Apoio Técnico sobre Estiagem |Ações Especiais do Bolsa Família

hoje o tema do nosso encontro que é o quinto encontro que a gente faz dentro desse desse dessa temática eh geral da estiagem é é sobre ações especiais do bolsa família eh então a gente costuma fornecer esses apoios técnicos de acordo também com os diferentes desastres e emergências porque a gente vem passando a gente tem essa também ainda em curso com relação ao Rio Grande do Sul e e agora a gente tá vivendo também uma situação tão dramática quanto mais às vezes mais silenciosa né que é a seca estiagem mas que também se tem tem

se alertado os órgãos competentes que vai ser uma uma situação histórica também de ser ESAG porque vem passando as regiões norte nordeste centrooeste Então nesse sentido a gente vem fazendo esses apoios técnicos semanais é o quinto que a gente tá fazendo todos estão gravados no nosso canal do YouTube eh da snas E aí a gente já teve se vocês quiserem consultar quem não não conseguiu participar Mas que que tá interessado em saber mais eh de diferentes setores né os assuntos relacionados a secagem eh o semadem já esteve com a gente que é o o centro

Nacional eh de monitoramento e Alerta desastres do mcti a Defesa Civil Nacional a própria snas falando sobre cofinanciamento Federal e no último encontro há 15 dias que a gente não conseguiu fazer na semana passada então H 15 dias foi com a sag CAD né do eh de secretaria de avaliação e gestão da informação e cadastro único Então hoje eu queria agradecer muito né a gente queria agradecer loí Egas que tá aqui com a gente da senarc eh ela é coordenadora Geral de governança e ações estratégicas do departamento de benefícios da senarc e a gente vai

falar um pouco sobre eh Bolsa Família num num primeiro momento assim mais expositivo uma apresentação e depois a gente fica aberta né para para as indagações de vocês as dúvidas nós estamos aqui para isso também E aí já também eh encaminhando o a formação apoio técnico da semana que vem que essa essa formação esse apoio técnico vai seguir no mês agora de Agosto e Setembro o próximo tema vai ser sobre saúde mental e atenção psicossocial em desastres e emergências E aí os impactos da Saúde Mental decorrentes de situação de seca esá eu vou colocando também

aqui e a gente tem um canal de comunicação se vocês talvez vocês já estejam né mas ainda assim eu vou reforçar que é um é um que a gente espara avisos importantes de Emergências relacionadas ao suas também E aí eu deixo os serviços aqui no chat então vou passar a palavra Eloí obrigada novamente por todo mundo pela presença de todo mundo em especial para Eloí de est aqui com a gente hoje bom pessoal boa Boa tarde Vocês me ouvem bem eh bom eh a Camila já me apresentou né sou servidora no MDS atualmente eu tô

na senar que que a secretaria que faz a gestão do Bolsa Família e já estive na snas né anteriormente e enfim quero também agradecer né a SNS pela oportunidade de vir aqui falar um pouquinho das nossas ações eh no âmbito do programa Cília né vou colocar uma apresentação aqui então gente assim para começar né acho que um pouco eh resgatar aqui né o Bosso família o programa de transferência de renda eh condicionada né ele tem como critério tem como objetivo principal né o alívio imediato da da fome da pobreza o critério é hoje né de

renda são famílias com até 18 R 218 eh por pessoa da família e tá inscrito no cadastro único né Eh com a sua situação regularizada sem nenhuma pendência eh no contexto de eh situações de calamidade e emergência a gente já tem há algum tempo eh essa eh essa atuação né diferenciada eh que não é assim a gente não altera as regras do programa A gente faz algumas ações eh pensando né no contexto de eh emergência e calamidade como um contexto aonde o território como um todo fica afetado né E que eh a gente também pode

eh entender que as pessoas e as famílias que já vivem situações de vulnerabilidade e pobreza T essas situações eh aprofundadas ampliadas em razão do que tá acontecendo eh no território Então a partir daí e dentro das atribuições do programa A gente então tenta eh buscar alguns meios para evitar que eh algumas das regras do programa acabem contribuindo ainda que não intencionalmente eh para ampliar essa situação de vulnerabilidade né então assim pensando por exemplo na questão do pagamento né então que essa é uma primeira eh ação que a gente faz né como vocês eh devem saber

o pagamento ele acontece de maneira escalonada sempre nos 10 últimos dias eh úteis do mês né E aí cada família tem acesso né à Nova parcela do benefício eh de acordo com o final do seu número do niis né lá no final eu vou deixar né vou deixar essa apresentação disponível também para vocês e lá tem o calendário de pagamentos também e aí o que que a gente faz a gente unifica né a gente quebra esse escalonamento para tornar a parcela disponível desde o primeiro dia né então assim pra família que tem o final Dinis

eh número um não vai alterar nada mas paraa família que ia receber no último dia ela vai receber 10 dias antes né então isso pode ser algo significativo ali na realidade dela no contexto que ela tá vivenciando Além disso eh como vocês sabem a gente tem ações rotineiras aqui no MDS em relação as eh aos processos de qualificação do cadastro único né e de eh averiguação mesmo né da conformidade com relação à renda composição familiar justamente pra gente poder assegurar que eh são as famílias que realmente necessitam né do do benefício que serão eh atendidas

então esses processos né já Desde o ano passado a gente vem numa agenda intensa aí de convocações para as pessoas atualizarem sua renda atualizarem sua composição familiar e esse ano particularmente a gente tá num processo intenso de revisão cadastral que ela acontece a cada do anos né E aí a gente tá eh fazendo esse processo de maneira mais massiva né inclusive para lidar com o o o passivo vamos dizer assim do período em que isso tudo ficou suspenso né então Eh quando tem um processo de averiguação ou de revisão cadastral em curso se a família

