AGU Explica - Princípio da Separação dos Poderes

você sabe o que é o princípio da separação dos poderes ageu explica a constituição federal consagrou o princípio da separação dos poderes estabelecendo que são poderes da união independentes e harmônicos entre si o judiciário o executivo eo legislativo este princípio também é considerado uma cláusula pétrea ou seja não pode ser modificado através das emendas constitucionais vale destacar que os membros do poder executivo e legislativo são eleitos pela vontade popular diferentemente do que ocorre com os membros do poder judiciário para ser juiz por exemplo é preciso ser aprovado num concurso público a finalidade principal do princípio

da separação dos poderes a garantir a liberdade individual é evitando e combatendo a concentração absoluta do poder na mão de determinadas pessoas o grupo de pessoas nesse contexto surge a teoria dos freios e contrapesos cheque em belas de que justifica a independência e harmonia entre os três poderes dessa forma de acordo com essa teoria um poder deve conter o outro com a finalidade de evitar o abuso assim o legislativo executivo e judiciário possuem atribuições políticas e artísticas de modo que haja uma responsabilização e fiscalização recíproca entre os poderes de que vários exemplos desse mecanismo de

freios e contrapesos sempre com o objetivo de evitar o abuso do poder podem visitar existe a possibilidade do poder executivo vetar projetos de lei aprovados pelo poder legislativo existe também a possibilidade do poder legislativo processar e julgar os membros do poder judiciário e do poder executivo a possibilidade do poder judiciário rever os dados do poder legislativo e do poder executivo bem como atingir determinada seqüência quando extrapolar o princípio da reserva constitucional de jurisdição assim fica claro que além do exercício de funções públicas ou predominante que são inerentes à natureza de cada órgão ele também exerce

funções atípicas que são funções típicas dos demais poderes veja o seguinte a 5 a função típica do poder legislativa legislar e fiscalizar o poder executivo já como função atípica o poder legislativo essa é a função jurisdicional quando o senado federal por exemplo julga o presidente da república nos crimes de responsabilidade que também exerce a função há a executiva quando dispõe sobre sua própria organização concedendo férias e licença ou promovendo cargos públicos povo é preciso deixar bem claro que nem todos os entes federativos possuíam os três poderes note que os municípios somente tem executivo e legislativo

não existe no poder judiciário municipal no brasil para saber mais sobre a gê o mundo jurídico hashtag ágil explica até a próxima [Música]