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a 28 2011 olá olá olá olá E aí pessoal tudo bem com vocês quem tá aí hoje levanta a mãozinha para mim Nós já estamos transmitindo já que estamos transmitindo já já estamos transmitindo E aí tudo bem com você sair de casa tudo tranquilo tudo sobre controle hoje como vocês podem ver nós teremos uma live o que não Paula até os bastidores hoje tem mulher operando hoje é viés do Bruno a gente tá com a Carol Então hoje assim só amanhã é mesmo negócio aqui vocês vão ficar até doido ó vamos lá cumprimentar Michele aquilo

Michele tudo bem com você tudo bem Boa noite Aninha Ainda bem que o calor hoje diminuiu né mas não ficar mais mais tranquilas aqui pelo menos em Virginópolis a gente tá mais light hoje leva o funk não é menos Obrigada Sofia Simone pessoal que está assistindo ao vivo com a gente boa noite para todo mundo eu vou cumprimentar agora as nossas duas convidadas fera de hoje aqui Vou por ordem alfabética né gente tá não dá problema é só vamos lá primeiro dia está com a Simone A Simone é natural ou Simone e Simone Simons tem

né Simone esse do mense Nossa não consigo falar nisso Simone e somente isso é um trava-línguas negócio Essa É você viu que o nome tem as mesmas letras do sobrenome esse mesmo estou mentira tudo que é é bom gente A Simone é de Bento Gonçalves no Rio de Janeiro do Eduardo em direito pela Universidade de Caxias do Sul e integra a carreira de Procuradores municipais de Porto Alegre desde 2002 ela é especialista em advocacia Municipal pela Federal do Rio Grande do Sul e pela Escola Superior de direito Municipal foi diretor administrativo da associação de Procuradores

municipais de Porto Alegre e tesoureiro da associação Nacional de Procuradores municipais nas versões 2008 2010 2010 2012 já foi Conselheiro Estadual da OAB presidente da Comissão de advocacia pública da OAB no Rio Grande do Sul integrou a procuradoria especializada do ABC deve ser Departamento de Educação né Total foi procuradora de junta E hoje é chefe da procuradoria de assistência em valorização fundiária da equipe que venceu o prêmio Inovar em 2016 lá na softkey chega como tema a regularização fundiária Ok é a visão como tema regularização a advocacia pública atuando no reconhecimento de direito Boa noite

Simone tudo bem com você Boa noite gente Tudo ótimo eu quero entender lugar Agradecer o convite para estar aqui com vocês dizer que um grande prazer e um grande privilégio estar entre Douglas na área de regularização fundiária muito obrigada a gente já tô assim o céu de estar aqui hoje com vocês Espero dizer que nossa ganhou mesmo imagina Porto Alegre está com um fiozinho típico de primavera não é hoje já fiz um lindo dia de sol mas agora Tá geladinho aqui no Rio Grande do Sul e manda fazer o bolo e a gente é amor

tá fazendo bullying Simone tá fazendo bullying com certeza também quero deixar um abraço aqui para os nossos com vi né para os nossos espectadores aqui para o pessoal de Porto Alegre que eu tenho certeza aqui do Rio Grande do Sul que acessaram em prestígio aqui o nosso trabalho meus colegas de procuradoria de um município o que que nos prestigiar nossos cursos nas nossas Live esse muito obrigado por estar aqui conosco vocês vão ver que o papo hoje aqui vai ser super interessante Obrigado Simone mas a gente tá aqui também com a Sofia Rashid A Sofia

é arquiteta e advogado e Gente olha o problema segundo ela é especialista em Direito ambiental pela USP onde atualmente é responsável pelo departamento de regularização fundiária urbana projetos aprovação e licenciamento de empreendimento da urbalegis perito judicial assistente técnica com atuação em matéria da esfera cível e ambiental análise de táxi ações civis promovidas pelo Ministério Público já foi diretora de assuntos fundiários a Secretaria de Habitação da Prefeitura de Guarulhos e é também coordenador e instrutora do curso de capacitação em regularização fundiária urbana promovida em parceria com a abc que Associação Brasileira de cohabs Não é isso

não é isso Sofia é isso aí boa noite e a Michele Simone um prazer de quatro mulheres aqui falando sobre regularização fundiária urbana as mulheres creio que tem uma empatia uma simpatia é muito maior para lidar com esse problema que tem um viés social tão grande tão obrigada pelo convite é um prazer estar com você e eu tenho certeza que ela vai vai ser extremamente proveitosa Obrigada as vezes que agradece mais uma vez Sofia mais uma vez a Simone é quando a gente foi encontrar os mais cedo né para gente ver aqui como seria é

só dessa Essa nosso bate-papo que hoje tal a gente tá pa piora daqui para sair todo tipo de assunto e já até o final da Live resolver que vocês vão dar muita risada é só uma pior com o YouTube bombando aqui ó com 37 pessoas já Cecília a Cecília tá pedindo a gente fez curtirem o canal fazer joinha aí ó precisa tá perto do joinha aí com umas ele tivesse aqui eu ia falar tem 37 vendo se consigo canal aí ó já subiu para nove horas o Max aqui foi nosso aluno tem alguém aqui falando

que foi aluno de Simone também já tive a oportunidade é o Max o aí já foi nosso aluno e seu anúncio que bateu só agora é por isso que eu mato faz pergunta difícil é agora tem que fazer o curso da Sofia para fazer o circuito completo O Marcos que Marcos ele não lembro sim lembro como se escreve De onde você é eu rolei aqui para as meninas Deus é ela está sempre né nas pontas tentando fazer Rio é a ideia hoje pessoal era trazer um pouco né da realidade é o dia a dia não

é do que a gente chama de umbigo do balcão da República então nós estamos aqui com três perspectivas né da regularização fundiária é nós estamos com a perspectiva do município representado pela Simone que tem forte atuação nessa área lá há muitos anos na procuradoria de Porto Alegre a Sofia que vai trazer aqui o prisma é uma das empresas né que prestam consultoria e estão no outro lado do balcão como referência representando os beneficiários e a Michele eu aqui para fazermos um contraponto do registro Imóveis que é o terceiro elemento no procedimento de regularização fundiária onde

toda a rede vai desaguar né bom eu queria começar a perguntando para Sofia tá E para Simone na nossa conversa mais cedo a gente detectou que um dos problemas da regularização fundiária da operacionalização da islamização diária está nas equipes e processam a reunir dentro do município né Vamos começar com a Sofia Sofia você podia falar um pouco é por que que a questão equipes para você as vezes é um representa um cravo para Rio Claro vamos começar por aquelas aqueles depoimentos que a gente tiver saído o curso em Uberlândia da terra de vocês Minas Gerais

eu fui abordada por um dos alunos que estava fazendo o nosso curso que até foi patrocinado aí por uma Fundação né do ministério público e uma série de problemas graves na cidade problemas complexos eu falei o resto da sua equipe veio para o curso Ele falou nada não é a doutora a senhora não entendeu É eu keep então primeiro temos esse problema da euqipe que muitas vezes é apenas um profissional dois e algumas vezes um profissional que presta serviços em alguns dias da semana em vários municípios e nós sabemos que para regularização fundiária é pouco

provável que consiga avançar de forma efetiva o outro problema é a divisão é entre equipes que fazem licenciamento de novos empre e o que acaba causando uma certa confusão que nós vamos discutir amanhã no fórum né apreensão da 6766 e da 13465 então empreende no empreendimento novo é uma coisa e regularização é outra Elsa é e quando as equipes trabalham nas duas atividades a gente percebe que criou uma série de conflito as outras são os entendimentos pessoais sejam eles de ordem é emblemática mesmo pessoal e lógica né o conhecimento de da área e política que

intervém e interfere no andamento ali por meio das manifestações EA falta de capacidade muito grande que a gente observa tanto nas consultorias como no momento do protocolo Então você leva Aquele pacote a CEB que os servidores ainda não estão preparados de forma adequada para processar e evoluir com análise diagnóstico e aquela provação que a gente precisa para emissão da CRS para chegar nesse ponto final com vocês que ao cartório do registro de imóveis pode Lavras seria isso né o Simone é a Sofia tocou aqui na indústria ações e é uma equipe reduzida né e muitas

vezes é uma equipe sem capacitação é como que que isso é trabalhado dentro da procuradoria da Prefeitura de Porto Alegre bom então gente eu falo aqui como representante dos mais de cinco mil municípios brasileiros sabendo que a nossa realidade de Brasil é muito diverso Então a gente tem no Município de tudo que é tipo né tamanho densidades metragens Então essa sobremesa região da pobreza diferentão são diferenças absurdas né eu tenho uma realidade no meu Município que é diferente né a gente sabe que é muito diferente do restante do país então o primeiro ponto que eu

