Usucapião e Regularização de Imóveis Rurais

e olha só quando nós falamos os campeão o primeiro erro é achar que usucapião é algo de invasor né É nós que trabalhamos na área nós que atuamos seja no cartório e eu sou professor mas também sou advogado sua advogado estava conversando com o Bruno aqui demais 17 cartórios no Brasil eu faço muita suscitação de dúvida é muita defesa dedo diversa mandado de segurança demais ações de indenizações Nossa Senhora esse ano nós já batemos aqui mais 600 ações em andamento de cartório 600 Nações cartórios registro cartório Tabelião protesto é uma realidade a proteger não vai

porque está acontecendo sabe o que tá acontecendo isso: por que o ser humano ele tá estressado acho que é para economia nós estamos agressivos é no trânsito às vezes até com a família é história fácil é uma fase façamos bruto até com colegas e sua esposa para o marido com a mãe com o pai com filho é claro acho que isso acontece por causa da premia também em virtude do stress né Nós estamos trabalhando até mais tarde todo dia é o celular não é hoje a gente não larga o celular celular o tempo todo nós

vamos dormir que o celular do lado aquela luz e o recado chegando e você dá uma olhadinha WhatsApp então nossa cabeça não para nós não temos momento mais de lazer ou de paz de verdade integral sempre parcial Então acho que esse estresse todo ele tá evoluindo cada vez mais para que o ser humano fica sem paciência agressivo ele vai no cartório lhe pergunto uma coisa ele vai perguntar a mesma coisa em outro cartório só para ver se a resposta mesmo é é assustador infelizmente que a gente pode fazer é batalhar hei de correr atrás mais

conhecimento para ter respostas e cada vez mais dá orientações corretas né Porque infelizmente o Google YouTube é usado contra nosso quando alguém perguntar alguma coisa para você já pesquisou no Google Já pesquisou no YouTube Então hoje e infelizmente ou felizmente porque também isso nos obriga a ser um bom profissional nós temos que ter conhecimento dominar os assuntos para não restar dúvida E aí nessa noite nós vamos começar a falar sobre os campeões quando eu falo de usucapião é importante lembrar que os campeões é usado também esse conceito até a psicologia em tem um chamado usucapião

emocional na psicologia então marido que fica muito em cima da mulher hera a esposa fica muito em cima do marido vai lavar a louça agora né já lavou então agora seca né Cuidado hein isso é o usucapião do marido Oscar pelo da esposa está esse termo também é utilizado lá da Psicologia usucapião é nós precisamos classificarem para entender de forma aprofundada e não errar e tem todas as respostas possíveis nós precisamos aprofundar o assunto o e aprofundar o assunto começa com os procedimentos porque muitos cartórios acabo errando não se advogados advogados acaba orientando de forma

equivocada quantos procedimentos hoje atualmente nós temos nosso país em relação os campeões são três primeiro procedimento judicial mais antigo é muito utilizado ainda Esse é o procedimento que não sumiu eu falo que o YouTube Tem muita besteira que a gente escuta né no YouTube hoje acho que só tomar muito cuidado Esse é o ideal e seguir canais de pessoas que você sabe trabalha na área que quer um professor na professora pessoas que ligam ali no dia a dia com a prática porque tem muita bobagem se você for ver no YouTube muitos YouTube e jurídicos faça

usucapião somente para o cartório usucapião judicial acabou não existe mais para nós sempre muitas informações erradas absurdas é uma realidade YouTube ficou muito poluído porque ele ficou acessível a qualquer pessoa isso é bom mas ao mesmo tempo de perdeu a qualidade é perdeu a qualidade que está muito poluído muito cansativo você tem que procurar o conhecer alguém para você seguir um canal uma aula de sente atualizada e fora as propagandas né gente é propaganda para todo lado você conseguir assistir um vídeo de meia hora você vai assistir mas sim propagandas né é algo muito cansativo

faz parte as coisas mudam e a gente aprender lidar com essas mudanças né quando a sua usucapião a semente então primeiro judicial o segundo extra judicial que é o ponto da nossa aula que nos interessa muito e o terceiro procedimento de usucapião é o administrativo a usucapião administrativo ele equipara-se com a riourbe o as viu nisso é a regularização não propriamente direito registral mais de regularização fundiária é o município entrega um título título de possa o título de alienação fundiária então nós podemos dizer também que é uma forma de regularização e dependendo da situação até

uma civilização registral mas também não é o caso três procedimentos nós temos dos Campeões então o primeiro judicial o segundo extra judicial e o terceiro administrativo Aí sim dá para seguir um caminho correto para quem tiver mineiros para que a gente consiga ter respostas às perguntas de dobra O nossos clientes seja os cidadãos que procuram cartório E aí sim o nosso risco de errar e menor que não queria deixar claro a confusão começou lá no passado muita gente acha que os campeão administrativo ou administrativa é a mesma coisa que os campeões eu e nessa aula

nessa conversa de hoje você deixar bem claro que não os Cap administrativo administrativa é outra história é o outro procedimento a língua Nossa hoje nós vamos falar aqui dos Campeões extra judicial que os cá pelo próprio que já existia foi regulamentado o atual Código Processo Civil nós tivemos a inclusão da lei 6.015 a lei de registros públicos e Graças a Deus né saiu aí o provimento 65 para nos ajudar que ajudou bastante mas faltou deixou algumas omissões aí que nós precisamos conversar também tô entendendo isso que são três procedimentos nós temos que entender também que

eu quero que Nós aprendemos na faculdade de direito não corresponde à realidade isso atrapalha atrapalha muito os escreventes registradores os cabelões por quê Porque na faculdade Nós aprendemos na faculdade direito é ou estudando para concurso público de cartório Nós aprendemos que existe as 5 ou 6 espécies no máximo em no máximo Incluindo aí nos Capitão indígena mas é muito pouco para nós que lidamos com isso todo dia é muito pouco não dá para ficar com baixo o feijão com arroz Que Nós aprendemos lá para estudar para o concurso ou também Na graduação de direito é

o curso de bacharelado de direito No Brasil existem mais de 36 espécies usucapião reconhecidas de fato que existem é dentro de uma tese de usucapião em uma ação em andamento Essa é a realidade não existe sim mas 86 espécies quando nós falamos de usucapião as 36 espécies é claro que nós temos aí as mais conhecidos é os campeão é condicional inclusive condicional muita gente alguns doutrinadores é queriam várias outras espécies dentro desse segmento faz o usucapião consolar o mesmo que especial o Supremo já se manifestou a respeito disso quando nós falamos de usucapião especial e

condicional e a mesma coisa alguns livros e forma errônea tratam como se fosse o Instituto diferente mas não é se nós faz confusão que as confusão até para fundamentar uma ata até para dar uma ligação sobre o registro então não os campeões especial e com chorar é a mesma coisa os Capitão condicionar porque aparece tem que aconteçam Federal porém com o código civil atual que nós usamos hoje o código civil usou nomenclatura como os campeões especial por isso nós fizemos essa confusão da entender que existe os papel especial e os campeões funcionar mas a é

