Bloco 07 Evolução da administração pública no Brasil após 1930 03

é a rapaziada tudo bem vamos dar continuidade ao nosso trabalho nosso trabalho de administração pública estamos falando da administração pública burocrática a administração pública burocrática ela emerge na era vargas como forma de combater a administração pública patrimonialista ou seja como forma de combater o patrimonialismo lembrando a gente já tá falando de burocracia mas só retomando rapidamente aqui no quadro pra gente poder entender direitinho o nosso contexto é você que está limpando agora estou sem entender a administração pública passa por três momentos que a gente vai pra se chamar de três modelos de administração pública administração

pública passa pela administração patrimonialista prefeito de tempo de época para você entender bem era pré vargas era antes do presidente vargas ela é caracterizada por nepotismo emprego público era pré venda presente troca e nós temos uma malversação do patrimônio público ou seja se utilizava máquina pública apenas para lograr e tu particular apenas para enriquecer a administração pública patrimonialista é contemporânea ao estado liberal no estado liberal a ênfase é a liberdade das pessoas têm liberdade liberdade da empresa liberdade para trabalhar liberdade para exercer a profissão só que essa liberdade muitas vezes a cria problemas como os

monopólios os monopólios naturais os monopólios das grandes empresas e muitas vezes mesmo tendo liberdade os mais ricos apenas têm acesso aos serviços prejudicando os mais pobres estão dentro desse contexto o que acontece surge a burocracia na época do estado liberal só que a burocracia de getúlio vargas ela passa a centralizar serviços o estado passa a ter mais serviços do estado ele inaugura um outro estado que o estado social no estado social a ênfase passasse a igualdade então na era vargas na administração pública burocrática a um rígido controle sobre os processos finalidade principal é acabar com

as práticas patrimonialista é criado da i departamento administrativo do serviço público e odacir vai ser um órgão centralizador da burocracia o dax vai ser o órgão que vai centralizar as ações do governo o das que vai ser aquele órgão encarregado de centralizar tudo na mão do governo e uma coisa interessante que o dark vai ter uma série de desvantagens porque ele vai deixar os processos lentos vai deixar os processos morosos e isso vai fazer com que haja insatisfação com parte do usuário do serviço público e mesmo esse controle rígido de processos ele não vai ser

capaz ele não vai ser suficiente para acabar com as práticas patrimonialistas então isso vai a burocracia profissional é de 38 até 1995 nós vamos aprendendo nosso curso que de 38 a 95 vão existir tentativa de reformar o estado brasileiro essas tentativas não existir tentativa de reforma é a gente vai ver depois de várias tentativas de reforma mas quem vai de fato reformar o estado vai ser o governo fhc em 1995 com a administração pública gerencial com ênfase na eficiência até que na emenda constitucional 19/98 você inclui no texto constitucional princípio da eficiência ea ênfase aqui

ó insatisfação da necessidade do usuário e interessante e diferente da burocracia a administração pública gerencial né ela vai dar ênfase à de entrar o não precisa as ações estarem nas mãos do governo eu posso descentralizar as ações do governo não tem que estar tudo nas mãos da administração pública se passa para a mão da iniciativa privada ea gente vai ver depois que o sistema um programa de privatizações significa dizer que o estado tem que regular então surge um novo conceito de estado que vai ser o conceito de estado regulador o estado regulador vai ser aquele

estado que vai regular as ações o estado regulador vai ser aquele rico estado de fato vai regular a atividade aí vão surgir as agências reguladoras que também faz parte do nosso contexto que a gente vai ver mais na frente à posterior beleza tranquilo então vamos continuar a forma de burocracia de um look pra você só para a gente retomar esses conceitos e pra gente poder voltar mais trabalho a próxima cidade acompanha o amigo na tela a administração pública burocrática parte da desconfiança 'prévia' nos administradores públicos e nos cidadãos que a elas demandam de dirigem demandas

isso são sempre necessários controles rígidos de processo como por exemplo admissão de pessoal compras e atendimento à demanda deixando kimmy professor o empregado público a gente às vezes pode usar a expressão servidor só preencher didático e técnico a palavra servidor ela é de 1988 a palavra servidor público é da constituição federal de 1988 técnico para ser mais preciso a constituição federal de 1988 então o correto é colocar em algum momento correto empregado mas nessa época o empregado público era visto com desconfiança na era vargas o empregado era visto com desconfiança era professor o empregado público

