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a todos e todas com muita satisfação a gente hoje vai lançar eh mais uma pesquisa do programa Justiça pesquisa né o programa jç pesquisa ele vem desde 2012 e é uma parceria com as instituições públicas eh e e privadas SAS educativas onde a gente realiza pesquisas empíricas né sobre o poder judiciário e hoje a gente vai tratar o tema redução de adolescentes e medidas socioeducativas no Brasil condicionantes e percepções que foi realizada pelo Instituto cíclica e em parceria com o Observatório de sóo educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul eh a dinâmica do

evento o Dr Adinaldo vai conduzir Dr lanf eh vai fazer uma abertura dinâmica do evento eh os os os pesquisadores vão apresentar os result resultados das pesquisas depois a gente terá debate por debatedores convidados e havendo tempo eh podem também fazer perguntas no chat que ao final os pesquisadores responsáveis pela condução da pesquisa estaram aqui à disposição também para respondê-los eh então sem mais né bem-vinda a todos e todos passo a palava pro Dr lanfredi é a unidade né que eu coordenador do departamento de monitoramento carcerário que é o idealizador e demandante dessa pesquisa então

por favor Dr FR Obrigado Gabriela uma boa tarde a todos e a todos a todas né saudar aqui o nosso querido Ednaldo Santos juiz que trabalha conosco aqui no departamento de monitoramento e fiscalização do sistema caerá e do sistema de execução de medidas socioeducativas que vai ser o nosso host depois para o seguimento e apresentação dessa importante Aliás mais uma importante pesquisa nessa série que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça trabalhos aliás de muita qualidade e que são realizados com empenho e que nos trazem sobretudo achados e considerações muito significativas sobre objeto de estudo

que se propõe a partir da atuação e intervenção do poder judicial eh nós temos eh nesse esse Nessa proposta de agora a possibilidade de debater a redução da população eh em situação de internação os adolescentes em conflito com a lei submetidos à internação né E essa eh eh evolução de 2013 para cá no que que representou esse essa diminuição do quantitativo de pessoas submetidas à internação entender um pouco desse processo desse movimento né sobretudo eh as pessoas que por ele eh se submeteram também eh as instituições relacionadas eh com eh essa dinâmica e sobretudo também

aqui o mais eh importante é o impacto de resoluções da atuação do Conselho Nacional de Justiça e do próprio Supremo Tribunal Federal aqui especificamente no que de emblemático representa a decisão do ministro faquim em HC que determinou portanto que eh esse controle da entrada no sistema socioeducativo ele fosse feito de uma forma eh mais apropriada de uma maneira estruturada conferindo a internação Portanto o seu lugar de exceção né dentro da socioeducação nós temos portanto aqui eh eh considerações muito significativas que advém desse estudo profundo desse estudo muito bem realizado pelo Instituto cíclica aqui nós cumprimentamos

a todos eh os pesquisadores que se empenharam eh nessa atividade mas sobretudo destacando aqui também mais uma vez o trabalho primoroso do departamento de pesquisa judiciária né sou sobre a liderança da querida Gabriela da juíza Ana Guar e também do juiz Gabriel Marcos né são com essas importantes pesquisas né esses estudos aprofundados a partir do que produz o poder judiciário nós podemos inclusive pensar em qualificar ainda mais a atividade de juízas e juízes do sistema de justiça por todo o país eh até porque nos traduzem eh impressões que muitas vezes não são perceptíveis de plano

né E isto nos eh viabiliza portanto eh conceitos e o alcance de eh resultados e e observações que são muito significativas pro desenrolar da própria atividade judicial portanto aqui felicitando por mais eh esse eh produto exitoso que vem na série Justiça pesquisa nós aqui festejamos mais esta mais este lançamento né com esse tema muito caro pro nosso país da sóa educação e nada melhor do que passar a palavra ao nosso queridíssimo Ednaldo para que siga daqui por diante ele que é um grande especialista vem conduzindo essa pauta com muita propriedade no Conselho Nacional de Justiça

Gabriel então sigo Dr Adinaldo a palavra é sua você conduz o evento Obrigada pela por toda a parceria Muito obrigado muito boa tarde a todas as pessoas presentes de logo quero agradecer as palavras elogiosas e carinhosas do meu querido amigo e competente magistrado Dr lanf que vem sendo essa figura e importante essa liderança dentro do Conselho Nacional de Justiça quando tratamos das questões relacionadas ao sistema carcerário no país e do socioeducativo há muito vem desenvolvendo esse trabalho para mim é uma honra estar ladeado do Dr lanfredi desde que cheguei em 2022 na gestão da Ministra

Rosa Weber Espero que esta parceria continue profiqua né e enfim quero também dar as boas-vindas a todos e todas especialmente à pessoas dos pesquisadores que estarão fazendo a apresentação nesta tarde da pesquisa uma pesquisa amplamente ansiada pelos juízes e juízas que trabalham com a socioeducação Neste País e todos os demais que fazem parte da rede de garantias que gostariam de compreender melhor o que vem acontecendo nos últimos anos quando se fala de unidade de internação e da desses adolescentes nessas unidades em todo o país São Paulo do grupo de pesquisa conexões políticas da subjetividade saúde

coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp ela atua nos campos da antropologia temos aí uma agora tá resolvido enfim dando continuidade nossa a nossa apresentação é importante dizer que nós estamos aqui no programa numa né do justiça e pesquisa e a partir de de um edital que tivemos houve a seleção de algumas instituições o instituto cíclica foi selecionado para apresentar então para realizar essa pesquisa cujo nome é redução de adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil observando essa essa esse tempo né essa linha temporal entre 2013 e 2022 condicionantes e percepções eh se a gente

eh se eu pudesse trazer aqui e não poderei fazê-lo ainda a quantidade de perguntas que eu tive de juízas e juízes no país os motivos pelos quais Houve essa redução eu provavelmente passaria toda a tarde aqui com as elucubrações e as hipóteses que esses colegas eh tinham em relação eh ao ao ao tema muitos tinham uma perspectiva e e gostariam de crer que os motivos foram bons como por exemplo a uma melhor qualificação do Poder Judiciário outros diriam que os motivos talvez não fossem tão positivos e trariam outras hipóteses o que eu posso dizer para

esses colegas e para essas colegas é que se não todas mas a maioria dessas hipóteses foram adas por esses pesquisadores da cíclica e elas estarão sendo colocadas hoje e trarão para nós alguma luz cada pesquisador e cada pesquisadora sabe que na verdade quando nós iniciamos um projeto de pesquisa uma pesquisa necessariamente aquilo que Inicialmente nós estávamos pensando não é aquilo que será ao final da nossa pesquisa né Eh esse Isso faz parte né de que quem é pesquisador e todos nós que pesquisamos sabemos disso mas eh eu quero dizer que sem mais delongas eu preciso

dar a oportunidade para que para que aqueles que nos assistem tenham a ideia daquilo que foi dos achados que foram nós tivemos em relação a essa pesquisa nós teremos 40 minutos para que os pesquisadores se manifestem aqui à tarde acerca dos seus achados teremos dois representantes da o professor Maurício Perondi e a professora Bruna quer querque falei certo é queres Pareci queres muito bem muito obrigado Doutora Bruna Bruna quires o professor Maurício é professor na faculdade de educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul é doutor em educação pela Universidade Federal e coordenador do

Observatório da sócio educação da ufr a professora Bruna é doutoranda em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul socióloga do quadro de analistas de projetos e políticas sociais e do Rio Grande do Sul e integrante também do Observatório da socioeducação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul quem vos fala eu fui apresentado aí pela pela Gabriela e pelo Dr lanfredi eu sou Juiz Auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça sou Juiz de Direito no estado do do Estado de Sergipe e há quase 20 anos dia 26 de janeiro comemoro 20 anos

de magistratura e tenho estado no Conselho Nacional de Justiça nessa condição desde setembro de 2022 sou um juiz da infância já trabalho alguns anos a com a infância no país tanto na parte protetiva quanto a parte socioeducativa e nesse momento eu preciso fazer a minha aut descrição Eu sou um homem um homem negro preto de estatura baixa eh uso óculos barba estou com palitor azul marinho uma camisa branca uma gravata amarela a cabeça raspada E tenho costumeiramente dito que se você não tem aidade visual né para poder me para verificar como eu estou neste momento

pode ter absoluta certeza que em Muito muitos momentos da minha fala eu estarei sorrindo Porque como homem negro apesar do atravessamento que o racismo faz todos os dias e cotidianamente na minha vida o meu sorriso é resistência então é nessa perspectiva de Resistir é nessa perspectiva de esperançar que eu vou passar a palavra aos professores para que em 40 minutos eles Tragam para nós o que eles obtiveram enquanto achado na pesquisa denominada vamos lá denominada redução de adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil 2013 2022 condicionantes e percepções Professor Maurício professora Bruna senhores TM a palavra

Boa tarde muito obrigado Dr Edinaldo eh pela acolhida pelas palavras acho que esse é um momento muito especial de a gente poder apresentar os dados da pesquisa eh começo fazendo minha auto apresentação eh autodescrição eu sou um homem de 45 anos branco crespo no momento tô usando uma camisa social azul Clara e é uma grande satisfação estar aqui com vocês vou passar paraa Bruna também fazer a sua autodescrição Olá eu sou a Bruna fazendo minha aud descrição Eu sou uma mulher branca de cabelos castanhos com as pontas acobreadas na altura dos ombros eu tô vestindo

uma camisa rosa sem mangas que deixa amostra algumas tatuagens do meu corpo um brinco Rosa escuro e um óculos é de armação preta muito bem Vocês conseguem visualizar a apresentação Agora sim ainda não agora sim tá bem muito obrigado então acho que começando né dando as boas-vindas a a todos e todas que estão presentes nos acompanhando né para acessar E dialogar também sobre os dados dessa pesquisa tão esperada conforme enfatizada né pelo os juízes Luiz lanfredi e também pelo Dr Edinaldo né Eu acho que hoje na sócio Educação do Brasil Talvez seja a principal pergunta

que se faz né Qual é o motivo Quais são os motivos pelos quais a gente tem aí essa redução do número de adolescentes né no sistema socioeducativo então Eh no início dessa essa apresentação agradecer ao ao CNJ né especialmente aqui né ao Dr Edinardo a Olívia Gabriela também a Daniele que acompanhou a gente nessa trajetória com reuniões quinzenais durante um ano fazendo esse trabalho também agradecer a equipe de pesquisa do Instituto cíclica eh e também do Observatório da socioeducação né que estivemos juntos em parceria desenvolvendo essa pesquisa eh nesse tempo aí de um ano eh

inicialmente eh acho que é importante a gente fazer um destaque sobre o próprio título da pesquisa que é a redução de adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil no período de 2013 a 2022 então a gente pegou esses 10 anos aí logo pós Sinas né A Lei do Sinas que é de 2012 até 2022 tendo em vista que o edital dessa pesquisa foi lançado em abril de 2023 portanto quando a gente fez o projeto de pesquisa a gente lançou S mão aí dos dados até 2022 que era o que nós tínhamos disponível até o momento e

salientar também eh o subtítulo da pesquisa que é condicionantes e percepções porque a gente sabe né do Anseio que existe né para compreender melhor este fenômeno né da redução eh aqui durante esse ano de pesquisa a gente buscou aprofundar muito né na medida daquilo que nos foi possível eh mas também acho que é importante salientar que a realidade do Brasil é bastante diversa né um fenômeno bastante amplo e que nós não temos uma respostas que são eh absolutas né Eh nós temos respostas importantes a partir daquilo que a gente construiu quantitativamente e qualitativamente mas também