coloco aqui é uma concordância absoluta com que eu quero tirar se você coloca é de que de fato né os municípios eles não tem sequer a compreensão da necessidade de uma estruturação de órgãos para trabalhar com regularização fundiária o ponto ambiente eu trago um pouquinho para nossa realidade porque aqui em Porto Alegre em especial a gente superou esses obstáculos no momento em que a gente atua nessa política mais de 20 anos então aqui especificamente a gente já conseguiu estruturar órgãos né uma comissão técnica específica para trabalhar processos urbanísticos em aprovação urbanísticas de regularização fundiária não

só urbanos como todos os processos vinculados a eles inclusive da infraestrutura aliás em Brejo Grande aqui para Alessandra que a coordenadora dessa condição tá aqui conosco hoje já milhãozinho aqui pelo pelo pelo WhatsApp e a Simone madeira também que hoje é a arquiteta que é responsável por Karin dá para provar esses projetos pela análise técnica nós temos então um programa de regularização fundiária estruturado no município na e Quando surge a lei da riourbe O que que a gente sentiu aqui uma necessidade de reestruturação do nosso bom né então para além de ter uma equipe pronta

para trabalhar né a lei dada resumo da Lei 13465 tu trouxe para nós O Desafio De dia seguinte repensar a nossa rotina administrativa né pra tu dizer agora quem é que vai instaurar reurb para o órgão ficar tentando existe salvação George O que é que vai ser o responsável pela pelo que ela laboração da série F quem é que vai fazer análise das situações então a uma necessidade de reestruturação então em termos de Brasil o que que eu digo né Se fosse municípios ainda não se estruturaram eateries que se estruturaram agora vão ter que se

reestruturar diante dessa normativa que tá aí de 2017 mas que ainda não foi absorvida né como o como competências municipais Oi Michele é a gente tem alguma experiência aí né com essa essa vivência com os municípios nessa essa essa dificuldade velha dos municípios de a primeira vez de compreenderem Neo uma forma como funciona a Uber a importância de se fazer lançar mobiliário O que que você como registrado o olho destacar ia é dentro dessa questão das equipas municipais É sobre o prisma do processamento da regularização é o que a gente veio a lembro que a

Sofia já falou e a Simone já elas já pontuaram aqui no nosso na nossa Live essa faça questão de capacitação mesmo né porque a rotatividade do município em relação às gestões ela acontece no mínimo a cada quatro anos então se a gente tiver gestores que mantiveram aquela aquela equipe por 48 anos inevitavelmente a partir dos oito a gente tem aquela rotatividade a equipe toda Muda então ainda que elas têm os capacitados para fazer a regularização fundiária inevitavelmente Quando muda o gestor o projeto ele para no meio Ou eles sequer começa então é só questão da

capacitação ela é um ponto de que a gente tem que trabalhar como com regularização fundiária porque quando o município entende o que ele tem que fazer com a regularização fundiária na 3465 nós sofremos o baque da mudança de gestão da mudança de entendimento do programa de ele trava a regularização fundiária eu penso que a lei essa dificuldade capacitação que nós temos pessoas que estejam habilitados para processar uma regularização fundiária em todos os seus pontos desde a instauração cadastro ocupando avaliação dos projetos diagnóstico da regularização fundiária encerramento da República identificação de constelação que pode ser expedida

nós temos também essa alteração de gestão que também traz um entrava muito grande para regularização fundiária Pois é aí eu vejo um ponto importante né Michele que é o ponto de um registrador de imóveis né assumir esse papel aí também tipo de média puxar a a régua da citação é de participar mas ao conversar com os municípios que a gente é perene né Eu apresento a gente defende isso bastante do município e ainda que tem a gestão a gente consegue de novo capacitar equipe formar um novo entendimento ajustar e alinhar regularização fundiária né mas se

for cartório não tem essa essa integração é como município não tá preparado para receber uma regularização fundiária e orientar o município na República nós é inevitavelmente teremos um essa relação entre o processo oscilação do processo eu acho que vocês tocaram no ponto muito importante que é o seguinte é no entendimento de que regularização fundiária é uma política pública de estado se deve ser conduzida pelos municípios como tal né assim como a saúde é uma política pública e me chama recomeça ação fundiária de acordo com o território com um problema que o território Municipal possui ele

também tem que ser estruturada como política pública e como política pública ele tem que ter um programa organizado órgãos instaurados para processar isso e ser fala de carreira capacitados para tocar é tudo bem que tem um carro comissionados que vão trocar com as gestões mas servidores de carreiras eles são importantes para isso para que eles carreta pelo carregam consigo a história de todos os processos porque a gente eu trago continuidade às políticas de idade a gente sempre fala é que em termos de procuradoria isso é muito importante nós temos a história conosco os registros todos

para podermos não parar uma reurb uma regulamentação no meio do caminho de uma gestão e sem que a continui como política de estado Esse é um ponto que eu que eu reputo aqui como importantíssimo dia a gente deixar isso muito bem registrado e é como entendimento que sai disso como o entendimento para que todos os municípios pensem dessa maneira porque estou Estamos em período eleitoral né nossa nossos candidatos eles Nega tem oportunidade de trabalhar isso né seus problemas Sofia Diga lá eu acho importante na verdade é que o município e essa da forma como a

Simone colocou essa rotina e transforme enquanto é política de estado que você velocidade lepok em São Paulo ele está 12 anos e certamente não são as mesmas pessoas começou a com seus lá atrás hoje a ela toda que ela acreditar é já se modificou e você vai capacitando mas o que que é importante as rotinas foram criadas modus Operandi foi criado né a forma de se conduzir prestasse a sorria prestar Consultoria e a forma como essas equipes capacitores fixos elas estão padronizadas Então os municípios precisam entender é a necessidade de estabelecer esses parâmetros rotinas e

procedimentos E aí você capacita o próximo a gente público porque política pública e serviços públicos sempre vai enfrentar eu vou trabalho comissionados a minha só das alterações por sinal nexia 13465 ela foi aprovada MP dezembro de 2016 ela ingressa a nesse meio um público entre agentes públicos e agentes políticos no primeiro ano de mandato de dois anos que se teve para fazer alguma coisa engata no último ano que ano de campanha que foi um ano de pandemia Então na verdade é tudo quanto ocorreu de modificação Parece que ainda não foi muito bem sorvido para ser

implementado pelos municípios na Então agora que nós gente eu ligo a televisão combatendo todo dia jornal e eu e todos falar em regularização fundiária Porque você só consegue fiscalizar aquilo que você conhece então se você tem um problema na Amazônia você precisa o bolo daquela terra o mesmo no Pantanal o mesmo no nosso litoral então a relatoria Sofia se abordou um ponto aí que eu queria que você falasse um pouco dele e na sequência Simone também que é a questão da falta de Diagnóstico né assim do da falta de conhecimento que o município Às vezes

tem sobre o seu próprio território ou seja o município não sabe onde está a irregularidade não não tem noção de quantas pessoas vivem em situação de regularidade hoje eu recebi um ex-aluno de um treinamento nosso aqui né no cartório Túlio Micheli é o túnel já fez o presbiterial e não formiga com ele é E aí eu tô me perguntou Quantas matrículas tinha o cartório né e eu tenho 19 mil matrículas apenas dentro urbanas e Rurais o município sabe aqui na região do mesmo porte tem por exemplo 54 mil 55.000 Matrix Então eu não sei estimar

qual é o grau de qualidade aqui e o município de Mariana também não sabe firmar que esse diagnóstico O que foi feio você podia falar um pouquinho para mim Sofia e na sequência a Simone também sobre essa questão do diagnóstico do conhecer o território do conheceram e regularidade Então vamos trazer aí eu tô eu foi meu aluno numa turma VIP no ano passou foi seu aluno agora agora semana que vem na minha próxima edição do curso ele sempre falar ele vem com toda a equipe dele da iniciativa privada e também conseguiu praticar o milagre tá

trazendo aí o pessoal da prefeitura Prefeito ele pegou no cartório hoje até com secretário é a ele contou vai fazer o curso é muito bacana então contar um causo para vocês que aconteceu uma das cidades acho que na 10ª edição do e eu estava dando a aula e explicando sobre a necessidade que os municípios têm de produzir um inventário territorial por que que eu chamo de um inventário porque ele é um mosaico a medida em que a tecnologia vai evoluindo e que os processos vão tomando esse se digital Você tem qual as de montando um

mosaico que vai ser alta encaixando longo do tempo e com base nele você consegue descobrir o que é regular o que é irregular e consegue um elemento facilitador nas pesquisas Quando você vai fazer Larissa e eu estava explicando sobre a necessidade do município tem de antes de tudo e mais nada conhecer o seu território saber onde estão as irregularidades na compra Inclusive o de priorizar por onde ele vai começar a nossa vemos que há muitos munícipes e não tem a menor possibilidade de tocar toda a reurb de umas duas vezes dentro do município não tem

capital não tem orçamento não tem equipe ele precisa listar valorizar e começar por algum lugar para dar andamento e nesse ponto da conversa Um dos alunos me perguntou como é que fazia assinalar que eu falei para ele que tem aí um cadastro multifinalitário que tem mapeamento que hoje nós temos as imagens via satélite que possibilitam ver toda a região do município e Surgiu uma discussão entre dois profissionais nessa época Quem estava nos quatrocci Nando era a Itaipu binacional é uma empresa Anjo né Que Eles tomam conta dos Municípios ali e são apresentados na bacia né