era visto com desconfiança muito simples se ele entrou não tinha concurso de emprego público era pré venda presente troca de favor em troca de gentileza o que significa dizer significa dizer que ele não tinha o mínimo de qualificação pra tá na administração pública e muitas vezes ele era visto como corrupto estava lá de fato a lograr êxito e aproveitar o seu patrimônio pessoal como é que se pode ver essa bebê em esse empregado se você tinha o empregado visto com desconfiança significa dizer que tem que ter um controle rígido dos processos baseado na visão da

inspiração de max veber que foi o pai da burocracia max weber que inspirou getúlio vargas ele concebia a empresa privada semelhante a um quartel semelhante a uma organização militar ele conseguia dessa forma ele via desse jeito esse é o contexto da administração pública então assina comigo se o contexto era esse como é que você vai ver o empregado é aquele que trabalha na administração pública com confiança como é que você vai confiar nas suas ações como é que você vai confiar na atividade desenvolvida por eles na verdade é bem coerente aí volta o slide quero

te mostrar coisa importante você tá vendo aí que você tem uma pessoa um carinho enorme ele está lendo o livro tem várias coisas peri carimbar e você tem uma fila grande a partir do momento que você tem controle rígido de processo admitir pessoal pra fazer compra pra atender o usuário do serviço público significa dizer que isso vai gerar insatisfação isso vai gerar fila a galera vai ficar na fila significa dizer que o serviço vai ser feito e que a galera não vai ficar satisfeita beleza fashion que mim quando eu era adolescente cryan muito tempo o

ano 70 anos 80 que oficialmente era burocracia os programas humorísticos é da seguinte forma você tinha uma sala de grande e você tinha várias vezes com vários empregados vários servidores públicos um papel um processo um papel administrativo teve que passar a noite todo mundo é como se todo mundo fosse lê e um de seria a última de deferir a otite de ferir então na mesa desse empregado você tinha vários carimbos claro como era o programa humorístico os cargos eram menores então o cara tinha que ler e analisar o bumbum da moça e carimbo tinha que

passar um bom jogo tinha que ler e analisar o carimbo e porque era assim controle-se o controle do processo é rígido se o controle da atividade administrativa rígido o que significa dizer significa dizer que fica tudo muito lento fica tudo muito moroso e isso gera insatisfação por parte do usuário do serviço público e mesmo esse controle rígido que foi implementado pelo governo vargas não foi capaz de acabar com as práticas patrimonialistas o patrimonialismo continua a existir mesmo após a reforma do estado brasileiro que aconteceu em 1995 na gestão do presidente fhc a gente continua até

patrimonialismo e livre mete mas ainda tem beleza proximidade acompanha comigo na tela a administração pública burocrática desde o camarada e com um monte de papel na maior volta se para si mesmo perdendo a noção de sua missão básica que é servir à sociedade ou seja a burocracia representa normas regulamentos controle de processo ia em fazer a posição hierárquica a cargo centralização centralização tudo na mão do governo centralização pra quê professor centralização para ter controle formalidade das comunicações as relações mary tocar a cia forma de governo baseado no mérito as posições hierárquicas são conquistados em tese

por merecimento e há uma predominância de valores associados à educação e à competência deixando kimmy burocracia regra norma rigidez do comportamento centralização da decisão tudo na mão do governo porque o processo e porque a decisão tem que ser centralizada para se ter controle controle das ações do governo no controle dos gastos públicos controle da máquina pública é interessante é o da cesp que daqui a pouco vou falar mais dele ele vai ser o órgão que vai implementar vai implantar no brasil a burocracia profissional quem vai implementar no brasil é o da e uma coisa que

o gasto vai implantar e implementar uma política de mérito chamada mary topografia o que significa política de mérito significa o seguinte se você vai ter uma política que ainda não era concurso público onde só vai ser empregado público quem tiver mérito quem fizer uma prova quem fizer um concurso é claro que estou falando de meritocracia como política concurso público não é da era vargas a política de mérito é da era vargas curiosidade o concurso público como obrigatoriedade ele só vai ser obrigatório a partir da constituição federal de 1988 a partir da casta carta constitucional mas

a meta do cras ia de 1938 era vargas foi importante só vai ter a ascensão profissional quem merecer merecimento tem que ter capacidade tem que ter conhecimento cuidado cia a gente fala da burocracia profissional mas o mérito foi um avanço e existem outras características da burocracia que também serão características positivas não fique pensando que a burocracia só tem característica negativa isso não é verdade a gente pode afirmar que a maioria das características da burocracia são características negativas tudo bem mas não posso afirmar que todas as características da burocracia são características negativas não possa ter mais

