Aula 6 - Planejamento do SUS no município

[Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] e agora que a Júlia a equipe dela terminaram análise do plano Municipal de Saúde que ainda está em vigência é hora de iniciar a elaboração do plano que entrará em vigor no segundo ano da nova gestão mas antes de começarmos a falar sobre o plano Municipal de Saúde e outros instrumentos de planejamento e gestão é importante Relembrar os destaques da aula anterior não a passada nós conversamos sobre a condução da política de saúde do município e como ela precisa dialogar com a realidade local

vimos Como funciona o ciclo de planejamento na gestão Municipal da Saúde entendemos que no SUS esse planejamento é ascendente e ainda conhecemos os passos para análise do plano Municipal de Saúde e e até agora falamos muito sobre as etapas do planejamento na gestão Municipal do SUS mas ainda tem uma pergunta que precisa ser respondida quem é responsável pelo planejamento da ação de planejar uma ponte né que ela liga as pessoas ela liga a ação aos resultados fazer esse planejamento de forma que envolve muitas pessoas é pensar estrategicamente quando você envolve esse conjunto de pessoas você

traz para elas no sentimento de pertencimento muito grande a respeito de todo o processo então o comando é do gestor mais ao mesmo tempo quando ele tem ele consegue fazer Esse envolvimento das pessoas ele consegue fazer com que as coisas aconteçam de uma forma muito mais rápida muito mais ágil e muito mais precisa porque se eu se houve um comprometimento da equipe No fazer eu não tenho a menor dúvida de que o Além disso é extremamente positivo além de organizar a gestão o planejamento também é crucial na formulação de políticas de saúde para que o

gestor e sua equipe utilizem o planejamento na formulação de políticas é preciso que eles conheçam muito bem o território os serviços a mão de obra disponível a situação epidemiológica atual a necessidade da população e ainda os acordos e compromissos regionais e para conhecer a realidade da saúde municipal o gestor precisa sair do seu gabinete o gestor que é comprometido com a saúde dos usuários não se baseia somente em Sistemas de Informação para planejar e tomar decisões outro exemplo de comprometimento na gestão é participar ativamente da elaboração dos instrumentos de planejamento o gestor pode até contratar

uma assessoria para ajudá-lo mas ele ainda deve o processo de planejamento além do comprometimento a sincronia também é outra máxima quando se fala em planejamento na saúde no setor público no SUS os instrumentos de planejamento se conectam e sequência isso quer dizer que alguns instrumentos só podem ser elaborados após a construção de outros e o primeiro instrumento de planejamento que vamos conhecer na aula de hoje é o PPA o plano plurianual o PPA é a programação do governo para o período de quatro anos o plano plurianual descreve os programas e ações que vão se tornar

bens e serviços ofertados à população o plano plurianual começa a valer no segundo ano de mandato e termina no primeiro ano do governo sucessor o PPA é uma herança que a gestão atual Deixa para a gestão seguinte e isso é mais um motivo para que seja bem elaborado Precisamos ficar dentro e faz em relação muito agitada entre o plano Municipal de Saúde que é um instrumento central de planejamento do SUS e o plano plurianual que é o planejamento central do governo a uma necessidade de que haja uma Total integração entre esses dois instrumentos O que

é que tem de comum entre eles ângulos tem programa tem diretrizes e objetivos tem metas e tem indicadores é importante que mesmo que você não tenha conseguido nesse momento fazer com que o plano Municipal de Saúde como instrumento Central eles subsidiar a elaboração do PPA não tem problema Observe o que está no PPA e coloque esses compromissos dentro do plano Municipal de Saúde apesar de ser um instrumento o tanto plano como PPA como o nome já tá dizendo essa instrumentos plurianuais ele tem vigência por quatro anos Isso não significa que você não possa revisitar os

e ajustar Se necessário porém é importante já estou que você fica atento que o que for colocado por acaso O que foi colocado o primeiro dentro do PPA você coloca dentro do plano Municipal de Saúde e se você tiver oportunidade de elaborar o plano em tempo hábil faça com que mobilize a sua equipe para participar ativamente da elaboração do PPA o PPA deve conter programas específicos para áreas que são prioridade como a atenção básica a vigilância em saúde e à atenção especializada Dessa forma não falta financiamento nas áreas essenciais e estratégicas para o desenvolvimento e

a lei de diretrizes orçamentárias EA lei orçamentária anual também são instrumentos de planejamento a lei de diretrizes orçamentárias é o elo entre o plano plurianual EA lei orçamentária anual a l de fixar metas e prioridades da administração pública para cada ano e orienta a elaboração da lei orçamentária anual já Loa prevê a receita e determina as despesas para o cumprimento das metas anuais definidas na lei de diretrizes orçamentárias e você já sabe que nada pode acontecer na gestão Municipal da Saúde tem que esteja previsto no orçamento esse é mais um exemplo da importância da LG

