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Boa noite pessoal chegamos a nossa quinta aula do primeiro curso de mercado de capitais promovido pela Liga acadêmica de direitos societário da UFRJ e a convidada de hoje é a professora Maria Gabriela Damiani que nos ensinará sobre Auto regulação do Mercado de Capitais antes de passar a palavra Gabi darei alguns avisos Pessoal vocês podem enviar perguntas no chat Que Elas serão respondidas ao final da exposição o formulário de presença será disponibilizada ao longo da aula e para quem desejar o certificado é necessário ter 80% de presença Lembrando que as aulas ocorrem sempre as terças e

quinta-feiras devido a inúmeros pedidos de o pessoal tem solicitado bastante Nós criamos um formulário que está na descrição aqui do vídeo e é para ser preenchido por aqueles que não se inscreveram no curso mas que desejam receber o cronograma de comunicados que a gente envia pelo e-mail e também para aqueles que se inscreveram e por alguma razão não estão recebendo acho que é importante se inscrever é preencher o formulário novamente né agora voltando para o contexto da aula a Maria Gabriela assessora técnica da presidência da comissão de valores mobiliários a cvm eu não vou dar

muito spoiler agora porque eu sei que a Gabi reservou um slide para ela se apresentar Gabi é um prazer e uma honra ter uma chega aqui conosco agradecemos imensamente por você ter aceitado o nosso convite e acreditado na nossa iniciativa o palco é todo seu excelente aula a todos muito obrigado obrigada Henrique Oi eu sou a Maria Gabriela Damiani e eu que fiquei muito feliz pelo convite muito obrigada a ideia aqui hoje é falar sobre autorregulação no mercado de capitais e é um guia prático então eu pensei bom vamos montar uma aula para os alunos

de graduação da UFRJ então é uma aula que eu acredito que vai ser uma boa introdução para esse tema já me apresentando eu sou a Maria Gabriela Damiani e eu estou como assessora técnica do presidente da cvm e Sou formada como advogada pela Universidade de São Paulo pela sanfran eu venho estudando esse tema da regulação do mercado financeiro de capitais e também tem o visto bastante criptoativos e tenho tido oportunidade na cvm de atuar nessas pautas E por que a auto-regulação né eu trabalhei por dois anos na bsm supervisão de mercados que é auto reguladora

dos mercados administrados pela B3 então eu pensei bom porque não falar sobre esse tema que eu gosto tanto e aqui já quero convidar todo mundo a pegar o celular abrir-se QR Code e pegar o meu contato eu vou colocar esse QR Code no final da apresentação também mas já deixa o convite aí para todo mundo me seguir para que a gente consiga manter contato inclusive se depois da aula tiver alguma dúvida só me falar certo é Então como que a gente vai descobrir esse tema né qual que vai ser o nosso guia primeiro pensar um

pouco sobre o conceito de auto-regulação E por que que ela é alto regulação em seguida tem um Panorama global para entender como que isso é feito no mundo e aí também conversar um pouco com Por que que isso é feito de uma forma diferente em cada lugar do mundo depois a gente passa para entender Brasil e em especial para entender bsm que é a casa em que eu trabalhei por dois anos e que eu tenho super prazer de falar sobre e depois a gente vai dar uma visão geral sobre anbima encerrar abrindo para dúvidas certo

então vamos começar que que é alto regulação né Qual que é a origem da auto-regulação qual que é a fonte jurídica e aqui a gente está pensando em fonte de direito mesmo da onde que a auto-regulação estrarece o fundamento de validade e coercitividade e para que que serve auto-regulação né porque então assim eu trouxe aqui um trecho da tese de doutorado do calabró que além de um grande amigo é um excelente pesquisador e eu gosto muito desse trecho porque ele fala né que ele faz um capítulo na tese dele para falar sobre auto-regulação em geral

e ele aplica auto-regulação a várias áreas do conhecimento o que eu acho muito interessante porque o conceito de autorregulação ele é muito simples gente na verdade ele acontece quando um organismo e aqui organismo a gente está entendendo como qualquer organização social estabelece regras internas e se auto controla então aos próprios participantes impõe regras uns aos outros e supervisionam o cumprimento dessas regras uns dos outros uns aos outros e Independente de forças exógenas e aqui a gente vai estudar daqui a pouco que nem sempre há auto-regulação é independente de forças exógenas inclusive em geral ela tem

bastante influência do governo né do Poder estatal mas a ideia central de Alto regulação ela não se aplica só ao mercado de capitais Inclusive a gente tem alguns outros exemplos de mercados que são alto regulados por exemplo atuação do Conair no meio publicitário a gente vai ter esse fenômeno inclusive de forma histórica e a história da auto-regulação se confunde muito com a história das bolsas de valores E aí pô a gente fica pensando né porque que sempre que aqui existe uma bolsa começou a existir auto-regulação e é simples porque sempre que você tem um mercado

organizado você vai ter necessidade de padronização e uniformização de medidas de práticas comerciais isso enriquece a reputação do próprio mercado então quando a gente vai estudar a história das bolsas em especial a história das bolsas no Brasil a gente vai perceber que esses organismos sempre tiveram Associados a associações de trade né associações de Classe A regras do mercado e as regras do mercado as regras da praça acabavam se confundindo com regras para os emissores com regras para os intermediários que participavam daquele mercado e isso é um embrião de autoagulação por isso que eu trouxe aquele

slide primeiro slide do calabró e por isso que a gente vai começar explicando um pouco a das bolsas porque uma coisa não dá para entender uma coisa sem entender a outra então assim as bolsas começam assim na verdade assim a primeira bolsa de que se tem notícia é a bolsa de bruggers né mas como o bolso organizada a bolsa de Londres e a bolsa de Nova York são as principais referências referências de mercados organizados e no Brasil a gente teve em 1890 a bolsa livre de São Paulo que acabou sendo fechada em decorrência da política

do encilhamento e aqui sem querer entrar muito no fenômeno econômico do encilhamento basta que a gente lembre ali daquela aula de história do Brasil que o encilhamento ocorreu por mas atitudes por agentes em mercado que acabavam tentando utilizar aquele mercado para fraudar o mercado e acabava um fraudando títulos acabavam usando aquele ambiente de uma forma maliciosa só que isso teve um efeito econômico porque você não ficava restrito a uma operação você começou a ter impactos em toda a negociação de títulos de uma forma mais Ampla do que só um ou dois títulos fraudados isso Acabou

fazendo com que essa bolsa fosse fechada e esse exemplo é muito sintomático é um exemplo que a gente estuda Como eu disse em história do Brasil mas é muito sintomático porque ele se repete o que só mostra que é alto regulação é muito relevante para que o próprio organismo consiga coexistir e assim como em várias áreas de não sair mercadorias mas várias áreas do conhecimento é importante que as pessoas se auto organizam passando para o próximo passando aqui dando continuidade a esse assunto que que aconteceu até a década de 60 aqui no Brasil a bolsa

de valores tinha mais relevância para negociação de fundos públicos e contratos de câmbio portanto ainda não para empresas de Capital aberto que é afeição que a gente mais conhece hoje quando que isso começou a acontecer isso Começou acontecer a partir do Governo JK com aquela política 50 anos em 5 que vinha trazendo incentivos inclusive incentivos fiscais para que esse tipo de captação ocorresse por quê Porque o Brasil naquela época entendia que precisava ser industrializar e quando isso foi acontecendo de uma forma paralela esse desenvolvimento histórico a gente também começou a desenvolver normas e essas normas

começaram a pautar em 1953 foi a primeira que veio e faltou a bolsa como um órgão auxiliar do poder público na fiscalização dos lançamentos porque o que que isso tem a ver com a política do encilhamento tem a ver que desde sempre houve uma consciência pública de que o bom funcionamento de uma bolsa de valores tem Impacto nas negociações em si e que o bom funcionamento daquele ambiente de mercado tem Impacto macroeconômico de fato nós negociações que acontecem na formação de preço daqueles títulos E aí segue a regulação continua evoluindo Até que em 1965 edita-se

a lei 4728 que vem na tribuia ao Banco Central do Brasil a competência para autorizar bolsas porque perceber e não cvm porque você vê me enganei existia e a preocupação ali é dar autonomia em relação ao estado e não mais dizer que aquele era um órgão auxiliar do Poder Público começa a se ter uma cabeça no Brasil de que as bolsas de valores são entidades privadas enfim esse acabou-se normativo vai evoluindo em 1966 o smn edita a resolução 39 que diz olha as bolsas devem Obrigatoriamente constituírem-se como associações civis e elas devem ter Conselho de

administração Por que que isso importa novamente a previsão legal e aqui regulamentar mas enfim advinda diretamente do Estado sobre a governança interna de uma bolsa de valores pessoal isso não é neutro isso é um sinal Claro de reconhecimento público novamente de que interessa evitar qualquer tipo de conflito de interesses na gestão desse mercado Isso é especial relevante Porque nessa época as bolsas eram mutualizadas que que é mutualização para participar da Bolsa de Valores você precisava ser participante no capital da entidade hoje em dia não é mais assim as bolsas em especial a partir da década

de 90 passaram por um processo de desmotualização em que não necessariamente você precisaria ser um associado mas na época precisava então se você era um corretor você precisava ser associado ter uma participação financeira e as bolsas acabavam sendo associações acabavam sendo se confundia né O que que é o que que quando você vai regular aquele ambiente Você podia ter uma certa confusão e ter conflitos de interesse em benefício de um ou outro corretor porque ele próprio é um ele é um associado mais relevante ou menos relevante naquela estrutura de governança Eis que milagre econômico de

