Direito Internacional | OAB - Nacionalidade | CURSO GRATUITO COMPLETO

[Música] olá pessoal metalizado sua professora de direito internacional de vocês hoje a gente vai falar sobre o tema bastante interessante que a questão da nacionalidade lembramos que já tratamos designamos relacionadas ao direito internacional público e ao direito internacional privado pois bem vamos lá a nacionalidade é um tema extremamente importantes não só do direito internacional mas ela acaba trazendo também relevância de conseqüência a mais variadas áreas do direito e fica tão facilmente perceber por exemplo você vai qualificar uma pessoa numa petição inicial seja qual for o assunto seja civil ou seja penal de trabalhistas que fosse

quando vai qualificar alguém a primeira coisa que você coloque exatamente a questão nacionalidades você vai colocar a fundamental vírgula brasileiro mesma posição distância e vir por aí né então a gente percebe que você saber quem é a pessoa é em relação ao país que ela se encontra ela nacional ou seja nacional matos relacional naturalizados eletrodo jirau x é óbvio que vai ter de levantar das mais variadas áreas do direito então não posso direito internacional mas também o direito constitucional entre as outras demais áreas a questão de saber se a pessoa é ou não nacional em

igual condição ela se encontra é extremamente importante e muito bem que ele já começa falando de alguns critérios determinantes da nacionalidade e r 212 e martins ea gente fala de um solo e os sambinhas olharem próprio nome já não dá ideia mas menos sobre o que se trata quando você fala de sóbis você quer ter o direito pelo solo é pelo território e o sangue sangue sangue então direito pela hereditariedade aqui que eu queria dizer que quando você vai ver é da onde aquela pessoa nacional essa nacionalidade ela pode se dar ela pode ser determinada

por dois fatores o primeiro dos óleos isso quer dizer que vai determinar o lugar em que ela com que ela nasceu né então a pessoa nasceu no brasil pelo critério a sony é brasileira nasceu por exemplo os estados unidos pelo critério de solos é norte americana então você dizer que aquela pessoa é em relação ao local de seu nascimento já está no guinness é você determinar pela hereditariedade próprio nome já diz o ministério de sangue na síria disparidades então essa pessoas filhos e netos de alguém que tem aquela nacionalidade aquilo daria direito a ela ter

a nacionalidade também estão no caso do brasil a gente sabe que os dois critérios são adotados tanto você nascendo no brasil quando como você sendo filho de pai ou mãe brasileira você pode ter direito à nacionalidade brasileira mas a gente vai pensar que tinha como funciona quais são os requisitos específicos mas não são todos os países que adotam um dos critérios existem países que vão adotar só a questão dos sonhos ou seja apenas nascendo lá você vai ter a nacionalidade e tem países que adotam a pena dos sangues o que significa que apenas se você

tiver é atendentes é apenas você tiver pais ou avós daquela nacionalidade que você vai ter direito a ter a nacionalidade não importa nascer lá mas sim saber se você possui sangue naquele local quase não há uma regra ea idéia é que com o passar do tempo os países não adotando cada vez mais 12 critérios mas londres a gente for fazer uma análise superficial a gente percebe que a grande maioria dos países subdesenvolvidos e do novo mundo subdesenvolvido desenvolvimento no mundo seria que a américa na áfrica adota de alguma forma os solos e países europeus um

só grande parque adota um critério de sangue mas veja não é uma regra quando você for tentar descobrir quem é quem vale a pena fazer uma pesquisa no caso concreto além do espólio sanguíneos a gente tem também analisar quais são os modos de adquirir uma nacionalidade você pode adquirir essa nacionalidade de falar na outra forma naturalizado ou ainda como temos eu coloquei aqui pra vocês que pode adquirir ela de forma originária originária que seria tanto ou você pode adquiri la de forma dele nada que seria a questão do naturalizado de forma originária é aquela que

você adquire ou possui direito dentro do seu nascimento então desde o seu nascimento você cumpre determinar que duvido que vão fazer com que você tenha direito àquela nacionalidades então por exemplo nasceu no local no local a do aprendiz sanguínea o é filho de alguém que possui aquela nacionalidade até o local acaba de soles perdão se é filho de alguém daquela nacionalidade eo local a nota de sangue então já dentro do movimento você teria direito àquela determinada nacionalidades por isso que a gente chama ela vir originária a manifestação da vontade da pessoa no momento é relevante

