Escrevente 2023 TJSP- Aula 2- Artigo 144

Olá amigos depois aqui na sala rosto vídeo passado Agora fica mais fácil a gente entender como a gente vai tratar esse assunto do impedimento e da suspeição são os aqui no código de processo civil e olha só o que diz o Artigo 144 há impedimento do juiz sendo-lhe vedado exercer suas funções então ele está proibido de exercer suas funções no processo quando em algumas situações Olha só primeira situação quando ele interveio quando ele fez a intervenção como mandatário da parte Então essa é a primeira opção que que é atuar como o intervir como mandatário da

parte ele representou de algum modo aquela parte lá então pensa em por exemplo o corretor de seguros na então o corretor de seguros ele atuou em nome da seguradora ou o corretor de imóveis atuou em nome da imobiliária e de um proprietário de imóvel então não se você não pode atuar neste processo ele interveio como mandatário da parte ele oficiou como perito tá então é uma outra possibilidade Como assim ó eu vou até fazer divisão aqui com o negócio de fazer né quando que ele oficiou como perito Como assim oficiou como perito juiz espírito a

imagina que o cara é perito se ele é sei lá um engenheiro que também fez faculdade de direito e tá aí ele atuou como perito no processo que ele passou no concurso lá para a polícia científica tal e ficou um tempo lá como perito E aí depois ele passou no concurso para juízo ele não pode simplesmente olhar um processo em que ele mesmo lá atrás já tinha atuado como perito Então essa é também uma impossibilidade por quê Porque vicia Por que contamina o conhecimento o graude capacidade que o juiz tem de fazer um julgamento isento

de uma determinada situação veja só porque o José impedido quando ele é o mandatário da parte porque ele já teve um contrato lá atrás ele já teve uma relação com um mato com uma das partes quando ele atuou como perito ele está impedido de tocar nesse processo ele está impedido de entrar em contato com esse processo porque porque ele já tem um conhecimento da causa e ele já tem a noção de quem é que tem culpa naquele processo ou não ele já tem o contato necessário para fazer um juízo de valor porque ele já fez

esse juízo de valor antes quando ele era perigo Então eu também não pode atuar no processo quando ele antes era perito a Então pense nessa situação que eu te falei desse juiz que era perito lá da polícia científica e passou no concurso e depois o processo que ele recebe era um processo que ele mesmo tinha feito um laudo como perito não dá não pode tá porque a vontade dele vai ficar contaminada ele não vai ser Imparcial sei como é que ele vai julgar contra o laudo que ele mesmo e como é que ele vai julgar

contra uma perícia que foi feita por ele mesmo não tem como então por isso que ele está impedido de julgar outra também está impedido quando ele funcionou Olha que nome estranho né mas funcionou aqui significa ato ou tá quando ele atuou em e como membro do Ministério Público então por exemplo ele foi promotor de justiça ele foi Procurador de Justiça [Aplausos] e ele foi procurador da república todas são funções do ministério público né o procurador da república do Ministério Público Federal promotor de justiça Procurador de Justiça são do Ministério Público Estadual tão Imagine que ele

antes era promotor E aí enquanto era promotor fez um processo lá começou um processo contra alguém e depois ele passou no concurso para juiz é claro que ele não vai poder atuar nesse processo que ele já tô ou antes tá também olha que interessante manda esse juiz prestou depoimento como testemunha tá então É bem interessante também ele não pode Claro porque a testemunha já sabe dos fatos então ela não vai ter em parcialidade ele como juiz né essa pessoa não vai ter imparcialidade para julgar esse processo com isenção tá então são essas hipóteses ensino segundo

tem mais hipóteses Olha só quando Então olha só impedimento sendo-lhe vedado exercer as suas funções no processo o conheceu em outro grau de jurisdição tendo proferido decisão olha que coisa louca Imagine você que o juiz você sabe que o juiz ele ele na primeira instância ele chama juiz né quando ele é promovido para o Tribunal Justiça ele se chama Desembargador então Imagine você que um juiz de Taubaté julgou lá uma ação de usucapião certo lá em Taubaté aí a parte que não gostou da sentença recorreu seu processo demorou tanto que quem recebeu o processo na