essa afirmação se na afirmação equivocada beleza tranquilo volta pois lá a possibilidade aliás próximo burocracia qualidade tem qualidade fundamental da burocracia da administração burocrática é a efetividade no controle de abusos isso pode ser uma qualidade com certeza defeitos ineficiência auto-referência incapacidade de voltar para o serviço aos cidadãos que deveriam ser vistos como clientes e na época não eram você perceberá uma chavezinha olha só quando desburocratizar este departamento eu quero ter o prazer de conhecer pessoalmente alencar com certeza obesa então você vê excesso de papel e sete papelotes é excesso né pra quê pra você conhecer

sérgio papel de controlar tudo de mim já deu aquele ditado que diz assim tudo é que está preso na só vale o que está escrito se você quer controlar alguma coisa é só uma coisa que está escrita é só uma coisa que está expressa com certeza essa frase é uma frase da burocracia só tá escrito em que está expresso na frase burocráticos da charge eu coloquei pra você beleza próximo site acompanha comigo na tela burocracia esses defeitos entretanto não se revelaram determinantes na época do surgimento da administração pública burocrática porque o serviço do estado muito

reduzidos estado limitava se a manter a ordem administrar a justiça garante os contratos ea propriedade seja que feridos nos anos 30 a máquina do estado o aparelho do estado o aparato do estado era reduzido os serviços prestados pelo estado eram reduzidos teoricamente falando seria possível nessa ótica centralizar tudo na mão do estado tudo na mão do governo que o governo elemento de forma estado já explicamos anteriormente então nessa época era possível conceder que estaria certo só que tem um detalhe um pouquinho depois de 38 a gente vai ver já no governo jk já vai acontecer

uma preocupação nos anos 50 de de burocratizar a administração porque no governo jk que vem depois que uma tentativa de reformar o estado brasileiro o estado já está maior já tem mais órgãos né ou seja o estado já cresceu a atividade estatal cresceu as funções do estado cresceram se a atividade estatal cresceu se as funções do estado cresceram o que significa dizer significa dizer que o estado de fato tem que ser aquele que presta mais serviço aquele que tem uma demanda maior de obrigações demanda maior é de atividades então se o estado cresceu ele tem

uma demanda maior de serviços ele tem a demanda maior de atividades significa dizer que talvez não dê conta de fazer tudo se o estado não consegue fazer tudo aí a burocracia profissional ela fica mais nítida ela fica mais latente ela aparece mais então na época de vargas como está a atividade é reduzida os problemas típicos da burocracia ficaram tão nítidos eles vão ficar míticos pouco tempo depois beleza votos lá acompanha comigo na tela reflexão ea burocracia tivesse funcionado em tese as práticas patrimonialistas teriam sido suprimidas isso realmente aconteceu o crime a burocracia a administração pública

burocrática foi capaz de acabar de extinguir com as práticas patrimonialistas foi capaz não curiosidade depois da reforma do estado em 1995 se implantou um novo modelo que a administração pública gerencial interessante depois eu vou falar disso o modelo atual de administração pública não é a administração pública gerencial o modelo gerencial ele foi implementado a partir de 95 beleza mas o modelo atual a gente vai chamar de modelo ou paradigma boss burocrático gerencial significa dizer que a partir da reforma do estado implanta um novo modelo mas esse novo modelo não foi implementada ainda na integrará ainda

não foi beleza detalhe interessante quando a gente fala de burocracia e quando a gente fala de burocracia profissional nem ela nem a própria administração gerencial que não tinha essa ênfase não foram capazes de distinguir as práticas patrimonialista tudo bem isso não aconteceu tranquilo proximidade acompanhe comigo na tela características da administração pública gerencial é médio na segunda metade do século 20 como resposta de um lado a expansão das funções econômicas e sociais do estado e do outro o desenvolvimento tecnológico a globalização ea economia mundial seja que olha só a administração presidencial começa a partir de 95

governo fhc de 38 95 aconteceu muita coisa o estado não é mais aquele estado menor aquele estado pequeno com atividades reduzidas o estado já é grande o estado já tem muitas atividades o estado já tem muitas funções o estado já tem muitas rotinas de trabalho a luta grande se o estado tem muitas rotinas de trabalho se o estado tem muitas atividades significa dizer que existe a necessidade de você fazer uma reforma e você tornar o estado mais eficiente nos anos 90 também ficou latente o desenvolvimento econômico a globalização da economia o desenvolvimento tecnológico ou seja

o estado também tinha que se adaptar às novas tecnologias o estado tem que se adaptar às novas demandas moral da história se o governo não tivesse a reforma gerencial pública e mais de 38 95 a gente vai estudar que houveram várias tentativas de reformar o estado brasileiro várias tentativas de reforma é exatamente consegue atender a esse público de custos e aumentar a qualidade dos serviços tendo cidadão como beneficiário torna-se então essencial eu preciso ter um serviço de qualidade e diminuir custos eu preciso individamento da máquina pública isso é uma necessidade é uma necessidade latente é