porque desde o nascimento pois já possui direito a ser nacional daquele determinado estado essa nacionalidade originária é aquela que a gente vai poder ver se ela é pelo sonho o seu repúdio sanguínea a gente sabe que é um dos olhos a gente viu que ela sozinha e para você ter a nacionalidade originária se você tem que se enquadrar em um desses dois critérios estão originária é que você nato a derivada é aquela que precisa da manifestação da vontade da pessoa então você vai realizar um ato e vai desejar ter aquela nacionalidade então por exemplo quando

você fica morando no local determinado período de tempo quando você casa como nacional daquele estado quando você vai lá para estudar para trabalhar e acaba ficando um longo período de tempo então a nacionalidade de risada é aquela que se dá pela naturalização tá aí a gente vai dar uma olhadinha agora como é que funciona no brasil é o brasil a gente tem a possibilidade de adotar tanto o modo originário quanto o modo gritado e agora cabe ver quais são as regras específicas que a gente tem aqui tão antigo principal e vai reger a grande maioria

destas linhas é o artigo 12 da constituição acha então que você tem pouco tempo a estudar esse assunto os pelo menos um artigo 12 você tem que ter na ponta da língua porque o artigo 12 da constituição é o que vai trazer as principais regras para o cds quem é brasileiro nato ou estrangeiro naturalizado quarta os carros exclusivos de brasileiro nato como você faz para perder a nacionalidade a grande maioria dessas linhas elas estão no artigo 12 da constituição estão ele tem que ter na ponta da língua a do primeiro vai trazer quem são os

brasileiros na mão karts são brasileiros e do primeiro na e aí existem três possibilidades classe aqui a gente mas não temos o solid sanguíneos mas pela redação a gente consegue identificar que o brasil vai adotar os dois critérios então vamos lá o primeiro nascido na república federativa do brasil ainda que países estrangeiros desde que estes não estejam a serviço no brasil estão que eu queria dizer a serviço do seu país no brasil estou querendo dizer todo mundo que nascer no brasil todo mundo que nascer no brasil mesmo que tenha falhas estrangeiro seja pai seja sua

mãe seja os dois nasceu no brasil mesmo que países estrangeiros você vai ter direito à nacionalidade brasileira levamos uma vírgula análise desde que estes não estejam a serviço do seu país à sede social por exemplo veio como diplomata serviço oficial ao brasil nascido na república brasileira mesmo principais estrangeiros desde que eles não estejam a serviço do seu país muito bem que vai ser a grande maioria dos casos nasceu no brasil pais brasileiros no país estrangeiro sem direito a ser brasileiro pelo critério dos olhos então aquilo que ele consegue identificar que o sócio beijo rápido no

estrangeiro de palha ou as de pai brasileiro o mãe brasileira desde que qualquer deles esteja a serviço do brasil então o pai ou a mãe estão fora do país a serviço do brasil tiveram um filho fora do país esse vai ser um brasileiro sim tá essa não é a grande maioria dos casos a grande maioria dos casos vai ser aqui ou aletrar olha para ser estrangeiro de pai brasileiro e mãe brasileira é desde que venham ser registrado em repartição brasileira competente ou não é op venham a residir no brasil e ontem em qualquer tempo depois

de atingida a maioridade pela nacionalidade brasileira eu fico fazendo nasceu fora do brasil só tem pai ou mãe brasileira de um sanduíche e aí fazendo a zuma será registrado numa repartição competente ai credo e burocrático têm de registrar sim uma personagem dentro do brasil tem que registrar também a menina nasceu aqui no brasil a registrar no cartório mais então nasceu fora do brasil e vai querer se instalar numa repartição consular competências e as não contas como o brasil é desenhar essa criança nasceu não consegue adivinhar mesmas eu aqui mesmo sendo fora então é óbvio que

você de alguma forma tem que informar o carro né então ou você faz um registro na repartição brasileira competente ou indo residir no brasil op em qualquer tempo ou seja não existe um prazo depois de atingir a maioridade pela nacionalidade brasileira então eu sou filho de pai brasileiro a mãe estrangeira nasceu fora do brasil não fizeram o registro na repartição consular hoje está a criança que nasceu fora do brasil tem 30 40 50 anos vem do brasil pode optar pela nacionalidade brasileira e mais portanto nacionalidade brasileira vai ser brasileiro nato porque essa é uma das

