Olá esse vídeo tem por objetivo apresentar de maneira sucinta o pensamento político de três autores que são fundamentais quando a gente fala a respeito do surgimento do estado moderno que esses autores são o Robes o lock e o rousse todos esses autores têm uma característica em comum eles são chamados de autores contr isso significa dizer que esses três autores partem do princípio de que existe um a sociedade vive em um determinado momento na qual não existe a instituição estado é como se as pessoas vivessem por conta própria sem nenhum tipo de interferência do Estado em
suas vidas esse momento em que não existe estado é chamado por esses três autores de estado de natureza ou seja seja seria aquela situação na qual o indivíduo vive literalmente em contato com a natureza e na qual do ponto de vista jurídico os indivíduos têm alguns direitos naturais que vão variar conforme o autor já no segundo momento esses indivíduos que vivem no estado de natureza resolvem por motivos diferentes que também vão variar conforme o autor eles resolvem então esses indivíduos resolvem criar o estado criar a instituição estado seria o momento em que esses autores chamam
de pacto ou de contrato social e um outro momento um momento subsequente é chamado de maneira genérica de estado de sociedade ou de sociedade civil é aquele momento em que já existe a instituição estado administrando aquele território então primeiro autor é o inglês Thomas Robs que viveu no século X e que é o responsável é considerado como o principal autor ou o primeiro autor a falar a respeito do conceito de estado o Robes tem alguns pontos específicos o primeiro deles é que ele parte do princípio de que todos os Homens todos os seres humanos são
maus por natureza e aí não é difícil de compreender o raciocínio dele se todos os seres humanos são naturalmente maus E se esses seres humanos vi nesse estado de natureza que é uma situação na qual não há controle ou seja o indivíduo ele faz o que ele bem entender a lógica leva a uma conclusão inevitável qual seja a de que nesse estado de natureza existirão necessariamente conflitos entre as pessoas esses conflitos vão existir porque o Robs é um autor que parte do princípio de que os indivíduos nesse estado de natureza tem direito natural ou seja
um direito que é intrínseco ao próprio indivíduo e que não necessita do estado para existir esse direito natural é o direito à Vida ou seja o Robs considera que todos os seres humanos no estado de natureza TM o direito à vida e se todos os seres humanos têm o direito à Vida esse direito à Vida pressupõe não apenas a vida em si o ato de viver mas pressupõe também a utilização de todos os meios que forem necessá para concretização desse direito à vida e isso então é que vai gerar o aquilo que o Robes chama
de estado de guerra de todos contra todos ou seja ele vai partir do seguinte princípio da seguinte ideia que se eu indivíduo tenho direito à Vida Quer dizer para eu viver eu preciso me alimentar então para me alimentar eu vou atrás do meu alimento e ao ir atrás do meu alimento eu vou fazer o que bem entender quer dizer eu vou fazer o que bem entender porque não existem instituições estado não existem regras não existem leis que geram a ordem que criam a ordem nesse grupo de pessoas então cada indivíduo vai pensar desse jeito cada
indivíduo vai querer buscar tudo para si próprio porque cada indivíduo tem o direito natural de defender a sua própria vida de garantir a sua própria vida e nesse ponto de vista ou desse ponto de vista o Robs vai partir do princípio então que a situação mais lógica ou que a forma de agir mais lógica é eu agir de maneira preventiva Ou seja eu não existe né na visão do Robs não existe no estado de natureza o direito de propriedade propriedade privada Então nesse caso o que que acontece eu não sou dono de nada eu sou
dono e dono entre aspas daquilo que eu consigo manter durante o estado de natureza quer dizer eu tenho um determinado território esse território eu utilizo para poder garantir o meu direito à Vida eu sou dono desse território no estado de natureza não eu sou eu apenas utilizo esse território até que outro homem mais forte ou mais inteligente ou que tem alguma outra característica superior à minha venha e tome esse território de mim e o que que eu devo fazer nesse caso eu tenho de me defender então a ideia do obes Por que que esse estado
de natureza vai ser um estado que para ele é negativo é ruim que repito é aquilo que ele chama de guerra de todos contra todos porque a situação mais lógica vai ser eu me antecipar como eu imagino que o outro o outro indivíduo vai querer me atacar porque se não existe estado em algum momento o outro indivíduo vai querer o que é meu Então em vez de eu esperar ele me atacar para ir eu me defender eu ataco esse indivíduo antecipadamente eu ataco esse indivíduo antes mesmo dele me atacar E eu vou fazer isso porque
eu vou achar que ele também tá pensando a mesma coisa quer dizer se ele é um indivíduo tão racional quanto eu ele vai imaginar que eu tô querendo tomar o que é dele ou que ele tá ocupando naquele momento então ao fazer isso o que que esse indivíduo vai fazer ele também vai pensar em me atacar ou seja essa é a situação que o Robes enxerga no estado de natureza como repito ele mesmo diz é uma situação de guerra de todos contra todos em que o indivíduo tem um único objetivo que é garantir o seu
direito à Vida e para garantir o seu direito à Vida esse indivíduo vai fazer o que ele bem entender porque não existem regras estabelecidas regras comuns a todos nesse estado de natureza então isso tudo se fundamenta essa situação toda se fundamenta no fato do indivíduo possuir o direito natural à sua vida só que aí o Robs vai colocar o seguinte bom essa é uma situação que não é a por um lado se por um lado Ela traz lógica porque é aquela ideia né de que a melhor defesa é o ataque prévio por outro lado ela
gera um problema e qual é o problema é o problema de que o homem tá vivendo sempre em insegurança o homem tá vivendo sempre com medo nesse estado de natureza e viver com medo não é obviamente uma coisa muito boa então Robs vai partir do princípio de que os homens no estado de natureza de que chegariam momento em que esses homens esses indivíduos esses seres humanos vão parar e vão raciocinar o que que é melhor viver em guerra o tempo todo um com o outro viver nessa insegurança que caracteriza o estado de natureza o tempo
todo ou abrir mão de Parte dessas prerrogativas que são próprias de cada ser humano para fazer com que todos vivam de uma maneira menos violenta né mais agradável então Robs vai pressupor que os homens sendo Racionais eles vão fazer o quê eles vão se unir eles vão se juntar e eles vão criar Esse contrato social que basica ente é o quê é a criação do Estado e nesse sentido para a criação do Estado o que que vai acontecer eu falei agora a pouco que no estado de natureza os seres humanos eles têm o direito natural
