Intervenção de Terceiros - Assistência

olá trilheiro ladrilheiro nessa aula e nas próximas a gente vai falar sobre a intervenção de terceiros começando notadamente nessa aula falando sobre a assistência bom quem esse terceiro terceiro aquele que não é parte e ele ingressa na relação processual ou como parte ou coadjuvante da parte a gente vai ver que algumas hipóteses que ser chamado ele se torna mesmo uma parte dele que tem vários poderes pode fazer várias coisas no processo hoje pode ser um coadjuvante ele está ali então meio que como auxiliar da parte ou um assistente e aí a gente começa então com

essa figura da assistência que pelo artigo 119 do cpc vendendo causa entre duas ou mais pessoas o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la um exemplo que deixa claro duas pessoas discutindo o domínio de quem é uma casa e eu alugo essa casa e eu sei que se a parte bem e ganhar ele vai construir outra coisa lá e eu vou perder essa casa que eu gosto tanto de morar então o que eu falo falou eu quero que aquela parte a ganhe porque sabem ganhar

vou ter que sair dessa casa vou ter que procurar outro lugar e essa casa está perto do meu trabalho não pelo amor eu quero que ela ganha então aí eu entro pra ajudar ao possa ajudar possa livre e ajudar a fazer uma prova estou aqui porque se precisar e aí eu entro nesse processo como assistente importante o interesse deverá ser jurídica e não econômico moral por exemplo aí eu tive um problema familiar aí e eu acho que todos os pais que são chamados em ação de alimentos eles têm que pagar metade do salário deles então

esse interesse a moral é pelo meu passado interesse sentimental eu quero começar agora entrar como assistente em todas as causas aí eu nem conheço aquela família mas eu sei que uma mãe entrou contra o pai com uma ação de alimentos a não eu quero que a mãe ganha então eu vou entrar como se sente em todos os processos do tipo não dá você tem que ter o interesse efetivamente jurídico no nosso exemplo por exemplo eu como lhe colocando o imóvel e quero que quem colocando pra mim ganhei então nesse caso eu tenho um título jurídico

interesse jurídico que vai afetar a minha vida a minha continuidade ele então é diferente de interesse meramente econômico ou moral a assistência é permitir em qualquer procedimento ou grau de jurisdição o assistente ele recebe o processo no estado em que se encontre então às vezes é um entre desde o começo como assistente mas eu vejo que o recurso nossa aquela pessoa colocando imóvel pra mim pode perder eu não posso deixar isso acontecer então o que eu vou fazer eu vou entrar mesmo em grau de recurso por exemplo quais são as modalidades de assistência nós temos

assistência simples e assistência litisconsorcial na assistência simples que essa e mais clássica eu figuraria como assistente como mero auxiliar da parte principal então não posso dispor da lide eu não posso resolver o caso acidente não recorra reconheceu o pedido existe da ação não pode ser impedido pelo assistente então tomar só como auxiliar mesmo mas quem vai decidir o que vai fazer se vai correr correr se vai existir é aquela pessoa que está num processo então aquela pessoa está ali discutindo o domínio ela decidiu não recorrer ao falar e quer saber eu perdi pra mim chegou

a miguel vai ter que sair da casa porque não tem jeito é o outro que ganhou então se resolve com ele eu não posso ingerir nesse nível no processo não há uma coisa julgada então pra mim por exemplo se fosse me afetar diretamente essa decisão simplesmente a uma estabilização pela justiça da decisão que é um conceito e meio abstrato mas não é uma coisa julgada não quer dizer que nunca mais vai poder ser decidido mas essa estabilização à justiça a decisão foi concedida a decisão é o que é então a gente tem essa estabilização por

essa justiça da decisão apesar de não poder fazer coisa julgada contra mim porque eu não era parte no processo no caso da assistência litisconsorcial a sitel sentença ela influi diretamente na relação jurídica entre o assistente e o adversário do assistido então o assistente ele pode dispor dali ele pode recorrer ele pode prosseguir com o processo em caso de desistência do assistido por que quase como se ele fosse uma parte vai interferir tanto nele essa decisão que ele pode atuar mais livremente no processo o assistente litisconsorcial então nesse sentido ele é parte do processo é como

se fosse um litisconsorte subir superveniente ele não entrou desde o começo como assistente ele entrou depois e ele pode atuar aí por exemplo no caso até recorrendo da decisão caso aquela parte que estava ali no começo ela não recorreu da decisão ea gente vai ver que essa assistência ela se distingue de algumas outras formas de intervenção mais direta na lide na próxima às próximas aulas a gente vai entender um pouco melhor essas diferenças muito obrigado