1985 - 30 anos de democracia: A Constituinte - Parte 2

e vá à assembleia nacional que eu acho que quem entende eu quero continuar o congresso vá e faça o diretor dá ao trabalhador para jogador ia integral da constituição em 1988 ela não está toda a questão da reforma agrária no tema tutela militar dia 15 de janeiro de 1985 tancredo neves é eleito presidente da república pelo colégio eleitoral derrotando paulo maluf o candidato do partido do governo tancredo seria o primeiro civil a ocupar o cargo após 21 anos de regime militar para discutir a transição democrática e os 30 anos da democracia brasileira vamos conversar com

pesquisadores a partir de 1982 eu acho que há uma mudança na conjuntura política à crise econômico é uma parte inerente do processo de transição razão brasileira se pode dizer que durou dez anos a constituição é o seguinte o debate avalia que todo mundo queria votar alguma coisa dentro de hoje seria muito mais difícil aprovar o que nós conseguimos na assembléia nacional constituinte chamas vivendo um período mais longo de plenas liberdades democráticas no programa anterior falávamos da assembléia nacional constituinte que vigorou entre 1987 e 1988 e que elaborou a última e atual constituição brasileira mostramos que

o governo sarney tinha espaço e representantes para fazer valer as suas vontades como o mandato de cinco anos do presidente e um sistema presidencialista de governo agora na última reportagem falaremos da atuação do grupo chamado centrão ea conclusão dos trabalhos constituintes sob a liderança do maior partido da casa que era também o mais heterogêneo além dos governistas é possível dizer que dentro do pmdb havia vários grupos diferentes dos 298 constituintes 82 eram oriundos ou da arena ou do pds ou seja que apoiar um regime militar 137 eram do mdb antes de 79 e por isso

considerados autênticos isso explica em parte as dificuldades de consenso na assembléia nacional constituinte maior dentro de alguma forma que ela ligado ao governo então tinha uma certa que aquilo está falando por todos entram centrão é como foi denominado um grupo suprapartidário de parlamentares que se reuniu em torno de faltas mais conservadoras e normalmente defensores de interesses da classe dominante uma pesquisa feita pela folha de são paulo em 1988 apontou que 36% dos parlamentares se diziam de direito 32% de esquerda e 32% de cento isso exigirá negociação quando você tinha um texto a o mesmo assunto

o texto a um texto bem textos e que era o material que tinha você às vezes não tinha solução você fazer um texto novo em cima dessas três para criar maioria então isso era feito no gabinete do mar corpos após fazer um texto de fusão e todas as vidas assinalou este texto foi feito os acordos se dirigiam a presença da câmera eu ia de manhã cedo na casa tudo isso antes do dia da votação seis horas da manhã assistindo todos na casa dele junto com o secretário-geral da mesa que é o paulo barros funcionário extraordinário

e aí você definiria o processo da votação da tarde como decorrência dos entendimentos das lideranças e nesse sentido o doutor ulysses o companheiro ulisses foi peça fundamental porque ele dizia pra nós aqui tem espaço pra todo mundo todo mundo tech teto todo mundo porque a rampa que larga com jogo de cintura o presidente da assembleia olívia guimarães sabia que tinha uma hora certa de votar nós nos reunimos baiana a pauta é complicado não tem muita coisa de acordo com muita disputa enquanto a pauta é complicada e o plenário deste tamanho a hora de votar quando

os velhos tô com fome e os novos caminhos da morada mesmo com a atuação de ulysses guimarães alguns assuntos não tiveram solução fácil quem fazia três alternativas uma marca a pulsão uma passar sozinho para negociar por exemplo eu vou te dar um dado concreto a criminalização da tortura como crime inafiançável e insuscetível de graça e anistia nós queremos colocar o imprescritível mas criminalizamos a tortura mas perdemos imprescritível quando você não conseguia formar maioria você tinha duas soluções a primeira solução era usar o objetivo é diverso moto então se usou muitos por exemplo principalmente preferencialmente outra