E os dois discutiram acaloradamente por um bom tempo porque é um acusava o outro eu acho que tem mais exatamente você falava não ensinou que está no seu município e o outro respondeu não esse núcleo é seu hora pelo menos um dos dois não conhece o limite do seu município próprio município é o número um o os dois não conhece e segundo não existe cidade E além disso tem aqueles problemas por exemplo do município onde eu tô consultoria em que na divisa do município município onde eu dou consultor nenhum município muito importante do Nordeste é

um município rico e na divisa existem áreas que estão ocupadas vamos ver a ocupação é uma só e pega no limite e as pessoas do município que não é famoso elas querem ser parte do outro município e o que que o município está fazendo ele só entrando com uma ação para ficar com aquela área do município Então também não vai querer não vai escolher ao expansão territorial já acabou né napoleões no Brasil e nem sabendo Olha só devo são as novidades que nós trazemos então qual a importância gente esses servidores precisam conhecer seu território para

poder dizer que existe uma governança fundiária para fazer a gestão territorial de forma adequada para priorizar as medidas e apontar aquela soluções saneadoras para poder caminhar eu achei e só fazendo o link nesse nesse assunto que você tocou Sofia a gente teve um treinamento também no colo e o colega que faz divisa com a Bahia ele tem unidades O que é aqui pertencem ao estado da Bahia e unidades que pertencem a Minas Gerais mas não há um consenso entre os Estados do que é de quem é e como Que resolveria na hora do PRF Então

essa essa esse problema ela vai ser também conflito de unidades federativas porque eles ter alguém controle do Linux extremos e no extremo m**** da situação até entre possa ele né fronteiras de países também né naquela foram na rua ou Simone como é que é essa situação aí em Porto Alegre e nos outros municípios que você conhece tem inserir como é que você veio essa questão eu começo conta no caso também né aqui também olha só sentem duas mineiras só as meninas que não contaram causa ainda tem que contar novamente aqui que ela a gente é

capital Então volta e lente em um bairro de município aqui da região metropolitana que quer se incorporar capital Então volta e meia a gente tem esse tipo de discussão também O que é uma nem dúvida tão várias né em que a gente ri discute né de vista a Constituição de 88 entendeu problema abra nós né mas a gente aqui em termos de Diagnóstico a gente consegue ter uma precisão de interessante em termos de limitações de divisão por bairros temos diagnósticos das nossas áreas irregulares certo o que falta para nós é um pouquinho de interação entre

sistemas né o nosso sistema cadastral de botar em uma conversa muito com o sistema de planejamento que não conversa muito com meu sistema de procuradoria então a gente acaba Esse é o problema de Capital né a gente setor Isa tanto as ações e aí E os atos administrativos que a gente não consegue depois se juntar né então tem esse problema assim a gente consegue enfrentar tem problema de conhecer esse território nós de conhecimento 30 oriente-se né mas de conversar desde a gente conseguir fazer com que os nossos processos e todo mundo tem o mesmo nível

de informação falando de Brasil as e eu acho que conhecimento do território ele é primordial para poder estruturar e organizar um serviço de regularização fundiária eu vou estruturar o meu tamanho a minha equipe técnica e o que eu preciso trabalhar de acordo com o problema que eu tenho para enfrentar então o município antes de mais nada ele tem que saber qual é o tamanho do problema do seu território trás para instalar ou para capacitar os servidores de forma da conta desse problema em seu território Talvez ele seja passageiro se o município não tem um problema

tão grande de regularidade tem um ou dois núcleos é um ele ele é temporário digamos assim agora tem um problema crônico como é aqui no meu Município né eu digo assim eu posso me aposentar e vou ter serviço não era da minha vida aqui de tanto a área que eu tenho para fazer eu moro em Porto Alegre certo Então na verdade ele é um problema permanente uma política permanente que tem que ser feita aqui no meu território e imagino que essa seja a realidade de todas as capitais do Brasil certo em função de todo esse

do que a gente teve para grandes cidades né de grandes em cidades com um número enorme de habitantes então de novo falando diferenças de Brasil mas igual a base territorial aliás município alternador no solo urbano e coordenador do solo e te conheceu o seu território isso é primordial para os municípios e eu como sou municipalista há mais de 20 anos trabalhando para municípios municípios por favor né Vocês são entes da Federação e e tem que exercer Então as suas competências determinadas pela com seus poderes as suas competências a gente acredita criança vamos lá autor da

ausência de controle né que é a realidade de muitos municípios que são esses menores para que ele controle que é tão segregado dentro da capital que não conversam uma situação com a outra né então nós temos relações 5 portas abertas do Brasil completamente Opostas que se e o que a gente vê né do interior é o oposto disso né Assim você tem no lugar da ypê a oração você tem aí em Janeiro ele dá são né se tal modo que que você não tem equipe Tecnicamente preparada para lidar com qualquer tipo de situação mais complexa

é um pouco mais com isso também é um problema que a gente fez né assim até no funcionamento que a gente dá e tudo mais é vocês abordaram é você Simone abordou uma coisa que eu gostaria de ponta aí que eu gostaria de jogar para Sofia porque ela falou isso quando estava conversando antes lá e começar que é a questão da dificuldade tá de se produzir uma documentação que vai ao encontro da vocação do município e eu fiquei pensando assim seria o que será que a Sofia quis dizer com essa questão da vocação do município

falar um pouquinho Sofia sobre isso então vamos lá o município pode ter um dois núcleos Simone falou o meu cunhado Dra aí uma equipe que não seja Permanente em caráter temporário para executar aquilo mas a verdade é que esse problema que nós temos a irregularidade primeiro que ele não é exclusivo das capitais aqui na região sudeste nós temos o problema das grandes regiões metropolitanas A exemplo de Campinas Baixada Santista São José do Rio Preto Rio de Janeiro acontece a mesma coisa Minas Gerais também enfrenta mesma problemática então eu diria aí que a partir dos seus

30 40 mil habitantes Nós já vamos começar enfrentar um grau de complexidade hora o que é a vocação do município aqui em São Paulo município de São Paulo nós temos ocupações à beira da Guarapiranga e é um reservatório de abastecimento e nós temos uma Paraisópolis numa Heliópolis e vão precisar de um grande debruçar para uma correção por outro lado nós vamos para Rio de Janeiro e vamos subindo para litoral e nós vamos lidar com áreas do serviço de patrimônio da união da união molhadas dessa centenas e milhares de Marinas que estão ali irregulares e que

precisam de um tratamento de verso de um núcleo que está inserido ali no meio urbano aí nós vamos ali parar para o Pantanal e nós temos aquele sistema de ranchos pesqueiros ao longo dos Rios né porque essa é a vocação ali da região que também precisam ter um outro tratamento que tem áreas diversas tem esses urbanísticos diversos é nós vamos para a Amazônia a gente fala né Por exemplo infra Vamos fazer um termo de referência de infraestrutura Qual é a essência E aí é drenagem abastecimento de água energia elétrica domiciliar se eu vou num povoado

na Amazônia né O Silvio fazer muito isso né Para Dar aqueles fazer aquele seminários que ele fazia no início enquanto a medida provisória discutida e aí ele pegava um avião em Brasília ia lá para Rondônia de Rondônia ele pegava 144 atravessava duas pontas pegava um barquinho dois jumentos depois carregava mala nas costas para chegar lá no povoado ele não vai contar essas histórias para você horas aqui ó é outra pessoa para ir fazer uma apresentação lá no município mais retirado hora eu estou no núcleo na beira do rio negro ou na beira ali de um

outro Rio qualquer grandioso da Amazônia como é que eu vou fazer drenagem Ali vai te a ação tem via pública o acesso nessa barco eu não preciso atender a vocação daquele município Então qual é a influência esse ao daquele município é um píer então aquele técnico preciso estar capacitado para mim ir estrutura indicar qual é dentro daquele diagnóstico daquelas ausências importantes para que aquele núcleo funcione como é que ele vai desenvolver esse tema de referência Então temos de referência de um piru é difícil é diferente de um que tem uma situação de mobilidade fluvial lá

do Pantanal que diferente das questões que envolvem outros órgãos que eu sei que ela vai citar também e a Michele aí dessa nossa conversa com os diversos órgãos estaduais e federais né É nós vamos ter que acessar esses órgãos para fazer essas Marinas dessas ocupação e filhas em beira de praia esses parques essas ocupações e que é interessante dos grandes centros urbanos EA diferente da cidade pequenininha ou seja uma cidade que num quarteirão assim numa praça tinha a prefeitura O Poder Judiciário o ministério público o cartório livro padaria Supermercado acabou-se Mariana é assim não concordo

