Pode um ministro do Supremo exercer tanto poder?

Alexandre de Moraes esse nome parece não sair do noticiário brasileiro ainda mais depois dos ataques golpistas em Brasília em 8 de janeiro para direita Extrema e antidemocrático o Ministro do Supremo Tribunal Federal é um vilão há bastante tempo [Aplausos] mas existe um debate mais profundo sobre isso se algumas medidas deles são necessárias para proteger o estado democrático você pode acabar servindo para fragilizar a própria democracia já adianto que nesse vídeo não vou dar uma resposta exata para isso até porque o tema de vídeo até mesmo juristas mas vou explicar no que morar esse baseia para

tomar as decisões algumas delas inéditas na democracia brasileira [Música] primeiro importante entender o que é o STF quem é o Moraes a suprema corte brasileira é Instância máxima do Poder Judiciário ou seja tá no topo da hierarquia dos tribunais e por ser uma corte nacional ou jurisdição dela abrange todo o país o STF tem um papel principal de garantir o cumprimento da Constituição mas também tem outras funções importantes como Instância máxima do Judiciário é ele que em Julga os últimos recursos de um processo o Supremo também tem um dever de julgar autoridades com foro privilegiado

Presidente vice parlamentares e ministros por exemplo que não podem ser julgados pela justiça comum bom Alexandre de Moraes é Ministro do Supremo desde 2017 ele era Ministro da Justiça do Michel Temer quando foi indicado pelo então Presidente para ocupar uma vaga na Suprema corte apesar de hoje morar e ser considerado um inimigo da direita Na época indicação fortemente contestada por políticos da esquerda Isso inclui o PT partido do atual presidente Lula eles alegavam que Morais não para atuar no Supremo isso por causa da proximidade política dele com o governo temer e também com PSDB no

passado ele já tinha integrado gestão de tucanos em São Paulo mas a indicação foi respaldada pelo Senado e também recebeu apoio dos outros ministros STF o Morais é também ministro do Tribunal Superior Eleitoral desde 2020 e agosto de 2022 ele tomou posse como presidente da corte a missão era complexa conduzir as eleições daquele ano um ano em que o sistema de votação era questionado pelo próprio Presidente da República Jair bolsonaro algo inédito desde a democratização do país ao longo do governo bolsonaro atacou várias vezes o TSE seus ministros e alegou sem provas que as urnas

eletrônicas eram inseguras urnas que são usadas com sucesso desde 1996 que tiveram sua eficácia mais do que comprovada democraticamente é divulgado com movimentos com movimentos antidemocráticos com movimentos criminosos que serão combatidos E os responsáveis apurados e responsabilizados sobre a pena da Lei pois bem organizar as eleições 2022 foi o ápice da imagem do Morais como faça institucional mais visível do combate radicais de extrema à direita esse papel ele vem desempenhando desde 2019 ainda no início do governo bolsonaro mas não sem questionamento é aqui que a gente chega duas grandes investigações comandadas pelo Morais os inquéritos

das fake News e dos atos antidemocráticos o primeiro inquérito foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF Ministro Dias toffoli o objetivo era investigar notícias falsas e ameaças contra ministros da corte o toffoli escolheu Morais como relator e foi aí que ele se tornou uma espécie de Xerife contra as entrevistas de direita se houver repetição do que foi feito em 2018 o registro será cassado e as pessoas que se fizerem e não para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil isso porque tem dois pontos que meto normal

no direito brasileiro em regra cabe ao Ministério Público estará o inquérito e não ao judiciário Além disso relatou costuma ser definido por sorteio Na época eu tô aflijudicou a decisão com base em uma Norma do regimento interno do supremo que autoriza abertura de inquéritos pelo STF com os delitos envolvem a corte mas houve muito debate no meio jurídico sobre esse inquérito Ele Foi questionado pela Procuradoria Geral da República Até que em 2020 o inquérito Foi confirmado pelo plenário do supremo que como eu disse no começo do vídeo eu Guardião da Constituição também 2020 foi aberto

um segundo inquérito a pedido da pgr esse era para investigar a organização e o financiamento de Atos antidemocráticos o relator também era Moraes em 2021 o ministro encerrou esse inquérito também é pedido da pgr mas abrir um novo a partir dos indícios coletados pela Polícia Federal nas investigações Resumindo esses dois grandes inquéritos e dos atos antes Democráticos explicam em parte porque se vê tanto o nome do Morais noticiário brasileiro mas é importante lembrar que tudo isso faz parte de um cenário político mais complexo a gente tem uma agravamento da polarização política no Brasil especialmente desde