68 A 74 a gente vivencia um período em que a gente consegue ter no incentivos fiscais e a gente tem uma valorização belíssima em especial da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro é a bolsa do Rio que ficava ali na Rua do Comércio eu tive o prazer de morar no rio semestre retrasado final do ano passado e fui lá tirei uma foto da placa escrito ali é Rua de comércios viu prédio em que a gente tinha essa bolsa isso é parte da história do nosso país a gente tem que entender o que foi esse

período e por isso que a autoagulação é um tema Na minha opinião tão importante porque quando a gente estuda auto-regulação a gente entende a nossa história Econômica a gente entende a nossa história legal e política a gente entende como é o papel das bolsas de valores dos comércios para a lei né então é o direito econômico na veia assim eu acho Bárbaro enfim a bolsa de São Paulo se valorizou muito menos em 1969 do que a do Rio esse mercado do Rio de Janeiro era muito protagonista né na economia global Mas que que aconteceu novamente

lembra que a gente teve um problema lá com encilhamento aí de novo práticas não educativas contribuíram para a formação de uma bolha especulativa Que história de 72 a 74 e isso poxa Isso foi um desgaste de credibilidade gigantesco era importante se a gente quer ter industrialização se a gente quer ter uma economia ativa a gente precisa ter um mercado adequado para conduzir essa essas transações então aí sim vem a CV aí edita-se a lei 6385 em 76 nessa tentativa Nesse contexto histórico olha como é importante a gente entender as leis que a gente trabalha todo

dia né quem que trabalha com Mercado de Capitais ver essa lei todo dia mas será que sabia de tudo isso por que que a cvm é um Aí sim a bolsa volta a ser um órgão auxiliar da cvm E por que que isso é importante porque o estado admite que ele não consegue ter uma ação sobre este mercado meramente exógena e aqui voltando para tese do calabro das influências endógenas e exógenas o estado mais uma vez olha para esse mercado de está esse mercado é muito técnico esse mercado é especializado tem problemas próprios é importante

que a gente consiga tratar da governança e me tirar conflitos dentro dessas instituições entendendo o que acontece no próprio funcionamento de mercado E aí em 84 a parte através da resolução CMN 922 a o estado brasileiro diz Olha é o seguinte quando for ter processo aí dentro da bolsa isso tem que ser conduzido por meio de um inquérito administrativo Então se tem qualquer tipo de irregularidade das corretoras que participam aí isso não é só um problema da associação Eu sei eu sei é uma associação Ok na época veja ainda era mutualizada Poxa ok você é

uma associação você tá dentro do seu parquinho mas esse seu parquinho ele não tem uma natureza estritamente privada Porque qualquer alteração por exemplo olha a crise de encilhamento aqueles do ensinamento a gente estuda em história do Brasil até hoje pessoal esse problema que foi essencialmente um problema de práticas não equitativas de fraudes envolvendo no mercado de capitais afetou a macroeconomia como um todo Então esse é um problema de interesse público e existem interesses coletivos presentes nesses ambientes portanto mesmo dentro desses ambientes a governança as de negociação os critérios para listagem assim o comportamento dos intermediários

da supervisão desse mercado deve ser formalizada se eu tenho algum conflito envolvendo Poxa repreensão de corretora participante desse mercado você tem que formalizar isso através de um inquérito administrativo isso em 1984 veja e desde então a regulação seguiu amadurecendo até que na década de 90 houve como eu já disse o processo da desmotualização E aí o acesso à negociação Não dependia mais de você ser sócio o que deixou ainda mais claro que o caráter Supra particular né o caráter de interesse geral dessas dessas ambientes dessas organizações a partir de então a bolsa de valores se

torna um ente privado e a gente começa a ter ainda mais uma preocupação em relação a como que a gente vai cuidar desse ambiente fica ainda mais claro que esse não é uma associação extremamente privada em 2007 a Bovespa e a BMF passaram por esse processo a bsm foi constituída como a bsm chama bsm supervisão de mercados que é justamente para uma entidade que surge com a intenção de ter controles para que esse ambiente consiga sozinho por regras trazidas pelo próprio ambiente consiga se estruturar e se regular sem a necessidade de que tudo passe pelo

Estado então você cria um ambiente de controle uma camada de controle anterior ao estado e a partir da fusão a bsm começa a cuidar tanto das operações que até então era conduzida eram conduzidas na Bovespa quanto na BMF Lembrando que na época existia com a B3 hoje tudo na B3 mas na época era um mercado separados tá a BMF de mercadorias e Futuros e a Bovespa para títulos como por exemplo ações e enfim essa é um pouco da origem da Auto circulação Tá e agora a gente vai passar para segunda parte que é para falar

da fonte jurídica eu acho que aqui já tá muito Claro porque que a gente precisa de auto-regulação mas pensando um pouco na fonte jurídica se está claro do ponto de vista histórico econômico que a alta regulação é relevante então passamos ao próximo passo como formalmente pensando no direito administrativo no direito público a gente legitima esses ambientes a terem força coercitiva porque veja várias das atribuições de um ambiente de alta regulação ou de uma entidade de auto-regulação São de uma natureza punitiva são de uma natureza disciplinar pode fazer isso da onde que vem Qual é a

fonte jurídica dessa legitimidade ou coercitividade então a gente tem uma série de formas de auto-regulação eu trouxe aqui esse ensaio do Francisco elefante que vai falar de quatro tipos mas esse é um tema bastante estudado inclusive nas referências internacionais existem até outras categorizações é um tema bastante risco para estudar que fala sobre a interação entre direito público e privado né em última análise então uma espécie de auto-regulação é a voluntária que independe de uma imposição pública em geral o que que pode acontecer Lembra que eu falei que a auto-regulação ela acaba acontecendo de forma natural

o que pode acontecer é o seguinte a gente tem uma um Mercadores de diamantes e eles conhecem muito bem o negócio deles e eles sabem que olha se começar da bagunça ali no meio primeiro que se um perde a reputação todos perdem segundo que se começar a ficar muito bagunçado daqui a pouco ó vai vir o estado e querer mandar em tudo e aí não sabe o que tá falando vai querer passar um monte de Norma nada a ver vamos prevenir isso E aí cria-se códigos de Conduta de adesão voluntária por via contratual Então nesse

caso a fonte jurídica da auto-regulação da legitimidade da Auto circulação é o próprio contrato Nem sempre é uma questão preventiva mas é muito comum tá esse é um pouco do racional e é por isso que a auto-regulação é um processo Tão natural um processo tão orgânico além disso a gente tem a sente Regina que é reconhecida pelo estado ou seja isso acontece quando a posterior aí a gente já tem uma auto regulação voluntária e depois o estado vem e diz não Ok Isso vai ter status público e em geral o Estado faz isso porque ele

reconhece que aquela estrutura funciona é útil e ele quer dar mais poder Ele quer dar reforçar com a excessividade daquelas estruturas em geral se o Estado faz isso ele faz isso também com a intenção de se desonerar então é muito comum que o estado faça isso porque assim ele consegue compartilhar algum ônus de supervisão com os agentes privados além disso a gente tenha bandeira de selfargelation que é delegada pelo Estado que é quando o estado a priori fala Poxa E se eu criasse uma entidade de auto-regulação para fazer isso daqui a pouco a gente vai

ter um Panorama global e a gente vai perceber que algo parecido aconteceu no caso da Malásia recentemente é um pouco mais raro Mas enfim também pode acontecer do Estado tomar a iniciativa de delegar algumas de suas atividades para alta regulação e por fim a gente tem auto-regulação regulada sim auto-regulação regulada que é quando a gente tem uma coordenação entre as regulações emanadas de entidades privadas e públicas seja por divisão de tarefas ou porque o estado fiscaliza a atividade exercida pelas entidades privadas eu pelo que eu estudei Até hoje me parece que esse é o segundo

mais comum O primeiro é alta regulação voluntária porque muitas associações de classe acabam exercendo esse papel ainda que elas não se intuem auto reguladoras na prática elas são e a segunda é autoagulação regulada certo então ok a gente entendeu agora o que que é a origem histórica econômica por que que isso é tão relevante Qual é a fonte legal e agora a gente vai entender para que que serve a regulação né porque eu tô falando aqui é outra regulação mas gente que que é alto regulação faz no dia a dia Olha ela cumpre vários objetivos