à Vida e a criação do Estado na visão do hobs pressupõe que cada ser humano vai transferir o seu direito natural ao estado lembrem-se de que aqui não é o a transferência não apenas do direito à Vida em si a decisão de viver ou morrer mas principalmente as consequências desse direito natural quer dizer se eu tenho direito natural à Vida no estado de natureza automaticamente eu vou ter o direito de proteger a minha vida e como eu protejo a minha vida usando a força física contra o outro então a ideia do Robs é que esses
seres humanos ao saírem do Estado de natureza e criarem a instituição estado que que essas as pessoas vão fazer elas vão repito transferir os seus direitos naturais ao estado elas vão Então portanto transferir o seu direito de uso da força ao estado tá E aí então elas estariam transferindo aqui fazendo uma analogia a soberania individual que cada indivíduo tem no estado de natureza de fazer o que bem entender ao estado Então essa vai ser de maneira maneira muito suscinta o pensamento do Robes a respeito do surgimento do Estado o estado vai surgir na visão do
Robes com o objetivo único e exclusivo de garantir a segurança coisa que no estado de natureza não existe e não existe repito porque no Estado de natureza não há regras no estado de natureza não há leis no estado de natureza não existe um poder superior ao poder do indivíduo ou seja estado de natureza todos são livres e todos são iguais para fazerem o que bem entenderem para protegerem a sua vida então para o surgimento do estado é necessário centralizar a soberania em uma única instituição e principalmente em uma única pessoa é por esse motivo que
o hobs vai propor a criação de um estado absolutista porque ele parte do princípio de que a força só vai poder ser exerci pelo estado se só uma única pessoa centralizar toda a força física em suas mãos por esse motivo repito o hobs parte do princípio de que o estado né o contrato social corresponde ao momento em que os indivíduos se organizam o momento em que os indivíduos transferem os seus direitos né o seu direito natural a vida ao estado Portanto o indivíduo não tem mais nenhum direito né e o Estado então é um estado
absolutista é um estado que vai mandar do jeito que bem entender e isso vai ser necessário por quê Porque repito o Robs é o criador do conceito de soberania do estado e para ele a soberania do estado tem de ser absoluta ela precisa ser absoluta Porque se houver qualquer possibilidade de questionamento às ordens que vê do estado na visão dele significa dizer que o estado não é soberano e se o estado não for soberano ou seja se houver algum concorrente ao poder do estado se volta ao estado de natureza é a mesma coisa do Estado
de natureza e como na visão dele então o indivíduo vai querer sair desse estado de natureza a única forma de sair é transferindo os direitos pro estado e permitindo que esse Estado Absolutista faça o que bem entender nesse sentido o Robs vai estabelecer cinco obj pro estado ele vai dizer que compete ao estado garantir a segurança garantir a liberdade garantir a igualdade garantir a educação pública e garantia a propriedade material só que dessas cinco funções apenas a primeira é obrigatória lembrem-se que eu falei agora a pouco por que que o estado foi criado na visão
do Robs o estado foi criado para acabar com a sensação de insegurança do Estado de natureza o estado foi criado para fazer com que o indivíduo Não viva influenciado ou definido pelo medo que é aquela característica principal do Estado de natureza na visão do Robs Então por esse motivo é uma obrigatoriedade que o Estado Absolutista tá ou seja esse estado do contrato social na visão do Hobbes Garanta a segurança e aí eu fecho aqui o hobs colocando esse raciocínio final se o estado não garantir a segurança as pessoas voltam ao estado de natureza e aí
cria-se todo o processo novamente repete-se o processo de formação do Estado de transferência dos direitos naturais ao estado e de do estabelecimento de um estado absolutista no qual uma única pessoa ou eventualmente um único grupo mas de preferência uma única pessoa vai exercer aquelas que são as funções básicas de todo estado criar as leis executar as leis né administrar e julgar as pessoas caso elas infrinjam a lei então em resumo Esses são os pontos centrais do pensamento do Robes o segundo autor a respeito do qual eu vou falar aqui também é um inglês que é
o John Lock tá viveu em seguida do hobs também na Inglaterra só que o lock tem também é um contratualista também parte da ideia de contrato de estado de natureza estado de sociedade mas o lock vai partir de premissas distintas do Robs daquelas do Robs o lck vai partir do princípio de que o ser humano ele não é nem bom nem ruim o ser humano é neutro no estado de natureza só que o ser humano no estado de natureza tem a tendência a ser uma boa pessoa a ser uma pessoa boa por quê Porque o
lock parte do princípio de que no estado de natureza existem não apenas os direitos naturais do indivíduo tá E no caso o lock ele Diferentemente do hobs o lock enxerga três direitos naturais que são os direito à Vida o direito à propriedade privada e o direito de punir mas sobre esses direitos eu vou falar um pouquinho depois então o lock pressupõe não apenas a existência desses direitos naturais mas ele pressupõe também a existência de leis e eu quero que vocês entendam aqui que a ideia de lei para o loque é a ideia de algo que
é aplicado a todos os indivíduos então ele enxerga o quê Dois conjuntos de leis as leis da natureza e as leis de Deus vejam que esses dois conjuntos de leis não tem influência nenhuma do ser humano não são leis criadas pelo ser humano por isso que a gente a gente tá falando aqui ainda do Estado de natureza então no estado de natureza tá existem esses dois conjuntos de leis a lei da natureza e a lei de Deus e por esse motivo pela existência desses dois conjuntos de leis o lock vai afirmar que as pessoas são
neutras Mas elas têm a tendência a serem boas e aí então já que elas têm a tendência a serem boas a gente pode pressupor também pela lógica que o estado de natureza do Lock vai ser um estado de natureza muito bom Diferentemente daquele estado de natureza do Hobbes lembrem-se pro hobes o estado de natureza é ruim porque sempre uma pessoa vai querer vai buscar matar a outra porque essa é a forma de se eliminar o problema na na visão do hobbs já aqui na visão do Lock não já aqui na visão do Lock Se as
