemplo por quê Porque quando eu dou exemplo a banca Vunesp às vezes de cobra e é uma forma de você Fix fixar de alguma forma também a parte leg tudo bem agora cuidado que às vezes ela pode falar assim ó

o Fulano desviou a verba que era para comprar livro e comprou uniforme percebe que você tem que ter essa percepção que aqui ele desvia tudo para ele aqui ele desvia pra própria administração e não é qualquer coisa e aqui ele vai desviar só um pedacinho esse pedacinho é aquilo que é indevido sabe o que que você tem que interpretar aqui no 316 segundo o estado falando assim ó você devia pôr no meu bolso Hein tudo por que que você pôs um pedaço no seu bolso e não tudo para mim hã E aí vai punir tá

bom só tomar um cuidado por nesse caso e do Peculato Às vezes a banca também e eu acho que se cobra isso até te facilita nesse ponto que você costuma gravar né a gente tem a pena Deixa eu pôr aqui de reclusão de 2 a 12 anos então é uma pena alta né gente concorda que é uma pena alta desse artigo 312 sim ou não então é reclusão de 2 a 12 anos e multa então no Peculato apropriação no Peculato desvio e também no Peculato furto por quê Porque vai punir pela mesma pena só que

você vai ter que tomar cuidado porque que a doutrina traz a nomenclatura de Peculato furto porque no furto a pessoa não tem põe aí a posse do bem só que cuidado porque aqui no artigo 312 lá no parágrafo primeiro eu acho que é importante você olhar né esse funcionário ele não é qualquer furtador ele vai eu exemplo lá que eu comecei nesse bloco ele vai se valer da facilidade que esse cargo dele tem né o que ele tem nesse cargo para poder ó inverter a posse do bem Portanto o bem não lhe é entregue ele

não tem obrigação de entregar o bem para alguém por exemplo ele vai fazer uso dessa facilidade para entrar no lugar e pegar esse bem inverter a posse do bem e é claro que aqui ele tem que ter ânimos furand tá que é a intenção de subtração não só ter intenção de ação como também fazer isso facilitando do cargo Então eu preciso que este cargo Facilite essa subtração Deu para entender aqui tranquilo ah professora deu para entender só toma cuidado vou te dar exemplo aqui porque não tem como não dar exemplo né não tem como eu

não tenho como eh o sujeito até comecei Dando um exemplo no comecinho aí ele tem vários boxes então tem a chave desses Box os boxes ficam abertos esse funcionário tem a chave para ele abrir para ele pro dele aí ele olha com o comput eu sempre até falo esse exemplo ele olha o computador do coleguinha e fala hum o computador dele tá melhor eu vou pegar para mim eu quero inverter a posta esse bem vou pegar para mim então facilita agora se qualquer um pudesse entrar naquele lugar não é peculato ele não fez uso da

sua atividade funcional não é mesmo então ele precisa se Val dela marquem isso porque se ele não se vale dela a gente tem a possibilidade de deslocar para outro crime que não o chamado pela doutrina de Peculato furto tá bom Peculato culposo pra gente fechar essa parte no Peculato culposo gente a pessoa concorre tem uma [Música] inobservância da cautela dele então ele fala assim né ah domingo ninguém vai vir aqui não ô deixar aberto vamos ali tomar um café mas as armas estão abertas o cofre tá aberto não domingo ninguém vai estudar né domingo ninguém

vai estudar aí ele deixa o cofre aberto mas perceba tá e aqui você tem que ter essa percepção ele concorre ele concorre para a conduta de outra pessoa então essa outra pessoa vê que ele deixou o cofre aberto e ó vai lá e pega mas cuidado se no seu enunciado disser assim ó eu vou sair para tomar café vou deixar esse cofre aberto você vai lá e ó pega beleza Beleza tem nada de no observância né gente concorda se ele for lá para pegar é eu tô pegando o bem que tá comigo com o luio

e Unidade designos para apropriação beleza Cuidado então aqui é aquela aquela pessoa que é descuidada porque nos criemos cupos o resultado acontece por inobservância né acontece por inobservância acontece essa inobservância vai se dar ou darse a por imprudência por negligência por imperícia ele não age com a cautela necessária ele deveria por exemplo trancar esse cofre concorda deveria ou não deveria trancar o cofre gente me diga aí tá então aliás que eu vou te dar fal outra coisa que você tem que saber nesse momento no Capítulo dos crimes funcionais dos artigos 32 até o 327 o

único que vai punir essa inobservância é o peculado ah professora Mas é possível que ele aja com inobservância em outro crime é mas eu não presumo culpa eu não posso punir a qualquer modo porque um dos elementos da culpa né você vai anotar aí é que esteja descrito na lei a punição tudo bem É a tipicidade então não posso punir ainda que ele tenha eventualmente tido uma conduta culposa tá outra coisa que você vai anotar se a conduta é culposa e se e tão tão somente se a conduta é culposa eu tenho a possibilidade desse

funcionário reparar o dano vocês estão comigo professora ele reparou o dano só que ele repara o dano antes da sentença transitar em julgado se ele repara o TR aliás se ele repara antes do trânsito eu tenho extinção da punibilidade o estado abre mão do direito de punição certo professor e se for depois se for depois reduza a metade deixa eu te falar uma coisa não cai para vocês isso eles não podem cobrar porque não cai mas é possível que no Peculato doloso nós tenhamos a possibilidade de alguma forma levar em consideração essa reparação Tá bom

eu não vou falar disso porque não cai artigo 16 65 enfim professora Ah deixa eu só voltar aqui vamos terminar aqui as formas trazidas pela doutrina tá eh nesse Peculato estelionato a doutrina chama de Peculato estelionato mas a gente tem que tomar cuidado por quê Porque o Artigo 303 ele diz assim olha o funcionário público aproveitou de algo que chegou até ele através de erro de outrem no estelionato embora não caia para vocês mas eu preciso explicar porque às vezes você vai pensar que é uma conduta e é outra no estelionato Por que que por

que que a doutrina chama Peculato estelionato porque há engodo há uma fralde tá só que no estelionato quem emprega essa fraude é o estélio é o estelionatário né aqui ele não emprega a fralde ele simplesmente pega esse bem que foi entregue para ele porque a pessoa tá em erro Tudo bem por haver esse erro de terceiro ele concorda com esse erro e se apropria desse bem tá bom Peculato eletrônico aqui você vai prestar atenção por que que é chamado de Peculato eletrônico porque tem a ver com inserção de dados ou exclusão essa múltiplo e conteúdo

variado certo tem a ver com inserção de dados exclusão de dados no sistema de informações só que não é uma simples inserção né porque se eu for inserir por exemplo um dado que não é condizente eh numa multa você já sabe é só um dado falso inserindo dados que não são condizentes naquele documento aqui não cuidado que quando a gente fala do Peculato eletrônico ele vai inser na verdade é um funcionário que é autorizado né ele faz a inserção desses dados falsos no sistema então tem lá o computador né Eu não sei desenhar computador tá

olha até que ficou bom eh tem lá o computador Nossa eu os desenhos né meu Deus derrota derrota Mas o importante que vocês eh acertam eu tenho lá esse computador que que ele faz ele põe dados ele altera dados né errados ele altera dados que não são verdadeiros com o fim põe aí deixa eu ver com o fim do quê de obter vantagem indevida causar dano certo dá pr entender dá para ver que aqui é um computador aqui é a tecla e aqui é o computador demais hoje arrei então aqui ele vai lá insere querendo

