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[Música] Fala galera ligada aqui no canal SSP online como é que vocês estão cara boa noite Boa noite a todos já tinha uma galerinha aguardando tem mais gente que já tá na área tem gente entrando e como sempre antes da gente começar né qualquer tipo de conteúdo aí eu costumo perguntar primeiro quem já está online Quem tá aí assistindo a gente e também se consegue me ver e me ouvir bem né seu áudio Tá ok se o vídeo também tá ok então quem puder por gentileza dá um retorno aí pelo chat que eu tô de

olho aqui enquanto isso eu vou lendo os comentários Quem quiser falar nome de onde de onde é Para a gente poder interagindo para dar aquela seguradinha aqui aqueles Três minutinhos cinco minutinhos até a galera chegar né deixa eu ver aqui quem já tá na área é Mônica Souza Boa noite terre webster o Terry Terry Boa noite Terry Tom também tá na área boa noite Eduardo Feitosa Boa noite clebert edvanilson tô por aqui beleza show de bola Márcio Feitosa tá ótimo áudio Beleza o vídeo não tem como tá ótimo né comigo não dá para ficar tão

bom mas é o que tem para hoje é Karen Nascimento Boa noite Ti Eduardo já falou o berielson TST edição Geraldo do Araguaia no Pará Boa noite meu camarada vamos lá edivanilson de Fortaleza Ceará o Terry web de Salvador Marte Feitosa de Balsas no Maranhão Leila Caires de Curitiba ou Curitiba é muito bom pelo amor de Deus você tá doido Lucas você veio mesmo cara cara faltou a pelada para tá aqui com a gente esse gostei de ver Luquinha Obrigado Irmão tamo junto tá Joice Nascimento Janaína tudo ok por aqui obrigado Jana pelo seu feedback

aí acho que tá áudio vídeo tudo ok tudo beleza vamos lá e pulou para baixo aqui deixa eu ver Luquinha falou que tá tudo show Ana Célia Boa noite Ana de Brasília O Tom é de Goiânia rede de supermercado pois já mandou logo mexer né toma tudo bem vamos lá rede de Supermercado Barão não sei se você é técnico de segurança nessa rede seja bem-vindo aí Francisco Assis klebert Macedo Salvador Bahia Mônica teste de Campina Grande na Paraíba cara tem gente de tudo que é lugar aqui cara Sirlene de parar o apebas Marcos Paulo de

Goianinha Rio Grande Do Norte já já deu um pessoal aqui de tudo que é lugar do Brasil aqui cadê Giovana Gilvânia desculpa Gilvânia de Palhoça Santa Catarina ó vou falar um negócio para vocês no rio de Santa Catarina para baixo eu sou apaixonado por tudo que é lugar que tá aí o Éder né o Éder aqui dessa história também é de algum lugar de Santa Catarina agora não lembro a cidade é Curitiba já tive há pouco tempo fui ao sul fui em Lajeado visitar meu amigo Jonathan terrys cara do Santa Catarina para baixo sou fã

moraria em qualquer lugar desse aí vamos lá Cadê me perdi Júlio César de Iguatu no Ceará bom pessoal tá falando de onde é o Paulo Henrique de São Paulo Rio Verde Goiás vamos lá edilania TST de andorinha na Bahia E pelo que eu tô recebendo aqui de feedback da Galera áudio e vídeo ok né bom vamos lá cadê Luiz Fernando se ame em Ação Boa noite sempre bom assistir suas lives gosto de conteúdos Deus abençoe Valeu José Nivaldo gestor de St Obrigado Nivaldo Tamo junto irmão Eliane Boa noite Casimiro de Abreu médica do trabalho de

Abreu tá aqui tá perto de mim Eliane eu sou aqui de Eu tô aqui em Araruama né na verdade estamos mais ou menos perto aí mas Aline Taquara Rio Grande do Sul e eda Passos ou Leda não sei se entrou um i maiúsculo é de casca do Rio Grande do Sul também 10 Rodrigues Sidney Rocha Boa noite Márcio é de Balsas Ieda Frank de casca beleza bom Vamos lá gente já já deu tempo de quem tava atrasado chegar né Thiagão seja bem-vindo irmão de Mirandópolis São Paulo Rafa Monteiro boa noite rafa pessoal tá chegando aí

já passamos aí cinco minutinhos Enquanto isso a gente vai introduzindo o assunto aqui Bruno Ramos Boa noite Bruno TST de onde meu brother fala pra gente Alexandre Cardoso engenheiro de segurança de São Bernardo do Campo beleza Alexandre seja bem-vindo Júnior Queiroz de BH francileudo de cajueiras Rafa Monteiro Rafaela do Rio de Janeiro Nossa conterrânea aí seja bem-vinda Rafa Na verdade eu sou do Rio Mas normalmente quase não tem gente do Rio né mas o pessoal de outros lugares aí o Bruno é de Floripa Floripa é maravilhoso você tá doido Bom vamos lá 9 e sei

José Almir da Silva chegou agora também Gente vou parar de dar boa noite senão galera vai entrando aqui entrando dando boa noite e a gente nunca começa tá só mais alguns aí a Mônica técnica de enfermagem de Ourolândia na Bahia Cara é um negócio que eu sempre falo com ele aqui como que é legal a essas lives né dessas estão vocês não sei se vocês repararam que eu tô falando aqui é além de uma série de lugares do Brasil inteiro né a gente tem uma multidisciplinaridade presente aqui na live tem médico do trabalho tem enfermeira

do trabalho tem técnico de segurança tem Engenheiro cara tem com certeza tem tecnólogo aí o Francisco falou terminando o TST e aluno de engenharia Ou seja já vai ser técnico de segurança também futuro engenheiro aí então cara é uma é uma é uma gama de profissionais muito vasta e eu agradeço a todos aí pela presença é sempre uma honra enorme a Manuela Ribeiro chegou boa noite Manu tudo bem Sobradinho técnica de enfermagem mais uma aí para compor essa multidisciplinaridade que eu tô falando agora então é sempre uma satisfação enorme poder estar aqui sempre querem me

convida e que eu posso estar aqui eu venho com maior carinho do mundo porque eu adoro fazer esses aulões de terça-feira Fabrício Oliveira Fabrício Tamo junto irmão você não precisa nem falar de onde é Fabrício é camarada lá de São Paulo tamo junto Fabrício e cara é para mim é sempre um prazer né poder estar aqui poder trazer algo né para tentar compartilhar algum conhecimento com vocês eu espero que Que hoje seja proveitoso né Vamos falar um pouquinho de nr5 tá e como eu gosto de de sempre falar Apesar do nome do padre ser aulão

de terça eu não me considero um professor não considero como um aulão eu gosto de interagir com vocês então eu costumo falar que é um grande bate-papo é um como se fosse uma palestra aqui aonde a participação de vocês é fundamental né crucial para a gente poder dar sequência aqui então que que eu queria dizer né a gente vai falar hoje sobre nr5 sobre Cipa mas eu não vou falar sobre não fazer um resumo da Norma não tá Gente vou vou meter mais ali nos pontos que que a gente teve de mudança não só na