não vai lá regularizar a sua situação ela pode vir a ter o seu benefício bloqueado né ou até cancelado a depend Ender da situação eu não vou adentrar aqui exatamente nas regras do do programa de bloqueio de suspensão cancelamento que eu acho que não é muito foco mas é um pouco para vocês entenderem que o que a gente faz na verdade é ampliar esses prazos é postergar prorrogar esses prazos porque se eh acontecer de uma família ter a o fim do seu prazo de regularização da situação justamente no mês em que eh a o território

tá vivenciando aquele ência se a gente não fizer nada eh ela vai ter o benefício bloqueado E aí isso vai afetar né a a segurança de renda dela então para evitar isso a gente prorroga esses prazos para que essa repercussão não incida na vida dessa família e aí posteriormente quando o território de fato voltar ali minimamente né normalizado essa família pode eh ir lá e e e retomar também a a sua o seu processo de regularização junto do cadastro tá eh aí essas duas ações né são ações que a gente faz eh aqui no MDS

né Eh a partir de alguns critérios um deles é ter de Fato né oficializada essa situação eh de calamidade eh e emergência né Eh eu vou explicar eh um pouquinho mais à frente essas regrinhas né e elas elas são parecidas com as regras de acesso aos serviços eh de alta complexidade do suas Mas elas têm algumas ligeiras diferenças além disso a gente tem uma outra uma outra medida né que tá eh eh normatizada né no âmbito dessas ações de enfrentamento a situações de calamidade e emergência que é a existência da que é a possibilidade né

do beneficiário quando ele perde documentação dele quando ele perde o cartão isso em situações assim de enchente de alagamento é é bem comum né porque as pessoas têm que sair às pressas das suas casas e muitas vezes deixam tudo para trás e aí para que ela não fique sem conseguir receber o seu benefício eh a gente tem um modelo né que tá na nossa portaria eh de declaração especial de pagamento né que ele é ela essa declaração ela é emitida pelo próprio município ou seja não precisa do do ministério né atuar nesse sentido o próprio

município acessa né a portaria na portaria tem um anexo com modelo de declaração ele vai preenche com o nome do beneficiário e é uma carta que ele vai levar no banco e vai poder sacar eh esse dinheiro qual que é o o limite né a restrição dessa dessa declaração é que ela só vale pros beneficiários que têm conta na plataforma social ou seja que são aqueles que não estão bancarizados ainda o que hoje é um percentual muito pequeno né Ainda existe e a gente coloca essa facilidade Mas é porque isso na origem do programa não

era assim né o processo de bancarização eh massiva né Eh ele veio depois E aí hoje a maioria dos dos beneficiários do bolso acabam eh eh seguindo na verdade as regras né de de movimentação da conta bancária que são as regras da do direito bancário mesmo mas para esses beneficiários a gente tem essa essa possibilidade e os municípios tem tem como acessar e saber quem é que é beneficiário que tem conta na plataforma social e que pode usufruir dessa dessa possibilidade de declaração especial então Eh hoje não é um não é uma medida que de

fato consegue alcançar a maioria dos beneficiários mas é algo que a gente deixa aqui registrado porque ela pode alcançar alguns e né se alcançar uma pessoa já vai fazer diferença bom aí aqui eu vou passar a falar um pouquinho sobre a atuação das coordenações estaduais do bolsa família que são os nossos principais interlocutores né no processo de acompanhamento de monitoramento não só dessa situações né mas de quaisquer outras né a gente faz sempre o diálogo com as equipes estaduais a gente tem um contato muito próximo com eles né tanto da comunicação instantânea como por e-mail

fazemos reuniões mensais então Eh eu tô falando isso para vocês porque assim a figura do Coordenador Estadual do bolso família é uma figura muito estratégica para nós e é alguém com quem os municípios podem e devem contar para conseguir acessar o MDS tá na nas questões que competem ao estado né então deixar isso bem eh registrado eu não sei se tem alguém aqui que é coordenador Municipal do bolsa eh mas né entendo né já já deve saber disso e sendo equipes do dos serviços do suas saberem que a figura do Coordenador Municipal também é uma

figura de destaque aí pra gente nessa gestão descentralizada do programa né então a gente sempre coloca ali pros Estados né algumas questões que são relevantes né então deles acompanharem né a publicação dos decretos eh municipais o reconhecimento estadual ou a homologação em nível Federal né que é uma coisa que os municípios já acompanham mais até porque os serviços eh do suas né de alta complexidade eles demandam a portaria Federal diferente do bolsa que vai demandar eh que pode né a gente pode fazer a aplicação dessas medidas ou com o reconhecimento estadual ou com reconhecimento eh

Federal e é a o a gestão estadual que solicita a implementação dessas medidas especiais eh no âmbito do Bolsa Família então por isso que ele é essa figura tão estratégica né quando a gente começa a ter notícias eh de que tem algum estado que já tá passando por uma situação este viagem enchente né O que seja a gente também já tem esse hábito de fazer esse contato proativo com os estados para saber como é que tá a situação né inclusive para fomentar que eles também façam esse acompanhamento proativo dos Municípios eh e a gente consiga

agilizar aí a solicitação eh dessas medidas tá eh a gente sabe também E aí no final né Quando for abrir para pras questões também quero ouvir vocês assim um pouco né sobre essas dinâmicas do processo de decretação eh municipal como é que isso vai subindo né porque eu acho que isso vai variar aí de município para município de estado para estado enfim eh e aí depois que a gente que eles fazem a solicitação eh a gente orienta que eles fiquem em contato com os municípios né justamente para que os municípios sejam informados de que olha

