LDB ATUALIZADA 2024 - AULA 01 | Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996

se você quer aprender a LDB lei diretriz e base da Educação Nacional para sua prova de concurso fica comigo até o final dessa aula e acompanha essa série de aulas gratuitas sobre LDB este mini curso aqui do canal e se inscreva para você continuar recebendo nossas próximas aulas porque aqui gente vai trazer para você Quais são os principais pontos da LDB para você focar naquilo que mais cai em prova de concurso da educação Olá descomplicando descomplicando seja muito bem-vindos e bem-vindas a Mais uma aula aqui do canal e neste vídeo nós estamos iniciando uma série

de aulas gratuitas sobre a LDB Então essa é a aula um e nessa aula você vai aprender sobre o que que é LDB definição de Educação na LDB princípios e fins da Educação Nacional e do direito a educação e do dever de Educar segundo o LDB que vai trabalhar artigos então do primeiro ao 4to a para não ficar muito longa muito extensa aqui a aula tá E essa é apenas a primeira aula dessa série de aulas tá então então fica ligadinho fica juntinho aqui comigo para você não perder nada que é a LDB a LDB

é nossa lei mestra e se você tá estudando paraa concurso da educação para professor para pedagogo coordenador qualquer cargo que seja LDB com certeza vai cair na sua prova por quê Porque LDB é a lei mestra da educação falou em educação falou de LDB porque essa é a lei que vai tratar da educação no Brasil e ela que vai dar base para nossas práticas para políticas naem educação dizer quais são as responsabilidades dos Municípios estados com a educação das escolas as incumbências dos professores então é uma lei muito importante por isso que ela sempre tá

caindo em PR de concurso de professor porque o professor saber conhecer LDB é algo essencial pro seu trabalho a LDB também é chamado de lei Darc Ribeiro porque foi Darc Ribeiro político que trouxe a redação desse texo pelejou para que essa lei fosse aprovada Então bora lá pra gente começar a a ver o que que a LDB traz para nós Então olha só o que que a LDB ela Visa ela Visa estabelecer diretrizes e bases da Educação Nacional então ela vai trazer diretriz quer dizer o quê orientações legais para educação e bases porque ela vai

dar base para toda a política para toda a organização da educação aqui no Brasil então artigo primeiro iniciando o capítulo primeiro da educação artigo primeiro a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar na convivência humana no trabalho nos nas instituições de ensino de pesquisa nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais então o artigo primeiro tá dizendo o quê que a educação a educação ponto a gente não tá falando aqui de Educação Básica de educação escolar a gente tá falando da educação como um todo a palavra o

termo educação então a LDB vai considerar que a educação como um todo ela vai vai abranger o quê processo formativo que se desenvolve na vida familiar então o que que isso quer dizer que na vida familiar também acontece processos educativos que na convivência humana na comunidade das relações sociais também há processo educativo que no trabalho também há processo educativo a educação nas instituições de ensino escola né e pesquisa a educação mas não é somente nessas instituições nos movimentos sociais também há educação nas organizações sociedades civil e nas manifestações culturais também a educação é isso que

a LDB vai trazer no início e aí no parágrafo primeiro vai dizer esta lei disciplina a educação o quê escolar então a LDB ela vai reconhecer Olha a educação não é somente a que acontece nas escolas mas ela vai tratar toda sua organização todas as diretriz e bases vai ser visando o quê a educação escolar que se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias que são o quê as estruturas escolares arquitetônicas uma instituição própria para receber para dar e receber o ensino educação parágrafo segundo a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho

e a prática social então aqui também é outro artigo importante então aqui a gente vê outra parte importante esse artigo primeiro ele é super importante Super C em prova então presta atenção e outra coisa vou falando para vocês as pessoas quando vão estudar para concurso elas querem o quê é macetinho para poder estudar é um Hack é uma dica para decorar decoreba e gente lei não tem como dear Um Segredo Lei você tem que estudar Você tem que ler tem que se familiarizar com o texto porque como é que a gente vai fazer algum maete

alguma forma de você gravar a lei você tem que ler a lei e resolver que questões porque é isso que vai fazer o conteúdo ser fixado na sua mente então é importante você ler a lei ter esse contato com a lei imprimir a sua lei para você estudar Lembrando que a gente tem na descrição do vídeo vou deixar aqui um link para você baixar sua LDB atualizada 2024 tá para você acompanhar você imprimir ou ter no seu Tablet se celular mas acompanhar tem que ter a lei com você título dois dos princípios e fins da

