olá pessoal tudo bem então eu pra hoje eu planejei trazer uma peça jurídica que irá analisar na verdade vou reagir a uma peça gente você sabe aqueles vídeos em que eles realizem a vida a videoclipes enfim hoje a minha ideia reagir a uma peça jurídica é o trouxe um agravo de instrumento então o que é que eu fiz na verdade eu só pedi pro colega de trabalho meu aqui então é assegurar né as partes é importante que não identificassem a o nome das partes enfim a qualificação e eu estou tendo o primeiro contato com a
peça tá então vocês vão ver como eu faria meu melhor como um revisaria né a peça mudar minhas impressões sobre ela então é um agravo de instrumento vamos começar [Música] bom olha o endereçamento excelentíssimos senhores desembargadores da câmara de direito civil do tribunal de justiça de santa catarina onde colocou um ponto final e não se coloca ponta endereçamento tá é recentemente eu fiz um post sobre o como fazer endereçamento das peças então quem quiser acesse lá no instagram instalar deve ter sido os três últimos posts como é que a gente faz o endereçamento ao egrégio
tribunal de justiça do estado de santa catarina boyle tem um pedido de justiça gratuita o bom nome da parte já devidamente qualificada nos autos da ação disco desconstitutiva revisão modificação a anulação de claro cláusula de contrato bancário o processo número ajuizada em face do banco do brasil o pessoal não escreva em face do é contra contra o banco do brasil e se a sociedade de economia mista inscrita no cnpj da um popular essa parte interpor o presente recurso de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal o efeito suspensivo beleza qual foi pedido
foi indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita na verdade o correto é gratuidade da justiça né não fala mais assistência judiciária gratuita ei para que referida decisão seja reapreciada por este órgão a quem por intermédio das razões recursais que seguem adiante por oportuno informa que o recurso de agravo está sendo destruído com foto cópia integral dos autos incluindo aquelas obrigatórias exigidas pelo artigo 17 do código de processo civil olha só aí tem uma uma redundância né incluindo aquelas obrigatórios exigidos na onu incluindo aquelas exigidas pelo artigo obrigatório ali tá sobrando pessoal pode acontecer de algum
erro ou outro não pegar é não tocar na minha impressão aqui com vocês na peça beleza em forma outros cincos agravados ainda não foram citados nos autos não possuindo adu constituído esse possuindo ali tá feio né bom seria assim mais ou menos informa outros cincos agravados ainda não foram citados nos autos e não possuem o advogado constituído razão pela qual se deixa de mencionar o disposto deixa de mencionar o exposto o estranho é que se deixa de aplicar o disposto no lembro que esse 1.016 fala mais no que concerne ao preparo esclarece que o objeto
do presente agravo é o de ver reformada a decisão que indeferiu a concessão de benefícios da gratuidade da justiça ao agravante ao agravante né bom e agora já sei que o recurso contra uma decisão que indeferiu a gratuidade da justiça razão pela qual deixa juntar comprovante de preparo do presente recurso colocar do presente recurso na gente razão pela qual deseja juntar comprovante de preparo pois uma vez que o presente recurso pois uma vez provido o presente recurso estará gravando isento das custas processuais não tem sentido isso aí dá dá uma mexida aí que ficou ruim
faltou uma vírgula depois o pois também pois vírgula uma vez provido né quanta tempestividade e drogas foi intimado no dia cujo prazo cujo prazo olha só essa estrutura ante o agravante foi intimado no dia 8 de maio cujo prazo o prazo que a gente sabe que é pra interpor o recurso não é mais o prazo ele retoma a data ficou estranho findando em geral onde ele também terrível conforme certidão de intimação dos autos por fim declarou o procurador signatário que as peças que instruem o presente agravo de instrumento são autênticas pois constam nos autos principais
não entendi elas são autênticas pôs constam nos autos principais por constar nos autos principais elas são autênticas estranho acaba ali né gente olha que as pedras construído o presente agradecimento são autênticas ponto esse posto com seus alvos principais não teve muito sentido para mim não ante o exposto requer que após analisar os requisitos de autenticidade seja dado conhecimento ao presente recurso que que é isso gente tá após analisados já entendi então o conhecimento aprendido recurso deferido antecipação dos efeitos da tutela recursal no sentido de conceder a gratuidade da justiça agravante subsidiariamente para que seja atribuído
