Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - O direito à educação

[MÚSICA] [MÚSICA] [MÚSICA] >> [TAITIÂNY] CONTINUAREMOS AS DISCUSSÕES A RESPEITO DA EDUCAÇÃO ENQUANTO UM DIREITO. E AGORA, NÓS VAMOS PENSAR UM POUQUINHO COMO QUE ESSA EDUCAÇÃO, ENQUANTO DIREITO, TEM SIDO GARANTIDA DE UMA FORMA QUALITATIVA E NÃO APENAS QUANTITATIVA. PORQUE NÓS ESCUTAMOS MUITO ALGUMAS DISCUSSÕES QUE COMPARAM QUANTIDADE COM A QUALIDADE, NÉ?

DA EDUCAÇÃO DE ANTIGAMENTE COM A EDUCAÇÃO ATUAL. FALA-SE MUITO A RESPEITO DA ESCOLA: "SERÁ QUE A ESCOLA É PARA TODOS? ".

SIM, A ESCOLA É PARA TODOS. É UMA GARANTIA, INCLUSIVE, DAS LEGISLAÇÕES. MAS COMO É QUE ESSA ESCOLA PARA TODOS ESTÁ SENDO OFERECIDA COM QUALIDADE?

ENTÃO NÓS VAMOS DISCUTIR UM POUQUINHO A RESPEITO DISSO, EMBASADO EM ALGUNS DADOS, EM ALGUMAS QUESTÕES QUE TÊM SIDO UTILIZADAS ATÉ POR ESTUDIOSOS E POR CRÍTICOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. ENTÃO SE NÓS PENSARMOS UM POUQUINHO A RESPEITO DO ACESSO À EDUCAÇÃO, NÓS TEMOS DADOS QUE COMPROVAM QUE NÓS CONSEGUIMOS GARANTIR QUE UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS PUDESSEM TER ACESSO À EDUCAÇÃO PÚBLICA. DESDE A DÉCADA DE 80 E ATÉ ANTERIORMENTE, NA DÉCADA DE 70, ATÉ OS ANOS ATUAIS, NÓS TIVEMOS UMA EXPANSÃO DE MAIS OU MENOS 80% DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO NO BRASIL.

E ISSO REPRESENTA UM MAIOR ACESSO À POPULAÇÃO, DE UMA FORMA GERAL. PORÉM, NÓS TAMBÉM ENCONTRAMOS DADOS QUE MOSTRAM QUE ENTRE A POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS, NÓS TEMOS 2 MILHÕES DE PESSOAS AINDA QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA. ENTÃO NÓS GARANTIMOS UMA EXPANSÃO, HOJE NÓS TEMOS MUITO MAIS ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA PÚBLICO, MAS NÓS AINDA TEMOS UMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ESSE ACESSO À EDUCAÇÃO PÚBLICA, À ESCOLA PÚBLICA.

E AÍ, A GENTE VEM PARA ESSA DISCUSSÃO. ENTÃO NÓS AUMENTAMOS A QUANTIDADE, ENTÃO HOJE TODOS NA ESCOLA, A ESCOLA É PARA TODOS, NÓS VAMOS GARANTIR QUE TODAS AS CRIANÇAS TENHAM A SUA MATRÍCULA NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO, PORÉM NÓS TEMOS DADOS DE ALGUMAS AVALIAÇÕES A RESPEITO DA QUALIDADE DESSA EDUCAÇÃO QUE, INCLUSIVE, RELACIONA O AUMENTO DA QUANTIDADE COM A DIMINUIÇÃO DA QUALIDADE. PORÉM, NÓS PRECISAMOS PENSAR QUE HOJE ESSA QUALIDADE É DISCUTIDA EM FUNÇÃO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, QUE SÃO REALIZADAS DE UMA FORMA IGUAL PARA TODOS.

