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aula da contabilidade facilitada hoje na aula de hoje a gente vai falar sobre a reforma tributária mas com um outro tipo um outro olhar um outro aspecto Quais são os aspectos positivos e os aspectos negativos do que nós temos da emenda constitucional porque a emenda já tá aprovada não é verdade então dito isso Quais são os pontos positivos e quais são os pontos negativos que inclusive nós tributaristas precisamos analisar com muito cuidado né em relação à emenda constitucional primeira coisa importantíssima O que foi aprovado na emenda constitucional o que já está aprovado são alterações em

relação aos tributos indiretos O que significa dizer isso Ah então quer dizer que todas as formas de tributações serão encerradas ou deixarão de existir não o que tá sendo alterado que foi aprovado é a substituição de quatro de cinco tributos né que é o nosso ISS o nosso ICMS eh o nosso PIS o nosso cofins e a o nosso IPI esses tributos estão sendo substituídos que são nossos tributos indiretos aonde quando nós vendemos um produto um copo ao vender esse esse produto esse tributo indireto está embutido ou deveria estar embutido no preço desta mercadoria né

Então como que o eu formo a o custo de um produto vendido ou um custo de um serviço prestado né é o custo fixo custo variável margem de lucro e o tributo indireto né e assim que a gente chega no valor do produto ou deveria chegar que eu sei que muita gente não dá muita importância que deveria dar pra contabilidade de custo que poderia nos salvar em muitos casos não é verdade então o que nós temos de na aprovação nesse momento é a possibilidade né já é o encaminhamento da substituição desses tributos tá do tributo

indireto e aí nessa questão a gente coloca tá E será que os regimes de tributação serão substituídos calma tá todo mundo louco né achando que um simples nacional vai deixar de existir que um lucro presumido vai deixar de existir que um lucro real vai deixar de existir lembrando que quando nós falamos eh de empresas de pessoas jurídicas com finalidade lucrativa nós caminhamos por quatro regimes de tributação Simples Nacional lucro presumido lucro real lucro arbitrado não é verdade quando a gente fala da apuração do irpj e da contribuição social a apuração do ir e da contribuição

social ela é apurada do lucro real e do resultado ajustado então eu apuro o ir é a contribuição social do lucro real e o resultado ajustado eu apuro irpj e contribuição social em relação ao irpj e a contribuição social eu apuro o lucro arbitrado o ir e a contribuição social o Simples Nacional ele é o montante integral de uma guia que é gerado com todos os tributos devidos naquela apuração aí a gente bota um entre parênteses né mas quando a gente fala da questão da substituição que está acontecendo nesse momento é os tributos indiretos não

é a alteração não é que vai deixar de existir um lucro presumido ou Deixar de existir um lucro real tampouco Deixar de existir o simples nacional isso é um mito isso não é uma verdade haverá alterações Lógico né porque a gente tá alterando tributos indiretos mas a apuração por exemplo do lucro presumido Eu presumo o lucro em relação ao irpj e a contribui social não há alteração não haverá alteração em relação à apuração do irpj e da contribuição social e se eu contar a você que na verdade a gente às vezes muitas vezes coloca o

nome das coisas de forma equivocada por falando de piscofins por exemplo né o piscofins ele sempre será cumulativo ou não cumulativo cumulativo ou não cumulativo Qual que é a diferença né cumulativo via de regra tem algumas exceções nós vamos tributar o valor do tal do efeito Cascata o que que é o efeito Cascata o quanto eu cobro na minha saída cobro r$ 1 por esse copo qual é o a base de tributação na cumulatividade r$ 1 mesmo que eu paguei por exemplo r$ 6 na aquisição desse bem quando eu estou na cumulatividade que é uma

situação possível em relação ao PIS e cofins e eu vou cobrar r$ 1 e a minha a minha tributação está na cumulatividade a minha tributação vai ser em cima dos R 10 quando eu tenho a possibilidade da não cumulatividade eu tenho um tal de direita a crédito na entrada da aquisição ou quando eu vou ter o insumo desse copo aonde a minha tributação vai ser o o débito menos o crédito né Então essa é a diferença básica em relação à cumulatividade e a não cumul atividade lógico de uma forma muito simplista pisic cofins sempre será

cumulativo ou não cumulativo pisic cofins ele não é lucro presumido ou lucro real ou tampouco lucro arbitrado ele é cumulativo ou não cumulativo há empresas há pessoas jurídicas que no lucro real estão na cumulatividade né Então esse é o cuidado que a gente precisa ter a emenda constitucional a reforma tributária ela vem alterando neste momento Lógico que nós temos aí propostas para outros tributos também mas nesse momento que foi aprovado a emenda constitucional ela foi aprovada pra gente ter uma alteração dos tributos indiretos Esse é o objetivo da reforma da aprovação da emenda constitucional então

bastante atenção bastante cuidado e bastante calma ao falar da reforma tributária isso é importantíssimo Então não vai desaparecer forma de tributações do lucro real lucro arbitrado ou o lucro presumido tampouco o Simples Nacional o Simples Nacional permanecerá mas professora mais Ana já vou me apresentar mas Ana eh o Simples Nacional dentro do Simples Nacional nós temos o quê Nós temos o PIS e cofins isso é uma verdade lógico Isso é uma verdade né só que o que que vai acontecer eu posso deixar de tributar esses tributos dentro dessa forma de tributação e tributar com a

nova vai ser uma escolha do contribuinte Então vai ter possibilidade de pontos positivos e possibilidade de pontos negativos vai ter uma decisão do contribuinte uma decisão que ele vai analisar Será que vale a pena sim ou não né ele vai poder escolher quando estiver no Simples Nacional para um determinado período então a reforma tributária ela tem muitos pontos negativos Isso é uma verdade né Eh mas ela também tem muitos pontos positivos e a gente tem que ter o quê um pouco de Cuidado um pouco de cautela ao ao falar da reforma tributária isso é importantíssimo

a gente ter calma outra situação importante em relação à reforma tributária mas antes disso deixa eu mostrar a vocês a legislação que fala sobre a questão da cumulatividade da não cumulatividade né uma coisa que eu gosto de fazer muito com os meus alunos quando a gente está em em sala de aula sempre é a apresentar a legislação a norma né que traz a situação a qual a gente que eu estou aqui comentando com vocês Tá então é muito comum eu sempre levar vocês a legislação por quê Porque é importante que você como tributarista reconheça a

a aonde est essa legislação onde está essa essa situação deixa eu ver aqui acho que não sei se foi parar aqui foi então entrem por gentileza na lei na lei 10.833 do ano de 2003 primeira coisa importante mas professora vamos falar de reforma tributária e vamos ler uma vamos olhar uma lei já existente primeira coisa que a gente precisa entender arrumem a casa todas as possibilidades de direita a crédito que vocês tenham ajustem o mais rápido possível só entrará de forma plena e de forma convicta na reforma tributária Se você souber como é antes porque

esses sistemas eles vão andar juntos então é importante que você sai como que isso vai acontecer né então é importante Se Há a possibilidade alguma situação de direita a crédito que você e recupere esses valores o mais rápido possível e você só consegue fazer isso se você tiver o conhecimento da possibilidade desses créditos existentes porque se eu colocar aqui na pauta nessa nossa conversa vocês acham que a que nós pagamos muito tributos vou fazer uma pergunta a vocês né O que que vocês que aqui estão comigo acham Será que a gente paga muito tributo Eu