E aí eu quero dizer o seguinte se você fala né como é que se usa ele fala não existe solução pronta né não existe não resposta definitiva é bolo receita de bolo é a grande realidade sempre digo que eu nunca encontrei um caso igual a outra nenhuma reure a ligação ela Idêntica a outra eu juro que eu tentei criar procedimentos padrões aqui no município criar modelos né mas cada de cada um vai ter um detalhe específico que tem que fazer a gente revisitar conceitos revisitar princípios para poder naquele caso dizer que não é assim e

assado então de falar mesma coisa no cartório de imóveis Amanda o check-list aí Michele Cristina não tem como a gente fazer check list para resolver nada valor da Carteira que a gente tem assim um documento-base mesmo assim ó tem que ter muito cuidado porque às vezes aquele detalhezinho que tu deixou passar é que vai te fazer refazer uma série de procedimentos ainda tem que ter muita atenção nesses processos né a gente ele conseguiu o técnico que vai trabalhar eu uso ele tem que estar muito atento aos detalhes dessas regularizações porque a aquela questãozinha aqui parece

que é irrelevante e ela pode mudar a cor da história né tem o Presidente Prudente de um núcleo um pedacinho de área que é um próprio de um ente estatal o estado por exemplo já muda completamente nessa ela formará completar Toda Toda privada Então tem que ter muito cuidado com os detalhes da da já é agora a gente vai nesse ações Agora você me deu um gancho aí um gancho um negócio que eu acho importante a gente tratado um assunto que eu acho importantíssimo a gente Ela tá aqui hoje que é a questão da participação

polícia tá me falando que tá rolando uma revolução Vista daqui ele resolver pagar o Besouro eu vou tinha outro a posição no meu rosto não sair correndo você segura lá e assim eu sou um pouco medrosa pesada só essa questão dos órgãos públicos né é a gente percebe né assim quem tá no outro é nacional da riourbe Person o que existem ainda muitos órgãos públicos despreparadas inclusive para a existência da Lei empresa falar com ele sim é um negócio que a gente olha assim que a gente fica tão caro né Essa semana de quem sua

casa com o procedimento que tá acontecendo aqui na cidade em que houve necessidade de manifestação do denit o delícia respondeu ao município é de dizendo que não aceita notificação pelo município que só aceitam notificação pelo cartório ou pelo próprio é proprietário da Gleba uma coisa assim completamente sem pé nem cabeça né vou passar essa bola para Michele para ela falar um pouquinho assim né Michele como é que como é que isso pode impactar né a regularização fundiária com o impacto o primeiro que a gente tem assim de plano é o atraso uma regularização fundiária Então

a gente tem um procedimento ali que já está prevista que a gente quer dar continuidade a ele e a gente tem que parar uma regularização fundiária por uma situação que em tese configura uma impugnação porque a gente não tem uma resposta positiva mas a gente também não tem a resposta negativa e nós ganhamos de resposta um procedimento padrão daquele órgão para gente atender o órgão a que ele se manifeste e ele ainda pede um prazo de alongado para quando ele percebe os documentos a gente encontra a falta de estruturação que ele quer que a gente

atende aquela estrutura que ele tem criada para procedimentos regulares fora de reuso e não se encaixam eo E além disso a falta de conhecimento da própria Norma então a gente é uma situação que causa um transtorno para o município causando transtornos à população para aqueles ocupantes que tinham a expectativa de regularização da área o Vick/nesse processo pela falta de conhecimento da regularização fundiária não não é só por exemplo incitou demite Mas a gente pode também citar a questão dos órgãos ambientais gestores de unidades de conservação conservação o Dr quando a gente fala de estrada né

na questão de manifestação a gente pode falar é até mesmo do INCRA do ief Olha a situação inusitada que eu tive por exemplo que era de comunicar os órgãos após o registro da realização apenas comuniquei a questão da regularização fundiária e depois eu tive resposta desses órgãos que eles não sabiam O que fazer com a comunicação então era uma situação feia meu amor aceita e tira o seu cavalo filha tem a gente a gente passa a mesma situação é quando a gente já terminou o registro da regularização fundiária e quando a gente pretende ter anuência

daquele órgão ou da estar ou da União das vezes é para gente receber a titulação final um desses ovos que titularizam imóvel dentro do município EA gente não consegue avançar nessa etapa de cadastro ocupantes expedição da situação final é um processo desgastante para esses órgãos e olha que aleija simplificou bastante essa questão de manifestação dos órgãos né então a gente só a pé de manifestação quando é realmente imprescindível quando envolve titularidade é quando envolve a questão de propriedade Imobiliária confrontante e a gente ainda se encontra obstáculos porque há um despreparo desses órgãos da regularização fundiária

uma falta de acessibilidade também porque não é sempre a ausência de conhecimento ela tem tempo que é é natural a gente vai se adaptando à medida que a norma suja mas eu acho que tem que ter uma preparação de uma abertura para entabular uma conversa uma coisa mais participativa cooperativa dos óculos sabe a gente precisa criar essa linha de conversa entre os a mamãe vai simplificada porque no papel a conversa não não não flui que a gente precisa ter uma abertura um criar mais obrigação efetivos né efetivos que resolvam esse esses entraves de forma mais

plana quanto a gente de documentar mas a gente também precisa ter um canal de comunicação mais mais fluido né para que isso seja mais célere na regularização fundiária com duas causas propriedade isso 2 pessoas olha deixa eu só ouvir a Sofia rapidinho semana que eu tô tô curiosa nesses causos E aí viu e eu também tem um causo vou cortar essa história é Sofia ela vai aparecer com causa sempre tem Mineiro não consegue ficar uma hora você encontrar um café tomar um caldo né então os problemas como é que é como é que vocês estão

lidando com ele na verdade a empresa ela tem mais mobilidade do que o serviço público o servidor e ele Depende de passagem do depende do orçamento de carros deslocamento alimentação se tiver que fazer alguma coisa então por exemplo nós temos aqui no interior de São Paulo imóveis na beira de uma represa com já concessionária tá em Minas Gerais que acho que esse migui é isso essa menina é viagem não é para que você possa fazer as interlocução conversar nós temos aí no Paraná uma cidade é que estava regularizando marido estado e notificou hora né para

dentro daquilo que o município entendeu notificou a procuradoria do estado por quê Porque a procuradoria do estava aquela que contém Os Procuradores estaduais que tratam da Defesa em espécie de qualquer uma das atividades governamentais Eles não responderam nos 60 dias depois alegaram que deveria se em casa para quem Clube do património imobiliário mas essa secretaria não existia com esse nome naquele Estado então as notificações precisavam ser receitas então o que que acontece o empresário ele tem condições de certo circular melhor de buscar conhecidos que façam apresentações que levem né a determinada pessoa que possa fechar

esse gancho para que a gente possa fazer a notificação chegar mas é extremamente burocrático é tem um escapismo muito grande que as pessoas na maior parte não querem se manifestar porque se trata justamente de direitos de propriedade e ninguém quer assinar aquela última linha eu não me interesso falar o estado não se interessa pela área e acabam pedindo que isso vá para gabinete na praia a dica gabinete do governador para que a like se redireciona para tomar as decisões Então realmente quando se tratam dessas questões é extremamente difícil eu fico imaginando que para municípios mais

ainda porque eles vão tem orçamento para poder ter essa mobilidade própria eles não tem esse poder de decisão essa escolha eu vou fazer e acabou exato É essa era a pergunta que eu ia fazer para Simone você mora Eu acho que aqui a gente tá sendo quase uma injustiça Neco muito entre aspas com o município que o município tem sido tremendamente pressionado né falar aceitar resolver para você sair Uber para fazer Rubber e a pressão vem do morador e a pressão vendas empresas que trabalham com isso a pressão muitas vezes venha do próximo Ministério Público

de várias ações civis que existem E aí de repente o município abre Rubi e impacta porque o estado não sabe o que que é ou a quem não sabe o que que é o a concessionária não sabe o que que é eu queria pular o registrador sabe não sabe o que que é é nós vamos sair que vai fazer a minha culpa sem por ser correto né eu queria que você consegue tudo alinhado e Barra no registrador é complicado né aí aí a gente tem que entrar mesmo né Mais ou menos que eu tô pensando

