Direitos dos Presos - art. 5º, XLVIII, XLIX e L, da CF/88

e fala pessoal beleza mais uma aula de direito constitucional e nessa aula eu separei três em cinzas para vocês uma vez só porque porque sou assuntos correlatos por mais que o outro acabei curtindo um pouco mais um detalhe mas estão no mesmo contexto então vamos trabalhar todos eles juntos vamos para tela aqui sobre os direitos dos presos estão previstos nos incisos 48 49 e 50 vamos lá começar com 48 a pena será cumprida em estabelecimento distinto de acordo com a natureza do delito a idade eo sexo do apenado deixa claro que seu mundo ideal no

brasil como sistema penitenciário abarrotado e sem construção de novos presídios alguns não são atingidos vejam bem quando a gente fala de delito a ideia é separar aqueles que praticaram crimes mais graves super não é que nós queremos medianos o que eles mais leves porque está preso porque a ideia não estou a galera por quê tá com cara que cometeu um crime não tão grave quanto que ele cometeu um crime nenhum do gravíssimo a tendência que um sujeito pode contribuir mais velho acaba aprendendo com aquele que praticou o crime mais grave então a ideia é sempre

buscar a ressocialização da mesma forma a idade tá e é que eu não estou falando dos menores de idade os menores de idade por exemplo não vai para o estabelecimento penitenciário aqui aí de separar aqueles em 1819 daqueles tem é 50 a 60 anos tá separado por idade esse critério na prática já é mais difícil de cor preta quando uma cadeia tá muito lotada é separar os mais jovens e os mais velhos só ele mas é um mandamento constitucional pelo menos sair para cá em concurso e o outro que tem que ser seguido o sexo

óbvio vou ter que separar os homens das mulheres ponto diego isso eu coloco um homem e uma má então penitenciário feminino o contrário hoje pela nova lei abuso de autoridade eu falei anterior também era padaria para dar assim mas você buscar os malucos o brasil teve um caso exemplo de uma juíza do para que ela colocou uma mulher numa cela com achei outros três ou quatro homens eu não me recordo agora é o iphone o número eu acho que eu lembro que em cerca de 24 a 48 horas ela foi abusada ali constantemente enfim não

surdo um caso é é maluco no brasil com macumba e nós conversa o brasil um país continental sempre vem comprar esses casos acreditem se quiser essa juízo ao invés de ser condenada por crime de abuso de autoridade ser expulso é perder a função de nós sabe que aconteceu aposentadoria compulsória ela foi aposentada mais cedo ou seja ela ganhou um benefício pelo ato praticado por ela não pode pessoal brasil um país que tudo acontece mas para fingir concurso você deve ficar com o texto condicional independentemente da realidade caótica que nós temos então a ideia é separar

galera pela natureza do crime pela idade deles e pelo sexo oral olá mulheres questão polêmica diego eu transexual cuidado aqui não quer entrar em polêmica da ideia trabalhar sob o aspecto jurídico juridicamente nós não temos a ninguém sobre transexual quem vai definir e a psicologia em resumo a psicologia vai tratar daquele sujeito aquele personagem que tem uma dicotomia ele tem um corpo mas a cabeça pertence a um outro sexo exemplo se eu for para o homem mais sua cabeça de mulher ou contrário então não é o homossexual transexual é a mesma coisa de homossexual enfim

a ideia é que pensa dicotomia entre a cabeça eo corpo a partir daí o ordenamento jurídico de trás alguns critérios para reconhecer o transexual como sendo no sexo oposto exemplo se o sujeito exemplo o joão quer ser maria transexual se o sujeito procede com a cirurgia de remoção do órgão sexual masculino a ele faz alteração do nome civil e tem um atestado psicológico demonstrando a transexualidade opa tem os trens preenchidos juridicamente passa a ser reconhecida como mulher como mulher tá então já pode ser colocado em estabelecimento penitenciário separado a gente só se o sujeito se

alegar vai hoje eu vi se encontram sexual não cuidado nós devemos ter segurança jurídica vocês vão encontrar pesquisando no google aí várias decisões isoladas de juízes aceitando meramente o laudo psicológico se o absurdo porque o laudo psicológico a gente pode comprar você pode pôr já a fralda após fica não pode tem que ter os três requisitos preenchidos é o que prevalece na doutrina poxa diego e a mulher quer que a transexual e quer se tornar um homem geneticamente falando vão ter a cirurgia de remoção nós temos hoje a cirurgia mas acho que não no brasil