só ganhou um apelido né ganhou um nome novo então toda vez que a gente Procure utilizar ou ainda né fundamentar alguma escritura os Capitão concessionar o especial a mesma coisa não dá para fazer confusão o que existe uma divisão de um lado nós temos um papel especial condicional Urbana né e do outro lado nós temos alguns capião especial Rural então é importante para a gente não criar um instituto que não existe esse é muito conhecido esse os campeões conhecidos E costumo dizer que apesar do lápis temporal ser curto cinco anos apenas é um campeão perigoso

isso e perigoso para todo mundo perigoso para os advogados que utilizam atravessa as suas ações e perigoso para o cartório tanto para o tabelião de notas e muitas vezes também para o registrador porque esse os caminhão Ele é cheio de regras próprias uma das 36 espécies os campeão que nós temos nós podemos esclarecer que todas essas espécies as 36 espécies nós temos os requisitos próprios requisitos comuns em qualquer um dos campeão todos os campeões que ter que são seus requisitos nós estamos acostumados a posse o lapso temporal Mansa e pacífica segundo requisito após tem que

ser mais pacífica e o terceiro requisito ônibus do minha alma de dor esses três requisitos até conhecidos e conhecidos também com pressupostos da usucapião tem que ter qualquer os campeão Então isso é do dia a dia que nós conseguimos provar até com facilidade com base nas provas documentais O problema não é isso o problema dos campeão condicionado especial são os requisitos próprios esse usucapião o primeiro requisito próprio de seus Capel o limite de metragem a usucapião especial condiciona urbana o imóvel não pode ultrapassar 250 metros quadrados já não usucapião especial ou condicional Rural o imóvel

não pode ultrapassar 50 hectares então um erro de um outro profissional pode impactar no erro nosso se pega um topógrafo Engenheiro arquiteto que faz uma topografia uma planta e melhor descritivo georreferenciado e ele mede errado e acontece porque nós sabemos tem profissional profissional tentou prova que confia no Google que não faz a medição com aparelhagem correta então ele ele usa uma topografia com base em informações que ele não não aprofundou esse erro do topógrafo e vai gerar o que vai gerar uma unidade desse os campeão seja essa judicial ou seja judicial da decisão então o

erro de um profissional vai vai atrapalhar o nosso usucapião porque ele é cheio de regras escapam pois eu falo que tanto escrevente como advogado precisa ter um olhar técnico em relação as suas campeão o cuidado que a gente tem que ter nos Capel especial condicional é sempre maior em gente sempre maior porque o usucapião já mencionado outra modalidade lá segunda modalidade ou extraordinário ele não exige a boa-fé e ele não tem regras e limites de metragem então é muito mais fácil mais seguro para o cartório fazendo lavrar uma Escritura pública e os campeão extra ordinária

ou extraordinária a língua portuguesa permite selecionar entre o feminino eo masculino do que fazer uma Escritura pública ou uma petição inicial mais hordial de usucapião condicionam a chance de errar é muito maior então usucapião com chorar o especial apesar de ser um Capitão que o lápis temporal é curto cinco anos rápido série é o escorpião que operador do direito você já da função de advogado advogado ou do escrevente ele precisa ter um cuidado maior analisar topografia com mais cuidado fazer realmente a constatação nós sabemos que tem Tabelião que tem escrevente quando vai lavar a ata

de constatação dos campeão ele vai realmente até o local né olha verifica conferir os documentos outros já não né dá uma olhada mais básica e a chance e é sempre maior porque os campeão condicionar o especial além do limite de metragem nós temos uma outra regra Importante que pode impactar numa dor de cabeça para nós que atuamos um direito registral e a outra regra que pode impactar assim o erro é que o usucapião especial seja na modalidade rural ou urbana é também o nosso cliente o requerente não pode ter outro imóvel no seu nome e

essa discussão ela foi longe alguns dizem lá mas o pode ter imóvel no nome do município outros de zuar o estado essa discussão já está superada em hoje qual que é o entendimento não pode ter outro imóvel no nome a nível nacional e internacional hoje eu entendimento a nível Nacional o outro detalhe também é não é ter um imóvel nome na sua integralidade uma Fração Ideal e já inibiria fazer isso os campeão a Escritura pública por quê Porque ele tem uma Fração Ideal também foi objeto discussão no passado é a Fração Ideal pode não pode

não tá classificado também já existem vários entendimentos da nossas altas cortes então por isso esse os campeões especial eu vou ser sincero o professor que advoga para muitos cartório aqui no Brasil que que eu sempre oriento os escreventes os tabeliões essas reuniões esses congressos quando você pode como cartorário é fundamentar com base nos capião extraordinario é o usucapião ordinária é sempre a melhor solução porque isso já acaba tirando um peso de você um peso muito grande porque o usucapião constitucional ele tem um ponto positivo que é o lápis temporal que curto cinco anos passa rápido

vou mas por outro lado ele te jogo uma carga de responsabilidade muito maior a chance da gente errar nesse os campeão e o qualquer detalhe é muito grande ele acaba deixando mais Oleiro hoje essa essa investigação e sido dirigem Será que nós vamos fazer até para lavrar a Escritura pública porque você é a nível Nacional entendimento Hoje é mais formal jurado é pacificado nós temos que senhor está quantas certidões de propriedade para ver se o sujeito tem um tempo para pegar de novo tudo bem declarações suprem isso né algumas declarações dizendo que o sujeito tá

falando a verdade sobre pena sobre crime só nós temos aí outras formas e tentar evitar essa oleosidade e nós sabemos também a dificuldade dos cartórios por quê Porque nós sabemos que o cartório os emolumentos honorários do cartório me chama de honorários é muito baixo para lavar mas Escritura pública de usucapião para fazer o registro a responsabilidade é muito grande jogada são baixo os honorários não são bons essa é uma realidade e vendendo para o povo brasileiro para o Brasi a história de dinheiro né Fala cartório no cartório ganha dinheiro quem trabalha em cartório ganhar dinheiro

e não é assim né Isso é que nem jogador de futebol é só alguns cartórios muito bem localizados que a receita é muito boa né Mas isso não acontece com todos e o cidadão brasileiro faz ideia que que ele faz ele provoca ele obriga ele cobra muito do cartório Maury sabe como diz o Kalil que o aluno na pós-graduação ele é ele é Tabelião na pós-graduação direito imobiliário e registral e notorial ele sempre fala para o seu julho é o cartório virou um repassador de dinheiro e eu concordo com ele né porque o cartório resposta

muito dinheiro então é o cidadão brasileiro que olha de fora ele fala Nossa o cartório cobra muito bem recebe muito bem mas não é verdade né por isso eu digo que diz respeito aos Capel Então a primeira dica eu quero dar pra vocês é Cuidado sempre que na cai no teu colo um usucapião especial que também pode ser chamado de condicional se você e ao pensar em lavrar a Escritura pública ou não é a petição inicial é que que é importante fazer nesse caso será que dá para fugir desse fundamento dessa fundamentação Será que dá

para usar outros campeão porque se de fato você consegue usar o usucapião extraordinário ou ordinário A melhor solução é fugir desse os campeão é hoje foi feito a pesquisar e sente em relação as poucas escrituras públicas foram feitas e os campeão e Registro só sabemos que no Brasil é muito os registradores se negam a fazer registros campeão muitos e muitos em virtude de segurança jurídica do que o cartório é a responsabilidade que ele assume dessas escrituras públicas que foram feitas e os registros as poucas ações que nós temos de nulidade do registro ou unidades de