última alteração né que foi a questão da inserção dos assuntos relacionados a assédio Mas algumas mudanças anteriores a isso também como por exemplo a questão das cargas horárias de treinamento né a mudança ali no dimensionamento no quadro de dimensionamento para você encontrar ali o dimensionamento então é não vai ser um a gente não vai dissecar toda a nr5 Até porque não daria para fazer isso no tempo que que o aulão se propõe a ser feito mas fiquem à vontade aí para colocar em suas dúvidas no chat tá uma outra questão eu não vou abrir nenhum

tipo de apresentação slide nada disso vocês vão ter que ficar olhando meu focinho aqui ao longo de todo o tempo mas isso é eu gosto de fazer dessa forma porque eu consigo visualizar os comentários de vocês aqui em tempo real quando a gente abre alguma apresentação o éderodivaldo Álvaro Tiago enfim quando a gente abre uma apresentação a gente não consegue mais ver os comentários e eu gosto dessa interação com vocês eu gosto de lendo o que vocês estão tanto comentando quanto perguntando então caso tenha alguma dúvida que eram fazer algum comentário alguma pergunta alguma colocação

contar alguma experiência pode fazer já enquanto eu estou falando que assim que for possível Desde que não interrompa que talvez uma linha de raciocínio eu eu leio aqui de forma que possa ser algo que vai contribuir aí com o nosso conteúdo beleza bom e o que que eu fiz para hoje né O que que eu como que eu organizei essa essa esse bate-papo sobre a Cipa eu peguei aqui um fiz uma script tá aonde eu peguei toda Norma e fui Anotando os pontos relacionados às últimas alterações tá é claro que tem tem algumas questões que

sempre são dúvidas né então são dúvidas que sempre aparecem né normalmente como quem fala sobre Cipa que não é questão lá normalmente sou eu tem algumas questões que sempre entram ali como dúvidas e eu anotei uma outra ele também para a gente poder abordar o Walter tá perguntando também vai falar de CIPA TR da NR 31 cara não vou falar Valter para ser muito honesto com você bem transparente eu não sou o cara que domina a cifra do trabalho rural tá ele r31 não é uma das minhas especialidades porque eu não lido tanto com esse

tipo de situação tá é bom vamos lá vamos vamos começar só tomar uma água aqui enquanto o pessoal continua ah voltei não sei se eu caí aí para vocês mas estou no modo já voltei tô de volta Bom vamos lá então dando início né o nosso conteúdo de hoje falando sobre nr5 essas alterações que a gente teve recentemente né na nr5 não sou a última de assédio mas eu vou eu vou trazer aqui o que que a gente vai abordar essa última alteração da nr5 foi essa alteração que inseriu o tema assédio né apesar de

ser uma alteração extremamente importante e que trouxe várias atribuições para a comissão para Cipa essa alteração né inserindo o tema assédio na Norma não não trouxe é muitas mudanças em itens da Norma né mas os poucos itens trouxeram é muitas atribuições aí para a comissão interna de prevenção de acidente chorar um boa noite aqui para Isis Boa noite Isis tudo beleza existe Boa noite Isis de São José dos Campos também tá com a gente seja bem-vinda o Fagner que tá travando não sei agora você está travando você não tá Anderson lossi chegou agora me fala

se eu tô travando aí pelo amor de Deus enquanto isso eu vou dando sequência aqui bom então antes dessa última alteração né sobre a questão do assédio a gente teve algumas outras alterações né E uma delas talvez a que mais trouxe mudanças de fato na nr5 né na Cipa foi a alteração que entrou em vigor em janeiro do ano passado né em janeiro de 2022 que foi aquela mudança que alterou a carga horária de treinamentos que trouxe uma outra forma de [Música] dimensionamento então foi talvez a mudança mais significativa dos últimos tempos da CIPA né

e a última como eu já comentei foi só entre aspas mas foi basicamente a questão do assédio tá então a antes da gente também entrar no assunto só para a frisar né que a gente comenta aí a gente vai comentar sobre o designado dissipa atualmente o que a norma o que a gente chama né de designado dissipa a norma ela não usa esse termo né ela usa o termo representante nomeado isso é extremamente importante não mas por que que eu acho diferente de trazer essa informação porque eu quando eu vou olhar alguma Norma Ou seja

faz tudo seja para consulta Eu costumo fazer aquela busca né pelo computador quem usa o Windows é o contra o F E aí a gente busca pelo termo que você quer encontrar na Norma e eu fazia muito isso buscava por designar designado E agora se você fizer a busca por designado que você não vai encontrar esse termo mais na Norma tá então o que a gente chamava de designado de CIPA agora é o representante nomeado Tá bom vamos lá é uma das das novas atribuições né da CIPA assim o item 5.3 da Norma ele traz

as atribuições da CIPA isso sempre teve né a Cipa tem lá as suas atribuições só que o que que tem de novidade agora a linha J desse item Ela traz o seguinte texto né incluir temas referentes a prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas Então como a gente pode ver logo de cara né ali na questão relacionada às atribuições a norma já traz uma das atribuições né na verdade essa é a última linha do item que fala sobre atribuições obviamente que entrou agora

relacionada a sério é a Cipa incluir né dentro da sua comissão os temas diferentes a prevenção e ao combate ao assédio sexual então logo de cara uma alteração dentro das atribuições da CIPA referente ao termo assédio E aí uma outra alteração em outro em outro item né como eu comentei com vocês eu anotei alguns itens que tiveram alterações ou que são dúvidas frequentes tá então eu tô vindo numa ordem ali é da Norma tá o item 5.4.12 Essa é um item que fala sobre aquela questão da estabilidade da justa causa É um e tem antigo