pessoas são boas ou se as pessoas têm a tendência a serem boas elas não vão criar conflito entre si e tem um outro ponto importante que são esses direitos naturais Ou seja eu falei que pro Lock o ser humano tem três direitos naturais o direito à Vida o direito à propriedade que pro lo é o mais importante de todos eles e o direito de punir então a gente percebe que no caso do Lock já é intrin qual indivíduo já é próprio do indivíduo o direito à propriedade privada e por que que isso importante porque o
lock vai partir do princípio de que já no estado de natureza um vai reconhecer o limite do outro Ou seja eu tenho esse território eu moro aqui nesse território e esse território é meu por quê Porque eu tenho direito natural a propriedade privada Então esse território vai ser meu e o mais importante é que os outros homens com os quais eu convivo nesse estado de natureza eles também reconhecem que aquilo é meu então se eles reconhecem em princípio não tem porque eles invadirem O que é meu do mesmo jeito que eu não vou invadir o
que é deles ou seja o lock enxerga esse estado de natureza como uma situação muito boa repito porque já existe a propriedade privada já existe o reconhecimento no estado de natureza daquilo que é meu e daquilo que é do outro e ninguém em princípio vai invadir o que é do outro e aí o terceiro de e lógico né quer dizer a propriedade privada aqui ela vai então garantir da subsistência paraa existência do direito à Vida e vai existir ainda o terceiro direito natural que é o direito de punir que é o seguinte eu coloquei agora
há pouco que as pessoas têm a tendência a serem boas no estado de natureza nem Todas serão então eventualmente aquelas pessoas que cometerem algum tipo de delito aquelas pessoas que Comet terem algum tipo de infração e no âmbito do loque o que é mais importante para ele aquelas pessoas que invadirem a propriedade privada de outras aquela que sofrer a ação ela tem o direito natural de punir ou seja se o indivíduo ele invade o meu território e ele derruba uma árvore minha por exemplo daquele território eu tenho o direito de puni-lo indo ao território dele
e faz fazendo a mesma coisa aqui é necessário compreender que para o lock esse direito de punir não é a morte ou seja não é uma resposta desproporcional ao ato sofrido tá isso seria na visão do Robs né na visão do Robs o indivíduo pode fazer qualquer coisa no estado de natureza porque não existem leis e já na visão do Lock existem leis repito não leis criadas pelo homem mas existem as leis da natureza e existem as leis de Deus e esses dois conjuntos de leis fazem com que na visão do loque o direito de
punir exista Mas eles sejam direito de punir proporcional à agressão sofrida Então essa é a situação do Estado de natureza uma situação repito muito boa em que todos vivem ali né dentro da sua própria propriedade privada eh seguem sua vida trocam produtos comercializam produtos entre si e aí vem a pergunta se a situação no estado de Natureza é boa na visão do Lock para que criar o estado porque no caso do hobs é muito Claro no caso do Robs o estado de natureza não é bom é um estado em que o indivíduo pode ser morto
a qualquer momento o indivíduo não tem segurança alguma em qualquer momento então por isso se cria o estado agora no caso do Lock não no caso do Lock tudo é bom né de maneira geral tudo é bom mas aí o lock vai argumentar o seguinte que ap pesar dessa dessa situação boa faltam no estado de natureza três elementos Quais são esses elementos o primeiro são leis leis criadas aqui pelo próprio indivíduo que ele chama vou ler aqui ele chama de leis estabelecidas conhecidas receb e aprovadas por meio do consentimento Ou seja no estado de natureza
do loque existem leis mas as leis que existem não foram o ser não foi o ser humano que criou essas leis que são as leis da natureza e as leis de Deus o ser humano não criou essas leis então o ser humano se submete às leis da natureza se submete às leis de Deus e portanto para o lo o ser humano não é livre não é livre por quê Porque ele não participou da criação daquela lei à qual ele se submete então falta no estado de natureza essa lei que é criada pelo próprio ser humano
eu enfatizo aqui a última palavra que ele coloca a ideia do consentimento sem o consentimento o indivíduo não vai ser livre por esse motivo faltam essas leis criadas Com base no consentimento no estado de natureza segundo ponto falta no estado de natureza juízes imparciais quer dizer lembrem-se de que no estado de natureza para o lock existe o direito de punir até aí tudo bem mas e se eu resolvo julgar o outro com base nesse meu direito natural de punir e eu resolvo ir além daquilo que é o correto se eu resolver ir além daquilo que
é o justo se eu e vejam não porque eu queira fazer o mal ao outro mas porque no meu entendimento na minha interpretação a punição tem de ser aquela e o outro acha que não que a punição tem que ser menor quem vai julgar isso quem vai definir Que tipo de punição tem que ser posta em prática então falta no estado de natureza juízes imparciais para julgar os eventuais conflitos e principalmente falta no estado de natureza o poder coercitivo falta no estado de natureza alguém ou algo que V usar a força física para poder pôr
em prática aquele julgamento Imaginem duas pessoas a pessoa a e a pessoa B surge um conflito entre elas e aí elas eventualmente até chegam a um acordo sobre quem é o culpado quem é o inocente Vamos colocar assim ótimo o culpado tem de pagar alguma coisa para o inocente quem vai obrigar o culpado a fazer isso então ainda que exista esse direito de punir ele não é necessariamente concretizado no estado de natureza e é aí que está a justificativa que o lock dá para o surgimento então do contrato social qual vai ser a justificativa o
estado vai surgir para garantir a boa vida que o indivíduo já tem no estado de natureza ou seja pro loque o indivíduo já tem uma boa vida no estado de natureza eventualmente ele tem um problema outro mas é solucionado só que para garantir para dar continuidade a essa situação boa então é que se vai criar o estado e mais mais importante aqui é compreender que esse estado vai ser criado tendo como base o consentimento falei agora a pouquinho no estado de natureza existem leis mas são leis que não são criadas pelo próprio indivíduo portanto na
visão do Lock são leis que não garantem a liberdade ao indivíduo E aí esse processo de criação do Estado pressupõe o quê na visão do Lock pressupõe a sessão dos direitos naturais que o indivíduo tem ao estado vejam no caso do hobes existe a transferência dos direitos por isso que pro hobs o estado é um estado absolutista Porque se o indivíduo transferir o direito pro estado o indivíduo não tem mais direito algum o Estado faz o que bem entender já no caso do Lock o que existe é uma sessão dos direitos então o indivíduo ele