tá inclusive muitas dos benefícios que a gente tem da auto-regulação também a gente teria por associações privadas no geral a gente acaba tendo em meios auto-regulados Coesão e solidez a gente acaba tendo um meio que se conversa mais que consegue articular políticas de forma integrada que consegue ter a ideia geral é eu vou cuidar do meu cercadinho eu vou ser muito diligente nas minhas atividades Mas eu só vou fazer isso porque eu sei que o outro também vai fazer então toda a ideia da auto-regulação é eu não vou me comportar sozinho Não eu quero saber

exatamente qual é o ônus que eu tenho que ter Quais são os padrões e medidas que eu tenho que seguir o que é esperado de mim e aí se eu for fazer todo mundo vai fazer também então isso traz muito mais é isso isso traz mais comprimento mesmo compliance né isso traz isso agrega seriedade em geral tende elevar a barra de qualidade com que o serviço são prestados E além disso para por exemplo para cvm para o regulador isso traz eficiência de custos porque Cara você não precisa fazer tudo você não precisa ter tudo dentro

do regulador inclusive Existem algumas funções pessoal por exemplo no mercado hoje em dia Eletrônico em que a gente tem olha quatro.2 algo da ordem de 4.2 milhões de transações por dia na B3 sendo supervisionadas pela bsm você imagina o volume informacional que isso representa você precisa ter uma estrutura de ti de sistemas muito rebuscada para conseguir ver essas transações entendeu que dentro dessas transações é atípico e também um monte de analista para ficar batendo aquilo imagina o custo disso em termos de pessoas e também em termos de especialização novamente lembra que eu acabei de dar

o exemplo dos Diamantes boa parte do raciocínio da auto-regulação é falar assim gente vamos deixar entre a gente não deixa sair qualquer probleminha que tem lembra que eu falei da mutualização dos ambientes de bolsa que era uma associações e tal pensa um corretor no ambiente em que ele depende da reputação dele se qualquer tipo de erro de um corretor começa a ser discutido no judiciário com amplo visibilidade pública isso é muito ruim para todo o setor porque um escândalo envolvendo um corretor pode ser feio né pega mal para toda uma classe e para todo o

mercado de capitais até por isso muitas vezes essas entidades de auto-regulação também desempenham funções de arbitragem e mediação como é o caso da finura nos Estados Unidos Então veja São muitos os benefícios inclusive do ponto de vista até de geração de inteligência né as entidades de alta regulação costumam exercer um papel central até para formação de opinião participação em audiência públicas para fornecer insumos para o alto regulador e dizer para o regulador perdão e dizer regulador eu tô aqui perto do mercado eu tenho a bsm por exemplo tem a câmera consultiva em que eles falam

com todos os intermediários as corretoras e dizem Olha que que tá incomodando traz para mim que eu posso levar para cvm E aí leva com muito mais respaldo porque a bsm levando né muito melhor do que cada um individualmente ir para lá então assim tem todos esses atributos e você pode ter ainda funções excepcionais como ressarcimento para investidores em caso de falhas de corretora como a bsm faz a entidade Chinesa também já fez você tem os benefícios são muitos e é o que eu disse assim essa de uma certa maneira a história vem demonstrando que

essa é uma tendência natural que acaba surgindo de forma espontânea até nas guildas medievais lembra quando a gente estudou lá os Burgos vocês estudaram isso na escola que teve o sistema métrico que sobretudo surgiu pesos e medidas surgiu porque porque os Mercadores que iam à feira eles queriam poxa se eu vou vender um punhado de arroz eu quero ter certeza que o meu cunhado é igual o cunhado do outro porque se não fica uma competição sem parâmetros razoáveis você tem inclusive o risco de ter uma seleção adversa né Se ninguém sabe cada vez vai diminuindo

do arroz e esse punhado de Arroz daqui a pouco é um grão de arroz então é muito importante que a gente consiga ter uma máxima eficiência de Quais são as regras que a gente precisa seguir sabendo que todos vão seguir e outra coisa qualquer problema que tem auto-regulação tá muito mais próxima do mercado do que o Regulador do que o Estado então ele tem flexibilidade para conseguir adequar os problemas as regras aos problemas reais com uma eficiência de custos sem onerar sobre a maneira esses players além claro né da gente pensar que assim em especial

pensando em dinâmicas trans fronteiriças a gente ainda não tem mercados hoje da forma como as coisas são feitas a gente ainda tem limitações de mercados trans fronteir isso mas todas as soluções contratuais tendem a ter esse super trunfo né de conseguir ir além da competência estritamente do estado tem algum dá um Side tem algum risco auto-regulação quando a gente vai estudar a gente vê mais pontos positivos eficiências mas assim o que eu tenho estudado e dá para notar é que existe uma preocupação de alguma jurisições em relação a competência em relação a autonomia dada para

os entes privados Então esse debate Vem vindo travado em especial muito na Europa na Europa vou falar sobre isso daqui a pouco mas houve um esforço de harmonização legal e eles repararam que assim a gente tem que tomar muito cuidado para não sobrepor o que que o Estado faz o que que o auto regulador faz até para evitar decisões divergentes então é esse tipo de risco ou de preocupação estratégica que é levantado né em geral quando os estados querem tomar mais poder para si e querem ter menos vulnerabilidade em relação ao que fica aberto para

os próprios agentes privados decidirem mas enfim é uma preocupação mais macro tá agora sim vamos para um Panorama Global Como eu disse vamos já Puxar esse gancho a gente vai dar uma olhadinha aqui em Europa América Austrália e Ásia tá rapidamente aqui tem vou até deixar recomendação aqui em 2000 aí osco fez um estudo bem legal em que ele tentou fazer um exame de massa ineficiência dos arranjos de alta regulação e a conclusão foi só sei que nada sei né a conclusão foi Brincadeiras à parte aqui cada país vai ter uma estrutura ideal de alta

regulação que inclusive pode evoluir com evolução daquele mercado e gente lembra daqueles slides sobre a origem Eu acho que o que é mais legal de estudar história a história econômica e história da regulação é justamente perceber que lembra que lá naquela primeira normativa as bolsas seriam órgãos auxiliares do governo aí depois não era mais aí depois na 6385 é então porque né isso reflete uma cabeça do legislador em relação à administração pública e o exercício do direito público e do direito privado Então essa evolução não é só a yosco concluiu isso no relatório na prática

a gente enxerga isso inclusive quando a gente compara diferentes jurisdões a gente consegue entender que muitas coisinhas que a gente tá vendo refletem na verdade a organização do mercado então por exemplo a gente teve recentemente em Hong Kong um processo de maior relevância concentração de relevância em uma das bolsas que a Hong Kong Change e isso afetou a forma como auto-regulação era exercida lá veja os processos não são desenhados com base só no papel na cabeça de alguém isso vai depender da efetiva conformação Econômica daquele mercado se eu tenho duas bolsas mega relevantes bom a

gente vai ter que dividir as atribuições entre as duas mas talvez algum pano comum vai ter que subir e ficar com estado se eu tenho uma super bolsa relevante talvez a gente consiga delegar mais tudo isso vai depender muito dessa relação pública e privada prática e outra coisa o que que faz o auto regulador porque eu tô aqui falando falando em geral eles vão fazer como eu falei regulação de emissores eles vão regular em algumas jurisdões eles regulam a listagem também em algumas né assim requisitos para a listagem em si eles vão fazer supervisão de

mercado que que é supervisão de mercado é observar operações atípicas tentar pegar indícios de práticas não educativas e em algumas vezes eles vão ter atividades paralelas como eu falei como por exemplo resolução de conflitos mas isso varia em cada jurisdição então assim é muito comum que eles tenham como eu falei uma responsabilidade compartilhada com o estado mas novamente em cada país o estado vai ter uma atuação diferente em cada país essa organização vai diferente as atribuições dessa Auto regulador vão ser diferentes por isso que é tão interessante então aqui começando Europa né como vocês sabem

a Europa nos últimos anos nas últimas décadas vem tendo um processo em todo ordenamento legal de tentar uniformizar práticas em linha com a ideia do espaço de schengen e da União Europeia A ideia é harmonizar para diminuir o ruído e assim possibilitar maior intercâmbio comercial entende tem uma harmonização jurídica buscando uma harmonização Econômica um mercado financeiro Unificado E é claro que isso também passa pela regulação E lembra que eu falei que a estrutura da auto-regulação vai depender da cabeça que aquele legislador tem sobre o direito público então na Europa eles têm uma concepção de que

regulação é uma função estritamente pública e eles têm uma grande um grande receio lembra que eu falei dos riscos eles têm um grande receio de que o que eles chamam de entidades comerciais tem um poder ambulatório porque eles enxergam que os mercados deles têm muita concorrência entre diferentes mercados e portanto pode existir conflito de interesses ou seja uma bolsa Pode querer ter uma auto-regulação mais fraca para atrair mais emissores atrair maior quantidade de negociação Isso é uma preocupação então eles entendem que eles têm dado uma aguada eles têm dado uma diminuída na protagonismo da auto-regulação