Educação Nacional artigo segundo a educação dever da família do Estado inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando seu preparo para o exercício da Cidadania e sua qualificação para o trabalho então Quais são as finalidades super importantes as finalidades da educação segundo LDB o desenvolvimento do educando seu pleno desenvolvimento o exercício da Cidadania e a qualificação para o trabalho então sempre vai falar sobre o desenvolvimento educando desenvolver educando o aluno foco no aluno a cidadania porque a gente tá formando sujeito que vai atuar que

já faz parte de uma sociedade e que vai atuar nela de forma responsável quando for adulto e qualificação para o trabalho porque el vai seguir uma profissão e vai formar o seu projeto de vida então DDB vai tempo todo falar sobre isso educando cidadania e trabalho e uma coisa importante a educação é dever de quem é dever da família e do Estado sempre lembre-se disso que pode cair na prova assim é dever da família só ou é só dever do Estado dever da família e do Estado os dois são agentes responsáveis aí nesse sentido Artigo

terceiro que vai trazer os princípios do ensino gente for falar o que mais cai em prova sobre a idb são os princípios cai demais então vamos prestar atenção aqui agora vamos lá primeiro são 14 princípios tá são 14 princípios hoje estamos em 2024 são 14 princípios tá Se tiver alguma atualização a gente vai trazer aqui mas até hoje são 14 princípios Então qual o primeiro princípio igualdade condições para acesso e perman na escola tá então é um dos princípios para que haja um ensino princípio do ensino da educação igualdade e condições de acesso e permanência

para que qualquer pessoa nas suas limitações deficiência tem que ser garantido a ele tanto o acesso quanto a permanência porque acessar você por exemplo vou fornecer então e uma comunidade escolar em que é na educação do campo a comunidade ali do campo e aí a escola muito muito longe das casas então oferece o que um transporte escolar Mas você não vai somente garantir esse acesso com transporte escolar você tem que garantir o quê a permanência na escola então uma educação de qualidade alimentação merenda questões que vão ajudar o qu na permanência daquele sujeito na escola

enciso segundo liberdade de aprender ensinar pesquisar divulgar cultura pensamento a arte e o saber então é importante que Professor tenha liberdade para aprender para ensinar os educandos também para poder se apropriar do nosso patrimônio histórico e cultural inciso terceiro pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas tá ideias não tem acento mais porque eu peguei lá do site do do Planalto aldb aí vê com acento também pluralismo de ideias Então deve ser respeitada diferentes opiniões se é de direita se é de esquerda se é do partido tal se é política tal Independente de qual lado da

pessoa tenha tem que se respeitar o pluralismo de ideias seria um o mundo seria muito chato se todo mundo pensasse igual aí aí que tá a diversidade e o aprender com o outro quando o outro é diferente de nós e de concepções pedagógicas também ah fulano de tal gosta do método montessoriano deix fulando de tal para lá concepção pedagógica dela o outro professor gosta da pedagogia histórico-crítica de savion deixa pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é aceitável a LDB não vai definir uma cartilha ali método tal concepção tal autor tal beleza inciso quarto respeito a

liberdade e apreço à tolerância Gente o que tem de questão que troca isso aqui desapreço intolerância que troca isso aqui não tá escrito que o que As bancas mais fazem é mudar uma palavrinha ou outra quando cai princípio do ensino nas provas tá então a respeito a Liberdade do outro ser tolerante com o outro né tem a ver esses dois princípios des dialogo entre si quinto coexistência de instituições públicas e privadas de ensino então é possível dentro da nossa Educação Nacional ter escolas públicas e escolas privadas deve coexistir é garantida é princípio pode coexistir mas

vão coexistir tá coexistir o quê vão existir ao mesmo tempo as duas beleza sexto gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais então é princípio que oferecer educação gratuita ensino público ser gratuito ensino público em estabelecimentos oficiais em instituições próprias para receber esse tipo de ensino sétimo valorização do profissional da educação escolar é o que eu falei quando fiz outro vídeo aqui no canal falando sobre as diretrizes para a valorização do profissional da educação escolar básica pública que saiu em janeiro de 2024 e eu falei gente valorização do profissional da educação escolar é falo já há

muito tempo desde a Constituição Federal desde LDB Então veja é algo que já é falado há muito tempo né mas é algo tão distante até hoje né a profissão do professor é algo que eu eu vejo muito como Vocação É você se ver naquela função você amar ensinar o outro esse processo da aprendizagem não é por amor como tem se usado forma pejorativa né Professor trabalha por amor mas amor não paga conta amor não paga Boleto mas é necessário ter amor nessa profissão porque o que que a gente vê de situação de vulnerabilidade dos alunos