hipóteses do artigo 12 estão não é brasileiro naturalizado si mesmo tendo nascido no estrangeiro não temos sido registrado na época e sorrindo para o brasil com a marca 40 anos de idade por que por que o pai era brasileiro ele vai ter direito a ser brasileiro aí a gente tem segundo duas respostas de naturalização a existem outras que a gente já vai ver que estão previstas no estatuto do estrangeiro mas o artigo 12 no país eo segundo ele traz essas duas hipóteses para a gente então a primeiras para todos aqueles que é adquirir a nacionalidade

brasileira dá às pessoas que dizem de países de língua portuguesa é uma pessoa que vive num país originário de língua portuguesa basta a ela na residência por um ano e urbanidade moral então veja é pouco tempo eu virei um país de origem língua portuguesa basta uma unidade moral é que tá beleza países de origem de língua portuguesa e fred qualquer outro lugar que não falem português ainda quanto para a língua portuguesa é um ano e dos demais com o tempo de ficar bom na constituição a gente tem a hipótese da naturalização extraordinários que dalin de

um aninho kelly pessoas originárias de língua portuguesa e para aumentar e aumenta para 15 o site é uma diferença basta de considerado se faça nenhuma emoção sabem que menos tempo é quatro anos eu não tentei em calma mas é uma hipótese que está prevista no estatuto do estrangeiro na constituição no artigo 12 assistências duas hipóteses um ano se for alguém que venha de um país que tenha como íngua é originária a língua portuguesa se fosse qualquer outro idioma pula para 15 a mulher que a linha deles estrangeiros de qualquer racionalidade e residentes no brasil há

mais de 15 anos e sem condenação penal e desde que requeiram a nacionalidade brasileira então essa é que a gente domina e naturalização é extraordinária nossa caixinha cor prata então se é de origem portuguesa um ano serve qualquer outro livro que a constituição trata se pode de 15 anos mas em outras existem tá então aqui estão as principais modalidades na atualização fora é essa de mania da língua portuguesas não têm a comum que a gente já vai ter um pouquinho mais detalhes a previsão do estatuto do estrangeiro a extraordinária que essa prevista na constituição dos

15 anos a especial que é o estrangeiro casado com o diplomata dinheiro há mais de cinco anos ou estrangeiros têm mais de dez anos de serviço ininterrupto missão diplomática no brasil né então o desejo de tchékhov que seria está previsto na constituição baixa para 5 se ele for casado com o diplomata brasileiro ou para 10 se ele tiver é serviços e me pergunto se a missões diplomáticas ou já participam consular brasileira há também 15 diminuiu um pouco foi casado cinco tiveram serviço 10 e existe ainda a naturalização provisória que o estrangeiro que ingressa no brasil

no país os seus primeiros cinco anos de vida e estabelece território estabelece residência definitiva que provisória o estrangeiro com menos cinco anos a especial para casa de casamento houve serviço tratado com diplomacia síria ordinária prevista na constituição que são 15 anos ea comuns quer que a gente vai falar um pouco mais agora é comum ela também pode ser chamada e naturalização ordinário tá que ela é prevista no estatuto dos estrangeiros ea vai trazer o seu artigo 112 quais são as condições que são requisitos para que possa ser pedidas à naturalização e aqui a gente só

percebe que os principais aquisição para a busca de lucro bastante enquanto as tropas na constituição nos coloca 15 anos a ordinária que ó e coloca quatro anos a então bastam quatro anos além de outros requisitos como por exemplo aquilo inexistência de denúncia pronúncia condenação do brasil piorou por crime doloso que seja combinada com pena mínima de prisão superior a um ano outra questão relevante bastante importante aqui na natureza são ordinárias é a questão do fim do quarto ler e escrever a língua portuguesa fazendo 70 mas o pessoal do ataque mais de quatro anos porque ela

não pediu a ordinárias esperando extraordinárias a gripe pode ser que ela não consiga ainda nem escrever a língua portuguesa porém o time português é o idioma é bem difícil né a nossa conjugação verbal é inacreditável então você pega por exemplo um jogo como o inglês acordo com o jornal é muito mais fácil nem muito menos a de jonas latinas como português espanhol ou francês eles estão realmente mais complicados então às vezes a barreira que faz com que a pessoa não convida pedir a naturalização ordinária é exatamente a questão do jô a mesma observação e atrativo