né não tem alteração nesse item mas eu gosto de trazer ele para discussão porque normalmente causa dúvida causa debate tá ele fala o seguinte e tem 5.4.12 é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção da CIPA ou seja o cara não pode ser demitido se não for por justa causa tá é desde o registro da sua candidatura até um ano após o final do seu mandato esse trechinho aqui é interessante que pouca gente se atenta né a esse trecho que acontece a partir do momento que um

candidato que um funcionário da empresa vai se candidatar a Cipa quando ele preenche o Canhoto lá seja no RH no departamento pessoal no sétimo enfim aonde for né que ele que ele vá na empresa se candidatar a membro da CIPA a partir daquele momento ele já tem a estabilidade né se ele não for eleito aí ele perde a estabilidade se ele for eleito essa estabilidade vai até um ano após o fim do seu mandato então se ele fizer um mandato de um ano na verdade ele tem dois de estabilidade se ele fizer um mandato de

um ano for reeleito ele tem três anos de estabilidade né os dois que ele for membro e o ano seguinte ao ano do mandato tá é uma questão extremamente interessante relacionada a essa estabilidade o próprio item da Norma ele traz aqui ó vai até ler aqui ó é vedado a dispensa arbitrária ou sem justa causa ou seja o cipeiro pode ser demitido pode desde que seja por justa causa e aí uma coisa que a gente sempre tem na nossa cabeça é que a demissão por justa causa só quando o cara faz uma cara uma besteira

muito grande né e não é bem assim que as coisas acontecem tá a nossa legislação a consolidação das leis trabalhistas a gente chama de CLT né ela tem um artigo artigo 482 da CLT ele traz lá diversas possibilidades pelas quais um trabalhador pode ser demitido por justa causa e eu não tô com esse item aqui tá pessoal mas se vocês quiserem podem procurar depois artigo 482 da CLT Acho que são um 10 ou 11 ou 12 a linha já e você tem motivos de demissão por justa causa que são cotidianos tá que acontecem no dia

a dia por exemplo insubordinação ou seja o cara não obedecer ao seu superior isso aí a gente vê cotidianamente frequentemente nas empresas o cara não obedecer é o que o seu superior tá orientando ou não seguir as normas da empresa Então a gente tem lá divers motivos diversos itens na legislação é claro não tô fazendo esse comentário para ninguém ficar ameaçando o trabalhador né mas é sempre bom a gente saber que a gente tem a legislação também ao nosso lado né A gente sabe que infelizmente em vários lugares a Cipa não funciona como deveria né

E aí acaba que muita gente fala que a sipe é cabide de emprego que é isso que aquilo é então a gente tem a legislação ao nosso favor né a legislação trabalhando em prol da segurança do trabalho do nosso lado aí a gente pode dar uma olhada no artigo 482 da CLT e fazer uma verificação lá é se se por acaso Existe algum cipeiro algum membro da CIPA que esteja enquadrado na demissão posta causa Mas é claro que a gente nem tem autonomia a gente que eu digo o técnico de segurança né é o profissional

que tá ali orientando e dando as coordenadas da CIPA normalmente não tem autonomia para demissão mas é sempre interessante a gente conhecer a legislação e conversar junto ao RH ao jurídico ao DP para poder entender o que pode ser feito nos casos em que a legislação nos permitir tá é a Manuela perguntou quando se pera nomeado pela empresa sem votação tem os mesmos direitos da estabilidade Manu não tem só quem tem estabilidade é o membro eleito por voto Tá o que que acontece quando a gente vai ter uma eleição pegar aqui uma possibilidade tá a

empresa digamos tem que ter quatro membros eleitos por voto Então os quatro mais votados vão entrar como representantes dos empregados nesse modelo a empresa vai indicar quatro profissionais porque a Cipa é uma comissão paritária ou seja de igualdade então Quatro representantes dos empregados e quatro indicados pela empresa os indicados pela empresa não possuem a estabilidade tá Manu só os profissionais que são eleitos por votação Beleza vanderlize boa noite em caso de empresa pública que já tem estabilidade Pois é vanelise no caso da empresa pública que já tem a estabilidade é a legislação trabalhista não não

rege né as orientações referentes acima A não ser que seja uma empresa de economia mista que seria isso vou dar um exemplo da Petrobras a Petrobras você tem trabalhadores Funcionários São concursados que aí tem essa estabilidade não podem ser demitidos né E você tem profissionais que trabalham em regime CLT que são contratados para trabalhar a Petrobras por exemplo nessas empresas de economia mista junto com outros profissionais que também trabalham e são os chamados concursados esse pessoal que é regido pelo regime CLT regido pelo regime foi bom para caramba esse pessoal que trabalha em regime CLT

Eles não têm a estabilidade e a Cipa tem que ser formada por eles tá desde que atenda lá o quadro de dimensionamento da nr5 Beleza vanderlize acho que eu tirei a sua dúvida aí se eu não tirei manda ver outras perguntas aqui bom então fiz esse esse parênteses esse asterisco relacionado a estabilidade ajustar a causa que é algo que eu gosto de falar nos treinamentos de CIPA que é o ministro tá quando eu tô com esse pêlos eleitos indicados enfim eu gosto sempre de falar sobre isso porque porque o cara muita gente se candidata sempre

fala assim agora torna Cipa os próximos dois anos eu não posso ser mandado embora eu falo ó não é assim que a banda toca pode ser mandado embora e aí eu abro lá o artigo 4S ele tem e mostra os motivos Pelos quais galera pode ser demitido só para dar situada na galera né não é não é ONG né tem que trabalhar é o Álvaro perguntou o suplente também tem a estabilidade tem Álvaro titulares e suplentes o suplente nada mais é do que um eleito que recebeu menos voto concorda comigo só quem não tem a

estabilidade é quem mesmo sendo votado não entrou na comissão tá então por exemplo Digamos que uma comissão a gente tem que ter aí quatro membros tá então os quatro mais votados serão da comissão dos titulares e dois suplentes o quinto mais votado recebeu votos porém ele não conseguiu voto suficiente para entrar na comissão São só quatro esse quinto mesmo sendo votado não tem estabilidade porque ele não faz parte da comissão beleza o Paulo Edson Boa noite e quando o presidente da CIPA é mandado embora cara Ótima pergunta Paulo a gente tem na Norma eu vou