efeito suspensivo uma vez que poderá acarretar o indeferimento da inicial a extinção do processo olha só gente subsidiariamente para que seja atribuído efeito suspensivo uma vez que poderá acarretar quem é que poderá acarretar a even sujeito não existe aí atribuição de efeito suspensivo poderá acarretar o indeferimento da inicial olhem dá uma palmada nessa peça não tá legal não cuidar da gente e releiam que vocês escrevam tem sentido entender o ponto e está na segunda página e bom vamos lá vamos pular termos em que pede deferimento eu colocaria termos em que pede provimento é recurso daí
eu excluiria linné a chorei nome das partes vamos lá razões de recurso de agravo de instrumento no agravado tá aí a gente não tem um padrão zinho para fazer essa tabela alguns fazem essa tabela outros não mas não tem nenhum tem uma regra vamos lá igreja o tribunal coren da câmera e nobre jogadores bom não tem padrão também para isso mas hoje não faria isso o endereçamento eu já fiz lá na frente aí eu pularia parte bom sim se do processo morei aqui rapidamente né ao longo de anos a empresa autora ao longo de anos
a estrela estrutura e falta uma vírgula depois do anos né ao longo de anos a empresa autora contratou serviços com a instituição financeira ponto gente que sofre indicou esse ponto aí não desenvolveu né mal feito a bem da verdade serviços que beneficiaram a ambos crazy antes do ambu gente já dá um desânimo ninguém além da peça a bem da verdade serviço que beneficiará ambos contudo nos últimos anos em um ponto ali neto contudo há contudo nos últimos anos a empresa autora vinha passando por dificuldades financeiras gravíssimas e ciente de tal fato a a instituição aproveitou
se da situação não e vírgula ciente de tal fato vergonha né a instituição aproveitou se da situação isso pois a regra do mercado é clara quanto maior o risco maiores serão os juros gente esse para frente não tem um sentido próprio né não disse para que veio mal escrito daria eu arrumaria várias coisas em que não dá tempo de falar quem é mais estado sentiram entretanto entretanto o que ele está fazendo uma adversativa lei com uma coisa que não tem muito espaço para a versátil no próximo parágrafo tal relação brasil sem inúmeros vícios relação com
o banco é que não está clara no parágrafo anterior a relação brasil sem números vistos ao longo de anos tais como garantias de duplicatas frias juros abusivos contratos de adesão sem possibilidade de questionamentos portanto vício de consentimento já que dependiam do capital mal escrito vá à falta ou vírgula antes já que as relações merecem ser apuradas por inúmeros motivos o primeiro deles aqui e números motivos vírgula é um dos pontos um ponto a pé o primeiro deles é que há-de haver justiça reparando aí quebrando uma relação desigual ou ainda até mesmo desconstruindo tal relação abusiva
gente faltaram vírgulas ainda está mal escrito um texto que nunca gostou de ler o segundo motivo são as questões tributárias que incidem tanto para a empresa quanto para o banco atende questões tributárias que incidem tem para a empresa o banco ela vai falar sobre o banco agora outra coisa está pedindo gratuidade da justiça mas está falando sobre uma relação que aparentemente não tem não tem ligação direta com o pedido do benefício né a bem da verdade de novo e se a bem da verdade tá chato a empresa passa por uma nova gestão mais transparente unitária
e ficarão afastados antigos gestores neste momento passa por uma por uma renascença renascença olha eu não sabia que estaria feio assim não é na petição inicial foram tratados variados temas das com uma exibição de documento provisório de urgência antecipada natureza do contrato de abertura de crédito popular aqui está muito em cada um pedido da gravidade da justiça é só ali após o ajuizamento da estação magistrado proferir decisão interlocutória preferiu não descuidarem de cuidado na redação dos ferros revisem as peças já falei mil vezes lá no instagram quem de 9 km segue o link aqui embaixo
gente eu estou notando que essa peça que ela tá muito de linguiça mal escrita vamos pular ió direto para a empresa autora da empresa em seu só a empresa autora em suas atividades há mais ou menos 30 anos atrás com o já falecido total uma empresa familiar na qual toda a sua família trabalhou durante todo esse período a toda todo evitem colocarem ele tem que colocar palavras parecidas né pé uma das outras empresas a adiar sediado na cidade de pequena cidade do interior de santa catarina possuindo em torno de 3 mil habitantes chegando próxima possuindo