não sei que ele é muito importante porque o município ele tem uma responsabilidade muito grande ao restaurar uma república momento que eles causam uma reurb primeiro lugar ele reconhece o direito de ficar daquelas pessoas ficar naquele local né E se movimentar o mínimo possível né é uma garantindo o direito aquele local então no mesmo que eu faço isso algo instalado mais seguro e eu tenho que tomar uma série de Às vezes o que isso efetivamente vai ocorrer né então muito cuidado ao instalar uma reunião é simplesmente chegar o pedido e instaurar então quando aqui a

gente lado como prática Então a gente vai fazer uma série de tem que seis meses aqueles precisará reurb nesse perío-do a gente faz uma série de investigação acerca da propriedade da área dos problemas Está aqueles que elas possam apresentar sério você botei assentamento só não vou Qual o tamanho desse assentamento dessa minha ren homura Então a gente tem a prática de fazer uma análise aprofundada em relação aquele território e Aí surge uma série de questionamentos por exemplo no primeiro caso a gente por exemplo tem um pedido de instauração de reunir numa área que a humanidade

de conservação instituída pelo Estado cujo arco gestor é o estado do Rio Grande do Sul Então antes de instaurar reurb que a gente fez por questionar o estado para saber quais de posicionamento em relação à a uma eventual regularização fundiária de uma de um núcleo dentro da unidade quando o que que o Estado o que que é o quê que o gestor Me responde primeiro que quem mandou lá a comunicação né a cartinha formal te Nossa comissão técnica se você não vai um órgão reconhecido por eles cresçam respondendo para ninguém ele saiu responder pela procuradoria

perguntando se esse é o problema é o que sono vou lá eu Simone né que até agora não recebi resposta da unidade de conservação para ver se eu posso ou não institui a rede e eu não vou te dar uma quebrei gosto de formalização desnecessária e nasceu eu não vou conseguir uma reurb-e seu caso de por exemplo uma proteção integral de aveia uma Programa Social de qual grau de proteção aí vamos pode ou não como criar um ditado aí Simone quem quer faz e quem não quer sempre arruma uma desculpa agora Diz um outro caso

que é pior que esse gênio Olha o outro caso você tem uma área que maravilha e esses que tem uma ocupação de base de 50 anos inclusive com uma intervenção de obra de infraestrutura enorme do município passando por uma duplicação de uma via que eu tive que assentar várias ocupações irregulares na borda Então para mim poder fazer a duplicação dessa vez não era uma área do INSS e eu previamente antes de sal da riourbe daquilo que remanescer ia né no urbano que se a permanecer naquele o local inclusive o município indenizou a posse daquelas pessoas

que foram atingidas né antes pela pela obra de infraestrutura eu fui conversar com o ISS para ver a mente né dizendo hora de interesse do município de resolveu em torno então né a já que está ouvindo algo importante para aquele local e certa o que que o INSS me responde dizendo que essas esses Imóveis que eu meninas INSS possui registralmente no seu nome fazem parte de um fundo que é o fundo de proteção das é né fino do INSS que eles vão mas jamais poderia então haver um reconhecimento de regularização em nome dos moradores E

aí esse fundo já tem outras pessoas morando lá minguem protegeu nada tá no fundo e logo que não tem nenhum então tempo simplesmente né aí aí aqui a gente usa uma expressão né Mikhail todos os butiá do bolso né de como é que eu vou fazer né então assim esse é o ganho muito sério e aí aliado a essas questões assim bem pontuais o que que a gente enxerga quando a uma área nos territórios municipais e outros entes federativos que que eles querem fazer relações o que ele quer entregar o pepino para o município já

também né me disse que o resolva se vire de um jeito nessa sua irregularidade fundiária aí o problema é que o pepino vem para nós tem o investimento público necessário ele só vem o problema ele não vem a solução porque município né dentro do pacto federativo infelizmente município ou menos providos de recursos tributários para poder dar conta de todas as políticas que as comidas Então esse é o mal é uma injustiça que eu eu coloco aqui com um mês doces em nossos municípios de é um encargo pesado não é quando vem uma área que não

era territorialmente de sua propriedade para ser resolvida né bem sim essa compreensão de tem esquecido não era tem esse background sem essa né ou vai uma dica privilegiada agora o Pablo é o pa a hora dicas privilegiadas adoramos as privilegiadas os seus avisou que todas as áreas que eram do INSS aí essas inoperantes coisa que eu fale a passaram por SP u ó então agora e são Imóveis não operacionais e não-operacionais tomar receber os profissionais modernos nos respectivos departamentos ai ai eu também assim ó e é uma dificuldade de inventário é área né porque a

seguir deu uma evoluída boa viu Sofia lá pra cá deu a mente tem dado mas realmente ainda é muito incipientes a dificuldade de penetração é de capilarização dos outros dentes e criativos estado e união é realmente ainda muito grande a gente está com caso não vou mencionar um ninguém nem mesmo estado mas a o município a fez uma recordação fundiária em uma está em um núcleo localizado numa área Estadual Propriedade do Estado e notificou esse estado e o estado não respondeu mas ficou novamente o estado estado não respondeu mas ficou com editar o estado estado

não respondeu quando chegou para registro a registradora não registrou Por que o estado não havia dado a nós e agora isso o que lembrou viu né lá no tal lugar porque porque primeiro a doença do estado não era necessário lendo a da união é a do estado não é né É porque porque tem a fita ler isso é a união fez a lei vai depender dela né agora o estado não e uma e é uma é necessário de faca quanto mais gente a gente conhece esse das um ponto mais calmos a gente escuta mas eu

não é particularmente entendo que a gente precisa muito quebrar paradigmas a gente usa muito mudar o mais certo né mudar uma certa de todas as pessoas que estão envolvidas na organização registradores servidores públicos empresas profissionais liberais e peço tudo não é porque porque a Sofia usa um ter muito engraçado né as viúvas da 67 de uma Pedro né que tem que cuidar mesmo meio são os casados diarreia o uso 11997 é 9776 é piada minha é piada emprestado eu não posso contar da onde poderá ver de rir porque diz fato já foi revogada né e

não dá 6766 você precisa operar o divórcio porque o divórcio é uma coisa moderna e bata quando não dá para operacionalizar de você começa de novo então seu núcleo já está lá começa quatro 13465 você vê não se implantou com a minha 766 e os viúvos 1197 por quê Porque Olha gente já teve consultoria que eu tive que afastar o que tem aquele advogado porque entra essa questão partidária esse antagonismo a ideologia né que é uma Leia de um outra lei de outro exatamente e eu sentei rico que na minha época as pessoas na minha

época foi ótimo na época as pessoas que querem se separaram depois ela se diz que tavam e ficavam com aquela mácula no currículo né acabava com o currículo da pessoa desquitado depois veio a separação judicial depois eu divórcio e agora todo mundo casa com quem quer quando quer ou não casa e a coisa evoluiu porque ela tem uma seu social e sempre o seu fala e eu falo sempre na mesma toada 1197 veio logo depois do cidade legal foi importante para nós precisávamos ter um diploma Federal pelo menos para alavancar muito muito tudo que vem

para alavancar é importante e merece o respeito que merece aplauso mas como tudo na vida onde um terror vocês ok é instrumentos novos então nós estamos na fase nova a e agora muita atenção vem a casa verde e amarela quantas emendas já tem Anna 530 e tanto assim é isso aí vai evoluir de novo ou vai ou não vai evoluir vai mudar melhorar os dois logo de acordo com aquilo que for a provável nós vamos precisar nos adaptar e Continuará trabalhando e entender aplicação da Lei ela está muito longe do entendimento pessoal do patinho ideológico

não existe isso a técnica é normal técnica profissional o Sofia pedal Michele pode falar que a gente vê a interpretação sistemática e as pessoas querem dar para atrair a aplicação dos diplomas e estavam vigentes anteriormente aí a gente vê a interpretação que a a aplicação da minha 766 quando ela não tá mais vigente para aquela situação específica atrai a aplicação de normas ambientais que não se aplicam para a rehub a essa dificuldade de se distanciar das legislações que são perfeitamente aplicáveis a situações não consolidadas para situações consolidadas e essa atração e faz o processo travada

e veja você né Michele que é um apego tão grande né dá o luto pela pela viu vezes é tão grande né que a pessoa resgata é conceitos que foram expressamente é alterados na 13465 então você vê alguém da mamãe interpretação onde que você não pode fazer rubis o núcleo Foi consolidado depois de dezembro 2016 é um negócio você pensar assim o texto legal é esse Expresso né você não pode utilizar a legitimação fundiária amo você não existe dúvida mas o texto é muito essa pergunta 5 a 8 vezes todo dia eu também ou se

ou Sofia só que o negócio é o seguinte isso não tá no texto da lei o texto da lei é límpido como a água isso tá numa inset da pessoa porque porque num regime conhece ficar limite tem que você tinha ciúme de você tinha recorte temporal entendeu não 1197 se recomendava a utilização da 6766 a 13465 expressamente diz que não se usa 6766 e as pessoas insistem em fazer a inscrição isso é mais 7 isso não é uma interpretação da Lei com isso é uma lei eterna a lei expressamente retira licenciamento não tem uma salada

