01.04. Aula de Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade - CPC 00 (Contabilidade Geral) - Parte 3

E aí [Aplausos] [Música] o Olá pessoal então Nesta aula nós vamos abordar o capítulo 4 né do nosso cpc-00 que é o que a gente está estudando então o capítulo 4 vai tratar dos elementos das demonstrações contábeis perfeito somos da sequência é Ester que o patrimônio PSOL o patrimônio que é o nosso balanço patrimonial se a gente for falar que de demonstração contábil né a demonstração contábil do balanço patrimonial vai evidenciar a situação líquida da empresa ou seja o seu patrimônio tá e as contas que compõem são os ativos que representam os bens e direitos

os passivos que representam as obrigações e o patrimônio líquido em si que é o valor residual dos ativos após a dedução de todos os seus passivos tá se a gente for falar aqui de sinônimos né eu adoro um cobrar em Provas a gente vai ter aqui que os ativos representam aplicação de recurso os passivos representam a origem do capital de terceiros e o patrimônio líquido é o capital próprio tá e o patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações tão muito cuidado que As bancas gostam de confundir patrimônio e patrimônio líquido tá E eles

são o que eles são diferentes muito cuidado com isso tá joia e a gente tem o resultado o que que é o resultado pessoal o resultado a nossa demonstração do resultado onde a gente vai ver se a empresa teve lucro ou prejuízo no Exercício Então a gente tem aqui as receitas e as despesas tá joia então no capítulo 4 a gente trata especificamente dos elementos das demonstrações contábeis tratando aqui de forma principal e patrimonial O que vai ter a composição do patrimônio EA demonstração do resultado que vai vivencialle a situação econômica da entidade tá joia

tão ativo pessoal de acordo com o CPC 00 ativo é um recurso econômico presente controlado né pela entidade como resultado de eventos passados tão ativo é um recurso econômico presente controlado ó grave essa palavra aqui ó controle pessoal controle é diferente de propriedade tá então para ser considerado um ativo a empresa não precisa ser proprietária dele mas ela precisa ter o que ter o controle dele tá joia então de acordo com o CPC 00 ativar um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados né e o que que é recurso o único

que tá aqui ó tá escrito aqui ó recurso econômico é um direito direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos tá joia então um exemplo de ativo vamos falar um exemplo de ativo é a conta estoques da a conta estoques da empresa é um exemplo de ativo tá joia representado ali pelos bens e direitos da entidade tá gente tem o que a gente tem esses três essas três características aqui a respeito do ativo da entidade Tá bom então a gente tem um direito a gente tem um controle que é importante isso que a gente

tem um potencial de benefícios econômicos tá joia direito o que quer dizer esse direito que está representado lá no ativo pessoal direitos que tem o potencial de produzir benefícios econômicos E olha que direitos são esses por exemplo são os direitos de receber caixa direito sobre o ativo imobilizado direitos de vender estoque por exemplo dentre outros tá joia Então são algumas espécies de direitos que a gente tem direito de receber caixa direito sobre ativo imobilizado direito de vender vender o que pode seu estoque né vender as mercadorias dentre outros direitos o controle pessoal A Entidade que

controla um recurso econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem influir dele controle inclui a capacidade presente de impedir outras partes de direcionar o uso do recurso econômico e de obter os benefícios econômicos que podem influir dele ocorre que se uma parte controlo recurso econômico nenhuma outra parte controla esse recurso então o controle é totalmente diferente de propriedade a gente tem aqui o Lizi né o leasing financeiro como exemplo em que o controle fica com a entidade né o controle daquele bem Daquele

ativo imobilizado por exemplo Entretanto a propriedade não é Ah tá bom então a gente tem aqui que controle é diferente de propriedade certo e As bancas adoram com o sempre cobrar que para se ativo a empresa tem que ter a posse tem que ser proprietária e se está extremamente equivocado tá joia tão grave que uma das características do ativo é o controle e não a propriedade potencial de produzir benefícios econômicos um recurso econômico é um direito tá gente viu lá definição de direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos para que esse potencial exista