saber de cabeça o item Mas a gente pode buscar Daqui a pouco aqui você tem um prazo se alguém que se alguém souber de cabeça quiser contribuir coloca no chat aí você tem um prazo para substituir o presidente da CIPA de preferência com um membro que já faz parte da comissão tá porque o presidente ele é indicado pela empresa então a empresa de preferência vai pegar um outro trabalhador que ela indicou e vai promover a presidente Beleza agora eu não lembro em questão de prazo Gente vou ficar devendo essa informação a vocês mas tá lá

na nr5 tá essa informação tem no NR em cima vou chorar sequência aqui com outros itens que eu anotei aqui tá o item 5.6.1.1 a critério da CIPA nas microempresas que são aquelas empresas me né e empresas de pequeno porte as chamadas epp normalmente a gente já ouviu falar dessas empresas por causa da nr1 porque as me e as epp vocês vão lembrar disso que não identificarem risco químico físico e biológico estão desobrigadas de elaborar o pgr né empresa Geral de risco 1 e 2 então lembrar disso E caso também não identifique em risco ergonômico

estão também desobrigadas de elaborar o PCMSO m e epp grau de risco 1 e 2 aqui na NR 5 a gente também tem um tratamento diferenciado para esse grupamento de empresa o que acontece as reuniões da CIPA as reuniões Ordinárias elas devem Obrigatoriamente acontecer mensalmente né Você tem o calendário reuniões ordinárias e essa reuniões devem acontecer durante todos os meses esse grupo de empresas a critério da CIPA tá a Cipa que vai definir isso nas microempresas ou seja me epp as empresas de pequeno porte essas reuniões Ordinárias podem ser bimestrais ou seja não tenha obrigatoriedade

de acontecer todos os meses elas podem ser a critério da CIPA pessoal a Cipa que vai definir isso vamos fazer reunião a cada dois meses vamos ah não vamos manter mensalmente Vamos então é a Cipa que vai definir mas a legislação ela Traz essa possibilidade tá de você fazer as reuniões bimestralmente tá deixa eu ver aqui tem mais comentário tem um mosquito aqui me caçando Quais foram as alterações que através do smr como fica essa alteração na prática carliane estamos falando justamente sobre isso tá acompanha nós aí fica ligado a vanelise matou sim são estatutários

celetistas e como prosseguir estatutários não não seguem o regime não seguem a legislação da trabalhista né que que os celetistas seguem Então pode ter sido Pode não ter e serve mais NR também né você pega a nr7 lr9 você tem lá a aplicação dessas NR elas isentam entre aspas as empresas de Economia aí estatutária tá E aí fica a legislação valendo para a parte celetista na empresa tá Cláudio Luiz chegou agora boa noite Rio de Janeiro Tamo junto irmão Rio de Janeiro é nós Eduardo Feitosa o empregador deverá indicar um substituto em até dois dias

úteis preferencialmente dentro dos membro da CIPA Obrigado Eduardo Valeu irmão o Eduardo trouxe a informação referente ao presidente da CIPA né como ele é o indicado a empresa pode mandar embora e aí Caso seja demitido a empresa tem que indicar um novo presidente em até dois dias úteis vamos lá que mais que eu anotei aqui o item 5.7.2 a traz o conteúdo programático mínimo do treinamento de CIPA tá a gente tem como conteúdo programático um instrutor a empresa o Sérgio eu tive quem for aplicar o treinamento de CIPA Tem liberdade entre aspas liberdade para definir

o conteúdo programático do treinamento mas a norma nr5 Ela traz o conteúdo mínimo exigido tá eu posso sair disso posso mas eu preciso atender esse conteúdo mínimo Eu Posso acrescentar outros conteúdos ao que a norma já existe mas o mínimo mínimo tá lá no item 57 não 572 que a NR traz e tem uma linha que é nova né Por causa dessa questão de digital a linha H traz a exigência né da gente abordar no treinamento de CIPA prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho então é o próprio

treinamento de CIPA Hoje ele já tem que incluir algumas ações referentes ao assédio né sexual moral e etc a própria Norma faz essa exigência tá é aqui mais que a gente tem aqui o item 5.7.3 esse item também lá da alteração de Janeiro do ano passado o treinamento Realizado a menos de dois anos contados da conclusão do curso esse treinamento pode ser aproveitado na mesma organização ou seja se eu tenho uma eleição a comissão se formou todo mundo faz o treinamento no ano que vem Teoricamente aqueles que forem releitos sejam por votos sejam pela reivindicação

né da empresa eles estão dispensados de fazer o treinamento isso de acordo com a norma tá é E aí a gente tem algumas questões aí que são é um pouco é mais ou menos né porque eu eu Léo tá eu Léo particularmente não sou a favor de aproveitar treinamento porque ao longo de um ano cara as coisas mudam né as coisas mudam então mesmo sendo a mesma comissão eu sempre sugiro realizar o treinamento Ah mas é os eleitos foram eleitos de novo foram eleitos e os indicados são os mesmos beleza Vamos fazer outro treinamento né

faz alguma coisa diferente é com abordagem diferente você vê o treinamento do ano passado para esse já não tinha questão do assédio então assim as coisas mudam né eu Léo considero extremamente interessante a gente sempre revalidar esse treinamento mesmo que a comissão seja a mesma tá mas mas a legislação hoje permite que o treinamento seja aproveitado dentro da mesma empresa tá gente a legislação permite que o treinamento seja aproveitado o Rodrigo tá perguntando o que abordar nas reuniões Ordinárias cara Rodrigo aí vai variar muito de empresa para empresa né Por exemplo a reuniões Ordinárias devem

acontecer mensalmente salvo Essa questão aí das ml app e tal e a gente tem as reuniões extraordinárias que podem acontecer quando há um acidente né um acidente grave ou por solicitação de uma das partes ou da empresa ou dos empregados e o que vai ser abordado nas reuniões é muito individual de cada empresa né Eu já vi empresa que não tinha muita coisa que abordar as reuniões empresas simples porém com multifuncionais e que não tem aquela questão de risco não tem um processo produtivo né eram mais atividades administrativas Porém uma empresa de muitos funcionários teve

