Nacionalidade (Direito Constitucional) - Resumo Completo

e a gente passa estuda agora a nacionalidade dentro do âmbito do Direito Constitucional e o que que é a nacionalidade nacionalidade ela é um vínculo jurídico-político que liga um determinado indivíduo a um determinado estado fazendo o quê com esse indivíduo fazendo que ele passa integrar o povo daquele estado e como consequência ele possa desfrutar de direitos e submetam-se algumas obrigações a nacionalidade ela pode ser originária ou secundária o quê que é a nacionalidade originária nacionalidade originária ela nasce de um fato natural que é o nascimento significa dizer que a nacionalidade é originária quanto à aquisição

da nacionalidade originária lá guarda relação com o brasileiro nato e a Constituição Federal adotou o critério do il Sole que é um critério territorial considerando Nato aquele que nasceu no território nacional o tanto de forma excepcional a constituição não considera brasileiro nato aquele que embora nascido dentro do território brasileiro seja filho de pais estrangeiros a serviço do país de origem fala-se por isso que o Brasil adota o critério territorial com exceções ou territorial temperado pode-se concluir portanto que nesse caso O legislador adotou que adotou o critério e o sanguíneos ou seja o critério sanguíneo na

prática a gente pode resumir os critérios dos seguintes termos e os olhos é a regra então nascido em território brasileiro vai ser considerado brasileiro nato e o sanguíneos é exceção e vai ser adotado em alguns casos o primeiro caso é se nascido dentro do Brasil é filho de pai e mãe estrangeiros estando ao menos um deles as e do país de origem nesse caso não será brasileiro também é usado o critério do Rio sanguínea esse nascido fora do Brasil Filho de pai ou mãe brasileiro estando ao menos um deles a serviço do país nesse caso

será brasileiro e adota seguir e o sanguíneos por quê porque nasceu fora do território brasileiro mas mesmo assim ele é considerado brasileiro nato por ser filhos de pais brasileiros a serviço do país a gente também usa o critério e o sangue seu critério do sangue quando nascido fora do Brasil o filho é de pai ou mãe brasileiro não estando a serviço do país porém o casal realiza o registro na repartição competente nesse caso será brasileiro e também será considerado o brasileiro pelo critério de sanguíneos se nascido fora do Brasil e é filho de pai ou

mãe brasileiro não estando a serviço do país porém venha Em momento posterior a residir no Brasil optando a qualquer momento depois de atingida a maioridade pela nacionalidade brasileira nesse caso ele vai ser brasileiro e o quê que é a nacionalidade secundária a nacionalidade secundária é também chamada de nacionalidade adquirida nacionalidade derivada ou nacionalidade de segundo grau essa espécie de nacionalidade depende do elemento volitivo ou seja da vontade não nasce portanto por si só de um elemento natural de um fato natural que é o nascimento vai depender da vontade significa dizer que uma vez preenchidos os

requisitos exigidos pela Constituição Federal deve a parte manifestar seu interesse em adquirir a nacionalidade brasileira nesse caso ele vai ser um o naturalizado e não brasileiro nato há duas espécies a naturalização secundária tácita onde É dispensada a manifestação expressa da vontade EA naturalização secundária Expresso onde é necessária a manifestação expressa da vontade na Constituição Brasileira hoje admite-se apenas a nata a naturalização secundária expressa não se admite a naturalização secundária tácita a naturalização expressa ela poderá ser ordinária ou extraordinária e nos termos da lei 13.445 de 17 que a Lei da Imigração a naturalização poderá ser

ainda especial ou provisória quanto a naturalização ordinária a gente tem o seguinte todos os estrangeiros salvo se originárias de países com língua portuguesa que é o que define o artigos 15 da Lei 13.445 eles vão precisar ter o que para pedir a naturalização ordinária Deus não precisa ter capacidade Civil segundo a lei brasileira eles vão precisar ter residência em território nacional pelo prazo mínimo de 4 anos vão precisar comunicar-se em língua portuguesa consideradas as condições do naturalizando e vão precisar o que não possui condenação penal ou estiver reabilitado nos termos da lei o prazo de

quatro anos poderá ser reduzido para um ano se o naturalizando tiver filho brasileiro se ele ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não está dele separado legalmente onde fato no momento da concessão da naturalização se ele é haver prestado o puder prestar serviço relevante ao Brasil ou recomendar a sua naturalização por sua capacidade profissional científica ou artística Então observa o seguinte todos os estrangeiros salvo se originário de Países de Língua Portuguesa vão precisar o ultrapassar o prazo de quatro anos e respeitar aqueles requisitos lá de cima com toda a gente pode reduzir esse prazo de quatro

anos para um ano se respeitado esses requisitos que eu acabei de falar e como é que fica a naturalização dos das pessoas que são originais de países com língua portuguesa isso bem definido lá no artigo 12 inciso 2 alínea a da Constituição Federal Nesse caso a naturalização ela pode ser adquirida se o estrangeiro ele tiver Residência no Brasil por no mínimo um ano ininterrupto e ter idoneidade moral é curioso observar que esse artigo não se aplica o português e por quê Porque aos portugueses a gente tem um artigo isso e o que é o artigo