retém os seus direitos ele é o titular dos direitos naturais mas o estado irá agir em seu nome já que existe essa sessão temporária desses direitos naturais ao estado tá então esse essa é uma diferença aí desse contrato social dessa desse processo de transferência no caso do hobes ou de sessão no caso do Lock dos direitos ao estado uma vez criado esse estado o lock vai propor o seguinte ele vai ser um dos primeiros autores contemporâneos modernos contemporâneos a falar a respeito da separação de poderes e ele vai falar a respeito disso por quê eu
já enfatizei aqui e vou repetir que pro Lock é extremamente importante que o estado Garanta a liberdade individual porque ele escreve logo em seguida do Robs e ele é completamente contrário à ideia do Robs quer dizer a ideia do Robs era de um estado absolutista na qual não existe Liberdade alguma para indivíduo o indivíduo vai fazer o que o estado mandar e o lo é contra essa ideia então como que ele vai limitar o estado como que ele vai fazer faz com que o estado não tire a liberdade do indivíduo então ele vai propor a
separação de poderes e ele vai falar isso por quê Porque ele vai partir do princípio de que o poder do estado precisa ser limitado aí eu volto ao que eu falei agora a pouco quando a gente olha pro Robes a gente percebe que só uma única pessoa exerce aquelas que são consideradas as três funções básicas de todo estado uma única pessoa eh Cria Lei uma única pessoa executa a lei põe a lei em prática uma única pessoa Julga os demais com base naquela lei e quando a gente olha desse ponto de vista eu pergunto qual
é a liberdade que aquele que se submete a uma lei criada desse jeito tem nenhuma pessoa não tem nenhuma liberdade e pro Lock então ele vai buscar limitar o estado para garantir a liberdade do indivíduo e ele cria essa limitação como separando os poderes É claro que ess separação de poderes do Lock ela não é exatamente aquela separação de poderes que a gente tem hoje hoje nós temos e vamos usar aí a Constituição Brasileira como exemplo no seu artigo 2º traz que os poderes são independentes e harmônicos entre si e que poderes São esses os
poderes executivo legislativo e judiciário é o que a gente tem hoje o lock lá na segunda metade do século X Ele também vai falar em Três Poderes mas ele vai falar sobre o Executivo o legislativo e o federativo então o Executivo tem a mesma função que hoje administrar o legislativo tem a mesma função que hoje criar A Lei e o federativo seria aquele poder responsável pelas relações internacionais por cuidar da Guerra por cuidar da Paz ou seja fazer aquilo que hoje é chamado de relações internacionais E aí então os dois poderes mais importantes que mais
importam aqui são executivo e legislativo e o lock então enxerga que é necessária essa separação porque só dessa forma é possível fazer com que o poder não esteja Centralizado nas mãos de uma única pessoa ou nas mãos de um único grupo então ele vai identificar o Executivo com o rei e ele vai identificar o legislativo com um Parlamento desse ponto de vista o lock Então vai ser um dos primeiros autores a falar a respeito da necessidade de eleições e é dessa forma forma que o indivíduo vai ser livre quer dizer o Parlamento ele representa né
o povo Lembrando aqui que para o loque para aquele contexto lá da época do loque quem é o povo o povo é a nobreza e a nobreza rica ou seja são os homens livres e ricos a estes é dado o direito de votar e o direito de ser votado Então ess essas pessoas é que vão eleger esse Parlamento então a ideia do Lock é essa O parlamento seria limitado ele não é portanto absolutista o rei seria limitado porque o rei vai executar aquela legislação criada pelo Parlamento e não simplesmente o qu ele entender né O
que ele quiser então aí se tem essa ideia de de uma certa forma de que um poder vai controlar o outro poder repito que não é exatamente aquele pensamento de freios e contrap como nós temos hoje mas é a limitação dos dois poderes limitação da atuação dos dois poderes porque limitando o poder do estado aumenta-se a liberdade individual e dessa forma Então tá a gente tem aí o lock criando como eu falei agora a pouco a ideia de eleições a ideia de representação e precisa ficar claro aqui para finalizar que na visão do lo o
indivíduo ele vai exercer o seu direito natural em um momento e que momento é esse é o momento das eleições eu falei agora a pouco que na visão do Lock o indivíduo ele não transfere os seus direitos ao estado ele cede os seus direitos ao estado então o Estado exerce esses direitos o tempo todo mas vai haver um momento em que o indivíduo que vai exercer e que momento é esse é o momento da eleição é aquele momento em que o indivíduo escolhe eh escolhe lógico o seu representante por meio do exercício do seu direito
natural tá de definir ali a sua vida a sua propriedade etc Então seria nesse momento que o indivíduo tá exercendo o direito natural e nos demais momentos é o estado que exerce o direito natural em nome dos indivíduos e para fechar o lock então o que que é importante ter em mente que esse raciocínio dele é um raciocínio que busca como eu já falei objetiva a garantia da Liberdade individual E aí a gente pode aqui fazer um comparativo quando a gente fala no Robes o Estado Absolutista do Robs é um estado intervencionista ou seja é
um estado que vai intervir na vida privada do cidadão com qual objetivo garantir a segurança e já no caso do Lock o lock é o criador da ideologia liberal e de uma maneira muito genérica a gente pode dizer que qual é a função do estado pro é fazer o quê é não fazer nada é intervir quando houver necessidade Ou seja lembrem-se que lá no estado de natureza o homem é bom pro Lock lá no estado de natureza os conflitos são raros Então se o homem é bom e se os conflitos são raros no estado de
natureza o homem vai continuar sendo bom e os conflitos vão continuar sendo raros no estado de sociedade portanto se surgirem conflitos é que que o estado vai interferir e se não surgir conflito o estado não faz nada o estado seria uma espécie de uma entidade invisível que só atuaria se houvesse conflitos entre os indivíduos e por fim para terminar esse vídeo eu vou falar aqui do pensamento agora do Rousseau o Rousseau é o autor é um autor contratualista também mas ele tem algumas diferenças em relação aos anteriores ao Hobby e é o lock que que
ele tem de semelhante basicamente a ideia de um estado de natureza de um estado de sociedade só que o Rousseau vai além o objetivo do Rousseau é analisar não o aspecto jurídico do Estado mas ele vai analisar o que sustenta Esse aspecto jurídico e na visão dele o que sustenta o aspecto jurídico do estado é a esfera social portanto Rousseau vai ser um autor que vai olhar pra esfera social para aí ele mostrar o que que de como deveria ser esse estado desse ponto de vista é importante compreender que o Rousseau trabalha com três momentos