que a gente passa não é verdade deveria ser muito mais valorizado Então essa valorização Eu ainda vejo muito no papel bta aqui é princípio é valorização Mas cadê é algo muito complicado vamos lá inciso oitavo gestão de democrática do ensino público e aí desse ano 2023 no finalzinho do ano que aconteceu esse inciso ele foi modificado continuou falando gestão democrática do ensino público o que foi mudada daqui pra frente definindo o quê que essa gestão democrática deve acontecer na forma desta lei ou seja da LDB como que deve Acontecer Essa gestão democrática e também nas

legislações de estados e municípios e do DF DF né então estados municípios DF também devem ter legislação própria para também tratar dessa gestão democrática entendeu então não é somente LDB que vai tratar disso a partir de 2023 fica ligado aí porque é alteração e tem aula aqui no canal se você não sabe tem aula aqui no canal do YouTube só sobre alterações LDB desde 2018 A 2023 tá uma aula só sobre alterações da LDB então é uma aula obrigatória para você estudar paraa sua prova vou deixar no card aqui em cima tá para você lá

assistir depois nono garantia de padrão de qualidade que vai ser definido esse padrão de qualidade para que possa realmente buscar a qualidade dessa educação inciso 10º valorização da experiência extraescolar entendendo que o saber ele não está restrito ao ambiente escolar a escola estrutura escolar mas também a saber fora dela então uma valorização desse dessa experiência extraescolar e aí daí que vem os passeios as idas em tear amostras enfim 11 11º vinculação entre educação escolar o trabalho e as práticas sociais Então olha só é princípio também vincular essa educação escolar acontece na escola com o trabalho

e as práticas sociais trazendo aquilo que eu trouxe anteriormente ó o educando cidadania e o trabalho então aqui trouxe que o educando na escola saber escolar com trabalho e a cidadania envolvido no quê nas práticas sociais viu 12 consideração com a diversidade étnico-racial tá também é um ponto aí que pode cair muito em prova de concurso porque hoje tem sido cobrado muito a temática da história e cultura afro-brasileira sobre diversidade Direitos Humanos então é um tema muito quente uma pauta muito quente na atualidade e principalmente também nos concursos tá de educação então aqui ó consideração

com a diversidade étnico racial deve ser levada em conta também no ensino 133º garantido o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida 2018 quer dizer o quê que o educando ele deve ter direito à educação e essa aprendizagem ao longo da vida que vai atender quem aqueles que não concluíram a escolarização dentro do tempo considerado adequado então aqui a aprendizagem ao longo da vida é uma frase termos tá muito lincado à educação de jovens e adultos tá a eja ou a eja né como alguns lugares vão dizer no Brasil aqui no Espírito

Santo fala EJA mas eu sei que no DF Por exemplo fala e Mas tá tudo a mesma coisa tudo a mesma coisa tudo certo 14º respeito à diversidade humana linguística cultural identitária das pessoas surdas surd ou cegas e com deficiência auditiva a alteração de 2021 tem caído muito em prova também tá essa alteração ela veio com a inclusão da modalidade de ensino da educação bilíngues e de surdos tá então vai trazer isso esse respeito à diversidade humana linguística também porque não tem somente a língua portuguesa cultural identitário das pessoas surdas surd cegas e com deficiência

auditiva incluindo esse esse público na LDB bom trabalhamos Então os princípios agora vamos o direito à educação e do educar aqui que estão as garantias do Estado ó o dever do Estado artigo quto o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de então aqui tá falando de garantias que o Estado tem que ter fazer né tem que garantir inciso primeiro Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organizado da seguinte forma pré-escola Ensino Fundamental Ensino Médio Mas professora Como assim pra escola educação infantil e a creche

aqui a gente está falando a educação ó obrigatória e a matrícula é obrigatória a partir de 4 anos e 4 anos é qual público é o público da pré-escola então aqui é isso Educação Básica obrigatória obrigatória dos 4 aos 17 anos idade pré-escola Ensino Fundamental ensino médio que cai muito em prova e uma galera erra isso até hoje por mais que a gente fala fala fala incansavelmente sobre isso sempre tem gente que erra tá então presta atenção nisso aqui inciso segundo a educação infantil gratuita à crianças de até até 5 anos de idade então de