vantagem né percebe que não é em qualquer coisa n ele quer algum tipo aí de dano ele quer algum tipo de vantagem então tem uma finalidade Lembrando que ele não precisa receber essa vantagem né que é com o fim tá bom ele faz a inserção esperando que ele vai ganhar algum dinheiro então você percebe que é diferente dele inserir dados num documento qualquer né porque a gente tem aqui o princípio da especialidade tá bom Senor Peculato hacker a Vunesp trouxe essa nomenclatura tá numa prova aí a gente fala para você que que é peculato hacker

ele não muda o Os dados aqui ó ele muda o próprio sistema para poder de alguma forma né não não não não tem nada não tem a ver esse crime Deixa eu só falar para vocês tá ele surgiu nos anos 2000 rapidinho porque às vezes sabend na história vocês se adecom aqui eh eh esse tanto o 313 a quanto o 313b eles vêm com a evolução né porque antes por exemplo no NSS os dados eram colocados no papel concorda N pode Veja a pergunta pode usar pode usar né gente tá na doutrina tá ó esses

nomes aqui Peculato culposo Peculato eletrônico Peculato estelionato o culposo tá que tá Peculato furto Peculato desvio põe aí não é nome Ures eu acabei de falar isso aqui é nome doutrinário e sua banca usa isso tá por isso que eu tô trazendo agora só voltando aqui um pouquinho então o que que acontece nos anos 2000 né começou o computador então a gente tinha eh pessoas mudanças né do papel para as o sistema de informações aliás que esse crime eu sempre falo quando eu posso esse crime ele era para ser feito né só para o INSS

aí ele expandiu de forma genérica Tá mas ele muda o próprio sistema para poder atrapalhar a inserção desses dados por isso que a doutrina chama de Peculato hacker tá bom avançando aí um pouquinho vamos falar da concussão Você viu que a gente tá falando um por um né vou falar dos principais vou falar concussão vou falar de corrupção passiva vou falar Eh de prevaricação né vou falar de condescendência criminosa e aí da a condescendência a gente fecha e os crimes funcionais e a gente avança pros crimes cometidos pelo particular tá bom nesta manhã que a

gente tá trazendo aqui para vocês as principais situações para você levar pra sua prova tá bom Lembrando que havendo dúvida ou eu não falando algo aqui você deve complementar os seus estudos obviamente tá bom professora concussão presta atenção na concussão às vezes eles perguntam se aqui tá Por que que você colocou concur simples própria exação você já sabe que no parágrafo sego ele fala da questão do desvio Eu já falei isso anteriormente tá naquilo que recebeu indevidamente mas aqui a gente tem estrutura da concussão é bem difícil os alunos errarem o crime de concussão por

é um verbo só né então é um verbo exigir ele vai exigir essa vantagem Perceba o seguinte basta exigência basta a exigência então ele é um crime eh formal né ele exige com a finalidade de obter essa vantagem mas por obviedade a vantagem não precisa ser recebida pelo agente agora o que às vezes dá problema né é que a exigência ela é um pedido só que eu quero que você coloque no seu caderno aí que é uma é um pedido onde é como se é como se não tivesse alternativa então ele fica Coado e eu

já vou exemplificar daí você vai saber só que o problema é o seguinte ele precisa tá lá um exemplo tá ele é policial ele parou para para fazer uma abordagem ele vê que a pessoa tá sem carteira por exemplo e ele precisa necessariamente pedir fazer esta exigência fazer esse pedido eh usando o o a farda ou estando no Exercício dessa função Hum e aí você tem que tomar cuidado por ele vai exigir né esta vantagem e e tomar cuidado porque ele pode exigir para ele ou para Terceiro né enfim ele pode fazer por ele mesmo

ou por uma interposta pessoa ó na função na função ou fora dela hein ou fora dela Opa na função ou eu já vou dar exemplos aqui da banca ou fora e ainda antes de assumir antes de assumir Nossa Professor a pena é de do a 12 tá aqui em 2019 nós tivemos uma nová leges IMP pejos por quê Porque a pena era de 2 a o né Então passou a ficar pior né a pena máxima muda aí para 12 para se adequar a figura subsequente que é uma solicitação veja se exigir eu não dou alternativa

como que pode ser uma conduta em regra mais gravosa e ter uma pena menor do que quem simplesmente Pede então houve uma adequação né pelo legislador dessa pena tornando-a pior Tá certo professora da por exemplo Como assim na função fora dela ele pode estar na praia é pode estar na praia ele pode ser policial e aqui eu tô dando exemplo policial mas eu quero que vocês saibam que nós temos os maus profissionais em todas as áreas tá é mais a título eh exemplificativo pedagógico mesmo então ele tá lá na praia jogando futebol ele é policial

mas ele sabe que aquele cara lá tá envolvido sei lá no tráfico sei lá ele fala viu Ou você me dá os r$ 1 ou amanhã nós vamos dar batida lá na sua casa Prof Senor mas ele tá jogando futebol não importa é em razão dele ser policial ele não precisa estar H togado ele não precisa estar lá com a toga não é aliás nós respondemos uma questão e com o juiz que o juiz ele estava duas duas questões nós fizemos uma foi que esse juiz ia ingressar na vara criminal ã Salv melhor juízo em

dois dias e aí ele exigi a vantagem para julgar e uma outra que o juiz estava num clube então ele tava lá no clube viu a pessoa falou ó tem que me dar 100 seu seu processo tá lá na minha mesa Então isso é importante que você saiba eu não preciso estar no Exercício não preciso estar lá no meu Gabinete no seu na vara mas tem que ser em razão dela porque senão faz sentido né uma outra coisa que você tem que tomar cuidado professora é em razão de assumir ou antes né tem que tomar

cuidado porque Ô gente eu não vou falar todos os artigos né Vocês entenderam aqui né que é um hora da verdade não tem não tem como eu falar de todos os artigos tá lá no comecinho do seu material se a sua prova é daqui 15 dias o artigo 314 cai um monte um monte de artigo aqui o 305 eu não falei cai não tem como como que em 3 horas eu vou falar um mais de 100 artigo então eu tô pulando alguns tá mas você deve estudar Beleza então vou repetir aqui ó vamos voltar excesso

de exação excesso na cobrança professora beleza deu para entender o que eu tô falando aí ou não Sim então vem comigo vamos continuar professora e nesse caso Vocês entenderam o que eu falei aí ou não tá eu às vezes eu não consigo eu quero falar tudo eu não sei o rbn me chamou uma atenção aqui só toma cuidado tá 305 põe aí vai que eu fico com eu querendo falar todos meu Deus é diferente do 314 tá cuidado aí aqui ó 314 é o funcionário público que destrói o processo aqui é qualquer um que falsifica

falsifica tá bom e que também vai ter diferença lá pro 337 né Enfim voltando ai meu Deus eu fico assim eu tenho que falar tanto fal não dá tem que escolher né excesso de exação excesso na cobrança professora nós temos aí excesso né nessa cobrança e esse excesso nessa cobrança vai acontecer quando e como olha só o que que ele cobra em excesso ou contribui social ou seja não é qualquer coisa que vai dar excesso né gente tranquilo beleza professora o tributo a contribuição social é devido ou indevido P aí só que você tem que