não dois como os outros autores fizeram lembrem-se robbs e o lock falam sobre o estado de natureza e sobre o estado de sociedade e o rousse ele vai falar sobre três momentos estado de natureza estado de sociedade e aí vem um terceiro momento que eu vou chamar aqui de contrato social e o que que vai ser isso o estado de natureza é assim como pros outros dois autores aquela situação na qual não há estado e aí o russon Então vai começar dizendo que para ele o homem é bom por natureza então aí de novo de
maneira comparativa pro Robs o homem é mau por natureza pro Lock o homem é neutro mas se torna bom e ou tem a tendência de ser bom e pro rousse o homem é bom por natureza até aqui esse é o ponto de partida de cada autor mas aí limitando ao rousse agora o que que vai acontecer o rousse vai partir do princípio de que lá no estado de natureza o homem não é um ser sociável e Vejam a comparação pro Robs o homem no estado de natureza já tem contato com outros seres humanos e é
por isso que surge a guerra de todos contra todos um querendo matar o outro no caso do Lock também existe o contato de um indivíduo com o outro é por isso que ele fala do direito de propriedade privada é por isso que ele fala do comércio entre as pessoas lá no estado de natureza e pro Rousseau não o Rousseau parte do princípio de que o homem lá no início da civilização não tinha contato um com o outro raciocínio do lo do do roussea é meio lógico se a gente imagina imaginar e voltar alguns milhares de
anos atrás quando começaram a surgir os primeiros grupos sociais espalhados pelo mundo esses grupos não tinham contato um com o outro Então essa é a ideia do Rousseau é a ideia de que num primeiro momento lá no estado de natureza os indivíduos não tinham contato uns com os outros os indivíduos nem mesmo sabiam O que eram outros grupos que ele não conhecia então o indivíduo vivia bem nesse estado de natureza e vivia bem por quê porque ele é bom por natureza vivia bem porque ele tira tudo da natureza vivia bem porque ele não tinha contato
com outras pessoas e consequentemente se ele não tem contato com outras pessoas Ele não conhece não sabe o que que é propriedade privada só que vai chegar um momento e isso é russo falando vai chegar um momento em que devido ao crescimento populacional esses grupos vão se encontrar e quando esses grupos se encontrarem o que que vai acontecer vai ser o momento em que o vai lançar vai criar uma frase que é muito famosa dele que ele afirma que o homem é bom por natureza mas a sociedade o corrompe então o que que isso significa
significa esse momento em que um grupo social que sempre viveu isolado sempre viveu sozinho passa a ter contato com outro grupo social por quê Porque aí nesse momento esse primeiro grupo social que tá vendo outro chegar perto Vai par eí vai pensar bom antes eu tava aqui nesse território sozinho e eu tinha tudo que eu precisava aqui agora tá chegando o outro então eu tenho de me precaver isso pro Russo é a corrupção do ser humano isso pro Rousseau é o momento em que o ser humano se corrompe porque ele começa a ir atrás não
mais do que ele precisa mas do que ele acha que vai precisar E aí então o Estado de natureza na visão do Deixa de ser bom e passa a ser ruim mas passa a ser ruim por quê Porque o Rousseau vai afirmar que lá no estado de natureza vai surgir finalmente o conceito de propriedade privada e isso vai ser ruim por quê Porque o rousse vai falar que surgindo a propriedade privada surgindo a ideia de território de esse território é meu e aquele é seu Os homens vão entrar em conflito porque um vai quer o
que é do outro devido a essa corrupção que agora o homem tem E aí para evitar o conflito vai ser criado o estado então aqui gente a gente tem a passagem na visão do roussea do Estado de natureza para o estado de sociedade ou seja criou-se um estado só que esse estado de sociedade para o Rousseau não é algo bom lembrem-se que lá pro Robes a passagem do Estado de nza para o estado de sociedade é algo bom porque o indivíduo sai daquela situação de que um tá querendo matar o outro para uma situação de
segurança no caso do Lock a passagem do Estado de natureza para estado de sociedade também é algo bom porque o indivíduo sai daquela situação que era boa para uma situação ainda melhor agora no caso do russon não no caso do Rousseau ele acredita que a passagem do Estado de natureza em que o homem vivia bem para o estado de sociedade É algo ruim porque esse estado de sociedade vai ter como objetivo garantir a propriedade privada e esse é o problema pro rousse ele vai partir do princípio de que a propriedade privada vai gerar desigualdade ele
vai partir do princípio de que esse estado de sociedade garante na lei a igualdade para todo mundo mas as pessoas não são iguais as pessoas não são iguais porque elas não são iguais em condições econômicas ele vai dizer que esse estado de sociedade é ruim porque o direito nesse estado de sociedade defende a propriedade privada e consequentemente no âmbito de uma eleição quem vai ter a chance de ser eleito sempre vai ser o rico porque o raciocínio dele é bem simples todos seriam iguais perante a lei nesse estado de sociedade mas esse estado de sociedade
quer dizer ele garante essa igualdade perante a lei Mas na hora de uma eleição por exemplo quem vai ter condições de ser eleito quem vai ter condições de fazer uma propaganda quem vai ter condições de correr atrás de voto sempre vai ser o rico então consequentemente a tendência é que o rico seja eleito e uma vez que o rico é eleito o que que o rico vai fazer com o direito vai alterar esse estado de coisas vai alterar essa situação de desigualdade social não vai Ou seja o rico é eleito e o rico vai perpetuar
a desigualdade social e aí isso gera um outra uma outra consequência que é ausência de liberdade material ou seja o Rousseau vai dizer olha no estado de sociedade a lei diz que as pessoas são livres perfeito só que elas não são livres elas não são livres por quê Porque por exemplo a pessoa tem o direito de ir e vir mas ela vai e vem até onde o dinheiro lhe permite Então ela não é completamente livre ele vai dizer olha as pessoas são livres para correr atrás de um emprego por exemplo para melhorar de vida e
o Rousseau vai dizer não isso é falso Isso é falso por quê Porque ninguém vai atrás do emprego que quer as pessoas vão atrás do emprego que está disponível para elas as pessoas podem viajar para onde elas quiserem não as pessoas vão viajar para onde o dinheiro conseguir pagar as pessoas e aqui é o ponto importante do ponto de vista político as pessoas vão poder eleger quem elas querem Não elas vão eleger quem está disponível elas vão escolher dentre aquelas pessoas que são os candidatos então o indivíduo não tem liberdade o Rousseau vai afirmar que