ENTÃO É O MESMO TIPO DE AVALIAÇÃO PARA TODOS OS SISTEMAS. SERÁ QUE ESSAS AVALIAÇÕES REALMENTE TRAZEM UM RETRATO FIEL DESSAS ESCOLAS E DESSAS UNIDADES ESCOLARES? SERÁ QUE ELA TRAZ, POR EXEMPLO, INDICADORES SOCIAIS RELACIONADOS A ESSA AMPLIAÇÃO DO EXCESSO?

QUANDO NÓS AMPLIAMOS O ACESSO À ESCOLA, QUE OUTROS INDICADORES SÃO MODIFICADOS, E NÃO APENAS OS INDICADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO? ENTÃO SE NÓS PENSARMOS NESSAS PROVAS, NESSES INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO, ELES APRESENTAM UM CERTO CONTROLE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO BRASIL. E COMO É QUE ELES SÃO ORGANIZADOS?

HOJE, ELES SÃO ORGANIZADOS, AS QUESTÕES DESSAS AVALIAÇÕES DA PROVA BRASIL, POR EXEMPLO, A PARTIR DE COMPETÊNCIAS. ENTÃO SÃO ELENCADAS COMPETÊNCIAS QUE O ALUNO DEVE APRESENTAR PARA RESPONDER ÀQUELA QUESTÃO, PARA QUE AQUELA QUESTÃO SE TORNE UMA QUESTÃO CERTA OU UMA QUESTÃO ERRADA. ESSES INSTRUMENTOS TAMBÉM CONSIDERAM A EVASÃO, ENTÃO SÃO OS ALUNOS QUE SE MATRICULAM E DEPOIS ABANDONAM A ESCOLA; CONSIDERAM TAMBÉM A REPETÊNCIA, ENTÃO O GRAU DE REPETÊNCIA DAS UNIDADES OU DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS; E TAMBÉM O CUSTO BENEFÍCIO DA ESCOLA.

ENTÃO TODAS ESSAS QUESTÕES APARECEM NESSE INDICADOR - POR EXEMPLO, O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE É O "SAEB". INCLUSIVE, NÓS DISCUTIREMOS A RESPEITO DO "SAEB", ESPECIFICAMENTE, NUMA PRÓXIMA AULA. PORÉM, SERIAM ESSES OS PRINCIPAIS E OS MAIS EFICIENTES PARA TRAZER REALMENTE A SITUAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO BRASIL?

É ISSO O QUE A GENTE SE QUESTIONA A RESPEITO. QUANDO NÓS PENSAMOS EM TAXA DE ANALFABETISMO NO BRASIL, NÓS TEMOS UM DECLÍNIO, UMA QUEDA. ENTÃO NÓS TÍNHAMOS UMA ALTA TAXA DE ANALFABETISMO E HOJE NÓS TEMOS UMA TAXA MUITO PEQUENA, PRÓXIMA A 10%, POR EXEMPLO.

UM DADO DESSE TIPO TRAZ APENAS UM INDICADOR EDUCACIONAL? QUANDO VOCÊ TEM UMA PESSOA QUE ERA ANALFABETA E ELA É ALFABETIZADA, QUE DADOS IMPORTANTES, EM TERMOS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, NÓS PODEMOS PENSAR A RESPEITO? COMO QUE ESSA PESSOA VAI INTERAGIR COM O MUNDO, A PARTIR DESSE MOMENTO?

ENTÃO ESSAS QUESTÕES, ESSES INDICADORES SOCIAIS NESSAS AVALIAÇÕES NÃO SÃO CONSIDERADOS E PODEM SER BASTANTE INTERESSANTES PARA MOSTRAR O PAPEL DA EDUCAÇÃO. SE NUM PRIMEIRO MOMENTO ESSA PESSOA NÃO TINHA ACESSO NENHUM À EDUCAÇÃO E ELA PASSA A TER ACESSO, ELA NÃO ERA ALFABETIZADA E ELA PASSA A SER ALFABETIZADA, O QUE ISSO SIGNIFICA? QUE QUALIDADE ISSO REPRESENTA?