Acredito que muitos de vocês podem até mesmo falar o seguinte né Ah e a gente paga muito tributo né E se eu fizer uma outra pergunta né Aproveita e coloqu aqui no bate-papo o que que vocês acham né A gente paga ou a gente não paga muito tributo que que vocês acham né Eh eu quero que vocês compartilhem aqui a opinião de vocês acham ou não acham Será que a gente paga muito tributo ou não paga né E ao mesmo tempo se eu questionar a vocês por exemplo se a gente paga de forma equivocada maior

o tributo O que que vocês acham Será que não tem muito tributo a recuperar E muitas das recuperações são por recuperação são por tributação equivocada isso também é uma verdade e há muita oportunidade de recuperação de tributária administrativamente Principalmente quando a gente fala de pisic fins dessas duas contribuições sociais que está conosco da forma da não cumulatividade desde 2002 para o PIS e 2003 para cofins né Então tá aqui Inclusive a legislação e a hoje 2024 nós temos erros de apuração puramente administrativa vocês acham que se a gente não organizar a situação tributária da nossa

empresa o meu cliente vai perder ainda mais então isso é muito importante que a gente saiba organizar e entender como a legislação é agora então nós precisamos necessar a estudar agora isso é importantíssimo pessoal façam esse trabalho de casa né olhem para a atividade de vocês Será que não tem nada que eu possa recuperar E você só vai ter essa segurança se você de fato entender a legislação se você de fato estiver conosco estudando a fundo a legislação tributária e aqui fica o convite inclusive as minhas redes sociais redes sociais da contabilidade facilitada está à

disposição de você para que vocês se aprofundem no conhecimento necessário Então ajustem as informações antes de entrar no processos de transição da reforma tributária olha só essa legislação aqui lei 10.833 do ano de 2003 Então se vocês observarem lá no artigo 10 desta lei ela fala o seguinte ó permanece sujeitas às normas da legislação da cofins anterior a 2003 né que era cumulatividade vigentes anteriormente a esta lei que não lhe aplica a questão da possibilidade do direita crédito previsto na legislação aqui citada ou seja permanecem na cumulatividade Olha que interessante as pessoas jurídicas que são

bancos comerciais bancos eh eh cooperativas de crédito todas essas estão citadas aqui nessas legislações depois com calma como uma tarefa de casa né Leiam com bastante calma esse artigo olha só que interessante ó as pessoas jurídicas tributadas pelo imposto de renda no lucro presumido no lucro arbitrado ou seja permanece na cumulatividade a apuração correspondente em relação ao lucro presumido e arbitrado do PIS e da cofins ou seja o eu não tenho a tributação de PIS e cofins pelo lucro presumido eu não tenho apuração pelo lucro arbitrado eu tenho pela cumulatividade e pela não cumulatividade né

as empresas do simples Olha só veja como o quão é é importante esse artigo então ó tarefa de casa né Leiam aí esse artigo com muito cuidado né e ao ler a legislação uma coisa bem importante Inclusive tem aulas minhas aqui na contabilidade facilitada que eu ensino você a estudar Como que você deve estudar uma legislação que muitas vezes né Eh é um pouco difícil né Então a gente ter essa situação aqui né em relação a saber estudar SA saber eh caminhar né correr pela legislação isso é importantíssimo que a gente saiba né então que

a gente saiba realmente estudar a legislação e quando a gente fala da reforma tributária nós estaremos falando da emenda constitucional que teve aí aprovação recentemente né aí no dia 20 de Dezembro de 2023 já há uma expectativa que a gente tenha a aprovação nesse primeiro semestre das leis né correspondentes as que vão trazer a a a inclusive as situações as quais faltam em relação à reforma tributária há muita informação que nós não temos ainda né então muita gente pergunta uma coisa uma questão clássica qual será a alíquota do Iva qual será a tributação da da

do da do do CBS e do ibs nós não temos ainda né Nós temos o quê Uma expectativa isso é bem importante que a gente anal né Eh lá na metade de 2023 quando a gente teve aprovação pela câmara dos deputados que foi uma aprovação um pouco delicada na verdade né Eh Todo mundo começou a a a trazer críticas de forma muito considerável em relação à reforma tributária como se fosse uma coisa a pior coisa do mundo a gente tem que ter um pouco de calma a analisar isso né ninguém ninguém eh vai passar por

uma mudança de forma tranquila mudar é difícil né trazer mudanças é difícil mas uma coisa eu digo a vocês tá eu tenho quase 20 anos de carreira na área tributária e uma coisa eu posso afirmar para vocês que se a gente conseguir passar por isso juntos né mas de uma forma eh forte Isso vai ser entre aspas no que essa palavra pode sugerir mais tranquilo Vai ser difícil vai toda a transição ela é difícil não sei se vocês que aqui estão comigo por exemplo passaram pela mudança das declarações entre aspas né mais manuais para o

sistema sped então por exemplo quando a gente teve a mudança da dacom pra ifd contribuições geraram muitas dores de cabeça ou seja foi uma apenas foi apenas uma substituição de uma declaração quando a gente teve a substituição da dpj da da dirf não não dipj dipj isso a dif foi agora né Era Aparecida agora né ela foi ressuscitada né a dipj pela ecf também foi um caos né e com certeza esse processo de reforma tributária essa mudança ela também vai ser muito interessante só que a gente só vai passar bem por ela se a gente

souber como é agora como vai ficar o período de transição e como será após a reforma tributária e o que que nós temos nesse momento como é agora e uma dica que eu trago a vocês aqui recuperem os tributos o mais rápido possível os que vocês têm ainda a possibilidade tem muita gente com possibilidade de recuperação de valores esperando né E quando a gente fala de reforma tributária não esqueçam o motivo principal motivo que acelerou a reforma tributária que foi a tese do século a possibilidade da exclusão do ICMS da base de piscofins foi considerado

essas duas contribuições de forma inconstitucional ou seja por 30 muitos anos né 30 anos por uma questão de discussão nós temos uma uma tributação inconstitucional Olha que loucura isso gente e a reforma tributar ela advém disso ou seja de um direito de base reduzida ou seja falaram o seguinte olha parem discutir judicialmente eu não quero mais ter esses gastos só que todos os contribuintes podem operar E aí a pergunta que eu faço a você que aqui está comigo presente né as empresas que você analisa ent empresas que você é responsável as empresas que você está

Mirando como novos negócios fez a exclusão do ICMS da base de PIS e cofins pela reforma tributária permitida a todos os contribuintes lucro real e lucro presumido Simples Nacional uma tese filhote isso tá correndo desde 2017 hoje a administ ativamente nós só podemos voltar os últimos 5 anos mas aí o direito adquirido tá sendo aplicado na sua empresa veja que tem muita coisa pra gente fazer e ajustar antes de entrar a reforma tributária né E aí com isso eu dou início ao nosso tema sobre a nossa reforma tributária sejam todos bem-vindos à aula da contabilidade

facilitada Gostaria muito de conhecer um pouquinho mais de vocês peço por gentileza que quem esteja presente Coloque a sua cidade o seu estado para eu saber de onde aonde vocês estão para que a gente possa com certeza se conhecer um pouco mais né então por gentileza Já aproveitem Boa noite Alessandra seja muito bem-vinda Juliana seja muito bem-v vinda Jeferson seja muito bem-vindo então já aproveitem e coloquem aí a cidade e o estado que vocês estão para que a gente possa se conhecer um pouquinho mais né Nessa noite do dia de hoje então aí vamos analisar

as informações sobre a reforma tributária deixa eu fechar aqui e deixa eu abrir aqui agora o nosso a nossa o material que eu preparei para vocês então acho que foi Deixa eu ver Espírito Santo está aqui conosco Campo Grande Minas Gerais quem mais Brasília Distrito Federal quem mais aqui está presente vai colocando aí a sua cidade e aqui gente deixa eu ver se foi a apresentação deixa eu agora me apresentar também não subiu hum Tocantins cásia seja bem-vinda quem mais que tá por aqui vai compartilhando aí a cidade de vocês vocês estão vendo a apresentação

não né Deixa eu ver que foi agora foi então o que que eu preparei para vocês né a gente vai falar sobre os principais aspectos correspondentes aos aspectos positivos e os negativos da reforma tributária mas antes disso já conheci um pouquinho dos que aqui estão presente comigo deixa eu me apresentar Então como vocês perceberam a professora fala bastante coisa né sempre gosto trazer a legislação para vocês porque assim gente não é porque o fulano ou ciclano falou nós sempre temos temos que observar o quê Nós somos responsáveis pela nossa carreira profissional nós precisamos ir ir

até a legislação cabe individualmente a cada um ler a emenda constitucional cabe individualmente a cada um ler a legislação citada isso é importante porque o Quem tá na ponta da da empresa é você então aplicar essas informações você precisa fazer o quê O que que eu sou o que que a contabilidade facilitada ela é Ela é uma ponte para que você chegue mais rápido a informação mas nada lhe retira a obrigatoriedade de lá no artigo 10 e ler a legislação entendem isso ah eu preciso ler todas as legislações não nós estamos aqui para facilitar a