que formar comissão e não tinha tanto assim o que abordar e encontra já trabalhei numa fábrica de sal né aqui na região e o pau quebrava né Júnior participa porque tinha é muitos membros né porque eram ali quase 700 funcionários na época Então tinha uma galera e de vários setores então o pau quebrava era a produção era parte mecânica era Marcenaria segurança do trabalho é então a reuniões juravam duas três horas aí é abordando uma série de questões que aconteciam dentro da empresa então Rodrigo não tem como te precisar exatamente que que se aborda na

reuniões Ordinárias mas de um modo geral é muito do que acontece ali no cotidiano né de um mês até o outro você cria um plano de ação né pode ter um plano de ação dentro da reuniões E aí no mês seguinte a gente Verifica o que foi o que foi realizado o que ficou pendente porque ficou pendente se dá para jogar mais para frente enfim cara é muito realmente individual né da empresa mas de um modo geral tem que trazer os acontecimentos ali do dia a dia tá Giovani tá perguntando esse treinamento e me perdi

esse treinamento são quantos dias Giovani vai depender da carga horária tá a gente vai chegar lá tem um outro item que eu anotei aqui falando sobre carga horária a Leila Caires eu ia falar a mesma coisa Sempre coloco todos para treinar Pois é assim então você tá no meu time né apesar da legislação permitir que a gente Aproveite um treinamento eu ia Leila a gente concorda que que é interessante sempre colocar os trabalhadores para fazer ou refazer o treinamento tá vamos lá josenias perguntou a partir de que data é obrigatória a inclusão do assunto sobre

assédio se a comissão deu início em janeiro de 2023 é preciso é preciso porque alterou a legislação tá joseias por exemplo é a parte referente a sede né É oriunda de uma publicação do ano passado tá na portaria de dezembro de 2022 E aí essa portaria passou a vigorar no dia 20 de Março de 2023 então se a sua comissão entrou em janeiro em março ela já tem que estar adaptada e atendendo as novas exigências referentes a sério beleza Leila botou aqui minha maior dificuldade é reunir todos os seios na reunião porque no hospital trabalhando

12 por 36 e quando funcionário tá de folga eu não posso colocar cara tem muita empresa que funciona assim Leila assim essa fábrica de sal que eu dei um exemplo lá era trabalho em três turnos a b e c ou seja amanhã tarde e noite madrugada porque a fábrica não parava né então a gente também tinha algumas questões pontuais com relação a reunião antecipa Mas é difícil né é difícil a gente conseguir equacionar isso em uma outra sempre vai ter alguém que tá ausente Mas o importante é que todo mundo tenha consciência de que estar

na Cipa é buscar contribuir né pela segurança do trabalho falta uma reunião uma falta justificada tá de folga é falta justificada Ok beleza mas tentar na próxima fazer com que aquele que faltou esteja presente assim sucessivamente né Fabrício tá perguntando Leo Quando tu vê que a empresa tem obrigatoriedade de montar a Cipa mas o dono não tá nem aí Fabrício Boa pergunta Cara isso acontece bom Eu costumo falar o seguinte tem problema que não é nosso tá é óbvio que eu quero que a empresa Monte a Cipa dela principalmente se ela for Obrigada né hoje

a gente recebeu um contato aqui de uma administrador de condomínio que quer fazer o treinamento né do designado de CIPA né do representante nomeado para mais de 50 condomínios que economia tem um funcionário CNPJ Como funcionário e administradora quer botar esse um funcionário para fazer o treinamento designado Ok beleza maravilha vamos fazer o contrário também acontece né empresa tem 120 funcionários tem que ter a comissão com sei lá 8 é membros quatro indicados quatro eleitos e o cara não quer né isso acontece tá tem um cliente aqui também que é uma acho que não tem

problema falar né pessoal tá de longe aí é uma reciclagem e já deveria ter assim para lá a comissão eleição votação estabilidade mas o dono simplesmente falou que não quer a comissão porque ele não quer dar estabilidade para ninguém bom nesse caso Fabrício que que a gente tenta fazer né na verdade tenta não a gente faz é oriental o cara com relação às exigências legais mas a decisão final de topar ou não implementar é dele né agora a gente tenta obviamente conversar para aquele não corra o risco não esteja vulnerável aí a sofresse as punições

e as sessões da legislação tá deixa eu ver aqui o João Paulo Cerqueira eu tô sempre sugiro elaborar uma pauta para os assuntos que será abordados em reunião da CIPA beleza João Obrigado pela sua contribuição aí acho que você tá respondendo a pergunta do outro colega lá né que perguntou sobre a reuniões Ordinárias claro que é importante a gente ter essas pautas né É nem sempre dá para você criar pautas por inteiro mas se você tentar organizar né João pode até tentar desmembrar essa tua resposta é para explicar para o colega Como que você faz

mas se você puder tentar pelo menos criar pauta as próximas reuniões a próxima vamos falar disso a próxima sempre jogar um mês para frente talvez dê para conseguir organizar dessa forma né porque é muito é muito difícil estabelecer uma pauta para reunião daqui a seis meses e aí né problema vamos lá josemir obrigado pela explicação estamos juntos o edvanilson se resguardo por e-mail comunicado sobre o que a norma descreve sim é pode ser acho que você tá falando o edvanilson do da questão relacionada ó deu branco agora deixa eu beber uma água se o empregador

não quiser né edivanilson É isso aí né Vamos lá Darci Quanto é a participação da CIPA Não entendi ah o João Paulo botou tem um bons resultados com pauta mantendo os itens assuntos sugeridos assuntos em andamento assuntos resolvidos tá aí a sugestão do João Paulo Cerqueira para o colega que perguntou aí sobre o que abordar né nas reuniões Ordinárias fica sugestão do nosso colega aí deixa eu voltar aqui para minhas anotações falei sobre treinamento realizada menos de dois anos que pode ser aproveitado e uma alteração que deu uma chacoalhada foi alteração referente a carga horária

né pessoal essa alteração entrou em vigor em janeiro do ano passado em janeiro de 2022 que que acontece antes dessa alteração a gente tinha a carga horária estipulada em 20 horas de treinamento né para todo mundo designado empresa de grau de risco 1 2 3 4 era 20 horas de treinamento para todo mundo e aí respondendo a outra colega ali que perguntou sobre deixa eu tentar voltar aqui esse treinamento são quantos dias Giovani Maria Coelho você perguntou são quantos dias né a legislação ela diz que tem que ser no horário de trabalho do trabalhador né