ficando próximo às cidades faltou crazy ali 2011 perto do do outro é possuem ficando ficou horrível hoje tal bacia leiteira representa uma fatia significante da economia dessa região gente esse hoje vírgula não combinou quando você tem um advérbio curto mas uma locução adverbial curta não há necessidade da língua tanto é que nesses anos outros laticínios foram surgindo e ao a concorrência saudável regulada pelo estado impulsionou a economia local se de verdadeiro motor de realização de políticas sociais inclusive possibilitando a profissionalização da agricultura familiar mas afinal o diego é faltou o que isso importa para relação
à vida entre a empresa ea instituição financeira primeiro importa na questão de que quando se tem uma concorrente do bem gente quer fazer aqui eu vou fazer o que eu faria se estivesse analisando esse recurso aqui eu vou pular tá muito em relação texto mal feito pelo que a gente viu lá na frente é uma decisão contra uma decisão que indeferiu o benefício da gratuidade da justiça e olha só vou passando com vocês agora ó tá contando a história dela tá chato ela acabe ainda uma observação pois aqui observação está dando observação desde o início
da da peça é irritante primário tá da amadora só peça aqui bom dela e vai colocar lhe agora do acesso ao poder judiciário um direito subjetivo da agravante dos pontos duas vezes no título não existe dos pontos em título pessoal vai fazer um título à peça não coloca dos pontos bom pelo jeito já sentir que vai começar com regulação novamente né a nossa constituição da rede publicar em seu artigo 5º faltou um amigo depois da república né dispõe que eu vou pular por quem o lá são neste caso temos que o direito fundamental de acesso
ao poder judiciário poder judiciário sempre uma luz curiosamente o pj isso pois a gente não sei porque entende que com gosto de escrever assim não é esse isso pois é errado ao escrito não é popular ainda há de se lembrar do princípio da inafastabilidade do poder judiciário a vonta notar olha somente quando escreve ainda há de se lembrar do princípio da inafastabilidade do poder judiciário parece que vai desenvolver esse raciocínio né parece ter um tópico frasal mas não ele continua com a volta notar que se busca acesso ao poder judiciário não tem muita relação à
enrolando tá muito chato nas palavras do jovem processo a lista baiano fredy junior jovem é jovem então jovens em dinheiro deve estar com os parece pouco já com estes fundamentos de direito verão copley né desnecessário com esses fundamentos de direito resta evidente que a decisão proferida demonstra um flagrante impedimento de acesso à justiça neste sentido é seria nesse sentido né tanto a doutrina quanto a jurisprudência são unânimes faltou sem circunflexo no a data que revisar a peça em dizer que em momento algum teve legislador pátrio interesse reside o acesso à justiça mas sim exatamente o
inverso notando gente viveu o próprio greve no tribunal de justiça de santa catarina tem adotado a vírgula vigente vivo em sujeito predicado não dá tem adotado tal critério vejamos a sua jurisprudência bastaria lira teria é tem adotado o critério dos pontos eles notaram que não tá falando sobre as condições financeiras da empresa só fala sobre acesso à justiça mas cadê as condições da dá para a concessão do benefício da gratuidade da justiça não apresenta uma presença já indeferira que não concederia um efeito suspensivo nó bom deles começa aqui citar precedentes em e e até que
tá mas não há necessidade gente gente ora vejam a peça com ela fica com observe bem a ementa já é recuada né quando vocês fazem outro nem partem para outro tipo de transcrição também fazem qualquer que precisa a citação geralmente a citação já ver quadro então não precisa se tivesse alguma coisa pra negri tar alguma passagem importantíssimo aí sim vocês gritariam a se tudo é importante não há necessidade de não guardem bem isso por essas razões entende agravante que merece reformar a decisão de primeiro grau para que seja deferido o benefício da justiça gratuita é
de novo tecnicamente correta é gratuidade da justiça do outro os desembargadores reforça que o legislador não adotou qualquer critério para ser usado com pará no deferimento indeferimento do benefício da justiça gratuita justamente porque não deve ser limitada apenas aos miseráveis mas deve abranger também aqueles que não possam arcar com os custos de uma demanda sem prejuízo próprio ou de sua família neste caso de funcionários e fornecedores a gente entende mas cadeia o a prova não fala na dor foi isso que os miseráveis trata-se de acesso à justiça de novo no evento direito constitucionalmente garantido é