vida de vocês mas veja tem artigos tem itens que é importante que você vá lá e leia Releia aquela informação isso é importantíssimo tá nós estamos aqui para facilitar a sua vida para que você vá mais rápido para que você voe na sua carreira profissional Mas isso não lhe retira a obrigatoriedade de você ir lá e fazer esse papel também nós somos aqui o facilitador para que você chegue mais rápido eu sou a professora Ana Paula haskel eu vou estar com vocês inclusive na nova disciplina né do eh do MBA de reforma tributária eu sou

contadora tenho um mestrado em contabilidade pela Universidade Federal do Estado de Santa Catarina sou do Estado de Santa Catarina sou especialista em direito tributário Sou professora de pós--graduação em algumas instituições inclusive aqui na contabilidade facilitada Sou coordenadora de um curso de pós de pós--graduação O meu foco são os tributos federais com a reforma tributária a gente fica tudo junto né acaba entendendo todo o processo e quando a gente tem a circunstância de trabalhar com os tributos gente uma coisa interessantíssima que a gente também tem que avaliar mesmo que a minha opção seja ser especialista nos

tributos x Nada me tira obrigatoriedade de entender por exemplo uma tributação de cms de ss uma folha de pagamento eu preciso entender eu posso até por exemplo se você me questionar uma questão específica por exemplo lá de Mato Grosso né do ICMS Mato Grosso a gente chama a professora Marina que também tá aqui com vocês que é especialista no ICMS né Eh mas dito isso não significa a obrigatoriedade a gente entender o contexto e uma coisa bem importante na área tributária até para que a gente possa crescer eh uma questão bem importante é a gente

analisar sempre entender o todo né ter noção do todo e quando você se especializa em alguma um nicho de mercado por exemplo ou uma situação específica isso te dá o quê vai te dando mais autoridade isso é importante também talvez talvez é importante a gente segregar o que a gente quer fazer isso é importante que a gente saiba então por exemplo Ah eu quero trabalhar com setor de eventos Eu quero trabalhar com sei lá com a parte de incorporação imobiliária eu quero trabalhar com a questão de eh de bares e restaurantes né não sei se

vocês conhecem nós temos uma discussão bem interessante nesse momento sobre o perse a possibilidade da redução dos quatro tributos né o irpj contribuição PIS e cofins do você sabe o que que é o pers bota aqui no nosso bate-papo e já comenta se você sabe ou não sou idealizadora de alguns projetos com objetivo de falar sobre os tributos eh tenho quatro livros lançados e aqui estão todas as minhas redes sociais se vocês quiserem estar comigo por gentileza serão todos muito bem-vindos às minhas redes sociais Então vamos falar de reforma tributária eh que é o quê

o dos tributos indiretos isso já tira uma situação e um peso das nossas costos Ah o lucro presumido vai deixar de existir não galera não vai o Simples Nacional vai deixar de existir não não vai o Simples Nacional historicamente não sei se vocês trabalham há mais de 5 anos eh na área tributária né Mas se a resposta for sim vocês devem acompanhar que é comum o Simples Nacional passar por mudanças de CCO em 5 anos Isso é comum é normal quando que foi a última alteração do simples Nacional foi em 2018 né 2018 19 20

21 22 23 Então já se passaram 5 anos então uma uma alteração do Simples Nacional já estava prevista né porque é comum que em cinco em cinco anos nós tenos nós tenhamos mudanças consideráveis em relação a isso né Isso não vai ser diferente nesse momento Então o que tá sendo alterado são os tributos indiretos da formação e do preço de um produto ou a formação do preço de um serviço certo as formas de tributações elas continuarão a existir tá e quando a gente fala por exemplo de um lucro real o ir a contribuição continuará sendo

tributado pelo o lucro real e resultado ajustado acabou e o o lucro presumido continuará sendo tributado pela presunção aplicada pro ir pra contribuição social a mesma questão para o arbitrado né o que que vai ser alterado é a forma da tributação dos tributos indiretos né que é a questão das da substituição do PIS da cofins do IPI pelo CBS né do ISS e do ICMS pelo ibs o nosso Iva Dual então ao invés de nós termos continuarmos né com cinco tributos de uma forma muito simplista né Nós estamos partindo especialmente para dois tributos o Iva

eh Dual aonde na própria no próprio documento fiscal Nós já vamos ter o quê a informação desse tributo e aqui já vai um ponto Positivo Um dos principais pontos eh da reforma tributária um dos principais pontos da reforma tributária é tentar minimizar a complexidade que nós temos da tributação porque gente vamos lá falando de PIS e cofins ah a gente tem o sistema cumulativo que é o valor da minha saída nós temos sistema não cumulativo que o direito a crédito mesmo que se adquira por exemplo de um lucro presumido que paga 0,65 e 3% o

meu crédito é de 1.65 e 7.6 não é meio louco isso né não é meio maluco isso como que eu tenho um crédito na não cumulatividade de 1.65 e 7.6 se na etapa anterior pagar um 065 E3 estranho ou não é verdade agora quando eu olho para pra não cumulatividade em relação ao ICMS ela é mais próxima né do que sequer chegar no Iva ou seja o meu direito a crédito é o quanto foi pago na etapa anterior e aí quando a gente tem a possibilidade de reduzir a complexidade que existe na não cumulatividade isso

é uma maravilha gente queem quem trabalha com pisic Confins sabe que é meio maluco na verdade né na não cumulatividade por a não cumulatividade ela não é não cumulativa por quê as minhas despesas eu não tenho direito a crédito eu tenho direita a crédito no que tá na lei e se chama não cumulativo olha que loucura nosso sistema tributário é meio maluco gente é é pra gente ficar doido mesmo né e eu falo isso é no sentido de acompanhar esse processo de legislação há muitos anos e se a gente coloca no papel e tenta entender

não é tentar entender é o que tá na lei é o que tá na lei e ponto final e aí quando a gente olha para um ICMS que também é chamado de não cumulativo as regras são outras quando a gente olha para um IPI que é não cumulativo as regras são outras né então por exemplo uma energia elétrica consumida o direito a crédito de psico fins ele é diferente de do direito a crédito de cms de energia elétrica e os dois são chamados de não cumulatividade olha olha que interessante isso né a ah professora mas

a gente se acostuma mas veja que não faz muito sentido Lógico que a gente aprende eh e Ok entende né porque tem que entender esse negócio né Eh mas é meio maluco né então você por exemplo eu tenho direito crédito de energia elétrica consumida no meu estabelecimento para piscofins Então se no se olha só pisic fins tá se você tá consumindo a sua energia elétrica na parte administrativa no piscofins tem crédito no ICMS isso não é uma verdade e os dois são chamados de não cumulativos olha que interessante isso né E quando eu falo quando

eu dei a introdução a vocês em relação no início da nossa aula que eu falei a vocês arrumem a casa tem muita gente com possibilidade de crédito não eh considerando esses créditos por pega a ideia da não cumulatividade ICMS e quer passar para PIS e cofins é diferente vai dar errado né porque a regra é diferente então por isso gente 2024 nós teremos as regras que serão aplicadas à reforma tributária aí expectativa é que comece em 2026 Então qual é a tarefa de casa entendam como é o sistema tributário hoje para vocês recuperarem os créditos

existentes porque há muitas empresas com possibilidade de crédito os quais não estão ah considerando isso eu tenho certeza porque eu trabalho com isso e todas as aulas que eu dou Sempre tem alguém perguntando Ah mas professora esse crédito eu posso mesmo posso inclusive vou voltar nos últimos 5 anos pode pode sim e aí quando eu tenho a minha a minha casa ajustada a minha empresa ajustada Tem situações as quais Inclusive eu posso recuperar créditos via per dec gente Há possibilidade e tem gente lá pagando tributos desnecessariamente Isso é muita gente né então vamos lá com

a reforma tributária que é em relação ao consumo que é em relação a cinco tributos que vão entrar agora dois né Lógico que a gente vai ter mais um que é o is né que é o imposto seletivo que isso também é uma outra situação interessante né mas nós já temos a emenda constitucional 132 já mostrei elá para vocês dica indico que vocês Leiam ela a emenda constitucional gente olha como é importante quando a gente fala de base de legislação tem uma pirâmide né que a gente utiliza como força de legislação quanto mais no topo