então normalmente via de regra a gente tem 8 horas de trabalho então se você pega aí um treinamento que Obrigatoriamente tem que ter 20 horas você pode fazer um dia com 8 horas um outro dia com 8 horas já temos 16 e o terceiro dia com quatro horas tá mas você pode distribuir essa carga horária da forma que for mais conveniente para empresa né no caso por exemplo 20 horas você pode pegar de segunda a sexta fazer 4 horas por dia então você vai ter quatro 8 12 16 e 20 você mata 20 horas também

antigamente até essa entrada em vigor né dessa parte da Norma que entrou em janeiro de 22 a gente tinha essa questão de 20 horas para todo mundo tá E aí Houve essa alteração que na minha concepção foi extremamente positiva porque a gente tinha ali é 20 horas por designado que muitas vezes não tinha tanta coisa para ser abordada né E aí como essa alteração ficou da seguinte forma para empresas grau de risco 1 é carga horária mínima tá pessoal pode ser mais pode mas a carga horária mínima estabelecida pela legislação hoje empresa grau de risco

1 8 horas de treinamento para empresas grau de risco dois carga horária mínima de 12 horas de Treinamento empresas de grau de risco 3 16 horas de treinamento né carga horária mínima e para empresa de grau de risco 4 foram mantidas às 20 horas de Treinamento a gente já de convívio é um escalonamento relativamente coerente né Afinal de contas uma empresa grau de risco quatro Teoricamente a gente tem muito mais coisa para abordar do que uma empresa grau de risco 1 ou um designado por exemplo né E aí uma outra novidade que a gente teve

dentro desse contexto relacionado a carga horária foi a exigência na modalidade presencial Ou seja a nr5 ela trouxe a possibilidade de você realizar uma parte do treinamento de CIPA na modalidade é AD ou seja ensino a distância né na moralidade online só que ela também definiu as cargas horárias para isso E aí o item 5.7.4.2 ele traz é a área que a norma exige que seja realizada na modalidade presencial tá E aí a linha a do item 5742 ele fala que para o estabelecimentos grau de risco 2 E aí vamos relembrar aqui estabelecimento grau de

risco 2 a carga horária total do treinamento é de 12 horas beleza dessas 12 horas a norma exige que pelo menos quatro horas seja realizada presencialmente ou seja as outras oito a empresa pode a critério dela realizar na modalidade EAD certo então empresa grau de risco dois tem que ter 12 horas treinamento dessas 12 4 tem que ser presencial as outras oito pode ser presencial e pode ser na moralidade EAD E aí a gente tem a outra possibilidade tá para empresas de grau de risco Três empresas grau de risco quatro a legislação ela exige que

para esse grupamento de empresas é exige a carga horária de 8 horas na modalidade presencial então empresa de grau de risco 3 tem que ter Obrigatoriamente Obrigatoriamente 16 horas de Treinamento Cipa tá dessas 16 8 Obrigatoriamente tem que ser presencial as outras oito pode ser caso a empresa queira fazer a moralidade EAD e empresas de grau de risco quatro também 8 horas Obrigatoriamente presenciais as outras 12 pode ser a critério da empresa na modalidade EAD lembrando o seguinte pessoal pode ser de qualquer jeito EAD não a nr1 Ela traz parâmetros estabelece né parâmetros para treinamentos

na modalidade à distância então se eu quiser se a empresa quiser realizar parte do treinamento que se pla na modalidade EAD como a nr5 prever como a nr5 permite Tem que atender o disposto na nr1 com relação a treinamentos na modalidade EAD Beleza você já tá falando Leo não falou das empresas grau de risco 1 é um é um outro item da Norma né porque como empresa grau de risco 1 a exigência é de 8 horas é a menor carga horária são empresas de grau de risco 1 E aí de acordo com aquela questão de

realizar o treinamento dentro da carga horária diária do cara uma empresa grau de risco um mata um treinamento de um trabalho né para empresas grau de risco 1 e para o representante nomeado da energia 5 né o designado de CIPA o treinamento pode ser realizado na modalidade EAD de forma integral ou seja as 8 horas na modalidade EAD bom isso é o que a legislação prevê e possibilita aí a gente tem uma outra questão e aí eu vou dar trazer a minha opinião né fiquem à vontade para discordar para debater para colocar opiniões para a

gente conversar aqui é sou a favor do treinamento EAD para Cipa não né na minha concepção o treinamento presencial ali é estando junto dentro da empresa tirando dúvidas acontecendo em loco e presencialmente é na minha opinião tá gente na minha opinião é substituível tá eu entendo que a legislação hoje permite fazer EAD e entendo também que é um facilitador em muitos casos Mas na minha humilde opinião é o treinamento principalmente dissipa né onde a gente está falando ali de segurança do trabalho de questões relacionadas acidentes a prevenção né a legislação estar presencialmente com os trabalhadores

para mim é fundamental tá tem alguns comentários aqui que eu vou dar uma olhada a Leila comentou aqui sobre os hospitais Né Leila Como fica eu divido esse peso em três grupos para fazer as demandas expressões blitz etc todo mês tem as entregas dos relatórios e o que foi feito e o que tem de pendência pô Maravilha Porque como você tem essa questão das folgas né nem sempre todo mundo pode estar nas reuniões separe em grupos e cada cada grupo tem suas atribuições né é uma saída é uma possibilidade o Bruno tá perguntando membros da

CIPA tem que ter certificado de participação do treinamento Bruno é plausível né Afinal de contas se você tem um treinamento que é obrigatório é interessante que após o treinamento os trabalhadores têm o certificado de participação desse treinamento que foi ministrado o Carlos fez uma pergunta que muito boa o Carlos José Alves de Oliveira botou sobre o assédio se houver denúncia a Cipa é obrigada a investigar E aí eu já vou até antecipar um negócio para vocês antes a gente finalizar aqui eu vou compartilhar minha tela com vocês que eu vou colocar uma notícia que eu

vi hoje tá dentro desse contexto de assédio de multa tá fiquem ligados aí que eu vou compartilhar a tela já já com vocês Carlos respondendo sua pergunta a Cipa é obrigada a investigar cara a Cipa precisa não é necessariamente ela que tem que investigar mas ela vai precisar criar formas de investigar tá ela precisa criar formas de denunciar E aí quem for denunciar tem que sempre se manter no anonimato né uma pessoa né pode ser uma mulher um homem qualquer pessoa que vá fazer uma denúncia da CIPA ela ela tem que né ser garantido para