aqui ele coloca que como revisitação se ela boa saúde saúde a política da naturalização entretanto são quatro anos exigido né olha que para o primeiro dia não exigirá boa saúde há nenhum estrangeiro que estiveram no país há mais de dois anos bom saltar 4 então obviamente espectadores da mostra de boa ação né explica feito mas de qualquer forma é nas transições e na área então seria um colégio ordinária e reduzi 15 a 4 existem algumas exigências como por exemplo a vitória da condenação penal ea questão da da leitura é saber ler e escrever o idioma

português bom dia ele regras êxito igualdade presença pela construção entre brasileiros natos e naturalizados estou dizendo a lei ordinária não pode fazer diferença ela não pode conceder direitos ou deveres diferenciado é brasileiro nato ou naturalizado estar expressamente na constituição que ela não pode trazer diferença exceto os carros estejam previstos pela própria constituição se aí como exemplo a gente vai ter o parágrafo 3º do artigo 12 que vai fazer alguns cargos privativos de brasileiros natos e aqui infelizmente os stents de corais aqui mas existe mais ou menos uma loja em maneirismos então você verá que a

gente tem aqui começa com o presidente e vice-presidente da república eleito presidente e vice-presidente da república e aí os próprios são a sua linha sucessória né a moda falar de presidência famílias acessórias o presidente ea sua linha sucessória apenas brasileiro nato apenas brasileiro nada então quente são não presidente e vice-presidente da república e presidente da câmara dos deputados o presidente do senado do supremo tribunal federal não vejo presente e descrever da república apresenta câmera presidente do senado é a linha sucessória direto da presidência só brasileiro na verdade eu não coloquei aqui deputado federal não coloquei

aqui senador então os senadores deputados podem ser brasileiros naturalizados só não pode ser o presidente da câmara e presidente do senado que obrigatoriamente acontecer natos ministro do stf vejam vocês estejam aqui eu não sei só do stf ou do stj pode stj com a nato ou naturalizado o stf só nato e além disso vem a carreira de diplomata de carreira diplomática não diplomatas da nato oficial das forças armadas e ministro de estado de defesa obrigando outros ministros outros ministros podem até ser naturalizado ministro de estado da defesa só nada então eu o rol de cargos

são exclusivos brasileiros natos presidente descrever da república presidente da câmara apresenta dos chamados ministros do stf carreira diplomática oficial das forças armadas e ministro de estado de defesa tá fora isso só há casos previstos na própria constituição trouxe uma questãozinha aqui para te dar uma olhadinha na constituição de 88 proíbe qualquer discriminação por lei esses brasileiros natos e naturalizados eu peço caso previsto no próprio texto constitucional prefeito a gente está falando agora nesse sentido é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de ministro do stf e do stj porque quer tj pode ser

naturalizado diplomata oba efe o ministro da justiça não tem essa possibilidade lá fala do ministro de estado de defesa então não senador não não pode ser um prémio do senado senador pode ser naturalizado então aqui é correta e nós é o diplomata é bem simples a questão aqui pra gente dar uma olhadinha e como é que se colocam isso na prática minha mas amanhã ele deverá nascer na frança filho de pai brasileiro que à época se encontrava em viagem privada de estudos e mãe francesa ele é filho de pai brasileiro e mãe francesa na semana

santa melhor até 15 anos em paris onde se formou em análise de sistema de pós graduandos grave rio em 2007 perdeu convidado da universidade brasileira para fazer parte de um projeto de pesquisa destinada a desenvolver o sistema segurança para uso de instituições financeiras embora viajar com frequência para a frança ea e passou a residir no brasil e optando em 2008 pela nacionalidade brasileira no início de 2010 mediação conjunta entre as polícias brasileiras e francesas sobre o pierre fez parte no passado e uma quadrilha internacional de ratas define são paulo e confessou o cliente 2004 2005

quando ainda vivia na frança e invadiu mais de uma rede de um grande banco francês desviando recursos para quando localizados em países tais como relatar o caso hipotético correto afirmar que aprova requerer e aí poderá ser extraditado pois cometeu um crime comum sujeita à jurisdição francesa adaptada pela nacionalidade brasileira a critério do ministério da justiça a pm poderá ser expulso do território nacional pelo crime cometido no exterior aos processos de acreditação de nacionalidades a menos que tenha sido brasileiro que comprovadamente tem sob sua guarda e dele depende economicamente e aí poderá ser deportado para pensamento