temos percepções de sujeitos né e atores do sistema de garantia de direitos que a partir sobretudo da Etapa qualitativa manifestaram aí as suas opiniões as suas percepções portanto sobre esse fenômeno então é é é desse lugar que a gente tá falando e sobre essa essa questão de pesquisa eh a nossa apresentação aqui a Bruna e eu vamos nos dividir então faremos Uma Breve introdução né da questão da problemática da pesquisa eh falaremos da metodologia que foi utilizada e desenvolvida faremos um dimensionamento dessa redução quantitativa né quanto foi essa redução no Brasil aí no quarto ponto

falaremos dos dados mais próprios específicos né produzidos por essa pesquisa com as suas condicionantes e percepções e ao final nos pontos cinco faremos as recomendações eh e as considerações finais né entendendo que os resultados dessa pesquisa também precisam reverberar repercutir para além do dado eh pesquisado e produzido né precisa também chegar nas práticas paraa gente poder desenvolver os projetos e ações Então como introdução então a gente apresenta eh qual que foi o principal objetivo da pesquisa que foi identificar e investigar a redução do do quantitativo de adolescentes em privação e restrição de liberdade no sistema

socioeducativo eh nós tínhamos quatro hipóteses principais eh o Dr Reginaldo falou aqui que nos seus eh nas no seu andar pelo Brasil né muita gente com as suas hipóteses enfim a gente partiu de quatro hipóteses que logo na sequência a gente vai desdobrar as quatro grandes hipóteses principais Que nós tínhamos para esse estudo eram a primeira mudanças no no contexto jurídico e possíveis transformações na gestão socioeducativa segunda mudanças na atuação policial terceira alterações nas dinâmicas criminais dos territórios e quarta a redução como reflexo do contexto pandêmico e aspectos complementares Logo mais na sequência a gente

vai desdobrar hipóteses específicas dessas quatro grandes hipóteses mas antes disso acho que é importante a gente dimensionar essa redução inclusive para compreender do ponto de vista eh quantitativo qual que é o impacto né dessa redução a gente pode observar nesse gráfico é um gráfico que é relacionado ao número de adolescentes privados de liberdade no sistema socioeducativo no período eh a da pesquisa de 2013 a 2022 o que a gente percebe é que há um crescimento ali a partir de 2013 que vai culminar em 2015 chegando a eh 26.868 adolescentes no Brasil o que a gente

percebe a partir disso é um leve declínio nos anos seguintes de 2016 e 2017 mas que cai para 2.109 Mas a partir de 2018 a gente percebe que ess essa queda começa a se acentuar por exemplo 2018 a gente já tem uma queda para 24.510 e acentua ainda mais em 2019 quando já são 22.31 adolescentes porque uma das talvez das principais hipóteses eram que a a pandemia o contexto pandêmico teria diminuído né E a gente vai ver depois isso também impactou mas vejam que a pandemia que começa em 2020 teve obviamente uma uma redução brusca

mas essa redução já havia iniciado anteriormente à pandemia principalmente ali nos anos 2018 2019 E aí 2020 Sim a gente tem uma redução para 4.944 adolescentes e 2022 que foi o último ano da pesquisa que a gente eh buscou aqui é 12.389 adolescentes então é uma redução bastante significativa e por isso que esse é um dos principais temas né que tem repercutido eh então a gente buscou nas todas as unidades federativas né como quais tinham sido a a os índices de redução desses adolescentes e a partir desses índices a gente escolheu então Eh um o

estado de cada região a Unidade Federativa de cada região que contabilizou a maior redução então assim nós temos aqui eh no canto inferior esquerdo as as as as unidades da Federação com maior redução eh no norte do Brasil foi o Amapá no nordeste do Brasil foi a Bahia no centro-oeste foi Goiás no sudeste foi o Rio de Janeiro e no sul foi o Rio Grande do Sul né E aí nesses cinco estados a gente realizou a pesquisa qualitativa onde principalmente foram elaboradas as percepções dos sujeitos né sobre esses fatores eh E com isso a gente

passa para as hipóteses né principais que nós tivemos na pesquisa a primeira grande hipótese que já tinha comentado antes que era as mudanças no contexto jurídico e transformações na gestão educativa apresentou quatro hipóteses eh secundárias a primeira delas a redução teria sido influenciada por mudanças no perfil e na atuação dos e das operadoras e operadores do sistema de garantia de direitos né Eh perfil né com pessoas mais garantistas mais eh eh apropriadas do ECA do Sinas enfim E por aí vai a segunda hipótese a redução teria sido influenciada por mudança na formação desses operadores do

sistema de garantia de direitos sobretudo formação continuada fóruns de discussão sobre direitos né da adolescência e Juventude enfim a hipótese três a redução teria sido influenciada pelos impactos de atos normativos e decisões judiciais né Principalmente do do CNJ eh resoluções sobretudo que direcionadas diretamente para a questão das medidas socioeducativas a hipótese número quatro a redução teria sido influenciada por práticas institucionais destacadas uma ideia inclusive em algum momento a gente chamava na nas entrevistas que boas práticas têm sido desenvolvidas nas diferentes estados nas diferentes regiões pensando que essas poderiam ter contribuído para a redução desses adolescentes

passando para a segunda grande hipótese que é a das mudanças da na atuação policial as hipóteses secundárias são eh a redução teria sido influenciada por mudanças no quantitativo do efetivo policial ou seja a gente tem menor número de contingente policial portanto não tem como fazer abordagem apreensão então por isso reduzir o número então essa era uma hipótese a outra a redução teria sido influenciada por uma diminuição do número de apreensões de adolescentes pelas forças policiais Então essa é uma hipótese já dando um spoiler vamos prestar atenção nessa essa hipótese aqui depois a redução teria sido

influenciada pela violência policial também uma hipótese que tava muito forte antes da gente começar a pesquisa se ouvia muito vamos ouv depois nos dados da pesquisa como é que isso repercute e a outra hipótese é a redução teria sido influenciada pela dificuldade de controle da atuação policial na terceira grande hipótese que diz respeito às alterações nas dinâmicas criminais dos territórios sobretudo pelas facções que criminosas nós temos tínhamos três hipóteses secundárias A primeira é a redução teria sido influenciada pela ampliação da inserção de adolescentes em facções criminosas ou seja o maior número de adolescentes fazendo parte

das facções a segunda hipótese a redução teria sido influenciada por mudanças quanto ao perfil dos Adolescentes privados de liberdade e a terceira a redução teria sido influenciada pelo aumento da mortalidade juvenil né que a gente sabe que é alto no Brasil estão pensando Bá muitos jovens eh eh sendo mortos e portanto não estão indo pro sistema socioeducativo e a última quarta grande hipótese é a redução como reflexo do contexto pandêmico e aspectos complementares né duas hipóteses secundárias é a redução teria sido influenciada pelo contexto da pandemia de covid-19 de 2000 que a gente teve aí

no Brasil a partir de início de 2020 e a redução teria sido influenciada por aspectos complementar es não previstos nas hipóteses assim então Eh vejam que há um conjunto de hipóteses eh que é desdobrado em hipóteses secundárias pra gente tentar perceber de uma maneira eh Ampla como é que isso está acontecendo no contexto atual E aí acho que é importante falar da metodologia da pesquisa que compreendeu duas etapas duas grandes etapas né A primeira etapa foi a etapa quantitativa ada na estatística descritiva inferencial com base em solicitação de dados junto ao Ministério Público judiciário execução

de medidas de meio fechado Polícia Civil polícia militar para as 27 unidades da Federação a gente fez isso através das L né da lei de acesso à informação para todas as unidades da Federação também através do perfil das instituições de Segurança Pública através do Cadastro Nacional de adolescentes em conflito com a lei o CNA CL bastante conhecido né no âmbito socioeducativo o registro mensal de atendimentos dos serviços de medidas de meio aberto do senso do censo suas a taxa de homicídio de jovens por arma de fogo as mortes decorrentes da intervenção policial e a projeção

populacional do penude eh cabe destacar que nós produzimos e depois vocês vão ter acesso ao ao relatório completo e também ao sumário executivo eh uma quantidade significativa de dados que foram eh produzidos a partir desses diferentes espaços de diferentes lugares mas também a gente gostaria enquanto equipe de pesquisa apontar aqui a dificuldade eh metodológica teve de acessar esses dados visto que há uma falta de D sistematização de dados do sistema socioeducativo no Brasil hoje a gente sabe que o Dr Edinaldo tá especial empenhado nessa tarefa mas o que a gente observou é que há uma

dificuldade muito grande de a gente ter primeiro lugar uma sistematização desses dados e em segundo lugar uma padronização desses dados a gente fez o lev só para citar bem rapidamente a gente teve relat de mais de 3.000 tipos diferentes de at infracional identificados e isso a gente teve que fazer um esforço gigantesco para poder sistematizar a tipificação desses atos infracionais visto que isso representa portanto uma falta de padronização eh né nos diferentes eh órgãos e segmentos públicos da sociedade civil então isso foi da Etapa quantitativa eh e da a segunda etapa foi a etapa qualitativa

eh com análise de conteúdo baseada em entrevistas e e grupos focais junto a atores do Judiciário do Ministério Público da Defensoria Pública agentes socioeducativos adolescentes e policiais nas cinco unidades da Federação que fizeram parte dessa etapa o Amapá Bahia Goiás Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tivemos um total de 31 entrevistas e seis grupos focais aqui uma dificuldade muito grande cab sal lentar a gente teve de fazer grupos focais com policiais que previsto na metodologia para fazer nos cinco estados a gente só conseguiu fazer em dois estados e nos demais a gente teve

que fazer entrevistas individuais dada a dificuldade institucional individual de a gente conseguir fazer essa parte da pesquisa e por fim a a interpretação e análise crítica de dados a partir da articulação com a literatura científica acerca do fenômeno em estudo e a gente parte agora então passar a palavra paraa Bruna que vai apresentar Então os principais achados que a gente condensou nessa apresentação né dessa pesquisa a partir daquilo que a gente conseguiu produzir Obrigada Maurício eh acho que é importante salientar isso que o Maurício fala que a gente vai apresentar só os principais eh resultados

por conta do tempo e aí fica o convite Então para que vocês acessem o relatório né enfim o relatório vai ser disponibilizado no máximo até segunda-feira né assim comentários né ali do dpj então também vai ficar acessível para que as pessoas consigam eh ler ele na íntegra tanto sumário Executivo quanto relatório né pode passar Maurício ficar te incomodando e pedindo para passar porque eu não consigo passar daqui tranquilo eh primeiro grupo de hipóteses né que a gente queria apresentar assim os principais resultados fala justamente sobre a mudança no contexto jurídico e transformações na gestão socioeducativa

e talvez aqui residia boa parte da nossa expectativa quando começou eh essa pesquisa e provavelmente também por parte do CNJ ao contratar a realização dessa pesquisa né quero identificar de que maneira que algumas mudanças Nesse contexto jurídico poderiam estar se relacionando com o fenômeno da redução né do número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas eh de meio fechado que que a gente observou então em relação ao perfil e atuação dos operadores né do no sistema de garantia de direitos os dados da pesquisa indicaram que a redução não foi influenciada pela atuação dos operadores do