ela o direito ao Anonimato ela vai denunciar às vezes um chefe um supervisor superior Então esse Anonimato ele tem que acontecer E aí a Cipa precisa organizar é claro que a Cipa não faz isso também sozinha né muitas das vezes a gente precisa a gente que eu digo a Cipa né vai precisar de uma autorização de autonomia para criar alguns caminhos Mas a questão toda é o seguinte Carlos A Cipa precisa criar essa questão relacionada a denúncia tá E também a investigação né porque assim o fato é que uma investigação precisa acontecer mas não necessariamente

a própria Cipa que vai fazer né Mas ela precisa criar as formas de investigação como que isso vai ser feito deixa eu ver aqui edivanilson precisa escrever simulação do certificado preciso descrever essa informação no certificado ao final do curso Qual informação cara Fiquei perdido aqui edivanilson precisa de escrever essa informação no certificado falando do curso com a informação o certificado vai ter lá a empresa o nome do trabalhador né que participou do treinamento o conteúdo programático quem ministrou o treinamento basicamente é isso né a gente tem na NR na NR um se eu não me

engano informações sobre certificado se eu não me engano é não é nenhum o edvanilson botou aqui sobre a descrição e quantidade de horas presencial EAD cara você pode colocar mas acho que não faz diferença não vamos lá Fabrício botou certificado também serve para rastreiabilidade das informações passadas ao citeiros É isso aí porque tem o conteúdo programático tem a data né de realização então fica aí essa questão relacionada a usar na palavra fabriciosou rastreia habilidade Valeu Fabrício Obrigado aí pela pela sua informação o João Paulo tá me Tá confirmando que tá neném R1 né Eu não

tô enganado Não obrigado João Paulo Valeu Érica Brandão chegou agora eu acho deixa eu ver aqui bom Tem mais alguma coisa aqui eu acho que tem um outro item aqui interessante olha só que também é da alteração da alteração do início do ano passado tá da que entrou em vigor em janeiro de 22 que é o seguinte ele tem 5.7.4.5 o integrante do Sérgio fica dispensado do treinamento da CIPA ou seja se tem um integrante do Sérgio que é membro da CIPA que pode ser pode acontecer a candidatura ela é aberta para qualquer funcionário da

empresa né não tem restrição quanto a isso então a gente pode ter um técnico de segurança alguém do Sérgio que se candidatou a Cipa se porventura foi o caso um integrante do SESC eleito na Cipa ele fica dispensado de realizar o treinamento tá isso é a legislação que tá trazendo mais uma vez eu trago a minha visão relacionada a isso né Nem sempre o que é legal é legal é sempre que é legal é de estar dentro da legislação é legal de bacana né então eu acho importante o técnico de segurança é participar do treinamento

é coerente certa forma porque normalmente quem ministra no treinamento é o Sérgio da empresa ou uma empresa terceirizada profissional terceirizado mas vai transmitir conhecimento referente a segurança do trabalho e Teoricamente o profissional do século Já possui esse conhecimento mas eu acho interessante porque ele pode agregar dentro desse treinamento né pode ser bacana antigamente por causa disso tá deixa eu ver aqui o Nilsinho da Bahia quando o suplente assume a titularidade faltando três meses para a próxima gestão o novo suplente vai ter direito a estabilidade de um ano após o fim do seu mandato Nilsinho da

Bahia o suplente é como eu comentei lá no início ele como foi eleito por voto também ele só não é lá ele é suplente ele tem a estabilidade desde o início da comissão né agora se você tá falando sobre alguém que foi votado e não entrou na comissão né então digamos vamos lá assim Vê se é mais ou menos isso você tem aí O titular saiu E aí o suplente assumiu tem que entrar alguém no lugar é suplente né vai entrar o primeiro mais votado mas que não entrou como membro né nem tipo lá e

nem suplente creio que seja que você seja se referindo no caso esse cara vai entrar mesmo faltando três meses mas a estabilidade dele é pareada com a estabilidade da comissão de gente tá ou seja vai ficar com a estabilidade até um ano após o mandato beleza técnico de segurança se pelo é segurar emprego Rodrigão concordo com você em gênero número e grau apesar da legislação permitir um profissional da segurança de trabalho se candidatar a Cipa eu acho que tem essa questão de segurar emprego né que você tá comentando mas eu acho também que ele tira

a vaga de um outro funcionário de fazer parte daquela comissão né de contribuir com a segurança porque o técnico de segurança ou qualquer profissional do Sergipe ele já está lá para contribuir com a segurança né o trabalho dele ele recebe o salário dele ele é do Sérgio né Então ele recebe o salário dele para contribuir com a segurança para contribuir com a prevenção então sendo ou não esse é o trabalho dele então quando entra aí a opinião minha tá E pelo visto tá do Rodrigo também quando entra um profissional Cipa é uma outra pessoa de

qualquer outro setor tá deixando de fazer parte da comissão deixando de receber treinamento deixando de receber informações relacionadas a conhecimento de segurança do trabalho porque tem um técnico de segurança um profissional que já faz parte da comissão então Rodrigo Cara eu acho que foi isso que você quis dizer então se for isso mesmo tô contigo Léo como fica a candidatura do funcionário que é santista e tem contrato determinado caso veja ser eleito para o cargo de comissão Santista não deve estar muito feliz né perdeu para o meu Mengão no final de semana João Paulo Brincadeiras

à parte eu acho que você tá falando que é celetista né E tem contrato determinado cara a norma também fala sobre isso tá João quando você tem um contrato por período determinado e esse cara A safrista tá beleza Beleza então não é santista não o cara pode estar contente porque não perdeu para o Mengão o cara quer safrista e o contrato dele é por período determinado João quando acaba o contrato esse fim de contrato não configura dispensa tá não configura demissão Então ele pode ser dispensado de acordo com o NR 5 tá tá lá na