não precisa ser certo ou mesmo provável que esse direito produzirá benefícios econômicos não é necessário somente o direito Já exista e que em pelo menos uma circunstância produzirá para a entidade benefícios econômicos além daquele disponíveis para todas as outras Partes Tá joia Então não é necessário que exista o potencial não precisa ser certo ou mesmo provável mas a gente tem que ter o que pelo menos uma circunstância de que produzirá para a entidade benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes e agora a gente vai entrar na definição de passivo a gente viu

ativo né que representa ali os bens e direitos da entidade e agora a gente vai ver o ate o passivo o passivo é a origem do capital de terceiro ou o conjunto de obrigações que a entidade possui tá bom passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados tá tão passiva é uma obrigação presente da entidade e que é necessária a transferência de recurso econômico e é resultante de eventos passados tá joia Então a gente tem aqui ó é uma obrigação presente resultado de eventos passados e requer

a transferência de um recurso econômico Tá bom então o que que seria uma obrigação obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar e são é sempre devido a outra parte ou partes né a outra parte ou partes pode ser uma pessoa ou outra entidade grupo de pessoas ou outra entidade ou a sociedade em geral não é necessário conhecer a entidade da parte ou partes para que a obrigação para quem é obrigação é de vida um exemplo aqui é a instituição financeira e os fornecedores são as pessoas que

financiam as atividades da empresa e a empresa tem uma obrigação com elas é necessário que a empresa Conheça o seu fornecedor não ela tem um fornecedor e ela tem uma obrigação com esse fornecedor mas não é necessário que ela conheça a identidade da parte ou das partes né para quem é obrigação é de vida então ela não precisa saber quem é o fornecedor esse acidente o fornecedor mas ela tem obrigação com ele da mesma forma a gente tem a instituição financeira que também está financiando as atividades da entidade e ela tem um obrigação com ele

tá bom exemplo fornecedores e bancos Tá acabei de mencionar para vocês o resultado resultante de eventos passados resultado de eventos passados o que que seria isso a obrigação presente existe como resultado de eventos passados somente o somente se a entidade já tiver obtido o benefícios econômicos ou tomado uma ação e como consequência A Entidade terá ou poderá ter que transferir um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir então só vai ser resultado de evento passado se e sua mente sim já tiver obtido os benefícios econômicos ou tomado uma ação e terá ou

poderá ter que transferir um recurso econômico que de outro modo poderia ser evitado Tá certo então essa é a definição de resultado de eventos passados e transferência de recurso econômico para satisfazer esse critério a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transferir um recurso econômico para outra parte para que esse potencial exista não é necessário que seja certo ou mesmo provável que a entidade será obrigado a transferir um recurso econômico a transferência pode por exemplo ser Obrigada somente se ocorrer evento futuro e incerto especificado é necessário somente que a obrigação Já exista

e que em pelo menos uma circunstância exigirá o transfira um recurso econômico então Suponha que você tem o fornecedor apagar né você tomou obrigação ele com seu fornecedor Então você vai ter que transferir um recurso econômico para pagamento pode ser um saldo da sua conta corrente no banco ou um dinheiro em caixa então você vai tomar transferência de recurso econômico para liquidar essa obrigação com o seu fornecedor o patrimônio líquido é o valor residual dos ativos após a dedução de todos os passivos e patrimônio líquido também é chamado de que pessoal de capital o capital

próprio né é o nosso capital próprio II o ou valor residual dos ativos após a dedução de todos os seus passivos Então a gente tem que rodar as aplicações e recursos retiramos o capital de terceiros e o que sobra é capital próprio então eu falei com vocês que não é possível ter aplicação sem ter origem não é possível para a gente dar uma aplicação a gente tem que ter o que origem e a origem a gente vai ter duas né Vamos anotar aqui para vocês verem da origem A Origem e a gente vai ter duas