zero a 5 anos que o estado deve garantir tá a educação infantil não tá falando que é obrigatória a matrícula tá falando garantia do do Estado o estado é garantir a existência da educação infantil para este público mas é obrigatória matrícula a partir da pré-escola 4 anos de idade então a criança de zero até 3 anos e 11 meses ela não é obrigada a estar na escola por isso tem muita família que opita também né quem não trabalha fora e tal A ficar com a criança em casa e espera chegar a idade escolar para poder

matricular e levar inciso terceiro atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação transversal a todos os níveis etapas e modalidades preferencialmente na rede regular de ensino então o público considerado público alvo de Educação Especial que são o quê os estudantes com deficiência transtornos globais desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação devem ser atendidos de forma transversal a todos os níveis etapas e modalidades da Educação Infantil ao longo da vida preferencialmente na rede de ensino tá E deve ser garantido a eles o aee atendimento educacional especializado o qu

gratuito tá então o Estado deve garantir quarto acesso público e gratuito cadê Aqui acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e Médio para todos os que não concluíram na idade própria tá joia ou seja os estudantes são público da Eja eles têm o direito de fazer concluir Seu ensino fundamental seu seu ensino médio mesmo que fora da idade considerada própria tá bom Resumindo a educação escolar ela se organiza por níveis Educação Básica ensino superior beleza a educação escolar educação escolar é Educação Básica ensino superior a superior é educação escolar agora se eu falar educação básica

como que se organiza Educação Básica vai se organizar por etapas educação infantil Ensino Fundamental ensino médio botar aqui ó etapas e fases educação infantil tem duas fases creche e pré-escola creche três a quro creche trê A TR anos teste 0 a 3 anos paraa escola 4 a 5 anos eo fund fundamental duas fases anos iniciais primeiro ao quinto ano anos finais sexto ao nono ano ensino médio vai ter a primeira segunda e terceira série dos 15 aos 17 anos e vamos ter também as modalidades que é aí vamos tratar em outra aula então Educação Básica

Tem o quê etapas fases e modalidades beleza vamos continuar inciso quinto acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um oferta de ensino noturno regular adequadas condições educando principalmente o público da Eja né Para poder trabalhar durante o dia estudar à noite então adequadas condições do educant não deve atrapalhar as condições dele inciso sétimo oferta de educação escolar regular para jovens e adultos com características e modalidades adequadas a suas necessidades e disponibilidades garantir indo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola

a gente sabe que esse público né é de jovens adultos muitos idosos também então eles têm suas ocupações os ofícios quando for organizada a oferta da da EJA Educação escolar regular para jovens e adultos deve se pensar o quê em características dessa desse público para garantir também esses trabalhadores condições para eles acessarem e permanecerem porque muitos desistem ao longo do caminho então é importante pensar nisso para que eles permaneçam estudando e conclua seus estudos inciso oitavo atendimento educando em todas as etapas e da Educação Básica por meio de programas suplementares de material didático escolar transporte

alimentação e assistência à saúde então é dever do Estado garantir também esses esses programas suplementares o material didático por isso que muitas administrações oferta mochila material escolar kit de material escolar para as crianças transporte público também para essas crianças tá vendo É é o dever do Estado garantir também alimentação por isso que a merenda é gratuita assistência à saúde por isso H parcerias com postos de saúde para poder ir na escola dar assistência ali bucal por exemplo né tem muito disso inciso nono padrões mínimos de qualidade ensino definidos como a variedade e a quantidade mínimas

por aluno de insumos indispensáveis ao desenvolvimento processo de ensino aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante inclusive mediante a provisão de imobiliário equipamentos e materiais pedagógicos apropriados é um inciso que foi alterado 2022 também é uma autorização considerada nova para poder incluir que esses padrões mínimos de qualidade eles vão depender também ó dos insumos indispensáveis e o desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem vai depender também das necessidades específicas de cada estudante então por exemplo público alvo da Educação Especial Os estudantes com deficiência transtornos globais de desenvolvimento altas habilidades so dotação eles

também TM direito aí ó à provisão de imobiliário próprio equipamentos materiais pedagógicos apropriados então aqui foi uma alteração muito importante inciso 10mo vaga na escola pública de educação infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do din que completar 4 anos de idade Ou seja a idade escolar que é considerado idade escolar onde o ensino ele é obrigatório a matrícula obrigatória Então as crianças TM direito de estudar em escolas mais próximas da sua casa tá é direito direito das Crianças educação infantil no ensino fundamental educação infantil no caso

