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e aí o olá tudo bem hoje a gente vai conversar um pouquinho sobre um tema muito legal do direito do trabalho que é o contrato de empreitada e de subir empreitada especialmente o que que acontece em relação aos contratos de trabalho que são feitos pelo sub-empreiteiros e pelos empreiteiros na execução de seu serviço bom antes de qualquer coisa importante a gente entender o que é um contrato de empreitada e também como é que acontece a subir empreitada e eu vou começar contando uma história uma hipotética história real e eu acho que isso vai facilitar na

compreensão dos conceitos que eu passo depois bom recentemente eu me mudei eu comprei um apartamento que é um apartamento muito antigo então eu precisava reformar absolutamente tudo desde trocar a fiação cano piso parede rebocada tudo que vocês podem imaginar batente de porta janela tudo tudo teve que ser reformar não deu para aproveitar quase nada eu tinha algumas hipóteses algumas opções melhor dezembro e como eu cuidava da obra diretamente então eu contratava alguém de elétrica contratava alguém que mexesse com entrar aula que a contratar se alguém que fizesse assentamento de piso e revestimento contratava alguém que

fazer a demolição e construção contratar alguém que recolher entulho quanto tava com que pintava enfim ou com tratava todas essas pessoas diretamente dizia para elas o que que eu gostaria que fosse feito controlava os serviços dela e pagava esses prestadores de serviço diretamente ou então eu faria o que eu fiz eu contratei uma pessoa que sabe de obra que entende o andamento de uma obra muito mais que eu e que tem uma equipe que trabalha com ele essa equipe de empregados dele tem encanador o cara da elétrica o cara que pinta o cara que assentar

piso o cara que enfim todos e serviços que eu ia precisar e que eu poderia contratar autonomamente ele tinha concentrado nele com a vantagem e que me entendia de obra então eu precisava basicamente passar para ele o que eu queria o projeto a planta como eu queria que aquilo fosse feito e ele me entregava de volta a obra pronta na medida em que ele já tem a mão de obra eu contratei com ele um serviço para que ele fizesse tudo que precisasse ser feito em vez de eu ter que me preocupar contratando cada um dos

profissionais que eu ia precisar e controlando o serviço desses profissionais e os prazos etc e tal eu contratei um único profissional paguei para um único profissional controlei o prazo serviço desse profissional e ele repassava as funções entre os seus empregados e veja é isso é um contrato de empreitada e é absolutamente comum que ele aconteça né é muito muito fácil muito muito habitual que a gente veja na prática contrato de empreitada eu fiz a escolha pela reforma do meu apartamento do teu tipo de empreitada por uma questão de conveniência é bom para vocês terem uma

ideia não vem ao caso mas eu tava grávida de oito meses quando eu fiz essa loucura e também já tinha vendido o meu apartamento onde morava ou seja não tinha de morar eu era uma 110 grávida de oito meses conferir também três anos que já dependia de uma casinha o gigante então eu não tive na verdade eu digo que o tio a pessoa mas eu não tive opção eu tinha que fazer da forma mais rápida e mais é menos dependente de mim por se possível mas eu era eu mas grávida louca e comprou um apartamento

velho e que precisava reformar tudo de hoje para antes de ontem só que existem outras pessoas que também fazem obras muitas vezes maiores do que essa que eu fiz e que não fazem exclusivamente como eu para uma para um benefício de um bem próprio para e o finalidade residencial existem construtoras por exemplo que são empresas têm uma equipe de projetista tem os engenheiros responsáveis tem os arquitetos responsáveis bola um projeto conseguem autorização na prefeitura estabelecem as metas sabe curso tudo isso mas quem que vai botar tijolo em cima de tijolo não essa galera então muitas