nesse estado de sociedade essa liberdade portanto é uma liberdade falsa e a igualdade também é falsa quer dizer a liberdade é falsa porque o indivíduo não é ele que define né é outro que define para ele e a igualdade também é falsa porque a igualdade Só existe na lei Mas na prática ela não existe do ponto de vista material não existiria igualdade na visão do Rousseau nesse estado de sociedade e por isso então que o estado de sociedade é ruim então aí ele vai fazer a proposta dele de mudança como alterar isso e é aí
que a gente entra então no terceiro momento na visão do Rousseau que é o contrato social o que que é o contrato social contrato social Então seria aquele momento em que os indivíduos vão sair do estado de sociedade que pro Russo é ruim e vão entrar nesse contrato social que para ele é uma proposta de um novo estado né que seria uma situação boa e que situação boa é essa bom primeiro é necessário compreender aqui um processo de transição então o rouso de certa forma ele vai falar que é necessário que as pessoas saiam daquela
situação alienada na qual elas estão que que isso significa significa dizer o seguinte que o próprio indivíduo precisa se dar conta de que lá no estado de sociedade ele não é livre de que a lei diz que ele é livre mas ele não é livre ele não é livre repito porque ele não faz o que ele quer ele faz aquilo que outros definem para ele fazer ele não escolhe o emprego ele escolhe dentre aqueles que o o empregador disponibilizou ele não vota em quem ele quer ele vota entre aqueles candidatos que estão ali disponíveis ele
não vai para onde ele quer ele vai para onde o seu dinheiro permitir até onde o seu dinheiro permitir Então a primeira coisa é o indivíduo se D conta disso essa seria Então a primeira o primeiro passo para essa transição para o contrato social o segundo passo é a implantação de uma democracia direta e o que que é uma democracia direta uma democracia direta é aquela situação na qual o indivíduo participa do processo de criação da Lei à qual ele vai se submeter Qual é a crítica do russon nesse ponto ele vai olhar para uma
democracia representativa e o que que é uma democracia representativa é aquela na qual o cidadão escolhe o seu representante então ele vai olhar e vai dizer o seguinte numa democracia representativa quem cria a lei quem quem cria lei é o representante em nome do representado em nome do eleitor em nome do cidadão tudo bem mas quem cria a lei é o representante e o representado faz o que em relação a essa lei ele não faz nada o que que o representado faz o representado obedece a lei então aí o rousse vai dizer de novo qual
é a liberdade que o indivíduo tem e aqui vejam com o olhar do rousse criticando o pensamento do Robs e do lock Vejam Só no caso do Robs quem cria a lei uma única pessoa é um estado absolutista e essa lei ela é imposta sobre o indivíduo então que liberdade o indivíduo tem nenhuma já no caso do Lock quem cria lei é o representante e essa lei acontece o que com ela ela é imposta sobre o indivíduo então do ponto de vista do Rousseau a única forma de se garantir a liberdade na política a liberdade
política é por meio da Democracia direta ou seja é aquela situação na qual todos os indivíduos Lembrando aqui que pro Russo todos os indivíduos são todos os homens aí não importa se são pobres se são ricos se são todos os homens né simplesmente todos os homens estariam em conjunto criando a lei à qual ele se submetem porque aí o Rousseau então vejam que o enfoque pro Rousseau o conceito de liberdade pro rousse não é poder fazer mais ou menos o conceito de liberdade pro Rousseau é participar do processo que cria a lei se o indivíduo
participa do processo que cria a lei então ele é livre e aí para exemplificar isso aqui lá no Robes se o rei absolutista cria uma lei que garante liberdade de expressão do ponto de vista do rousse o indivíduo não é livre porque quem criou a lei foi um só e a lei foi imposta sobre indivíduo lá no se o Parlamento o legislativo representante do Povo cria uma lei garantindo a liberdade de expressão o indivíduo não é livre porque ele não participou daquela lei agora já pro rousse se nesse sistema de democracia direta todos os envolvidos
resolvem criar uma lei implantando a censura por exemplo nessa situação mesmo com censura os indivíduos seriam Livres porque repito pro Rousseau o que importa é a participação no processo no que hoje a gente chamaria de processo legislativo no processo de criação da Lei não é se é mais ou menos livre se pode fazer mais ou pode fazer menos mas é participar do processo que vai criar a lei a qual o indivíduo vai se submeter então quando existir esta democracia direta na visão do Rousseau aí o indivíduo vai ser livre terceiro ponto Lembrando aqui pro Russo
né Estamos falando agora do contrato social então o primeiro ponto é o fim daquela alienação é o indivíduo se dá conta de que ele não é livre o segundo planto ponto é a implantação dessa democracia direta terceiro ponto é aquilo que o Rousseau chama de vontade geral e o que que é a vontade geral vontade geral gente não é a vontade da maioria vontade geral não é a vontade de todos a vontade geral é fazer aquilo que é o certo ou seja o Rousseau pressupõe que lembrem-se todos os indivíduos são bons por natureza todos os
indivíduos portanto sabem o que é o certo e o que é o errado e sabem o que é o certo e o que é errado independentemente do fato concreto ao qual eles estão vinculados eu quando dou aula sempre uso dois exemplos O primeiro exemplo é mentira é certo ou errado e aí geralmente algumas pessoas respondem que depende e isso pro Rousseau tá errado por quê Porque na visão do Rousseau todo mundo sabe que independentemente do fato concreto mentira é errado então se mentira é errado qual é a vontade geral é criar uma lei que Puna
a mentira ou seja o Rousseau vai partir do princípio que quando o indivíduo começa a olhar pro fato concreto é aí que tá a corrupção dele lembrem-se de que eu falei de que o homem é bom por natureza mas a sociedade o corrompe e o corrompe por quê Porque agora o indivíduo deixou de olhar paraos seus princípios e tá olhando pro fato concreto Ou seja quando eu começo a olhar para o fato concreto aí eventualmente eu posso dizer olha Mentir é certo ou errado depende do fato concreto e isso pro Rousseau é a corrupção do
ser humano ou seja o ser humano precisa definir o que é certo e o que é errado sem olhar para o fato concreto outro exemplo né uma determinada sociedade composta por 50 pessoas todos ali definem implantar a pena de morte Isso vai ser posto em prática se vai criar uma lei que Puna um crime x qualquer com a pena de morte não do ponto de vista do Rousseau não aí alguém vai dizer Poxa mas é todo mundo todos querem a pena de morte e o Rousseau responderia mas matar não é certo portanto matar infringe a