aqui a partir de 4 anos então é na pré escola tá bom vamos lá inciso 11º alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento e para o desenvolvimento dos indivíduos então aqui é um inciso que foi incluído em 2022 então é o dever do Estado garantir essa então então é dever do Estado garantir essa alfabetização plena e a capacitação de leitura para leitura de forma gradual ao longo da Educação Básica como é que vai garantir isso dando

condições para que isso aconteça que quem vai assinar o professor mas enquanto estado deve garantir condições para que isso aconteça T atenção então à questão da alfabetização que aqui no Brasil ainda H um índice muito alto de altismo de crianças chegando no terceiro ano quarto ano ainda não são alfabetizadas inciso 12º educação digital com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica não deve ser ofertado o quê a conectividade Educação Básica e superior ou seja as Universidades públicas a internet e não é somente uma internet em alta velocidade Quada para o

uso pedagógico com desenvolvimento de competências voltadas para o letramento digital de Jovens e Adultos eu falei sobre letramento digital em uma aula aqui no canal do YouTube sobre novas tecnologias da educação da informação da comunica educação da informação e comunicação na educação tá vou deixar o Card também aqui em cima para você assistir depois tá é um assunto tá pocando em questões de prova tá pocando em questões de concurso e Olha vou te falar tanto tanto LDB como as tecnologias são assuntos dentro do clube você quer ver vou te mostrar agora olha só aqui tem

o clube pedagogia de complicada e aqui ó LDB a gente tem 12 aulas sobre LDB trazendo toda a parte da LDB para concurso de professor tá com todos os materiais em PDF dentro do clube todos coloridos bem esquematizado para você estudar a LDB completa aí para sua prova de concurso totalmente atualizado tá atualizado 24 e a gente tem aqui também nosso módulo de tecnologias da educação tecnologias e educação uma aula completa sobre ntics trabalhando conceitos importantes que C em concurso a uso das tics é uma aula aqui longa nativos Imigrantes digitais e aqui eu falo

ó letramento e alfabetização digital eu dou a conceituação e te explico o que que é cada um dos dois e a importância na prova de concurso tá tá tá caindo demais então fica esperto se você quer fazer parte do clube O link tá na descrição aqui do vídeo tá bom espero lá continuando Olha só voltadas para o letramento digital de Jovens e Adultos criação de conteúdos digitais comunicação e colaboração segurança e resolução de problemas Olha só não é somente usar a tecnologia de forma mecânica mas criar conteúdo digital ISS é para além de uma forma

crítica parágrafo único finalizando aqui esse parágrafo tem a ver aqui com o inciso 12º para efeito disposto no inciso 12º Cap deste artigo as relações entre ensino e aprendizagem digital deverão prever técnicas ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis da docência e a aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento né enfatizando aí a importância do uso das tecnologias mas de uma forma que venha potencializar fortalecer o a relação pro seor aluno relação e o processo de ensino e aprendizagem artigo 4 a também contribuição é importante vez de

2018 fala sobre atendimento hospitalar olha só é assegurado atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado conforme dispuser o poder público e regulamento na esfera de sua competência presta atenção nso daqui tá falando que é segurado atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da Educação Básica não tá falando de educação superior no superior falando Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar pode ser tanto hospitalar como domiciliar Mas qual é o requisito aqui

tempo ô tempo tempo prolongado não tá definindo ah 30 Dias 60 dias 1 ano 2 anos não tá É Tempo prolongado que a gente entende tempo prolongado por muito tempo é mais que uma semana não é somente uma semana alguns dias né é isso tá trazendo pra gente então fica atento isso aqui que cai muito em prova para essa aula não ficar muito longa a gente vai trazer artigo 5to em diante na próxima aula na aula dois tá bom Espero que você tenha gostado dessa aula comenta aqui no vídeo Você gostou dessa ideia de fazer

sequência de aula de LDB se você quer sequência de aula de outro assunto manda aqui pra gente Lembrando que tem aula nova gratuita toda semana e eu te aguarda aqui compartilha gente o canal compartilha as aulas porque aquilo que é bom tem que ser compartilhado e assim você ó me ajuda a continuar trabalhando produzindo conteúdo para vocês e realizar sonhos sonhos que visam aprovação em concursos públicos para professores me segue no Instagram @prof Sara filpo no Facebook no tiktok estou em todas as redes sociais produzindo conteúdos para vocês também tem o meu blog pedagogi descomplicada.com

com artigos gratuitos também tem alguns materiais gratuitos lá no meu site saraf.com.br e eu te aguardo por aí tá bom que Deus abençoe seus estudos até a próxima aula tchau tchau Vitória tá [Música] forno