nos últimos anos mas existem entidades que são contra isso né então a gente tem a fsi e FC que são entidades a fsi é dos changers ou seja das bolsas e aí não lembro agora mas deixa eu pesquisar aqui mas elas as duas têm interesses muito ligados a muito ligados às bolsas né então é claro que elas vão programar o que Não não precisa ter tanta desconfiança você pode sim dar protagonismo para auto regulação e assim te confesso que é um argumento minoritário na União Europeia auto-regulação não está no seu auge na Europa a afirma

que é a autoridade Suíça é chega a reconhecer autorregulação como um requisito mínimo e portanto da força coercitiva obrigatória da auto-regulação para algumas atividades então a lei bancária deles e o estatuto em que eles tratam de prevenção A lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e propagação de armas de destruição em massa esse estatuto bem como a lei bancária prevê que é obrigatório que você tenha uma estrutura de alta regulação E aí isso você não pode atuar nessa atividade sem se filiar mas isso é a exceção né Por exemplo na Alemanha Você não tem uma

entidade de alta regulação você inclusive o próprio bafim que é o regulador de mercados de valores mobiliários deles tem uma atuação super limitada eles quando eles vão editar qualquer tipo de regulamento eles têm que ser superliterais em relação a ler eles têm uma concepção do princípio da legalidade que é super Estreita então eles não têm um alto regulador por exemplo com medidas coletivas de ressarcimento de investidores como a gente tem aqui na bsm por exemplo eles vêm estudando de fazer isso mas assim veja olha quantos passos atrás a gente tá nesse sentido né olha como

o Brasil nesse aspecto Na minha opinião tá mais avançado porque eu vejo auto-regulação como uma iniciativa muito boa eu não tenho essa visão de que a regulação é só doente público acho que essa cooperação Como eu disse ela é muito rica Então veja como diversos países podem ter interpretações diferentes dessa relação pública e privada do nível de autonomia que é benéfico que se dê para os entes privados como uma curiosidade embora eles não tenham uma entidade de alta regulação eles têm uma palavra para autorregulação que eu vou tentar pronunciar guiver leste Eu não falo alemão

não mas enfim essa grande palavras significa alta regulação em alemão Brincadeiras à parte do Reino Unido a gente também teve esse efeito reverso né se no Brasil a gente tem aumentado auto-regulação e aproveitado o potencial dela lá no Reino Unido eles começaram tendo um Golf Club que é essa noção de associação de trade essa noção de a guilda que se protege essa noção de que possui um cair todos caíram e eles começaram a migrar para um regime cada vez mais Centralizado Na Autoridade do regulador público e que a autoridade de lá acabou substituindo o que

era feito por até então 9 Auto reguladores Inclusive a bolsa de Londres que tinha várias atribuições super relevantes acabou perdendo muitas dessas atribuições não tem certo e errado pessoal o que é importante é que a gente entenda o que faz sentido para que ele país lá na França a gente tem a MF que acabou centralizando as operações de três entidades de supervisão então você vê até os anos 90 bolsa de Paris era bem mais relevante mas aí veio esse discurso não uma entidade comercial não tem que ver bem ela não pode ter tanta Liberdade não

tem uma resposta certa tá os Estados Unidos ele é bastante fragmentado ele tem uma estrutura muito complexa em termos de auto-regulação então o Regulador do Mercado de Capitais lá é AAS e se mas ele vai ter a finuran ele vai ter algumas bolsas que dentro delas tem atividades de auto-regulação como análise e análise ele vai ter a Chicago marcante que também tem funções não não segrega né não tem uma entidade separada mas a própria bolsa de Chicago vai acabar exercendo atividade de autoagulação Então tem um monte de Player que faz isso e acaba tendo overlap

então assim é muito complicado porque quanto mais você centraliza no governo em tese Mas você consegue ter um planejamento com quadradinhos bem definidos e quanto mais você vai ter autonomia privada maior você tem maior chance que você tem de que cada ambiente tem as suas próprias regras e por exemplo um emissor tem que preencher tal e tal formulário para tal bolsa se ele quer também estar em outra bolsa tem que Preencher outro formulário com outras regras tem outras parâmetros de negociação assim é isso você vai acabar tendo concorrência entre mercados e de alguma forma você

vai ter alguma concorrência entre a auto-regulação e isso pode ter efeitos né isso comporta riscos e essa é o caso dos Estados Unidos os Estados Unidos é o que trabalha com essa estrutura Dual a mais tempo desde 1934 Então se é assim para os Estados Unidos realmente não é uma um tamanho serve para todos né não é uma solução simples no carnaval da curiosamente é o contrário né no Canadá eles vão ter múltiplos reguladores estatais supervisores não é só uma agência estatal Mas eles vão ter só aerox que surgiu a partir da fusão da ai

com a marketing Gravity eles tiveram também um processo ali de desmotualização e como esse processo de desmotualização levou cinco bolsas a virarem uma só que é que é o que é Max grupo isso facilitou a consolidação de uma autoagulação tá vendo que eu tô falando o papel da auto-regulação num país isso eu preciso que esteja muito Claro tá muito ligado com a história desse país tá muito ligado com a conformação econômica e Mercantil desse país por isso que aí osco vai dizer olha não tem uma estrutura certa não consigo te dar essa resposta essa esse

é o motivo desses slides estarem no início da apresentação gente que é Para justamente entender daqui a pouco a gente vai falar sobre bsm e anbima é para entender porque que a atuação da bsm é tão diferente da anbima e entender que não existe um modelo superior e o modelo inferior ou aciente não consegue dizer Poxa a forma como a bsm atua embora eu acho que é muito boa ah ela deveria ser exatamente assim para todos os países europeus será será que a gente consegue ter um país ou aquela estrutura jurídica comporta isso me parece

que de fato legitimam-se diferentes regimes tá e agora aqui falando sobre Ásia Vou deixar um desafio aqui que é para quem de vocês sabe de que país é essa bandeira e não vale pesquisar no Google tá pensem Esse vai ser o último país a ser revelado nos meus comentários sobre as eu quero ver quem conhece este país essa bandeira aí tá a gente em várias atuações em vários países asiáticos as bolsas têm uma forte atuação alto reguladora E aí vocês podem reparar pelo que eu tô falando que é muito mais comum a gente ter bolsas

com atuação alto reguladora do que alto reguladores Independentes porque porque o que eu falei gente auto-regulação é um processo que historicamente é natural quando você vai ter que organizar um mercado você inevitavelmente vai ter tendências problemas que são bem resolvidos por associações de classe Então os participantes daquele mercado eles têm uma inclinação orgânica a estabelecer parâmetros uniformes em relação a como eles se comportam naquele mercado e sendo assim é por isso que boa parte das bolsas a gente consegue identificar funções de auto-regulação ainda que elas partilhem com o estado compartilhem algumas dessas funções mas existem

processos que são necessários para manutenção de uma bolsa por exemplo supervisão de negociação que são muito mais eficientes tendem a ser muito mais eficientes se conduzidos dentro da própria bolsa e aí a bolsa vai levar ao estado a bolsa vai levantar a mãe vai falar olha estado no mês de novembro eu detectei Tais operações suspeitas já leva mastigado Porque como é que sabe essa proximidade informacional técnica essa especialização faz com que esses ambientes sejam os melhores agentes para cuidarem de si mesmos tá então é assim Hong Kong na Austrália na China Coreia do Sul Singapura

Malásia Tailândia é muito comum tá a gente tem vamos falar um pouco de índia tá na Índia a gente tem duas bolsas muito dominantes com supervisão do órgão estatal que é o s Eba a gente tem a National stokex Change e a gente tem que também é conhecida como NSE e a gente tem a bombai estoque Exchange As duas são desmualizadas que isso significa que você não precisa necessariamente ter participação no capital da associação para participar do mercado para negociar no mercado e assim essas bolsas tem regras super específicas inclusive regras sobre regras aplicadas para

as companhias listadas que só constam no seu regulamentos então eles acabam até tendo regras para companhias abertas para que essas companhias abertas possam ser admitidas nos seus ambientes o que a gente encontra aqui também né no regulamento do novo mercado e regulamentos promovidos pela B3 mas veja Olha como na Índia essas Bolsas São protagonistas já no Japão você tem também protagonismo de bolsas né em especial a tia ou si Mas você vai ter reguladores Independentes Então você tem a diesed que é para intermediários de bolsa e balcão e também aumento da de classe você tem

essa é fake é para indústria de futuros E você tem uma que é só para advisers que a JS ai ai pensa o Japão portanto adota uma uma composição mista né ele vai ter três Independentes Mas ele também reserva algum protagonismo para bolsa não tem certo e errado na Austrália e essa ex tem uma subsidiária separada só para auto regular intermediários e emissores inclusive cuidando de questões de risco prudencial que é uma coisa por exemplo que a bsm aqui no Brasil não faz e eles acabam eles acabaram perdendo protagonismo em 2010 porque eles vinham aí