que passa asilo político e ele não pode ser extraditado por ser deportado em qualquer hipótese a questão aqui é saber quem é e é brasileiro nato o pierre é brasileiro naturalizado quando nossa língua públicas qual deles o que é então vejo ele é filho de pai brasileiro tanto aqui time brasileiro nasceu na frança mas depois ele vem para o brasil e optou por ter a nacionalidade brasileira essa hipótese do artigo 12 inciso 1 da linha ser né eu estou a qualquer tempo nacionalidade brasileira ou seja que r aqui é brasileiro nato tam e sendo brasileiro

nato que ele não poderá ser extraditado expulso deportado em concreto sendo brasileiro nato não pode se fosse naturalizava aí a questão é diferente mas como renato porque a gente conseguiu ver se em 4 uma das hipóteses da artigo 12 inciso primeiro ele não pode ser extraditado por ser brasileiro nato apenas saber que nacionalidade cidadania não são sinônimos né nacionalidade ou rico perdido alguém ao estado cidadania um estatuto nacional o direito de voz e de exercer a cidadania por exemplo o direito de votar e ser votado a cidadania nacionalidade não são sinônimos ele também a observação

que ele tem que fazer em relação ao relacionamento que possuímos brasil e portugal exibiu uma equiparação do português e do brasileiro nato estão o português desde que culpa que determinasse tive que a gente já vai ver ele pode ser equiparado ao brasileiro naturalizado ou seja não vai poder ter aqueles carros brasileiros na presidente vice-presidente vem da cana e encenados mas outros carros o português ele pode até ter sem precisar fazer a naturalização tá porque lenk passado ao brasileiro naturalizado desde que cumpra determinados partidos e civis estão previstos no tratado internacional que o brasil assinou em

portugal que a gente conhece como tratado de amizade cooperação e consulta assinada e ratificada no ano 2000 então graças a esse tratado se existe a possibilidade de você que pararam brasileiro ao português naturalizado eo português ao brasileiro naturalizado desde que se cumpram determinados requisitos ele português no brasil que ele vai ter que fazer ele vai ter que observar todos os requisitos que ele vai fazer um pedido ao ministro da justiça tarso genro ele tem acesso a direito civil ele só tem de mostrar a capacidade de ver o filho da lei brasileira a residência permanente no

brasil eo gozo da nacionalidade portuguesa agora se quiser também ter direitos políticos ele também pode ele pode até aguardar e pediu dois ao mesmo tempo só que daí para direitos políticos o prazo que ele está no brasil deve ser respeitado e otávio que ele coloque como mínimo é de três anos tá então para os direitos políticos ele vai precisar que dentro do território brasileiro por quase três anos saber ler e escrever o português e ter direitos políticos no estado sua nacionalidade ele não pode ter perdido ter tido cassado e os direitos políticos lá em portugal

eu fico fazemos o português que estiver há três anos no brasil ele pode pleitear o ministério da justiça pelos direitos civis e políticos tal qual um brasileiro naturalizado sem precisar fazer a naturalização isso significa que ele vai poder por exemplo votar e ser votado e ser votado em qualquer um daqueles casos que não sejam específico do parágrafo 3º tá isso funciona desde que vista a reciprocidade então a gente faz isso pra eles aqui desde que eles façam a mesma coisa para nós lá em portugal estão funciona na base da reciprocidade boa observação em relação aos

apátridas ness pensamos há partidas são aqueles que por algum motivo não têm uma nacionalidade estão também conhecido como em machos né a partir da a normalmente prefixo delegação é a pátria da não parecem pagas àqueles que não detêm nacionalidade e foi um momento vai acontecer quando a gente tem por exemplo uma pessoa que é oriunda de um país dos solos e ela acaba tendo um filho no país que adota sol sangüíneo e aconteceu esse filho não vai ter a nacionalidade daquele estado flores por lá foi o solo tem que nascer lá mas é também a

nossa realidade não deixa seus porque adota sonhos ambiente e ele não pensando naquele local o que pode acontecer é essa pessoa fica no limbo jurídico sem nacionalidade claro que é um problema é claro que vivem em tratados internacionais tentando resolver essa situação o brasil inclusive é signatário taxa e pedindo que a gente aqui vai fazer o que vai tratar às vezes a mesma forma o mesmo tratamento que a gente consegue aos nossos refugiados ou seja as possibilidades pedindo o medo da possibilidade de trabalhar a possibilidade de a pessoa ter uma vida digna mas vejam isso