a gente tem uma origem de capital de terceiros certo Oi e a gente tem uma origem aqui de Capital o que próprio certo sindicatao próprio Então a gente tem todas as nossas aplicações se a gente tira o capital de terceiro vai sobrar quem o capital próprio Então o que sobra o nosso patrimônio líquido é a situação líquida é o capital próprio tão de todas as aplicações retiramos a origem do capital de terceiros e o que sobra é o capital próprio tá joia político patrimônio líquido também é chamado de capital próprio Tá certo vamos apagar isso

aqui então vocês já sabem que patrimônio líquido é o valor residual dos ativos tá então a gente tem a equação básica da contabilidade que vai auxiliar demais vocês a responder em diversas questões de prova patrimônio líquido é igual a ativos menos passivo exigível e ativos é igual a pátria é mais passivo exigível aqui a gente tem a aplicação de recurso e aqui a gente tem a origem do recurso tá joia então aplicação é igual a origem Lembrando que a origem pode ser de capital próprio que é o patrimônio líquido e de capital de terceiro que

é o passivo exigível Tá certo e agora a gente vai entrar nas variações patrimoniais que são as receitas e despesas vamos abordar primeiramente a receita receitas são aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que resultam em aumentos no patrimônio líquido é certo aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio tá receita ela vai causar o aumento no patrimônio líquido da entidade proveniente de um aumento de ativo ou redução de passivo tá joia então e ele não vai considerar a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio líquido um exemplo disso aqui a

Constituição de capital social quando a gente vai abrir uma empresa a gente tem que constituir capital social que é o dinheiro o dinheiro que o sócio vai aplicar na entidade para que possa financiar as suas atividades e esse recurso não é considerado uma receita tá então por isso que tá aqui ó contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio que são sócios né então a gente tem a receita ela vai causar um aumento de patrimônio líquido proveniente de aumento de ativo o redução de passivo grave isso Oi e a despesa pessoal O que que você

ele a despesa despesa são reduções de ativos ou aumentos no passivo que resultam em reduções no patrimônio líquido exceto aquelas referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio líquido por exemplo a distribuição de dividendos não é considerado uma despesa tá então a despesa ela vai causar o que uma redução no patrimônio líquido proveniente de redução de ativo ou aumento de passivo Tá certo grave isso o decorre dessas definições de receitas e despesas que contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio não são receitas e distribuições a detentores de direitos sobre o patrimônio não

são despesas foi o que eu acabei de falar com vocês então a gente tem aqui ó um exemplo que não é receita tá porque é contribuição de detentor de direitos sobre o patrimônio é a integralização de Capital pelo sócio e o exemplo aqui de distribuição a detentores de direito é a distribuição de dividendos que também não é considerado uma despesa certo e vamos agora entrar no capítulo 5 que vai tratar de reconhecimento e desreconhecimento esse capítulo não é muito abordado em Provas tá certa um capítulo mais enxuto mas que eu trouxe as principais definições dele

para vocês reconhecimento é o processo de captação para inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente de item que atenda a definição de um dos elementos das demonstrações contábeis com a gente tem que o reconhecimento é o processo de que captação captação de informações para que a gente possa lançar no balanço patrimonial a demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente e nem todos os itens que atendam a definição de um desses elementos devem ser reconhecidos Claro em algumas circunstâncias não fornecer informações úteis tá com a gente

viu que para Um item Ser Reconhecido ele deve ser útil para a tomada de decisão então pode ser que ele atenda a definição confrontar aqui mas não seja útil se ele não for útil a gente não vai o que a gente não vai reconhecer Tá certo assim como o custo restringe a informação a gente viu que pra informação contado todas elas têm um custo outras decisões relatório financeiro também restringe decisões de reconhecimento então a gente viu que para a gente divulgar isso nas demonstrações contábeis Tem que atender a definição e tem que ser útil né