sistema de garantia de direitos no processo de atendimento Inicial que era uma das sub hipóteses né que a gente tinha Nesse contexto então que a atuação do sgd no atendimento Inicial né o acompanhamento pela defensoria nas delegacias na otiv formal na oitiva do MP e nas audiências de apresentação e também de Justiça instantânea que seria eh né um foco para esse processo de redução o que a gente observou é que né os dados indicam de que não é por aí o caminho a principal chave interpretativa né Eh os juízes promotores e defensores que participaram da

pesquisa eh comentaram muito na fase qualitativa eles têm a percepção de que os atos infracionais de tráfico de drogas não TM levado recentemente a medidas de privação de liberdade e que aí poderia residir um pouco a explicação da redução contudo os dados quantitativos eles mostram que durante esse período de pesquisa se Manteve basicamente inalterada a proporção entre as medidas de meio fechado e de meio aberto ela é bastante estável Então não é possível que a gente faça essa né essa afirmação de que a redução do número de adolescentes em privação de liberdade Se explique pela

pela aplicação de né medidas mais brandas ou pela redução pelo aumento do número de de adolescentes que recebem medidas de meio aberto né então também essa hipótese eh não apresentou eh não como uma hipótese uma chave explicativa eh principal para paraa redução né e os dados também apontam então que as expressões periódicas elas eh produziram efeitos indiretos sobre a diminuição do quantitativo de internos eh por meio da manutenção do bom andamento do processo né de execução então ela não se mostrou é significativo para reduzir o número ingressante de adolescentes no sistema de privação mas ela

diminui também o tempo né Eh de privação que pode nos retratos vias estar influenciando para uma percepção da redução em relação à formação dos operadores do sistema de garantia de direitos que também era uma hipótese que eles estavam mais capacitados para questão né pro atendimento socioeducativo e por isso existia uma melhor parametrização o que a gente observou é que essas esses processos de de formação e de capacitação eles acontecem a partir de iniciativas bastante individuais e localizadas né E a gente não conseguiu estabelecer uma uma relação entre essa formação e o fenômeno né da da

redução pode passar eh aqui pra gente entender um pouco a proporção das guias de meio fechado e de meio aberto o gráfico que vocês estão vendo a gente vê eh nas Barras azuis né o o quantitativo o número absoluto de adolescentes em cumprimento de medidas de meio fechado né e a gente vê que ele vai reduzindo mas essa taxa essa linha que a gente Vu no meio que é a proporção entre as medidas de meio fechado sobre o total de medidas socioeducativas ela se mantém bastante estável né e os testes estatísticos então apontaram uma forte

relação positiva entre as medidas de meio aberto e meio fechado indicando uma tendência conjunta de aumento ou diminuição então quando a gente fala em redução do número de adolescentes em privação de liberdade a gente consequentemente também tá falando do da redução do número de adolescentes em cumprimento de medidas de meio aberto né Essa é a tendência entre as duas eh entre os dois fenômenos né e por isso a gente não pode explicar né mais uma vez a redução do número de internações é como se esses adolescentes estivessem então no meio aberto né aumentando a proporção

do Meio aberto em relação ainda eh aos atos normativos e decisões judiciais que também era uma forte hipótese né O que que a gente observou que o HC do Espírito Santo né 13988 relativo a super lotação né eles indicam que assim ele teve um efeito indireto né ao garantir a criação da resolução sobre a Central de Vagas Esse foi o principal efeito do HC em si né não tendo um efeito direto sobre a questão da redução e a resolução da Central de Vagas né O que a gente viu é que ela depende muito aplicação dela

Depende muito do contexto territorial em alguns estados né que a Central de Vagas foi implementada a gente identificou que a resolução de fato estabeleceu mudanças na atuação dos operadores pela aplicação mais recorrente do princípio da excepcionalidade então aqui sim a gente pode observar eh essa essa relação né em relação a recomendação 98 de 2021 que é sobre as audiências concentradas para reavaliação o que a gente viu é que a essa resolução ela modificou a periodicidade de realização das audiências de reavaliação né seguindo a individualidade dos casos e por isso ela gerou uma maior celeridade no

processo de reavaliação e uma né um consequente menor tempo paraa substituição das medidas de privação por medidas menos gravosas de novo ela não reduziu o número de adolescentes ingressando mas ela reduz quando a gente olha o retrato o dia né ela influencia numa redução do número de adolescentes no retrato Dia em relação às práticas institucionais eh destacadas pelos interlocutores né que a gente observou que é essas práticas elas são muito localizadas e acontecem de maneira muito heterogênea por isso a gente não conseguiu fazer nenhuma eh relação entre elas e a redução né do número de

adolescentes em comprimento de medidas pode passar ma aqui só uma fala que a gente trouxe de um dos nossos interlocutores né no campo qualitativo né e falando é um defensor que aponta né que muitos profissionais do sistema de garantia de direitos né eles acabam atuando no sistema socioeducativo eh de uma maneira eufemística né em relação ao ao ao sistema adulto né então ele fala assim ah que eles fazem muito Ah isso aqui não é um crime é um ato infracional não é uma denúncia é uma representação aqui não é uma pena uma medida sóo educativa

mas isso só em termos discursivos né No final das contas trata tudo como uma coisa muito parecida e ele até aponta eu acho que no final das contas todo o sistema é assim o que mostra um pouco que apesar das mudanças a gente ainda tem uma reprodução dessa concepção eh dentro do contexto jurídico de atuação das medidas socioeducativas pode passar Maurício por favor aí o grande né o segundo grande grupo de hipóteses pra gente pensar é relativo daí sim mudanças na atuação policial né e assim eh em que Pese a gente gostaria que as principais

explicações as chaves explicativas tivessem no grupo anterior a verdade é que as principais Chaves explicativas parecem est relacionadas com as mudanças na atuação policial né então o que a gente observa que eh que os dados quantitativos né eles eles identificaram uma significativa redução do número de boletins de ocorrência de apreensões inf flagrantes de adolescentes no período da pesquisa eh se você vocês observarem o quadro à direita né a o gráfico à direita a linha azul é o número é a taxa por 100.000 de flagrantes de adolescentes enquanto a linha vermelha é a de adultos e

a gente observa que principalmente depois de 2018 a gente vê uma grande queda do número de adolescentes em comparação ao número de adultos né então a gente vê uma localização dessa redução de flagrantes eh relacionada à população adolescente né e o campo qualitativo converge eh convergiu né com essa interpretação né dizendo né um pouco a percepção generalizada de que as apreensões eh policiais aos adolescentes reduziram pra gente ter uma noção assim em termos comparativos enquanto apreensão de flagrante em adultos tem uma variação né uma redução de 53% no período da pesquisa quando a gente fala

de adolescentes ela pode variar até 97% eh em nível Nacional a gente tá é aqui que reside Aparentemente o principal a principal chave explicativa pro fenômeno da redução né E aí os dados qualitativos eles indicam assim a percepção né e de que os agentes policiais de que o sistema socioeducativo ele seria ineficaz para punir os adolescentes então a gente vê que é possível né constatar um possível descrédito por parte das forças policiais em relação ao sistema eh de Justiça juvenil o que ocasionou né uma redução nas apreensões pode passar Maurício então aqui em relação né

à violência policial que se relaciona com essa questão é os dados ativos eles indicam né a percepção de que em alguns territórios os agentes policiais têm adotado eh uma espécie de correções informais por meio da violência não letal como uma substituição à apreensão formal de adolescentes tem uma outra pesquisa dessa mesma edição né do do justiça em pesquisa que Fala especificamente sobre as torturas né a gente também tá bastante animado com a possibilidade de eh analisar as pesquisas assim né em paralelo né porque acho que elas talvez a análise das duas em conjunto no façam

identificar muito o quanto esses caminhos de tortura ajudam a explicar também essa eh essa redução do número de adolescentes em cumprimento de medidas né em relação às mortes à violência letal né Então as taxas de mortes decorrentes de intervenção policial quando a gente faz uma comparação né Eh de associação entre a taxa de das modes decorrentes de intervenção policial e o número de redução de adolescentes em cumprimento de medidas de meio fechado em termos nacionais a gente não identificou a correlação estatística e a gente fez as correlações estatísticas apenas para nível Nacional mas é importante

que a gente destaque que das cinco unidades federativas que mais apresentaram redução do número de adolescentes né que foram as que compuseram a amostra da pesquisa quatro delas também tiveram um aumento significativo dessas taxas de de morte decorrente de intervenção policial então aqui Possivelmente também tem uma chave explicativa que merece a nossa atenção né em relação ao controle da atuação policial que a gente identificou né uma ausência de fluxos interinstitucionais né de padronização de procedimentos relativos a denúncias em casos de violência policial aqui é bastante complexo a gente falar sobre isso porque aqui envolve uma

série eh de de elementos né E a gente tem uma dificuldade Como disse o professor Maurício de acessar eh dados informações e percepções relativas a a aos policiais né as forças de Segurança Pública então também aqui reside uma dificuldade Nossa de identificar mais de p o que que como essas como essas procedimentos de denúncia T acontecido em cada Unidade Federativa pode passar Maurício aqui até tem uma fala do interlocutor né enfim é primeiro um defensor né que fala que houve uma redução da apreensão em flagrante né ou seja mesmo as pessoas sendo detidas pela polícia

menos pessoas sendo detidas pela polícia levadas pra delegacia E aí né o defensor fala a minha aposta é que aí que reside né a explicação né nessas novas interações entre a polícia e os adolescentes que vão não gerando o start do processo né então na a grande aposta desse defensor né como ele fala que as coisas têm sido resolvidas numa fase anterior à fase né da Justiça eh juvenil e também tem um juiz que aponta né justamente essa falta de fluxo institucional em relação a denúncias e encaminhamentos nos casos de violência policial de adolescentes pode

paar Maurício por favor aí um terceiro terceiro grupo de hipóteses né que a gente também eh achou que seria importante a gente trazer aqui como destaque aqui paraa apresentação que é relativo à alteração das dinâmicas criminais no território né então ah o que a gente observou é que os principais eh essa aqui é um pouco daquilo que o Maurício falou a gente pegou os 3.000 tipos de Atos infracionais que a gente identificou nas respostas das eh de todas as Lais o que mostra que cada estado né cria classifica seus tipos infracionais de uma forma e

a gente classificou em alguns grandes grupos para identificar se a gente consegui observar eh na linha histórica alterações nesses grandes grupos e o que que a gente observou uma redução dos atos contra patrimônio né e um aumento dos atos contra a pessoa e relativas a tráfico de drogas né então esse achado ele se relaciona com alguns elementos que a literatura vem apontando né sobre o processo de ampliação da faccional do crime eh do envolvimento de adolescentes eh com o crime organ izado né então esses tipos infracionais costumam estar mais relacionados com um comportamento criminal e

infracional faccionado pode passar ma por favor aí aqui a gente também tentou entender se houve uma mudança no perfil de adolescentes apreendidos nesse período né e o que a gente vê que essas alterações quando a gente eh isola nas marcadores de sexo raça e faix etária Eles são muito sutis né então a gente pode falar de uma permanência do perfil de de sujeitos selecionados pelo sistema de Justiça juvenil nacionalmente né em relação à mortalidade juvenil né algo que a gente eh escutava muito os dados qualitativos falam muito de uma possível ligação entre a redução do

