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Olá pessoal bo boa tarde né são 15 para se Boa tarde a todos que estão aqui já presentes aguardando essa Live né tô um tempo eh afastado aqui das lives né e eu costumo dizer que aqui na b a gente tem uma frequência de Live e já muito bem feitas pelo nosso sócio thgo luquim nosso sócio Jão badar também entra com frequência e e eu entro mais pontualmente quando eu vejo aqui eh eh pontos mais concretos para trazer para vocês tá então vou esperar mais do minutos para que o pessoal entre eu tomei nota aqui

eh de algumas coisas para falar para vocês como a chamada já disse foi pautada eh o julgamento dos embargos de declaração das Adis 2110 e 2111 Adis estas que TM Ligação Direta com o tema 1102 que é a revisão da vida toda Adis que naquele julgamento do dia 21 de Março acabou eh a princípio derrubando a revisão da vida toda e o objetivo nosso nessas Adis Nós também entramos como amigos da corte eh o objetivo nosso nos embargos é tentar salvar quem entrou com as ações até o dia 21 de março de 2024 tá eu

tomei nota de Pontos importantes para trazer aqui para vocês né Eh pode ser que a Live se Estenda um pouco vamos ver mas eu quero como sempre é o meu objetivo aqui nas lives acalmar o coração de vocês então vamos lá direto ao ponto já temos aqui um número considerável de pessoas presentes então desde já peço que deixem o like aqui embaixo o joinha para que essa Live possa chegar a mais e mais pessoas que estão aguardando por informações então clica no joinha aqui embaixo por favor hoje repentinamente inesperadamente saiu um mandamento processual nas Adis

2110 2111 que é a inclusão na pauta de julgamento já do dia 23 de agosto então o julgamento dos embargos de declaração ele será realizado no plenário virtual e não no plenário presencial é absolutamente normal embora a gente não goste é absolutamente normal o julgamento de embargos em plenário virtual é assim que tem acontecido há um bom tempo lá no STF e o julgamento em Plenário virtual ele tem a duração de uma semana então ele começa numa sexta que é o dia 23 de agosto às 0 horas e termina no dia 30 de agosto outra

sexta às 23:59 então será uma semana eh de angústias né expectativas para sabermos o que decidirão nos embargos de declaração das Adis 2110 e 2111 em uma das Adis Quem embargou foi a Confederação Nacional dos trabalhadores a CN TM eh na outra Adi quem embargou fomos nós como amigos da corte eu tenho uma sensação positiva com relação ao fato dos nossos embargos terem sidos recebidos não terem sidos rejeitados por que eu tenho essa boa impressão é sinal de que os argumentos que trouxemos ali provavelmente o ministro Nunes marqu que é o relator das duas Adis

o ministro relator Nunes Marx levará os nossos argumentos para o plenário decidir ele poderia ter rejeitado os nossos embargos já de plano não levando eh pro plenário decidir né e os nossos embargos eh tomei nota aqui de alguns pontos deles para relembrar vocês ele tem três pilares né onde nós construímos eles o primeiro Pilar é relacionado ao acórdão proferido a decisão dada na revisão da vida toda no tema 1102 a decisão proferida lá no tema 1102 em dezembro de 2022 ele tem efeito vinculante e erga omnes não precisa de trânsito em julgado em de coisa

julgada basta a publicação deste acordon para que ele tenha força de lei tá então esse é o primeiro pilar dos nossos embargos tá muito bem fundamentado este Pilar e vir uma decisão posterior no caso das Adis que também tem força vinculante e erga homens aqui já tô entrando eh no final do primeiro Pilar vir uma uma decisão eh nessas Adis que também T força vinculante e erca homens não pode modificar o que já foi decidido lá no tema 1102 Por esta razão é que nós pedimos os efeitos prospectivos na modulação né já que entrou esse