vontade geral portanto não pode haver pena de morte ou seja a vontade geral gente é muito simples tá do ponto de vista conceitual é algo muito simples é fazer o que é certo e repito pro rousse Todos sabem o que é certo e se todos sabem o que é certo então a lei vai ser reflexo da vontade geral consequentemente toda a lei vai ser Justa e aqui para terminar Esse aspecto do rousse existe aí o que ele fala sobre O legislador e o que que é ou quem é o legislador eu acho que todos vocês
vão concordar com o fato de que o indivíduo os indivíduos o ser humano agir conforme o que é certo é muito complicado quer dizer é o ideal mas o indivíduo E aí vamos seguir aqui a trajetória do Russo o indivíduo que saiu do Estado de natureza se corrompeu e estava vivendo no estado de sociedade corrompido para esse indivíduo abrir mão daquilo que Ele obteve e voltar a ser bom é uma situação muito complicada então enxergando isso o russ vai falar a respeito do legislador e o que que é O legislador é necessário compreender que a
palavra legislador não pro Russo não tem o mesmo sentido daquilo que a gente pensa hoje quando a gente fala em legislador a gente pensa em alguém que cria a lei e não é o caso o que que é O legislador O legislador na visão do Russo seria aquela pessoa excepcional aquela pessoa de bom caráter né aquela pessoa boa que vai fazer o quê cabe a ela mostrar aos demais o que é a vontade geral Ou seja eu vou voltar aquele exemplo da mentira eu pergunto menti é certo ou errado E aí vai ter gente que
vai dizer depende ou vai até gente vai ter gente que vai dizer é certo então O legislador seria aquela pessoa que nesse momento diria olha mentir não é certo né olhando de um ponto de vista independentemente do fato concreto mentir não é certo O legislador vai ser aquela pessoa que vai dizer vai chegar e vai dizer assim gente vocês querem querem plantar pena de morte Ok a maioria ou todos querem IMP plantar pena de morte só que lembre-se de que se você cometesse delito você vai sofrer a pena de morte você vai querer isso ou
seja gente O legislador é uma espécie de Conselheiro legislador é uma espécie de pessoa excepcional usando as próprias palavras do Rousseau que vai mostrar aos demais o que é a vontade geral entendam que ele não vai manipular na visão do rousse Claro ele não vai manipular mas ele vai simplesmente abrir os olhos abrir a mente das pessoas mostrando para elas O que é a vontade geral tá então esses seriam os quatro elementos né nesse processo de sustentação desse contrato social é necessário ainda do ponto de vista do Rousseau explicar mais dois pontos o primeiro ponto
é o seguinte ele pressupõe uma democracia direta e repito uma democracia direta aquela situação na qual o próprio indivíduo cria a lei à qual ele vai se submeter E aí o russon então ele vai colocar a situação do exercício dessa soberania quer dizer quem é o soberano do ponto de vista do Rousseau E aí tá aí está uma das principais contribuições do Rousseau pro pensamento político e jurídico dos dias de hoje porque o Rousseau vai ser o responsável por criar o conceito de soberania Popular ou seja cabe ao Rousseau a criação da ideia de que
o povo é soberano e por que que o povo vai ser o soberano Porque o povo nesse processo de criação do contrato social não vai transferir os seus direitos naturais não vai ceder os seus direitos naturais ao estado lembrem-se pro Robes o cidadão transfere o direito ao estado e pro Lock o cidadão s o direito ao estado e pro rousse pro Rous não pro rousse o indivíduo sempre vai permanecer com os seus direitos naturais não há transferência não há sessão de direitos naturais por quê Porque o povo é soberano porque aquilo que o povo quer
deve ser transformado em lei então a ideia de soberania popular como a gente tem hoje A ideia de que compete ao povo definir os rumos do estado vem o do Rousseau E aí então o Rousseau vai dizer que quando o indivíduo está criando a lei o indivíduo é o soberano quando o indivíduo está submetido à lei ele está cumprindo a lei ele vai ser o súdito lembrem-se é a mesma pessoa mesma pessoa só que no momento em que ele cria a lei ele é soberano é chamado de soberano no momento em que ele cumpre a
lei ele é chamado de súdito E aí ainda existem aqueles que na visão do Rousseau na nomenclatura do roussea são aqueles que vão Executar a lei Estes são chamados pelo Rousseau de governo agora cuidado porque a palavra governo pro Rousseau não significa representação a palavra governa é o exercício de uma função Tá então não se esquecer soberano quem é o soberano é o povo todos são soberanos porque todos têm a prerrogativa de criar a lei todos têm a a prerrogativa de definir o que que o estado vai fazer o que que é o governo o
governo são aquelas pessoas que estão executando A Lei e o que que é o súdito todo mundo porque todos se submetem as leis que são criadas por todos e repito a lei seria justa né Por quê Porque a Lei se fundamenta na vontade geral e a lei é criada pela participação de todos com isso se se garante a liberdade se garante a liberdade porque todos estão criando a lei e se garante a igualdade e se garante a igualdade lembrem-se no início dessa parte sobre o Russo eu falei que o principal objetivo dele é buscar o
fim da desigualdade Econômica Então se garante na visão do rouso a igualdade Econômica como ora a vontade geral corresponde a fazer aquilo que é o certo e aí o russon então perguntaria criar distinções entre ricos e pobres é certo a existência de pessoas muito ricas em detrimento de pessoas muito pobres é certo manter pessoas na miséria né na pobreza para sustentar quem é rico é certo não é certo né Então desse ponto de vista qual seria a vontade geral acabar com as desigualdades sociais e se a vontade geral é acabar com a desigualdade social automaticamente
a lei criada garantiria o fim da desigualdade social então é dessa forma que o russon enxerga a liberdade porque todos criam A Lei e enxerga a igualdade porque a igualdade é criada com base na vontade geral que enxerga que desigualdades sociais são erradas E por que que isso se concretizaria na visão do roussea porque quem tá definindo isso é o soberano lembrem-se é o povo soberano é o povo e aí ele coloca quatro características da soberania ele vai dizer que a soberania é inalienável ou seja ela é intransferível é o que eu falei agora a