regulamentado por legislação específica que adotou o critério subjetivo para bené se dizer que a critério subjetivo não adianta conta da neve então eu relatores é subjetivo então pode indeferir não de pano negro gente para o desembargador apple relatou gente está falando que é subjetivo o deferimento ou não não é esse objetivo em deferir a gente acha parece um péssimo advogar novato isso aqui é muito fraquinho muito mal bom enfim o juiz a cor ao indeferir o benefício da justiça gratuita não só nega vigência a lei federal número como também ofende a constituição federal a beleza
portanto há que se considerar as benesses jogaram tinta agravante a agravante com crazy não faltou só pela privatizar si próprio estado democrático eleito e por via reflexa o acesso à justiça fundamento maior que em relação ao bom agora no item 3 do pedido de antecipação da tutela jurídica é da tutela recursal no presente caso o prefixo indeferimento do pedido da justiça gratuita gente ele vem com justiça gratuita num com as iniciais minúsculas agora colocou maiúscula notado isso constante na folha 81 gente dá um espaço em que folha eo enterro ruim fica bem primária zinho e
o texto causará ao agravante pode ser um agravante então essas vidas ali estão erradas né então é causar ao agravante damos de considerada sem as belas extensão visto que como se não bastasse a já calamitosa situação econômica do agravante ficará impossibilitado de buscar a produção do judiciário sobre o assunto ensino sumo do treinador de processo civil humberto theodoro júnior de novo ali a transcrição gente muito mal feita com essa fala muito mal feita assim requer o deferimento da antecipação de tutela recursal no sentido de ser concedida agradar à justiça uma vez que depende da isenção
para que o processo não seja extinto nos termos da decisão agravada ou seja atribuir efeito suspensivo ao presente ou seja ele quer dizer ou seja atribuído efeito suspensivo mas ele colocou ou seja entre vírgulas não dá para f1 parecia né queria fazer uma uma explicação mas não ou seja atribuído efeito suspensivo pedido de recurso no sentido de que seja ou seja acesa medonho seja suspensa a decisão agravada até o julgamento final deste recurso já que a decisão de novo a decisão decisão repetiu as palavras na mesma linha decisão interlocutória do juiz a cor faltou itália
continua koné pois caso o processo julgado extinto pois vírgula caso o processo seja julgado extinto causará prejuízo ao agravante autocracia agravante muito mal escrita peça gente nos pedidos ex positis pede aí não tem nada de errado só que dos pedidos é o título é 4.2 pedidos não tem dois pontos nove à o conhecimento do presente recurso defendendo a antecipação de tutela recursal no sentido de se deferir ó defenda a ativação e tutela recursal no sentido de se deferir o benefício da justiça gratuita agravante ponto e vírgula subsidiariamente para que seja atribuído efeito suspensivo até o
julgamento do presente agravo de instrumento faltou paralelismo aí ele começa assim o conhecimento do presente recurso deferido antecipação da tutela recursal no sentido de se deferir depois coloca um ponto e vírgula subsidiariamente para que seja atribuído mas não têm para que na estrutura cima pois não poderia falar isso é bom é ex positis pede b o provimento do presente recurso para que seja reformada a decisão agravada não se via de ser deferido o benefício da justiça gratuita ao agravante adora colocar nem ao agravante mas agora reparem a gente agora eu parei ele às vezes coloca
ao agravante ea gente coloca agravante e aí definir o gênero em mostra de leite na peça por peça muito ruinzinho tadinha descer de deferido o benefício da justiça gratuita ao agravante ou anular a decisão interlocutória o recorrido da decisão interlocutória decisão interlocutória né ante a ausência de motivação gente ele não falou em nenhum momento que eu me lembre na fundamentação sobre a ausência de fundamentação agora está pedindo nos pedidos à ausência de moda motivação acabou com um ponto e vírgula gente motivação ponto e vírgula dó temos em que pede o deferimento coisinha essa peça e
só pela qualidade e eu peguei ela a peça sem dó peça o critério da da peça foi simplesmente uma peça curta nettuno para que eu não ficasse aqui mais de meia hora com vocês mas rosinha peça é o tipo de peça que a gente lei não da vontade da gana perto da justiça é e é o tipo de peça que a gente quando eu leio e vejo como um animal por aí né até o próximo vídeo é talvez eu vou pedir pra lá não está grande e vocês nem escolheu uma peça que eu vou analisar
o que você escolheu a próxima peça né a ser analisada eu vou colocá la no instagram que vocês escolha bom forte abraço e até mais