número de adolescentes em cumprimento de medida eh e a violência letal né no sentido de que ah os jovens estão tem menos jovens em cumprimento de medida de milio fechado porque eles estão morrendo mais porque há uma maior mortalidade juvenil só que quando a gente compara né esses dados assim unidade por unidade que a gente eh não identificou uma associação estatística entre as taxas de homicídio eh de jovens por armas de fogo e o número de medidas de meio fechado e quando a gente olha né isso nacionalmente quando a gente olha unidade por unidade a

gente vê que boa parte delas até a as duas taxas tem uma variação no mesmo sentido mas em escalas diferentes mas tem unidades que T eh inclusive eh sentidos Diferentes né que aumenta eh aumenta uma das taxas né a variação é positiva e a outra uma variação negativa para outro fenômeno né então a gente não identificou uma correlação eh em relação à alteração da dinâmicas nos territórios né a gente trouxe essa fala de um dos interlocutores né que ele fala dentro das periferias a dinâmica do tráfico ela domina independentemente de você fazer parte ou não

a grande parte dos adolescentes que eu atendo Eles não estão na escola muitas vezes a escola onde ele estuda é uma localidade identificada como uma facção x e o lugar que ele reside é identificado como a facção i não necessariamente significa que esse jovem precisa estar diretamente ligados mas ele em alguma medida estão dentro desse contexto todo o tempo então quando a gente fala que os adolescentes morrem dentro dessa dinâmica Não tô dizendo que todos esses adolescentes estão dentro do tráfico Mas eles fazem parte de uma dinâmica daquele espaço territorial onde eles Residem que faz

com que eles estejam em situação de risco o tempo todo pode passar Maurício tô cuidando meu tempo aqui para ir finalizando quando a gente fala então do último dos grandes né grupo de aspectos né que a como reflexo do contexto pandêmico e e aspectos complementares os dados né quantitativos E qualitativos eles demonstram que a pandemia eh foi o que a gente chamou na pesquisa de catalisador da diminuição né dessa redução então a gente já vinha já vinha acontecendo uma redução mas quando a gente olha a pandemia ela catalisou né ela potencializou essa redução elevou a

escala muito significativamente né Eh E além disso né os dados qualitativos eles apontam a percepção de que as ações sobre a covid né relacionadas a covid-19 elas produziram mudanças institucionais né com uma maior eh aplicação do princípio de excepcionalidade né e por isso uma consequente redução do número de adolescentes ou do tempo de adolescentes em internação pode passar Maurício eh e ainda em relação a aspectos complementares uma uma hipótese que a gente achava que era possível que existiam menos jovens né adolescentes em eh privação de liberdade porque existiam menos jovens e adolescentes né no contexto

eh eh Brasileiro né só que quando a gente faz no cruzamento estatístico entre essas duas variáveis o que a gente observa é que eh não existe correlação estatística então elas não têm uma escala similar de redução né de fato a gente tem uma redução né do número de indivíduos de 12 a 20 anos no Brasil mas a gente não observa que ela que essa uma correlação estatística entre essas duas reduções e por fim a questão dos motins e evasões né apareceu um pouco no campo qualitativo Eh esses motins e evasões eh como situações bem pontuais

e bem localizadas né então sem nenhum Impacto né ou com baixíssimo impacto em termos quantitativos Então não parece ser uma chave explicativa plausível pra gente pensar né uma uma redução ou uma uma influência no fenômeno da redução pode passar Mauro acho que eu com isso eu concluí não tenho certeza já nem lembro Ah não ainda tem a fala dos interlocutores né Eh Enfim então um promotor que diz ah na pem você tem menos possibilidades e facilidades para prática de ato infracional né Foi um período que ficou muito tempo fechado as apreensões naturalmente foram reduzidas né

E aí um juiz que fala ah o número de apreensões inf flagrantes reduziu pela metade o número de processos tombados número de adolescentes apreendidos que chegam também caiu pela metade eh em relação né na comparação covid-19 durante a pandemia houve uma redução muito grande a gente já esperava se a cidade está vazia não tinha quem roubar né Essa é a fala do juiz em relação ao efeito da pandemia pode passar maist é então agora a gente entra nas considerações então a gente fez aqui uma sistemati uma sistematização dos principais elementos né mas de novo fica

o convite para que vocês acessem o relatório com todo todas as hipóteses ali apresentadas obrigado então acho que importante destacar né uma pesquisa tão esperada como a gente comentou já desde o início aqui da apresentação a gente também pensa que ao produzirmos dados analisarmos esses dados a gente também precisa pensar o que que a gente faz com eles né que repercussões esses dados podem ter para a partir daquilo que a gente identificou como as principais causas né do fenômeno em estudo então aqui a gente elaborou um conjunto portanto de recomendações pro contexto jurídico e gestão

socioeducativa aqui nessa apresentação para vocês nós estamos fazendo uma síntese porque na no relatório eh completo né Ele tá um pouco mais detalhado porque tem identificação de qual é o problema a recomendação e quem é destinado a eh se ocupar dessa recomendação então passando a rapidamente por elas a primeira recomendação fortalecimento da cultura de dados e a busca de padronização dos dados quantitativos sobre os diferentes etapas do Adolescente no sistema educativo socioeducativo e a destinação é é o CNJ judiciário ministério público e Poder Executivo segunda fortalecimento da cultura de capacitação Inicial e continuada dos profissionais

do sistema de garantia de direitos para superação efetiva do paradigma menorista eh destinados destinatários o CNJ poder executivo de modo especial aqui os órgãos gestores de segurança e gestores do sistema socioeducativo além do Judiciário ministério público e Defensoria Pública terceiro a prim a a eh aprimoramento dos mecanismos de monitoramento de fluxo de medidas socioeducativas desde a fase policial até a finalização da medida socioeducativa destinada ao poder executivo especialmente órgãos gestores de segurança e gestores do sistema socioeducativo quarto estabelecimento de padronização de gestão de informação também para medidas menos gravosas CNJ judiciário ministério público e Defensoria

Pública quinta fortalecimento da cultura de dados e busca de padronização dos dados quantitativos sobre as diferentes etapas eh do Adolescente no sistema socioeducativo de meio aberto aqui né diferenciado da primeira aqui especialmente do Meio aberto então destinado ao poder executivo Estadual que e municipal órgão gestor da assistência social que são responsáveis pelas medidas de meio aberto sexta realização de ações de monitoramento e avaliação de forma contínua da atividade policial com o foco ão da letalidade policial destinado então ao poder executivo estadual e Federal especialmente órgão gestor de segurança o judiciário o ministério público e a

Defensoria Pública sete promoção de programas de capacitação e aperfeiçoamento do trabalho policial no par Proteção Integral previstas lá no eca no Sinas né Eh destinados ao poder executivo estadual e Federal especialmente órgão gestor de Segurança ao judiciário ministério público e Defensoria Pública oitavo estabelecimento de fluxos interinstitucionais de procedimentos para denúncia e investigação de violência policial destinatários o judiciário ministério público e Defensoria Pública nono fortalecimento dos órgãos de controle da atividade policial destinatários judiciário ministério público e Defensoria Pública 10mo criação e manutenção de comissões interinstitucionais a nível Regional sobre a atividade policial destinados também ao judiciário

ministério público e Defensoria Pública eh 10ma primeira criação barra qualificação e manutenção de canais seguros de denúncia de casos de violência policial é destinados ao poder executivo estadual e Federal especialmente órgão gestor de segurança 12º realização de ações de sensibilização sobre a existência de situações de violência por parte de forças policiais junto ao Ministério público destinado do Ministério Público 13ª fortalecimento da qualificação e da cultura de dados nas Forças policiais destinada a Poder Executivo estadual e Federal órgão gestor de segurança 14ª 14ª a promoção do fortalecimento de políticas públicas para Os territórios em conflito especialmente

mas não somente as políticas de prevenção do envolvimento de adolescentes com facções criminosas eh Poder Executivo Municipal Estadual e Federal 15ª desenvolvimento de políticas projetos e programas focalizados na prevenção da de reiteração e reincidência infracional destinatários do poder público executivo Municipal Estadual e Federal 16ª promoção de pesquisas e levantamento sobre o perfil de adolescentes e cumprimento de medidas socioeducativas Poder Executivo judiciário Ministério Público Defensoria Pública 17º aprimoramento do sistema de coleta e análise de dados sobre homicídios de adolescentes eh e jovens é judiciário ministério público e Defensoria Pública 18ª promoção de parcerias com instituições acadêmicas

e de Pesquisas para realizar análises detalhadas e Independentes dos dados coletados judiciário promotoria e defensoria pública e com isso chegamos às considerações finais aqui já estamos também chegando ao nosso tempo aqui limite mas eu acho que que que a gente pode dizer a partir dos dados apresentados desse período de pesquisa etapa quantitativa qualitativa e também a essas grandes interrogações que se tinha uma uma primeira eh consideração que apresentada né pela Bruna é a manutenção da estabilidade na proporção entre medidas de meio aberto e de meio fechado que era uma das hipóteses eh o edital da

pesquisa era paraa gente fazer apenas S as medidas de meio fechado no entanto pra gente poder eh descobrir se essa hipótese estava se efetivando ou não a gente foi buscar os dados de meio aberto né pra gente poder estabelecer essa relação e verificar que isso não aconteceu né então Eh essa é uma primeira consideração importante segunda é a significativa redução do número de boletins de ocorrência de apreensões inf flagrante de adolescentes né um dos principais dados portanto um dos principais achados dessa pesquisa eh identificando que os adolescentes portanto não estão chegando no sistema de Justiça

eh o que a gente percebeu ali através das resoluções do CNJ da do perfil dos dos Servidores né dos de quem atua no sistema de garantia de direitos que sim houve maior qualificação tem eh um número maior a gente viu nas pesqu nas entrevistas juízes né defensores públicos falando que tem participado de fórum sobre os Direitos da Criança e do Adolescente existe mais formação existem eh nacionais né juízes específicos para questões da da infância e juventude enfim que muitas vezes não existia há um avanço nesse sentido mas o que a gente identificou na pesquisa que

não é isso que tem reduzido porque os adolescentes não estão chegando no sistema de justiça e Essa tem sido uma das principais causas eh e além da deles não chegarem um dos motivos né é a ampliação desses eh a inserção desses adolescentes nas facções criminosas por portanto diferenciando a atuação desse adolescente fazendo com que a probabilidade dele ser eh apreendido seja eh menor né então ele tem uma certa proteção por estar nessas facções e com a ampliação territorial também amplia a necessidade do aumento de adolescentes isso nas falas da Etapa qualitativa foi muito presente né

de vários atores falando de como aumentou o número de adolescentes inclusive adolescentes cada vez mais novos fazendo parte das fações e nos grupos de focais com os adolescentes eles também destacaram isso né cada vez mais cedo eles estão entrando né para as facções por diferentes motivos que na que a gente não vai aprofundar mas que também seria interessante a gente discutir o a pandemia portanto como um contexto catalizador né da redução pelo fenômeno que a gente viu ali nos dados né que reduziu também de uma maneira mais drástica e por fim aquilo que a gente

acabou de apresentar aqui e as recomendações em torno desses fenômenos analisados né que vai desde a a uma melhor gestão de dados melhor sistematização e padronização até envolvimento com diferentes órgãos e setores públicos para que a gente tenha maior controle policial para que a gente tenha diferentes perspectivas de atuação com relação ao aumento das das facções entre outros fatores eh agradecemos a todos né que estiveram aqui acompanhando a gente agradece todo os pesquisadores locais que também dos das cinco unidades da Federação que participaram contribuindo com a etapa qualitativa e nos colocamos à disposição para o

diálogo caríssimos professores eh Muito obrigado Eh que que maravilha esse compartilhamento e e enfim eu tenho absoluta certeza que a partir dos dados que foram trazidos até aqui isso dará a oportunidade que os nossos debatedores eh que virão em seguida poderão trazer também uma série de de questionamentos e falas importantes a fim de que tenhamos assim ao final uma síntese de tudo aquilo que foi objeto do trabalho de vocês durante esse período e nesse sentido já mais uma vez agradecendo a fala de dos dois dizer que quem vai iniciar agora como debatedora é a professora