Então a partir do mês tal do dia tal eh tão implementadas essas medidas especiais as famílias vão passar a ter o acesso eh aos benefícios já no primeiro dia do pagamento né vão ser eh prorrogados os prazos de averiguação de revisão ou seja tudo isso tem que ser comunicado às famílias porque às vezes elas nem sabem né então às vezes a família que vai receber no último dia do do calendário de pagamento Ela nem tá sabendo que ela já pode ir no primeiro né então assim isso é importante também de essa essa essa esse diálogo

e esse fluxo da comunicação é importante acontecer justamente para eh que as famílias que são as destinatárias finais elas fiquem sabendo eh de forma tempestiva e a gente sempre sugere né e recomenda fortemente que toda essa articulação seja feita junto comos serviços do suas que é né são os os espaços os equipamentos que TM o potencial de alcançar eh o maior número de pessoas né Para Além disso os estados eles também tem que acompanhar com os municípios a situação dos canais de pagamento ou seja as agências bancárias as lotéricas para verificar porque às vezes Tem

situações eh em que as agências simplesmente não funcionam né por qualquer razão as pessoas eh o território fica ali eh interditado sem conseguir sem estar acessível e as agências não estão funcionando então esse tipo de coisa os estados reportam pra gente para que a gente possa fazer articulação com a caixa que é o agente operador do programa eh e aí eles possam realmente nos apresentar eh alternativas né bom aí como que os estados solicitam né pra gente eh tendo o decreto né a gente tem o decreto municipal e em geral depois do decreto municipal o

governador do Estado reconhece a situação né Eh em alguns estados os governadores eh são publicados decretos estaduais para cada município Já vi acontecer e em outros estados são publicados decretos únicos para todos os municípios né Depois de um período ali que vários os municípios decretam situação de calamidade ou emergência eh o governo do estado vem e publica um decreto reconhecendo todos de uma vez eh com este decreto já é possível o a gestão estadual solicitar a adoção dessas medidas eh especiais de pagamento eh e de gestão de benefícios Às vezes acontece do Decreto Estadual demorar

mais para sair e é a portaria Federal de reconhecimento de homologação né do decreto municipal que é publicada antes para nós ela também vale né então a gente tem essas duas opções né E aí o gestor estadual Tem que encaminhar um ofício para senar solicitando a adoção dessas medidas tem que nos informar a relação dos Municípios e anexar os normativos né e a gente sempre pede para verificar a vigência né Eh porque às vezes eles demoram para para mandar às vezes demora para fluir a informação então a gente eh pede né Sempre para verificar a

vigência e a gente pede Justamente que essa essa comunicação ela aconteça de maneira em tempo real eh justamente pra gente poder eh agir eh o quanto antes nessas eh situações quando a gente recebe a documentação aqui a gente vai analisar justa justamente isso né tem o normativo sim não normativo tá vigente sim não né porque a gente aplica essa medida por uma ência inicial de 60 dias eh passados esses 60 dias se a situação no território ainda for de emergência ou calamidade eh o o estado pode solicitar prorrogação pra gente ele vai mandar o normativo

atualizado e a gente vai fazer a prorrogação Mas é isso a gente primeiro Analisa se tá dentro daqueles 60 dias né Se tiver tudo certo a gente inicia as tratativas tanto com a Caixa Econômica Federal quanto com a data preve para eh eh implementação dessas medidas porque a Caixa vai atuar mais na parte dos pagamentos então a parte de quebrar o escalonamento de disponibilizar né Eh tem toda uma operação né Gente assim a gente pensar que eh o recurso precisa est disponível você precisa ter dinheiro mesmo nas agências né então tem todo um planejamento de

verificar eh a a como é que vai ser o atendimento dessas famílias né então todos os meses a gente tem ali uma ação de municípios né vai variando são sempre é mais né quatro cinco estados ali eh por vez né que a gente atende eh e aí a Caixa vai adotando essas medidas que são medidas de logística mesmo né para garantir que de fato aquelas famílias possam acessar o pagamento no dia que a gente tá dizendo que vai est disponível e a data prévia ela cuida mais dessa parte da prorrogação dos prazos porque ela vai

fazer os batimentos entre os períodos de averiguação cadastral e de revisão cadastral para verificar nos territórios que estão afetados Quais são as famílias que teriam eh repercussão no benefício Ou seja que o benefício poderia ser interrompido então para evitar a interrupção aí a gente também informa data prévia e ela aplica isso E aí o a a a repercussão não acontece né Eh se a gente verificar que faltou algum documento que tem documento fora do da vigência que tem alguma coisa ali que precisa ser retificada a gente Manda uma um e-mail pedindo para que o estado

reencaminhe Às vezes o estado vai precisar inclusive do apoio dos Municípios né para poder tirar alguma dúvida e tal para poder complementar as informações e a gente conseguir eh dar andamento né E aí gente que que o município pode fazer né porque assim vocês estão vivenciando a situação mais de perto no território né com certeza vão ter sempre as informações mais atualizadas e vão ter os desafios de lidar eh diretamente com as pessoas que tão afetadas por essa situação que a gente sabe que não são só eh eh famílias beneficiárias do bolsa família né mas

eh aqui a gente tá falando especificamente desse público então o que que a gente recomenda né como eu já falei o coordenador Estadual é essa pessoa com papel estratégico né dentro da governança do bolsa família eh e e e é a pessoa com quem vocês devem né manter contato constante eh e efetivo né para tanto repassar informações como para receber eh informações né Eh em geral é isso assim a figura do Coordenador Municipal eh do bolsa eh que vai fazendo essa ponte né então acho que não só aqui no caso né quando a gente tá

falando de equipes que são das das proteções né Eh a gente também eh indica que vocês façam essa ponte essa aproximação com eh com o pera aí gente que mudou aqui ah pronto com o coordenador Municipal né E aí o coordenador Municipal mantém o contato com o coordenador Estadual E aí o que que é esse contato é acompanhar né o o a publicação dos decretos né a publicação da homologação Federal então é uma coisa que vocês também podem acompanhar né no no no Diário Oficial enfim tem a solicitação que é feita diretamente pelos municípios então

saiu homologação Federal já já faz essa informação fluir porque com isso o coordenador Estadual já pode eh providenciar o Ofício do gestor e a solicitação das medidas chegar pra gente né a outra coisa também que é importante é eh entender conhecer monitorar o acesso das famílias aos canais de pagamento então saber se tem agência fechada se tem lotérica fechada né como é que tá a situação do atendimento tem fila não tem fila né Essas pessoas estão conseguindo realmente eh ter resolutividade nos seus atendimentos não estão tendo Então é isso é comunicar o coordenador Municipal do