NÓS TAMBÉM PODEMOS ANALISAR OS DADOS DO PISA, QUE É AQUELA AVALIAÇÃO INTERNACIONAL QUE O BRASIL PARTICIPA. NÓS CONSEGUIMOS OBSERVAR QUE HOUVE UMA EVOLUÇÃO NOS RESULTADOS, APESAR DE ESSES RESULTADOS AINDA NÃO SEREM OS DESEJÁVEIS, MAS HOUVE UMA MUDANÇA, HOUVE UMA EVOLUÇÃO. O QUE ISSO SIGNIFICA?

EU COSTUMO SEMPRE FALAR PARA O MEU ALUNO O SEGUINTE: "MUITAS VEZES, NÓS APLICAMOS UMA PROVA E NÓS TEMOS UM ALUNO MUITO BOM NA SALA DE AULA. E ESSE ALUNO VAI MUITO BEM, MAS ELE É UM ALUNO MUITO BOM, ELE TIRA UMA NOTA 9, UMA NOTA 10. MAS ELE É UM ALUNO MUITO BOM.

E VOCÊ TAMBÉM TEM AQUELE ALUNO QUE, ÀS VEZES, TEM MUITA DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM E ELE NÃO CONSEGUE, NÃO CONSEGUE DESENVOLVER UMA ATIVIDADE. E VOCÊ APLICA UMA PROVA E AQUELE ALUNO, COM MUITO ESFORÇO, ELE CONSEGUE TER A NOTA 5. AQUELA NOTA 5, O QUE ELA SIGNIFICA?

NÃO É APENAS O NÚMERO 5, MAS TODO O ESFORÇO QUE ESSE ALUNO EMPENHOU PARA DESENVOLVER ESSA ATIVIDADE, TODAS AS DIFICULDADES QUE ELE TEVE QUE SUPERAR". ENTÃO O QUE SIGNIFICA UM PEQUENO AVANÇO, QUANDO NÓS FALAMOS EM TERMOS DE QUALIDADE? O QUE ISSO SIGNIFICA?

SOMENTE A NOTA? ENTÃO NÓS PRECISAMOS PENSAR A RESPEITO DISSO. PARA PENSARMOS A RESPEITO DESSA QUALIDADE, JÁ QUE EXISTE UM DOS DADOS, QUE É O DADO DA EVASÃO, O DADO DA REPETÊNCIA, QUE FAZ PARTE DO "SAEB", NÓS PRECISAMOS PENSAR EM PROGRAMAS QUE VÃO GARANTIR ESSE ACESSO, ESSA PERMANÊNCIA.

ENTÃO QUANDO EU TENHO UM PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SIGNIFICA O QUÊ? QUE EU VOU GARANTIR QUE UM ALUNO QUE NÃO TEM UMA ESCOLA PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA, QUE ELE CONSIGA CHEGAR ATÉ ESSA ESCOLA. E A QUE PREÇO, MUITAS VEZES, ALGUNS ALUNOS DO BRASIL COMO UM TODO CHEGAM ATÉ AS ESCOLAS?

EXISTEM COMUNIDADES QUE SÃO DISTANTES, EXISTEM LOCAIS QUE O ALUNO PRECISA SAIR MUITO CEDO DA SUA RESIDÊNCIA PARA CHEGAR ATÉ UMA ESCOLA. ESSE ALUNO TEM A MESMA QUALIDADE, EM TERMOS DE APRENDIZAGEM, DO QUE AQUELE ALUNO QUE ESTÁ A UM QUARTEIRÃO DA SUA RESIDÊNCIA? ENTÃO ESSAS DIFERENÇAS NÃO SÃO CONSIDERADAS.

UMA OUTRA QUESTÃO: NÓS TIVEMOS UM MOMENTO, NA HISTÓRIA DO BRASIL, QUE OS MATERIAIS DIDÁTICOS NÃO ERAM GRATUITOS. HOJE, NÓS TEMOS O PLANO NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO, POR EXEMPLO, QUE GARANTE O LIVRO GRATUITAMENTE PARA O ALUNO. ENTÃO ISSO TAMBÉM É UMA POLÍTICA QUE VAI FAVORECER A PERMANÊNCIA DAQUELE ALUNO NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.

