DOCUMENTO FISCAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

oi oi pessoal tudo bem meu nome é maria cá faço sou especialista no transporte de produtos perigosos proprietário da via brasil consultoria uma empresa que está há 13 anos no mercado com elaboração difícil e ficha de emergência me sds sds boletins técnicos rótulo de segurança para embalagem só também a mentora do manual de produtos perigosos tão contente da resolução 5232 neste manual você pode consultar o número onu nome apropriado para embarque a classe de risco pode consultar diversas informações como conjunto para situações de emergência ipi kit de emergência né que a gente chama na prática da para com consultar também o imdg aí a tampa e tem várias informações importantes como a tabela de extintores também as classe o risco de produtos perigosos né o nome o número de cada classe e hoje em especial a gente vai estar tratando aqui nesta vídeo-aula de muitas que virão né a intenção da gente é criar vídeo-aulas com as dúvidas dos clientes né para ficar mais fácil do dia a dia né com essa com esse manuseio transporte e descarte elaboração de documentos neve até mesmo o que a gente vai tratar hoje que é o preenchimento do documento fiscal para o transporte né então é importante quando vocês assistirem darem o seu like né para gente promover o canal também é um canal novo que vai estar vou focado somente para o transporte de produtos perigosos e aqui a gente vai estar apresentando o vídeo aulas que vão ajudar os clientes aí a tirarem suas dúvidas né e a dúvida do cliente for uma dúvida assim que a gente vai avaliar a gente transforma ela em vídeo aula também tá bom então pessoal vamos lá e nós vamos tratar de documento fiscal o que é o documento fiscal para o transporte de produtos perigosos então nós temos a resolução 5232 né que a prova as instruções complementares ao regulamento terrestre de transporte de produtos perigosos aqui no capítulo 5. 4 a gente tem a documentação nós vamos está aprontando diretamente da nota fiscal que o documento mais utilizado para o transporte de produtos perigosos né a lenha a gente tem outros documentos também como declaração de carga neca o conhecimento para o transporte o manifesto de carga o outro documento que seja pertinente ao transporte de produtos perigosos ok para a gente tratar desse dessa parte a gente vai falar um pouquinho aqui né da questão de da descrição dos produtos perigosos que é o capítulo 543 um aonde informa que o documento fiscal para o transporte deve conter e as seguintes informações né então vamos lá pessoal o que que eu vou inserir neste documento fiscal a forma correta que eu vou inserir esses dados por exemplo preenchimento existe uma sequência para você preencher esses dados então nós vamos estar aqui abordando não vai ser muito amplo muito profundo porque é muito complexo a legislação então se alguém sentir aqui dentro desta vídeo aula faltou alguma coisa avisa a gente né avisa que aí a gente transforma e melhora inclusive a vídeo aula e aí pessoal então vamos lá para eu transportar produto perigoso na hora que eu vou emitir o documento fiscal a gente vai estar falando nota fiscal porque o documento mais utilizado né então o que que eu preciso preencher então vamos lá pessoal número onu ok procedidos da letra u n ou no o nome apropriado para embarque e a classe de risco principal ou quando aplicável a subclasse de risco nós vamos verificar que nós temos aqui na relação na descrição das classes de risco de produtos perigosos nós temos a descrição da própria classe de risco né por exemplo assim um dois três então lá vai dar um ou 9 e dentro delas algumas é subdividida então por exemplo a classe 2 é subdividida em 2. 12.

2 nós vamos ver isso no próximo slide ok então vamos lá então como eu disse número o nome apropriado para embarque a classe de risco quando aplicável a classe ela tiver um risco sobre esse produto tiver um risco subsidiário então nós temos que inserir a classe correspondente a eu vou explicar também no próximo o quê que é risco subsidiário ok o grupo de embalagem ea quantidade total por produto e quando se tratar de quantidade limitada esta deve ser expresso em quilogramas nossa música é mais à frente também então vamos lá onde eu vou buscar as informações que eu preciso inserir no documento fiscal então aqui na dentro da resolução a gente tem o item 312 que é a relação de produtos perigosos a relação de números ônus com seus respectivos produtos perigosos na então vamos lá aqui nós temos um número uno o nome apropriado para embarque é o nome em maiúsculo este minúsculo é um complemento para que faz parte também ok mas é obrigatório constar o nome apropriado para embarque em maiúsculo se consta esse também só para mais não tem problema nenhum essa é a classe de risco do produto e aqui nós temos um uma subclasse de risco ou seja o que a gente chama de risco subsidiário então esse o uno além dele ser corrosivo ele também é ou se dante ele tem como o risco principal o corrosivo a classe 8 ok e além dele ser corrosivo ele também tem um risco no oxidante né então esse produto ele tem dois riscos aí ele é corrosivo ok e também é oxidante a o grupo de embalagem está aqui mencionado na coluna seis então aqui é o que a gente vai constar na nota fiscal ok então só repetindo número uno nome apropriado para embarque a classe de risco risco subsidiário se houver entre parênteses ok e o grupo de embalagem tá o número de risco aqui não vai neste momento ok ele vai em outros documentos em outras situações tá nessa parte de baixo aqui que eu tô mostrando a vocês como eu havia dito aqui nesse slide né então aqui ele fala classe de risco principal e quando aplicável a sua subclasse de risco então é o caso dos gases de algumas classes que temos aí como subclasse né as classes do oxidante a classe dos tóxicos né então aqui neste caso a classe dos gases então ela é subdividida ela é da classe 2 subdividida entre 2. 12. 2 ou 2.