técnica era mandar a lei nos termos da lei e aí você tinha duas alternativas ou mandar a lei complementar que a exigência de maioria absoluta para votar ou a lei ordinária que a exigência maioria relativa a maioria dos presentes na sessão os embates que aconteceram muito radicalizado por exemplo embates curso sobre as forças armadas foi muito radicalizado o embate sobre a anistia e tortura foi muito radicalizado o embate sobre comum a ação que até hoje não está resolvido foi muito duro não teve não teve consenso foi paulo por exemplo o debate sobre reforma agrária se

arrancou o microfone o debate sobre comunicação se fechou a sala no sentido de que a brincadeira teve um debate lá que um deputado estava armado brasil de fato precisa de uma reforma agrária reforma agrária em tese produtivas interna de fugir produtivas terras devolutas do governo com o programa mas não tomar até de quem as tenho produzido desapropriar terras produtivas se criou exatamente um conceito novo elásticos fluido porque nós sabemos muito bem que em várias vários lugares o conceito a idéia que se tem de terra produtiva na verdade até a com baixa produtividade e isso passou

a ser um empecilho muito grave no processo da reforma agrária o trabalho das comissões e subcomissões terminou no dia 25 de maio de 1987 resultado 6360 emendas oriundas de 467 reuniões uma média de 20 por sub comissão muitas foram frutos de demandas da sociedade civil representados por entidades associativas câmaras de vereadores assembléias legislativas e tribunais locais passava-se a fase de sistematização sob a liderança do senador afonso arinos do pfl ea relatoria do deputado bernardo cabral do pmdb a gm que este projeto foi tão criticado censurado pela sua aprovação entre 95 e 97 por cento do

seu peso para os conflitos o projeto de constituição que foi aprovado pela sistematização trará mais autonomia financeira aos estados e municípios a nova conquista da comissão de sistematização foi exatamente na ao trabalhador à aposentadoria integral que vai ser sacrificado são as pessoas que ganham menos de 20 salários mínimos efetivamente tal um repique cimo cabedal de matéria temática à disposição portanto de todos nós agora para fazer rus elas gostam da costa 93 parlamentares sistematizaram o texto constitucional final 8 mil destaques foram votados até a preparação do documento no 30 de novembro de 1987 foi quando o

centrão conseguiu uma manobra para mudar o regimento e rediscutir pautas já definidas nós aprovamos um regimento que os os projetos que vinham das subcomissões das comissões e da comissão de sistematização e não podia ser alterado globalmente podia ser alterado pontualmente e o central fez a emenda na constituinte no plenário eles tinham maioria para que eles pudessem apresentar projeto global aí nós perdemos quando eles apresentaram um processo global nós fomos de secar o projeto global e fizemos um processo de de cirurgia em casa a equipe de unidade em tudo essa mudança aconteceu em dezembro de 1987

e atrás um em um mês os trabalhos da constituinte depois da redação final e passado um ano de trabalho o resultado iria à votação por capítulos em dois turnos na sessão mista com senadores e deputados a primeira etapa de votos começou em fevereiro de 1988 as emendas do centrão um rei discutidas e muitos artigos voltaram ao que foi acordado na comissão de sistematização outras surgiram já no plenário como a licença-paternidade os juizados especiais a proibição de desapropriação de terras produtivas e o cálculo da aposentadoria o primeiro twitter em 1792 emendas foram apresentadas antes da segunda

rodada de votação houve o fato importante a criação do psdb o partido da social democracia brasileira a origem do perceber foi uma não era uma origem ideológica propriamente dita foi origem decorrente de três de emergências em três disputas estaduais dentro do pmdb e seu corpo saiu mais e eu e controlava aquele gosto na liderança então acabaram dizendo que um tio seu livro com a fundação o psdb passou imediatamente a ser a terceira força do congresso para se ter uma idéia mais de 100 parlamentares trocaram de legenda durante a constituinte no segundo turno qualquer matéria poderia

ser retirada com mais de 280 votos mais conteúdos novos não poderiam ser incluídos princípio a seguinte aquilo que foi aprovado no plenário não se toca a vivo é modificada colocada uma num determinado lugar do período pode dar conseqüências jurídicas diferentes houve mais velocidade na votação com sessões de dia e de noite o plenário estava lotado 495 constituintes participaram da sessão que marcou o ponto final da nova constituição do brasil com a ajuda de um lingüista assessor o texto foi concluído com novas 833 emendas totalizando 245 artigos divididos em nove títulos nós fizemos a constituição possível