Liana de Paula a Liana é mestre e e Doutora em sociologia pela USP e professora da Unifesp desde 2012 ela coordena o grupo de pesquisa sobre cidadania violência e administração da Justiça o cvaj e o Observatório da democracia e dos direitos da Unifesp se dedica ao estudo da Justiça juvenil desde o início dos anos 2000 e é autora do livro punição e cidadania adolescentes e liberdade assistida na cidade de São Paulo eu vou apenas deixar eh Evidente claro que nós teremos três debatedores a professora Liana em seguida falará a Paola Mendes a professora Paola e

por fim o professor Juiz Eduardo Melo cada um terá 10 minutos para seu debate e ao final Então os professores terão a possibilidade os pesquisadores de se manifestarem sobre a fala de cada um dos debatedores professora Liana de Paula a palavra está com a senhora Obrigada Dr Ednaldo eh gostaria de começar agradecendo depois eu faço a Audi descrição Nero Agradecer o convite né que me foi feito para participar do debate da apresentação da pesquisa eh eu fiquei muito feliz com o convite então agradeço a organização do CNJ do departamento de Pesquisas DR luí lanfredi DR

Edinaldo César Sant Júnior eh cumprimento né o Maurício Perondi e a Bruna queres né como representantes aí da equipe de pesquisa né do Instituto cíclica e da do Observatório da sócio educação da da da urs eh minha audiodescrição né Eu sou uma mulher ah parda de pele clara cabelos pretos lisos na altura do do ombro eu estou usando batom vermelho a camisa uma camisa social Rosa um casaco preto e um colar de argolas prateadas foscas eh eu eu tô começando também né um projeto de de pesquisa na redução né de adolescência sistema socioeducativo acho que

é muito pertinente né a fala do Maurício logo no começo que essa é uma agenda de pesquisa né a gente tem um Um Desafio enorme para entender o que tá acontecendo Eu acho que o esforço tanto do CNJ do edital né do departamento de pesquisa tanto da equipe que realizou o estudo né do Instituto cíclica do Observatório de sócio educação e tem que ser ressaltado porque a gente tá lidando com um fenômeno novo né sobre o qual a gente sabe muito pouco e esses esforços inciais são fundamentais pra gente tentar avançar né então eu entendo

quando eu comecei a ler né e as primeiras hipóteses começam a cair né como num dominó né uma grande decepção fal não mas Não é isso não tem nada não tem correlação e agora e para onde a gente vai né E a e eh é é o custo do do pioneirismo né então assim realmente parabenizá-los muito pela pesquisa pelos resultados e por Esse empreendimento tão tão de fôlego né porque é uma pesquisa Nacional de um assunto que a gente nesse momento ainda sabe muito pouco né é um grande mistério eh embora a pesquisa tenha né

esse mérito de começar a desvendar esse mistério e apontar possíveis caminhos pra gente seguir a partir de Então eu ia colocar o meu timer e esqueci mas acho que eu já falei pelo menos uns 3 minutos esqueci de apertar o botão acontece eh eu acho interessante né eu fiz há uns anos atrás Um um pós-doutorado na Inglaterra né na Inglaterra no Reino Unido enfim eles também têm uma redução do número de adolescentes no sistema sócio que eles não são no sistema sócio educativo seria o nosso equivalente né o sistema socioeducativo que já vem H algum

tempo e que eles lvem isso com bom bons olhos né porque eles tinham uma discussão anterior né os pesquisadores de lá que eles chamam de NET widening né que é a ideia de expansão do sistema né para eles quanto mais um sistema eh de responsabilização se expande mais ele acaba produzindo reincidência né eles têm o entendimento de que eh existem né Eh fatores criminogenos nesse envolvimento com a justiça então quanto menos ah se puder imbricar o adolescente né num sistema de Justiça eh melhor será pro desfecho de vida desse desse adolescente então eles tinham uma

eles têm uma crítica grande né isso que eles chamam de net wien que seria expansão do sistema um fenômeno que a gente viu aqui também né com a a expansão a partir do Estatuto da Criança adolescente de forma bastante paradoxal uma expansão muito acentuada que veio dos anos 90 até meados de 2010 tanto das medidas em meio aberto quanto das medidas e meio fechado então a gente teve esse fenômeno de NET widening né não é que eh com eca foi se substituindo meio fechado pelo meio aberto a gente viu as duas os dois expandindo acho

que o gráfico né que vocês eh apontam e é um retrato desse fenômeno também né os dois vão expandindo juntos e misteriosamente agora os dois vão e eh reduzindo juntos também então a gente não tem uma substituição na verdade no nosso caso em nenhum momento a gente conseguiu verificar uma substituição de medidas em meio fechado por medidas em meio aberto e lá eles Vê com bons olhos a a ideia da redução porque eles falam muito de um fenômeno que eles cham de diversion que é a ideia de desviar né de você desviar o adolescente da

sua imbricação com o sistema de Justiça né então a ideia de uma atuação eh pré pré sistema de Justiça eh uma atuação né mais preventiva que vai evitando que a coisa vá se tornando cada vez mais grave então eles têm esses dois conceitos que acho são interessantes pra gente pensar tanto diversion quanto net widen E aí eu acho que o que é eh intrigante no nosso caso e que né eu tenho dificuldade a explicar pros colegas britânicos é que a gente não tá feliz com a nossa redução pelo contrário a gente tá muito preocupado com

o que na verdade estaria acontecendo por aqui né porque eles automaticamente vão responder mas vocês não tão felizes tá tendo algum tipo de diversion no Brasil né e no nosso caso eh a nossa diversion não me parece ser de um desfecho feliz principalmente né a partir dos resultados que vocês estão mostrando né então Diferentemente por exemplo do caso do Reino Unido nosso caso parece que tá também há né Eh expedientes de controle social que estão acontecendo e que eh eh estão fazendo com que os adolescentes eh não cheguem né no sistema de Justiça mas que

isso implica em expedientes Ilegais né que envolvem violência que envolvem tortura eh sejam esses expedientes vindos de facções sejam esses expedientes vindos da atuação policial Então acho que a gente tem aqui Um um tema muito importante pra gente discutir né ou seja quais são essas formas de controle H social né que são informais Extra Leais mas que mais do que Extra Leais né porque elas estão correndo fora do âmbito da Justiça são eh de São em boa medida formas de controle social que são Ilegais né que implicam em violações graves de direitos né seja a

questão da Tortura seja a questão da a da da ameaça seja na na questão da da exploração de trabalho infantil ah seja na questão de de morte e um ponto né que que eu acho que vocês não trabalharam porque eu não vi no relatório que também tem me preocupado um tanto que é a questão dos desaparecimentos forçados né E que podem ser causados tanto né Por facções criminosas quanto por grupos paramilitares enfim né Eh eh e que é um fenômeno sobre o qual a gente sabe pouco que a gente sabe é que né jovens e

adolescentes que estão nessa faixa etária são um grupo bastante importante né nos nos números de desaparecidos no Brasil mas o nosso eterno drama que é o drama dos dados né Vocês enfatizaram bastante a necessidade aprimorar os dados os dados de desaparecimentos no Brasil eles são muito ruins também né a gente tem dificuldade saber quando é um desaparecimento forçado né quando a pessoa assim foi vista entrando né Eu acho que vocês relatam um caso assim o jovem foi visto entrando na viatura da polícia e depois não se viu mais né não se sabe mais onde é

onde tá esse esse esse jovem né Isso é um caso de desaparecimento forçado E isso não vai entrar na estatística de letalidade policial talvez entre na estatística de desaparecimento entendeu então acho que esse também é um fenômeno Ah que requer a nossa atenção né a gente entender um pouco melhor esses processos esses essas formas de controle social extralegais informais e principalmente Ilegais que TM implicado não né numa numa redução do da inclusão dos Adolescentes no sistema socioeducativo porque políticas preventivas funcionaram porque o sgd tá funcionando mas porque esses adolescentes estão eh vivendo situações de violação

de direitos de de uma tal ordem de uma tal maneira que isso tem eh eh impedido que eles cheguem ao sistema de garantia de direitos né acho que é isso eu tô calculando que eu já tinha falado uns 3 minutos então acho que agora tá dando os 10 minutos mas uma vez obrigada eu nós que agradecemos professora eh por tantas informações relevantes e que se aliam muito aquilo que foi trazido pela pela pesquisa eh a até então eu agora passo então a apresentação da nossa próxima debatedora a professora Paola Mendes eh que é a doutora

em Direito mestra em políticas públicas em direitos e em Direitos Humanos políticas públicas em Direitos Humanos é advogada e assessora técnica da coalisão pela socioeducação e atualmente está realizando está de pós-doutorado em Direito na PUC do Rio professora Paola a senhora tem 10 minutos para sua manifestação lembrando da de fazer a sua autodescrição obrigado Dr Edinaldo Boa noite para todos todas e todes eu sou a Paola Eu sou uma mulher negra de pele mais clara No momento estou com tranças até a cintura estou usando um óculos escuro e estou com uma a para políticas públicas

como um todo toda a equipe técnica de pesquisadores por esse trabalho e esse relatório que ficou muito bom eh e aí eu queria trazer alguns pontos né são só 10 minutos eu sei que que é muita coisa para falar e teria muitas perguntas mas eu vou tentar focar em alguns pontos que eu acho que seriam interessantes pra gente refletir a partir do que vocês trazem no relatório eh primeiro ponto eu acho que é sobre a questão da taxa de homicídio de jovens por armas de fogo e as mortes em decorrência da intervenção policial eh bom

vocês trouxeram isso no relatório né que há um aumento significativo dessa letalidade de adolescentes né o anuário de segurança pública de 2024 repete esse dado de 2023 também o atlas da violência também e é óbvio que a gente tá falando de um recorte racial quando a gente tá pensando nesses adolescentes e nesses jovens a gente tá falando de adolescentes e jovens que são majoritariamente negros que estão majoritariamente em espaços periféricos espaços favelados então a gente já tem um recorte muito específico sobre essa taxa de homicídio dessa taxa de letalidade E por aí vai eh e

aí eu fiquei pensando muito Numa pesquisa que foi desenvolvida no Ceará eh pela comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa que vai analisar o pós-mba e a letalidade de adolescentes no pós-mba isso eu acho bem interessante que foi algo que talvez tenha passado um pouquinho por fora mas que vale a pena a reflexão porque talvez seja um ponto de ligação dessa análise dos dados entre as taxas de homicídio e a diminuição da internação Então essa pesquisa que foi realizada pela Assembleia Legislativa do Ceará ela vai dizer o seguinte que no pós-mba de 10 adolescentes que