tomar cuidado porque a gente fez uma questão outro dia que falava que o funcionário vai exigir um tributo né ou uma contribuição social que sabe everia saber Por que é indevido Então se o cara não deve esse tributo concorda sim professora Mas e se ele for devido e aqui eu quero pegar de exemplo essa questão que eu fiz que eu achei muito capriciosa às vezes ele deve mas ele emprega meio vexatório ou gravoso e aí você vai prestar atenção comigo vem comigo aqui meio vexatório todo mundo já grava que quem é meor nem sabe o

cara da Pamonha certo ah ele vai constranger a pessoa vai mostrar falar para todo mundo que deve mas cuidado porque é possível e aqui que eu quero dar de exemplo que a banca te cobre o seguinte era uma situação no enunciado que dizia assim que ele deveria o contribuinte né devia mesmo ele devia ele chegou lá para pagar e falou olha eu sempre pago aqui você emite para mim o boleto aí o funcionário público falou Não agora você vai pagar esse Boleto há 30 minutos da sua casa 30 minutos foi para minha conta tá você

vai pagar esse Boleto lá do outro lado da cidade e a banca entendeu que isso era uma exigência mais gravosa porque se ele teria que pagar do lado da casa dele o fato dele ter que se deslocar 30 não sei se vocês responderam essas essa questão eh o fato dele ter que se deslocar da casa dele trouxe uma conduta mais gravosa nessa exigência exigiu que o boleto fosse pago não sei se responderam a situação foi lá ó e mandou ele pagar há 30 minutos sendo considerado pela banca tá um um excesso de exação pelo meio

gravoso tá bom professora falamos aí da exigência mas só tem que tomar um cuidado tá por olha aqui na corrupção passiva que que ele faz ó ele solicita ele aceita agora aqui você vai precisar de muita atenção tá ou ele recebe essa vantagem é claro que E aí nós vamos ter que tomar um cuidado né se ele por exemplo solicita parte dele Fulano me traz R 1000 partiu dele se ele aceita ou se ele recebe não parte dele parte de alguém então se partir de alguém esse alguém é o particular O crime vai ser outro

né Nós temos uma exceção aqui a teoria monista vai ser então corrupção o quê ativa tá na corrupção ativa o particular portanto é um crime cometido pelo particular o particular ele fala você não quer r$ 1 para não me multar então Ele oferece tudo bem ou ele fala eu não posso te levar R 1.000 Amanhã você me deixa embora tô atrasado eu te dou r000 para você não me multar Então ele pode oferecer uma promessa né E aí o funcionário público perceba só o fato dele oferecer e dele prometer já configura o crime de corrupção

ativa parte do particular tá só que você anote aí uma coisa porque às vezes sua banca também gosta de perguntar isso aqui ó que eu vou falar o particular não pediu Quem pediu foi o funcionário público e como aqui no nós temos uma exceção à teoria monista O legislador escolheu Como qual figura nuclear ele vai punir do particular então o particular quando ele tá entregando este dinheiro porque o funcionário pediu esta entrega põe aí o fato é atípico por que que é atípico porque por causa da teoria ser pluralista cada um vai responder por um

crime aqui O legislador não entender por bem em punir aquele que entrega porque houve um pedido como se ele tivesse coagido Você tá me entendendo Deu para entender o que que eu falei isso é muito importante tá então vamos fazer aqui um exemplo funcionário público chegou lá e falou me dá R 100 a pessoa toma e se toma não vai ter punição agora o particular falou assim ó você quer 100 ali o crime já se consumou tá independente do aceite ali agora se o funcionário público aceitar o o particular responde por corrupção ativa e o

funcionário público por passiva outro exemplo eh nesse exemplo que eu dei Ele oferece e o outro recebe né Ele fala amanhã eu te trago 1000 ele fala beleza então amanhã bora pegar esses 1000 então eu tenho uma promessa e eu tenho um aceite dessa promessa cada um respondendo por um beleza só que aqui você tem que tomar cuidado com isso aqui E com isso aqui por quê Porque lá no parágrafo primeo e no parágrafo sego nós temos verbos verbos que se assemelham eu não enxergo oh meu Deus verbos acho que tá aqui né verbos que

se assemelham a prevaricação e que não é prevaricação porque prevaricação tá no 39 e aí vou te falar tá vem comigo o cara falou assim ó toma R 100 PR você não me multar belza já é crime mas se em razão destes R 100 ele deixar de mutar a pena aumenta 1/3 Então se em razão da vantagem esse funcionário público retarda deixa de praticar ou pratica algo que não se desdobra da sua atividade funcional porque ele recebeu a pena aumenta 1 ter tudo bem é uma forma circunstanciada agora presta atenção se ess este funcionário público

pratica retarda ou deixa de praticar que ISS aí você já sabe que é ação múltipla ele deixa de praticar a sua atividade porque ele está atendendo um interesse ou sentimento que se relaciona a ele cuidado isso é prevaricação na prevaricação ele retarda ele deixa de praticar ele pratica algo mas porque tem interesse ou sentimento dele pessoal porque se ele deixar de praticar retardar ou praticar algo porque ele tá atendendo um pedido de alguém isso é corrupção passiva privilegiada não tem dinheiro eu estou atendendo a esse pedido exemplo Nossa tô passando pela praia vejo um amigo

meu abordando outro amigo aí eu chego nesse meu amigo que tá abordando que é policial falo pô meu é meu aluno faz isso não cara tá indo estudar deixa ele embora aí o policial fala a você me quebra você me rebenta tá bom vai você percebe que ele tá atendendo um pedido então é o mesmo verbo aqui é o mesmo verbo aqui é o mesmo verbo aqui o que que vai mudar aqui ele deixou porque ele recebeu aqui ele deixou porque ele tá alguém falando e aqui queridos ó temos inúmeras situações de interesse ou sentimento

pessoal sentimento é o que eu sinto então pode ser ódio raiva amor posso est com dó Posso ter o sentimento de dó olha ele tá com o dó da pessoa Coitado ele não tem como ir embora tá vou trazer um exemplo aqui de um colega que era ex-militar né eh Capitão da polícia aqui de São Paulo ele falou assim que um dia ele parou fez uma abordagem né enfim da polícia e tava indo eh como fala guinchar né Mandou guinchar o carro tava tava cheio de multa aí a pessoa falou pelo amor de Deus faz

isso não né aí Ele olhou pra criancinha Falou tio você vai mutar minha mãe ela tem que me levar Não sei onde aí Ele olhou olhou pra criança isso é um caso real tá olhou pra criança e falou Putz que que eu faço agora porque como ela falou Dá entender Até que possa ter sido um pedido dela mas não foi né Ele olhou pra criancinha e falou Gente eu vou pô esse povo onde carro ele falou que o carro tava tudo estrupado não tinha pagado multa aí ele falou Ai não vou ele fez assim vai

vai vai vai vai vai embora ele ficou com dó Ele olhou a criança criança PIS a cabecinha ele falou né profand colocou a cabecinha falou nossa senhora vai embora vai vai vai não te vi não te vi dó é um sentimento raiva quem meu aluno a sabe né que eu conto direto Vingança tem gente que vinga né por isso gente só tomar um Cuidado tá quando eu atendo um pedido de alguém de um terceiro né eu tenho privilégio porque eu não tenho vantagem É como se eu fosse falar assim ai meu Deus agora na prevaricação