3 são 2. 1 são os gases inflamáveis a 2. 2 os gases não inflamáveis não tóxicos ea 2.

3 os gases estão tá então aqui a gente tem a subclasse ok então vamos lá agora nós vamos verificar como que é o preenchimento correto de um documento fiscal ou seja da nota fiscal então eu tenho aqui o produto para este o nome comercial então agora nós vamos inserir porque esse produto ele é um produto perigoso ele é classificado no onu 1805 ácido sulfúrico solução ele pertence à classe 8 e o grupo de embalagem ou três ok o quê que é este grupo de embalagem é um grão de risco do produto então grupo 1 é um alto risco grupo dois mede o risco e o grupo três baixo risco dentro dessa classificação que a empresa fez ao classificar neste número uno o seu produto então eu tenho 6 tambores ok 1. 200 kg aqui na nota fiscal pela legislação a sua definição né a sua sequência dos dados né o a gente vai inserir aqui no final a quantidade que eu tô levando o desse produto ou e pela norma nós colocamos aqui ok e não ali na parte quando se tratar de produtos perigosos e vem aqui no final aquela que menciona norma porém se tiver aqui também aí não estiver aqui não tem problema ok então vamos lá vamos ver agora uma outra situação né então este produto é o ano 1098 álcool alílico além dele ser tóxico ele também é inflamável ok então ele tem o risco principal como tóxico o subsidiários como inflamável então ele é tóxico e inflamável quando eu tiver uma um risco subsidiário vai figurar entre parênteses ok então aqui entre parentes e o seu grupo de embalagem tá certo então eu tô levando dois tambores desse produto né que dá em torno de quatro o ok ali eu também posso colocar lá ou não tá aí eu tenho aqui né eu tô levando 1600kg então no final eu vou colocar a soma das quantidades e o total do que eu estou levando lembrando que este total a soma do que eu estou levando aqui caracteriza a embalagem e o produto digamos que fosse gases né nós sabemos que nós temos gases mais leves que o ar porém um cilindro médio mais ou menos ele pesa em torno de pão usar até mesmo como exemplo glp dentro do botijão de gás glp eu tenho glp gás liquefeito de petróleo eu tenho 13 kg aproximadamente né mas quando eu somo tudo a embalagem e o produto eu tenho em torno de uns 23 kg porque isso porque a e determina essa soma porque nós temos né nós vamos ver daqui a pouquinho a quantidade limitada por veículo ok é uma situação bem complexa nós vamos tratar disso também é uma vídeo-aula que eu já estou preparando né vai ser a nossa próxima vídeo aula porque ele é bem complexa para as pessoas entenderem o que essa quantidade limitada tá então quando eu vou fazer a soma eu tenho que somar tudo então se eu tô levando aqui 22 tambores né de 400 kg aqui do cada um de 200 kg no caso né e aqui mais 1. 200 que eu tô levando 6 tambores de 200 kg então eu somo o tambor também a embalagem externa né e o produto no seu interior ok além destas informações né além dessas informações então tem mais uma informação importantíssima que é obrigatório é constar no documento fiscal que é a declaração de responsabilidade sobre os produtos transportados nessa declaração também está no capítulo 541 né que trata da documentação é obrigatório constar exatamente como está aqui tá exatamente o que é essa declaração ela é uma declaração do expedidor de quem está emitindo a nota fiscal e o que ela faz ou seja porque nós temos atrelado ao transporte de produtos perigosos a lei de crimes ambientais né a lei 9.