saem somente dois voltam pra escola em relação aos programas sociais 53,2 por dos adolescentes e jovens que participavam de programas sociais antes da medida não permanecem nesses programas tendo uma redução de 14,3 por de participação em programas sociais no pós-mba E aí a pesquisa é muito longa não vou aqui ficar apresentando el inclusive mas um outro ponto que traz a pesquisa que eu acho que é extremamente relevante é justamente a taxa de letalidade desses adolescentes no pós-milenismo ativo ele tem 117 vezes mais chances de morrer em intervenções policiais eh tô falando tudo isso porque eu

acho que isso é um um elemento muito importante acho que vocês trouxeram diversas hipóteses e eu acho que é isso né é uma uma pesquisa precursora então a gente tem diversas diversas hipóteses elementos para se pesquisar mas esse ponto da relação eh não só da da intervenção e da letalidade policial mas como né do do aparato de de militarização dentro dos territórios periféricos do aumento dos dos dos Adolescentes dentro das facções isso tudo tem uma interligação direta eh com esse dado que é importante pra gente pensar né então os adolescentes Eles não estão chegando dentro

das unidades porque eles podem estar morrendo antes de chegar nas unidades e essa relação é feita justamente nesse período do pós-milenismo uma taxa de reincidência né de reingresso em unidades muito alta e se a gente também analisar essa perspectiva a gente traz esse elemento como um elemento fundamental de análise eh um outro ponto que vocês trazem né É sobre a questão do aumento da facção né dos Adolescentes entrando na facção né serem faccionados Eu acho que isso também é um ponto importante de reflexão por quê eh ao passe em que a facção pode proteger o

adolescente de chegar até a polícia né Ou seja a polícia na operação não consegue apreender o adolescente que ele está né em segurança com a facção ela também é um ponto de insegurança então a própria ideia da facção pode gerar um aumento de violência contra adolescentes e jovens principalmente negros e pobres e favelados eh eu achei bem interessante também quando vocês tratam a questão da Tortura né E sobre uma possível eh subnotificação E aí acho que a gente tem um ponto importante para para avaliar que é em relação às audiências eh de apresentações virtuais então

eh a gente na coalizão inclusive teve uma campanha que é que não dá para ver tortura pela tela da televisão ou pela tela do computador mas eh a gente entende que houve um aumento significativo póspandemia dessas audiências de apresentação principalmente virtu ais o que o que acaba dificultando um pouco eh do próprio sistema de Justiça de identificar os sinais da Tortura né de identificar Essa violência que pode estar acontecendo no momento da apreensão e no momento da Condução do Adolescente nas audiências eh enfim tem bastante coisa para falar mas eu vou tentar resumir no último

ponto que eu não sei acho que já devo estar chegando no meu horário e esse último ponto é muito sobre a questão que vocês trazem de recomendação que é sobre essa narrativa do menoris acho que alguém inclusive colocou aqui no comentário que pesquisa sobre isso né como o sistema eh sócio educativo brasileiro ele ainda é eh embasado no código de menores no neom menoris no menoris eh enfim n nessa nessa concepção que se tinha eh através do código de menores e e isso eu acho que é muito importante porque isso inclusive bate de frente com

a própria lógica de uma das hipótes né que o perfil e atuação dos operadores do sistema de garantias de direitos poderiam estar reduzindo de alguma forma na internação esse ponto e aí eh eu trago aqui na página 68 eh um elemento que vocês recortam de um dos interlocutores que diz eh o defensor ou a defensora também tende ser necessário a realização de ações de sensibilização junto a operadores do sistema de garantia de direitos pro conhecimento dos fluxos do direito da criança e do adolescente que reforçaria um caráter pedagógico da da medida socioeducativa eu acho que

esse elemento assim é óbvio que Trazendo com outras frases de outros interlocutores e as próprias análises quantitativas demonstra que a gente ainda tem um sistema que é muito enraizado nesse menoris e um dos elementos que a gente nota na coalisão por exemplo é o próprio manual do CNJ que foi lançado em 2021 né Com base no na decisão do STF do Edson faquim Alf falar do tráfico como a pior forma de trabalho em exploração infantil e a gente não vê isso aplicado isso sendo aplicado nos tribunais então é uma diretriz que traz é um manual

completo inclusive um manual ótimo que demonstra fluxo que apresenta o debate inclusive pros magistrados e paraas magistradas E isso não sai do Papel né porque se a gente vai olhar o levantamento do cinas de 2024 levantamento do cinas de 2023 outros levantamentos o tráfico ainda está ali dentre os atos infracionais que mais internam adolescentes no país e que também tá vinculado diretamente a tudo isso que a gente tá falando aqui então Eh esse ponto eu acho que é Talvez seja um ponto muito importante de análise também é fundamental para se pensar na militarização do sistema

socioeducativo Então hoje o debate atual que a gente tá tendo no sistema é de uma possibilidade de militarização Então são diversos projetos de lei para aumentar o tempo de internação para reduzir a a a maioridade penal né para colocar agentes socioeducativos com armas dentro das unidades então assim eh não não eu gostei muito da pesquisa e do projeto por isso né então tem como a gente fazer uma análise isolada eh sobre a diminuição eh de adolescentes no sistema socioeducativo sem olhar para esse complexo de elementos que a gente tem na nossa sociedade atual eh Me

desculpa gente se eu passei do tempo mas quero agradecer de novo Mais Uma Vez pelo convite professora Paula Muito obrigado pelas considerações pela fala pelas provocações Acho que são importantes pra gente fazer eh as reflexões que precisam ser feitas para a melhoria da socioeducação no nosso país estamos agora indo para nosso último debatedor que é o professor Eduardo Dr Eduardo que é Juiz de Direito em São Paulo pós-doutorando na Faculdade de Ciências Sociais e humanas da Universidade nova de Lisboa em Portugal é doutor em direito pela USP na área de concentração de direitos humanos é

mestre em filosofia pela PUC de São Paulo mestre em estudos avançados de direitos da infância pela Universidade de Friburgo na Suíça é o coordenador da área pedagógica da infância e juventude na escola Paulista da magistratura Além disso é pesquisador colaborador do grupo de pesquisa Direitos Humanos democracia e memória do Instituto de estudos avançados da USP membro da da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ de São Paulo ex-presidente da abmp que é Associação Brasileira de magistrados promotores de justiça e defensores públicos da Infância e da Juventude eh Além disso é um amigo querido Dr

Eduardo Melo o senhor tem a palavra por 10 minutos para fazer as suas manifestações lembrando de fazer a sua autodescrição desculpa Eh tava sem áudio eh eu queria vou iniciar a com os agradecimentos depois eu faço minha auto apresentação eu queria agradecer o convite ao querido amigo Ednaldo César Santos Júnior que a gente se conhece há muitos anos e temos uma longa parceria uma alegria poder revê-lo e poder estar aqui também o colega lanfredy por todo o esforço e o trabalho junto a presidência do MF e também eh Gabriel da sil da Silveira Matos por

todo esse esforço de pesquisa queria também eh parabenizar desde logo o Maurício Perondi a Bruna cck pelo excelente trabalho extremamente denso e e completo e pela oportunidade de estar aqui com a com as professoras Vianas de Paulo e com a Paulo Paola betâmio Mendes eu eh tenho 56 anos sou branco Latino eh tenho cabe de encar comos curtos estô de palitó Claro e uma gravata azul escura camisa branca eh tenho barba a barba já um pouco Breca pela idade eh e é uma alegria então poder estar com vocês também eu queria antes de tudo eh

parabenizar o o CNJ eh pela encomenda né da da pesquisa acho que isso é extremamente importante eh eu participo de uma associação internacional de Juízes da infância a gente troca muitas experiências informações e sempre perguntam por estudo sobr evidências no Brasil e sempre é um limite de nós trabalharmos eh mostrarmos resultados em relação a isso diversamente do que ocorre em outros lugares então parece muito louvável que deve ser mencionado assim como o todo o trabalho esforço que foi feito pelos pesquisadores eh eh o que me parece chama atenção tanto dessa pesquisa como da apresentação que

foi feita pela pela Lian e as demais pesquisadores aqui de São Paulo em relação à falta de dados né e eh e o quanto isso efetivamente compromete a possibilidade de sistematização de chegar a resultados mais conclusivos então no momento que a gente tá discutindo o sistema único de segurança pública e esse aposta a hipótese de maior relevância levantada por vocês em torno da questão da segurança eh com uma grande debate uma grande divergência eu eu gostaria de ouvi-los também também sobre Que tipo de recomendação mais específica vocês entendem que nesse contexto de de de diversidade

que temos no país seria possível nós avançarmos eh eu tenho essa inserção internacional por conta da da associação internacional eh e eh o que me chamou atenção no relatório de vocês vocês pautaram as análises pela hipó levantadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mas eu não vi nenhuma consideração das hipóteses levantadas pela literatura comparada eh porque esse eh é um é um fenômeno eh Mundial não é um fenômeno só local e no Reino Unido a Liana falou tem uma redução de 60% no Canadá e Países Baixos também 40% na Nova Zelândia Estados Unidos decresce desde

eh a virada do século né chegando a uma queda de 75% e agora com todo o debate sobre redução da idade pernal na Argentina também há muitos levantamentos mostrando uma queda significativa eh do número desses adolescentes então Eh talvez eu minha fala nesse contexto de estou em pouco porque eu eu vou levantar algumas hipóteses das pesquisas internacionais para ouvir vocês e são de um contexto diverso dos que vocês levantaram eh uma primeira hipótese é do aumento dos mecanismos de segurança adotados pela comunidade câmaras positivos de segurança que seriam eh intimidadores da prática de delito e

hoje Qualquer juiz eh percebe a quantidade de imagens que povoam os processos e do quanto isso poderia ter um eventual efeito eh inibidor embora as pesquisas internacionais mostrem que isso eh possa ser relativo porque impactaria mais os adolescentes iniciais e com incursão Inicial Não reincidentes mas seria uma hipótese levantada no entanto a hipótese que me parece mais plausível internacional eh e que justificaria talvez esse decréscimo mais tardio no Brasil é é uma hipótese de mudança de sociabilidade dos Adolescentes o fato de dos Adolescentes usarem mais aparelhos eletrônicos alterando o modo de relação entre pares muito

mais virtual do que física portanto do encontro na rua nos espaços públicos teria um impacto bastante considerável naquilo que foi considerado desde a década de 40 pela escola de Chicago como um fator determinante da entrada doss adolescentes no envolvimento com a criminalidade que influência pelos pares no contato em meio aberto e os dados da pesquisa Nacional de saúde do escolar mostram efetivamente um elevado sedentarismo dos jovens no Brasil com mais de 3 horas di Aras na frente de tela eh apenas 28% dos adolescentes são considerados fisicamente ativos e dados do governo pelo site participa mais

mostram que 92% da população adolescente entre 9 e 17 anos tem internet eh tem celular eh e esse foi um fenômeno que recrudesceu de fato na pandemia porque nós todos ficamos fechados nós todos mergulhamos cada vez mais nesse mundo de internet a Paola fala das audiências como isso se refletiu também e eh o próprio Unicef faz um levantamento da consequência isso tem sido debatido da consequência dos elevados índices de depressão entre jovens um quto eh dos Adolescentes tem sido diagnosticado com depressão em 21 países segundo dados do Unicef Então esse me parece um dado que