há um interesse ou sentimento pessoal tá pessoal tem a ver com ele e aí pra gente fechar essa parte que se confunde na condescendência também tem o sentimento de dó Você tá me entendendo só que na condescendência ele deixa de punir por indulgência por dó mas ele vai fazer isso né tem uma relação num primeiro momento de hierarquia então ele deixa de punir o subordinado por dó ele tá lá eh eu gosto muito de dar os mesmos exemplos né para para fins de raciocínio jurídico ele tá lá levando remédios pro filho que tá em estado

febril né Eh alarmante aí então ele não tem dinheiro para comprar medicação ele é enfermeiro e ele pego a medicação que ele deveria aplicar nos nos nos pacientes aí o chefe dele vem e fala ai meu deus o João tá levando todos os remédios caríssimos aqui paraa febre meu Deus que que eu faço mas o filho dele tá morrendo tá um uma febre que não corta e tá levando a medicação para cortar essa febre entende então isso aqui é condescendência criminosa não é qualquer dó e não é contra qualquer pessoa concorda o sentimento de indulgência

Não é aplicado para qualquer pessoa pess Como regra tem num primeiro momento relação hierárquica mas no segundo momento faltando essa relação hierárquica eu deixo de ser o fofoqueiro Porque se é meu coleguinha da repartição o estado espera que você vá lá fofocar pro chefe o chefe João tá levando tudos os remédios você não vai fazer nada não é lógico que ele tem que conhecer né dessa questão ligada à prática feita pelo funcionário então quando ele deixa de punir marca no seu caderno porque Outro dia eu vi um julgado um acordão que ele foi absolvido porque

ele não puniu porque ele não sabia não chegou até o conhecimento dele que ele tava fazendo essa conduta então não tem como punir tá bom isso é cond descendência criminosa lembrando os senhores que nós temos violação de sigilo funcional ó bo que é um túmulo túbulo né não posso falar o sigilo não posso nem divulgar nem tá algo que é sigiloso sob pena de responsabilização no artigo 325 tá então algumas situações que eu conheço em razão da minha atividade funcional eu não posso divulgar não posso facilitar esse acesso sob pena de responder no artigo 325

tá bom Outra coisa importante que a sua banca adora te cobrar e aqui eu tô fazendo um putiri de outros artigos que são de igual forma relevantes cuidado com o patrocínio que quando a gente fala advocacia administrativa eu não posso enquanto funcionário público fazer pedidos perante a administração pública mesmo que seja legítimo por is chama advocacia administrativa cuidado que não é advogado sem falo isso por que que então professora chama advocacia administrativa porque advogado é pedir não vai esquecer disso então o funcionário público não pode ele ser funcionário público por exemplo de uma secretaria da

né enfim de de serviços e pedir pro contribuinte algo né haveria um descompasso com sua atividade Então isso é crime no artigo 321 tá outra coisa às vezes ele ainda não entrou né ele vai exercer a atividade de forma antecipada ou às vezes ele já foi exonerado e ele continua exercendo atividade isso é crime no artigo 324 E por que que eu quero te falar do crime do artigo 324 porque esta pessoa ela ou ela está na eminência de ser funcionária portanto ela prestou o concurso ela já está faltando um pedacinho para ela ingressar ou

ela foi isso diferencia não tá aí mas você vai colocar né diferencia por exemplo do artigo 328 porque no 328 o cara não é funcionário ele vai usurpar ele vai exercer aquela atividade não sendo tudo bem então cuidado presta atenção no que eu tô falando onde nós vamos pôr aqui vamos pôr aqui ó eh o 324 o cara é funcionário foi foi funcionário ou vai ser é diferente da usurpação na usurpação ele não é E aí eu vou te dar exemplo tá eu sempre dou o mesmo exemplo até na aula o esses dias para trás

um tempo atrás uns seis meses os caras se vestiram de policiais e foram fazer Abordagem Policial tá carteira fica aqui você vai Cadê com a sua carteira não vou guinchar seu carro não sei se vocês viram isso interior de São Paulo então estes elementos eles foram processados pelo artigo 328 Eles não eram não seriam não foram eles estavam exercendo atividade funcional sem s-o entendeu sem sêlo né seo Não sem ser o funcionário então inclusive cuidado que até um funcionário público pode fazer isso desde que ele faça ou tenha usurpação da atividade de outra pessoa tá

me entendendo isso aqui é um crime comum este Não este é aquela pessoa que ou ele é antecipado Zinho né nasceu antes tá acelerado ou ele quer continuar ó sendo funcionário público se valendo disso então ele pode ser exonerado né Eh ele foi deslocado para outra atividade mas continua fazendo atividade ali onde ele tava então no 324 é exercício Ant é ilegal exercício ilegal Como que o estado vai entender como exercício ilegal povo e Povoa quando ele exerce de forma antecipada ou prolongada quem é meu aluno aqui sabe outro dia eu dei um exemplo que

que teve um aluno meu que hoje é delegado de polícia até conhecido enfim não é o professor Paulo Professor Paulo não foi meu aluno né ele ele é meu amigo mais de quase uma década aí e esse menino foi até aluno do Paulo também esse esse menino ele era escrivão acho que eu já até contei aqui no outro momento ele era escrivão de polícia depois acho que passou até para investigador e ele começou a dar aula porque ele passou no concurso para delegado e colocou lá delegado de polícia e como ele era investigador isso é

um caso real tá eh como ele era investigador ele passou a da batida como delegado só que ele faltava subir né ele já tinha passado eh parece que ele tava na academia eu não lembro faltava um pouquinho para ele e pr pra sua delegacia e ele passava a dar batida né como delegado Você concorda que esse menino aqui ó ele entra aqui exercício antecipado Você tá entendendo sim ou não Tá então cuidado tem bem diferença entre quem vai ser ou foi de quem nunca será embora embora possa perfeitamente um funcionário público exercer usurpar a atividade

de outro marca isso tá bom beleza vamos avançar aqui pra gente fechar essa parte a gente ainda tem que falar dos crimes contra administração pública presta atenção só banca adora esse trio aqui ó professora nesse neste crime aqui cometido pelo particular né Então você já sabe que é qualquer um que que o cara vai fazer que que é resistir resistir ele vai fazer com que não aconteça né então ele faz uma Oposição não vai esquecer que ele faz uma Oposição a uma ordem Legal então se a ordem for ilegal ele pode se opor não é

verdade povo lindo né então às vezes ele vai se opor a uma ordem que é ilegal gente se ele tá se opondo a uma ordem que é ilegal ele pode o fato é atípico só que não vai esquecer pra sua prova que ele não vai se opor de qualquer forma hein ô gente eu tô falando isso com coração aberto sua banca adora isso que eu tô falando presta bem atenção ele vai fazer como com violência então Outro dia eu falei isso se o cara agarrar no poste não vou Cadê a violência ele até tá se

opondo mas não tá se opondo com violência então perceba que eu preciso somar ele tem eu sempre falo isso ele tem que se opor a execução Essa ordem tem que ser legal ele tem que fazer isso com violência com grave ameaça e eu já vou dar o danado do exemplo professor ele deitou no chão se ele deitar no chão eu até posso ver para deslocar pro 330 mas pro 329 não vai ser porque há uma conduta negativa eu preciso fazer algo então exemplos clássicos tá depois nós vamos ver contra quem ele emprega essa violência também