a eleição do bolsonaro 2018 e a gente tem atores políticos e grupos de apoiadores buscando corroer os fundamentos da Democracia Liberal isso muitas vezes respingou no STF o Supremo acabou assumindo um papel mais ativo e mais intervencionista tem ainda Outro ponto que envolve o atual procurador-geral da República Augusto Aras áreas é o chefe do Ministério Público desde 2019 quando foi indicado pelo bolsonaro esse órgão público independente tem um papel de fiscalizar todas as esferas do poder público cabe a pgr por exemplo investigar e proporções penais junto a tribunais superiores mas foi acusado por muitos juristas

de nação em relação ao bolsonaro seus apoiadores nos últimos anos e é inércia que forçou o Supremo tomar medidas não tão comuns para garantir a própria proteção bom vou voltar agora para o inquérito dos atos antidemocráticos porque ele é importante para explicar o atual desenrolar dos acontecimentos no Brasil o inquérito vem sendo amplamente usado pelo Alexandre de Moraes para investigar atos de Queen golpista com respaldo do planário do supremo Isso inclui os ataques extremistas excede dos três poderes em Brasília em 8 de janeiro medidas excepcionais foram adotadas no próprio domingo o Morais usou o inquérito

dos atos antidemocráticos como base para afastado cargo governador do Distrito Federal Ibanez Rocha o Ministro do Supremo foi duro na decisão que já foi referendada pelo plenário do STF o Morais justificou que o Ibanez foi omisso e conivente e intencionalmente não teria agido para evitar as cenas de terror em Brasília ataques esses que tiveram objetivos de desestabilizar As instituições republicanas nas palavras do Morais Mas pode o Ministro do Supremo exercer tanto poder a ponto de afastar por decisão individual um governador eleito pelo povo a resposta é sim desde 2017 o STF admite o afastamento em

caráter de urgência de governadores por decisão judicial ou seja sempre legislativo precisa provar previamente em geral cabe ao STJ para casas envolvendo governadores e não ao STF mas no caso de Banese ele foi incluído no inquérito dos atos antidemocráticos que tramita no Supremo por isso A decisão foi tomada pelo Morais que é o relator do inquérito mas o que justifica o afastamento cautelar de um governador por exemplo o risco de ele continuar cometendo os crimes pelos quais é acusados foi mantido no cargo tem também o risco de ele usar o cargo para atrapalhar a investigação

como intimidar testemunhas ou destruir provas na decisão contra Libanês o Morais indica que seria pela possibilidade das duas coisas bom o afastamento do governador se soma outras decisões heterodoxos do ministro da corte recentemente por exemplo ele determinou que juízes de primeira instância realizassem audiência de Custódia com cerca de 800 presos envolvidos nos atos golpistas mas o Moraes não deu ao juízo o poder de decidir se essas pessoas deveriam ser soltas ou mantidas presas a decisão cabe apenas o próprio Ministro no meio jurídico a quem critique quem defenda as ações do Morais que incluem também o

pedido de prisão do ex-ministro da Justiça Anderson além da inclusão do bolsonaro no inquérito dos atos golpistas as duas ações atenderam a pedido da pgr alguns especialistas afirmam que ministros do Supremo não deveriam atropelar as regras do procedimento legal mesmo que a democracia esteja ameaçada segundo eles ações assim podem criar um precedente perigoso para a própria democracia com a sociedade perdendo a confiança na atuação do Judiciário outros defendeu o contrário quando se lida com grupos que atentam contra o estado democrático de direito é necessário sim fazer um certo malabarismo dentro das regras constitucionais e processuais

para tentar preservar a democracia segundo especialistas ouvidos pela DW historicamente as cortes supremas tentam encontrar o mecanismo de proteção da Constituição e situações de crise aguda Mesmo que às vezes no limite da legalidade [Música] [Música] é só é de mármore de cadeiras de mesas As instituições são feitas de pessoas as instituições são feitas e coragem As instituições são feitas de cumprimento da lei a DW a rede internacional de notícias da Alemanha para mais vídeos como esses se inscreva no nosso canal no YouTube