O QUE É NECROPOLÍTICA? | POLITIZE! EXPLICA 13

E aí, pessoal! No vídeo de hoje, a gente conversa sobre necropolítica, também chamada de “política da morte”. E se você está achando que a gente vai falar só de teoria, tá enganado.

Vai dar para pensar muito sobre debates bem atuais com as ideias que a gente vai conversar aqui. Então, fica com a gente. E se você é novo por aqui já se inscreve no nosso canal.

Toda semana tem conteúdo novo, com linguagem simples, plural e didática! E para quem já nos acompanha, o pedido de sempre: curte o vídeo e comenta o que você achou para a gente. Necropolítica é um conceito do filósofo e teórico político camaronês Achille Mbembe.

E o que esse conceito descreve? Bom… em um grande resumo, necropolítica se refere a políticas de controle social pela morte. Aqui, então, a gente tá falando das formas como o poder político pode controlar as pessoas não pela vida - ou seja, não por decidir como as pessoas devem viver a partir de regras, leis, políticas… - mas pela morte, por decidir quem deve morrer e como deve morrer.

Confuso? Então, vamos começar entendendo de onde essa ideia surgiu. Mbembe cunhou o termo em 2003.

No ensaio em que ele apresenta o termo, ele dialoga com outras noções de grandes filósofos - especialmente a ideia de biopoder de Foucault. A gente não vai entrar em detalhes sobre isso aqui. Basicamente, o que precisamos saber é que Mbembe busca atualizar esse conceito de Foucault.

Assim, se biopoder é sobre o “controle do domínio da vida pelo poder”; a necropolítica vai dizer que o poder não incide somente sobre a vida, mas também sobre uma série de medidas que produzem a morte e as condições para tal. É uma forma de gestão pela destruição de corpos. Tudo isso porque ele acredita que ideias como as de Foucault já não podem explicar as formas contemporâneas [da atualidade] de como o poder político tem a capacidade de exercer controle social através da morte E é justamente por isso que o termo “necropolítica” tem sido tão utilizado, por desde teóricos a movimentos sociais, para pensar questões de segurança pública, racismo, vulnerabilidade social e, recentemente, da pandemia de covid-19.

Bom… mas o que significa falar em “medidas que produzem a morte”? Vamos a teoria. Sabemos que em cada sociedade existem normas gerais para o povo.

Estamos falando aqui de uma estrutura de soberania. É por isso que o Estado é considerado um ator soberano. O que Mbembe argumenta é que exercitar a soberania, em sua expressão máxima, é exercer controle sobre a mortalidade.

Ou seja, a soberania pode ir além de ditar normas e também pode ser o direito de matar. Nesse sentido, o poder político (como do Estado) se apropria da morte, como objeto de gestão, e produz estruturas que provocam a destruição de alguns grupos. Peraí, vamos de exemplo: Uma das formas que o necropoder atuaria seria por meio da segregação do território.

Aqui, podemos pensar na criação de zonas isoladas para certos grupos da população, territórios com vigilância interna e externa que tem como finalidade impedir o deslocamento dessas pessoas e perpetuar a exclusão. Nessas zonas, a vida cotidiana é militarizada. É instalado um estado de exceção em que seria liberado matar sem grande preocupação com “danos colaterais”.

Para o filósofo, ainda, a necropolítica vai além da noção de ameaça à vida pelas armas de fogo. Tem a ver com o poder Estatal de criar zonas de “mortos-vivos” em que indivíduos vivem com tão pouco que a distinção entre vida e morte é extremamente sutil. Isso significa, então, que a necropolítica não seria definida somente por “fazer morrer”, mas também por “deixar morrer”.

Bom… Mbembe pensou isso tudo considerando os processos de ocupação colonial e a escravidão. Um componente essencial do pensamento do autor é o racismo de Estado. Por isso, a política de morte não seria aceitável para todos os corpos.

Mas existiria um “corpo matável”, aquele considerado como descartável. E aí, já entendeu porque muita gente vem usando esse conceito para debater o Brasil? Vai pensando aí porque a gente vai querer saber a sua opinião.

De modo geral, o conceito de necropolítica tem sido usado para fazer uma crítica ao sistema capitalista no contexto ao qual nos encontramos hoje [na atualidade]. Baseado no argumento de que o capitalismo seria responsável por reproduzir sistematicamente a exclusão de determinados grupos, a necropolítica apareceria como a busca do Estado por eliminar tais pessoas consideradas descartáveis ao sistema. E quem seriam essas pessoas?

bom. . ,Nessa análise.

. . os moradores da periferia, os negros, os desempregados, os imigrantes e refugiados, os sem poder de compra.

É com essa ideia, mas em uma abordagem “mais prática”, que o termo aparece, por exemplo, quando se fala de políticas de segurança pública, especialmente nas periferias Aqui, discute-se como nesses lugares subalternizados (as periferias), separados até mesmo geograficamente dos centros das cidades, existiria uma licença para matar. Ou seja, o Estado, em nome de eliminar a criminalidade, as drogas, permitiria cada vez mais o uso ilegítimo da força nesses territórios - independente se isso ameaçasse a vida de todos ali. De outros modos, o termo necropolítica aparece em discussões sobre o tratamento aos encarcerados, sobre o papel do Estado em prover serviços básicos, sobre a exclusão de alguns a uma vida digna.

Em 2020, inclusive, o termo apareceu para discutir a gestão da pandemia de covid-19 questionando o motivo pelo qual pretos e pardos concentram 80% das taxas de morte, enquanto brancos com nível superior apresentam em torno de 19% Lembram que eu falei que necropolítica refere-se não exatamente a “fazer morrer”, mas a "deixar morrer”? Então, é o que argumenta-se nesses exemplos. A ideia de que o Estado estaria produzindo as condições de negação à vida e de exposição à morte.

Por fim, é só importante ficar claro que Mbembe não fala que o Estado é o único poder que personaliza a necropolítica. Existem outros atores que junto ou não com o Estado podem ser responsáveis por gerir a morte de indivíduos. E aí pessoal, vocês acham que faz sentido utilizar o termo necropolítica para pensar contextos mais atuais da sociedade?

Comenta pra gente. Bom… pessoal. O tema é complicado e a gente buscou passar um pouco da teoria e de como ela é usada para pensar a realidade por alguns.

Vão ficar vários links na descrição do vídeo para ajudar vocês com os temas tratados aqui.