mais forte está então então aqui no topo tá a Constituição Federal aqui é uma Emenda Constitucional Veja a alteração do que tá acontecendo né então aqui ó quanto mais no topo tiver mais força tem E aí depois nós temos o código civil nós temos o Código Tributário nacional e indico também que vocês deem uma olhadinha com muito carinho muita cautela lá no código eh penal né ninguém quer ser preso desnecessariamente e a gente pode tá dependendo do que acontece se nós podemos chegar a 2 anos de reclusão então bastante cuidado com isso depois nós temos

as nossas leis ordinárias que é o que tá sendo eh o objeto aí de de novas publicações né as nossas leis desculpa leis complementares tá leis complementares e as leis ordinárias são lei complementar superior a lei ordinária O que que é uma lei complementar quando tem a votação 100% das pessoas que ali né estão no senado que estão aprovando depois as leis ordinárias é um percentual de aprovação Depois tem os decretos tá decretos que trazem as nossas legislações Então o que aqui está entre aspas não poderia ser discutido Lógico que judicialmente tudo a gente pode

discutir uma questão bem interessante daqui para baixo nós temos o quê as instruções normativas as resoluções as resoluções os atos declaratórios interpretativos e as soluções de consulta daqui para baixo gente ó Isso aqui é o quê é in ter pretação da legislação que depois da lei complementar depois as leis ordinárias muitas vezes quando ela não é Clara cabe ao ente que faz a fiscalização poder trazer as suas resoluções de interpretações jamais jamais uma instrução normativa uma resolução poderia ser contrária a uma lei se assim o for o que vale a lei Então veja o quão

é importante essa emenda constitucional o quanto é importante as novas leis que serão aprovadas Possivelmente nesse primeiro semestre que vão al que vão trazer a tributação do nosso Iva que vão trazer a tributação da possibilidade do nosso CBS e do nosso ibs tá então um detalhe bem interessante em relação a isso e os regimes de tributação vão desaparecer como eu comentei com vocês quando o objetivo da nossa empresa É lucrativo quando a gente quer ficar rico quando a gente vai abrir um CNPJ Quais são as possibilidades de tributação que nós temos né Nós temos o

quê o lucro real que é a naturalidade tributária nós temos o lucro presumido que se presume o lucro sobre o irpj contribuição o lucro arbitrado e o simples nacional e o microempreendedor individual ual tá dentro do Simples Nacional Então veja que nada se se altera com a reforma existente as formas de tributações inclusive o simples nacional há manifestos e outra coisa né Gente outra coisa bem importante nós estamos falando de oportunidades aqui né Nós estamos falando de pontos positivos e pontos negativos a circunstância que no Simples Nacional por exemplo a gente tributa cesta básica vocês

sabiam disso cxa B básica a circunstância que a tributação de PIS e cofins o que que é cesta básica né é arroz feijão carne né Eh peixe comida né comida comida de verdade né então a comida que você compra lá no mercado hoje hoje 2024 há at tributação por exemplo de PIS e cofim sobre cesta básica por Apesar desses produtos da cesta básica ter a redução de PIS e cof PIS e cofins com alíquota zero né alíquota zero não é aplicada às empresas enquadradas no Simples Nacional então aqui eu já inclusive antecipo um ponto positivo

se a reforma tributária for aplicada e se a empresa do Simples Nacional escolher entrar na tributação do CBS e do ibs inclusive vai ser uma escolha para essas empresas Há uma grande probabilidade dessa empresa bem poder reduzir o PIS cofins que agora vai ser o CBS né em relação à cesta básica o CBS e o ibs Então veja tem pontos bons lógico pessoal 90% das empresas do nosso país estão no Simples Nacional então se a gente Observar isso quem que vende o produto para o consumidor final muitas dessas empresas quem vende esse produto são as

empresas enquadradas no Simples Nacional Simples Nacional não pode reduzir PIS e cofins de alíquota zero não pode e é cesta básica E aí é boa ou é bom ou é ruim a reforma tributária só por esse ponto é um ponto bom quando a gente tem a probabilidade do alimento da comida chegar mais barato às pessoas não é verdade né Por alíquota zero arroz feijão carne açúcar peixe que é cesta básica isso é ap cada pisic fins com alíquota zero pro lucro real e pro lucro presumido e não é aplicado ao Simples então já antecipo uma

circunstância de um ponto positivo Então essas formas de tributações deixarão de existir não porque isso aqui ó via de regra é apuração do ir p j e da CSL né eu apuro o lucro real lucro presumido e lucro arbitrado em relação a isso né ao PJ é contribuição e quando a gente fala de PIS e de cofins né Desculpa eh quando a gente fala de Simples Nacional já tá escrito na emenda constitucional que as empresas enquadradas no Simples Nacional no regime eh simplificado favorecido tá escrito na emenda constitucional que ele vai escolher ele pode escolher

entrar ou não inicialmente no momento de transição Então nesse momento de transição que a expectativa é 10 anos o Simples Nacional vai poder escolher tributar o CBS e o ibs por fora ou Continuar tributando dentro do Simples Nacional a gente precisa entender e precisa ter as as informações de forma mais clara sobre isso lógico né gente ainda não foi publicado mas o que a gente sabe que o simples vai poder escolher tributar o pisic oins conforme o CBS e o ibs ou tributar como ele ainda é e o período de aprovação né o período de

de de de de passagem né de transição é hoje 10 anos a expectativa hoje inclusive teve uma movimentação no senado na Câmara ou no senado lembro que eles querem diminuir esse prazo que é um ponto no meu ponto de vista negativo um período maior aí um quase chegando a 10 anos de transição de um regime de tributação é muito longo Precisa de tanto tempo assim né E aí eu questiono a vocês também tá passando por isso com alguma situação um pouco parecida não parecida mas uma situação que tá demorando muito até a gente tá né

com a questão da substituição da dirf não querem largar o osso da dirf né então a dirf era para ter sido substituída pela ecf há 6 anos atrás gente 5 6 anos atrás nós estamos em 2024 Eu já eu já ministrei curso só para vocês terem uma ideia só para vocês terem uma ideia eu ministrei curso sobre e FD reinf para substituição da dirf há 5 6 anos atrás né e ainda não substituiu tá substituindo aos poucos era para ter sido Neste ano o último o último momento de entregue Não foi o ano que vem

vamos entregar novamente a dirf né então é muito tempo ué precisa não sei não sei se precisa ou não né O que que nos cabe o que que eu entendo que não que é é um período muito longo de transição não precisaria ser tanto se fosse bem pensado Por que que a dirf não tá sendo não tá substituindo de forma integral as informações que estão na que estão indo paraa ifd contribuições um um dos principais motivos Desculpa quem tá lá estudando sobre a FD reinf é que não entendeu o que é a dirf as pessoas

não entenderam ainda o que é a dirf Por incrível que pareça né não não entender o que é regra de obrigatoriedade não entender o que é regra de preenchimento qual é o problema da ifd a da efd reinf em relação a dirf regra de preenchimento Então qual que é o problema da gente fazer passar para um problema uma questão de transição em relação à questão tributária é entender como é e como quer chegar Então por que que tem esse prazo tão longo entendo eu é que o a complexidade do nosso sistema tributário ele vai reaparecendo

no meio do caminho entendo o que isso vai acontecer mas é falta de planejamento não precisaria ser tanto tempo assim só que por um outro lado nós temos várias reduções tributárias que a gente tem que pensar muito bem Como que isso vai acontecer né E aí a gente tem que analisar como que isso vai acontecer Lógico né não é uma decisão Nossa mas é uma decisão que tem que ser pensada e outro detalhe interessante a a o pessoal que vai estudar a implantação da reforma tributária já foi eh escolhido então nós já sabemos quem são

as pessoas que vão implantar a questão da reforma tributária eu conheço duas pessoas que estão nesse estudo então a gente já tá trocando figurinha para entender Quais são as movimentações dentro desses estudos claro né gente que eles assinam um termo de sigilo né então tem coisas que acontecem que não as pessoas não podem nem ficar sabendo mas muitas coisas a gente tá ali já dentro do sistema tributário né Para entender como que isso vai acontecer então os sistemas e de forma de apuração deixarão de existir não nem o simples nacional e uma questão interessante pode