Bolsa ou se for coordenador Municipal do bolsa comunicar o coordenador Estadual porque o coordenador Estadual vai fazer contato com a gente para tentar a gente vai acionar a caixa né como já falei antes para conseguir eh eh verificar o que que o que que tá acontecendo porque é a obrigação da Caixa assegurar a existência de canais de pagamento eh nos municípios inclusive E especialmente nessas situações né a gente também su diga Camila é porque foi pro slide um eu não sei se tá tava no oito né e agora ele entrou pro slide um Não sei

uai é aqui na agora tá certo agora tá no sete mais um tá não foi pro oito Pronto agora sim tá obrigada eh bom então eh a outra coisa então é vocês realizarem atividades né e por isso que esses apoios técnicos são tão importantes pra gente porque é o momento que a gente tem de socializar com vocês todos esses procedimentos porque tudo isso se transforma em informações paraa família né então realizar atividades coletivas no Cris ou enfim organizar né Eh eh enfim eh atendimentos ou organizar ali né Eh orientar as famílias né sobre como que

elas podem obter essas as informações enfim esclarecer dúvidas né E por aí vai eh e aí assim algumas observações né que eu acho que são importantes né as medidas Elas têm vigência de 60 dias como eu falei eh e elas são implementadas por dois meses eh consecutivos né então por exemplo a gente inicia os pagamentos de agosto Eh agora no dia 19 aí o que a gente recebeu aí ainda nesse período que a gente tá fechando a folha e tudo mais eh a gente processa e aí as as famílias passam a ter eh passam a

ser contempladas por essas medidas nos meses de Agosto e Setembro se a a a solicitação tiver chegado depois que inicie o pagamento aí vai começar a viger em setembro E aí vai ser setembro e outubro tá E aí isso é eh por padrão né E aí até assim às vezes a situação ela já eh se amenizou no território mas a gente sabe que tem um período de pós-emergência né que é um processo que também as famílias estão aí Eh retomando então às vezes o evento climático cessou Mas as consequências disso na vida das famílias não

cessou não cessaram ainda né Eh outra coisa que assim às vezes parece Óbvio mas eu já eh recebi esse tipo de dúvida é que quando a gente fala que a liberação do pagamento é no primeiro dia é a partir do primeiro dia e não somente no primeiro dia né o o O calendário continua né o recurso é depositado a família tem direito a movimentar inclusive livremente né esse recurso eh normalmente né como qualquer movimentação bancária eh mas a diferença é que é isso a nova parcela que no caso do mês de agosto ficaria liberada já

a partir de segunda-feira que é o dia que iniciam eh os pagamentos agora do mês de agosto né então aqui para exemplificar né Eh aqui tem o calendário do do programa né que ele tem os pagamentos com data fixa né já é estabelecida pro ano inteiro e ele é escalonado então aqui a gente tem o mês né do pagamento e aqui a gente tem o final eh do Nis né então aqui por exemplo a gente tá no mês de agosto então o quem tem o final Nis de Nis 1 vai receber no dia 19 de

Nis 2 no dia 20 e assim sucessivamente até o dia 30 no caso se o território tá com a situação de emergência eh e calamidade decretada e foi feita a solicitação corretamente aqui paraa senarc todas as famílias a partir do dia 19 eh podem passar a a sacar o benefício né eh e aí isso se estende eh depois bom em termos das regras Gerais das ações especiais de pagamento de enfrentamento das situações de calamidade e emergência é um pouco isso não é nada assim muito extenso né não são tantas medidas Mas é isso O que

a gente tenta fazer é justamente eh adaptar né algumas ações dentro algumas medidas dentro do programa para tentar mitigar aí situações de vulnerabilidade que são causadas por esses eventos e aí eu queria aproveitar também para trazer um pouco para vocês a nossa experiência eh com relação aos eventos climáticos extremos que ocorreram no Rio Grande do Sul né que eu acho que todo mundo eh acompanhou né em maior ou menor medida né algumas pessoas com par entes né com laços ali sociais afetivos também com pessoas que moram lá no estado eh e a gente aqui no

MDS trabalhou Tem trabalhado de maneira muito intensa também né por conta da da dimensão mesmo né Eh da extensão né dos efeitos desses eventos eh climáticos né porque eles de fato afetaram de maneira generalizada o estado né E aí exigiu realmente do MDS eh uma uma ação Extra ordinária então todas as secretarias também se mobilizaram no sentido de bom além do que nós já fazemos né em relação ao atendimento dessas situações o que mais a gente precisa fazer o que mais a gente pode fazer e o que mais os municípios precisam que a gente faça

né então isso demandou realmente desde o princípio a gente manter um contato Muito estreito né tanto aqui dentro né as várias secretarias que mexem com a pauta e a gente foi descendo então com os coordenadores estaduais eh a gente foi fazer contato também por exemplo com a com Porto Alegre que é a Metrópole né os municípios de maior porte eh fizemos vários apoios técnicos e fomos estudando mesmo né Eh a situação inclusive do ponto de vista eh estrutural né pensando em como é que ia se dar o acesso das famílias eh eh ao benefício e

como é que a gente ia evitar também as situações que poderiam acarretar eh a interrupção do pagamento então eh a além das medidas que a gente já faz a gente foi adaptando né uma primeira delas que é uma foi uma medida inédita foi que a gente aplicou imediatamente todas essas ações pra totalidade dos Municípios E aí eh vou destacar de novo que isso não é uma medida trivial porque é um esforço Logístico que precisa ser feito para poder assegurar realmente que o pagamento eh ocorra né eh e e o Rio Grande do Sul tem quase