nessa ascensão sendo super relevantes como alto regulador só que a eisec que é o regulador estatal lá da Austrália acabou assumindo algumas dessas responsabilidades então repara em alguns países você tem um crescimento e um protagonismo da auto-regulação em outros países você tem altos regulação sendo diminuída ou tendo algumas dessas responsabilidades capturadas pelo Estado vai muito da confiança que este estado que esse ordenamento quer depositar nos entes privados o que em certa medida depende até Como eu disse né do que você faz com as competências que você tem a bsm vem por exemplo Yama também exercendo

um papel super proveitoso e elas cada vez mais tem mais competências e o que a gente vê enxergando no Brasil é uma ampliação porque a gente tá comprovando dia após dia que essas entidades são super relevantes agora não é assim em todos os países e existem preocupações legítimas desses estados tratarem retirando a parte das atribuições das altas reguladoras agora da onde que é essa bandeira Será que alguém sabe da onde que é essa bandeira essa bandeira da Malásia E por que que eu tô falando aqui da Malásia porque é na Malásia o governo vem ativamente

conduzindo um processo de desenvolvimento do Mercado de Capitais em que eles estão promovendo a desmotualização das bolsas e eles fundaram que o estado fundou mas teve uma forte incentivo estatal na Fundação da bursa malêsa né que é uma bolsa que que qual é o plano público né o plano que exista um protagonismo de uma grande bolsa que vai ter papel de alta regulação complementar ao estatal inclusive novamente aí em relação a listagem Então veja eles tão de certa forma estimulando um cenário que é parecido com o cenário brasileiro em que a gente tem uma big

bolsa que tem um big alto regulador na minha visão isso pode ser muito benéfico o que nos leva a o caso da bsm aqui puxando o gancho como eu disse eu trabalhei na bsm por dois anos eu sou extremamente grata por essa experiência foi muito feliz e é um prazer para mim falar sobre a casa até porque até porque Como eu como eu trabalhei lá eu tenho uma ligação afetiva né para mim não é só um tema acadêmico para mim eu respeito e admiro muito todas as pessoas que trabalham lá então enfim é um prazer

trazer aqui falar sobre absm que que é absme é uma associação Civil de uma pessoa jurídica de direito privado e ela foi constituída para fiscalizar os mercados organizados pela B3 mercados organizados administrados aí tá escrito é porque a gente fala mercado organizado é um termo técnico em regulação do Mercado de Capitais e aí esses mercados organizados são administrados pela B3 então o administrador é a B3 de um mercado organizado mas assim será que a bsm só presta serviço para B3 não quiser ir lá contratar fala beleza Acabei de montar um bsm Acabei de montar um

mercadinho aqui um balcão quer dar uma olhada Você pode contratar a bsm a bsm presta inclusive serviço para lacus antiga M2M que tem uma depositária Então ela também supervisiona o ambiente de depósito que eles administram Qual que é a estrutura organizacional da bsm eu era da Superintendência jurídica é se juro e além da SJ jura bsm tem uma série de áreas lá dentro então tem a área de supervisão de mercado tem uma área de auditoria tenho uma área que cuida de processos no geral processos técnicos internos da bsm especial tecnologia da informação Essa é esse

é o corpo técnico da bsm Mas acima desse corpo técnico a gente vai ter um diretor de auto-regulação que hoje é o André de Marco que eu também admiro muito que ele vai ser um líder executivo da bsm ele é o Senhor ele é o presidente da cvm da cv9/sm ele vai administrar todo dia a dia dessa entidade conduzir um plano estratégico ele vai supervisionar a execução do projeto de trabalho anual da entidade e a gente tem também o conselho de alta regulação que vai ser o órgão útil para recurso de MRP mecanismo de ressarcimento

de prejuízos Lembra que eu falei que várias Auto reguladores tinham mecanismos de proteção coletiva dos investidores daqui a pouco a gente vai entender o que que é o MRP o MRP é um desses mecanismos que garante ressarcimento em caso de erro da corretora Então se tem um recurso das corretoras quem vai julgar é o conselho de Alto regulação e a gente tem também esse órgão com a função de julgar processos administrativos disciplinares Lembra que eu falei que uma das preocupações é que o alto regulador acabava exercendo funções que pela sua natureza se parecem muito com

as funções públicas então a função punitiva disciplinar é uma delas que a b cm faz nos pades na cvm a gente chama de paz processo administrativo sancionador na bsm é pade processo administrativo disciplinar ele vai ser o órgão útil para julgamento de padres e a b cm também como eu disse mantém uma câmara consultiva não é um órgão organizacional da bsm Mas é uma câmera muito importante por meio da qual os participantes do mercado da B3 conseguem falar com a bsm Então cara tá com qualquer problema levanta a mão lembra que um dos atributos de

auto-regulação era flexibilidade e agilidade ninguém mais técnico do que a própria bsm que está super perto do mercado para entender Quais são os problemas das corretoras e endereçar rapidamente certo Então tá bom Como que a b c me interessa esses problemas a bsm ela pode proferir normas de cumprimento obrigatório então ela vai supervisionar editar a norma E por que que ela faz isso porque tem alguns assuntos em que ela precisa explicar para o mercado como que ela vai discipliná-lo então se ela tem uma competência aí de um e os punitente né se ela consegue aplicação

sonhos tem que existir segurança jurídica clareza em relação a com base em que que ela vai punir que que ela vai considerar certo ou errado ah mas eu não tive a intenção Ah mas não foi bem assim o que que é um argumento válido que que não é um argumento válido Então isso é feito através de normas de supervisão em geral vai ser me dá mais detalhes sobre algo que já se sabe que vai estar sob competência punitiva dela E além disso a bfm também pode editar guias de melhores práticas né que ela chama de

notas de orientação aí não é obrigatório mas em geral traz conforto para o mercado e não raro essas melhores práticas surgem de demandas lá da câmara consultiva porque lá na câmera consultiva as corretoras Vão levantar a mão e vão falar nossa eu tô com dúvida eu não sei se eu preciso fazer isso ou aquilo e a b cm vai dizer Calma eu vou escrever aqui público para todo mundo deixar registrado para que todo mundo saiba o que é esperado do intermediário nessa situação que você trouxe Lembra que eu falei que que é auto-regulação é estabelecer

parâmetros comuns para que todo mundo tenha segurança sobre qual é o ano regulatório que se precisa ter naquele mercado e o que não precisa ter ninguém vai ficar super se preocupando porque já tem conforto conjunto de que todo mundo junto decidiu que aquilo não era razoável que aquilo não era necessário Além disso o absme além de ter normas para fora a b cm tem normas para dentro então a b cm define o regulamento dos processos administrativos disciplinares define o regulamento do mecanismo de ressarcimento de prejuízos por exemplo recentemente o conselho de supervisão que é o

conselho de supervisão é o mesmo que o conselho de autos regulação é que antes chamava CS aí eu lembro o conselho de supervisão o conselho de supervisão ele acabou de aprovar a política de investimento dos Fundos do MRP por exemplo Esse é um aspecto processual interno da bsm que está dentro da sua competência normativa aí exemplos de Norma de supervisão rlp gente não vou aqui falar longamente o que é o rlp foi Minha tese aí na faculdade quando eu me formei é um tema que eu gosto muito adoraria falar só sobre a LP mas em

resumo é LP é um tipo de oferta que tem muitas regrinhas então é muito importante que os agentes intermediários saibam exatamente o que que eles precisam ou não fazer para que o rlp funcione de forma equilibrada e essa foi uma nota Norma de supervisão que a bsmitiu lá no passado em 2022 Além disso às vezes a corretora muda a taxa de corretagem se liga lá chora fala ah eu não quero pagar tanto na minha taxa de corretagem E aí a corretora vai lá e muda sua taxa de corretagem Tá bom vou te dar um desconto

então precisa agitar o contrato eu preciso mandar então ai cliente e tal código tal Mudamos o contrato agora taxa tal não precisa se você tiver isso por e-mail tiver uma gravação de telefone qualquer prova que sirva para resolver uma controvérsia Algum dia se precisar já é suficiente Olha que alívio se você é uma corretora você saber que você não precisa criar um processo no seu jurídico para aditamento de contrato isso é custo gente então é o que eu tô te falando alto regulação serve sobretudo para dar segurança Inclusive tem um grupo de trabalho sobre influenciadores

em que todas as corretoras se reúnem para debater Pô o que que você tá fazendo ali com os seus influenciadores que que eu tô fazendo com os meus e aquilo ali eu não tô fazendo hein rapaz será que eu devia tá fazendo Ou seja é um Fórum em que toda a indústria consegue uniformizar práticas e entender o que que é ou não é esperado porque não adianta colocar o anúncio regulatório lá no teto a gente tem que fazer algo que seja factível e eficiente aí eu vou deixar um tema para reflexão de vocês a bsm

poderia fazer uma Norma sobre influenciadores na minha opinião a bsm e a cvm podem fazer normas sobre como a corretora lida com os seus prepostos e se o influenciador é considerado um preposto então sim mas essa atuação sempre tem que estar focada nos intermediários né então assim alcançar diretamente o influenciador está aberta a discussão né Será que pode Será que não pode acho que é um tópico um pouco mais sensível mas é Pacífico que em relação aos corretores Pode sim e supervisão certo então já discutimos normas vamos discutir o olhinho que que eles estão olhando