cada um de nós sabe que tem vitórias e tem derrotas a constituição em 1988 ela não tá toda a questão da reforma agrária com o tema tutela militar ou seja não mexeu os pilares habita a dominação era não mexer na estrutura de poder a isso constituição que estamos entregando à nação brasileira está à altura das necessidades nesse país 3 e 20 da tarde o presidente sarney e chega ao congresso e com a execução do hino nacional começa a festa da promulgação os trabalhos se encerraram no dia 22 de setembro e no dia 5 de outubro

de 1988 depois de seiscentos e doze dias de trabalho ulysses guimarães promulgava a nova constituição federal do brasil falando ao brasil é claro prolongada o documento da liberdade e da dignidade da democracia da justiça social do brasil que deus nos ajude que se você comprar como grandes conquistas passou ao estado a obrigação formal de acabar com a pobreza absoluta e dar amplo direito a asilo os bens de produção passaram a ser suscetíveis a desapropriação os trabalhadores conquistaram o direito à greve e ao seguro-desemprego os trabalhadores já terão direito imediato a receber juntamente com as suas

férias um terço a mais no seu salário o direito à saúde foi conquistado com a concepção do sistema único de saúde o sus surgiram as iniciativas populares de lei o plebiscito eo referendo houve a descentralização com o fortalecimento dos estados e municípios ea autonomia do distrito federal está incorporado definitivamente ao texto constitucional a criminalização do racismo os partidos políticos passam ter autonomia vida própria o supremo tribunal federal tornou se o controlador da constitucionalidade que o ministério público passou a ser o defensor da sociedade e dos interesses do poder público o sufrágio universal finalmente se tornou

realidade o poder judiciário deixou de ser um comitê político do poder executivo teve oportunidade de chamar essa constituição da constituição cidadã é necessário que este texto esta constituição está escrito aqui tenha também a adesão de você é a confiança de você porque isto não anda sozinho não vai acontecer 88 é muito amplo tem uma amplitude imenso tanto é que quando a comissão as comissões terminar os seus trabalhos e fernando cabral que o relator-geral da constituinte fez hoje vemos o texto juntou reuniu sister tem 500 tanto o artigo é que nós vamos fazer depois desses 15

anos satisfazendo os erros pela constituinte tem 1500 emendas constitucionais do congresso para reformar a constituição questões que deveriam estar na lei complementar em leis ordinárias nós levamos ao a aal livro de constitucional eu diria a você por exemplo a constituição está até a definição da jornada de trabalho semanal há muita matéria seja como a montada ainda passados todos estes anos o único bioma que tem uma lei que protege é a mata atlântica é claro que tem coisas que precisam ser aperfeiçoados fazer eu acho que o sistema político partidário tem que ser aperfeiçoado mesmo extensa e

com tantas leis a regular até hoje a constituição é o documento que representa o maior período de democracia da vida republicana brasileira ela abriu um espaço muito grande porque na parte relativa a direitos individuais na parte relativa a direitos sociais a constituinte foi realmente um grande avanço para o nosso soja ela é um pacto político naquelas condições de radicalização de disputa política de derrotas de movimento social de fracasso da esquerda na derrota da esquerda na luta armada e nós aprovamos a constituição e ea considero uma grande constituição cidadã como disse ulisses guimarães e mais do

que isso eu diria até que foi muito moderna questão do consumidor está presente hoje na agenda brasileira você tem é a própria questão do estatuto da criança e do adolescente que o brasil de hoje não é o brasil de ontem especialmente no campo dos direitos e democracia é um processo de administração do dissenso o consenso é uma consequência de uma administração do dissenso então o descenso é vital para o processo democrático uma carta de direitos e qualifica a constituição com uma obra aberta é instalar a uma espécie de roteiro que se encontrar os personagens os

atores que possam transformar o roteiro um drama real a assembléia nacional que eu acho que quem tem que continuar o congresso vá e faça um debate ao trabalhador para a jogadora integral da constituição em 1988 ela não está toda a questão da reforma agrária e manteve a tutela americana