ser entendo eu entendo eu que para as empresas enquadradas no Simples Nacional que são mais de 90% das nossas empresas por esse simples motivo da cesta básica isso pode ser algo mais interessante para as empresas enquadradas no Simples Nacional um detalhe que pode ser eh desfavorável ou negativo né Eh as empresas que estão adquirindo elas vão ter direito a crédito só haverá o direito a crédito quem tiver no CBS E aí se a empresa não do Simples Nacional não optar ela vai ter que entender se isso vale a pena se ela vai ter questão de

relação no mercado ou não se vale a pena para ela não optar Pode ser que a opção do CBS seja mais interessante mesmo que porventura ela venha pagar um pouquinho mais tá porque ela gera possibilidade direito a crédito de quem lá tá comprando e a partir da reforma tributária uma coisa interessante né Todo mundo vai entrar para não cumulatividade ou seja o meu direito a crédito vai nascer também de quem eu estou comprando isso é importante que a gente saiba né então não tem mais essa situação da escolha em relação ao regime tributário por por

exemplo aqui no lucro presumido no lucro arbitrado como eu mostrei para vocês inclusive no Simples Nacional é cumulativo então H circunstância por exemplo dentro do simples acional que inclusive eu deixo de tributar um piscofins dentro do simples que eu deixo de tributar o ICMS E aí muita gente tá assim apavorado também em relação a isso né Eh dois pontos Ah e agora o Simples Nacional vai poder eh ser agregar a sua tributação tirar parte do tributo recolhido dentro do Simples Nacional gente isso já é feito quando você ultrapassa o sublimite né mais do que 20%

o ICMS e o ISS já é retirado do cálculo quando você paga um quando você vende um produto monofásico que a empresa do Simples Nacional pode excluir isso já é excluído pisic confins da base Isso já é feito não é uma coisa nova né e outro ponto interessante que é interessante a gente observar as discussões que vão surgindo né os problemas que vão surgindo que na verdade não são problemas a questão da centralização e depois da redistribuição Isso já é feito dentro do Simples Nacional não há centralização do recolhimento dos tributos e depois a redistribuição

Inclusive tem tabela específica qual é o problema né Como vai ser a distribuição desses valores Considerando o nosso país Continental Isso sim é um problema né como que vai se dar essa demanda de necessidade versus recolhimento né Isso sim isso pode ser um problema mas o sistema ele já existe o sistema de concentração ele já existe entendem isso então assim ó tem muitas coisas sendo pautadas como se fosse uma coisa nova que não é nova centralização de recolhimento já existe né segregação de um tributo dentro do Simples Nacional isso já existe se você não conhece

é porque você não conhece a legislação que está vigente que aí eu remeto a vocês a relembrarem o que a gente falou no início da nossa aula eu preciso conhecer como a legislação é agora para entender como vai passar esse momento de transição isso é importante E aí vamos lá alguns aspectos né e acordos firmados né em relação à aprovação da emenda que já está criado por lei complementar né Eh eh fundo de desenvolvimento para os Estados do da Região Norte então entre os acordos firmados via aprovação da Ema está a criação né por lei

complementar a ampliação então Ou seja a gente precisa ter a lei complementar sendo aprovada ampliar o alcance do cashback né então quanto mais você compra né mais você pode ter um retorno isso é inclusive interessante porque eh existe uma circunstância de uma discussão bem interessante que é a a questão por exemplo de quem quem ganha menos paga mais né e o cashback ele tem esse objetivo tentar Minimizar esse efeito social né então por exemplo quando você tem lá compra lá de um eletrodoméstico né alguma questão específica você vai ter um retorno em relação ao tributo

considerando a sua renda essa expectativa que a gente tem né então vamos ver como é que vai se D esse cashback tá bem interessante a proposta mas tem que entender Eh vamos ver como vai ser na própria aprovação de lei complementar né o mecanismo de devolução da parte do Imposto pago pelas famílias de renda de renda mais baixa sobre o consumo porque a ideia é por exemplo considerando a renda familiar né em relação à compra vai lá e compra um eletrodoméstico um sofá eh vai lá e compra alguma coisa necessária paraa vida né uma vida

eh normal né ele vai ter um retorno considerando a renda então é como se a gente tivesse um uma possibilidade de recuperar um determinado valor considerando a minha renda ou seja o valor do tributo que eu pago de um liquidificador se eu tenho uma baixa renda eu posso reconquistar aquele valor então vai ser bem interessante né Então essa possibilidade do cashback Vamos ver como vai funcionar e também tudo que eh os problemas né entre aspas que vão surgindo no meio de tudo isso incluir entre outros produtos e serviços de consumo de gás e energia elétrica

né com objetivo aí eh de tentar Minimizar mas já H estudo situações que talvez a gente vai ter um aumento principalmente de combustível Mas vamos entender como que vai acontecer cesta básica de alimentação terá isenção no caso de cesta básica Nacional composta de itens considerados essenciais ou redução de alíquota para cesta básica estendida que compreende uma lista mais Ampla de produtos gente assim eu você ser bem sincera com essa questão eu conheço as que questões regionais do nosso país né eu eu fiquei muito assustada quando eu fui tomar café de eh Belo de Belo Horizonte

não de do Distrito Federal eh de Goiás para cima do nosso país né então na metade do nosso país né pra região norte e Nordeste é incrível o café da manhã tem macaxeira o café da manhã tem mandioca o pessoal do Sul fala mandioca não sei se é a mesma coisa mas é a raiz né aquela raiz branquinha né ou amarelinha né então isso é servido no café da manhã quando você vai no sul né quando você vai eh no sul O que que você vai encontrar não vai encontrar macaxeira não vai encontrar aipim no

café da manhã você vai encontrar ovos vai encontrar pão vai encontrar o chimarrão né que talvez você não encontre do do nosso Norte nosso Nordeste Então veja nós temos questões regionais Isso é uma verdade é uma verdade mas eu não entendo que isso seja um problema mas é uma interpretação minha tem muita gente que levanta essa bandeira né então por exemplo quando a gente tem a situação eh da cesta básica a carne é cesta básica se é é uma carne por exemplo é uma carne seca ou carne de sol no sul é carne seca no

Nordeste é carne de sol mas a ncm A nomenclatura ela é de carne com poucas variações então a carne ela é cesta básica entendem então assim eu não vejo isso como um problema mas né a cesta básica ela tá aí para entrar com todos os produtos né então quando a gente por exemplo vai lá pro Norte lá para Belém por exemplo a comida o açaí né Ele é diferente do Açaí do lá de São Paulo em São Paulo né Não sei se tem alguém aqui de de do Pará né do nosso Norte mas lá em

São Paulo eles colocam leite ninho e o pessoal do Pará odeia né eu fui dar aula em Santarém né E foi levaram né o o açaí o açaí puro com umas bolinhas branquinhas né isso não existe de São Paulo para baixo Só se vocês importarem né importarem entre aspas né Se vocês levarem esse produto desse do assim de forma e real né porque o açaí é diferente não é verdade mas é açaí gente entendem isso essa aí então assim eu eu não tenho esse conhecimento se a gente teria por exemplo muitos produtos que estariam fora

da cesta básica mas já há essa essa movimentação para que a gente tenha uma cesta básica estendida hoje a cesta básica né que é o arroz feijão carne né Eh ovos tudo isso é cesta básica que é o quê o alimento básico o óleo a a margarina né em relação para que a gente possa viver de uma forma mais confortável né ter acesso a a esses alimentos então a essência o objetivo é que todas as pessoas possam reduzir a zero a cesta básica e aqui gente é um ponto extremamente positivo se tiver um item lá

ah a folha para fazer o caldo do do molho não sei do que não é alicota zero é uma questão muito específica né E tá isso é cesta básica para as pessoas do nosso do nosso Norte precisa ser olhado para isso lógico a o chimarrão lá do Rio Grande do Sul ele é cesta básica ou não é precisa ser olhado para isso porque o povo do Rio Grande do Sul se for sei lá lá para Sergipe ele leva a cuia com o chimarrão para ele aquilo ali é cesta básica é é necessário tomar todo dia