acabei de falar que eles ficam vendo trade que tem quatro milhões de operações por dia que que acontece pessoal lembra da crise de encilhamento Sim essa aula é uma grande aula de história pois é assim boa parte da razão pela qual se justifica a auto-regulação e isso é relativamente uniforme no mundo é que a gente precisa entender se existem práticas não equitativas a cvm tem uma resolução inclusive que é a resolução 62 que vai falar sobre ensaio da tradeing vai falar sobre manipulação de preços vai vai tentar ter como alvo várias operações fraude de fraudulentas

evitando que os mercados de bolsas sejam utilizados para outras finalidades que não a legítima negociação então sendo assim que existe uma regulação para isso é o que eu falei quem tá mais perto desse livro de ordens e tem um olho maior sobre esse livro de ordens é a própria bolsa Então por que não ter um organismo conexo como a bsm a B3 que vai ter um sistema a gente tem lá um sistema chamado smarts além de alguns outros mas em especial smarts que vai filtrar todas as operações vai ter parâmetros automatizados e vai levar para

um analista uma lista todo dia o analista vai receber uma lista de 20 operações e ele tem que identificar então ele vai sentar e vai ver olha essa aqui tá estranha Quem será que é esse investidor esse investidor tem relação com aquele outro essa operação ela é expulfin Leiam ela é OMC operação de mesmo comitente enfim tem um monte de termo técnico um monte de tipo de operação que você consegue fazer que são práticas irregulares em mercado e se essas operações são captadas o que que a b cm vai fazer vai investigar aí que é

a superintendência de acompanhamento de mercado vai mandar para esse juro que é onde eu trabalhava e vai dizer ó esse juro tá estranho a gente acha que tem indícios por exemplo de operação de mesmo comitente que é chamada de Zé com Zé por exemplo que é uma operação em que você tem uma simulação de operação em bolsa em geral com ativos menos líquidos porque na verdade o que você quer fazer é uma transferência de Valores em geral isso é feito para dar aparência de ilicitude para valores isso pode ser uma parte de uma fase de

integração numa lavagem de dinheiro não nem sempre a gente teve um caso engraçadíssimo na bsm engraçadíssimo em que uma pessoa fez é com o Zé para pagar pensão Isso é verdade ele queria pagar pensão para o filho da amante ele achou que seria uma excelente ideia fazer um zé com Zé ele caiu no filtro da bsm ele teve que explicar Ele foi chamado Olha a gente tá com um processo aqui de apuração Porque que o senhor fez essa operação simulada ele falou não não não ela vai de dinheiro eu só tenho uma amante isso já

aconteceu o fatos reais Enfim então é todo tipo de coisa é visto pela bsm inclusive não só no mercado de bolsa a bsm agora em 2022 fez um trabalho super complexo para conseguir observar quando operações de bolsa estavam afetando o mercado de balcão e quando operações no balcão estavam afetando o mercado de bolsa que é o que a gente chama de cross morte é um trabalho super complexo que só pode ser feito por uma casa tão competente quanto a bsm é notório que é uma casa Ultra especializada com muita experiência pessoas muito técnicas lá dentro

veja eu realmente acredito no valor da auto-regulação acho que esse é o tipo de coisa que você não consegue fazer ou você vai ter muita dificuldade de fazer se você tem várias bolsas no país então se eu tenho uma bolsa que tem um balcão uma outra quer dizer uma bolsa um mercado organizado de balcão e aí eu tenho uma outra entidade com o mercado organizado de bolsa como é que você vai fazer sem sistemas integrados sem dados inter-operáveis como é que você vai conciliar essas informações para você detectar tentativas de fraude ou de operação não

guitativa Cross marketing Isso é muito difícil então assim eu de fato Como eu disse vai depender de cada país de cada governo mais de fato me parece que a atual conformação do Mercado de Capitais brasileira acaba tem esse lado bastante positivo que está na atuação da bsm absm é um autorregulador muito técnico muito competente O que é possível certa medida pela nossa história Legislativa recente e pela nossa conformação histórica Econômica em relação à organização de mercado auditoria Lembra que eu falei que lembra que eu falei que a gente tem esses corretores que participam da bolsa

eles precisam ter Eles precisam saber qual é a régua então boa parte das coisas que a b cm faz uma boa parte do trabalho do absme é auditoria que que é auditoria é literalmente ir na corretora ou fazer isso de forma eletrônica né mas antes da pandemia eles iam muito a campo e via uma corretora deixa eu olhar Cadê o seu site de continuidade a corretora tem que ter um prédio que se tudo pegar fogo no dia seguinte ela consegue trabalhar de outro prédio Inclusive eu trabalhei já numa corretora chamada UBS e tinha um dia

em que todo mundo tinha aqui para o sítio de continuidade que era assim Barueri era muito longe e todo mundo Ficava muito brava ai amanhã eu tenho que trabalhar do site de continuidade existe esse site de continuidade ele precisa existir fisicamente quem vai ver se ele existe a bsm além disso a bsm consegue essas são auditorias regulares né que são de parâmetros padrão que todas as corretoras tem que seguir mas Além disso lembra que eu falei sobre agilidade a b cm consegue ter auditorias específicas para temas da Ordem do dia então por exemplo pô tá

dando muito problema em solicitação de transferência de valores mobiliários perfeito então eu vou sentar e eu vou ver só esse assunto com uma corretora tal e tal Porque eu tô tendo muita reclamação muita denúncia eu acho que essa corretora não está fazendo isso bem olha como isso é customizado né E aí claro se ela achar algum problema ela pode partir por uma medida de disciplina que vai ser punição pessoal existe um rito como eu falei existe um rito de padre e a ideia né auto-regulação em geral tenta não ser tão disciplinadora e ser construtiva e

educativa Então esse sempre foi um compromisso da bsm e que segue sendo o compromisso da casa porque porque a ideia não é esse é o mercado muito pequeno Esse é um mercado de poucos jogadores a ideia não é quebrar as pernas de nenhum jogador nem tirar nenhum desses participantes do mercado A ideia é aumentar a régua de todo o mercado desde o início alto regulação serve para melhorar o mercado como um todo para evitar crises reputacionais no mercado de capitais não só em relação a uma outra corretora então A ideia é sempre que for possível

ter um termo de compromisso Vamos fazer um termo de compromisso primeiro por economia processual mas também para evitar de você ter ali uma decisão você não precisa necessariamente ter uma punição Você pode ter uma medida educativa um compromisso de cessação de Conduta no ano passado inclusive 2022 25 de 30 termos de compromisso que a b cm firmou foram pré-pad então mesmo antes de ter um processo já teve um termo de compromisso isso reflete o diálogo que a bsm consegue ter como os agentes de mercado ela só consegue fazer isso sabe por quê Porque o diretor

de alta regulação liga na corretora e fala Olha tô aqui vendo a gente talvez tenha que abrir um par de a gente tá notando que você tá tendo uma conduta diferente da régua do mercado você tá abaixo da qualidade esperada E aí E muitas das coisas pessoal ninguém quer levar um Pátio os agentes de mercado eles próprios reagem a esses estímulos e dizem não ok Montei um plano de ação Mudei minha conduta aloquei gente para essa área vou mudar posso fazer um termo de compromisso esse tipo de coisa é punitivo porque é educativo você de

fato exige mudança você não só vai no passado você tem um plano de continuidade para que esses negócios sejam exercidos cada vez melhor a auto-regulação é um sobretudo um compromisso das pessoas que cuidam do mercado com o mercado do mercado com si mesmo continuidade permanência estabilidade educação qualidade são todos os conceitos que conversam muito com a própria natureza do que é a auto-regulação certo então em 2022 a bsm encerrou 8 pads ver quantos foram os termos de compromisso 30 Quantos foram os julgamentos 6 porque isso é de propósito né E além disso a bsm não

só faz processo né ela faz cartas de alerta o recomendação então assim foram 101 cartas de alerta você tá numa corretora Você recebeu uma carta de alerta que que você faz você liga para o jurídico manda essa carta entende processo todo a premissa da disciplina na auto-regulação é para melhoramento tá e a bsm recebe esses insumos como pelo Canal de denúncias né que tá aqui ó canal de denúncias mas também pelo MRP a bsm é próxima do mercado e é próxima dos investidores então é como se ela tivesse dois grandes ouvidos e ela consegue ter