500 municípios né então eh é uma coisa que a gente realmente precisou fazer ali uma série de articulações com a caixa né para fazer os estudos de viabilidade a em tempo recorde eh para saber se a gente ia ter condição porque na prática quando a situação de emergência foi decretada a gente tinha ali mais ou menos 15 dias né até começar eh o pagamento e foi o tempo que a gente teve para conseguir deixar tudo preparado eh e aí a gente começou ali né Eh a fazer um mapeamento de potenciais gargalos para conseguir eh garantir

os pagamentos a gente foi trabalhar também na edição de normativos específicos que conseguissem dar respaldo né em termos de gestão eh para as medidas que a gente ia adotar eh e a gente ampliou né a a o olhar sobre as ações eh de gestão de benefícios Então se numa situação eh com que a gente tá acostumado a lidar a gente faz a prorrogação dos prazos de eh revisão e averiguação cadastral aqui nesse caso a gente suspendeu tudo então inclusive famílias que teriam já o benefício bloqueado naquele mês eh a gente reverteu esses esses bloqueios e

esses cancelamentos né E daí a importância disso tudo tá normatizado e tal Para justamente já desde o princípio aquela família ter a certeza de que eh dentre todos os problemas que ela tava enfrentando eh esse não ia ser mais um deles né então eh a gente foi fazendo ali diversas medidas para conseguir identificar essas famílias dentro desses processos de averiguação e revisão para assegurar que nenhuma delas eh ficasse sem receber eh o recurso para além disso a gente também investiu em algumas inovações né E é isso que eu queria eh trazer para vocês também principalmente

que foi a primeira delas a gente intensificou a informação para as famílias né Eh e a gente fez uma comunicação eh imediata né eh nas mensagens de extrato avisando para elas da situação de que o pagamento ia ser liberado desde o primeiro dia né de que os prazos eh de averiguação e revisão iam ser prorrogados né Eh e a gente fez isso assim fizemos cartazes eh fiz colocamos nas mensagens do extrato eh bancário no aplicativo do bolsa família né na articulação com as gestões municipais do programa E por aí vai no caso do acesso ao

benefício eh foi uma um um processo eh intenso também porque eh dentro do do contexto lá do Rio Grande do Sul muitas pessoas tinham perdido tudo não tinha documento não tinha cartão não tinha nem celular eh e aí para elas poderem sacar o benefício né ou a pessoa precisa do documento ou ela precisa do cartão e aí a gente teve que eh eh pensar em várias soluções aí de pagamento para que a gente conseguisse atender né a a totalidade dos dos beneficiários já que aquela medida da declaração especial de pagamento que eu tava falando para

vocês Ela atinge um percentual eh menor né de de famílias então algumas coisas que a gente que a gente adotou né foi em conjunto com a caixa né uma delas foi a emissão foram soluções bancárias gente que já existem né E que elas só não estão massificadas eh para esse público né e que essa foi a oportunidade também da a gente né Trazer isso eh como uma possibilidade real então uma delas é é a emissão do cartão pré-impresso que é um cartão que é emitido de maneira imediata ele não vem com o nome da pessoa

mas ele já é vinculado no sistema né Eh a conta daquela pessoa então ela sai da agência com um cartão que ela vai poder movimentar eh normalmente né a gente também organizou a caixa também organizou nos territórios mtir para cadastramento da biometria né fizemos um mapeamento para descobrir qual o percentual de beneficiários que já tinha biometria cadastrada e verificar né em Quais municípios ess esse atendimento era mais eh eh necessário né para conseguir também massificar o acesso à biometria pelas pelas famílias porque daí elas não precisariam eh eh do cartão né para poder fazer o

o saque do do benefício e também trabalhamos muito na questão do mapeamento prévio da situação dos canais de pagamento né Eh Para justamente conseguir direcionar agências caminhão nesses locais mais afetados né então foi uma operação eh em que eh depois a gente né no primeiro dia do pagamento a gente realmente verificou que não tinha tido ocorrência de fila problema para sacar o benefício né então eh eh de fato a gente percebeu que foi alguma coisa que funcionou iou né adequadamente e a gente percebeu isso como uma inovação né possível né Eh dentro desses desses contextos

eh e aí para terminar né como lições Eh aprendidas aí desafios né inclusive muito provocados por conta dessas inovações que a gente teve que implementar é refletir né de maneira mais geral eh que esses eventos climáticos extremos eles estão se tornando cada vez mais comuns né infelizmente e eles não tão mais eles não estão mais vinculados a uma época né no verão Chove muito não sei quando fica seco as coisas às vezes elas acontecem meio fora do da curva ali que a gente tá acostumado assim né que que aconteça né Eh também a gente percebeu

né Principalmente no caso do Rio Grande do Sul que essa situação Eh esses eventos né eles aprofundam as situações de vulnerabilidade das famílias que já estão nessa situação mas mas outras famílias que não tinham sido atingidas eh passaram a est nessa condição de vulnerabilidade né Inclusive a gente verificou um aumento eh do número de cadastros né no no âmbito do cadastro único lá no Rio Grande do Sul Então teve uma curva ascendente que eram pessoas que não estavam na situação de vulnerabilidade social mas que passaram a estar por conta da magnitude desses eventos né então

isso também eh nos chama atenção e nos traz um alerta aí né Eh sobre esse efeito eh social e e econômico também um assunto que não é novo né a a SNS já discute isso há muito tempo é o período pós emergência né que eu tava falando no começo que eh Às vezes o evento climático já amenizou já arrefeceu mas a situação no território ainda não está normalizada né então e muit À vezes assim a gente sempre fala né que é o que sai na mídia é enquanto o evento tá lá intenso e depois que

assim as pessoas depois aquilo silencia a gente acha né de longe quem não tá vivenciando de perto a situação pode ficar com uma impressão eh errada de que pronto tá resolvido mas não está né Eh também né a gente conseguir fazer uma articulação que ela seja mais preventiva do que reativa né então a gente conseguir se prepar eh eh melhor para isso né inclusive qualificar essas medidas entendendo que cada política pública tem as suas limitações e tem um papel né nesse contexto então Eh por mais que a gente tente aqui eh eh qualificar aprimorar viabilizar