ENTÃO QUE OUTRAS POLÍTICAS, QUE OUTROS PLANOS PRECISAM FAVORECER? E COMO É QUE NÓS PRECISAMOS PENSAR EM, TERMOS DE QUALIDADE, A RESPEITO DESSA SITUAÇÃO? ENTÃO A IDEIA, SE EM UM PRIMEIRO MOMENTO NÓS TIVERMOS UMA PIRÂMIDE UM POUCO DESEQUILIBRADA, QUE NÓS GARANTIMOS A ACESSIBILIDADE, MAS NÓS NÃO GARANTIMOS A QUALIDADE, NÓS ESTAMOS NO MOMENTO DE PENSAR NUMA PIRÂMIDE UM POUCO MAIS EQUILIBRADA, QUE NÓS POSSAMOS GARANTIR A ACESSIBILIDADE, A EQUIDADE E PRINCIPALMENTE A QUALIDADE.

ENTÃO NÓS ESTAMOS NUM MOMENTO DE TENTAR EQUILIBRAR. ENTÃO SE NÓS EXPANDIMOS AS MATRÍCULAS, NÓS TROUXEMOS MAIS ALUNOS PARA A SALA DE AULA, COMO É QUE AGORA NÓS VAMOS PENSAR NA QUALIDADE DO ENSINO, DA APRENDIZAGEM QUE TEM SE DESENVOLVIDO NESSA SALA DE AULA? E AÍ, ISSO REQUER PENSARMOS SOBRE ALGUMAS QUESTÕES: OS INVESTIMENTOS QUE SÃO REALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL; A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COMO ESSES PROFESSORES TRABALHAM COM ESSES ALUNOS; AS RELAÇÕES ENSINO-APRENDIZAGEM, QUE ELAS SE MODIFICARAM MUITO ATRAVÉS DOS TEMPOS.

ENTÃO NÓS SAÍMOS DE UMA ESCOLA LÁ DOS JESUÍTAS, QUE ELES CHEGARAM AQUI PARA IMPOR A SUA RELIGIÃO, PARA CATEQUIZAR OS ÍNDIOS, E NÓS ESTAMOS, HOJE, NUM MOMENTO EM QUE NÓS PRECISAMOS ENTENDER QUEM É ESSE ALUNO. COMO QUE ESSE ALUNO APRENDE? QUE CONTEXTO ESSE ALUNO VIVENCIA?

QUE EXEMPLOS QUE EU TRAGO PARA A SALA DE AULA QUE FAÇA COM QUE ELE ENTENDA AQUELE CONCEITO E A APLICAÇÃO DAQUELE CONCEITO? OU EU TRAGO UM ENSINO TOTALMENTE DESCONTEXTUALIZADO, QUE NÃO CONSIDERA A REALIDADE DO MEU ALUNO? COMO QUE ESSE ALUNO PODE SER PROTAGONISTA DA SUA PRÓPRIA APRENDIZAGEM?

ELE NÃO É MAIS AQUELE ALUNO QUE FICA SENTADO, RECEBENDO AQUILO QUE O PROFESSOR FALA PRA ELE, COMO SE ELE FOSSE UM BALDE VAZIO E EU CHEGO LÁ E DESPEJO DENTRO DELE TODO O MEU CONHECIMENTO. NÃO! ELE PENSA, ELE CONSTRÓI PENSAMENTOS TAMBÉM.

ENTÃO COMO EU POSSO TRAZÊ-LO, ENQUANTO PROTAGONISTA, PARA QUE ELE POSSA SER ATIVO NESSA APRENDIZAGEM? ENTÃO ISSO INTERFERE NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E NÓS PRECISAMOS PENSAR A RESPEITO DESSAS QUESTÕES. VAMOS CONVERSAR UM POUCO MAIS NAS PRÓXIMAS AULAS.