ele vai empregar essa violência contra o funcionário público que vai executar Essa ordem ou a quem esteja lhe prestando o quê auxílio tá então exemplos clássicos a violência exige corporales né a Ameaça é viscom possível não preciso violar integridade física ou me dirigir a violação da da integridade física certo então exemplos mais clássicos eh que eu sempre falo isso nas aulas para você não errar e sempre cai a pessoa chegou lá para cumprir uma ordem de despejo sei lá Olha nós viamos que te despejar se é o Fulano sou aí que que ele faz ele

tá com uma pedra nessa pessoa que tá cumprindo esse dado de despejo né ou ele fala assim sai daqui agora senão eu vou te arrebentar eu quebro a sua cara eu vou se eu for aí te pegar você vai ver vai passa fora daqui Dependendo de quem é a pessoa vai se sentir ameaçada né do jeito que eu falei aqui vocês estão rindo mas do jeito que acontece Pode ser que a pessoa se sinta ameaçada e ó dê no pé perceba que que se em razão dessa ameaça a pessoa deixar de fazer aqu Aqua ordem

tá não consegue cumprir aquela ordem o que vai acontecer nós temos a primeira forma qualificada então isso qualifica certo tudo bem então se por acaso a ordem não aconteceu em razão dessa resistência O Crime Vai ser qualificado Por que qualificado Professora porque passa a ser como eu sempre digo a pena de um a eh ô gente de um a três né de um a trê anos certo ô professora se por acaso eu violei a eu não né o cara viola a integridade física em razão dessa violência ele vai responder de forma cumulativa pela violência também

tá porém só toma cuidado que que é o crime desobediência perceba aqui uma coisa tá a pessoa vai ela não atende que que desobedecer não atende não vou atender você mandou mas eu não vou eu teria que fazer mas não faço é claro que você tem que saber que para ser o crime de desobediência n Essa ordem tem que ser legal porque se a ordem é ilegal ele pode desobedecer tá Outro dia eu tava num lugar eu tava explicando né não quero entrar na Seara porque não quero discutir isso com vocês aqui que não é

o caso mas eu falei olha se um juiz pede para que eu faça algo e esta ordem é legal e eu não faço eu respondo pelo crime 330 aí a pessoa falou é mas o juiz x tá mandando fazer isso aí legal eu não sei eu tô dando um exemplo não sei se é legal se é ilegal se for ilegal a pessoa não precisa fazer a regra é Clara Mas e se essa ordem é legal precisa fazer so pena de responder pela desobediência é claro que a gente tem outras desobediências de forma específica espalhadas pelo

código tá nós vamos até falar disso e no desacato sem trazer eh discussão se é desacata ainda se não é tá lá fixado eu vou desacatar o funcionário público presta atenção no Exercício da função em razão dela então se eu tô passando na praia sempre praia né tô lá passando na praia vejo um policial viro vejo ele ele jogando bola viro para ele e falo sei lá corrupto policial de pi né porque ontem eu não falo nem palavrão mas ontem gente meu Deus do céu eu fui num brinquedo que eu achei que eu ia morrer

lá em cima mas Deus me salvou né que Jesus do céu falei um palavrão E aí os alunos falando que eu tava jogando o baralho que eu detesto falar palavrão mas ontem eu não consegui Jesus quase morri T falando palavrão senora O que tem a ver com a aula tô falando palavrão aqui né pro policial seu merda sei lá seu pi né seu merda seu policialzinho ou seu sei lá seu escrevente enfim eu desacato o desacato é trazer menoscabo pra atividade né deste funcionário profor Mas você tá falando que ele tava jogando bola sim ele

tava jogando bola mas quando eu dei menoscabo a ele eu não falei da pessoa dele eu falei do da atividade que ele exerce tá isso que eu tô te falando cai demais As bancas gostam de pedir isso porque eventualmente pode vir a confundi-los tá seguindo aí eu vou fazer assim ó eu vou falar do tráfico de influência Então a partir de agora tá nesses momentos aí finais do nosso hora da verdade eu vou fazendo correlação com outros expositivos tá pra gente aproveitar aí de bem de maneira bem boa professora o que que é o tráfico

de influência a sua banca gosta de te [Música] perguntar se este crime é conhecido como vende-se o fume que que é isso professora o cara vende fumaça quem lembra Quem lembra desse vendí fume ai ai vend disso fumo ele vende fumaça tá então no tráfico de influência ele vai vender influência mas ele ele até pode ter mas lembrem-se ele não vai exercer essa influência porque eu sempre gosto de dizer que se ele exercer essa influência junto com o funcionário público eles vão responder por crime funcional hein Você tá me entendendo Tá então no tráfico de

influência que que ele vai fazer ó é crime de ação múltipla ele vai solicitar ele vai exigir que mais ele vai cobrar ou ele vai obter certo então seco ele vai solicitar ele vai exigir ele vai cobrar e vai obter o quê professora vantagem só que como é venda de fumaça é a pretexto a pretexto de influenciar tudo bem professora tudo bem Já entendi aqui dá um exemplo Fulano eh e aqui eu a pretesto de influenciar um funcionário público em geral tá então ele fala assim Fulano daqui a pouquinho eu vou almoçar com o secretário

né de de saúde aqui de Santo André a Cassinho meu amigo inclusive amigão meu direto eu volto da Jovem Pan com ele eu vi que você tá com problema lá na secretaria deixa que eu falo com a cinho brother me dá R 1000 você quiser eu falo eu resolvo essa parada aí o acass tá sabendo não não tá sabendo porque se o ac estiver sabendo e ele me pediu para solicitar não pode ser isso aqui eu vou ter efetivamente algum vou usar essa essa influência para poder influenciar e não a pretexto tá entend agora se

eu falar assim ó a Cassinha é brother além de ser meu amigo né A gente trabalha junto na emissora enfim e e eu vou dar 500 para ele me dá 1000 eu vou dar 500 pro Cassinho se eu falar que o dinheiro também vai pro funcionário a minha pena aqui vai aumentar quanto de metade certo professora Mas por que que você colocou aqui o 357 presta atenção o 357 é um crime que acontece contra a administração da Justiça certo tudo bem Opa é aqui é reclusão ó põe reclusão tá certíssimo Vamos colocar na hora de

às vezes colocar né arruma aí no seu material vocês estão atentos põe aí ó reclusão Obrigada Leandro pronto professora nesse caso né da gente colocar eh a o aumento de pena só tem que tomar cuidado isso olha lá Tiago coitado desse acin né que nem sabe o que tá nesse bo embora ele seja secretário né professora é reclusão de 2 a 5 anos é multa põe aí né faltou a multa só que por que que eu pus aqui ó porque no artigo 357 a gente tem tráfico de in Opa a gente tem exploração de prestígio