Vou apagar aqui ó tem que ser útil Tá certo o capítulo 6 trata da mensuração pessoal mensuração dos itens tá então os elementos reconhecidos nas demonstrações contábeis são quantificadas em termos monetários isso exige a seleção de uma base de mensuração a base de menstruação é uma característica identificada por exemplo curso histórico valor justo ou valor de cumprimento de itens sendo mensurado aplicar a base de mensuração A ativo ou passivo cria uma mensuração para IES ativo passivo e para as respectivas receitas e despesas então a gente entende o que que para a gente reconhecer os elementos

das demonstrações contábeis a gente deve utilizar bases de mensuração isso também está lá na aula de princípios contábeis e está perdido aqui de forma implícita dentro do nosso CPC 00 o capítulo 6 especificamente tá bom tá está tratando aqui de custo histórico o valor justo e valor de comprimento Tá certo então custo histórico custo histórico a mensuração a custo histórico fornece informações monetária sobre ativos passivos e as respectivas receitas e despesas utilizando informações derivadas pelo menos em parte do preço da transação ou outro evento que deu origem a eles Tá certo então custo histórico a

gente vai tratar aqui de preço de transação e evento que deu origem vamos supor aqui aquisição de um estoque Você comprou o estoque por 10 mil reais então o que deu origem a essa compra né Qual foi o preço da transação que deu origem essa compra foi o que os 10 mil Então 10.000 aqui vai ser o nosso custo histórico certo o valor atual o que que seria o valor atual vamos ver agora e as mensurações ao valor atual fornecem informações monetária sobre ativos passivos e respectivas receitas e despesas utilizando informações atualizadas para refletir condições

na data da mensuração então a gente tá vendo que não é o evento que deu origem como no custo histórico a gente tá vendo que é data de mensuração devido a atualização os valores atuais de ativos e passivos refletem as mudanças desde que a data de mensuração anterior em Estimativa de fluxos de caixa e outros fatores refletidos nesses valores atuais então o valor atual a gente vai considerar é meio que a espécie de valor presente tá com a gente vai pegar aqui ó data de mensuração E durante esse período vai ocorrer oscilações e a gente

tem que trazer ele para o valor atual vamos supor aqui que você tem obrigação a pagar os 10 mil entretanto as o vencimento desta obrigação é daqui um ano e vai ter juros de r$ 2000 embutidos nessa obrigação então a sua obrigação não é 10 mil ao final do período ela é 12 mil mas o valor atual dela hoje é qual é 10 mil eu tô a gente vai descontar esse juros aí embutidos ao final do período tá então valor atual são as condições na data de mensuração se a gente tá misturando hoje mas obrigação

só ver se daqui um ano ele tem que considerar ela como sendo hoje que é o valor de 10 mil Tá certo e o valor atual compreende as seguintes bases tá valor justo valor em uso par ativo e valor de comprimento para passivo e o custo corrente tá vamos ver cada um deles agora valor justo tá valor justo Tom o valor justo pessoal é o preço que seria recebido pela venda de ativo ou que seria pago pela transferência de passivo em transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração tá lá que a gente

tem aquele comparativo também de valor justo e valor de um mercado Suponha que você quer vender o seu carro né E aí vem concessionária duas concessionárias te oferecendo um valor sobre o seu veículo toalhas estão valor justo é uma transação ordenada e são participantes do mercado tá E aí Suponha que vem uma pessoa física querendo adquirir seu veículo Esse é o valor de Esse é o quanto O mercado está disposto a pagar pelo seu ativo imobilizado tá gente é uma diferença entre o valor justo e valor de mercado o valor justo compreende uma transação ordenada

entre participantes do mercado o valor em uso pessoal é considerado para ativos né porque para o passivo a gente tem o valor de cumprimento valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa ou outros benefícios econômicos que a entidade espera obter do uso de ativo e de sua alienação final alienação aqui ele quer dizer o que venda né ele vai se desfazer daquele ativo então o valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa que a entidade espera obter do uso e da sua alienação final tá jóia Oi e o valor