NR se o funcionário que tem contrato por período determinado esse período do contrato encerrando ele pode ser dispensado que não é configurado como demissão beleza Rodrigão botou isso então show tamo junto Rodrigão Estamos ligado bom Vamos lá gente 10 horas da noite Vocês ainda estão aqui cara tem gente para caramba aqui pelo amor de Deus o José me botou e contribuiu para atividade ele perde esse peso perfeito Exatamente é isso que a gente tá falando é a pipa é um braço da segurança então não tem necessidade de ter um profissional da segurança ela Cipa né

você ocupa um espaço ali que poderia ser de um outro profissional de um outro setor de outro qualquer lugar para fazer o trabalho da segurança também para ser os olhos da segurança em outros setores gente 10 horas da noite né Vamos se encaminha Ah deixa eu mostrar um negócio para vocês eu vou rapidinho eu vou rapidinho abrir aqui uma notícia deixa eu compartilhar minha tela com vocês que eu vou abrir uma notícia aqui maneira Deixa eu lembrar aqui achei não não achei não achei até porque eu não mexo nisso aqui bicho tá doido vamos lá

vocês estão vendo Dá para ver minha tela eu acho que vocês estão vendo a minha tela então da proteção tá vendo isso aqui gente só confirma para mim no chat aí vocês estão vendo minha tela aí eu tô vendo o chat aqui mas depois eu amplio aqui a tela mas eu acho que eu acho que dá para ver é uma matéria da revista proteção tá do site da revista proteção ó Jailson Oi irmão que é isso Que honra ter você aqui que satisfação Obrigado Irmão tamo junto é jailsinho da Bahia tem o Jailson da Bahia

vamos lá deixa eu falar sobre essa essa matéria que eu achei aqui Olha só Bradesco é condenado em 70 milhões por assédio moral e aí a gente tá falando aqui dentro de todo esse contexto relacionado a CIPA e as novas atribuições tá tem a matéria aqui toda não sei se vocês quiserem eu leio aqui me fala aí no chat que vocês quiserem que eu ler se não vocês podem pedir para mim lá no Instagram tá o meu Instagram tá com tal arroba embaixo do meu nome aí agora tá pequenininho daqui a pouco vai ficar maior

de novo mas @leoloza se alguém quiser dar uma olhada nessa matéria Pode me Pedir o link lá que eu passo pode procurar também no Google né mas se não quiser ficar procurando pesquisando me pede lá no Instagram @lelo lousa que eu passo lá no Direct o link dessa dessa matéria que deve tomar só para resumir tá gente o Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de 70 milhões tá numa decisão que atendeu o pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro aí tem aqui ó durante a investigação foram

constatadas diversas condutas vexatórias e discriminatórias entre elas estão cobranças abusivas de metas ofensas e palavras de baixo calão no tratamento dos empregados exposição da produção através de ranking depreciativo né pessoal bota a produção no ranking lá e o cara que vendeu menos que não atingiu a meta tá lá sendo exposto e isso certa forma não deixa de ser uma forma já segue moral gente olha isso aqui isso aqui é um negócio absurdo Olha isso aqui cadê até me perdi eu fiquei tão bolado com isso aqui ó prática de cárcere privado até o batimento de metas

Vocês estão entendendo o que que é isso Cara isso aqui para mim é um negócio surreal é imposição de padrão estético aos Trabalhadores rebaixamento de função de negados que se afastavam por motivos de saúde ou que obtinham reintegração ao emprego através de ações trabalhistas eu vou tirar aqui gente a matéria continua tá o josenista está falando a Caixa Econômica Federal também também cara o trabalho dentro de banco é surreal tá e a gente tem essa questão do assédio vindo à tona cada vez mais e a josemia a gente volta lá na pergunta da colega o

Bradesco é uma empresa privada né regime CLT tem que ter um cuidado especial e a matéria cita ali que o ministério público obrigou o Bradesco adotar algumas medidas inclusive que estão na NR tá e o Bradesco até agora ainda não adotou e tá pagando multa diária tá então gente quem quiser ler a matéria vale muito a pena me pede lá no Jailson meu amigo nosso é o Irmão tamo junto meu brother quem quiser ler a matéria pode me pedir lá no Instagram agora acho que dá para ver o meu @ aí né @leousa e quem

não me segue lá vai seguir né me caça lá rouba Leonor para seguir para gente trocar uma ideia eu adoro interagir com a galera pessoal me chama direto no Direct pergunta tira dúvida enfim bom é isso pessoal vamos começar a encerrar por aqui tá Eu como sempre faço no final de um aulão que como eu já disse não considero um aulão né eu considero um bate-papo porque eu acabo aprendendo com vocês também tem várias informações aqui que vocês passaram de como que vocês trabalham ou até uma pergunta que me faz de repente pensar alguma coisa

e tal então para mim também é um aprendizado para mim também então agradeço a cada um de vocês que esteve presente aqui nessa terça-feira são 10 horas da noite eu sempre comento que quem participa né dos alunos dos eventos essas estão online é sempre cara diferenciado tá porque numa terça é 10 horas da noite ó tá tendo jogo de futebol aí que vocês podiam estar vendo podiam estar assistindo Netflix Amazon uma série um filme qualquer outra coisa lendo um livro enfim fazendo qualquer outra coisa e quem tá aqui tá aqui porque optou por estar aqui

a gente está com mais de 120 pessoas online agora de pessoas que optaram por estar aqui e eu espero que tenha sido bacana para vocês como foi para mim espero que eu tenha atendido aí as expectativas e quem se eu deixei de falar alguma coisa aqui de cima pessoal ou se passou alguma pergunta que eu não vi tem vezes que o chat corre aqui é de forma que eu não consigo acompanhar se alguém fez alguma pergunta que eu não vi peço desculpas tá mas pode me chamar lá no Instagram e me perguntar pontualmente Léo fiz

essa pergunta você idiota você não viu O animal me responde aí e aí eu respondo também sem problema nenhum tá então quem quem eu deixei de responder peço desculpas aí e agradeço a cada um de vocês pela presença pela pela vontade pela determinação Por estarem aqui buscando conhecimento buscando informação buscando desenvolvimento tá agradeço a cada um de vocês e tem gente falando um monte de coisa indexmed muito bom faz mais vezes pede pede pede o Hélio como sempre ao longo do Léo é show parabéns pô obrigado gente valeu valeu tamo junto tá Lucas falando que

o bate-papo agregou bastante Obrigado aula maravilhosa vocês vão ficar boa assim eu vou acreditar em vocês hein bom gente valeu valeu pela moral aí de sempre que vocês sempre me dão o pessoal dessa estão online é Blumenau comigo tá obrigado boa noite a todos um grande abraço e