novo entendimento através das Adis que esse novo entendimento seja aplicado daqui para frente existem diversos precedentes no STF nesta linha de modulação de efeitos prospectivos Então esse é o primeiro Pilar o segundo Pilar eh é que em várias eh o segundo Pilar Já acabei já já trazendo junto com com com essa parte final da minha fala que é os que são os precedentes eh modulando os efeitos da decisão com efeitos prospectivos daqui para frente e por fim o terceiro ponto é com relação e aqui vem muitas dúvidas Ao quórum que se precisa ter para modular

eu eu falo aqui para você eu falo aqui para vocês de um jeito mais simples modular eh de forma negativa né modular de forma retroativa para atingir todos e acabar com o direito de todo mundo na nossa visão o quórum tem que ser de 23 Essa foi a tese que construímos ali nos nossos embargos ou seja oito ministros teriam que eh e votar pela modulação e retroativa aquela negativa que acaba com todos os direitos oito votos a nossa a a ação aqui da da das Adis ela declarou a constitucionalidade da Norma via de regra essas

modulações que se tem a a que tem que se ter 23 de votos para modular são em em ações que é reconhecida a inconstitucionalidade mas há precedentes também quando se declarar a constitucionalidade Se for para modular de forma retroativa de forma negativa que que prejudique a todos teria que se ter oito votos então a construção dos nossos embargos ela tá muito bem fundamentada para que o direito dos aposentados que ingressaram com as suas ações até o dia 21 de março de 2024 seja resguardado né com o passar do tempo nessa luta Insana de Davi contra

gorias nós fomos trazendo reforços para nós e o último reforço que trouxer foi o kakai n e o kakai falei com ele há poucos minutos ficou surpreso negativamente com a pauta repentina né ele entende que foi ali uma provocação do presidente do STF pautar esse julgamento de tão rápida mas ele tá trabalhando desde então kakai Eh levando ali memoriais para os ministros e Continuará agora de forma mais intensa nos próximos dias eh para que o nosso objetivo seja alcançado eu não sei se todos aqui tiveram a oportunidade de assistir a uma live que eu fiz

juntamente com o nosso sócio João badari e com os advogados Bruno Fish Gold e o kakai e o kakai ali por diversas vezes nesta Live acabou elogiando nosso trabalho falou que um trabalho muito bem feito muito sólido e ele só entra e em Causas em que se tenha lastro em que se tenha bons fundamentos para defender aquela causa não sei se vocês sabem o kakai ele é hoje há muito tempo o maior advogado eh do país mas ele é um advogado [Música] criminalista no entanto o kak ele tem uma pegada social e ele ficou muito

sensibilizado pela nossa causa ficou sensibilizado viu que o trabalho que fizemos até aqui foi um trabalho bem executado sólido e que lhe deixa confortável em pegar a causa daqui para frente eu quero até compartilhar com vocês aqui um uma entrevista que ele deu há um tempo atrás onde ele fala sobre a quando que ele entra numa causa deixa eu tentar compartilhar aqui com vocês um minutinho só por favor enquanto isso gente por favor deixem o like aqui embaixo compartilhem também essa Live o joinha aqui embaixo pra gente é importantíssimo para que essa Live chegue a

mais e mais pessoas vamos lá deixa eu tentar compartilhar aqui com vocês um trecho dessa entrevista vamos lá não sou muito habilidoso aqui para colocar essas coisas ao vivo mas acho que eu vou conseguir vou soltar são 2 minutos o trecho que eu quero compartilhar com vocês que que é exatamente na linha que eu falei para vocês sobre ele pegar Causas em que há fundamento para ele trabalhar não primeiro que eu sou advogado criminal claro assim eu eu só pego uma causa se eu tiver defesa técnica Essa é a minha base sua linha de cost

assim minha linha de ces você pergunta a hora que o cliente bate na sua porta se ele é inocente não você é inocente não é uma coisa que que é o essencial para fazer uma defesa técnica Tá eu já tive pessoas que me procurou e disse olha eu matei fulano de tal eu disse Em que circunstâncias porque se você matar em legítima defesa há uma previsão legal para você fazer isso então assim eu não pego ninguém que que não ten uma defesa técnica eu eu não vou ao Supremo Tribunal especialmente que ao longo da vida