pouco de que os direitos naturais para o Rousseau não são transferidos e não são cedidos a ninguém o próprio indivíduo ele é soberano cada indivíduo é soberano portanto a soberania é inalienável a soberania é indivisível E por que isso porque pro Russo não pode existir separação de poderes por quê Porque se existir separação de poderes vai existir um mandando de um jeito outro mandando de outro jeito e consequentemente a liberdade de alguém vai deixar de existir então a soberania é indivisível a soberania É infalível e ela é infalível por quê Porque ela se baseia no
que é certo né né Ou seja é aquela distinção o que que é o certo e o que que é errado e a soberania sempre vai se fundamentar no que é certo portanto Ela É infalível e ela é absoluta e ela é absoluta por quê Porque não tem meio termo não tem para onde fugir porque ou se faz o que é certo ou se faz o que é certo e uma vez assim definida a lei não teria brechas nessa visão do Russo então a soberania exercida pelo povo por cada um dos indivíduos ela vai ter
essas quatro características a soberania é inalienável ela é indivisível Ela É infalível e ela é absoluta e por fim para terminar o pensamento do Rousseau ele vai e aí quer dizer os críticos vão dizer que ele vai estragar todo o pensamento dele com esse ponto final Qual é ele vai dizer que na pior das hipóteses quer dizer se todo esse raciocínio de altruísmo do ser humano dera errado deve-se permitir o surgimento de um ditador mas esse ditador aqui na visão do russu seria um ditador semelhante aos ditadores romanos na Roma antiga existiam ditadores que eles
eram eleitos eles eram ditadores por um período de tempo específico e eles eram ditadores dentro de uma área específica então por exemplo suponhamos que lá na Roma antiga houvesse um problema de ah envio de produtos da região a paraa região b então o Senado romano elegia um ditador essa pessoa seria então a responsável pelo prazo de 3S a 6 meses a solucionar aquele problema como do jeito que ela bem entendesse ela era uma ditadora a pessoa seria um ditador mas ela seria um ditador só para aquilo dali então acabou o período ela deixava de ser
ditador Acabou ou ou acabou solucionou o problema ela deixou de ser ditador Então seria mais ou menos isso que o russon enxerga quer dizer ele enxergava como necessário como obrigatório sair do estado de sociedade e entrar nesse contrato social então o ideal é que fosse por bem num primeiro momento usando todos esses raciocínios que eu apresentei aqui se não desse Então seria entre aspas aqui por mal e por que que eu digo entre aspas porque esse ditador teria a função de levar as pessoas do Estado de sociedade para o contrato social e uma vez lá
chegando Ele deixaria de existir ele não seria mais um ditador ele seria um outro um outro cidadão como qualquer outro cidadão daquele daquele daquela sociedade então desse jeito o Russo acredita que as desigualdades sociais deixariam de existir desse jeito Russo acredita que a igualdade então existiria igualdade material não só igualdade formal ele acredita que a liberdade seria garantida tá e Eu repito né que por mais utópico que o pensamento do Rousseau possa parecer é importantíssimo o pensamento dele por quê Porque o pensamento dele deu origem eh não apenas aí a ideia da soberania mas em
termos bem práticos para o bem ou para o mal a Revolução Francesa Revolução Francesa simbolizada aqui pelo robespierre a principal figura da Revolução Francesa ocorreu com base nos pensamentos do Rousseau né É lógico que a Revolução Francesa ela olhando aqui do ponto de vista do Rousseau ela se deturpou porque esse ditador Ele não largou né o estado Ele não largou o poder como Russo imaginaria como Russo propôs mas é de suma importância porque a partir da Revolução Francesa é que surge o conceito de cidad por exemplo é a partir da Revolução Francesa que surge a
ideia de que todos são iguais perante a lei é a partir da Revolução Francesa que se começa a pensar em algum mínimo de igualdade social muito lentamente É claro mas se começa a pensar Então essa é uma síntese né apesar da duração do vídeo aí um pouco mais de uma hora mas é uma síntese desses três autores o Robs o lock e o roussea e os três autores cada um à sua maneira fizeram suas contribuições para o conceito de estado moderno quer dizer quando a gente olha pro Robs Ele criou ele inventou Ele pensou a
respeito da primeira e principal característica de todo e qualquer estado que a soberania sem soberania não existe estado o lock contribuiu com a ideia de separação de poderes ainda que não exatamente como a gente tem hoje como eu falei mas a ideia em si né veio dele a ideia de eleições veio dele a ideia de representação veio dele a ideia de um estado liberal um estado que garante liberdades individuais veio dele e do roussea a gente tem a ideia de soberania Popular a gente tem a ideia de certa forma de moralidade pública porque quando ele
coloca que a lei deve refletir a vontade geral e a vontade geral é fazer o que é certo de certa forma isso tá é refletido no princípio da moralidade como a gente tem hoje o Rousseau contribuiu com a própria ideia de democracia é claro que a democracia do Rousseau né a democracia direta talvez ela seja inviável nos dias de hoje porque pressupõe a participação de todos pressupõe o interesse pelo coletivo né na visão de todos mas a ideia de que compete ao povo e não ao estado né quer dizer o povo que é o soberano
o poder emana do povo né e e a própria ideia de democracia como a expansão do direito de votar e de ser votado a todos os cidadãos Isso é uma consequência Direta do pensamento do roussea Então o que é necessário ter em mente são esses pontos centrais tem em mente essa essa forma como cada um desses autores enxerga a criação do Estado e compreender né que quer dizer o Robs e o lock escreveram lá no século X o rousseu no sécul século XV quer dizer são autores que em termos de tempo né em termos temporais
estão muito distantes da gente mas que o pensamento deles está presente nos dias de hoje se a gente olhar por exemplo para para cinco funções que o hobes definiu como sendo funções do Estado segurança liberdade igualdade educação e prosperidade material todas essas funções estão presentes na Constituição Brasileira atual como um dever do Estado como direito do cidadão e dever do Estado então a gente percebe que esses autores cada um à sua maneira e com as devidas adaptações fizeram inúmeras contribuições importantíssimas para o surgimento daquilo que hoje a gente chama como estado democrático de direito então
é isso pessoal Caso vocês ainda tenham alguma dúvida fiquem à vontade para mandar os seus comentários aqui nesse próprio canal no YouTube ou na minha página que é o Facebook comprof Mateus comth fiquem à vontade mandem seus comentários mandem suas dúvidas mandem sugestões de temas Caso vocês queiram que eu faça algum comentário sobre sobre algum tema escrevam participem entrem em contato e até a próxima