Escritura pública é o fundamento dessa ação se dá em fácil de usucapião concional é nós não te devo e ainda com usucapião lavrada a Escritura pública é essencial e registrado toda a fundamentação é ordinário e extraordinário não tivemos problema ainda mais relação os campeões funcionar nós temos algumas demandas algumas ações no Brasil todo por quê Porque isso os campeão condicionar e cheio de detalhes E aí eu volto falar além dos requisitos próprios de todos os campeão posso mais Pacífico ônibus da única que para nós é mais fácil de enxergar e provar é esse os campeão

ele cria uma dificuldade porque nós temos o quê dois requisitos que é fácil de fraudar é fácil de errar e esses requisitos são o limite de metragem repito aqui 250 metros quadrados para o imóvel Urbano 50 hectares para o modo geral e também a proibição de ter outro imóvel no nome a nível Nacional inclusive uma Fração Ideal então é estes detalhes fazem com que muitas vezes a escritura eu possa ser declarada nula ou registro e também a improcedência do pedido lá no judiciário então Pontos importantes aí para gente analisar então primeiro espécie os campeões queria

falar com vocês e trazendo para prática é isso cuidado sempre que você conseguir fugir é eu falo fugiram no mau sentido mas o bom sentido para proteger a parte e o cartório também é usar outras opções de usucapião sim seria a melhor estratégia é para você lavar Escritura pública e fazer o registo com mais segurança tá então ponto importante Depois eu quero falar com você também é de outra espécie os café tá primeiro nós plantamos aqui que é os campeão especial ou os campeão condicional é a segunda espécie que eu quero tratar com vocês é

do Usucapião chamado os campeão extraordinário ele fazendo uma conexão com o assunto nós estamos falando aqui toda vez que você tem a oportunidade de usar os campeões extraordinário vamos combinar juntos aqui é é a usar eu sempre falo nas aulas nos congressos nas palestras que a melhor modalidade 36 espécies que nós temos no Brasil e isso o quem diz vai só para o senhor Júlio mas a jurisprudências isso é o usucapião É extraordinário porque quando eu falo do extraordinário além do lápis temporal ser um lapso temporal de 15 anos no antigo Código Civil é de

20 nós estamos tratando de usucapião que das 36 espécies é o de maior lapso temporal isso já dá uma segurança que provar que míseros de posse é mais difícil é mais complicado provar 15 anos de posse realmente precisa ter documentos você ter juntado alguma coisa ninguém fica 15 anos na posse de um imóvel e não consegue ter uma conta de energia uma conta de água uma conta de consumo É muito difícil ninguém fica 15 anos da Posse se não tem a ciência dos confrontantes a posse ela e ela é pública 15 anos que possa nunca

coisa então hoje se você me perguntar porque eu juro Qual que é o usucapião mais seguro para o escrevente lavar Escritura pública o mais seguro para o registrador registrar Sem dúvida nenhuma o fundamento das espécies é o usucapião extraordinário ou extraordinária que nós podemos chamar também porque ele por si só pelo fato do lápis temporal ele já entrega assim uma segurança maior outro detalhe esse os campeão não tem limite de metragem então nós podemos fazer esse os campeão é onde os imóveis sejam maiores urbanos maiores que desesperado quadrados rurais maiores que 50 hectares é nós

vamos ter um problema ou uma tese que alguém possa pedir a habilidade Nossa Escritura pública ou do registro em virtude do limite de metragem por um erro de um outro profissional que o topógrafo então é um escorpião que a chance dá uma dor de cabeça é muito menor porque ele por si só ele é mais e o como lápis temporal é maior então a exigência dele os requisitos os pressupostos exigidos também é existe uma quantidade menor e se os campeões extraordinário ele é sempre uma boa opção E aí eu quero trazer também o Instituto importante

e muitas vezes a gente usa os cabelos condicional e eu vejo isso nos cartórios que eu advogo porque o cliente né o requerente ele falava eu só tenho 5 anos de voz OK 16 anos de posse então o Instituto importante que talvez nos habilite a usar esse os campeão é o Instituto da soma da Posse Nós esquecemos mas o Brasil O Código Civil permite se fundamenta isso é possível somar após é possível chamar após o enunciado 494 da 5ª jornada gente se viu ele esclarece a seguinte situação pode tomar posse mas quando você soma posse

os vícios da Posse se você chamou ele vai impactar no negócio então somar a posse é uma ótima saída para que possamos lavar uma Escritura pública para que possamos usar mas ação de usucapião com uma posse reduzida do requerente tanto para ver se ele tem a 5 horas de pós três anos de pós e a gente consegue justamente fugindo os campeão que é perigoso que pode gerar nulidade com mais facilidade que os capião condicionar os campeões especial usando até a situação de posse único problema a única situação negativa que nós temos nesse os campeão é

que os vícios da Posse e quem estou chamando vão passar para mim para o requerente então é esse detalhe que a gente só toma cuidado quem bate na porta do cartório é o tabelião do registrador e quer fazer um registro de um usucapião os campeão extra oficial ele pode se usar a chama de posse não existe nenhuma proibição nas normas da corregedoria de cada estado ainda que continue assim O que é possível usar até se chama de posse no Brasil nós só podemos usar sopa de posse em duas espécies e os campeão em extraordinária e

ordinária depois nós vamos falar do ordinária nós estamos estudando aí do segundo Instituto de usucapião a soma de posse era interessante para que possamos trabalhar no cartório inclusive porque toda vez que você consiga fugindo do fundamento da tese dos Campeões condicionado especial é isso é mais seguro para você cartório você que está representando o cartório escrevente isso é mais seguro para parte usar a tese dos Campeões condicional ou especial que facilitem muito em algumas situações a nulidade através de acções próprias ações autônomos quando eu consigo fugir para o usucapião extraor dinário usando a soma de

posse sensação de posse se você analisando você não enxergar nenhum vício é mais seguro trabalhar com chama de posse do que propriamente com os campeões é porque a chance de errar ele tem um erro é maior é esse essa chama de posse existe uma discussão também se ela poderia ser usado Então hoje também está pacificado em está pacificado que eu posso usar a soma de posse tanto no âmbito judicial como um extra judicial detalhe importante também a soma de posse no Brasil além de ter fundamento no código civil ela é real e porque ela é

