Constituição de 1988 - A Constituição Cidadã

o Olá pessoas da sua professora Ana Elise e na aula de hoje eu vou falar sobre a Constituição de 88 a constituição cidadã Bora para aula antes de começar a aula você já sabe se escreve aqui no canal ativo Sininho para receber todas as notificações Tem vídeo novo toda quinta-feira às sete horas da noite e se você quiser me seguir nas redes sociais eu tô lá no Instagram no Twitter e no Facebook como profano Elize também essa aula aqui eu vou falar sobre a Constituição de 88 mas não só sobre ela mas como ela foi

elaborada Por que nós conhecemos esse documento como constituição cidadã e qual a importância dela para a história do Brasil Contemporâneo outra questão importante aqui é que a Constituição de 88 ela fez aí 30 anos e nós temos visto muitas pessoas falarem aí nas mídias nos jornais sobre a importância da e não sobre Como a Constituição deve ser respeitada então porque tudo isso né Nós vamos descobrir aqui hoje nessa aula Se você não lembra do contexto em que a constituição foi elaborada Eu tenho um vídeo aqui no canal sobre a nova república sobre o contexto da

redemocratização embora vou falar um pouquinho de algumas coisas aqui no vídeo mas se você quiser dar uma olhada com dois vídeos na verdade e a parte um eu já falo sobre a Constituição mas aqui eu vou aprofundar um pouco mais mas afinal o que é uma constituição de forma geral a constituição é o conjunto de regras de leis que regem um país né Essa constituição esse documento ele está acima de todas as outras leis em vigor dentro da Constituição nós temos aí o estabelecimento de direitos e deveres dos cidadãos geralmente nós vamos ter também a

disciplina do ordenamento jurídico e a organização do papel do poder público e nós vamos ter a definição das atribuições entre os municípios os estados EA união e também quais vão ser as atribuições dos três poderes executivo legislativo e judiciário a constituição também ela impõe limites para os seus agentes não é para as pessoas que seguem a constituição incluindo a possibilidade de impeachment do Presidente da República Então você viu aí a definição de constituição para que que ela serve e quais são as suas atribuições e é por isso que toda vez que nós temos aí alterações

políticas ideológicas fortes na história do Brasil nós tivemos alterações também na nossa Constituição a nossa lei máxima e não foi diferente no período de transição democrática o final aí da ditadura militar da década de 80 para o início da nova república da chamada Nova República nós tivemos a elaboração Então dessa nova E lembrando que até então a constituição que região nosso país era a Constituição de 1967 aquela que foi seguida durante praticamente aí todo o período da ditadura militar tão tinha características aí dentro dessas leis e dessas formas de organizar o país que estavam relacionadas

a características de um governo autoritário que foi a ditadura militar e é por isso que você tinha ali a censura de acordo com a constituição o fim do habeas corpus por exemplo que nós temos também a ideia de uma eleição indireta para Presidente e fim tudo isso é está relacionada ao tipo de governo ao tipo de administração que se queria até naquele momento e como nós estávamos saindo então uma transição para a democracia a nossa Constituição deveria ser alterada também então com as eleições em 1985 para Presidente essas eleições Ainda foram indiretas nós temos aí

com vitori o Tancredo Neves mas vocês que viram meu vídeo já sabem que ele não vai conseguir assumir por conta dele ficar doente e depois acabamento da falecer e o José Sarney vai ser o presidente então do país aquele contexto e uma das promessas desse governo era a elaboração de uma assembleia constituinte um momento o ambiente os deputados iriam se reunir para então escrever a nossa nova Carta Magna nossa nova constituição Então a partir de Maio de1985 se faz uma Emenda na constituição para que se Abra a assembleia em que os deputados e senadores vão

escrever Então finalmente a nossa nova constituição a questão é que desde lado a nossa independência da nossa primeira Constituição de 1824 do primeiro reinado mas não tínhamos uma participação efetiva da população na construção na escrita das nossas constituições Então por conta desse in the final da ditadura de Protestos de manifestações Inclusive das Diretas Já e exigiu ali da sociedade civil e dos representantes dessa sociedade de movimentos sociais de movimentos políticos de que houvesse uma maior participação da população diretamente ali na escrita dessa nova lei é por isso que durante cinco meses da elaboração da carta

constitucional muitas pessoas acabaram participando enviando propostas para a escrita da Constituição e como isso era feia o envio dessas sugestões era feito por carta havia então e eu vou colocar aqui na tela para vocês uma espécie de formulário que você preenche e enviava pelos Correios com a sua sugestão para os deputados e senadores a respeito do que você gostaria que fosse colocado ali como a lei máxima do país então vocês podem reparar aqui na imagem que nós temos uma mensagem do Faça você também a inscrição temos aí um texto a respeito da Constituição da importância

dela e de como por muito tempo gerações não puderam colaborar com essa lei e aí você fazia o preenchimento e enviava então para o congresso a sua proposta parece bem interessante quando a gente pensa que hoje 32 anos depois as consultas públicas elas são feitas de uma forma muito diferente por meio de plebiscitos ou até mesmo por meio de enquetes na internet mas e 88 foi assim 87 88 foi assim que foi feito e eu trouxe aqui para vocês um exemplo dessas cartas que foram enviadas esse exemplo é de uma cidadão chamada Angelita de Souza