é a mesma coisa eu também vou vender fumaça Mas não é para qualquer um porque ó eu tô tendo aqui a administração da Justiça certo Tranquilo então as pessoas que estão lá colocadas eu tenho de forma específica para quem eu vou vender ou de quem eu vou vender essa essa fumaça né então por exemplo ó vem aqui comigo imagine só eu falo assim ó para vocês né para vocês não falo assim o gente eu fiz um júri agora simulado com o Dr Fabrício né fusar que é um Juiz da vara da Barra Funda aí a

pessoa vai fala nossa Professor eu te vi com o Dr Dr Fabrício n eh que inclusive é um excelente juíz até e a senhora não pode falar com ele eu falo claro você não quer a me dar um dinheiro então eu tenho a solicitação tá então aqui eu solicito e eu recebo tá solicito e eu recebo vantagem a pretexto de influenciar no juiz no magistrado em vocês direto eu recebo mensagens professora vem aqui na minha na minha me dar um beijo falo vou direto então às vezes eu falo assim olha o Fulano trabalha na vara

tal você não quer me dar um dinheiro porque eu vou falar com esse meu aluno percebe funcionário da Justiça é a mesma coisa Porém Aqui ó não é qualquer funcionário que eu vou vender essa fumaça e se por acaso eu falar que o dinheiro também vai para ele aumenta um ter Tá bom a gente tem diferença às vezes As bancas gostam de te cobrar isso tá seguindo aí pronto seguindo nós vamos falar da denunciação caluniosa da comunicação Eu nem ia pôr o artigo aqui mas porque eu gosto de dar exemplos os três juntos tá denunciação

caluniosa comunicação falsa de crime e autoacusação falsa beleza professora eles estão até colocando aí ó tradutora Larissa tradutor jurado órgão do ministério público né perito que são ó funcionários da Justiça Então não é qualquer funcionário Tá bom lembrem-se disso só voltando então aqui pra gente falar do 339 340 341 os três juntos a gente fala do 342 e do 343 né que é o falso testemunho E aí o que D pra gente falar na sequência a gente termina aqui a nossa aula Então olha só denunciação caluniosa eu não vou dar instauração a um procedimento de

investigação para qualquer um uma coisa eu ch chegar para alguém dier e dizer Você viu a pessoa é ladra ela pega o dinheiro não sei de quem sendo que eu sei que ela não pega se eu tô falando para qualquer pessoa essa fofoca que traz uma descrição fática onde eu vou encontrar crime é calúnia que nem cai para vocês portanto este crime aqui é um crime contra ô meu Deus bichinho Ahan deixa eu beber uma água este crime aqui é um crime contra a administração da Justiça a administração da Justiça né por isso que a

gente tem que saber professora se eu sei que é administração da Justiça você sabe que ele vai atrapalhar da gente poder investigar alguma coisa que de fato está acontecendo concorda tudo bem Tranquilo ah Professor então ó ele vai dar então ele começa ou inicia um inquérito sabe o que a sua banca gosta de cobrar aqui Nossa essa aula passa rápido né falando pode ir até às duas né porque duas você tem aula tem outra aula aí né 2 horas eu tenho que est já no meu plano B né então Ó eu tenho aqui eu vou

dar causa instauração de inquérito policial procedimento As bancas T gostar de cobrar isso sim ó se ele der início a um processo disciplinar né imputando algo que não aconteceu que ele sabe que a pessoa é inocente entra na figura do 339 entra tá essa figura essa ação nuclear esse esse cri sofreu uma mudança 2020 então a gente teve inserção de investigações de procedimentos que iniciam e iniciam porque a pessoa imputa algo para alguém que ele sabe que a pessoa é inocente então pode ser fração ético posso falar que ele fez um ato de improbo que

ele não era uma pessoa grata né era uma pessoa não grata na administração pública para responder por uma improbidade administrativa né como eu trouxe de exemplo aqui uma pessoa que eu atendi na sexta por exemplo eh ele pode chegar no delegado de polícia que é o mais comum tá eh e dizer assim o João pegou o meu relógio Doutor então eu imputo para alguém né E esse alguém não é simplesmente falar que é crime ou que é uma infração Eu sei que não é eu sei que a pessoa não fez eu sei que ela não

é uma pessoa que tem um ato de improbo ela não fez ela é inocente Lembrando que eu imputo para alguém certo ó ó tudo bem eu imputo para alguém Certo Maravilha outra coisa você sabe que a gente tem liberdade de expressão na verdade é para ter né sei lá é para ter a liberdade só que o estado vai fazer um controle nessa Liberdade também eu posso me manifestar mas eu não posso usar do Anonimato por exemplo Então se por acaso ao chegar para poder dar cabo Aí a instauração de inquérito pique né processo judicial eu

fizer isso porque eu estou me valendo do Anonimato ou falando que sou a Patrícia por exemplo atrapalhando né a a quem tá falando sobre essa denunciação essa pena vai aumentar de 1/6 tá beleza tranquilo outra coisa Presta atenção com a pro professora eh principalmente no que se refere ao Crime tá o sujeito chegou lá na delegacia e falou eu tô falando que o João furtou meu relógio Isso vai ser a pena de reclusão de 2 8 anos mas se eu disser que o João fez vias de fato contra a Maria por exemplo que é uma

contravenção sabendo que ele não fez essa pena diminui de metade tá então há um privilégio aqui cuidado com o que eu vou falar não é simplesmente eu chegar lá na delegacia e falar Doutor furtaram o meu relógio quem você acha que foi não sei tava o José tava a Maria tava o Bernardo tava sei lá O João eu não tô imputando alguém certo estou dizendo quem passou por lá então não há esse dolo aqui ó sabendo que a pessoa é inocente tá então cuidado com isso nessa situação aqui ele vai atrapalhar também a a autoridade

por quê Porque ele vai chegar lá por exemplo na delegacia e vai dizer assim fui roubado fui Furtado né Eh sofri estupro sei lá para poder abortar enfim perceba que essa comunicação não condiz com a verdade por quê Porque a comunicação é falsa e aqui cuidado tá eh por quê eh quando a gente fala de autoridade gente ó não é aula de Direito Eleitoral vem comigo foca aqui ó a gente deixa eu falar uma coisa para vocês Vocês estão às vésperas de serem futuros escreventes não caiam em pegadinha foca depois você vai lá brigar se

quiser porque você briga e o povo tá junto entende eu não tô nem aí quem tá lá brigando eu quero acordar de manhã fazer o meu ganhar meu dinheiro e passear com a minha família claro que eu vou manifestar a minha manifestação Vai ser lá na minha democracia votei tchau beijo no Twiter Quem ganhou a maioria beleza vamos embora você tem que ser escrevente técn judiciário estudar aqui então Ó provocou a ação da autoridade sabendo que o crime não foi ou não existiu certo então fala assim olha eu fui roubado eu fui Furtado mas não

fui Lembrando que aqui posso falar que aconteceu um crime ou uma contravenção a pena vai ser a mesma e julgado pelo GM Tá bom agora veja só vem comigo olha só aqui a acusação é feita na pessoa então ele se acusa ou acusa alguém só que o crime não existiu foi praticado por outra pessoa perceba que essa figura aqui é bem comum sabe qual é essa figura o cara tá lá com o pai ou com alguém enfim não não tem uma exigência tá qualquer um pode cometer um crime comum ele tá lá dirigindo e você

sabe que eu sou ruim não sei colocar as pessoas aí quem tá dirigindo tá Por exemplo bêbado tá sem carteira enfim ele atropela alguém e mata ou atropela e lesiona ou sei lá essa pessoa que não é quem atropelou que é crime né Se for culposamente lá no CTB ele fala deixa aqui eu vou falar que eu sou eu que tô dirigindo deixa eu falar que eu eu que sou traficante então eu Me apresento como sendo o autor que na verdade não sou por isso que é autoacusação ele se acusa de um crime que não

existiu ou que foi praticado por outra pessoa que o mais comum é de que ele seja praticado por outra pessoa tá bom caminhando aí já pro fim deixa eu ver que eu coloquei falsa perícia beleza falso testemunho já vou falar de uma uma vez só coação no curso do processo exercício Ah beleza vai dar pra gente terminar isso aqui eu já falei pra gente fechar ó que que você precisa saber aqui no falso testemunho a pessoa vai fazer uma afirmação Falsa ela vai falar que não sabe ou ela não vai falar quem é essa pessoa