né então tem as questões regionais mas entendo eu que isso já está aí pautado e que não é um grande problema mas mesmo que seja já está colocado que vai ter uma cesta básica estendida por questões de regionalidade né então Possivelmente a gente vai ter a ampliação e entender o que que é necessário né Em cada região desde o nosso norte nordeste Sul centro-oeste todas as regiões do nosso país entender o que é essa cesta básica e aqui nós já temos o primeiro ponto positivo Com certeza porque por nós temos a at tributação de cesta

básica pelas empresas enquadradas no Simples Nacional de PIS e cofins há situações que a gente paga ecms de cesta básica né então aqui ó é o grande ponto positivo isso aqui é um grande ponto positivo a possibilidade a gente reduzir o que é o produto essencial paraa sobrevivência de todo ser humano então nós precisamos no nosso país e a gente sabe que no nosso país há pessoas que passam fome infelizmente isso acontece né gente então o alimento ele precisa chegar sim de forma acessível a todo o ser humano né então a reforma tributária ela é

boa só por esse item já é boa no meu ponto de vista só por esse item ela já é algo muito favorável já é muito favorável né constando que a gente realmente consiga chegar nesse ponto e a questão do cashback dos do cashback né de poder devolver um determinado tributo pela aquisição de produtos essenciais também é muito importante né então por exemplo o valor quando eu pago quando eu compro um liquidificador se eu sou de baixa renda e a pessoa com uma renda maior eu vou ter essa restituição então tem coisas boas lógico claro que

tem né e o que que está por vir aí eí ainda que a gente não tem né gente então tem alguns pontos que a gente não sabe ainda a alíquota do limite do ibs do CBS não há ainda uma alíquota definida para os tributos durante o ano de 2023 então ainda eh foram aí mencionadas alíquotas de 25 30% O Senado divulgou num exemplo se eu não me engano 20% Tá mas é um exemplo de cálculo não é nada oficial então uma questão interessante aqui que a gente olha para esse percentual de forma fechada né mas

tem que tomar cuidado quando a gente fala de um ibs um CBS de 25% 30% imagina que é o percentual da cadeia inteira ou seja com a não cumulatividade eu acabo podendo reduzir o que na etapa anterior foi tributado então mesmo que a cadeia pague 25% o cada cada pessoa não vai pagar 25% porque ela vai ter o crédito da entrada gente então cuidado também ao ver esse número de forma muito eh simplista um exemplo deixa eu até antecipar ó aqui ó quando a gente observa aqui ó esse aqui é o exemplo do Senado olha

só que interessante a o objetivo é nós hoje temos o PIS cofins e o IPI isso já estão sabendo de core né muitas pessoas já falando sobre isso né a situação da substituição do PIS da cofins e do IPI com com a entrada do CBS né que é o nosso Iva Dual que vai ser Centralizado com os tributos federais Então vai ser o nosso Iva eh Federal aqui e nós temos o quê o ICMS e o ISS o nosso Iva que vai ser Estadual Municipal Municipal Centralizado no ibs Então essa é a ideia sai cinco

tributos entra dois mas tem esse novo tributo aqui ó o que que é esse novo tributo o imposto seletivo um dos objetivos da reforma tributária é tentar minimizar a circunstância eh das discussões judiciais né então a questão da da tese do século é uma discussão que teve muita situação de gastos judiciais então o objetivo é tentar Minimizar esses gastos já existentes né gastos judiciais não sequer ter gastos judiciais mas esse imposto seletivo ele já começou criando des né por que ele começou criando discórdia é um imposto um novo tributo né que ele vai ser colocado

em cima de tudo que causa dano às pessoas ao ser humano tá ao ser humano e ao meio ambiente e aí eu questiono a vocês açúcar açúcar açúcar né o docinho açúcar ele é bom ou ele é ruim coloquem aqui no nosso bate-papo açúcar é bom B ou é ruim que vocês acham deixa eu ver aqui os comentários de vocês e aí açúcar é bom ou é ruim ah Maria do Pará Pará Que comida boa hein Maria tá aí Só aproveitando Mas sinceramente gente como a comida do Pará é maravilhosa e aí o açúcar ele

é necessário ou ele não é necessário que vocês acham açúcar é necessário ou não é necessário o ser humano precisa de açúcar para alguma coisa exceto quem é doente né que tem a questão da glicemia exceto quem é doente nós ser humo o ser humano de forma geral ele necessita do açúcar para alguma coisa que que o açúcar faz né de bom pro nosso corpo pra nossa mente nos deixa lerdo né traz doença não é verdade obesidade é uma doença né comprovada cientificamente Pelo amor de Deus né gente não tô falando nada que cada um

cada um não é isso mas comprovadamente é inclusive um algo que pode causar várias situações né uma questão de Paladar então cientificamente né cientificamente o açúcar ele não tem algo benéfico ao ser humano né ao corpo humano não tem algo que você necessite de açúcar e o açúcar gente ele é Nossa cesta básica ele tá na nossa cesta básica e ok também né tá bom tudo bem ok E aí eu pergunto a vocês Esse imposto seletivo qual vai ser o critério que ele vai ser colocado como algo benéfico ao corpo humano porque a gente tem

um produto que tá na cesta básica que comprovadamente com estudos ele não é benéfico e é o contrário ele causa danos ao corpo humano e aí como é que vai ser essa tributação como que isso vai ser selecionado que o que que causa dano ao ser humano qual vai ser o critério entendem Então esse é o ponto que eu quero trazer a vocês o que que causa dano E aí muitas vezes até vocês podem ter comentado aqui né A questão por exemplo é a dose é o consumo quanto eu consumo né se eu consumo por

exemplo isso aqui é de açúcar ou Eu consumo 10 vezes isso aqui eu tenho situações diferentes que acontecem com o meu corpo não é verdade então a questão A grande questão ão é o açúcar mas agora quem controla isso vocês entendem Como como é difícil essa discussão como é complicada essa discussão o que que é bom o que é ruim entendem então assim ó você trazer um imposto que que vai ser dosado em cima do que é ruim para o ser humano ou para o meio ambiente outra questão interessante o agrotóxico ele é bom ou

ele é ruim que vocês acham o agrotóxico ele é bom ou ele é ruim bom ou ruim botem no bate-papo agrotóxico E aí galera agrotóxico é bom ou é ruim quero ver vocês participarem no MBA hein tem que participar porque o objetivo é que vocês cresçam né e a troca precisa acontecer é bom para o ser humano e ruim pro meio ambiente Olha que interessante isso que o Vinícius colocou né o agrotóxico ele é bom ou ele é ruim e aí ele vai ser taxado por esse imposto seletivo ou não E se ele for a

gente pode discutir sobre isso ou não vocês entendem que tão tirando um alguns tributos que são muito discutidos judicialmente né Por Um novo tributo que vai dar muito pano pra manga o agrotóxico é bom é ruim né se a gente observar pra saúde humana seria muito melhor se ele não tivesse né nas nossas frutas nos nossos legumes agora planta né quem quem é do Agro planta sem agrotóxico para ver se consegue colher muita coisa né Vocês V vocês estão observando que a medida desse novo seletivo que o objetivo dele é trazer uma tributação sobre algo

que que causa dano para o meio ambiente para o ser humano ele é muito delicado e as as discussões que existiam tanto de pisic fins né e do ICMS entendo eu que a gente vai ter muita discussão aqui nesse imposto seletivo a gente não sabe ainda o que que vai ser tributado mas eu entendo nessa situação que as discussões judiciais elas vão ser muito amplas nesse imposto seletivo né porque o que que é bom ou ele é ruim quem que vai julgar e a quantidade como que vai ser medida como é que vai ser controlada

vocês entendem que como é difícil a questão tributária né como vai ser difícil esse imposto eletivo então ou seja nós temos de cinco para três né Ah mais uma situação aí específica E aí olha só como que é a lógica da tributação que quer trazer aí o Iva né então aqui ó Isso aqui foi um exemplo da pela agência do Senado tá pelo Senado então atenção ó eh o produtor rural que cobra aí pelo algodão o valor de r$ 0 e sobre esse valor vai ser adicionado o Iva né pago de r$ 1 o valor

final da venda 50 ó tá vendo ó 20% né é 20 20 né 20% tá vendo ó Então esse foi o exemplo do Senado por isso que eu falo aqui para vocês cuidado com esses percentuais estão sendo divulgados quem divulgou isso aqui foi o Senado tá aqui ó a base ó foi o Senado O Senado tá divulgando esse percentual aqui então ele tá dizendo Olha que em relação a esse percentual nós vamos ter aí uma tributação Veja se dá isso mesmo né Eh de r$ 1 esse exemplo tá vendo r$ 1 com o valor do

tributo eh 40 quanto quanto que dá aqui Façam aí por gentileza o cálculo isso dá 20 25% quem que pode fazer aí mas enfim não tem problema também né só para vocês entenderem que é aqui o Senado né Então olha só como vai ficar aí a a ideia ó a tecelagem que vai comprar algodão para fazer o tecido vai produzir o tecido precificado em 68 o valor final da soma do Iva vai ser 17 mas nesse caso Como já foram pagos 10 ele só vai pagar a diferença só o set tá vendo o crédito acontecendo