Aldo meu força Até para nós né que estamos pensando lavar mais Escritura pública de usucapião ela ganhou força após o enunciado 492 eu falei no 494 mas nós temos anunciado 492 também da 5ª jornada e a gente se viu o que diz anunciado 492 da 5ª jornada gente se viu esse anunciado ele esclarece que a posse se tornou um direito que faltonico sua e genes têm direito fora sem conexão com qualquer outro dia o Eurico sempre os cartórios pode vó nas palestras nos congressos sempre você quer escrevente você trabalha no cartório você quer trabalham você

quer registrador sempre mencionar esse anunciado princípio do tabelião de notas menciona na Escritura pública conforme enunciado 492 da 5ª jornada direito civil e por que isso porque o enunciado pode ser de 92 da quinta geração e se viu ele separou a água do olho e ele deixou muito claro que a posse é um direito outono eu posso declarar imposto de renda de posse eu posso doar após eu posso comprar a posse vender através da seção direitos possessórios já fiz não tem nada de errado nada de legal e a posse passou a ser um direito hoje

tem trabalha no mercado imobiliário e nós que atuamos lá no resultado né cartório resultado nós temos que enxergar essa mudança essa mutação que ocorreu há mais de 15 anos quando nós olhamos para o imóvel sempre que chegar três direitos o primeiro direito o direito de registro Esse é o que nos interessa muito é o que nós estamos acostumados mas não dá para fechar os olhos relação aos outros Reis o 2º direito Direito Processual u.e. o terceiro direito o os direitos hereditários são direitos reais os Negócios Imobiliários as transações imobiliárias acontecem com base nesses três direitos

muitas vezes de forma mal feita confuso mas acontece hoje não estabele muitos se negam a fazer escritura de posse porque para o princípio da Autonomia muito saber Limões entende que lavar mais Escritura pública de posse não gera segurança e eu respeito mas você está bem doente também fazem eu trago exemplo do Khalil ele confirmou na aula que faz faz Escritura pública de posse por isso nós temos muitas escrituras públicas particulares através do meio que particular mas após pode ser comprado e pode ser vendida e quero trazer nessa palestra aqui nessa aula de hoje eu quero

fazer mais uma novidade nós já temos um banco no Brasil o primeiro banco que aceita a posse como garantia e isso é importante para enxergar após com outro olhar porque o leigo e nós não somos nenhum nós trabalhamos raios tem um olhar técnico sim um olhar real muitas vezes o leigo falar Posso não vale nada e Vale vale tanto é que tem banco já aceitando a posse como uma garantia para empréstimo uma garantia para você ver com uma Posse a partir do enunciado 492 aqui tá gente se viu ela mudou e infelizmente eu volto a

falar na graduação na a teoria muito diferente da prática é claro nós é que atuamos com cartório nós precisamos fundamentar as nossas decisões a sempre esteve fundamento se não dá para gente trabalhar até para não assumir uma responsabilidade mas hoje o grande fundamento da Posse ela é anunciado para vocês 92 a quinta gente se viu então nós devemos usar esse fundamento das nossas escrituras públicas nossas peças porque é fundamental é é demonstrar que após ser tratada como direito isso génios e isso dá um E aí dá uma segurança maior também é importante então volto a

falar a Professor Julio o seu jeito me procurou procurou meu cartório e ele ele tem cinco anos de posse Ele tem cinco anos de posse Ele tem cinco tem dois tem um ano de posse Mas será que a gente consegue provar soma da Posse Talvez sim talvez foi feita uma sessão direitos possessórios muito bem feita onde essa assessoria de professores tem a declarações e quem vendeu para ele que dá para confirmar posse daquela pessoa que que me repassou para ele e com até se chama de posse a gente consegue sem fundamentar melhor Nossa estrutura pública

Travessa anunciado para o 192 494 da 5ª jornada Direito Civil então a soma de posse ela sempre teve espaço nosso cenário jurídico e atualmente e 15 anos para cá hoje ela ganhou um reforço o nome dos Campeões judicial que quem quiser saber a grande novidade a respeito do assunto e os campeão nós temos um campeão é também reconhecido pelo prazo complementar muito criticado outros operadores do direito cartórios né Por ter uma cidade de participar de um congresso no cartório na Argentina é muita gente criticou isso mas no Brasil jamais realidade o Superior Tribunal de Justiça

já e não vou com essa jurisprudentes hoje eu posso fazer um escorpião sendo que os campeão é de cinco anos eu meu cliente meu cliente o requerente só tem 13 anos de posse e eu uso durante o tempo de processual a soma da Posse a posse complementar após complementar então nas ações Claro que não no cartório nos fazem isso para não correr risco Mas por que a situação é muito nova mas não usucapião judicial É possível usar após complementar que eu particularmente eu acho muito esquisito estranho muito inseguro mas hoje é possível ou a parte

distribui uma ação de uso e os dois anos apenas de posse e os até se a tese do Supremo Tribunal de Justiça o judiciário ó eu quero que durante o processo e os campeões Se durar três anos 5 anos 4 anos eu quero que esse prazo seja contado como lápis temporal Ou seja é possível você descobriu uma ação de usucapião com aro de posse dois anos de posse você vai usar o que a tese complementar da aposta fácil no grupo você acha aí basta digitar lá contagem de prazo suplementar ou complementar da Posse quem autorizou

isso Superior Tribunal de Justiça então dia a dia nós sofremos mutações constantes Essa é a grande novidade que impacta nos campeão é a soma de posse não é inseguro você usar essa tese não gera mais segurança da Escritura pública não gera basta ela ser bem provada né é alguns cartórios professora de folga em modelos podemos que eu criei também então quando você enxerga que realmente da me chama de posse ele vai para Escritura pública que que você vai fazer para ter uma segurança jurídica que que você pode fazer para dar um respaldo ao cidadão que

está requerendo esse serviço fazer assinar uma declaração que declara para todos os fins de direito que existe a soma de posse e principalmente daquele que vendeu teria que ter o contacto aquele que me deu claro que o cartório tem o princípio da Autonomia e você enxergará segurança se nós não faz não tem que fazer mesmo né não vai correr o risco é para sofrer uma reclamação uma ação de indenização ou sabemos da responsabilidade do cartório da pessoa é do seu oficial e nós sabemos disso mas tem muito cartório já aplicando a forma de posse e

muitas vezes é mais segura aplicação de próximo que fazer uma lavratura de uma Escritura pública de constatação de usucapião usando o a modalidade dos Campeões funcionam que nós podemos correr o risco em relação a metragem que nós podemos correr o risco em relação à não só metragem mas também a outros a paz possa ter mesmo que seja uma Fração Ideal nível Nacional então situações interessantes em gente merece ter uma atenção então primeiro os caminhos para nós falamos aqui ou funcionam volta a falar interessante bonito cai muito em concurso público inclusive concurso público de cartório mas

na prática é um chapéu que nós temos que evitaram uma fundamentação matéria uma espécie uma modalidade que nós temos que evitar não chora iniciar uma petição inicial para quem faz os campeões do céu mas também da lavratura da Escritura pública essa orientação com base em diversas informações práticas reclamações é ações declaratórias de umidade você só vai realmente lavrar Escritura pública fundamentando com os campeão costurar especial quando você perceber que a situação é muito bem resolvida que você realmente eu não está correndo risco mas toda vez que você consiga usar um outro fundamento Eu peço muito