vezes eles fazem o contrato de empreitada com alguém que entende de obra que tenham equipe e se alguém cobra um preço fechado para entregar um resultado x uma data tal não existe e deve existir uma diferença no tratamento dessas pessoas vejam uma coisa sou eu contratar alguém que entende de obra para reformar o meu apartamento outra coisa é uma grande construtora contrata um empreiteiro para construir casas e vender essas casas e ganhar dinheiro o que têm lucros tão guarda e o contrato de empreitada a gente vê sim mas talvez porque seja alguma coisa perto de

nós a gente sempre lembra dessa situação que parece com a minha de alguém que tá contratando o empreiteiro para uma pequena reforma ou para obra em construção de uma casa residencial mas essa não é a única que pode ser que acontece uma enfrentar guarda essa informação que eu vou precisar dela lá na frente ah pois bem agora volta para minha casa para o meu apartamento do meu desenho eu contratei um empreiteiro que me prometeu que me faria a casa toda o mal sabia ele que eu tinha um grande sonho de virar uma youtuber uma professora

online mentira não foi bem por isso aconteceu meio sem querer mais enfim independente da razão chegou uma hora da obra que eu entendi que seria necessário para minha casa um sistema de internet especial eu já tinha sofrido muito com wi-fi que não pegava então eu ficava no escritório meu computador não pegava direito e eu perdi a trabalho por causa disso eu falei não não quero mais isso agora eu quero cabiar de internet a casa toda quero colocar sinal repetidores de sinal de wi-fi preço do forro do gesso enfim quero fazer uma coisa profissional e também

quero um sistema de segurança e afinal de contas eu tenho filho pequeno a minha casa vive aberto entra sai dessa andar de bicicleta eu quero ter eu sempre esqueço já sempre prestando eu quero que o sistema de segurança então queria aqueles aquele sistema em que você entra na casa ou a digital que tem uma certa tecnologia envolvida nesse sistema de segurança o cara que eu contratei uma empreiteiro falou olha tudo bem mas eu não tenho na minha equipe quem faça isso essa não é a minha a minha área veja não tenho eu tenho o cara

que faz o gesso cara que troca que coloca o rodapé que troca o piso mas o cara que faz um sistema de informática de casa aqui faz uma rede que coloca tudo isso autonautas faz seus equipamentos todos os autorizados e que faz se botar a cara na porta eh portátil com a sua ele não tem luís bom então eu vou contratar uma empresa que trabalha em parceria comigo que já trabalha em parceria com miguel buscar eles vão fazer o que é que ele fez um contrato de subprefeita da eu contratei o empreiteiro para me devolver

o resultado que eu queria o empreiteiro que não tinha toda a técnica o pessoal a mão de obra para fazer tudo o que eu queria contratou outra pessoa que fez isso para ele conta toma subempreitada eu que sou conhecida como a dona da obra contratei um empreiteiro que contratou outro empreiteiro numa é função para um tipo de serviço específico que o meu empreiteiro originário não tinha condições técnicas e pode isso pode absolutamente chego lá inclusive existe previsão expressa na clt nesse sentido a própria clt ela é reconhece quando traz no seu texto a existência ea

regularidade da sua empreitada se você quiser conferir isso vai no 455 da clt que você vai ver que lá a clt fala do contrato de sub emprego ou ser sustentada pode existir normalmente agora o sub-emprego inteiro que é o cara que mexe com tecnologia informação na reforma ele contrata pessoas que vão vir e que vieram efetivamente no meu apartamento na minha casa para fazer a ó e se ele não paga o salário desse cara que veio passar a fiação de internet na minha casa e se ele não paga o salário corretamente o fundo de garantia

não deu férias sei lá o que aconteceu com esse cara se não recebeu as verbas esse empregado pode cobrar do empregador dele que é o sub-empreiteiro pode claro tem dúvida aí responsabilidade direta é o empregador do cara vejo ele que assinou a carteira de trabalho do cara ele pode sem sombra de dúvidas cobrar do seu empregador sub-empreiteiro mas esse sub-empreiteiro fez essa obra em parceria com o empreiteiro ou seja quando aquele cara tá internet do cabeamento veio no meu apartamento ele trabalhou em conjunto com a equipe do empreiteiro ele entrou na organização do serviço que