ó que faz o cri de falso testemunho ou falsa perícia tá presta atenção é o tradutor interessa para prova né então é meio de prova prova testemunhal prova pericial o tradutor então quando eles mentem fazem aí uma afirmação ou fala assim ó o senhor estava com João não eu não então ele Tá negando quando na verdade ele tava ou o senhor estava com João estava quando na verdade ele não estava o senhor tava com o João não sei só toma cuidado porque eh a gente pode pode a testemunha pode fazer uso do direito ao silêncio

se na hora que ela for falar ela tiver imputando a ela um crime tá então cuidado aí professor é em qualquer lugar não né gente interessa pra prova então ele não pode mentir no inquérito ele não pode mentir no processo agora o que que As bancas gostam de cobrar se tem dinheiro Então se tem dinheiro ou se envolve processo civil ou Processo Penal em especial processo civil ó ele tá mentindo para Pod pedir uma indenização porque el caiu num bura n ele caiu num buraco e ele tá pedindo indenização pro estado falando ó eu quero

esse dinheiro vai lá V mentir que eu cair no buraco aqui se a gente ganhar beleza então se tiver o processo civil a e no processo civil for a administração pública né que tiver envolvida aí para você e buscar eh a solução do litígio nós vamos ter nesse caso aumento de pena de um sexto a 1 ter3 tá então se a testemunha perceba testemunha pode mentir na camaradagem Bora lá mano mentir tá você entra lá mente mas se ela recebeu vantagem ela responde com aumento de pena pel por esse suborno tá lembrando de que quem

suborna vai responder pelo 343 porque nós temos uma exceção a teoria monista todo aquele que concorre para o crime deve responder pelo mesmo só que aqui embora seja o mesmo fato cada um responderá por um crime tá bom E aqui ó que você não vai esquecer se essa pessoa mentiu então ela foi lá e falou que não tava com João ela vai ser responsabilizada concorda Então vai começar a correr contra ela o processo de cri de falso testemunho só que ela vai lá no processo onde ela mentiu e fala ô doutor eu quero me retratar

eu quero dizer que eu tava sim com João cuidado tá se for antes da sentença Isso é uma retratação nos casos em que a lei assim permite então extingue a punibilidade conforme autoriza o artigo 107 tá então fazer afirmação falsa é uma conduta omissiva né negar a verdade e calar a verdade trata aí de condutas omissivas tá bom professora cuidado que aqui é o suborno tá a gente chama isso de suborno Então como que ele vai subornar ele vai dar ele vai oferecer eu vai prometer Olha você vai lá mentir eu te dou R 1000

então prometer ele fala que vai entregar em algum momento certo tranquilo beleza a mesma coisa ó vai ter aumento de pena se por acaso envolver processo penal Você sabe por quê Porque a gente tem vários meios de prova né no processo penal e a testemunha me desculpem a testemunha a perícia ela influencia muito no processo penal né então se eu tô subornando vai atrapalhar porque o juiz muitas vezes vai se basear nestas provas tá bom E aí por fim não menos importante ainda dentro dos crimes contra a administração da Justiça vou falar aqui um pouco

né com dicas vou falar do 344 do 345 do 347 tá o 357 a gente falou E fechamos com 359 Olha só isso aqui eu não posso ameaçar as pessoas que interessam para eu chegar à Busca da Verdade material então eu não posso coagir ninguém que venha a ser uma pessoa importante na na solução né do encontro aí desse litígio existente e ameaçar essa pessoa então o crime de coação no curso do processo você já tem que saber a pessoa vai usar ó de violência ou grave ameaça para fazer com que pessoas que influenciam na

busca dessa verdade se sintam ameaçadas e não V em juízo por exemplo Então tem que tomar cuidado por eu posso posso ameaçar uma testemunha posso eu posso ameaçar um delegado posso meio coragem né mas posso né Então olha aqui a pessoa vai usar eu faço assim ó vou te arrebentar se você for lá me testemunhar pro meu irmão não preciso coagir só para mim entende eu posso perfeitamente o meu irmão estar respondendo vou dar um exemplo clássico a mãe cuidado com que eu vou falar ch num numa vítima chega numa Testemunha e fala por favor

não reconheça meu filho ele eu eu eu reparo todo o seu dano se você não reconhecer tem a chance dele ser absolvido ela não tá agindo de violência concorda ela não tá empregando uma grave ameaça se a vítima não se sentiu constrangida com isso isso não é coação no curso do processo agora se ela falar se você for lá depura eu te arrebento aí ela tá coagindo essa pessoa que interessa né que é chamada a para intervir para que ela não venha tá então perceba que é com o fim de atrapalhar não precisa atrapalhar efetivamente

Tranquilo então cuidado por tem que para se coação tem que ser feito nesses modos aqui ó tá não basta que eu vá lá fazer com que a pessoa não venha a comparecer agora é óbvio que se na hora de eu colocar a faca no pescoço dessa pessoa eu machucar ela também també vai responder pela violência tá bom tranquilo professora mas o processo aqui eu tô querendo fazer com que as pessoas não venham né em juízo e o processo é um crime contra a dignidade sexual então se é um crime que se desdobra da dignidade sexual

essa pena aumenta de 1/3 a metade certo tranquilo até aqui então professora eh também não é uma ameaças não né Falo te arrebento é ameaça tem que ser de um mal injusta e grave tá bom qualquer pessoa que vem interferir pode ser autoridade pode ser as partes pode ser testemunha posso interferir no perito por exemplo tá Prof Senhor exerceo arbitrário das próprias razões minha gente cuidado com isso aqui que esse crime é um crime que vocês vão ver logo mais sendo escreventes que ele acontece de Monte Você sabe por que que acontece de Monte porque

a pessoa acha que pode tá no direito de pleitear aquilo que é eventualmente legítimo e Largar O Poder Judiciário e lá fazer resolver ele mesmo ah Fulano me deve eu vou lá e vou pegar o carro dele não pode porque não pode ele me deve você tem que pedir judicialmente Ah meu patrão me deve eu vi aqui no Cuidado né eu vi que o meu patrão tá aqui com R 1000 ele me deve 1000 vou pegar esse dinheiro pode mas ele me deve 1000 Pois é você tem que pleitear na na justiça do trabalho você

não pode você vingar porque quem vinga quem nos vinga aqui é o estado certo Tranquilo então quem nos vingará aqui é quem Professor o estado Nós demos esse a ele Vocês estão entendendo Ok então o estado vai dar aqui a vingança agora tem vezes que a lei permite que a gente faça uso né então às vezes a lei permite que a gente eh faça esse exercício eh arbitrário que deixa de ser arbitrário em razão da autorização legal agora cuidado que a sua banca gosta disso aqui ó se a pessoa simplesmente foi lá e pegou a