carinho atenção é isso para proteger você o seu nome é o seu cartório que você busque é fundamentar e os campeões se possível O Extraordinário é sempre a melhor saída para quem estiver um peso das costas e consiga de fato fazer uma Escritura pública onde a gente não assuma responsabilidade ainda maior é que nós sabemos responsabilidade Vamos para o terceiro os campeão Como é o dividir com você uma novidade jurisprudencial claro que em relação ao cartório o usucapião Contagem complementar ou suplementar de prazo nós vamos usar mas é importante saber que é uma grande novidade

aí do mundo né o direito civil aprendemos errar um direito civil em lá na graduação fica a gente aprende que posse e direitos reais aí nós vamos lá no código civil tá lá o estudo dos direitos reais posse e tá errado né você vê que esse anunciado ele traz ficou muito bem e colocar a posse no lugar que ela merece no lugar que é real a realidade no Brasil vamos juntos aqui são 36 espécies Capitão vamos para a terceira então em formas da Primeira aqui os Capitão condicional fizemos uma conexão prática aqui é um chapéu

perigoso é dos cartórios que tem tido problema é em relação ao ação declaratória de nulidade esse é os campeão que fundamentou essas ações então eu já sabemos que se dá para fugir desse os campeão como fundamentação é para proteger a parte do cartório nós vamos deixar de lado e vamos partir para outro e uma saída que eu falei aqui a chama de próxima segunda espécie os campeões que nós falamos ou extraordinário é o extraordinario extraordinária é melhor modalidade a melhor espécie é a mais segura para a parte para o cidadão brasileiro é mais segura para

o cartório para o requerente porque uns capião que o lápis O que é tão grande é que muitas vezes desse os cabelos da frente fechar os olhos relação muita coisa porque o que interessa é a posse nós estamos são de uma posse 15 anos que pode ser reduzida para 10 né com a moradia habitual ou com o uso da propriedade é outro detalhe então nós estamos um segundo os campeão porque o extraordinário esse os campeões extraordinário Aí sim vem uma terceira modalidade EA terceira modalidade é o usucapião extraordinário social então é muito bem vindo esse

nome tempo que eu treino correto até na lavratura da Escritura pública quando a parte ela mora nesse móvel há dez anos ininterruptos ou ainda exerce uma atividade econômica que ela queima oficina o restaurante lava-rápido qualquer actividade económica dez anos então correta mencionar na Escritura pública ou na petição inicial usucapião e-social Esse é o termo correto essa terceira espécies os cartão próximo do Brasil é nós temos aqui até nesse livro aqui eu trago o que um um um quadro-resumo juntos capilar bem legal chama mostrar para vocês aqui olha que legal esse livro aqui se tornou o

livro mais vendido no Brasil de de direito imobiliário e direito registral é porque porque eu trato muito aqui das atas notariais também olha só o padre o resumo aqui Quero mostrar para você só fica fácil de achar os campeão e a segunda edição TEM as 36 espécies as intenções modalidades Então esse os capacitores falantes do 1238 Quando nós vamos usar na nossa Escritura pública usucapião a modalidade extraordinária social nós vamos parar o parágrafo único que aonde tem aquela redução esse os Gabriel não sei se vocês perceberam mas se ele tá escrito lá independentemente de boa-fé

Isso é muito bom para nós e para quem faz os campeão lá no judiciário é excelente porque o judiciário o juiz não pode aplicar o ato subjetivo ele não pode falar eu entendo que a má-fé vou jogar improcedente não pode e para o cartório isso é sensacional essa palavrinha faz o que faz encher a cinquenta por cento aquela responsabilidade pesada Porque por mais que você tá brigando por mais que o registrador faça o registro da Escritura pública tem os campeão é o próprio fundamento dele independente boa-fé então a sua obrigação a minha obrigação em relação

a ata é conferir documentos Claro documentos que comprovam a posse a posse Mansa e pacífica que através das certidões dos cílios nós fazemos isso é o ônibus do homem então as contas de consumo um contrato de locação contrato de comodato claro que nós vamos observar os requisitos os pressupostos campeão esse nós temos que fazer isso não tem jeito dá para de fugir dessa responsabilidade quando nós estamos fazendo uma Peça uma petição inicial lá o público mas o interessante que aquela questão subjetiva que é análise da má-fé da para ele fugir dá para deixar de lado

e dá para deixar de lado porque o próprio fundamento do 1238 do Pará que reúne permite isso por isso eu volto a falar qual que é o melhor nos campeão para a Paty para o cidadão brasileiro e para o cartório para que o católico corra menos riscos para o cartório as uma uma menor responsabilidade Sem dúvida nenhuma É extraordinário ou extraordinário extraordinário comum ou social porque no texto de lei independentemente de boa-fé então se a parte vai com uma fé nosso cartório não precisamos enxergar isso é claro não não há fraude eu tô falando por

áudio eu tô falando da má-fé se o cartório for analisar má-fé tá fazendo uma análise que não precisa porque o próprio artigo dispensa isso essa análise subjetiva Ah eu acho que tá fazendo os campeões mas é os campeão de herdeiro ele herdeiro não pode fazer pode fazer porque independentemente da má-fé então é o campeão das 36 modalidades a mais segura para nós operadores do direito mais segura e é a modalidade que dificilmente vai dar nulidade da escritura ou nulidade do registro tá então É bem interessante vamos lá as formas então dos campeão concional inclusive do

condicional Rural condicional Urbana vamos nos cabelos extraordinária comum e extraordinária social então agora vamos dar ênfase ao usucapião ordinária tá e ordinária também é infelizmente Nós aprendemos errado Na graduação e a gente está atrapalha e às vezes acaba no fundamentando muito bem a nossa Escritura pública uma nossas peças em virtude da falta de conhecimento no ordinária também existe a divisão usucapião comum ordinária comum e ordinária social a ordinária comum 10 anos de Posse tu és urinária comum exige boa-fé e o ideal também para livro de cartório que a gente sempre Confira se tem um justo

título o justo título só para gente não deixar de lado é que eu quero documento escrito com boa-fé então nós cartórios nós advogados podemos fazer o quê para cumprir o requisito do justo título analisar se tem um documento escrito esse documento escrito pode ser um contrato de gaveta até jurisprudência sobre esse assunto e também tem tem tem anunciados também sobre esse assunto alguns estados são seus até normas da corregedoria falando sobre esse assunto e quando nós somos o justo título pode ser contrato de gaveta compra e venda promessa compromisso pode ser também contato para eliminar

qualquer contrato de gaveta o justo pode ser também na Escritura pública então acontece Às vezes você tabelião de notas e escrevente de um Tabelião e vem mais quetura público antiga né então pode ser usada a própria Escritura pública para você fundamentar sua Escritura pública o formal de partilha também o justo título formal de partilha a carta de arrematação de um leilão de móveis é um justo título a carta de adjudicação né quando é feita uma solidificação corpo chora a despedida aquela carta e por algum motivo cartório se ligou à Registro da carta de adjudicação e

acontece Às vezes um algum vício processual algum erro do contrato cartório de imóveis nega nega o registo é o nego registro mas não impede que seja justifica esse documento pode ser usado como justo ti o que pode ser constatado verificado analisado por você pelo cartório quando nós falamos Cap originária então o ideal que a gente tem um justo Título nós já sabemos o que é qualquer documento escrito e normalmente nós usamos ordinária comum prazo dez anos e também é uma boa espécie para isso usar Nossa Escritura pública também das 36 espécie os campeão é uma