da melhor forma possível o acesso aos beneficiários do programa aos pagamentos eh não vai ser o bolso à família que vai resolver né a situação da totalidade das pessoas que foram afetadas né Eh por essa por essas situações né E a outra coisa também que eu acho que vale a pena e e acho que é é bem oportuno né já que esse esse apoio técnico tem aí como intenção eh falar dos dos municípios que estão numa situação de estiagem é pensar as especificidades das situações vivenciadas no território né então por exemplo eh o problema a

questão principal do território no caso de uma enchente Possivelmente pode ser diferente do que a situação principal eh do território numa situação de estiagem né então acho que são questões também pra gente entender né para cada evento climático extremo qual é a situação qualis são as demandas reais para assim a gente conseguir eh adaptar adequar né Eh eh as as ações as medidas né e as soluções que a gente vai eh conseguir apresentar pro pros territórios que tão atingidos por essas eh situações né então gente assim eh acho que o que eu queria trazer um

pouco para vocês eh era isso né Queria deixar aí o espaço aberto né para esclarecer dúvidas eh receber sugestões comentários interagir também com algum dos pontos que eu que eu trouxe aqui e agradecer eh a escuta de vocês muito obrigada Eloí muito bom eh é e assim eu deixo aqui aberto o espaço né para vocês direcionarem as dúvidas a Eloí ou comentários ou se vocês quiserem também expor um pouco a situação a realidade dos municípios de vocês é muito bom também pra gente escutar né e a ponta os desafios se tem alguma questão dessas trazidas

pela Eloí assim que eu acho que tocou na prática de vocês que vocês podem nos informar também um espaço muito muito profo pra gente para escutar vocês né então eu deixo aqui AB vocês podem levantar a mão podem colocar também dúvida no chat se quiser fazer um depoimento também e sobre situações recentes passadas Gabriel Daniel abriu aqui Daniel quer quer falar Daniel não É só compartilhar sua imagem tá minhas bom eu vou então Eh eu eu queria perguntar então Eloí se no caso agora específico da da secagem que tá região norte principalmente vem passando se

vocês já tão observando alguma necessidade de adoção de de dessas medidas especiais que você falou se nesse caso em específico isso já foi já tá sendo posto em prática então a gente não recebeu eh nenhuma solicitação eh Por enquanto né a gente eh costuma eh entrar em contato né com com as coordenações e eles também eh apresentam as demandas para pra gente eh eu queria aproveitar que a gente tá aqui entre os municípios né que se os municípios já têm situações eh de calamidade ou emergência decretadas pelo prefeito eh no nas suas localidades que já

acionem né tanto coordenador Municipal do bolsa quanto para que esse aone a equipe estadual para já se começar a monitorar né e em vocês tendo também a a publicação da portaria de homologação pelo Ministério do Desenvolvimento Regional eh vocês já podem né também eh fazer esse acionamento para que a informação chegue eh eh para nós né então assim que a gente não consegue mapear a existência dos decretos municipais né a gente consegue pa eh e nem dos estaduais né dos federais a gente ainda consegue ter mais acesso né porque tá no Diário Oficial da União

Então a gente tem pessoas da equipe que aí invariavelmente eh vão olhando mas o que a gente conta principalmente é com a comunicação dos Estados né que eles tenham essa proatividade de nos procurar e os municípios de eh acionar os estados também alguma dúvida mais que eu tenho senão vou perguntando também mas vamos deixar a roda girar aqui bom eu vou perguntando E aí vocês vão se manifestando também gente eh você falou Eloí sobre o aumento do dos beneficiários eh do programa Bolsa Família nesses períodos né de Emergências e desastres e vocês já vêm observando

até por pela seca estiagem de outros períodos eh como que costuma ser esse movimento por exemplo na região norte que dos dos Estados mais acometidos por ser qu estiagem e se vocês têm algum perfil da população se de repente comunidades tradicionais povos indígenas eles passam a ser mais beneficiários do não sei se já são e se passam a aumentar a a quantidade percentual de como beneficiários do programa nessas quando passam por situações como o seist AG então Eh é assim o que a gente observou na verdade foi uma curva ascendente no cadastro único né E

aí assim a gente não começa a incluir mais famílias porque o município está numa situação de calamidade de emergência né então como eu falei a gente não altera as regras do programa né até porque não é essa a resposta principal é um conjunto de ações né O que a gente o que a gente faz na verdade é facilitar algumas medidas para aqueles que já são beneficiários né Eh aqueles que passam a integrar o cadastro eles vão entrar dentro do fluxo de entradas e saídas do programa Então vai ter a análise da renda eh vai ter

análise de pendência cadastral eh vai ter a meta de atendimento naquele município aí são uma série de fatores que incidem né para aquela pessoa entrar eh eh ou não no no programa né ou ela esperar mais ou esperar menos Enfim no caso específico de de populações tradicionais né de po e especificamente de povos indígenas os povos indígenas são considerado público prioritário do programa e o que que isso significa é que uma vez eles inscritos no cadastro único e apresentando perfil para entrar no programa né Com relação à renda e não tendo nenhuma pendência cadastral eles

são automaticamente eles são pré habilitados de maneira eh imediata né E aí eles ingressam no no programa então eles têm prioridade eh eh nessa nessa entrada porque a gente entende que são que é um público que eh já está né Eh estruturalmente mais vulnerável né Então essa é a é a é a diferença né Mas isso não é em função da situação de de emergência Isso é do geral né com relação ao Geral das regras do programa aí Eloí continuando nessa linha eh nessa eh pensando as medidas especiais para esses públicos Eu imagino que são

