Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Art 194, VI, CF- aula 4 - Prof Eduardo Tanaka

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Prof. Eduardo Tanaka
Seguridade Social - Princípios - (alterado pela EMC 103/19) Nesta aula o Professor Eduardo Tanaka a...
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olá amigos e amigas temos aqui para mais uma aula de direito previdenciário professor do a caneca e vamos falar hoje um estudo importante da constituição que sofreu reforma da previdência termina por sinal se três 2019 tá é o princípio da universidade da base de financiamento bom eu começar a explicar esse princípio dizendo que seria essa diversidade da base financiamento imaginam que sua avó falou pra você quando você era criancinha fosse meu netinho nunca coloque todos os ovos no mesmo cesto porquê porque seu sexto cair todo novos quebram se você porque assim o povo negro e
aí acontece você tem que diversificar da mesma forma a seguridade social então constituinte já pensou nisso falou poxa olha a importância que é saúde previdência e assistência social é muito importante imagina ficar ciências sem esses benefícios previdenciários e assistenciais em saúde tem um carro no brasil então dinheiro da seguridade tem que vir de diversos locais por isso que faz a diversidade da base de financiamento a gente vai estudar isso com detalhes a pra frente mas só para você ter uma idéia que você até já sabe por que você quer empregado todo mês vem descontado no
seu salário lá contribuição da previdência social uma grande parte do dinheiro do dinheiro nem da onde vem dos trabalhadores vem de vocês né que mais quando você joga na loteria também uma grande parte vai para a seguridade social do das empresas do lucro do faturamento das importações é importações também é você tem um dinheiro vindo então você vê que diversos locais de diversos locais vêm ter esse dinheiro que financia a seguridade social por isso que fala da diversidade da base definida o lançamento em diversos locais e também o com constituinte ele reforçou a preservação do
caráter contributivo da previdência social ora nós já falamos sobre isso da saúde previdência e assistência social o qual tem caráter contributivo qual você tem que contribuir obrigatoriamente se não você não recebe é a previdência social então só este aqui você tem contribui caso contrário recebe os outros obviamente você não precisa contribuir então o constituinte quis reafirmar isso já tá lá constam já está em lei mas é afirmar se quiser benefício você obrigatoriamente deverá contribuir legal e continuam então vamos vamos vamos ler que o inciso 6º bis a universidade da base de lançamento identificando-se em rubricas
contábeis específicas para cada área as receitas despesas vinculadas e as ações de saúde previdência assistência social preservando o caráter contributivo da previdência social o que que eles vendem que ficar em rubricas contábeis para você provavelmente já fez um caderninho das suas despesas das suas receitas são públicas contábeis já o nome dada conta paguei tanto reais os reais joão da padaria percebi tantos reais no zezinho tal devem dinheiro sei lá netão isso aí são públicas contábeis você fez a sua contabilidade está detinha ali da mesma forma horas assistência e previdência social ea saúde eles têm as
suas contas como se fossem pessoas separadas no mês são três espécies da seguridade social mas eles vão as suas contas e paradinhas para não dar problema por exemplo sabe que o dinheiro que descontaram seu salário que eu falei pra vocês contribuição previdenciária né então desconto do dos trabalhadores está uma receita é uma receita uma receita contrário da previdência será que o dinheiro vai para a previdência social é então é o dinheiro dos trabalhadores dos trabalhadores é um dinheiro que vai para a previdência social me fala aí uma despesa da previdência ó também é fácil né
mister da previdência a unila gasto de irone ela coloca dinheiro por exemplo pagamento né o pagamento das aposentadorias pagamento das aposentadorias chamadas perda previdência então você vê que isso tem que estar contabilizado tentar anotar dinho velho forma organizada e separadamente só na conta só para a conta da previdência assim como a saúde vai ter sua receita vai ter as suas despesas separadas assim com assistência social também têm suas despesas suas receitas separadas fácil assim então você vê que esse sim se num importante você entender nada tudo bem eu falei para você tentar decorar vai decorar
entendendo aí você consegue mobilizar tudo tá olha lá voltando então diversidade da base de lançamento identificando-se públicas contarão específicas para cada área as receitas despesas vinculadas às ações de saúde previdência e assistência social estão as três espécies é preservando o caráter contributivo da previdência legal aqui nós temos uma questão tenta fazer em casa né tá lá desalle a segurança social compreende um conjunto integrado de ações iniciativa dos poderes públicos sociedade destinada a segurança militar à saúde previdência e assistência social com relação aos princípios e diretrizes que a segurança social deverá obedecer à sinalização incorreta ou
seja que não condiz com os princípios elencados na lei 8.212 que a lei que dispõe sobre a organização da seguridade social hoje esse aqui é uma questão clássica ele coloca os princípios que você está estudando e coloca uma errada ali e fala pra você indica qualquer radar ou vice-versa nef fala pra você indicar qualquer certa por isso é importante você entender e memorizar todos os princípios ativos em 94 então você conseguiu acho que você conseguiu nem acertar essa tranqüila never see da universalidade da cobertura do alimento e utilidade irredutibilidade dos benefícios têm cuidado na forma
de participação no custeio seletividade distributividade a prestação do benefício serviço todos esses estão ali em casa com o princípio foi errado essa aqui é uma base única ao contrário é a universidade da base financiamento e por base única de financiamento tomar com a i d do beleza e se você quiser saber um pouco mais sobre previdenciário o material super atualizado é o meu livro que você pode encontrar um clube de autores e eduardo anac apontou com se você gostou de um jóia compartilha nossa aula inscreva-se o nosso canal nosso curso é completo e gratuito para
todos vocês para que você consiga passar no concurso público que você escolher é isso aí pessoal vamos sair caminhando firme e forte até a vitória tão juntos a ip braço um estudo sistemático total
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