Então vai ficar muito próximo da não cumulatividade como Hoje é com ICMS então vai ficar muito próximo com essa mesma ideia quanto que foi pago na etapa anterior que eu vou poder reduzir vai cair por terra a não cumulatividade do PIS cofins que a gente conhece hoje porque no PIS cofins o meu direito a crédito é alíquota básica 1.65 e 7.6 né Então aí um pouco diferente olha na terceira etapa ó a fábrica de roupas transforma o tecido em uma camiseta o valor da camiseta vai ser r$ 4 o o Iva vai ser calculado 26

então 26 Men 17 já foi pago nas duas etapas anteriores essa empresa só vai pagar mais nove só o remanescente na quarta etapa a loja que vai vender a camiseta vende por 130 vai cobrar R 152 somando o Iva 3 38 então já teve ali o 26 pago ela vai pagar só a diferença de 16 ou seja no final se paga 38 Mas cada etapa vai pagar o seu percentual e cada etapa vai poder ter o direito desse crédito que foi pago na etapa anterior tá então A ideia é trazer essa forma de tributação para

o CBS e para o ibs a grande ideia em relação ao tributo Iva Dual é a substituição do PIS da cofins do IPI a ideia da não cumulatividade e excluir a cumulatividade né É é um dos grandes objetivos da reforma tributária aonde a gente sempre vai olhar o quê a etapa anterior e por isso que talvez pras empresas do Simples Nacional seja interessante entrar no Iva né e no CBS entrar na questão do do Iva né do Iva Dual eh dando a possibilidade direito a crédito de crédito por quê quem comprar de uma empresa optante

pelo simples nacional que ela não for geradora de direito a crédito considerando claro que ainda Ainda faltam muitas informações serem publicadas se isso acontecer nessa circunstância né Eh Vale aí a pena a gente observar que pode ser que para essas empresas pensando no fornecedor seja mais interessante optar pela reforma tá então só aí uma dica que a gente que eu trago aí para vocês aspectos positivos aqui a colocados para vocês né algumas situações específicas primeira coisa que eu já até antecipei para vocês redução de 100% da alíquota do ibs no CBS de cesta básica hoje

nós temos tributação então cesta básica frutas hortícolas frutas e ovos aquisição de medicamentos a serviços prestados por instituições científicas tecnológicas ter a situação por exemplo de alíquota zero para Tod todos os sistemas de alimentação redução de 30% do ibs CBS Para prestação de serviço de profissionais intelectuais aqui é uma questão interessante tá gente eh A grande questão que pega aqui que é até um ponto negativo é o direito a crédito para pro prestador de serviço porque quando começou a questionar eu nunca me esqueço se vocês entrarem lá nas minhas redes sociais Eu sempre tenho eu

sempre abro caixinha de perguntas né e eu nunca me esqueço eh em na metade do ano passado lá no mês de julho né do ano passado assim que foi aprovado uma das grandes questões que foram colocadas como se a reforma tributária fosse uma questão horrível para pro prestador de serviço vai aumentar a carga tributária vai vai tá Vai sim a carga tributária ela vai aumentar então Ana é ruim isso sim é ruim nem tudo é bom isso é que eu saiba né mas olha só que interessante agora já há uma expectativa de uma redução de

30% da alíquota do ibs né e do CBS para o prestador de serviço intelectual por gente qual qual é qual é o meu crédito que eu aqui Estou prestando serviço para contabilidade facilitada o que que me gera de crédito quem é o meu fornecedor o meu fornecedor é o sentar a bunda na cadeira e estudar e ler e trabalhar não é alguém que me fornece vem lado do além A informação e cai na minha cabeça não é verdade assim como não acontece com vocês né Lógico que nós temos alguns investimentos como vocês têm aqui o

investimento em relação a adquirir os cursos e a pós--graduação da contabilidade facilitada sim mas na grande Essência né Nós não temos crédito nós não temos alguém fornecendo alguma coisa eu quero crédito doss Fantasminhas Do Alento brincadeiras a parte né gente mas não é não é verdade da onde que vem o nosso conhecimento né ele vem da do nosso bate-papo das informações que a contabilidade facilitada leva para vocês mas na na na grande maioria do tempo ó sentar aqui ó e estudar todo dia todo santo dia todo santo dia e fazer isso por anos né então

isso é bem interessante eh e eu lembro da discussão que surgiu uma questão bem interessante que pode ser contraditória aqui também né e a a questão quando a gente pensa na prestação de serviço a prestação de serviço no Brasil gente ela é muito barata muito barato muito barato por quê não há uma necessidade uma qualificação comprovada um dos motivos é esse e o outro motivo é que tem muita gente Por que que uma coisa é barata em conta por que que um copo de vidro uma jarra de vidro ela é barata se eu tenho por

exemplo um algo que seja mais caro então vou dar outro exemplo aqui por que que um telefone desse é mais caro que esse o que que faz esse ser mais caro do que esse né então eu tenho um um telefone x e um telefone Y um é mais caro que o outro que o outro os dois fazem tem a mesma função porque que que é diferente o preço né Por que que o serviço ele é barato no Brasil pel pelo mesmo motivo a questão do do que tá sendo oferecido do que tem a ser oferecido

da questão por exemplo do do acesso aquilo né então hoje se a gente parar e pensar todo mundo ou muitas pessoas tem condição de contratar alguém sei lá para limpar um um um vidro uma nela limpar uma casa poxa eu fico trabalhando o dia inteiro fico estudando à noite eu quero chegar em casa com uma casa limpa eu tenho condições de pagar uma pessoa tenho Então vou pagar né quando a gente olha para uma questão de uma reforma tributária isso é interessante né E que isso é copiado de outros países por exemplo e olha uma

alíquota de 35% de 25% por exemplo de prestação de serviço é que a gente não tem noção do que é entregue que tem uma escassez em outros países né então quando por exemplo você vai para a determinados países da Europa eh você ter alguém para te ajudar a limpar em casa é só rico as pessoas inclusive de classe média não tem isso não tem babá no Brasil muita gente tem Babá e não é rico não é verdade muita gente tem alguém para limpar a casa e não é rico tem um jardineiro e não é rico

não é verdade tem no Brasil é comum pedir iFood em casa não é não é não é comum quem nunca pediu um iFood né agora Quanto custa isso em outro país né isso é interessante a gente analisar porque tá sendo copiada uma reforma tributária aonde as pessoas o valor da pessoa do trabalho dentro do nosso Brasil é um preço barato gente é muito barato agora quando a gente compara com outros países a gente vê Por que que as pessoas não TM ninguém para ajudar em casa não é porque elas não têm dinheiro é porque o

valor é muito alto bem provavelmente não há tanta diferença por exemplo Lógico né nas suas medidas n suas medidas comparações né o valor a hora de quem limpa uma casa e o valor hora quem tá no escritório não é tanta diferença assim tem diferença mas mas não é tanta diferença como nós temos entendem por nós temos mais gente isso é um problema quando a gente traz a reforma tributária Qual é o ponto negativo da reforma tributária em relação à prestação de serviço a gente voltar a 2007 não sei se vocês lembram como que era 2007

para trás era uma questão de informalidade as empresas enquadradas no Simples Nacional Elas tiveram uma situação bem interessante questão histórica tributária no nosso de minimizar a informalidade se eu aumento a carga tributária o que que vai acontecer Possivelmente a informalidade novamente assim como existia de 2007 para trás era muita gente trabalhando de forma informal hoje você regulariza todo mundo né abre um meio abre um simples e paga uma tributação um pouco mais em conta agora eu elevando de forma considerável até que ponto que isso não tem o ponto negativo de aumentar a questão da informalidade