das melhores espécies para evitar nulidade uma reclamação na corregedoria porque dificilmente pelo próprio fundamento de suas capelas vamos ter dor de cabeça e esse os campeões de boa-fé ordinária comum e exijo Sushi mas nós podemos reduzir cinco anos então os Cap ordinária de se torna os campeão de 10 mas a modalidade social e se torna os cartões de cinco anos mas aí que tá o pulo do gato onde nós temos que ter muita atenção pessoalmente no cartório é essa redução Nós aprendemos de novo errado Na graduação eu não sei porque na graduação normalmente Nós aprendemos

o estudando para concurso tem muito livro uma informação errada porque ele gosta muito de ler e quando eu vejo informação errada Pois somente nosso ramo que é o direito imobiliário direito registral e notorial mandou mensagem ó essa informação tá errado porque muitas vezes uma leitura de um livro que a informação errada acaba prejudicando muita gente né e eu já peguei isso todos os dois livros aí que a redução de 10 anos nos ordinária a redução de 10 anos para cinco ela ocorre conjunto tiro tá errado eu não sei da onde tirar essa informação esse boato

com a redução dos campeões originárias de 10 anos para sim para só ocorre e cuidado você quer escrever em era só ocorre o uso capião Ordinárias seus isso é comum só se torna os campeão ordinária social então só existe essa redução de cinco anos quando comprovadamente existe um cancelamento no cartório de imóveis Ou seja a parte teria que provar para nós cartório o que através de matrícula né matrícula ou transcrição de 73 é o cancelamento da averbação teria que ter uma vendo ação no cancelamento da averbação de compromisso de compra e venda ou algo assim

teria que tem o cancelamento do registro Então já pode chega no cartório fala olha eu viro a internet hoje tá sim hoje todo mundo viu na internet alguma coisa olha eu quero que lavrar Escritura pública de usucapião quero fazer os campeões extrajudicial cartório já falou já falou que faz o registrador Mentira nem conversou com o cartório adestrador eu quero que seja lavrada a Escritura pública de usucapião inclusive também na internet viu doido né eu vi na internet que eu preciso de 5 anos de posse viu e aí você vai falar com a pessoa você escreveu

a gente vai falar para pessoa fala tá deixa eu ver a matrícula se a matrícula não consta nenhuma informação atualizada não consta nenhuma informação do cancelamento Ou registral deixa para lá deixa de lado Ah não não dá para fazer Escritura pública de usucapião usando a tese e os campeões social porque não existe redução e isso é importante a gente tocar nesse assunto nessa ferida Porque Nós aprendemos errado Na graduação e tem um boato né inclusive entre nós operadores do direito boato lá a redução de cinco anos é quando tem boa-fé não o usucapião ordinária ordinário

existe boa-fé exige justo Título nós sabemos que qualquer documento contrato de gaveta que a justificação carta maturação mas a redução só vai acontecer só se dá quando você terá prova em mãos do cancelamento do registro se não tiver essa prova irmãozinho único documento que prova isso é a matrícula se não aparecer nenhuma informação de um cancelamento do registo esquece é sair do sono vai ocorrer então usucapião ordinária para nos cartórios ele é muito mais seguro e para nós usar usarmos como fundamento nós Escritura pública da nossa peça petição inicial na na modalidade comum nessa modalidade

social cuidado tem que observar essa informação senão não dá para aplicar como fundamento professora é mais seguro usar como fundamento usucapião condicional ou os capião ordinario ordinario ordinario é a nossa segunda opção nós já falamos aqui com a melhor opção para lavrar uma Escritura pública e fundamentais Escritura pública é o extraordinária isso tira de certa forma responsabilidade pouquinho do escrevente ali da das costas escrevente time muito né e a chance da certa muito maior Ou pelo menos não dar errado os Capitão condicionado falamos aqui dos riscos dos Campeões funcional porque ele é cheio de detalhes

e detalhes que muitas vezes a gente não consegue comprovar e muitas vezes para pela pela Correria né do nosso trabalho a gente usa uma declaração e onde a gente tenta jogar a responsabilidade para parte assim dessa declaração aqui que você não tem outro imóvel sob pena de crime em só que a parte nem sabe que tem um imóvel no nome que ela nem sabe o que é registro né gente ela não sabe que existe até hoje o brasileiro confunde ele pega Escritura pública Glória o imóvel está no meu nome olha aqui Dr é isso a

gente vai olhar e falam seu imóvel só tá no seu nome quando está registrado Cadê a matrícula não sei nem sei que é isso Escritura pública meu registro o brasileiro não confunde isso então ele pode nos induzir a erro qualquer momento então cuidado com isso tá vamos lá vamos parar mais uma espécie os campeões importante aqui ao escapam coletiva que é fundamentada lá no artigo 10 da lei 10.257 né artigo 10 da Lei 10257/2001 esse os campeão coletiva ou coletivo como alguns colegas chamam e você sincero o professor aqui dos cartórios que eu advogo essas

reuniões nós fazemos muitas e para poder criar um padrão de atendimento fugir de dor de cabeça reclamação eu sempre oriento que o cartório não deve mexer com isso é se tem uma Escritura pública que pode complicar também a vida do cartório é Escritura pública de usucapião de alta de contratação onde você fundamenta com essa com esse argumento coletivo os Capitão coletivo até no judiciário ele é confuso ele é contraditório usucapião coletivo levar para concurso público para que preste exame da o bebê para quem presta concurso cartório magistratura mas na prática nós que atuamos de verdade

na prática você que atua de verdade no cartório é Um fundamento perigoso a usucapião coletivo alemao tipificado e o conceito dele ele é contraditório os Capitão coletivo você vai extensor de usucapião que não é rentável para o cartório tem que falar a verdade não é o usucapião infelizmente precisa ter uma alteração eu quis dizer respeito aos campeões prejudicial porque ele é muito nervoso termos de tempo e o trabalho desenvolvido é intelectual é muito grande né Olha tudo que a gente tá falando nós estamos estudando instrumentos campeão fazendo uma conexão com a prática olha quanto as

certidões nós vamos olhar a hora Olha o que nós temos que fazer além de ser um desgaste e intelectual nós temos desgaste físico né porque muitas vezes o tabelião tem que até o local fazer a constatação se sente se sentir melhor mais seguro então é um chapéu muito mal remunerado os monumentos não não vale o que realmente o serviço representa ruim tomara que amanhã em chubut vão ver Brasil as coisas estão mudando daqui 15 e 20 anos o país vai ficar bom Fique tranquilo é tranquilo em relação a isso aqui sem ter 20 anos vai

ficar um país legal mas a verdade é uma show né E se você tem uma grande responsabilidade e lavar mais Escritura pública e fazer o registro de uns campeão extrajudicial de um imóvel individualizado desmembrado você imagina fazer uma é pública coletiva e os campeão coletivo você imagina a dor de cabeça o trabalho que vai dar para você escrevente de tabelionato ou o registro de imóveis ao registro imagina a dor de cabeça o trabalho como que ficaria os documentos então usucapião coletiva é Até para advogado que atua em causas avulsas particulares eu oriento não fazer usucapião