TV o o crime é de ação penal privada o ofendido que vai ter que propor lá queixa crime certo tranquilo agora se teve violência anote aí se teve vist corporales por exemplo a ação penal é pública direto eles perguntam isso tá bom Deu para entender ô professora mas na hora que ele chegou lá para pegar o relógio ele sentou a pedra na cabeça da pessoa pois é se ele sentou a pedra na cabeça da pessoa vai responder por esta eventual lesão tá responde de forma cumulativa tá bom penúltimo artigo que nós vamos tratar nesse nosso

Hora da Verdade fraude processual o crime de fraude processual você não vai errar por quê Porque ele é muito comum Por que que ele é comum Professora porque várias pessoas no intuito de enganar o magistrado e enganar a perícia naqueles crimes né não transeuntes os crimes que deixam vestígios o perito vai lá para poder ver como foi a causa da morte ver como foi a lesão né chega lá a pessoa muda Ô gente põe aí uma coisa muda dolosamente hein não é muda para poder passar não a pessoa vai lá e fala vou vou limpar

aqui a porta a maçaneta tem sangue vou trocar de roupa vou colocar na mala vou levar o objeto para outro lugar para poder o perito não encontrar né no lugar aí do crime como era para tá a coisa como era para tá a pessoa precisa enganar o perito não você vê que muitas vezes não engana exemplos Matsunaga rof e nardone né São pessoas que quiseram mas conseguiram não mas queriam Sim Isso é imputação não sei sou advogada deles mas deve ter sido tanto é verdade que foram processados por quê Porque o resultado é enganar mas

precisa não tudo bem Tranquilo beleza Ô Professor tá tudo certo aí gente travou não estão aqui vem cá terminar ô professora mas esses exemplos que você está dando se referem ao processo penal né Aham se for processo penal ó aumenta a pena no dobro tá bom tranquilo veja só pra gente fechar 1000 pessoas comigo ó orgulho esse aqui nós já falamos e é pra gente fechar né com chave de ouro cuidado que esse 359 é um crime de desobediência específico né Por que que ele é específico Professora porque a pessoa desobedece uma decisão tá uma

decisão judicial que não é qualquer decisão certo não entendi nada como assim não entendeu nada isso aqui aumenta tá ó aumenta qualificadora forma qualificada é quando eu aumento já desde logo apen mínima e a pena máxima tá bom Tranquilo então pra gente fechar Ó não entendi Alguém falou Não entendi nada não sei se a pessoa não pode exercer a guarda não pode pegar o filho por exemplo né que é uma autoridade por exemplo e ela foi lá para poder fazer para exercer é o crime 359 então o que que a gente precisa entender que o

330 Ele É genérico ele vai desobedecer ordem judicial né ordem quer dizer ordem emanada pelo pelo funcionário público ordem legal agora Se Essa ordem advém de uma decisão judicial onde ele não pode exercer Essas atividades ele vai responder pelo crime do artigo 359 tá bom tranquilo beleza e aí só para responder para o contêiners Guaratiba que entra em todas as aulas aliás eu vou sugerir ao estratégia que bloqueie né ou até deixe porque uma pessoa que entra numa aula de revisão e se você perceber que ele entra em todas as aulas porque ele quer atenção

né que nem merece falando sobre a minha didática que modesta parte não agrada todo mundo mas 90% dos das pessoas que estão no tribunal de são meus alunos quem tem que pedir ven aqui sou eu meu querido eu sinto muito se você não acompanha a minha didática porque aqui é uma aula de revisão era para eu ser até mais acelerada sabe mas eu fui acelerada para aqueles que vão passar Tá bom então já te dei o confete querido você sempre entra nas aulas do estratégia né vou até marcar aqui seu nome pra gente para eu

falar ess essa pessoa que deve ser um Hater né Deve ser da concorrência aqui enfim que o tempo aqui em vez de aproveitar as dicas né já te dei o confete meu querido Mas agradeço pela sua sugestão né sugestão dele é muito acelerada Cadê Deixa eu voltar lá muito acelerada a explicação Sem didática adequada Nossa não vou nem dormir meu Deus preciso até de mais botox respeito a sua opinião tá bom eh se minha didática não é adequada tchau e benção você não precisa ficar aqui com a gente para aqueles que de alguma forma eu

agreguei meu muito obrigada tá eu espero sinceramente que aqui é um curso de reta final não né aqui é um curso que eu vou explicar Tintim por Tintim não né então os nossos alunos já sabem que a aula de hoje é um revisaço e eu tenho certeza que os futuros e escreventes do Judiciário e não é porque ele é contrário a mim não tá eh não é por por fato fato dele manifestar contrariamente à minha didática porque eu eu sei tenho ciência de que eu não agrado todo mundo e não tô aqui para fazê-lo tá

bom o problema é que esse menino ou essa menina não sei quem é ele entra aqui nas aulas do estratégia querendo atenção nãoé então ele quer atenção né E claro que ele quer atenção nem sei se presta concurso porque se presta concurso sabe que isso aqui é uma aula de revisão teriam minimamente né e a gente tá aqui para admitir qualquer tipo de e crítica Tá mas perceba que a gente também tem um método e se você não se adequa a esse tem outros métodos mas esse moço não é essa pessoa não é aluno nosso

tá certamente então maravilhosos que ainda que discordem de mim eu não tô aqui para fazer amizade embora faça os alunos acabam sendo meus amigos eu tô aqui para fazer você gabaritar tá bom claro que você vai ter professor que vai falar mais devagar enfim não tô aqui para me comparar a cátedra é minha eu faço desse jeito tem dado certo e o meu desejo é que diante da forma como eu passei para vocês tem aqui né A questão para vocês no próximo né no s ensinei isso no outro domingo tá bom Obrigada pelo carinho por

ficarem comigo nesta manhã de domingo tá vocês são mar o quê maravilhosos tá muito obrigada Olha só vocês são carinhosos e e veja repito não é crítica é como ela se apresenta e de quem ela vem tá bom eu sei aqui que os nossos futuros aprovados estão nessa aula e que Vocês entenderam perfeitamente que a diretriz é essa numa aula de Hora da Verdade tá bom meu muito obrigada fiquem com Deus Domingo quer dizer sábado no dia 7 de Setembro alguém perguntou se vai ter mais aula né Eh no sábado do dia 7 vou est

com todo vapor e mais acelerada é mais acelerada eh a gente vai ter a nossa revisão começa 6:50 hein lá no estratégia vai est a tropa todo e eu vou com sangue nos olhos para dar para vocês as questões de processo penal tá bom muito obrigada um excelente domingo eu tô vendo aí que vocês estão ó subindo um monte gratidão tá muito obrigada pelo carinho de vocês o que eu mais quero que eu mais quero é que Caio que você saiba o que nós tenhamos dado n nós somos aqui sérios comprometidos tá bom e eu

espero que você tenha aproveitado nessa manhã de domingo fiquem com Deus meu muito obrigada e bora arrebentar Bora arregaçar com essa banca vamos com tudo tá bom Bora que dá gratidão fiquem com Deus Deus abençoe e até nosso próximo encontro TJ São Paulo é na revisão de véspera até mais tchau [Música] tchau h [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] h