Segunda instância foi o mesmo Ju isso E é claro que ele não vai poder analisar aquele processo pelo mesmo fundamento que eu acabei de falar atrás ele já deu a sentença em Taubaté ele não vai poder agora atuar neste processo como Desembargador né agora até Vamos colocar aqui com o desembargador por quê Porque ele estaria impedido de atuar porque a mente dele vai estar vinculada naquilo que ele fez anteriormente O que significa é claro que ele naquilo que ele fez em Taubaté na ação de usucapião na sentença que ele deu na ação de usucapião é

claro que a tendência de qualquer pessoa é manter o seu posicionamento então ele não pode ter julgado esse processo em Taubaté processo demora para subir mais vai até o tribunal de justiça e lá agora encontra o mesmo cara só que agora não como juiz como Desembargador é claro que ele não pode pegar esse processo para julgar tá então se ele proferiu Oi e aí o ponto importante tendo proferido decisão se ele proferiu decisão nesse processo e esse é um ponto importante porque por vezes ou o que acontece a pergunta do concurso pode estar aqui a

um juiz simplesmente é de um andamento no processo qualquer lá mas ele não proferiu decisão ou seja não deu uma sentença naquele processo E aí depois ele vai para o tribunal de justiça ele pode fazer o julgamento no tribunal de justiça pode por quê Porque a decisão aqui Entenda como uma sentença tá então quando ele realmente resolve o processo quando ele olha o processo realmente no sentido de dizer quem é que está com a razão ou não tão pergunta de concurso em seu pergunta de concurso pergunta de rodapé de página um juiz que deu um

despacho de mero expediente no processo quem pode julgar esse processo no tribunal este mesmo processo no tribunal é a resposta é sim ele pode então vamos lá vamos pegar aqui se a questão de prova é colocar aqui um juiz que proferiu um despacho de mero expediente ou seja um despacho para um simples andamento no processo pode e futuramente a julgar esse mesmo processo e como desenbargador Oi e a resposta é sim por quê que é sim porque um despacho de mero expediente não é o tipo de decisão que se enquadra aqui como decisão do inciso

2º do Artigo 144 Então essa aqui é a sua pergunta do concurso sério acredite em mim a pergunta que pode ser feita com relação a isso é essa que um juiz que proferiu o despacho de mero expediente Que raio é esse é um despacho para o andamento do processo é simplesmente uma determinação por exemplo para uma pessoa ser intimada por oficial de justiça por exemplo tá então o juiz que proferiu despacho de mero expediente pode futuramente julgar esse mesmo processo como Desembargador ou seja na 2ª instância a resposta é sim porque porque despacho de mero

expediente não é a decisão exigida para o inciso 2º do Artigo 144 tá preste muita atenção nisso isso aqui é a pergunta da pró de verdade tá só que o que pode ser perguntado mas vamos conseguir esse os terceiros assim o juiz também estamos falando do impedimento ainda né então o juiz também é impedido de julgar o processo quando nele estiver postulando Ou seja quando nele estiver atuando no processo como Defensor Público como advogado advogado particular ou como membro do Ministério Público quem seu cônjuge o companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou afim em linha reta

ou colateral até o terceiro grau inclusive Professor eu queria saber o que é até terceiro grau Oi Isa já porque é pergunta da sua prova não é não vai cair para você saber o que é o terceiro grau se precisaria saber o que é lá o direito civil o grau os graus de parentesco o ponto principal é ele não pode julgar um processo em que uma das partes seja advogado ou defensor público ou membro do Ministério Público uma pessoa que é muito próxima dele Então veja só é o defensor público que é parente até terceiro

grau do juiz então é lógico que o juiz vai ter a tendência de beneficiar essa parte ou ainda um advogado então ver se o seguinte eu sou juiz EA minha esposa é advogada eu não posso julgar um processo em que advogada daquela causa é a minha esposa eu não posso fazer isso tá então também a mesma do Ministério Público então é uma questão importante existe ali um vinco de sangue um vínculo de parentesco olha só é um vinculo consanguíneo de san é um veículo de afinidade aqui por exemplo pode entrar o cunhado a cunhada Então

veja o ponto importante que eu quero que você entenda é que vai cair no concurso no concurso pode cair até segundo grau não mas o que diz a lei é até o terceiro grau inclusive então apenas a título de informação o juiz não pode julgar um processo em que esteja como advogado do autor ou do réu quem até o seu sobrinho então tio e sobrinho sobrinho e tio não tem essa possibilidade de abrir julgamento aí primo não primo até poderia que primo já é 4º grau tá mas veja esse é o ponto importante para fins

de impedimento do juiz o juiz não pode encostar ele não pode tocar no processo em que seja advogado defensor público ou membro do Ministério Público que esteja com grau de parentesco com relação a ele que tem esse grau de parentesco com relação a ele tá então esse a questão do concurso qual pode ser em primeiro lugar a pergunta sobre o grau Qual é o grau né Qual é o grau a questão Pode colocar até o segundo grau até o quarto grau não guarde Até o terceiro grau inclusive