Conexão direta com todos os participantes no mercado que que é o MRP o MRP é o mecanismo de ressarcimento de prejuízos e através dele ela consegue ressarcir os investidores por erro por ação ou missão direta e comprovada tem um processo para apurar e comprovar aquela de fato ocorreu de participantes do mercado até 120 mil reais por incidente então foram cinco incidentes é até 600 mil reais sempre que que é importante que tenha já muito claro a corretora tem que ter feito tem que ter cometido algum erro então não adianta o investidor ter prejuízo na bolsa

numa operação comum e querer buscar ressarcimento não é assim que funciona além disso a bsm assim Às vezes as corretoras Como foi o caso da corretora valpíris e Uni letra as corretoras podem enfim ter decretado da sua liquidação extrajudicial pelo banco central e nesses casos o que que eu faço com meu saldo que eu tinha 10 reais a b cm vai receber vai conciliar vai receber a sua reclamação conciliar sua reclamação com saldos que a B3 mantém registro do saldo na data da decretação da liquidação judicial e vai deferir o seu ressarcimento da onde que

sai esse dinheiro então onde é que você recebe esse dinheiro Olha aí número de ressarcimentos 79 durante 2022 totalizando um milhão 731 mil reais da onde que sai esse dinheiro o MRP tem um fundo pessoal então é quando você vai entrar no mercado da B3 você precisa by and inclusive na auto regulação internacional os Estados Unidos também utiliza muito essa estratégia de você ter uma você é obrigado a participar da autorregulação E você tem que ter aportes para que você possa subsidiar capitalizar né Para que você possa sustentar essa auto-regulação isso é muito importante porque

assim a gente garante que não vai não vai ter uma situação prudencial de crise então se você tem uma corretora não é falência porque elas não vão à falência Mas enfim se ela quebra você não vai ter o desamparo do público investidor isso é muito importante em especial para educação e para confiança do público em geral em relação ao mercado de capitais o que nos leva a anbima porque a anbima ela é uma outra entidade de auto-regulação e ela diferente da bsm ela é voluntária a bsm surge pela resolução cvm 135 que a antiga instrução

cvm 461 de 2007 e que acontece Como eu disse lembra da história da Auto regulação do Brasil 76 bolha credibilidade então a bsm é uma alta regulação necessária obrigatória por força de lei a anbima não a anbima vem de acordos 200 em mercado que dizem vamos levar a barra Vamos tentar deixar esse mercado o mais organizado possível então existe essa diferença as duas vão ter papéis parecidos no sentido de promover supervisão melhores práticas de ter sim uma atividade disciplinar mas a força a fonte jurídica da força de cada uma é diferente tá então a anbima

ela também é uma organização sem fins lucrativos assim como a bsm e ela agrega entre os financeiros variados inclusive bancos múltiplos gestoras corretoras anbima também vai ter uma estrutura interna que me diga quaisquer conflitos de interesse Visa no caso da anbima o que é mais importante que a gente entenda da estrutura interna é que ela avisa dar protagonismo para os seus associados Então ela por exemplo ela vai ter assembleias Gerais anuais ela sempre que ela for aprovar um código de auto-regulação ela vai convocar uma assembleia ela tem uma diretoria essa diretoria é composta por membros

da indústria que são voluntários então eu não tenho contratado só para ser gambima ela vai pegar os próprios agentes em mercados e vai falar você pode cuidar da nossa autorregulação por isso que eu escolhi esse ícone que são todas as mãos no centro porque a anbima ela é um trabalho conjunto E assim inclusive no conselho de ética Claro ela vai ter uma função punitiva ela pode dizer olha não tá certo vamos ajustar mas a anbima assim como a bsm vai tentar promover a educação mais do que uma punição então a série de códigos E por

que que isso é importante né porque você estabelece uma distinção Então quando você tem um selo obiba você pode entrar se você tem um fundo de investimentos não sei quem é investe quem não investe comece a investir porque é muito importante veja lá a gestora que você tá que que é responsável pelo fundo que você investe Será que ela tem o seu anbima se ela tiver eu te garanto que vai estar muito Claro no site dela porque todas elas querem mostrar como uma vantagem competitiva que elas são sérias auto-regulação Ela traz credibilidade institucional por isso

que todo mundo que aderir aos códigos se eles não são obrigatórios porque que eles são tão disseminados porque é isso pessoal assim como no mercado de diamantes você não vai ter reputação se você não fizer tudo de acordo com os melhores parâmetros e a régua de qualidade estabelecida naquela indústria tá e para que isso seja possível a ambima tem também uma atividade de supervisão com medidas punitivas então em 2022 Ela enviou 526 cartas de orientação que que são cartas de orientação é quando ela vê ela vai também supervisionar então ela vai supervisionar carteira de fundo

se fundo tá cumprindo a política de investimentos vai ver registro de informação cadastral se o fundo está mandando as informações da forma correta E se ela ver que Poxa não tá dando certo essa instituição não tá cumprindo ela vai mandar uma carta de orientação evitando sempre havia punitiva e dando preferência para uma resolução amigável Além disso é novamente quando a gente vai estudar o regulamento de supervisão e as medidas sancionatórias a gente vai ver um faseamento Então a gente vai ter o pai que é uma etapa preliminar antes de um processo por que que isso

é assim porque ele sempre vão tentar dar uma carta de orientação aí faz um processo o procedimento para apuração de regularidades pode te mandar uma carta de recomendação pode tentar afirmar um termo de compromisso de fato um julgamento com uma punição uma multa uma medida de fato mais de poder funcionartório mais grave ela é evitada e ela é todas essas medidas todos os termos de compromisso cartas de recomendação e julgamentos vão ser publicados porque a ideia é que exista um efeito disse é um efeito exemplar eles estão um efeito de dizer olha Mercado aqui tem

regra porque Vamos retomar auto-regulação tá muito mais preocupado em educar e estruturar a qualidade seriedade credibilidade para todos e muito menos preocupada em ser um tribunal pontual porque porque o alto regulador é o mercado cuidando de si mesmo o mercado vai estar aqui amanhã então se hoje eu dou uma baita multa para um Player completamente desarrazoado esse Player vai continuar aqui amanhã e em última análise Isso vai ser ruim para a credibilidade do nosso mercado como um todo Tá além disso a anbima mantém fóruns Lembra que eu falei que outro vantagem da tribulação é a

cooperação Então você consegue nos fóruns da anbima entender problemas que todo mundo tá passando e conversar com o seu concorrente é um fórum é um ambiente seguro para que você consiga trocar experiências de uma forma pública transparente e isso é um organismos essenciais para que a gente tenha impulsos até para o regulador Então você vai chegar no regulador e vai falar olha a indústria não está conseguindo se adequar a esse parâmetro lá na cvm a gente vê muito isso é super comum que a anbima traga para cvm demandas de classe e diga e nesse aspecto

ela não é só um alto regulador Ela também tem um papel super importante como congregador como um centro permanente para que a gente consiga coletar demandas e organizar esse pensamento imagina se cada pessoa do seu jeito fosse lá falar com a cvm não dá é importante que exista também como eu disse né esse nível de qualidade não é só macro ele também É micro então o auto regulador ele consegue ter muito mais especialização técnica e proximidade e consegue enxergar coisas que o regulador público não conseguiria atingir então por exemplo Será que todas as pessoas que

trabalham como gestores tem o a certificação necessária imagina ter esse controle pessoal o nível de granularidade disso é saber cada um dos gestores se eles têm ou não tem uma determinada certificação isso não é trivial isso exige muitas horas de trabalho isso é um trabalho que a anbima organiza ela realiza certificações aplica provas e com isso a gente consegue novamente assim como a gestora vai ter o seu anbima se a gestora tem o seu anbima eu sei que os profissionais que trabalham nessa gestora tem todos os requisitos técnicos de Formação mínima exigidos pela anbima isso

garante uniformidade de práticas eu não vou ter um cara lá numa gestora menor que não sabe nem o que tá fazendo e um cara super especializado numa outra gestora Eu Posso até ter um cara super especializado mas eu sei que existe uma barra mínima E além disso é a anbima produz conteúdos de informação financeira para o público em geral que é um trabalho super legal até recomendo quem quiser entrar aí no Instagram da anbima e na página do YouTube deles eles organizam web nars eventos workshops eles são superativos nessa frente inclusive como eu falei a

cvm também tem a cvm Educacional no Instagram e acaba que essas plataformas são complementares tá não tem como a cvm querer fazer tudo é muito importante que tenha braços acessórios E além disso a anbima Ela traz informação então assim batata eu quero fazer um PowerPoint para o meu chefe que é o presidente da cvm e eu preciso de um dado sobre a indústria de fundos onde que eu vou procurar no site da anbima e eu vou achar eu sempre encontro porque eles acabam sendo congregadores e processadores de informação extremamente eficientes isso traz para gente índice