tinha sido estabelecida pelo empreiteiro quem diz e ele podia aí quando é que tá preparado para ele hoje ele podia mexeu não foi o empreiteiro lembra que o sub-empreiteiro ver o auxiliar então será que ele poderia cobrar além de cobrar o empregador sub-empreiteiro também poderia cobrar do empreiteiro o empreiteiro responde pelas dívidas trabalhistas do sub-empreiteiro e a resposta é que sim responde essa responsabilidade assim como na terceirização porque essa é uma modalidade de terceirização é uma responsabilidade subsidiária não é uma responsabilidade solidária é uma responsabilidade subsidiária ou seja primeiro esse empregado tem que cobrar a

sub empreiteira e sócia sobre sub empreiteira não for capaz de fazer o pagamento aquele chega no empreiteiro é mas vamos supor que o empreiteiro também não pague essa dívida será que ele poderia cobrar de mim e veja imagina a minha figura sem-teto morando de favor na casa dos outros com filho de 3 anos grávida de oito meses contratei um empreiteiro para não ter dor de cabeça com a reforma do meu apartamento precisava resolver isso da forma mais fácil e não podia correr o risco de assumir obrigação de olhar de fiscalizar o pagamento de contratar todas

essas pessoas será que eu posso ser responsabilizada por uma dívida trabalhista do cara que passou o cabeamento da internet no meu apartamento que era empregado de uma sub empreiteira que por sua vez não pagou e que também teve tentativa de cobrar o empreiteiro o teu contratei e que também não pagou será que eu posso responder só que eu corro esse risco esse esse é o x da questão quando a história é contrato de empreitada e subempreitada o dono da obra responde pelas dívidas trabalhistas a resposta é dependente existe uma orientação jurisprudencial do tst da seção

de dissídios individuais um que diz o seguinte olha só se você tem um é uma contratação de um de uma empreitada e de sua empregada feita por um dono da obra que não tem como é que eu posso dizer que não que não atua nessa mesma área que não está ele próprio terceirizando o serviço é porque veja quando eu contrato para pedreiro não estou terceirizando o serviço no meu que eu não trabalho com isso no trabalho concurso nada disso eu tô fazendo um contrato autónomo contrato comercial contrato de prestador de serviço comum mas eu não

estou terceirizando o serviço meu sempre que esta for a situação de acordo com tst e isso tá na orientação jurisprudencial nº 19 um o dono da obra não responde ou seja eu não respondo e diz essa orientação jurisprudencial o dono da obra só responde quando ele for um incorporador ou um construtor ou seja naquela empreiteira naquela empreitada que eu comentei no começo ali em cima de tijolo em fazer a coisa acontecer dessa medico de empreitada a empresa construtora na verdade da terceirizando o serviço que poderiam deveria ser dela pode terceirizar pode mas já que ele

está ela também participando dessa terceirização já que ela se beneficia diretamente dessa mão de obra que deveria ser dela ela também tem responsabilidade caso as verbas trabalhistas de seus empregados todos da empreiteira ou da sua vida inteira não sejam pagas e a empresa construtora ou empresa incorporadora nos termos da j 191 da seção de dissídios individuais um do tst responde quando for tu dono da obra responde pelas dívidas trabalhistas do empreiteiro e do sub-empreiteiro lembrando que isso segue uma cadeia prioritária de medo de um para depois para o outro para depois de pronto pois bem