daí a gente tem que pensar Qual é a prestação de serviço se vale vai valer a pena ou não entrar no CBS isso olhando ali para essa questão de informalidade mas um ponto positivo é que a gente vai ter uma redução de 30% em relação à alíquota né quando é o serviço intelectual Então veja ainda há muitos pontos né gente então há o ponto bom lógico há o ponto ruim claro né que existe então não dá para jogar eh penalizar de forma integral porque é uma construção né a isenção ou redução de até 100% das

alíquotas do CBS ibs da atividade reabilitação Urbana das zonas históricas Isso é uma questão bem interessante né já alguns benefícios mais aí contemplando mais uma situação interessante em relação a isso 60% de redução do CBS do serviço de educação né Eh serviço de saúde eh dispositivos médicos a dispositivos de acessibilidade da pessoa com deficiência aqui uma questão interessante também né Eh essa questão de educação né gente muita gente tem uma uma pósgraduação uma graduação não uma pós né mas uma graduação pelos incentivos dado em relação à redução tributária e há com muita força probabilidade desses

incentivos aumentarem tá então uma questão interessante aí também eh medicament 100% produtos de cuidados básicos da Saúde menstrual 100% uma questão muito boa né porque tem muitas meninas que infelizmente nem pra escola vão por estarem nesses períodos né então vai ser uma questão bem interessante serviços de transportes P públicos coletivos e passageiros rodoviários né uma redução interessante alimentos destinados ao consumo humano produtos higiene pessoal limpeza aí com a majoração em relação às pessoas com baixa renda vamos ver Possivelmente vai ter o cashback aqui né então ah eu vou comprar um shampoo se a sua renda

é baixa vai ter o cashback né produtos agropecuários agrícolas pesqueiros flor florestais detalhe Não começa a pensar em possibilidade aí né Eh de recuperações de formas equivocadas né gente Às vezes a gente já pensa em coisa desnecessariamente né insumos agropecuários e agrícolas são todas questões que a gente vai poder ter uma redução aí de 60% do CBS e lógico há necessidade da publicação das legislações específicas né A não cumulatividade Ampla Ou seja quando a gente olha para não cumulatividade né de eu poder ter o crédito do percentual que teve na etapa anterior ter um Pou

estar um pouquinho mais próximo do que é realmente a não cumulatividade né Então aí tem uma situação bem interessante sobre isso agora os pontos negativos Eu já falei alguns né para vocês mas um ponto negativo que eu acho que é o principal ponto negativo o a questão do aspecto do da transição período de transição muito longo não precisaria não precisa é mais trabalho desnecessariamente vai ser difícil vai mas faz de uma vez né passa pra próxima e ponto final entende agora ficar do 2026 2027 2028 2029 até 2033 gente passando pela reforma tributária né Por

esse processo de transição precisa mesmo então para mim assim na minha análise né o o principal a principal situação é esse esse período de transição hoje foi defendida a probabilidade de diminuir esse prazo tá espero que isso aconteça então o que que vai acontecer e qual é a proposta inicial a gente começa em 2026 com o recolhimento normal do PIS da cofins do ICMS e de todos os tributos né só que a gente vai adicionar vamos ver se vai dar certo né O ibs um percentual de 0,1 0,11% de ibs e o CBS de 0,9%

e esse percentual recolhido esse percentual recolhido vai ser deduzido do d PIS e da cofins Olha que interessante né Vamos botar a gente para trabalhar para ver se o negócio funciona ou não né E aí me perguntam ainda ai Ana Será que o contador vai a atividade de contabilidade vai deixar de existir galera olha a oportunidade agora sim vamos precisar muito mais de nós e quando a gente fala dessa possibilidade de ter inclusive um MBA em falar de reforma tributária Vocês estão entendendo Qual é a grandeza disso da possibilidade da gente poder eh mergulhar nesse

assunto e mergulhar ao ponto de ser referência no mercado em relação à reforma tributária isso é Fabuloso Então agarrem essa oportunidade né Isso é bem importante que vocês saibam tá então 2027 a extinção de pisic Confins né instituída claro Desde que seja aprovada 2028 até 2029 o IBE será cobrado com uma alíquota de 0,05% no município eh e o percentual do ibs em 2029 a alíquota do ICMS e do ISS serão reduzidas proporcionalmente e tão somente em 2033 a adoção plena deixa eu mostrar aqui uma coisa aqui para vocês ó que foi publicada no dia

de hoje deixa eu ver aqui ó acho que vai aparecer ó até aqui ó deixei aqui ó reservado para vocês ó dia 1eo de abril de 2004 no dia de hoje ó frente eh Opa já mudou frente parlamentar acho que atualizou voltar aqui ó frente eh parlamentar defende a transição mais rápida para o sistema tributário então assim espero do fundo do meu coração né que isso eh seja aí revisto né que a gente tem essa possibilidade de revisão então vejo eu que um dos principais aspectos negativos é esse período tão longo de transição não precisaria

né e o outro aspecto negativo Claro toda a mudança né gente ela causa é transtorno Isso é uma verdade tá eh mas vai passar bem quem entender atenção então atenção que eu vou falar para vocês ó vai passar bem no na medida que essa palavra ela possa ser aplicada né é Quem souber como é até a entrada Quem entender como vai acontecer e quem vai entender como vai ficar por gente eles vão começar a limitar os créditos Então corre então assim se há ainda possibilidade de recuperação de alguns valores faça isso quanto antes não ent

em 2026 com valores a recuperar desnecessariamente 2024 agora entendam agora qual é a possibilidade né então pontos negativos que eu vejo o período de transição muito longo aumento de alíquota em relação ao prestador de serviço né então infelizmente isso é mais um ponto aí eh negativo que eu coloco aqui para vocês da que isso Possivelmente vai acontecer não foi estipulado aí o prazo de ressarcimento dos saldos do ibs CBS também é um outro detalhe interessante né E tem tem que ver a questão da das reduções tributárias se Elas serão aí aplicadas ou não né como

que vai ficar todas as situações ou seja nós Ainda temos muitas coisas que a gente precisa eh ficar sabendo né então ainda há muita necessidade eh de informação muitos 25% Obrigada eh muitos muitas situações a gente ainda não tem por isso que o curso do MBA da contabilidade facilitada com o objetivo de falar de reforma tributária ele vem como uma luva né com o intuito da gente realmente passar da melhor forma possível eu estarei entre os professores de vocês tá desse MBA Então já convido vocês para conhecerem o MBA a Juliana já tá colocando aqui

os links né em relação ao nosso MBA sejam todos bem-vindos não teve nenhuma dúvida foi isso que eu preparei para vocês tem muito mais informações esse primeiro momento é pra gente tratar né do aspectos positivos aspectos negativos Eu sei que vocês já tem muitas aulas disponíveis mas dentro da do nosso MBA a gente entra com mais ênfase né em todas as situações e claro vai acompanhando todos vocês na medida aí desses próximos períodos que estiverem conosco tá então espero ter agregado um pouquinho a mais aí em relação à atividade né à situação específica de vocês

eh do cotidiano de vocês e aí isso gente boa noite eh fiquem bem fiquem conosco Sigam a gente nas redes sociais acompanhem todas as alterações nós precisamos que vocês estejam preparados nós não né o sistema tributário os as empresas precisam de vocês na verdade né mas elas precisam de profissionais que estejam habilitados pessoas que entendam né porque hoje 2024 abril de 2024 a gente tá falando ainda de possibilidade de recuperação de valores de pers gente a gente tá falando ainda de reduções tributárias em relação a a insumos né em relação a psic ofin a gente

tá falando da redução do ICMS em 2024 ainda né então assim ok a gente falar tudo bem a gente falar né mas entender que já é um assunto que a gente já deveria já ter conhecimento eh é para que a gente possa aplicar de fato essas reduções tributárias por se a gente não entrar bem nessa reforma tributária Possivelmente a gente não vai sair da reforma tributária como a gente deveria sair mais fortes né entendendo muito mais sistema tributário então a dica que eu trago aqui hoje para vocês é estejam preparados tá aguardo vocês na nossa

nas nossas próximas aulas grande abraço boa boa noite até a próxima