eu sou contra o furo de prerrogativa Mas como é uma uma uma imposição constitucional eu advoguei para quro pres da República joguei para mais de 90 governadores então Eh eu levo as questões ao Supremo Tribunal e e Supremo Tribunal de Justiça eu não tenho como chegar no no Ministro Supremo com uma tese que eu não acredite tenho eu tenho que ter ess essa é a linha básica assim tenho que ter uma defesa técnica tendo a defesa técnica eu vou fazer a se eu quero pegar o caso ou não Por exemplo bolsonaro me procurou sentou comigo

numa mesa pequena não sabia vamos lá bom eh conseguiram conseguiram ouvir só só escrevam aqui para mim se vocês conseguiram eh ouvir o trecho da entrevista do do kakai escrevam aqui nos comentários comentários se conseguiram eh ouvir o trecho por favor boa Flávio disz que sim José fios diz que sim excelente eh defesa técnica né o caso tem e ele como eu falei para vocês aqui entendeu que a nossa defesa feita até aqui foi uma defesa bem feita então ele se sentiu confortável para entrar no caso e poder e eh trabalhar daqui para frente é

muito importante eh a presença dele nessa reta final ele é um advogado que só atua lá no STF e com o nosso apoio por todo o conhecimento que nós temos nesta causa a gente acredita que a gente agregue valor ali no no trabalho dele eh nós iremos para Brasília estaremos lá junto do kakai eu e Dr João badari eh não é porque contratamos o kakai que Deixaremos de estar presente nossa presença ali é importante nós sabemos disso e não Deixaremos não largarem das mãos dos Aposentados em nenhum instante eh a causa ela é muito muito

Justa e a gente entende que a gente tá a poucos passos de reconhecermos esse direito Há trabalho duro Ainda a ser feito de convencimento de de ministros e assim vamos fazer esta União eh nós aqui da ABL advogados junto com outros advogados que estiveram com a gente presente eh no julgamento da revisão da vida toda a união com os aposentados olha só que coincidência dia 17 de agosto agora sábado haverá uma manifestação pacífica ali na Paulista organizada pelo time ali do do do Medeiros às 14 horas em frente ao MASP essa manifestação se tornou ainda

mais importante a presença dos aposentados ali gritando pelo seu direito de forma pacífica eh para que repercuta essa manifestação de forma o julgamento vai ser depois de uma semana Olha que coincidência Medeiros foi iluminado ali na escolha da data da manifestação então eu quero convocar aqui nós estamos com aproximadamente 1000 pessoas agora aqui na live quero convocar quem for de São Paulo que esteja presente ali na Paulista no sábado né dia 17 agosto às 14 horas em frente ao MASP dando apoio ao Medeiros e todos os demais aposentados que estarão ali com ele organizando ess

esta manifestação tá bem tá aqui o apoio da AB advogados para essa manifestação eh o que que pode acontecer voltando aqui pro pro julgamento né o que que pode acontecer a partir do do dia dia 23 de agosto que é o início do julgamento dos dos embargos lá da das Adis nós podemos ter eh nós podemos ter todos os ministros eh disponibilizando seus votos né ou simplesmente acompanhando ou divergindo do relator Nunes Marx como nós podemos ter e aqui você já sabe como que funciona o julgamento virtual nós podemos ter eh o início do julgamento

e um pedido de vista por algum Ministro ou um pedido de destaque né Por algum Ministro pedido de vista o ministro fica com o processo por até 90 dias o julgamento é suspenso depois ele devolve e é retomado o julgamento é pautado novamente a continuidade do julgamento e os demais ministros colocam os seus votos e também pode ter o pedido de destaque que funciona da seguinte maneira o de vista se você se o julgamento é iniciado e tem um pedido de vista quando retorna O Julgamento retorna de onde ele parou n suponhamos tem ali TRS