de licenciamento na lei Mas a interpretação toda vez busca delas que fazer e fica seus amigos amigas eu tenho assistir é muito apresentação técnicos profissionais aí de especialista de mestre que entendem que esse limite temporal se aplica Então não é só uma em sete é aquela coisa de você ouvir especialistas de renome é que reclamar de sete amarradinho é que repassam as reclamação como se ela fosse verdadeira e acabam fazendo uma capacitação equivocada que repercute no cenário de todos os municípios porque é sempre uma pessoa é que pacto de frente ali que tem um entendimento

completamente diverso e ela acaba travando todo o processo é mas é mas é o mais certo Sofia porque o artigo diz o seguinte a riourbe promovida por meio de legitimação fundiária somente poderá ser aplicada para os núcleos informais comprovadamente existem dois dezembro 16 se O que é Uber era assim ó a riourbe somente poderá ser aplicada pelo pontinha o promovida por meio do leite uma ação diária então é quando a pessoa leite e não conseguisse absorver aquilo ali né o negócio assim desesperador olha ela o erro ela não tá escrito a Rose ela ler macarrão

para mim exatamente é isso tá escrito a Rose ela veio macarrão porque teu cérebro dela foi treinado para que aquilo é macarrão aquele macarrão aquele macarrão então eu vou mudar que completamente o grampo dar uma revira-volta no nosso saco até agora porque a gente já está caminhando para o fim a gente tá aqui malhando para caramba falando dos problemas né falando dos entraves colocando aqui nos obstáculos mas eu acho que se a gente precisa não é usar nossa proposta nas lives é tratado ahyub a falar sobre Ruby a gente precisa é também tratar dos bons

exemplos Legos das bolsas e as boas práticas que a gente tomou conhecimento eu quero passar a palavra para Simone para ela falar um pouquinho que a gente conversou hoje mais cedo gente olha a semana tá com idéias muito bacana lá para prefeitura de Porto Alegre e eu acho assim que ela falar um pouco sobre isso agora seria assim altamente é esclarecedor e abrir muitas vezes aqui para quem sabe Itagi né É exatamente ontem manda Obrigada pelo gancho eu queria só antes de ir a gente passar para o esse ponto específico da do pesado para frente

dizer o seguinte que a gente enxerga que regularização como um olhar de passado né de olhar para três e conseguir dar uma solução para aquilo que não atende atendeu nenhum a nenhuma enfim é melhor eu falar já aconteceu né e não é para ser transferência planejamento Urbano a gente sempre fala aqui especialização ela não pode ser uma política para a cidade do futuro e tem que ser planejada e a gente aqui privilegia para o diretor e discussões Será que então eu não posso é prescinde de um planejamento Urbano e de planejar minimamente aquele já futuro

fiscalizado ficat calização planejamento e gestão do cuidado já aconteceu então a questão de Marco legal é uma coisa que me preocupa porque eu não posso também o quê que eu queria uma expectativa de que consolidou para frente eu vou resolver o problema porque senão acaba planejamento Urbano Então esse esse é um ponto que eu acho muito issimo delicado muitíssimo delicado né de alguma de algumas ocupações que estão acontecendo nesse momento e que vão se consolidar porque a fiscalização vai conseguir impedir qualquer coisa do gênero né dita que a pouco começar a fomentar né Vamos não

vamos lá vamos ocupar vamos fazer porque depois vem a lei da riourbe e resolve todos os nossos problemas né então esse produto façam ficou muito grande é um a ação sua mas ela não coaduna com o que tá na lei porque que ela não coaduna porque eu acho que o negócio é o seguinte um gestor quando ele se vê diante de uma de uma citação regular né ele tem que fazer duas perguntas eu vou derrubar E se eu não vou derrubar Então meu amor eu vou ter que regularizar é porque não adianta você não é

essa também Sofia essa também essa também você sabe Ok incentivar como mais tarde vai regularizar gente mas olha só pa isso é fiscalização exato É muito preocupante isso você isso você não corrige a partir do entendimento de que a Rubi tem um recorte temporal isso você corrigir fiscalizando Ermínia maricato fala isso há quanto tempo né acabou se legal no Brasil a gente tem Valente política de estado da mesma forma em Minas tem uma dificuldade ela fala o seguinte Olha o arcabouço legal existe já tem lei ali né a lei já existe ali o nosso um

problema do Brasil não é a falta de lei o problema do Brasil é a falta de aplicação aqui ó é porque o município para que ele não crie não permita que se cria em áreas irregulares ele precisa né fiscalizar porque se ele não fiscaliza e aquele núcleo se consumida Ele só tem duas opções com ele joga no Chrome são ou irregulares Lucas e vamos porque a mais perversa Tanta gente assim né Exatamente porque a mais perversa é essa situação que a gente vive em que não se não se joga no chão e nem se regulariza

porque eu acho que é o pior de tudo né mas não a Simone vou devolver a bola para você aí para para você falar das suas iniciativas bom então a gente pensando em futuro então em termos de procedimento e tudo mais o que que a gente tá pensando a gente tá pensando em utilizar os instrumentos de t.i. de Tecnologia da Informação para que a gente possa aproveitar nos processos de rosto né porque a lei trouxe uma possibilidade de a gente trabalhar em escala e mede muitos títulos e a gente conseguir fazer muita regulariza essa máscara

que a gente conseguir trabalhar em escala eu não pode ser personalizado né e meia dúzia de pessoas e tem que ter aí a informática e toda essa tecnologia que está à nossa disposição ela tem que ir servir a nossa então a gente quer a tentar desenvolver procedimentos e fluxos onde a gente consiga utilizar Essas tecnologias de O cr não é de leitura de dados em prol dos nossos processos onde no momento em que eu faço um cadastro lá do morador registra lá o seu RG aquele RG aquele cpf dele ele vai ser replicado em todos

os documentos da Rio do que eu preciso que repetir esse documento seja no título seja na CRF seja no meu cadastro onde for né então utilizar essa Essas tecnologias para que a gente possa tá lá e ficar lá né eu vou fazer um fluxo de reurb-e fazer com que esse fluxo ele conversa então com os diversos setores e já referenciados e vamos aquilo que já referenciar minhas regularizações essa já foi referência mesmo vai ter que servir para meu cadastro que detalhe depois certo então eu tenho que saber né eu essas informações ela tem ela sempre

fluir dentro de um sistema de informática a gente teve a sorte aqui no município de quando surgiu a lei da riourbe e a gente começou a rir adaptar os procedimentos o município ele informativo ao todos os seus processos administrativos né através do programa dos seis não sei que você conhece o sei que é o repelida do programa da Justiça Federal Então hoje o município não tem mais processo administrativo de papel são todos eles convertidos em processos eletrônicos Então eu tenho todas as minhas muriquis hoje só processos eletrônicos isso é fantástico porque ele ele me ali

uma gama de possibilidades de conversa de sistema Alô molestando que você tá assistindo a gente aqui agora está fazendo erro da palavra você tá passando vergonha em Nossa quando eu tomo a gente e aqui para provar para caraca é então Extra senhora então o próprio licenciamento né que é o licenciamento ele acabou informatizando né os processos um pouco depois porque porque são processos têm muita planta né são processos que é muito dado desenho o desenho que era difícil digitalizar Então tá vindo agora mas tá surgindo também então os nossos processos de licenciamento também estão todos

eles serão informatizados todos todos os requerimentos online a questão da nossa pandemia também para favorecer com que a gente agilizasse isso né E priorizar se então todo todo mundo sistema de requerimentos eletrônicos então isso tá vindo para nós como um grande alavancador né dos processos que a gente consiga então aplicar tecnologias nos processos de para nos ajudar a a monitorar e a ganhar escala nos processos e não essa essa essa notícia que você deu para a gente hoje assim eu achei sensacional porque rumo dos projetos que a gente tem tem também né E aí de

repente a Prefeitura de Porto Alegre pode ser um excelente Piloto para isso é desenvolver ferramentas para que os regimes de móveis possam recepcionar esses documentos todos sobre a forma eletrônica é XML de lençol enfim várias várias formas para tia para que o processo seja todo lincado né de modo que ao chegar para o registrador por exemplo ele quase que vai ter uma pré-qualificação na verdade né Eu tenho proposto aqui para o nosso registrador de ele fazer um link com ele do nosso para essas eletrônico para receber tudo eletronicamente é todas as legitimações né não não