e da lua e ela digestão é requisito para que os municípios recebam recursos voluntários federais é importante e se tem uma transição transparente de Mandato em gestões e que todos o planejamento esteja em dia inseridos no sistema de gestão gestor módulo planejamento isso evita cortes nas transferências voluntárias dos recursos de custeio e investimento para as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS nós vamos fazer uma pausa bem rápida e voltamos para falar sobre a elaboração do plano Municipal de Saúde até já é [Música] a procura vem se transformando fazendo o espaço da história

da saúde pública no Brasil e a nossa trajetória é a trajetória do SUS Hoje a gente vai além mas sempre atento ao que nos toca naturais somos a cara de todos os cantos desse país Nunca inventamos todos os dias e por isso o co nascemos querem Sempre Mais e Mais suas mais informação e mais interatividade temos cada vez mais perto dos Profissionais de Saúde e da gestão Municipal em todas as telas a qualquer hora é assim que Inácio mais quando a gente um projeto multiplataforma que mesmo à distância nos conecta saiba mais em www.org.br E

aí [Música] e agora vamos falar sobre o instrumento central de planejamento em saúde gestão o plano Municipal de Saúde o pns é a expressão da responsabilidade Municipal com a saúde dos usuários do SUS o plano Municipal de Saúde deve ser elaborado no primeiro ano da gestão para que seja colocado em prática no segundo ano de trabalho assim como o plano plurianual O PM s fica em vigor até o primeiro ano da gestão seguinte o primeiro passo na construção do pns é a formação de um grupo técnico que seja responsável pela elaboração do plano é uma

questão de especialistas até eventualmente pode contratar um especialista pedir apoio na área de planejamento mas ele precisam de pessoas que dominem o processo de trabalho da secretaria municipal tem internamente a secretaria vai conseguir fazer o quê a visão do modo de funcionamento de como as coisas se operam a secretaria para que o plano seja realmente um plano Vivo é um documento elaboravam t-shirt registro em algum local e que e que acaba não tendo um para isso é fundamental que os profissionais da secretaria indistintamente participem tem que ser construído em pessoas pedindo É só escolher o

póximo técnica da atenção técnico do município e trabalham diversos áreas da secretaria municipal a elaboração do pmsb pode ser dividido em duas etapas na primeira é feita a análise de temas como a estrutura do sistema de saúde as redes de atenção e os recursos financeiros EA segunda etapa é composta pela definição de diretrizes objetivos metas indicador bom e como a Júlia já entendeu o pmse deve conter metas e objetivos factíveis e coerentes com as necessidades de saúde da população a elaboração do plano Municipal de Saúde pode ser entendida melhor se pensarmos em algumas atividades que

precisam ser realizadas para que o plano se concretize e durante a formulação do pns o gestor e sua equipe devem realizar seminários para alinhar o processo de planejamento as prioridades metas e objetivos do plano precisam ser debatidas em oficinas de planejamento EA importante organizar reuniões com o prefeito para analisar a viabilidade do plano [Música] vários passos serão dados até que se chegue a reunião do Conselho Municipal de Saúde onde o pmse será finalmente avaliado e aprovado e o trabalho de planejamento não termina com aprovação do plano Municipal de Saúde com vms em mãos é hora

de elaborar a programação anual de saúde que é um desdobramento do plano Municipal de Saúde a programação anual de saúde definir as ações que serão executadas durante o ano para que os objetivos e metas do pns sejam atingidos a programação anual de saúde ainda vai servir de base para formulação da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual e tem mais a comprovação dos recursos aplicados que estão previstos na programação anual de saúde é feito através do relatório de gestão mas Fiquem tranquilos os detalhes desse ciclo estão no ambiente virtual de aprendizagem do curso

Ah e por falar em relatório de gestão no SUS prestar contas é muito mais do que seguir a legislação esse processo de prestação é muito mais do que um processo simplesmente da Transparência e da visibilidade à saúde as ações saúde esse processo é um momento Rico para que equipe processo né verifique as metas Verifique o que está planejado verifique as ações planejadas e possa nesse momento neste diálogo é em relação às metas da programação anual de saúde as metas que estão localizadas do plano EA quadrilha não esse é o momento inclusive o que pode ser

ajustado do meio do caminho você roubar de repente e fechou o pacote repousa mais Existe alguma ação é que avançou então é os jogos do clã no momento estão Galaxy dessas metros da execução do plano importante é um momento rico de monitoramento e avaliação do processo de planejamento o momento da prestação de contas também uma oportunidade para incentivar a Participação Popular no planejamento e aqui nós estamos falando de muito mais do que controle social com a participação da comunidade também é importante nas ações de promoção da Saúde na determinação de diretrizes para o plano Municipal