votos o quarto Ministro irá votar e aidade dos votos sendo juntados no pedido de destaque eh o julgamento ele sai do plenário virtual e vai para o plenário presencial com eh os votos zerados né reinicia-se O julgamento em plenário presencial acho que aqui a maioria esmagadora já tá já sabe de cor sal então essas duas podem acontecer como o julgamento foi marcado de uma forma repentina né Acabamos de voltar do recesso eh não tinha na pauta de julgamento do do mês eh o o o julgamento e foi marcado repentinamente de uma semana para a outra

nós estamos aí a a praticamente 7 dias úteis para podermos trabalhar os despachos os memoriais Enfim pode ser que não seja isso pode suar de uma forma ruim para os aposentados que não aguentam mais esperar pode ser que não seja ruim se tivermos um pedido de destaque ou um pedido de vista isso dá mais tempo para eh trabalharmos nos despachos né a gente não quer isso a gente quer resolver o quanto antes e o reconhecimento do direito mais rápido possível sabemos disso eh então isso pode acontecer tá bem bom eh eu quero que vocês fiquem

calmos né o dia do julgamento ele tem que chegar né está pautado vamos enfrentá-lo com todas as nossas armas como eu sempre digo derramando até a nossa última gota de sangue pelos aposentados nessa revisão da vida toda e eu quero que vocês fiquem de mãos dadas com a gente o tempo todo o tempo todo isso é importante demais isso nos traz uma energia maior que nos move por vocês tá eu vou ler aqui agora algumas perguntas antes de eu iniciar as perguntas mais uma vez eu vou pedir cliquem no like aqui embaixo no joinha para

que essa Live chegue a mais aposentados vamos lá vou começar a selecionar de forma aleatória aqui que vai vai surgindo as perguntas Célio Fortunato Carmin acho que agora tudo gira em torno dos movimentos do relator Nunes marqu Ou ele se comporta como min Supremo ou fica desis na maionese política é oes mar é o relator e ele conduzirá o início do julgamento dos embargos nilsen Boa noite Murilo não temos tempo para esperar pedido de destaque e outra coisa que o senhor falou nossa idade não dá para esperar mais um abraço concordo plenamente concordo plenamente queremos

o encerramento o quanto antes mas como foi marcado de forma repentina pegando de surpresa até mesmo o kakai que que atua no STF somente no STF eh um pedido de destaque ou de vista quando o julgamento se iniciar eh pode ser que não seja ruim para os Aposentados e o julgamento retomado eh passado algum algum algum tempo eu acredito que a finalização do julgamento desses embargos não passe desse ano ele será finalizado esse ano eu tenho falado isso alguns dias tá bem Flávio cristofol não seria recomendável aguardar a mudança do do do presidente do supremo

no ano seguinte É mas isso foge do nosso controle né ele que pauta Então temos que enfrentar Eurípedes caso sejamos vitoriosos o governo também vai ser muito beneficiado pois 90% desse valor vai voltar para o mercado de consumo gerando impostos produção e justiça Senhor eurípides sábias palavras é exatamente isso um dos argumentos nós eh nos despachos que fazemos Exatamente esse né juntamente com a apresentação do estudo econômico a gente demonstra que isso volta para a [Música] economia Jeta Boa noite Dr Murilo teria o Dr cacai conversado com o ministro NES Marx eh ele despachou com

vários ministros Julieta não consigo te pontuar aqui eh quais ministros que que que conversou Marcos Teixeira Barroso vai dar um tiro no pé e vai acabar de vez com o PT nas próximas eleições É de fato eh tornou-se um um julgamento político na nossa sensação Realmente esse julgamento não esse julgamento se contrário poderia realmente prejudicar os interesses aí do do partido na nas próximas eleições Aluísio germânico Kai não entrar para per os embargos foram muito bem feitos a como sempre not Muito obrigado sen luí isso deixa a gente feliz o reconhecimento fui consultar o agendamento