medidas especiais dentro de medidas especiais que são tomadas dado a especificidade às vezes de acesso Vocês tiveram que que modificar alguma coisa ou eh em termos de medidas especiais mesmo para conseguir atender esse público Imagino que toda a logística a o trato com as com as com as agências bancárias seja bem mais complicado né nesses nesse caso com essas populações vocês tem tem algumas medidas iis que são ainda mais especiais voltadas a esse público ou o que tem sido feito já já tá contemplando eh essas especificidades tá fechado o microfone a gente fez algumas eh

alguns aprimoramentos né em algumas eh ações eh com relação ao acesso né Aos aos pagamentos eh pensando Nessas questões relacionadas a ao acesso né a mobilidade eh e muito motivadas por essa reflexão com relação às populações em locais de difícil acesso né eh que moram longe do centro né E aí sobretudo aí vamos pensar também nas nas populações indígenas Então teve um processo aí de de ampliação do prazo de validade da parcela né que a parcela antes ela valia ela Ela poderia ficar na conta sem nenhum tipo de movimentação por 120 dias e agora ela

ela pode ficar na conta eh sem nenhum tipo de de movimentação aí por eh 180 dias né Então essa é uma questão que a gente eh que a gente eh implementou eh pensando nessa questão do do acesso mas de novo dentro da situação de emergência o que a gente avança em relação às regras do programa eh são essas duas questões né que é com relação aos prazos eh de de averiguação e revisão e a questão da do do pagamento eh eh Unificado todo no primeiro dia do do pagamento né do da do do calendário eh

e as demais medidas a gente procura na verdade pensar em ações de governança dentro do programa que possam beneficiar de forma massiva né e não a gente ficar atendendo de maneira pontual essa aquela situação né justamente por por ser um prog prama eh de de grande escala se a gente for eh individualizar demais as situações eh a gente vai com certeza afetar a qualidade dos dos procedimentos né Eh então a gente tenta fazer né as soluções elas abarcar realmente o A Regra geral do do programa né exceto quando não é possível né uma uma solução

ser uma Regra geral tipo pagar todo mundo do país todo no primeiro em um dia só isso não é viável então tem uma razão para isso ser feito de maneira escalonada que é justamente o volume né Eh de pessoas que vão procurar agência né A questão de ter numerário mesmo dinheiro em papel nas nas agências para sacar eh a questão do dos prazos de averiguação cadastral que eles precisam ser cumpridos porque senão você eh embaralha todo o processo de focalização do programa Então são medidas que a gente não tem como adotar como uma regra então

a gente adota como uma uma medida especial numa situação que é é considerada eh especial e que tá vinculada com dificuldades que aquele território apresenta né outras medidas Por exemplo essa questão da Da ampliação do prazo de validade das parcelas eh a gente fez muito motivado por essa reflexão de que tem municípios que eh os os beneficiários vão ter dificuldade de acesso né as a Aos aos recursos mas eh não é uma medida que tem prejuízo se a gente implementar ela ela como uma Regra geral entendeu então a gente tenta achar soluções que possam eh

figurar como Regra geral justamente para facilitar realmente a a vida dos dos beneficiários Eu acho que eu tô com a Luciana aqui na na reunião não sei se ela quer complementar alguma coisa com relação ao que eu falei lcia quiser fica à vontade Ah tá sem microfone tá bom querida eh tá tudo certo ok eh Então é isso joia o Alex quer fazer uma pergunta também ou intervenção Boa tarde a todos aqui é o Alex do Carmo de Vale do Paraíso técnico da vigilância né recentemente contratado e eu quero aqui agradecer ao estado né Por

ter enviado o link pra gente estar podendo adquirindo conhecimento né junto com vocês e eu além de de de técnico da vigilância né tenho formação em serviço social tenho formação em sociologia também E além disso sou trabalhador rural moro no su e a gente tem passado dificuldades com a seca aqui em Rondônia né Inclusive eu sou tirador de leite também e eu vejo muitos vizinhos eh perdendo criações na seca né agora que é um é uma fonte de renda né da dessas populações e isso impactu's o ano passado mesmo várias pessoas tiveram que furar poços

artesianos né muitos deles não tinham condições para est furando Pegaram o dinheiro emprestado eu vi vizinhos meus né que água do posto seca como é que você bebe água como é que você lava a roupa né aí assim como eh eu sou novo na vigilância né e eu tô aqui para aprender com vocês né Eu sou um mero estudante também eu quero aprender com vocês o que que a gente poderia fazer para melhorar a vida dessas pessoas aqui né Igual aqui no meu Município eh eu vou passar a bola paraa snas dessa é são são

relatos assim que a gente vai vai incorporando mesmo Ô Alex qual que é seu seu estado eh Rondônia Ah é Rondônia E aí aí vocês já estão vivendo esse Impacto eh como que tem sido no geral no estado nos municípios que você tem mais próximo assim eh você já tem vivenciado é isso que você tá falando do poço artesiano já é algo presente na realidade de vocês nesse período Inclusive eu tenho amigos né que trabalha com com Furação de postos né e eu tô vendo que eles estão andando muito nessa época O pessoal já tá

sentindo e Ass seca ainda tem muitos dias de seca eu lá em casa mesmo eu tiro por mim eu vou ser obrigado a furar um pesi porque a água tá sumindo os rios estão secando então assim eh eu peço a Deus que mande chuva logo né porque se a gente tiver mais dois meses de seca aqui vai ser difícil muitas pessoas vão perder criações e igual na sociologia eu estudei sobre a a relação dos animais com as as pessoas né de sobrevivência eh os animais eles são fontes de renda né para essas pessoas Então assim

quando tem uma seca dessa que impactou ali né a perda de pastagem né a perda de água muitos eh eu vi mesmo o ano passado vizinhos tiveram que vender o gado todo porque não tinha água para o gado e eles não tinham nem da onde tirar eles preferiram vender o gado tudo porque para não ver morrer né não perder então assim eu vejo que isso aí tá impactando né ali a renda né aquelas famílias devido essa dificuldade da seca e a seca ela pega todo mundo né Eu acho que é isso obrigada Alex eh a