não é desprezível que tem sido destacado pela eh pelas pesquisas internacionais que me parece importante eh de se analisar eh uma outra hipótese que é levantada internacionalmente que embora não seja confirmada entre nós me coloca eh um pergunta de questionamento em relação à questão de envolvimento com as facções porque essa hipótese é de uma seria de uma redução do consumo de drogas por adolescentes os dados do Pence que a pesquisa de saúde escolar não mostra uma elevação de 1% ou seja pequena portanto eh a experiência aqui pelo menos que eu tenho mais intuitiva é do

quanto todos os adolescentes envolvidos no tráfico TM algum envolvimento com droga ou seja até que ponto esse dado do aumento ou não Da do uso de consumo de droga por adolescentes do não consumo tão elevado consumo consumo de drogas não eh problematizar de uma certa forma esse maior envolvimento dos adolescentes com as facções e a outra hipótese levantada nos países europeus se referiria a uma menor tolerância eh às condutas desregradas ruptivo programas que têm sido adotados pela polícia nesse sentido que acho que não é muito o nosso caso mas os dados do Pence também mostram

que houve uma elevação considerável por parte do controle dos pais as atividades dos filhos de tempo de escolarização ajuste de frequência escolar eh enfim tem um maior controle social que a própria eh pesquisa do donev levanta mas também não eh não parece provável Mas enfim há isso eu não pretendo com esses dados dar explicação alguma muito menos confrontar mas me parece que são hipóteses particularmente a questão do modo de sociabilidade dos Adolescentes eh algo que deveria eh e ser mais explorado eh porque de uma certa forma que me pareceu muito impressionante início é que Diferentemente

da pesquisa que vocês fizeram como daquela que foi apresentada pelo Neve eh o pressuposto que tem por trás da Leitura é sempre um aumento do que antigamente se falava da cifra negra que a gente agora chamaria de cifra oculta doos adolescentes não chegarem ao sistema eh quando aqui se foca muito mais mais numa questão da sociabilidade do modo do que é ser adolescente Então se é um fenômeno mundial e a gente sabe que a gente acaba tendo acesso aos meios eh bens econômicos de uma forma mais tardia do que os países ditos centrais não me

parece despresível pelo menos acho que não poderíamos desconsiderar eh esse tipo de hipótese eh e e trago assim eh também um problematizar um pouco também e se a hipótese da diminuição eh da eh apreensão policial por conta do menoris moo para mim parece um pouco paradoxal esse essa conclusão porque se a gente considerar que a gente estava no período de aumento das internações eh Esse aumento da essa resposta mais internad digamos assim por parte do sistema de Justiça eh deveria estaria de uma certa forma correspondendo às expectativas do sistema de segurança dos policiais então não

haveria motivo para que os policiais nesse momento particular depois de mais de 30 anos de Eca que sempre foi tido como uma lei paraa Suíça e não pro Brasil e mudasse isso assim não me parece que isso seja tão acho que tem um paradoxo aí para explicar porque que teria havido essa mudança e sem querer invalidar também o envolvimento eh das facções eu trago um pouco meu exemplo da minha comarca Eu talvez eu teja eu vi sou o juiz de uma comarca que é muito singular no país que é tem o melhor IDH do país

que é são cetano do Sul um dos melhores a gente não tem favelas nem comunidades não tem territórios conflagradas sempre teve um número muitíssimo baixo de adolescentes envolvidos com tráfego eh e eu tive uma redução drástica de ter 10% hoje do número de adolescentes com cumprimento de medida e meio aberto do que eu tive H 5 anos atrás né então não é essas hipóteses do envolvimento com tráfego aqui realmente não se aplica eu sou juiz aqui há mais de 20 anos é uma cidade de muita estabilidade profissional então os profissionais não mudaram mas eh eh

eu vejo que algumas essas hipóteses não me explicam o meu exemplo muito eh singular aqui então Eh eu levanto isso mais para apontar a complexidade eh do tema Eu participo dos fóruns com o Ednaldo dos fóruns de Juízes todo mundo aponta que há muitas hipóteses né todo mundo entende que eh o há muita diversidade nesse país eh e que portanto seria muito difícil ter uma resposta única muito menos válida para todos os contextos eh seja do país quem sabe até mesmo dentro de um próprio estado eu acho que a minha realidade é diferente da cidade

que é vizinha dada variedade das condições da cidade que implica de novo Eh ao ponto inicial nós eh refin armos E testarmos essas hipóteses para que possamos ter políticas eh públicas melhor estruturadas pautadas em evidência que acho que é uma grande falta que temos no nosso modo de atuação em relação à justiça segurança as políticas para criança de uma forma geral então mais uma vez eu queria parabenizar tanto o CNJ com os pesquisadores e pesquisadores envolvidos no trabalho e esperando resultados ainda mais potentes no futuro breve Obrigado meu caríssimo Eduardo Muito obrigado aí pelas pela

pela pela colocação a partir da sua experiência eh internacional trazendo outras hipóteses enfim eh provocando também para esse exercício do dessa reflexão Acerca das hipóteses trazidas bom diante da dos nossos três debatedores temos agora a oportunidade de ouvir a os nossos professores pesquisadores acerca dos questionamentos e das falas que foram que foram feitas A ideia é que nós tenhamos aqui eh 10 minutos para assim talvez um pouco menos para cada um para que possa falar porque o nosso objetivo é que terminemos até às 19 horas e e talvez haja ainda a possibilidade de alguém fazer

algum questionamento para os professores que terão também no momento final eh a sua possibilidade das suas considerações finais professores com a palavra por favor é eu vou começar não sei se o Maurício eu tenho a impressão que o Maurício caiu aqui eh mas pode ser se tu tiver me ouvindo Ah tá Maurício posso começar par cer Tá bem então não primeiro agradecer as considerações né Eh e assim agradecer também o CNJ pela por essa possibilidade da gente estar aqui dialogando né é tão raro quando a gente trabalha no contexto das pesquisas aplicadas a gente poder

ter assim um grupo tão diverso né e de que entende tanto do assunto pra gente poder estar dialogando e a verdade é que estamos todos aprendendo juntos sobre esse assunto né Eu acho que essa é a principal eh questão a ser colocada nas ponderações acho que a Liana falou muito isso né a gente está começando a entender e olhar para esse fenômeno que tá acontecendo no Brasil então obviamente vão ter muitas hipóteses e eu acho que a gente falava muito isso que a nossa pesquisa eh ela é quase que uma pesquisa exploratória né assim vamos

elencar Quais são as hipóteses que a gente eh consegue ver nos discursos dos atores e vamos tentar ver o que que os dados e as evidências produzidas no contexto Nacional nos indicam em relação a isso e aí isso é importante pensar ela é uma pesquisa Nacional né então já é curioso a gente fazer uma pesquisa exploratória de um tema tão eh quente em contexto já Nacional então a gente teve que fazer uma série de escolhas assim né e talvez um pouco do da da principal diálogo que a gente faz aqui é esse assim né a

a pesquisa ela é sempre um retrato parcial da realidade né dentro do mosaico que bem a realidade a gente acaba fazendo escolhas daquilo que é possível a gente identificar no momento e vários dos aspectos que vocês trouxeram eu acho que seria altamente relevante pra gente pensar um segundo ato né agora amadurecido depois eh de todo esse tempo que a gente conseguiu eh dedicar para essa pesquisa agora acho que realmente a gente poderia avançar nesse sentido a gente chegou a pensar aliano na questão do desaparecimento Mas a gente não encontrou confiabilidade nenhuma nos dados que a

gente tava encontrando então a gente ficou eh com um pouco de receio de usar esse dado enfim para sugerir né enfim uma questão tão sensível né então mas com certeza eh acho que isso é importante eu tenho eu tô muito esperançosa com a pesquisa de vocês porque eu acho que a pesquisa em território local ela permite uma diversidade uma aprofundamento de informações que a nossa em caráter Nacional não permitiu assim né então eu acho que eh talvez fica aqui esse segundo ato assim né segundo convite para que se o CNJ entender como importante a gente

entender ainda mais esse fenômeno enfim é importante que a gente também estimule pesquisas eh mais localizadas para entender o que que pode estar acontecendo né Eh em termos assim a pesquisa do do toda cada vida importa né que é a pesquisa que a Paula falou ela é assim fundamental eu acho que ela é muito importante é legal a gente pensar nessas pesquisas como complementares né mas de novo ela também foi aconteceu num recorte mais localizado mais territorializado né pela complexidade que envolve eh o dado identificado que essa é um dos grandes eh problemas que a

gente encontrou né Maurício como a gente a gente trabalhou com os dados identificados do cncl mas vocês Imaginem a complexidade que é trabalhar com identificação de dados nacionais um sistema que o próprio sistema de Justiça reconhece com uma série de falhas em relação à sistematização dessas informações Então acho que a primeira grande recomendação que a gente sempre faz é a gente para conhecer esse fenômeno precisa ter dados mais fiáveis sobre ele né então assim pra gente poder rastrear por exemplo o que aconteceu com eh com esse jovem né quando ele foi egresso a gente né

não gosta de falar desse termo egresso Mas enfim quando ele saiu do sistema de Justiça né saiu da medida socioeducativa a gente precisa saber quem é ele exatamente e a gente identificou uma série de problemas de né enfim nomes homônimos com o mesmo nome com vários documentos ou o mesmo documento com nomes diferentes Enfim uma série de questões relativas à sistematização de informações né mas eu eu realmente acho que é importante eh em relação às considerações e do Dr Eduardo eu acho bem importante a gente pensar de novo que o Brasil né é um país

de dimensões continentais e a gente vive uma série de realidades diferentes dentro deles né a gente chegou a ventar possibilidades relativas a hipóteses eh mais positivas né então assim a gente chegou a inclusive pensar no cruzamento com o aumento com as política de transferência de renda e de aumento eh da escolaridade da população e pensando se isso não estava a gente não poderia estar falando um aumento de oportunidades paraas juventudes eh e pros adolescentes que reduziria o envolvimento no crime eh a questão é que a gente teve eh se a gente olha os dados gerais

criminais a gente não observa uma redução nessa escala então é curioso aquilo a pesquisa ela é sempre um retrato a gente não pode dizer que os jovens estão cometendo menos atos infracionais a gente sabe que tem menos apreensões registradas eh de adolescentes mas quando a gente compara com as taxas criminais a gente não vê essa correlação eh tão direta Talvez sim talvez a gente esteja falando com uma diminuição de adolescentes Talvez os crimes eh a gente não consegue observar taxa de variação criminal porque tem mais adultos do que adolescentes cometendo né crimes aí não atos

infracionais não sei essa é uma outra pesquisa em outro contexto que talvez a gente possa olhar e também essa pesquisa mais relacionada a aspectos culturais que demanda uma pesquisa de muito mais fôlego né do que uma pesquisa de curta duração né de média duração que foi essa pesquisa eh que a gente realizou mas são aspectos bem interessantes eu acho que fica aí a oportunidade para próximas oportunidades assim né mas dentro daquilo que a gente podia fazer no momento acho que foi isso aí só para concluir essa questão do menoris moo Dr Eduardo acho que é