das Adis no site do TSE mas não conseguir entender hor não entendia seu questionamento segundo Dr Nakamura um abraço pro Dr Nakamura um advogado que tá sempre aqui no YouTube buscando trazer boas informações pros aposentados um abraço Nacamura segundo Dr Nacamura o INSS poderia propor um acordo isso procede Nelson eh nesse estágio que que está eu desconheço qualquer proposta de acordo que se tenha né eh eventualmente tendo uma decisão favorável Pode sim ter uma forma de acorde para pagamento de atrasados coamos luí Roberto Só pude entrar agora pouco e não vi para quando foi pautado

o julgamento Quando vai ser do dia 23 ao dia 30 de agosto sor Luiz então julgamento em plenário virtual né O julgamento dos embargos de declaração das Abis é aquele plenário em que o relator Ministro Nunes Marques irá disponibilizar o seu voto e em seguida os demais ministros vão ali colocando o seu voto acompanhe o relator divirja do relator e e podem os demais menos simplesmente acompanhar ou dirigir também pode acompanhar e juntar o seu próprio voto né então começa dia 23 às 0 horas e finaliza no dia 30 às 23:59 Boa tarde Dr kakar

pode identificar todos os crimes que alguns ministros do STF estão cometendo existe a lei de 1950 que contempla esse assunto que a Ach Não entendi esse comentário Milton Cristiano e se algum de nós vem a falecer como fica Eh caso tenha eh herdeiros somente herdeiros e não alguém que possa vir a receber a sua pensão Os Herdeiros são habilitados para receber os atrasados caso tenha alguém para com o direito de receber a pensão por morte essa pessoa será habilitada no processo passará a receber a a pensão por morte consequentemente os atrasados a questão do coro

mínimo para modular de modo negativa ainda está Nebulosa Carlos e Carlos O nós construímos os nossos noos [Música] embargos com com o regramento do do STF né E ali diz que em Adi há que se ter para modificar um posicionamento anterior né no caso do tema 1102 que já havia sido publicado o acordo que tem força de lei que tem eh eh eficácia erga omnis eh o quórum teria que ser de 23 oito votos então teríamos que ter oito votos negativos contrário aos aposentados para que a modulação com efeitos prospectivos não aconteça foi essa construção

eh Nossa nos embargos de declaração e está muito bem fundamentado há precedentes no STF exatamente nesse sentido até mesmo em sede em decisões que reconhecem a constitucionalidade da Norma que foi o caso aqui nas Adis foi reconhecida a constitucionalidade da Norma e já teve precedente nesse sentido de ter que ser 2 ter para eh modular de forma negativa né que eu tô dizendo de forma retroativa atingir até mesmo quem entrou com as ações bom vou ler aqui o último comentário do sor Nelson Alves O senhor sempre atencioso Muito obrigado estarei na Paulista dia 17 sábado

com certeza obrigado sor Nelson esse é o nosso dever quando ingressamos eh nesta ação né sempre dissemos isso não iríamos largar e não vamos largar as mãos dos aposentados até o fim Lembrando que além do julgamento das Adis Nós também teremos que ter o julgamento lá no tema 1102 tá na revisão da vida toda não é simplesmente esse julgamento das Adis que colocará fim em tudo né seja do lado positivo ou do negativo teremos que ter ainda o julgamento lá no tema 1102 bom gente eh mais uma último pedido deixar o like aqui embaixo o

joinha não esqueçam disso por favor vou me despedir aqui de vocês eh estejam de mãos dadas conosco estaremos em Brasília acompanhando esse julgamento eu e o nosso sócio Dr João badari eh kakai está absolutamente atento também a todo esses movimentos e mais novidades que tivermos traremos para vocês tá bom um forte abraço a todos fiquem com Deus um beijo no coração de cada um de vocês tchau