uma necessidade é algo importante é algo significativo é algo essencial essencial tudo bem voltamos pra cá pra mim administração pública gerencial é uma retoma a missão do estado qualquer opção do estado está serviços de qualidade e serviços que atendam a necessidade do cidadão serviços que atendam a necessidade do usuário serviço a administração burocrática esqueceu a ambição quando a gente fala de emissão missão significa razão de ser a missão significa razão de existir tão rapidamente escreveu isso aqui ó importantes observação tal quando a gente fala de administração pública gerencial a gente vai ver que a administração

pública gerencial é isso ai 95 la no plano diretor da reforma do aparelho do estado a administração gerencial ela vai retomar a missão do estado a servir servir com qualidade de serviços de excelência serviço que atenda à necessidade da população então administração pública gerencial do governo fhc 1995 ela retoma a missão da administração pública a missão da administração pública professor é a missão professor servir com qualidade e servir servir com eficiência de forma que o usuário do serviço público fique satisfeito de forma que haja insatisfação por parte do usuário do serviço público curiosidade quando eu

falo pra você missão no sentido de empresa privada no sentido de administração de empresas significa a razão de ser a razão de ser isso é missão significa a razão de existir uma empresa existe para atender à necessidade do cliente e em contrapartida como retortas e lucros aos seus proprietários a administração pública existe para servir e servir com qualidade servir com esse ciência sempre com qualidade e servir com eficiência trazer serviços de qualidade que atendam à necessidade da população que atendam a necessidade do usuário do serviço público beleza quanto o islate acompanha comigo na tela muito

bem eficiência vai próximo é característica da administração pública gerencial a reforma do aparelho do estado passa a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na prestação dos serviços e por uma cultura gerencial nas organizações professor cultura gerencial nas organizações é gerencialismo veja que no desenho que eu fiz para o usuário serviço público ea ideia das pessoas e servir essa ideia claro que alguns ativos registrou na internet né é uma chavezinha ou seja o objetivo fundamental da administração pública deve ser servir deve ser servir com qualidade servir com eficiência de forma que o usuário

do serviço público fique satisfeito próximo slide acompanhe comigo na tela abrindo uma parte constituição federal de 1988 o artigo 37 da constituição a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da união dos estados do df e dos municípios obedecerá aos princípios da legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência é interessante que o princípio da eficiência foi dado pela emenda constitucional 19 de 1998 ou seja o princípio da eficiência é consequência da reforma do estado brasileiro eficiência tem a ver com o consumo adequado dos insumos utilizados em determinado processo ou seja a administração com qualidade

rapidez e menor custo que é uma visão da administração de empresas fechando aqui a reforma do estado comece 95 em 1998 através da emenda constitucional 19 a eficiência a obrigatoriedade da administração públicas e eficiência ela vai ser incorporada ao ordenamento jurídico vai ser incorporada à administração pública então o princípio da eficiência passa a ser latente o princípio da eficiência passa a ser um contexto e passa a ser uma obrigação da administração pública moral da história a administração pública gerencial retoma noção de estado que vai executar o serviço de excelência o serviço com qualidade serviço que

atenda a necessidade do usuário do serviço público o usuário não é cidadão quem ficar satisfeito tem que haver satisfação com parte do cidadão satisfação por parte do usuário do serviço público próximo à companhia na tela observação importante o chamado modelo gerencial começa a ser implementado em 95 durante o governo fhc com a edição do plano diretor da reforma do aparelho do estado a diferença fundamental entre a burocracia eo modelo inicial está na forma de controle que deixa de se basear nos processos para concentrar se nos resultados e não na rigorosa profissionalização da administração pública que

continua sendo um princípio fundamental ou seja a administração pública gerencial também traz consigo as características da boa burocracia que me olha só fazendo uma comparação buru administração pública burocrática modelo gerencial a prova se a administração pública gerencial descuidou do controle está errado burocracia que burocracia tem controle e esse controle é um controle rígido é um controle a anterior e antes de começar o processo e também é um controle durante o processo a administração pública gerencial você tem controle só que você tem controle de resultados controle de resultados ou seja controle finalístico controle de resultados a

tensão câmera man controle a o [Música] controle a posteriori burocracia consolidar interior e durante o processo a administração gerencial controle de resultados controle a posteriori se cair na prova a administração pública gerencial descuidou do controle está errado tudo bem agora o controle rígido é hoje é na burocracia burocracia beleza galera show