de comprimento referente aos passivos né valor de comprimento é o valor presente do caixa ou de outros recursos econômicos que a entidade espera ser obrigado a transferir para cumprir a obrigação é por isso que a valor de cumprimento esses valores de caixa outros recursos econômicos E inclui não somente os valores a serem transferidos a contraparte do passivo mas também os valores que a entidade espera ser obrigado a transferir a outras partes de modo a permitir que ela cumpra a obrigação então o valor de cumprimento nada mais é que o valor presente dos fluxos de caixa

da entidade espera se obrigado a transferir para cumprir a obrigação né o valor de comprimento para os nossos passivos Oi e o custo corrente o curso corrente do ativo é o custo do ativo na data de mensuração pessoal compreendendo a contraprestação que seria paga na data de mensuração mais os custos da transação que seriam ocorridos na data então custo corrente ele está relacionado a data de mensuração Tá certo o esquematizando então a base de menstruação quando a gente for considerar entrada a gente vai ter o curso histórico e o custo corrente e se a gente

for considerar saída a gente tem o valor justo o valor de comprimento e valor em uso Tá certo grave e isso aí que vocês vão precisar de mais para responder as questões vocês tem que compreender que para entradas consideramos Duas Barras de mensuração você não era o curso histórico e o curso corrente e para saídas a gente tem um valor justo o valor de comprimento e o valor em uso Tá certo vamos avançar EA mensuração do patrimônio líquido pessoal Qual que é a gente viu a mensuração de ativos e passivos e do patrimônio líquido o

valor contábil total do patrimônio líquido não é misturado diretamente equivale ao total de valores contatos de todos os ativos reconhecidos menos o total de valores Contábeis e passivos reconhecidos tá gente está vendo aqui que ele não é mensurado de forma direta por quê Porque a gente tem que pegar o nosso ativo que é o nosso total de aplicação e deduzir deles todos os nossos passivos que é o total de obrigações ou origem do capital de terceiros é o recurso que sobra é o nosso capital próprio Portanto ele não vai ser mensurado diretamente Tá certo patrimônio

líquido né equação básica da contabilidade é igual ativo menos o passivo né capital próprio é igual ao conjunto de aplicações menos o capital de terceiros no Capítulo 7 trata da apresentação e divulgação né classificação que que significa classificação é a organização de ativos passivos e patrimônio líquido receitas ou despesas com base em características compartilhadas para fingir divulgação e apresentação essas características inclui entre outras a natureza do item o seu papel ou a sua função dentro das atividades negócio conduzidos pela entidade e como ele é mensurado então a gente tem a definição de classificação que nada

mais é que a organização de ativos passivos e patrimônio líquido né organização e receitas e despesas na hora que a gente vai o que elaborar a demonstração contábil é com que a gente vai divulgar esse informação gerada e a gente vai tratar de compensação né compensação ocorre quando a entidade reconhece mensura tanto ativo como passivo como unidades de contas separadas mas agrupa em um único valor né em um único valor líquido no balanço patrimonial compensação classifica diferentes itens em em conjunto e portanto geralmente não é adequado então ele vai fazer o que a compensação ele

vai pegar vários itens do balanço patrimonial e agrupar todos em um único item Mas isso não é adequado conforme está aqui no nosso cpc-00 EA agregação O que que significa agregação é a soma de ativos passivos e patrimônio líquido receitas ou despesas que possuem características compartilhadas e são incluídas dentro da mesma classificação então isso significa agregação Oi e o Capítulo 8 que é o último capítulo pessoal do nosso cpc-00 trata de conceito de capital e manutenção de Capital tá o capital financeiro é adotado pela maioria das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis sob o

conceito de Capital financeiro tal como caixa investido ou o poder de compra e vestido capital é o sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade tão capital financeiro é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido e já o conceito físico de Capital ou seja quem está todo o conceito financeiro e agora a gente vai abordar o conceito físico de Capital ou capacidade operacional o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade com base por exemplo na unidade de produção diária então aqui ó conceito de Capital financeiro a gente considera como sendo sinônimo de