é Mais Cruel Do Que isso né O que que o dado o campo qualitativo nos mostrou que não é uma reprodução do menoris né como a gente viu aqui no nos comentários é uma nova fase é uma nova forma de lidar com essa concepção e a o que que muda agora né no campo qualitativo apareceu por exemplo um momento histórico do país que aumentou a legitimação dos discursos de violência e de ódio contra os adolescentes eh envolvidos né com atos infracionais e talvez esse discurso social explique um pouco eh esse novo menoris enfim que não

tem a ver com o aumento da apreensão mas sim do uso da violência né O que a gente observa muito é uma um descrédito por parte do a gente eh da de segurança em relação a a ao socioeducativo né a gente escutou coisas por exemplo que né Não nessa pesquisa mas em outros Campos Ah eu prendo o adolescente hoje eu ele volta para casa antes de acabar o meu turno né a gente ouviu por exemplo de um agente de então assim esse descrédito pode levar essa outra forma de menoris Moo que não tem a ver

com aumentar apreensão mas sim aumentar a violência desculpa Eh sigamos aí em diálogo ol acho que obrigado pela pelas considerações né pro debate tanto da Liana Paola e Eduardo né Eu acho que como a Bruna destacou a gente também no início da apresentação da pesquisa né Eu acho que ela é uma pesquisa de percepções e também com dados quantitativos mas que inicia um debate eh sobre um tema que é complexo multicausal e também com diferenças regionais né a gente mesmo identificando eh cinco unidades da Federação a gente percebe eh dentro delas variações né e Eduardo

traz a realidade de São Paulo que acabou não entrando na na pesquisa qualitativa que também traz especificidades então acho que essa é uma questão bem importante quando tem tem um fenômeno que ele é tão complexo né E aí eu acho que não sei se a gente enfatizou de uma maneira tão eh importante e tão perceptível mas o que a gente tá trazendo aqui de certo modo é uma uma interrogação e uma denúncia com essa pesquisa essa interrogação que a Alana dizia né que os jovens a redução dos jovens enfim que no nosso caso não é

pelo bom motivo como poderia ser por exemplo na Inglaterra nos leva a dizer assim para onde estão indo esses jovens eu acho que a Paula que dá indícios também de a gente pensar isso né da questão da das taxas de homicídio desses jovens né E que tem crescido tanto por questões eh de desaparecimento por exemplo desaparecimento forçado a gente precisa pensar para onde estão indo esses jovens para onde estão indo esses jovens que não estando não estão entrando no sistema prisional eh no sistema socio educativo a gente eh no mínimo fica essas interrogações aqui a

gente não deu conta de responder mas eu acho que enquanto sociedade brasileira nesse momento histórico isso nos isso deve nos interpelar nesse momento porque eh desaparecimento forçado né Eh Ou a letalidade policial a a Paula chamou atenção para questão das e isso fica muito visível Paula nos relatos nos grupos focais dos dos Adolescentes deles falando como isso impacta também tanto dentro da da própria facção Por exemplo quando eles eh não cumprem com determinadas obrigações ou quando ele fica Dev vendo dinheiro quando ele eh vai namorar alguém da facção seguinte ele é penalizado e muitas vezes

até com a morte dentro da própria facção ou quando ele a existe a morte entre facções E aí é mais comum do que a intra facional né que o a gente ouviu relatos do próprio ideia de um batismo para entrada em determinadas etapas da facção que o adolescente tem que matar alguém da da da facção rival Então a gente tem aqui uma uma crueldade uma perversidade que a gente tá fazendo com a juventude desse início do Século XXI que eu acho que a gente não tá dimensionando socialmente com a força que a gente deveria eh

porque em algum momento a gente vai olhar paraa história vai dizer assim o que que essa Sociedade do início do Século XXI brasileira fez com que matasse jovens nessa profusão né porque a gente Inclusive tem grupos de movimentos sociais falando né do genocídio da Juventude negra do extermino da juventude eu estive numa na região metropolitana de Natal uma vez e falando numa comunidade uma senhora disse assim ah na minha rua não tem mais jovem com uma com um olhar de tristeza EA perguntando o que aconteceu ou eles estão presos Ou eles estão mortos O que

que a gente tá fazendo E aí eu acho que a gente precisa discutir Que bom que a gente tá aqui num espaço que é um fórum né Eh que é para discutir porque a gente tem perigos à vista né e a a Paola sinalizou toda essa discussão da militarização do sistema socioeducativo né e inclusive aí o próprio conand a gente da coalizão tem pontuado né Essa questão né contra militarização Mas por outro lado um tensionamento muito forte para armar os agentes e um outro aspecto que é o da privatização dos do sistema socioeducativo que em

discussão avançada como no em Minas Gerais em Santa Catarina e que isso também deve nos preocupar porque se daqui um pouco a gente tá reduzindo o número de adolescentes daqui um pouco a gente pode est aumentando por uma perspectiva mercadológica Inclusive a própria coalizão fez uma campanha jovem não é mercadoria então esses são perigos que estão aí presentes que a gente precisa se ocupar deles e que as respostas e as ações precisam ser eh mais eh com complexas e profundas Eu acho que o Eduardo traz né Eu acho que questões de questionamentos importantes de hipóteses

A gente realmente na pesquisa não conseguiu dar conta de fazer um diálogo a leitura comparada dos países porque a gente tinha muita coisa para discutir inclusive aqui né entre os Estados mas eu acho que sim é importante a gente discutir mas também pensar que modelos a gente eh pensa para fazer essa leitura comparada porque por exemplo Ah se a gente e aí eu concordo com a fala da Bruna Quando ela diz a gente tem uma mudança significativa de paradigma de segurança pública no Brasil que se acentua a partir de 2018 de uma maneira eh exponencial

desde o microespaço até macroespaço E aí a gente não tem como não pensar a concepção de por exemplo de Polícia Militar que a gente tem no Brasil cada vez mais reforçando a ideia da punição eh do apagamento da tortura e de práticas que é quase que como a justia paralelo E aí se a gente vai falar de parâmetros outros internacionais por exemplo a gente pode fazer comparação com país latino-americano a Costa Rica por exemplo Costa Rica tem uma ideia de uma polícia comunitária né a Costa Rica Inclusive extinguiu o seu o seu exército né lá

já ainda em 1948 Mas enfim eles têm uma concepção de segurança que é de polícia comunitária e uma polícia Rural pros ambientes rurais Vejam Só com o nome Polícia Militar que a gente tem no Brasil e polícia comunitária que a gente tem na Costa Rica a gente já consegue entender que são paradigmas diferentes e que aqui no Brasil se acentuou sobretudo nos últimos anos uma ideia de uma de uma violência muito grande quando a gente lê Os relatos dos jovens nos grupos focais de como tê sido as abordagens a gente tinha uma ideia abordagem é

na rua abordagem é no espaço público a gente tem relato dos Adolescentes dizo assim que eles estão sendo abordados em casa acordando com arma na cabeça e muitas vezes não é porque eles cometeram Um Ato infracional é por outros motivos Então acho que a gente tem que discutir essas questões de de de segurança pública e aí enfim esses outros motivos também que da sociabilidade por exemplo Impacto a juventude mas impacta a própria sociedade né de modo geral com as questões online digital Ah foi comentado por alguns agentes né do sistema socioeducativo a a questão durante

a pandemia né da mudança do Disc droga dos golpes online cibernéticos enfim que vai também fazendo uma modificações que eu acho que a gente ainda não aprofundou e tem uma demanda né a gente não tem nem regulamentação de Mídias e de redes sociais né então a gente ainda Precisa aprofundar mais porque essa é uma realidade né da revolução digital que tá aí também os adolescentes com os quais a gente tá falando mas eu acho que isso é um convite né pra gente continuar aprofundando e dialogando porque o fenômeno é complexo e obviamente a gente não

tem todas as respostas importantíssimo professores muitíssimo Obrigado por cada fala nós temos uma pergunta eh no chat que eu vou fazer aqui eu vou eh dar voz e aí o que que acontece no retorno os senhores já fazem porque estamos aqui apenas 4 minutos das 19 horas então os senhores já respondem a pergunta Fazem as suas considerações finais os seus agradecimentos e encerramos eh esse momento tão importante que foi a apresentação da desta pesquisa a pergunta ela foi feita pelo Cássio veludo ele Pergunta assim a pesquisa fez alguma mensuração sobre reincidência no período estudado né

sim ou não e ele ainda diz assim olha eu pergunto isso porque aqui no distrito federal apesar de ter havido um decréscimo Na quantidade de adolescentes ingressando nas medidas houve uma detectação de um aumento de reincidência né Eh em especial de 1224 meses professores com a com a palavra paraas suas as respostas e paraa resposta e considerações finais tá perfeito eh Cássio só e esse não é um fenômeno local né ele realmente a gente observa a redução do número de adolescentes e um aumento da eh da residência algumas pessoas até falam que é um um

processo de agravamento de alguns perfis tem menos jovens mas esses jovens acabam adolescentes acabam tendo um perfil mais agravado devido a reincidência Mas a gente não Us Ness como a gente queria saber a redução do São escolhas né do número de adolescentes Inclusive a gente fez a filtragem pelo cncl eh do número de adolescentes a gente precisou trabalhar com a variável eh identificada a gente queria saber do número a gente usou algum na relatório a gente tem alguns que a gente usa a guia número de guias então para saber se teve menos ou mais medidas

e alguns a gente fez com número de cpfs digamos assim para saber se teve também uma alteração do número de adolescentes ingress no sistema mas a reincidência em si a gente não fez a mensuração para essa pesquisa mas em outras pesquisas foram feitas aqui no Rio Grande do Sul a gente fez também e também tem uma o mesmo perfil né Que Você constatou aí então enfim um escolhas talvez outras pesquisas a gente possa cruzar essas variáveis também é então ao que aproveitar né para para despedida agradecer né a equipe de pesquisa todo mundo que parp

né agradecer o CNJ né que acho que é muito importante né destinar aí né dentro do edital né é uma linha de pesquisa específica sobre esse tema tão importante então agradecer aqui né na presença do Dr Edinaldo Gabriela Olívia né todo mundo os debatedores né Eduardo Paula Aliana que dialogaram com a gente acho que é pouco tempo pra gente conseguir aprofundar fica aí esse desafio da gente aprofundar em outros espaços e agradecer a quantidade enorme de pessoas que estão aqui acompanhando enfim porque eu acho que isso mostra o interesse pelo tema né então que a

gente possa repercutir isso e vocês também trazerem questões que a gente vai continuar certamente dialogando sobre esse tema um grande abraço meus caros a minha a minha felicidade foi enorme de ter participado desse processo com vocês e de ter uma pesquisa enquanto Juiz Auxiliar do c J eh participar historicamente de um momento onde a gente pode dar algum tipo de resposta eh aos colegas em relação ao tema sem sombra de dúvidas eh quem pesquisa sabe que a gente não tá esgotando nunca os temas que pesquisamos mas temos na verdade esse eh esse perfil e esse

desejo de levar Outros tantos pesquisadores a continuarem fazendo acho que os debatedores fizeram isso conosco hoje né nos motivaram a continuar a continuarmos enquanto pesquisadores a pensarmos na socioeducação e nos motivos pelos quais essa redução vem acontecendo no país então Eh às 19 horas em ponto agradecendo a todas as pessoas que estiveram conosco nós encerramos essa apresentação da pesquisa sobre redução ah dos Adolescentes agradecendo a todos e colocando um dever de casa todos vão pro relatório para se aprofundarem sobre o tema fica esse dever de casa para todos nós Um grande abraço boa noite a

todos e todas