funcionou o que eu consegui fazer só foi ele aceitar assinatura eletrônica os nossos fosse sério já é isso daí a gente conversa depois que eu acho que é uma coisa você tem que fazer via Central Bom Dia Central mas assim é o que você acha que tem eh não tem mais mas saiu tem um bom caminho para isso também tem um bom que você Sofia que que você que que você poderia ressaltar assim de boas práticas para Gente olha essa boas práticas existentes eu não tenho visto muitas né eu tenho visto no momento é mais

preocupações é na verdade é que eu falei não evoluiu porque pegou primeiro ano de novos mandatos é normalmente aquele agente político vai dar os problemas às vezes de eleição e reeleição de uma data anterior ou ele vai lidar com dívidas e com problemas aí que ele leva um Alone pouco para resolver quando ele vai tomar pulso da situação para começar alguma coisa já entrou no ano eleitoral então eu não tenho visto por enquanto é a nossa a França é agora um Programa porque nós estamos um ano de pandemia e sabemos que o orçamento vai ficar

prejudicado não sou de qualquer área de intervenção né com o novo programa esperança que haja algum recurso porque essa população tem esse problema de infra de risco e muitas vezes a ser solucionada ele não pode esperar mais cinco seis sete anos mas nos preocupa termos de referência dos operadores que não ser os dessas posições o próprio termo de referência credenciamento de que forma ele vai ocorrer a gente já começa a ver Por exemplo eu fico boba dizer porque o cidade legal aí fez milhares de unidades enquanto o programa está em mais de uma década e

eu vejo agora empresas que já estão anunciando eu já fiz 20 mil regularizações eu já fiz 50 mil já e é na soma gente eu acho que eu e o Sílvio somos a soma de técnicos que tem mais atestados no território brasileiro porque quanto coordenadores nem campo no comando desses programas eu recebo atestado que todas as empresas que sabem então se eu tenho 12 empresas contratadas cada empresa recebe só testado e eu recebo das duas porque o coordenei de consultoria então nós temos assim um arcabouço da da enorme e eu basicamente não tenha tudo isso

É valorizado então eu fiz cantada é como mercado está reagindo eu acho que na caso ele está reagindo de uma forma muito Inesperada abordando os municípios de forma muito direta e as nossas fazer um controle eu acho que realmente Nossa luzira públicos ir ao ar passar essas a táticas Então tá passar o maior número de informações possíveis tentar passar capacidade de exemplos para que as pessoas das prefeituras é não caiam né nesse erro de fazer péssimas contratações ou de fazer credencia o erro na verdade de cair no conto do vigário e não e não chegaram

a regularização Fato né nossa vida é tão bonita hoje Ana vamos falar com você mesmo ele só você não são cuidado ela fica segurando as palavras eu levo bronca mas eu acho que ele é mais ou menos isso eu tenho visto muito Aventureiro no mercado eu tenho visto um número incrível de pregões para trabalho social desassociadas da regularização a nossa ver você tem uma rotatividade gigantesca Então você fazer um pregão para trabalho social é importante para conhecer a população mas ele precisa ir para algum lugar e eu não sei mas deixa Natal né ali noticiado

do processo né ele perde o nosso legado daquele todo de Diagnóstico então o que que eu espero na verdade uma boa prática aqui se comece a pensar numa composição de costura efetiva para os profissionais que lidam nessa área ter uma base daquilo que é necessário você contratar Lembrando que cada Reino Unido é uma e essa peça Isso é uma luta mas um valor de referência né E que temos a vocação como falamos anteriormente que vai exigir intervenções termos de referência que sejam factíveis Olha estamos em quatro advogados aqui ninguém viu nenhuma das quatros usar brocardos

jurídic e da frases ininteligíveis Os a termos jurídicos que não são acessíveis na pro resto técnicos então uma linguagem comum normal né falar de forma direta é como é que se usa fala conversar em letra de forma para relação possível ter umas placas Vamos conversar em letra de forma para que técnicos associações de moradores movimentos sociais registradores advogados geólogos Engenheiros falem a mesma linguagem então resta foi um ponto Positivo na academia né porque o assunto ele passou a ser discutido de uma forma mais democrática o mais pessoas tiveram acesso a essa informação mais mais conteúdo

foi de slides né Michele até as coisas suave as lives eu acho que ele é um exemplo de boa para de boas práticas é não socorre inclusive né Assim você fez várias assim Eu tô bem diversificada bem democratizado é isso permite a né um subsídio maior porque as pessoas consigam repensar a regularização fundiária e tentar implantar isso no seu município né então é para mim uma das Lágrimas positivos da academia e centrifugação público gigantesco sim muito maior do que a gente tá lá no auditório né é eu sentaria como uma boa prática né algumas que

o alguns tribunais vêm adotado né Michele o tribunal de Minas Gerais criou recentemente uma uma comissão para tratar exclusivamente de regularização fundiária presidida pelo Desembargador Newton e ocorre integra né então os registradores de imóveis fazendo parte dessa comissão ou seja o tribunal de Minas Gerais O Poder Judiciário de Minas Gerais se alinhou aí né no sentido de transformar Rubber numa é uma prioridade no estado o outro tribunal também que a gente tem visto é assumir essa frente né é o simulado do Tocantins né Michele com quem menina te perguntar manutenção tudo bem nos cantinhos até

uma mais avançada mesmo né porque eles orientam os municípios né eles auxiliam no diagnóstico do município eles auxiliam no passo a passo foi que o município né uma vez feito o diagnóstico que é extremamente sensíveis da Rio para o município eles tentam suprir essa deficiência técnica é na identificação se R ou B ou não que titulação usar E aí eles sugerem o próximo passo para que o município consiga ter segurança na fase de Assinar os documentos e era um ponto que a gente ia abordar que e no não chegou a tocar para que as pessoas

que estão envolvidos naquele processo tem um segurança na finalização do processo saber que o olho images you e que não vai ter um problema jurídico lá na antes de finalizar sua regularização fundiária né então lá eles dão respaldo muito maior para ser município fecha estrado também na outra ponta porque a dúvidas pontuais em relação à a fase registral e a corregedoria de lá também já tá até isso de forma bem mais Ampla e de forma bem. Alto com os cartórios emitindo os documentos e as e as avaliações ou pareceres que sejam necessários uma interlocução também

com os órgãos estaduais com a união para que o poder judiciário também já Trabalhe com o esses órgãos de forma alinhada né porque eles eles identificaram esses gargalos que a gente plantou hoje e eles têm trabalhado de forma a alcançar eliminar os gargalos para que a regularização fundiária de escala então trabalho dele também é muito legal essa questão ajudou respaldo não fez não se molha pode dizer não eu ia falar que tem uma outra boa prática aqui que a gente implantou e que deu muito e trazer como exemplo aqui para vocês que é o seguinte

é a interlocução com os moradores com as comunidades certo de conversar e explicar sempre o que está acontecendo nesses processos de regularização esse papel nos processos que a gente com duas muito ela foi incumbido a nossa na procuradoria eu faço interlocução com os morangos Olha isso é bem isso é bem exclusivo eu acho eu nunca tinha visto procuradoria fazer isso não se eu eu eu conheço todas as comunidades que é o trabalho foi isso eu vou nos locais a gente tem a prática de até o local e eu recebo comissões de moradores as lideranças comunitárias

na minha lá na procuradoria e a gente faz você tem uma mesa enorme lá umas ficar mais 20 e 30 pessoas nunca é onde eu clico os processos dou um passo a passo Gil que tem que fazer né então isso é muito como Isso está muito certo a gente curtir muito que tu da informação para as pessoas das e se organizar em sua alavanca os processos e é muito lindo de férias seguras né isso muitas mulheres liberando esse processo aqui em Porto Alegre Livres comunitárias mulheres que nos ajudam na ponta que batem de casa em

casa que fazem o convencimento da sua comunidade da importância desse processo é aqui nós temos muito auxílio do orçamento participativo e nessa ponta porque as pessoas tinham que se organizar e ir para o app para poder de mandar então as pessoas que curtem mandar cursos é eu faço muita capacitação com comunidade por causa de quem mais entende em Porto Alegre de regularização são os moradores das áreas irregulares eles conhecem sabe o que tem que fazer uma Sabe eles cobra eles descobrem da gente se a gente não faz e que não bater na porta do vereador

prefeito de todo mundo porque a gente não tá fazendo certo mais uma vez eu vou entrar com uma mais uma vez eu vou entrar com uma frase do nosso sábio se o Figueiredo voz Confúcio nós Confúcio que diz que e faça o Uber de salto alto não é Suécia Sofia não é essa ele roubou Essa é minha ele usa você sabe que aqui não são até Live gravada que eu tava gravando eu coloquei um sendo bonito e fui gravar uma mensagem para colocar no ar daqui a pouco quando eu cheguei ele tá sentado gravando assim