me recordo agora mas a cirurgia de usam acredite se quiser dá para colocar só que se não tivesse cirurgia no caso hoje excepcionalmente esse quesito ele acaba sendo afastado ele não será o impedimento beleza seguindo preciso 49 é assegurado aos presos o respeito à integridade física e também moral aliás esse é um dos incisos que fundamenta a proibição a proibição além do inciso que nós estamos aula anterior a proibição de penas cruéis e um exemplo tortura aqui tá se proibindo a tortura que nada mais é do que integridade física e moral temos crime jejum caso

você já viu lado esse inciso temos a lei de tortura vai trazer os dentes e inciso 50 é específico para as mulheres diego nesse em tratamento transexual não você vai entender por motivos óbvios porque no caso o direito de amamentar transexual tem como aumentar né pessoa envia os 50 vamos lá as presidiárias serão asseguradas as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação olha olha pegadinha porque na prática segundo a legislação penal quem vai testar aí vai ter sempre um acompanhante o médico levar a textual tá amamentando tem esse direito

então a criança vai poder ingressar vai ter uma sala específica não vai ficar na célula obviamente e a mãe vai poder lamentar porque a ideia percebo não é dar um benefício exclusivamente a mãe a ideia proteção sobre a criança não há dúvida hoje né o leite materno é extremamente benéfico para um desenvolvimento saudável da criança tem uma ideia é proteger o desenvolvimento dessa criança culpa de nada não vai ter esse direito agora durante o período de amamentação porque a digo mais na construção do código de processo penal terá o direito de prisão domiciliar para mães

que têm filhos menores a calma não confunda o código de processo penal entendeu alterações recentes essa constituição de 88 o código penal poderá depois que já estão em prisão preventiva aqui eu tô falando de prisão definitiva a mulher foi condenada tá comendo pena no sistema penitenciário não é prisão preventiva nesse caso as bancas de concurso sempre coloco que ela vai ter direito a ficar com filho durante um ano 2 anos 3 anos pobre não não amamentação não tem período cada caso vai mudar tem mulher que amamenta por três meses quatro meses dois anos independente cada

caso se encontra continuar amamentando a criança continuará exercendo esse direito fundamental beleza e dar os detalhes eu separei algumas pessoas para vocês alguns desses às vezes cair como alternativa correta as vezes como alternativa incorreta como é esse aqui ó eu acredito ó p questão recente de acordo com a carta condicional assinale a alternativa incorreta em correta a é assegurado aos presos o respeito à integridade física ou moral essa tá certo eu só queria ter caído para vocês que às vezes que aí como alternativa correta mas nesse caso nem é que nós queremos aqui nós queremos

o caso só para adiantar aqui na letra b o custo crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional eo estado democrático nós já estudamos e sensível tem tem vídeo é só vocês voltarem na playlist aí tem vídeo sobre esse tema o detalhe o léo tá aqui ó esses crimes são inafiançáveis e imprescritíveis tá eu escuto uma confunde bastante em concurso público vão para outra é acerca das disposições funcionais relativas ao direito penal assinale a opção correta a é admitida a edição de medida provisória

sobre matéria penal não isso aqui expliquei para vocês também em aulas anteriores lá na hora que eu falo sobre o princípio da legalidade penal medida provisória não pode criar crime penal não retroagirá nem mesmo para beneficiar o réu errado salvo para beneficiar o réu se a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível sujeito à pena de reclusão vejo tá pedindo a correta essa com essa tô mais não é aqui que eu quero posar com vocês também já trabalhamos sobre isso inciso ver as férias serão cumpridas em estabelecimentos prisionais diferenciados apenas em relação ao sexo

da penado não a gravidade do crime e a idade também aqui está o nosso erro e a constituição federal não assegura aos presos o respeito à integridade moral a integridade física errado a seguras integridade moral percebendo como cai separei mais uma para vocês aqui para gente arrematar também questão recente assinale a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos conforme disposto na constituição de 1988 seu asseguradas as presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação parte bem como uma luva não tem como questionar quando aparece como alternativa

errada geralmente é só troca o final a invés de perder amamentação como eu disse ele coloca um prazo um ano dos três anos de ir para aí vai ter ligado errado vamos lá b a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível sujeito à pena de reclusão não de tensão podendo ser revertido em pena de multa não tem nada dentro da constituição é sim é verdade a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva não é verdade permitida de não é admitida a pena de morte em nenhuma hipótese errado temos a

exceção constitucional em caso de guerra declarada vemos isso em aula anterior beleza tranquilos espero que te ajudado e se ficou alguma dúvida já sabem né deixe nos comentários que eu respondo todo mundo só e para quem não conhece os grupos de estudos link na descrição grande abraço boas da todo e até a próxima