S sobre as carteiras dos Fundos e a gente consegue ter uma visão do comportamento de mercado de fato assim alto regulação na minha visão novamente ela é essencial para que a gente tenha um mercado maduro como é que eu vou conseguir ter índices de preço como é que eu vou conseguir ter regulamento de listagem específico como é que eu vou conseguir ter toda essa complexidade se eu não vou ter direto direto com o estado Pessoal esse distanciamento acaba sendo maior é muito importante que a gente tenha um ente privado especializado para garantir essa proximidade eu

acho que a gente pode abrir para questões agora Henrique Oi Gabi primeiramente queria de novo agradecer foi uma excelente aula o pessoal tem elogiado bastante aqui no chat então pô Arrasou parabéns e agora a gente vai para nossa sessão de perguntas a primeira pergunta é da Bárbara libertina né trabalhei com a gente na cvm professor de qual forma do alismo irregulatório tanto como referência a evolução do direito societário no Brasil e o novo mercado pode beneficiar a ampliação do Mercado de Capitais brasileiro o novo mercado gente ele é um segmento de negociação organizado pela B3

inclusive aqui o curso a gente vai receber a Flávia multa por isso eu não foquei tanto nessa parte porque a Flávia Mota é a máxima autoridade Nacional sobre esse tema então eu reservei para ela o aprofundamento sobre essa matéria então aqui mantendo esse nível mais raso de resposta porque a gente não chegou nesse tema que que a gente pode tirar dessa pergunta o novo mercado permite que os emissores concordem em relação a qual é o nível que eles querem ter nas práticas de governança deles então é uma metáfora que eu gosto de usar que eu

já usei em aula é como se fosse assim imagina uma casa que tem vários quartos e cada quarto tem uma catraca então para entrar no quarto C você tudo bem Não precisa ter tanto tanta coisa para entrar no quarto B você precisa estar super bem vestida para no quarto a você tem que estar super bem vestido perfumado e conhecer fulaninho de tal aqui Claro nunca é sobre conhecer ninguém tá mas em geral são esses requisitos são requisitos que conversam com esse dualismo porque eu consigo estabelecer que que é o perfume Qual o perfume quem é

o flaninho de tal esses requisitos são requisitos ligados aos valores dos participantes naquele mercado Então se para o pessoal que quer treinar quer fazer negociação na sala a é importante ter cheiro de rosas então o perfume vai ter que ser perfume de rosas mas na sala bem muita Se importando com isso então na sala b é importante só que seja bem arrumado a gente consegue estabelecer degraus de governança porque pessoal não é para todo mundo que importa aquele Ou aquele outro requisito pode ser que tenha um segmento de emissores que não quer ter essa preocupação

toda com governança Então é isso é nisso que o dualismo afeta né você consegue ter uma granularidade você consegue ter uma camada como se fosse uma lasanha você consegue ter várias faixas de exigência você não precisa necessariamente ser bonito perfumado bem vestido para estar no mercado de capitais você pode estar na salinha C E assim a gente consegue diminuir o que é o escopo mínimo do estado e deixar mais liberdade para os entes privados se auto regularem eles mesmos definiram que precisa para passar na catraca daquela sala de negociação é assim que o dualismo interage

certo isso beneficia o ampliação porque você tem vários níveis né a régua você coloca várias réguas Você tem uma régua lá no alto agora a pergunta do João Pedro A análise prévia no rito automático pela anbima representa um avanço na auto regulação como você enxerga esse acordo de cooperação técnica da anbima com a cvm Eu acredito que sim e aqui falando um pouco sobre isso é o seguinte Lembra que eu falei que a auto-regulação pode desempenhar trabalhos que se a cvm fosse fazer sozinha ia custar muita muito dinheiro muita gente muita hora de pessoas então

Uma das uma das várias coisas que é um Bima faz em benefício da cvm num acordo de cooperação técnica é analisar no rito automático e rito automático é um dos ritos de oferta de acordo com a resolução 160 então quando é rito automático primeiro passa na Bima quem que vai ver é o concursado da cvm que a gente está super precisando de concurso hoje saiu a notícia de que a gente vai ter concurso público graças a Deus é o pessoal da cvm que vai ver não é um Bima que vai ver olha como Olha como

isso é um avanço na auto-regulação Isso demonstra competência isso é um mérito da anbima e são mérito da cvm inteira estabelecido uma relação responsável de credibilidade em que o estado brasileiro consegue delegar funções isso é eficiência na administração pública então eu enxergo isso muito bem e acho que é mais um sinal do como alta regulação no Brasil é Central é relevante é importante pergunta do Alex agora professora na sua opinião o que fez com que o comitê de aquisições e fusões não funcionasse no Brasil eu não sei eu não conheço esse assunto perdoe eu vou

passar essa próxima Alexandre Magna professora como autorrelação que reunista da entidade transacionais pode impactar positivamente no Panorama regulatório de determinado estado tendo em vista as diferenças econômicas essa foi difícil autorregulação que reúne entidades transnacionais pode impactar Ah tá é Esse é o ponto né como algumas auto-regulações tem origem contratual É possível estabelecer em acordos transnacionais trans fronteiriços parâmetros que tem uma natureza parecida com a natureza regulatória então o assunto é parecido com o assunto que a gente falaria na auto-regulação mas que não está limitado a competência de um determinado estado e as diferenças econômicas que

acontece você consegue lembra que eu falei da salinha do novo mercado tem uma sala C A sala b a sala você consegue começar a estabelecer esses platôs de exigência comum regulatória não só dentro de um mercado mas até pensando numa economia transnacional então isso impacta positivamente porque novamente você consegue ter mais complexidade nas regras que você aplica para diferentes mercados certo tem mais alguma Henrique acho que acho que é só isso mesmo que por um por meio de um código de conduta não se baseia em uma aplicação de regras já pré-existentes advindas do Estado esse

aqui é o zeniano sim porque veja Tô brincando aqui de Kelvin né mas quando a gente estuda Teoria da Norma a norma como comunicação a origem de todas as normas naquele slide lá de Panorama internacional a gente notou né que todas praticamente todas não vou falar todas porque eu não conheço todas mas a grande maioria das entidades de alta regulação tem alguma Dependência em relação à autoridade estatal então sim e quando a gente vai ver ali também os tipos de Alto regulação boa parte delas mesmo as voluntárias assim em última análise elas dependem de uma

não coercitividade aí a gente começa a entrar em filosofia do direito Teoria da Norma mas assim se eu consigo fazer um código de conduta é porque isso no mínimo não está previsto em lei porque eu tenho alguma liberdade de dizer o que eu quero ou não fazer então no mínimo eu tenho que ter um arcabouço legal pré-existente do estado para que eu consiga complementá-lo no mínimo no mínimo por isso que eu brinquei de Kelsen né porque tudo tem uma Norma anterior até sei lá a origem do estado ou a constituição dependendo da frente que você

seguir né então sim e inclusive até mais do que isso na maior parte das jurisdões de fato o estado delega funções o estado supervisiona compartilha responsabilidades com as entidades de auto-regulação beleza Gabi então para fechar a última pergunta eu queria que você desse alguma dica algum conselho para quem quer ingressar no mercado de capitais que é quem quer se aprofundar um pouquinho mais se você tem algum conselho alguma dica recomendação de livros doutrinas se você puder compartilhar com a gente tenho a minha dica é para vocês fazerem o que vocês gostam de fazer tá não

vai trabalhar com o mercado que você acha que você vai ganhar dinheiro faz se você gosta se você não gosta vai fazer outra coisa mas eu acho que tá todo mundo aqui 9:28 da noite numa terça-feira eu acho que todo mundo gosta muito do que faz então faça as coisas com sorriso no rosto faça as coisas de coração aberto e seja gentil com as pessoas eu acho que isso é uma coisa que falta muito e é o que vai nos levar mais longe porque a gente fica cansado e o que vai fazer a gente ir

pouquinho mais um pouquinho mais um pouquinho mais é os nossos amigos são as pessoas que a gente se importa o Henrique aqui me convidou a gente já trabalhou junto na cvm o que a gente tem de mais importante na nossa carreira são as pessoas são as pessoas que vão falar o seu nome numa sala cheia de oportunidades Então o que eu te diria é para você ler menos livro e tomar mais cerveja com seus amigos e ser mais feliz mas se você realmente quer ler um livro O que é absolutamente secundário eu acho que você

pode ler o temas que é o tema de Direito Empresarial que é do meu querido chefe quem eu gosto muito ele é um livro que vai trazer uma série de temas em direitos societário insolvência em mercado de capitais e por que que eu acho que ele é muito bom porque não é uma coisa só né então o mercado de capitais você tem que ser muito versátil você tem que estar um dia olhando para lá outro dia olhando para cá são muitos assuntos eu acho que ele dá uma visão geral bem bacana E ele é um

livro que tá bastante atualizado tem uma linguagem simples o João escreve de uma forma bem tranquila e pessoal me adicionem aí ó esse QR Code na tela Tira uma fotinho vai lá no meu LinkedIn qualquer coisa que vocês precisarem um conselho uma dica de pesquisa uma dúvida ou se quiser só tomar um café me adicionem e eu tô super aberta eu quero muito conhecer mais gente porque é o que eu disse pessoal que é mais importante na nossa carreira são as pessoas sempre serão as pessoas tá bom beleza Gabi novamente queria te agradecer por ter

dado essa excelente aula para gente foi maravilhoso foi sensacional e é isso então pessoal foi uma um prazer e uma horta é você aqui conosco Gabi e na quinta-feira teremos a sexta aula do curso e contaremos com a presença da professora Vanessa Fiúsa que nos ensinará sobre oferta pública de aquisição de ações tá bem Obrigado Henrique estou muito feliz de estar aqui Me sigam um LinkedIn e é isso aí um abraço tchau tchau