ativos líquidos ou patrimônio líquido e no conceito físico de Capital a gente tem a capacidade produtiva da entidade certo capital físico né é a capacidade produtiva e o capital financeiro ao montante financeiro final certo então lembre físico capacidade produtiva financeiro montante financeiro ativos líquidos o patrimônio líquido certo a manutenção do Capital físico então requer base específica como menstruação que é o curso corrente tá então quando a gente vai tratando de manutenção de Capital físico capital física O que é capacidade produtiva a gente vai ter mais específica de mensuração que é o custo corrente já na

manutenção do Capital financeiro que são os ativos líquidos ou patrimônio líquido a gente não tem base específica de mensuração a e agora a gente vai ver como que isso é cobrado em Provas tá pessoal como que As bancas abordam o CPC 00 em seus exames né Lembrando que aqui eu trouxe algumas questões mas o ideal é que vocês treine de forma massiva questões que abordam o CPC 00 para que vocês possam compreender melhor esse tópico da nossa matéria certo então a questão aqui o banca CESPE auditor fiscal do Distrito Federal Sefaz DF com relação aos

conceitos de ativo passivo e patrimônio líquido julgue o item a seguir ao avaliar se Um item se enquadra na definição de ativo passivo ou patrimônio líquido deve-se atentar para a sua essência subjacente EA sua realidade econômica e não apenas a sua forma legal que estão está o que Olá pessoal o CPC 00 como um todo ele traz que a gente não pode atentar penas para sua forma legal mas a gente tem que ver a realidade econômica e isso serve para definição e reconhecimento de ativos passivos e consequentemente o patrimônio líquido certo segunda questão banca Quadrix

né ano de 2019 faz o seguinte julgue o item relativos ao aos diplomas legais e as interpretações técnicas da contabilidade se determinada informação contábil ou financeira for útil a entidade não deverá levar em consideração preocupações com custos para a sua obtenção está errado né a gente viu que o custo é uma O que é uma restrição pessoal custa uma restrição para a informação Sim Fábio então por isso a gente deve levar em consideração essa preocupação a terceira questão banca CESPE ano de 2019 faz o seguinte ou base do pronunciamento conceitual básico R1 Lembrando que a

gente está no R2 Tá mas como a questão não teve alteração eu deixei aqui para vocês julgue o item seguinte uma entidade que controla determinado recurso controla uma palavrinha que o controla determinado recurso mas não detém a sua propriedade não deve reconhecê-lo Como ativo pois independentemente de qualquer condição tal recurso não se enquadra na definição de ativo questão está errada eu frisei isso com vocês para ser considerado ativo o importante é o controle e não a sua posse a sua propriedade né quarta questão banca Quadrix ano 2020 fala o seguinte a entidade responsável pelo relatório

com o terceiro deve avaliar seus custos incorridos na elaboração e divulgação de uma informação em particular São justificados pelos benefícios proporcionados questão está certa né a gente tem que avaliar o custo para gerar que a informação e a gente tem que justificar o custo que a informação vai gerar pelo benefício econômico que a gente espera que aconteça Tá certo e a última questão Instituto ao CP ano 2020 fala o seguinte na estrutura conceitual para elaboração e divulgação do relatório contábil financeiro as características qualitativas da informação contábil-financeira são divididas em qualitativas fundamentais e qualitativas de melhoria

correto a gente viu que as características qualitativas fundamentais são que real ó e aqui a gente tem o que conteve com a quadrado teve né fundamental relevância e representação fidedigna e conteve compreensível comparável tempestiva e verificável tão relevância não relevância é uma característica Fundamental e representação fidedigna é uma fundamental também Essência sobre a forma ela não tá explícita nas características mais a gente deve levar em consideração representação fidedigna não é uma informação é uma característica fundamental da informação conservadorismo a gente não viu mas conservadorismo está dentro do princípio da Prudência e qualitativas da informação contábil

também está errado então nosso gabarito é a alternativa a é tão com essas questões pessoal a gente finaliza esse bloco aí de estudo do nosso cpc-00 que trata da estrutura conceitual eu espero que vocês tenham gostado e até a nossa próxima aula um abraço