de Saúde no monitoramento e avaliação das políticas públicas da saúde e no monitoramento do desempenho financeiro da gestão quanto maior a participação da comunidade no processo de planejamento mais os objetivos e metas do Plano Municipal representaram as reais necessidades dos usuários do SUS e [Música] a e agora vamos falar com o estado de Pernambuco [Música] Olá meu nome é uma pessoa eu sou gestora de saúde aqui do município de Jaboatão dos Guararapes tem um segundo maior município do estado de Pernambuco o mais de setecentos e seis mil habitantes trabalhamos em cada Regional de Saúde com

as equipes profissionais com as equipes gestoras de cada território fazendo a discussão com relação às necessidades as potencialidades e os entraves de cada território fazendo a construção de acordo com as diretrizes gestoras trabalhadas internamente para que a gente possa construir dessa forma tanto o plano Municipal de Saúde o PPA que a gente está trabalhando neste ano né da forma mais que de digna com a necessidade da população do ponto de vista de saúde a gente abrir um processo de consulta pública junto ao Conselho Municipal de Saúde que a gente chamou de plano Municipal de Saúde

participativo aonde a gente envolveu em webinários e reuniões virtuais com movimentos sociais que debatem saúde movimento de mulheres movimento negro a juventude é movimento LGBT ia mais é estabelecermos um diálogo também outra frente com a academia então reunimos com vários especialistas do de Niterói do estádio do Brasil para debater os principais desafios da saúde pública brasileira e também de Niterói e também fizemos uma consulta pública numa plataforma que a prefeitura de Niterói tem chamada collab e do diálogo com a população está usando a metodologia de priorização que além de poder incluir prioridade de um esquema

de votação onde a população poderia votar o que que ela achava que deveria ser prioridade da política de saúde nesse sentido a gente fez um esforço de transformar o plano Municipal de Saúde no princípio é como se fosse a principal carta das grandes prioridades do sistema da política pública de saúde do sistema único de saúde no município de Niterói instrumentos de gestão esse planejamento ascendente e ele propicia com que as equipes de saúde com relação as equipes gestoras do território se sintam pertencentes às estratégias desenhadas planejadas e isso é muito importante porque o cumprimento de

metas o atingimento de indicadores é vinculado a essa satisfação e a esse conhecimento das equipes de território com relação aos entraves as potencialidades e isso é fundamental para que um planejamento ocorra de uma forma que designa dessa forma também as equipes gestoras de território as equipes profissionais ou se sentirem pertencentes também vão atrás do eixo daquelas estratégias desenhadas eu acho que esse é de certa maneira é um pouco esforço que a gente tá aqui tentando construir primeiro os Paços do concelho como o espaço de definição e pactuação das prioridades da política pública de saúde no

e os conselhos como espaço de discussão da implementação dessas prioridades e possível revisão se for o caso do caminho a ser trilhado E além disso uma integração importante entre o que que é o orçamento e o que que é instrumento de planejamento do SUS se a gente não faz essa ligação a gente não organiza esse processo a tendência é o plano de saúde o plano Municipal de Saúde a programação anual de saúde ficar com apenas uma carta de intenções é assim que a equipe de saúde do município de Jaboatão dos Guararapes vem trabalhando né vem

se dedicando ao desenho dos seus instrumentos de gestão para que esses instrumentos não sejam cartoriais a importância que cada instrumento reflita de fato o planejamento que se quer o replanejamento a partir do não alcance o a partir de novas realidades que sejam imprevisíveis de repente é né então replanejar e planejar com a participação de todos além das equipes profissionais e gestoras o controle social a presença dos Conselheiros de saúde é fundamental porque nós temos nós queremos com a presença do controle social a representatividade da Comunidade dos prestadores de serviço digestores trabalhando para que as metas

da gestão de saúde sejam atingidas da forma mais adequada mais célere e com maior longevidade possível para que as questões de saúde sejam realmente é atingidas e trabalhadas que uma forma coletiva que é esse o grande papel do gestor do SUS em a aula de hoje está chegando ao fim por isso eu te convido a rever os destaques o conteúdo na aula de hoje nós vimos que o planejamento no SUS precisa ser uma ação coletiva e entendemos que o planejamento é feito fora do gabinete do gestor perto da realidade da saúde municipal conhecemos os vários

instrumentos de planejamento e gestão e ainda conferimos os passos para elaboração do plano Municipal de Saúde bom e você já sabe que seus estudos não terminam aqui acesso a vá para ver o material completo da aula além de fazer as atividades propostas interagir com seus colegas no fórum e eu te convido mais uma vez a seguir o conass vermes nas redes sociais e na próxima aula a gente vamos criar as fronteiras vamos conversar sobre o planejamento na região em macrorregião de saúde e te vejo lá [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E

aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música]