Alvarenga de São José do Cedro de Santa Catarina e reparem no que ela diz ela diz algo muito importante e verdadeiro historicamente ela diz o seguinte acho que foi uma medida muito boa adotada pelo governo de convocar uma assembleia Ah pois até hoje todas as constituições que o Brasil teve foram impostas sem participação do povo a nova constituição deve assegurar aos cidadãos brasileiros o direito à vida à Liberdade à igualdade ao trabalho a educação à habitação EA assistência médica etc a nova constituição deve possibilitar mudanças Profundas no Brasil será então que tudo isso que estava

ali na sugestão da cidade foi colocada em prática já vou mostrar para vocês um pouco do resultado disso eu disse para vocês que a nossa Constituição ela é considerada é conhecida como a constituição cidadã Ok mas afinal o que é ser um cidadão que que é a cidadania para você que ainda não assistiu aqui no canal também eu tenho um vídeo sobre o conceito de cidadania não só ingressa como na Roma antiga mas olha que interessante né o conceito de si não tem como origem a palavra do latim civitas que quer dizer cidade no caso

da Grécia antiga o cidadão era considerado aquele nascido em terras gregas já em Roma a palavra cidadania era usada para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer agora pensando na atualidade juridicamente um cidadão é um indivíduo que tem direitos civis e políticos dentro de um estado e um conceito mais amplo a cidadania ela quer dizer a qualidade de ser cidadão e consequentemente é cidadão ele é um sujeito de direitos e deveres EA interessante que essa relação da Cidadania é como estado ela é uma via de

Mão Dupla porque de um lado o cidadão ele participa da fundação do estado Então como ele ajudou a fundar ali ele está sujeito aí a um pacto que ele criou por exemplo a nossa Constituição de 88 então sendo o estado dos próprios cidadãos esse cidadão tem que zelar pelo bem público e participar seja por meio do voto seja de outros meios formais ou informais do acompanhamento e da fiscalização da atuação desse estado então resumindo né O que a nossa cidadã que enviou o projeto na ideia de um projeto e o conceito de cidadania eles estão

ali muito relacionados certo e Por que então a nossa Constituição foi considerada a cidade justamente por essa participação ativa da sociedade civil e também pelos direitos e deveres do cidadão que ela vai colocar de forma inédita tenho eu vou abrir aqui para vocês agora um trecho da Constituição um trecho bastante importante onde nós vemos essa ideia da Cidadania ser colocada como lei e ser colocada em prática Então nesse trecho a gente percebe que o primeiro artigo a i dos princípios fundamentais e coloca uma série de direitos e deveres do cidadão brasileiro eu não vou Lê

tudo com vocês mas se você quiser dar uma olhadinha vou colocar o link aqui na descrição para você consultar mas eu vou ver ali o comecinho já então ele diz o seguinte ativa o primeiro a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos um a soberania dois a cidadania 3 a dignidade da pessoa humana quatro os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e cinco o pluralismo político o artigo segundo né vai dizer então parágrafo único ali

Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição E aí nós e outros direitos aqui também que são colocados é interessante que como novidade nós temos aí dentro da Constituição a participação política por exemplo por meio do voto dos analfabetos Nós temos aí direitos colocados com relação à educação à saúde como a criação do SUS por exemplo o direito à segurança ao transporte e ao lazer à Previdência Social enfim são vários direitos aqui que nós temos como cidadãos e muitos deles são inéditos desde as nossas

primeiras constituições importantíssimo também lembrar vocês que a nossa Constituição ela foi inspirada em outras constituições democráticas e toda essa questão da Cidadania dos direitos e deveres do cidadão ela também está muito relacionada ao combate da desigualdade social então nós temos aí por meio de leis questões importantíssimas outras questões importantes e também que eu não lhe para vocês mas que estão aí na Constituição o direito por exemplo demarcação de terra indígena dos Quilombolas o direito das mulheres direito as pessoas com deficiência então nós temos aí toda uma minoria que antes era colocada à margem agora dentro

da Lei com esses direitos garantindo e inclusive algumas dessas leis como por exemplo a liberdade de expressão elas são cláusulas pétreas da Constituição ou seja elas não podem ser alteradas A não ser que tiver uma mudança dentro da própria Constituição e isso aí é algo mais difícil de ser feito então nós temos aí todas as garantias desses direitos em formato de lei é claro que eu não estou dizendo para vocês que nós não temos problemas né na prática não estou dizendo que todos esses direitos eles são garantidos na prática pelo contrário nós temos problemas aí

em relação a direitos do cidadão que não são cumpridos é por isso que nós precisamos estar atentos para cobrar os representantes os nossos representantes que estão no poder com relação a isso Além disso outra questão importante cima é garantir que essa constituição que esses direitos permaneçam ali que eles continuem acontecendo e defender a nossa Constituição e defender esses direitos acima de tudo então é isso pessoal essa que foi só um aprofundamento ali uma discussão bem rápida a respeito da nossa Constituição para você entender um pouco dos conceitos de cidadania da Constituição como que se foi

colocado em prática em si Mas se você quiser aprender um pouco mais eu vou colocar aqui alguns links na descrição e se você gostou desse estilo de vídeo deixe aqui o seu comentário para que eu possa fazer outros vídeos com os sistemas nesse sentido Então é isso até a próxima