eu vim aqui roubar o cantinho da Sophia procurar para falar um pouco de leur aqui então aqui coisa se mistura bem você fazer Bayern falta o alto terno e gravata e sapato italiano você fazer de dentro do gabinete sentado achando que por meio de plantas projetos shapes PDF se você vai conseguir enxergar um lugar isso gente isso só serve para Núcleo Zinho pequenininho aí um específico organizado bonitinho onde não existe a rotatividade risco o risco hidrológico risco geológico onde as pessoas têm uma formação intelectual e aí que dá para você conduzir com rapidez mas a

verdade é que a riourbe da qual a gente fala é a neuro difícil a roupa de interesse social é aquela ver o ouro que se a soma em territórios enormes uma população de baixa renda essa eu acho que toda a Uber todo mundo é bem vindo porque eu tô de rubi rubi né mas realmente algumas exigem mais né Gente olha já já tem uma hora e meia que nós estamos conversando já dei tanta risada aí eu queria passar a palavra Simone que a gente começa aqui queria te contar a gente conversou que antes e a

gente conversou um pouco sobre os casos esdrúxulos que a gente vai febre eu uso né E aí a Simone o Bianca aqui vou pedir para ela contar para vocês aqui só pra você usar uma risada antes dormir QR sempre é bom Simone qualquer um prazer isso que que registram e o que já apareceu não que não haja né Sempre dia começa o exame logo que não haja né É é exceção Mas acontece muito então assim gente a um casos inusitados a gente já recebeu pedido de reurb de morador de rua a minha curiosidade ele queria

regularizar o qual ponto da da ocupação moradores de rua que ocupavam uma praça no ponto turístico da capital aqui perto da Usina do Gasômetro tem conhece Porto Alegre e eles eram moradores de uma mesma montavam sua barraquinha todo final de dia para poder dormir na praça EA Defensoria Pública entrou com o pedido de reunir para eles eu reconheço que alma necessidade de uma política assistencial de proteção lógica não é claro não é mas essa não foi a campeã foi a realidade né mas a principal foi de um hotel oficial Bom dia Equipe técnica está fazendo

vistoria no local vai à prefeitura de Capela Hotel Novo gente né Você já imaginou super bem formulado com base na lei e a e o melhor é unir SS queria agradecer muito de você de verdade mesmo muito obrigado pela queria passar a palavra aí para Sofia na sequência para Simone depois para Michele para gente fazer aí as considerações finais Sofia a rodar meu boa noite a todos agradecendo a presença das três eu acho que dos últimos tempos de fato foi a Live mais divertida da qual eu participei né trouxe uma leveza por ter uma pessoa

muito importante e para crescer uma coisa positiva porque eu entendo que vocês duas não é com as recomendações que vocês têm feito a partir do core e estão ajudando muito alterar a mudar esse paradigma a trazer uma modernidade uma sensibilidade uma empatia maior que a estruturar a Interpretação da forma correta daquela que os seus imaginou atrás de como resolvi deveria ser feita mas foi divertidíssimo vamos reunir mais causos e quando for possível Vamos nos encontrar amanhã já nos encontramos nós duas não avance no outro é equipar em uma próxima nós vamos pegar outras Vertentes outros

temas porque é a matéria grandiosa tem muita coisa realmente para você conversar tá bom em casa Sofia vocês é o todos que nos assistiram Simone eu quero então agradecer mais uma vez essa oportunidade de estar aqui nesse canal que eu reputo um dos mais qualificados em reurb né o canal do corte aqui para mim é um dos nota dessa assim resolvi então testar aqui é um privilégio quero me colocar à disposição sempre que vocês quiserem falar um pouco de práticas de municípios em termos de rua EA gente tem uma história que tem uma experiência grande

aqui que a gente pode trazer ideias pelas exemplos dizer o que que deu errado que deu certo em âmbito do município a gente tem uma história com muito grande um volume muito grande de regularizações né ela tem reurb a gente não tem o número de 50.000 Ka Sofia mas a gente já tem mais exteriores restauradas no município de Porto Alegre a empresa nem eu mas assim mais e tem os Estourados é o número que eu entendo bem interessante Nossa bem importante não é a gente conseguiu já concluir ao várias reures aqui né o conseguimos esse

Eu trabalho com metas e a nossa meta final e matrícula matrícula em nome do morador né A então a gente conseguiu entregar mais de mil matrículas objetos de reuly né não sei agora aqui no grande um ditado meu perdido até nos meus números Mas enfim ao volume específico que a gente quer trabalhar em escala que aumentar esse número que é poder trazer esse conforto para as pessoas eu sempre digo que eu sou uma privilegiada porque eu trabalho o meu trabalho eu consigo ajudar as pessoas eu consigo trazer uma lento uma segurança para as pessoas isso

é um privilégio trabalhar com isso então é uma ele é muito grande é a alegria eu eu decisão muito feliz no meu trabalho né não vai trabalho como procuradora nunca imaginei que quando eu fosse fazer um concurso público para procurador eu fosse atuar por aqui procurador daquele nós temos o processo judicial né eu não faço nada disso eu faço também o embate judicial mas eu trabalho com uma política pública direta para o morador isso é muito gratificante então é um privilégio estar aqui em procurar está com você as pessoas assim de cabeças iluminadas mulheres maravilhosas

que eu admiro demais quero mandar um abraço para todo pessoal da minha equipe técnica da nossa comissão técnica que mandou um monte de beijos aqui monte de lá que a gente valeu obrigada de volta aqui falando por nós todos tá Beijo gente Michele não só agradecer o carinho da sua filha de Simone dizer que é recíproco né que nós ficamos muito felizes de receber as aqui no nosso canal porque a gente pudesse divulgar um pouquinho das práticas das dificuldades e dos pontos positivos que a gente tem da regularização fundiária e hoje o meu abraço especial

é para as minhas meninas no cartório porque nós conseguimos uma premiação muito especial porque te a nós saímos do Prata para o ouro então nós estamos evoluindo estão crescendo eu queria parabenizar Oi meninas que estão exportando para que o serviço imobiliário na minha comarca seja prestado com qualidade e com agilidade que a população merece não eu fiquei satisfeitíssima com o resultado que elas conseguiram e queria dividir aqui com vocês ou a felicidade do meu final do dia que enquanto a gente tava conversando fazendo bate-papo eu tava recebendo resultado da perícia levem-na delícia os demais então

agradecer mais uma vez a Sofia mais uma vez a Simone né pelo postei aceita convite e ter ficado aqui nesse bate-papo tão bacana agradecer muito pessoal tá sempre que existe nos gente todos os nossos alunos ao se vo tá lá dando parabéns Nathalia Bianca a Débora Débora Regina já me mandou tem WhatsApp ela tô aqui assistindo a Débora né curso é que tá aí direto prank Marcelinho a gente eu esqueci alguém vocês me perdoem Mas você sabe que vocês moram no coração da gente é a semana que vem a gente vai vai estar com o

marido de Sophia vocês não sabe né gente acordar você se o dinheiro é Nossa Sofia barata Inclusive a gente na semana que vem então bem com Sílvio e mais o pessoal da o prefeito de Paraisópolis e o professor da Fundação João Pinheiro para a gente tratar dentro de um programa da ONU sobre regularização fundiária tá é isso aqui ó a Carol escreveu bonitinho aqui ó é o conexão Core para tratar nos dentro do circuito Urbano da Honda guitarra tá vai ser a transmissão no canal do YouTube no circuito Urbano mas ela colocou aí que a

gente vai o link para vocês acompanharem a gente e aí vamos ver se a gente coloca aqui alguma coisa mas mais do dia que sigam e as redes sociais eu sei que a prefeitura tem de Porto a o Instagram né Simone onde você fazer lá ele sobre regularização fundiária é@ e é psn.com aí escreve aí para mim o o Carol no 7 arroba PGM. Por ponto boa Miriam e tem a nossa escola de direito Municipal também que também a gente já fez algumas vagas por lá que é que a gente faz os nossos cursos Escola

Superior de direito Municipal e sdm arroba esdm o Carol é PGM não p m g tá PGM Rua e@e ESPM Escola Superior de direito Municipal@esdm no Instagram o Sofia vocês tenham alguma alguma Instagram para turma a seguir aqui com arroba urbalegis urbalegis por e simplesmente LinkedIn Facebook Twitter e Instagram e é denúncia é de veículo completo é teu como completo para o balé diz para Silvia Figueiredo e para Sofia Rashid o purê lá gente na frente da rua balesi PM de Porto Alegre EA sdm Carol não RS msdn é de elefante escola negócio tá gente

só muito obrigado pessoal do YouTube beijo para vocês Valeu demais tá Sofia Simone mais uma vez obrigado Michele semana que vem tamo junto Vocês espera um minutinho aí que a Carol vai interromper a transmissão no dia a gente pega aqui tá E aí E aí E aí E aí E aí é triste então é eu gastei de uma você pode o Carol a gente ainda