é essa orientação jurisprudencial já é relativamente antiga e ela como eu posso dizer ela foi se mostrando nos casos concretos um pouco a injusta você seria a palavra mais um pouco inadequada o que pessoal começou a perceber existe um outras situações em que o dono da obra não era consultor nem incorporador ou seja ele não estava terceirizando uma atividade dele mas mesmo não sendo construtor ou incorporador ele tirava proveito econômico dessa mão de obra e que portanto se ele se valia dessa mão de obra que veio da empreitada ou da sua empreitada ele deveria também

assumir de alguma forma a responsabilidade pelo adimplemento das verbas trabalhistas devidas para esses empregados e com esse entendimento eu entendimento jurisprudencial e doutrinário que tá começando a ganhar um pouco mais de força e ele já veio é expresso uma jornada de direito material e direito processual do trabalho que é promovida pelo tst e também tem apoio da ana mar ou seja um tribunal que para a gente é referência tribunal tribunal superior do trabalho e que tem eh consolidação de entendimentos de teses interpretativas dadas por juízes uma última instância ela aponta inicial junto com os advogados

da formação de novas teses e da consolidação de novas jurisprudência então é uma é uma caminho forte eu tô falando de uma decisão é muito esparramado em algum lugar e que a gente só viu uma vez a consciência não viu mais eu tô falando de algo que mostra a existência de uma tendência a evolutiva na interpretação dessa orientação jurisprudencial para ampliar a responsabilidade do dono da obra segundo essa tese só não respondi quem contrato empreitada e esta uma sub empreitada para fins de reformas residenciais ou melhorias e construções residenciais o meu caso por exemplo a

grávida maluca sem casa com filho e precisando da casa que contratou um empreiteiro para não ter dor de cabeça tô resguarda não corro risco de amanhã responder um processo trabalhista dessa obra que eu fiz na minha e eu entreguei o submeter deixaram de pagar salário então reforma ou construção para fins residenciais o dono da obra não responde mas outros tipos de construção ou reforma mesmo que não seja por uma empresa construtora ou incorporadora o dono da obra responde olha só o que pode acontecer imagina que exista uma empresa que compra imóveis em leilão paga muito

mais barato por esses imóveis uma super oportunidade aí entra no imóvel que geralmente quando é venda por leilão já tá com baixa manutenção já tá muito tempo desocupar então ele já geralmente tá bem com cara de abandonar essa empresa entre dá um tá dava pintada muda ali a janela que tá quebrada conserta conserta porta que caiu dá uma geral uma perfumada lá no o apartamento e coloca ele à venda e vive de fazer essa intermediação essas negociações imobiliárias esta empresa que contrata um empreiteiro que vai fazer essas reformas ela não é uma construtora nenhuma incorporadora

mas ela também tira proveito econômico dessa mão de obra não essa reforma que essa empresa fez nesse apartamento é muito diferente da reforma que eu fiz no meu apartamento as nossas intenções a finalidade a nossa as nossas características e principalmente o nosso objetivo é diferente e por isso nosso tratamento jurídico também é então eu e reformei um apartamento para fins residenciais sou um tipo de dono de obra que não responde e é sim presa que compra apartamento leilão reform rezende e que contrata um empreiteiro para fazer a reforma de acordo com essa nova tese que

vem ganhando força e responderia é uma tese já consolidada que não tem dúvida da sua aplicação lá na lajota 191 se é uma construtora que contrato empreiteiro para subir uma casa um prédio que quer que seja essa responde sempre o contrato de empreitada subempreitada e a responsabilidade eventual do dono da obra é um tema bacana e interessante da gente saber até porque como vocês viram no exemplo próprio que eu dei é acontece bastante na prática que tem muita gente que fica preocupada muita gente que pergunta poxa doutora contratei e eu fiquei sabendo que o pintor

não recebeu e agora eu tô com medo será que eu vou ser processada junto com o cara empreiteiros eu contratei será que eu corro risco será que eu posso perder meu casamento tem fim muita gente pergunta uma situação é cotidiana por que acontece na prática tenho certeza que se você nunca passou por uma reforma você ainda vai passar e você conhece alguém que já passou então isso acontece com muita frequência é importante a gente conhecer eu espero que tenha dado para entender o que você consiga acompanhar o raciocínio que eu coloquei nesse vídeo aqui se

tiver qualquer dúvida já sabe é só mandar uma mensagem e na medida do possível vou responder todas elas o mais rápido possível e continua comigo nas próximas beijo e tchau e aí