coletivo é interessante para que é interessante para Procuradoria e quer fazer uma realização de uma grande área a Defensoria Pública a interessante porque é para resolver uma questão e massa evitando várias outras ações para o cartório nesse momento mesmo após o provimento 65 eu entendo que é sim perigoso em relação à segurança jurídica desgastante intelectualmente e fisicamente então nós pelo menos fechamos em mim juntos que o escape quando alguém procura o cartório fazer os campeões percebe que a modalidade é coletiva qual que é alternativa ou nós orientamos a parte procurar o judiciário ou ainda porém

estamos a parte fazer de forma idealizada cada família faz o seu mas coletivo não coletivo representa um risco muito grande né dentro de uma Escritura pública um risco de maturidade um risco de não conseguir o registro funcionalmente Então esse foi o entendimento nós chegamos com base na prática viu e orei por vocês também agora tem um próximos Capitão aqui que não é um escorpião de direito registrar mas eu queria tratar com vocês aqui não escapam propriamente regularização de imóveis que é o que nos interessa mas eu queria trazer algumas novidades aqui que é os campeão

de meação chamado usucapião de abandono de lar ou familiar do 1240 do Código Civil 1240 e é esse os campeão a maioria das normas da corregedoria as normas da corregedoria são missas algumas normas da corregedoria proíbem aqueles cartórios aquele estado de fazer esse usucapião por se tratar de um escorpião por a mentira de família nós temos uma mudança agora recentemente alguns cartórios é começar a lavrar a Escritura pública alguns cartórios e tabeliões lavar Escritura pública e alguns registradores fizeram o registro então nós temos uma mudança recente relação a isso Quando surge os campeão de abandono

de lá a regra era era né fazer no poder judiciário usar o poder judiciário para conseguir isso nessa ação teria que ser feita através de petição inicial e hoje atualmente nós já temos o entendimento três anos para cá alguns cartórios inovando e alguns registradores também alguns cartórios e tabeliões que o Vando lavando Escritura pública alguns registradores fazendo é esse nos campeão usando essa tese fundamento outra novidade que eu queria dividir com vocês as pessoas campeão o rei 240 a ele traz alguns requisitos dois anos de abandono a parte tem que ser Meira sócia na propriedade

né o imóvel não pode ultrapassar do gente corretamente quadrados Mas você temos uma novidade aí também esse os campeão comuns campeão com o objetivo de punir aquele que abandona a família e não regularizar o imóvel e é ele não alguns juízes e subiu força inclusive segundo grau vários estados inclusive aí é os 250 metros quadrados né o limite de metragem ele está caindo aos poucos por terra eh acredito que em pouco tempo ajude crer será pacificada e nós vamos poder fazer esse os campeão de abandono de sanção mesmo imóvel sendo superior a 280 metros quadrados

E por que isso porque não é o usucapião de realização de móveis é um chapéu para punir para prevalecer e proteger a família evitar o abandono por ler aquele que abandona a família seja ele ou ela esse os campeões não interessa o tamanho e até uma decisão recente que o professor acabou indo até acabei mencionando no Congresso eu achei muito bacana o juiz menciono Que ciência os campeões tem a finalidade de punir aquele que abandona uma família porque dizer que foi tá mais quadrado Então aquela eu abri homem que abandonado e o imóvel superior a

gente vai tá mais parado e não merece ele merece ter esse direito ele não merece punir aquele que abandonou então é fundamental muito bem a decisão Inclusive eu eu vim acordos eu copia e cola da decisão usada com jurisprudenz então importante que a mente observar tá duas novidades relações usucapião primeiro o surgimento cinco escrituras públicas desse os campeão o surgimento de registros em cartório de imóveis tão esse os cabelos sendo feito de forma extrajudicial totalmente essa Inicial O que a gente não via que era uma discussão era uma negação grande e também é a queda

de um dos requisitos a queda do requisitos respecta.net quadrados são duas situações importantes que eu queria dividir com vocês com muito carinho tá vamos lá agora juntos aqui nós vamos estudar algumas espécies que talvez você não conheço isso é bom isso é bom porque sinal que você é está estudando tô indo Infelizmente eu volto a falar graduação a gente acha que às vezes uma faculdade pública uma particular onde ela seja mais cara é a melhor solução né aquela faculdade vai Exigir não eu vou ser sincero por isso aqui da aula e muitos estados diferentes na

pública e também na particular eu vejo que o nível mesmo problema não é só os alunos né que muitas vezes não estuda não aparece na aula de sexta-feira o problema é o que a próprio cronograma do curso direito ele é muito ruim ele é muito mal projetado e é um vício no núcleo né na gema do ovo o curso de Direito Deveria assim ser reformulado para que o aluno conseguisse com mais facilidade entender a prática passar albeiro concurso público aquele que deseja e felizmente ele é muito mal é calculado né e o código fica desatualizado

com facilidade horas é porque eu dei aqui é o Código Civil onde nós estudamos direitos reais é a póximo jeito que a gente não é tempo o anunciado por 492 da quinta Jorge Civil para classificar a posse do jeito que ela é como um direito ao trono que eu posso comprar posso vender posso doar posso declarar imposto de renda posso fazer inventário desse direito então importante aqui vamos até sua atenção de vocês agora essas espécies primeiro Espero que eu queria dividir com você muitas vezes desconhecida essas espécies nós vamos falar agora são espécies de usucapião

doutrinárias e jurisprudenciais é nós que trabalhamos com cartório com direito registral notarial Nós criamos o hábito Até porque não Somos obrigados a ter um artigo ter uma lei para fundamentar bom então muitas vezes a gente deixa de lado questões jurisprudenciais e doutrinários mas existem no Brasil nós temos várias ações doutrinárias e jurisprudenciais totalmente não tem um artigo não tem uma lei mas existe existe de fato e quando você por algum motivo foram usar essas questões judiciais doutrinárias mas especificamente usucapião doutrinário e jurisprudencial Um fundamento que você pode usar na sua Escritura pública para lavar ela