não são todos os alunos que fazem então hoje a gente tem uma situação em 15 itens e à cabeça é 12 milhões a exibir cerca de 12 milhões ea parte do mundo que acabam ficando à beira de um sistema jurídico aguardando uma regulamentação e fica complicado porque isso cabe a cada estado verificar se eles não vão ingressar nos tratados internacionais e como eles vão resolver essa situação mas só que sem saberem se vive e é sim um problema que está aí presente por fim o trânsito brasileiro né como é que funciona civis ou não possibilidade

do brasileiro perder a nacionalidade brasileira a gente vê que são critérios distintos né se for um brasileiro naturalizado ou se for um brasileiro na via de regra o nato não deve por ter cometido algum ato diferente né ele vai ter de se adquirir outras nacionalidades mas aí também existem muitos desistem que é observar se todas lá que eu vou é é italiano adquiriu a nacionalidade italiana praia vermelha brasileira não vai ser calma tá mas é um olhar dá uma olhadinha essa regra está prevista no parágrafo 4º do artigo 12 da constituição então tá aqui será

declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que usa o primeiro fala da nacionalização que a tiver cancelada a sua naturalização portanto pensa judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional tá então digamos que aquilo é brasileiro naturalizado mas cometeu algum ato não sirva o interesse nacional que convenhamos é um livro bastante subjetivo e aberto né mas de qualquer sorte acho que é exatamente esse objetivo deixar abertas para conseguir enquadrar enquadrarem nas hipóteses que eles considerem relevantes mas é natural cometeu um ato nocivo ao interesse nacional foi processado ou uma sentença judicial determinando que realmente

é e deve ser cancelada na atualização pode perder agora foram brasileiro marto e cometa uma atividade nociva congresso nacional não não pode perder só vai te ver por atividade nociva ao interesse nacional e formato analisado a beijo aí um censo dos dois pode sentar nato deverá decretar a perda da nacionalidade brasileiro que adquirir outra nacionalidade pontos do brasileiro leonardo brasileiro nato adquiriu uma outra nacionalidade e via de regra pega brasileira entretanto calma o que vivem aqui duas questões que acabam abarcando a grande maioria dos casos que a gente conhece a primeira é a salvo nos

casos de reconhecimento da nacionalidade originária pela mídia estrangeira que estou aqui esse é o caso do pizarro o italiano da bisavó espanhola do outro visava o francês né então nacionalidade originária porque isso porque você está adquirindo porque o sangue está adquirindo por ilegalidades você tem direito à nacionalidade italiana porque o bisavô italiano e quente que dá direito a lei detalhe o brasil está torcendo e foi nacionalidade originária ea lei estrangeira deixar a gente não se importa você pode ter quantas você quisesse quando você conseguir então você vai ter a tua marca brasileira e você pode

também ter outras marcas que são adquiridas pela questão sangue ela pela questão da hereditariedade então se você adquirir outras nacionalidades desde que seja originária médio você vai ver você tem direito ou não pela língua estrangeira a constituição deixa expresso que você não perde brasileiros ontem pode ter é selar italiana pela voz espanhola pela moda francesa pelo arroz e pode ter quando vamos conseguir porque não vai ter pra ver a posição originário muito beijo ou ainda de imposição de naturalização pela moeda estrangeira lino residente em um site estrangeiro como condição de permanência em seu território ou

para exercício de direitos civis quem está falando aqui naturalização né nacionalidade bêbada só que por algum motivo ou uma imposição do país que você está houve uma imposição da lei local para que lá você pudesse permanecer ou para que você pudesse exercer qualquer tipo de direito por exemplo é muito famoso em atletas né atletas jogadores de futebol que às vezes estão em um outro país e para poder participar da seleção para poder continuar exercendo seu trabalho naquele determinado estado eles precisam fazer a naturalização nesse caso você conseguir caracterizados qualquer tipo de imposição pressa naturalização aí

você consegue enquadrar nessa linha b ac do parágrafo 4º ea pessoa não perde nacionalidade brasileira bom pessoal acho que é isso espero que a gente tenha esclarecido em algumas questões relacionadas nacionalidades não que seja pelo menos o artigo 12 da constituição você tem que saber na ponta da língua bom pessoal muito obrigada a casar