12 inciso 2 parágrafo 1º da constituição para o português alcançar naturalização ele só vai precisar ter residência Permanente no Brasil desde que exista reciprocidade em Portugal em favor dos brasileiros e significa que em Portugal deve o brasileiro ser tratado da mesma forma que aqui para esse critério valer evidentemente reciprocidade é isso o artigo 68 da Lei 13.445 fala da naturalização especial a naturalização especial poderá ser concedido ao estrangeiro que se encontra em uma das seguintes situações 1 seja cônjuge ou companheiro a mais de 5 anos de integrante do serviço exterior brasileiro em atividade ou de

pessoa a serviço do estado brasileiro no exterior e dois seja ou tenha sido a missão diplomática ou repartição consular do Brasil por mais de dez anos e interruptores são requisitos para a concessão da naturalização especial um te capacidade Civil segundo a lei brasileira dois comunicasse em língua portuguesa consideradas as condições do naturalizando e três não possui condenação penal ou estiver habilitado nos termos da Lei por fim a lei 13.445 fala ainda em naturalização provisória você vai estar lá no artigo 70 dessa lei trata-se do que de uma naturalização dirigida ao migrante criança ou adolescente que

tenha fixado residência em território nacional antes de completar dez anos de idade e deverá ser requerida por intermédio de sua representante legal a naturalização provisória ela vai ser convertida em definitiva se é expressamente assim o requerer no prazo de dois anos após atingir a maioridade há ainda a nacionalidade secundária extraordinária ou também chamada de 15 e na área conforme o artigo 12 inciso 2 alínea B da Constituição Federal trata se de posse do estrangeiro que preenche os seguintes requisitos um ele é residente no Brasil há mais de 15 anos dois ele não tem condenação penal

e três mediante requerimento ele precisa requerer o seu teu ato volitivo aqui também e qual que é a diferença entre brasileiro nato e naturalizado qual que é a diferença legal entre brasileiro nato e naturalizado Como regra a lei não estabelecer a diferenças entre brasileiro nato e naturalizado porém a constituição poderá apresentar algumas exceções o brasileiro nato por exemplo Nunca será extraditado contudo o brasileiro nato e ele pode ser extraditado em duas hipóteses no caso de crime comum praticado antes da naturalização e dois no caso de envolvimento comprovado em tráfico ilícito de drogas antes ou depois

da naturalização para fins didáticos eu acho importante lembrar você que o estrangeiro e não será extraditado por crime político ou de opinião é o que dispõe o artigo 5º inciso 52 da Constituição Federal existem ainda cargos que podem ser ocupados apenas por brasileiros natos é o caso da presidência da república e da vice-presidência presidente da Câmara dos Deputados presidente do senado federal presidente do Supremo Tribunal Federal carreira diplomática oficial das Forças Armadas Ministro de estado da defesa e o cargo também de 100 cidadãos que compõem o conselho da República Além disso e poderá ser proprietário

de empresa jornalística apenas o brasileiro nato ou brasileiro naturalizado há mais de dez anos também poderá se proprietário de empresa jornalística a pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras E como que ocorre a perda da nacionalidade a na Constituição duas hipóteses que implicam na perda da nacionalidade um o cancelamento da naturalização por sentença judicial em razão de atividade nociva ao interesse nacional e dois aquisição de outra nacionalidade aqui trata-se de hipótese em que o brasileiro nato ou naturalizado optar voluntariamente Ou seja que existe avolitivo idade né por outra nacionalidade a decisão aqui tem natureza declaratória

em se tratando de aquisição voluntária de outra nacionalidade a perda de nacionalidade só será efetiva após a publicação de um decreto do presidente a única no Diário Oficial da União a partir de um requerimento em que a pessoa expressamente declarou sua vontade de efetivamente mudar de nacionalidade e perder a nacionalidade brasileira é importante observar contudo que nem sempre a aquisição de novo a nacionalidade e impõe a perda da nacionalidade brasileira nesse sentido não implica na perda da nacionalidade brasileira por exemplo o reconhecimento da nacionalidade originária pela lei estrangeira também não implica na perda da nacionalidade

brasileira aí imposição da naturalização pela Norma estrangeira como condição de permanecer no território ou exercer direitos civis então nesses dois casos a pessoa não perde a nacionalidade brasileira a reaquisição da nacionalidade poderá ocorrer para o brasileiro naturalizado ou para o brasileiro nato ou naturalizado contudo poderá readquirir a nacionalidade apenas por é de ação rescisória isso porque a perda da naturalização neste caso impõe o trânsito em julgado da decisão