é o enunciado 492 daqui tá joia ele se viu na verdade é um enunciado que permite reconhece a posse como direitos urgentes e permite a utilização de espécies modalidades doutrinárias e jurisprudenciais Quero tratar com você a primeira hein Olha a primeira aí gente que importante usucapião militar usucapião militar possui o que que é usucapião militar os Kappa military aparece no ordenamento jurídico também e outros países é um dos campeão que você pode usar é cinco anos o Lagos temporal 5 horas de posse você pode usar esse usucapião militar E aí como fundamento normalmente da petição

inicial já vi alguns cartórios usarem como fundamento na Escritura pública e pode apostar mais objetivo simplificar esse os campeões campeão jurisprudencial e doutrinário ele foi tipificado com base no enunciado com essas 92 da 5ª jornada civil e também a lavratura de Escritura pública tinha documentos anexos nesses documentos nós temos aí pelo menos seis decisões e sentenças da existência e da procedência do pedido desse usucapião também foi uma forma de fundamentar isso pode acontecer também e os campeões militar cinco anos de posse o imóvel não tem limite de metragem não precisa ter um limite de metragem

pode ser superior às vezes coisa mais quadrados e não muda nada os requisitos são comuns a qualquer um dos Campeões depósito cinco anos posse Mansa e pacífica ânimos do homem mas o detalhe tá aonde que a origem desse Movel tem que ser militar a origem desse móvel tem que ser militar apareceu isso é difícil de provar talvez alguns estados sim São Paulo Santa Catarina Mas se você pegar alguns estados onde nós temos aí um território que a maior parte é é militar isso acontece muito você pegar Mato Grosso do Sul é entre outros estados onde

nós temos aí realmente é grandes áreas que pertencem é de fato a união e também a ao militarismo nós temos sim uma facilidade comprovar isso bom então esse os campeão ele segue requisitos e qualquer os campeão os três requisitos três pressupostos a única novidade que nós temos a reprovar que a origem nesse móvel é militar ou da União militar ou da união é esse os campeão como que nós vamos provar isso através da solicitação do título anterior nós sabemos que o direito registral brasileiro ele tem muitos riscos muitos erros claro nós temos vários imóveis no

Brasil que não tem gente lugar em que é muito comum todos os estados mas nós sabemos também que esse sistema registral que nós temos o Brasil ele é muito interessante é muito inteligente eu consigo através da certidão de matrícula anterior título anterior fazer uma pesquisa em Cadeia fazer uma pesquisa em Cadeia até cair aonde até cair Até chegar na origem do imóvel muitas origem muitas origens né vão se dá através da transcrição uma área maior transcrição é mas se você solicitar o título anterior da transcrição e for solicitado em Cadeia também normalmente nós vamos cair

e na origem da União militar ou ainda se você for além na origem Paroquial do Brasil sistema registral de fatores ele iniciou né o registro do Brasil as anotações dos imóveis o início se dá na igreja católica eu nunca vou esquecer de um exemplo que eu trago em aula frente para gente conseguir entender importância dessa cadeia dessas pesquisas que nós podemos fazer eu sempre trago dois exemplos O primeiro exemplo é uma pessoa que me procurou uma construtora indicada pelo cartório que eu sou advogado e ela para o seu Julho nós vendemos Imóveis aqui empreendimento depois

de 10 dias 15 dias 30 dias o casal a família existe nos procuram para fazer o distrato isso a gente não faz extrato eles ameaçam fazer a sua decisão falando que esse imóvel tem tem fantasma é que esse loteamento Esse empreendimento tem fantasma e tem gente que acredita a gente que não né Como disse Padre Quevedo isso non ecziste mas quando aonde existe fumaça acreditado antiga fogo então para o show foi contratado de cada para o cartório para dar um parecer E aí eu fiz uma pesquisa em cadeia das certidões nessa pesquisa em Cadeia e

eu solicitei mais 18 certidões até conseguir chegar nessa tiram Paroquial nesse determinado estado e quando eu cheguei nessa certidão para o que alto nessa certidão Paroquial tinha assim averbação de alguns sepulta mente que foram realizados ali então se tinha fantasma não sei mas que que algum lugar ali tinha um corpos sepultados enterrados tinha ele conseguiu comprovar não aparecer porque eu não achei nosso é só o parecer né É também um doce vários documentos que foram apresentados então empreendimento deu prejuízo porque muitas pessoas compravam desistiram através do extrato ou a saúde e se são algumas pessoas

até ficaram o imóvel Talvez as pessoas não tinham B o mais interessante outro exemplo que eu trago aqui até para descontrair também é o exemplo de um pai que me procurou desesperado também indicação de um cartório foi um sal de católico indicou inclusive parente que que aconteceu a filha começou a namorar e pouco tempo apaixonada apaixonada ficou noiva só que o sujeito ele tinha mania de quando saía com os pais dela né com esse evento ao cliente ele tinha mania de falar e se move é meu mas como seu é Eu alugo eu vejo de

aluguel viu de renda Só que começou a ficar o irritante segundo o sujeito que me procurou porque todo lugar que ele ia e se move meu aquele móvel é meu por favor daqui a pouco vai falar que em 200 Imóveis alugar e começou a desconfiar que é que o sujeito era mentiroso então o pai você vê que que é o pai né pai e mãe e o fogo começou anotar anotar esse mão de seu Rua Araújo Gondim 220 Rua Ibirapuera começou a montagem Oi e aí conseguiu fazer um levantamento dos imóveis que o rapaz dizia-se

em conversas informais que era proprietário e passou para fazer análises e quando eu fiz a pesquisa nós sabemos que dá para fazer a pesquisa para o nome da rua né vou em número e com outras informações leva entre outros quando eu pesquisei e todos os imóveis pelo menos que ele forneceu a informação para pesquisa para ver se tu a pesquisa nenhum imóvel era proprietário né então o direito registral da assim para a gente poder aprofundar o assunto e descobri situações informações Então isso é importante por isso eu trago esses exemplos pra gente conseguir entender como

que ele provaria o usucapião o requisito cumpriu o requisito do Capelão militar volto a falar também é um escorpião que nesse momento pode ser que algo Mude mas nesse momento talvez eu me interessaria ao cartório a dor de cabeça né o trabalho intelectual que você teria que desenvolver seria muito grande para poder fundamentar com os campeão ele tá em outras espécies dos Campeões queria trazer o usucapião de Servidão esse sim tem fundamentação você acha com facilidade é esse daria para você fazer sim o cartório com mais facilidade com mais segurança porque nós temos um fundamento

uma lei um artigo que tipifica ele então esse os campeões de Servidão seria assim interessante para o cartório ele também é objeto de ações como fundamento usucapião de Servidão e cairia como uma luva também não essa Inicial professor chegou acompanhar alguns Não essa judicial de Servidão também então também é um instituto uma tese Um fundamento que merece ser lembrado E aí eu queria tratar com você de outras espécies ainda nós temos no Brasil o usucapião Paroquial que muito se parece também com os Capelão militar o usucapião Paroquial ele é um papel interessante porque porque nosso

também assim como acontece é Ligar nós vamos cumprir os requisitos a posse Mansa e pacífica nos do homem outros requisitos facultativos com uma posse exclusiva o cumprimento da função social da propriedade e ficando aqui posse Mansa e pacífica nos nomes e o único requisito a mais que tem esse usucapião Paroquial é a comprovação que a origem desse móvel também é da igreja católica Assim como nós conversamos aqui nos Capelão militar que eu vou comprovar através de um uma cadeia de documentos anteriores certidões anteriores de propriedade esse a mesma coisa eu vou ter que fazer solicitações

de certidões do título anterior do título anterior Até chegar na certidão Paroquial e comprovar que a origem daquele imóvel ela é Paroquial então também é uns cabelo interessante mas também tendo que alguns capião que para cartório daria muito trabalho né um trabalho intelectual muito grande e também não geraria uma segurança também então tem mais vale a pena também de disco e para poder aprofundar o assunto de tamanho tamanha relevância outra espécie perdão E aí