Cíntia eh que é Nossa coordenadora do serviço de proteção de Emergências no suas eh do da PSE e tá aqui também para complementar E aí tem mais inscrições aqui também então vou passar a palavra é Então Alex sugiro muito você assistir o nosso primeiro apoio técnico que a gente deu que a gente convidou os colegas do semadem eles falaram um pouco sobre a perspectiva eh pros próximos meses de seca e eu coloquei aqui no chat também um link que é pros alertas né de do centro de de eh de alerta Desastre e a informação é

que nós vamos ter os próximos meses aí bem bem cruéis eh a perspectiva é que tá na região ali eh Acre eh Rondônia já tá em Altos alertas mas a perspectiva é que nos próximos meses ela vai caminhando a longo prazo aí para paraa região mais eh Oeste da amazona tá então é um pouco o movimento da seca nos próximos dias então a gente sugere que você entre no no link aqui para tenha essa um pouco essa perspectiva eh no dia 29 de agosto Tá previsto também o apoio técnico hoje convidamos os colegas da senar

Diana 29 teremos os colegas da CESAN que vão falar um pouco inclusive sobre a pauta das cisternas porque eu acho que é eh essa coisa do dos Poços a gente no Amazonas no ano passado a gente teve que eh ir nos poos mais Fundos e a Defesa Civil teve que dison ilizar um filtro especial porque a água vinha mais eh Barrosa desses desses filtros então Eh te recomendo assistir o primeiro apoio técnico e esse do dia 29 pra gente ir construindo exatamente o objetivo deste apoio técnico e dessa série de apoio técnicos é gerar a

informação e fazer com que essa informação de fato chegue ao trabalhador do suas e a gente consiga dar uma resposta eh mais Ampla Então você enquanto vigilância olha os dados os indicadores e traz esse diagnóstico um pouco para pra gente e eh lá no no último apoio técnico a gente falou do Observatório do cadastro a gente tá criando eh filtros lá no observatório do cadastro para que a gente possa saber da dos municípios que tão com decretação e solicitação de decretação quanto as famílias estão no Bolsa quantas famílias estão no cadastro eh como é que

tá a situação quantos públicos tradicionais e comentários estão né no nos territórios que onde vão ter está tendo atualmente tiag e que vai ter daqui para frente tá então só algumas informações pra gente eh se organizar Aqui é isso obrigada cam Obrigada Cintia vamos ver se tem mais alguma contribuição relato Obrigada Alex Por trazer também a tua realidade de Rondônia é muito bom pra gente poder escutar vocês aí também ter essa troca e aí se vocês quiserem também falar mais alguma cozinha bom eu deixei aqui no chat também eh a Cintia eh colocou no chat

o o site do semadem que ela acabou de de referenciar e eu coloquei também o link paraa comunidade do WhatsApp emergências no suas que é uma uma comunidade de avisos mesmo que a gente vai estar sempre informando sobre documentos eh orientações técnicas apoios técnicos como esse também Formes que sejam relevantes pro dia a dia de vocês a prática também então vocês podem se inscrever eh e aí eu vou só reforçar então que esse apoio técnico ele tá gravado no no YouTube no canal do YouTube da snas do MDS junto com os outros quatro apoios técnicos

de se estiagem além de outros materiais também que a gente e vídeos e apoios que a gente fornece mas no âmbito do apoio técnico de se estiagem esse é o quinto então a gente convida vocês também para eh participarem eh eh divulgarem também porque tem informações muito importantes ali então hoje a gente contou com a senarc na semana passada foi com o sag CAD a gente também já teve participação da Defesa Civil Nacional eh do semadem e da do própria snas sobre cofinanciamento Federal e na próxima semana porque esse apoio técnico é semanal toda quinta-feira

as duas 2:30 a gente vai seguir com com essas lives pelo menos até o próximo mês também e na próxima semana a gente vai ter um apoio sobre saúde mental e atenção psicossocial em desastres e emergências os impactos da Saúde Mental de situações como as de seca e estiagem então a gente convida vocês também fortemente para para estarem presentes também se não puder divulgar E também acessarem o link também na no YouTube e e estamos aqui para arlos para dialogar e e a gente vai também crescendo nossos instrumentos a partir desse diálogo com a prática

com quem tá no terreno no dia a dia vou passar a palavra paraa Cíntia e agradecer mais uma vez a Eloísa pela apresentação hoje da senarc muito obrigada só porque são dois grupos E aí eu só queria esclarecer o primeiro link que a Camila colocou é um grupo nacional Brasil todas as emergências então a gente fala sobre de orientações técnicas fala sobre todos os documentos no site do MDS a gente tem uma página também Com todas essas orientações e documentações e o segundo link Aí sim é um grupo que vocês podem dialogar conosco que é

um grupo específico de apoio técnico específico para operação estiagem tá então só só diferenciando tem esse anúncio que a comunidade geral que é só para repassar mesmo informações e temos esse outro grupo que é de diálogo pra gente tentar construir respostas conjuntas tá obrigado Camila e Que bom que todos estamos aqui Eloí então se você quiser fechar dando o seu o seu tchau o seu arremate vou vou passar então as a palavra para você eh então só queria agradecer né a oportunidade de poder falar aqui eh sobre essas essas ações a gente fica aí à

disposição né nos nos canais aí do do ministério Eh caso alguém tenha né alguma dúvida sobre como solicitar eh a gente sugere né que vocês realmente se articulem também aí com os coordenadores municipais do bolsa estabeleçam essas pontes para que a atuação seja articulada porque essa é a forma mais efetiva né da gente conseguir eh prestar né um atendimento efetivo para as famílias quando a gente tá nessas situações mais extremas obrigada obrigada então gente me perguntaram aqui é o canal né do YouTube paraa gravação onde tão esses apoios técnicos e outros materiais e e tá

aqui é o canal da da snas do YouTube então muito obrigada gente a gente aguarda vocês então na próxima semana até já